Conferência
O PROCESSO CIVIL
DOS NOSSOS DIAS
PENSANDO E DISCUTINDO ALGUMAS QUESTÕES PROCESSUAIS
30 de maio de 2014 . Lisboa Salão Nobre da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa
09h00 CAFÉ E RECEÇÃO DOS PARTICIPANTES
09h45 ABERTURA
Agostinho Pereira de Miranda
Sócio Presidente
Miranda Correia Amendoeira & Associados
PARTE I
MODERAÇÃO: Paula Costa e Silva
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
10h15 A inversão do contencioso como técnica
processual: insuficiências, problemas e
desafios
Elizabeth Fernandez
Escola de Direito da Universidade do Minho
10h45 Questões de constitucionalidade
relacionadas com o processo de injunção
Mariana França Gouveia
Faculdade de Direito da Universidade Nova
de Lisboa
Consultora SRS Advogados
11h15 O papel do juiz no despacho de
15h00 Discutindo o papel do MP nas ações cíveis
Isabel Alexandre
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
15h30 Temas de Prova
Miguel Pinto Cardoso
Círculo de Advogados de Contencioso
Vieira de Almeida & Associados
15h45 DEBATE
16h15 PAUSA PARA CAFÉ
PARTE III
MODERAÇÃO: Rui Andrade
Miranda Correia Amendoeira & Associados
16h30 A ação de defesa de direitos de
personalidade
João Paulo Remédio Marques
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
17h00 A omissão do uso de poderes
discricionários: do excesso de pronúncia
ao controlo em recurso
Miguel Teixeira Sousa
homologação da partilha no novo processo
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
do inventário
Filipe Marques
17h30 DEBATE
Juiz de Direito
11h45 DEBATE
12h30 ALMOÇO LIVRE
PARTE II
MODERAÇÃO: Sofia Martins
Miranda Correia Amendoeira & Associados
14h30 Interações entre o processo civil e a
arbitragem
Cláudia Leonardo
Miranda Correia Amendoeira & Associados
18h00 ENCERRAMENTO
Elizabeth Fernandez
Diretora do Instituto de Direito Judiciário
INSCRIÇÕES
A.1 Advogados, notários, juízes, agentes execução, outros juristas: € 40
A.2 Inscrições por grupo de 5: € 160
B.1 Estagiários de qualquer profissão jurídica supra referida: € 20
B.2 Inscrições por grupo de 5: € 80
Certificado facultativo para casos A e B: € 5,75
(Preços incluem IVA)
Informações e inscrições para: [email protected]
(deve ser enviada a ficha de inscrição em anexo preenchida de modo completo e legível
por forma a poderem ser emitidas as faturas e recibos competentes sem erros, sendo certo
que a inscrição só se considerará efetuada quando demonstrada a transferência bancária
para o NIB 0035 0823 0001 0165 7309 8 indicado naquela ficha)
Conferência
O PROCESSO CIVIL
DOS NOSSOS DIAS
PENSANDO E DISCUTINDO ALGUMAS QUESTÕES PROCESSUAIS
FICHA DE INSCRIÇÃO
Nome:
NIF:
Morada:
CP:
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Telefone / Telemóvel:
E-mail:
Preço
Advogados e Juizes e outras
Profissões Forenses
Profissionais Estagiários
Inscrição Individual
€ 40
€ 20
Inscrição Grupo de 5
€160
€ 80
NOTA:
• No caso de inscrições coletivas, deve ser indicado o nome/nif ou nomes/nifs a quem deve ser emitida a fatura/recibo.
• Atendendo à limitação de capacidade da sala, poderá não ser possível a inscrição de todos os interessados.
• O pagamento apenas poderá ser efetuado por transferência bancária a favor do IUS DICERE – Instituto de Direito Judiciário para o
NIB 0035 0823 0001 0165 7309 8.