INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ATA DA 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SANTO ANDRÉ
Data : 02/05/2012
Horário: 09:00h
Local : Rua Adolfo Bastos, 520, 2º andar - Auditório da Gerência Executiva, Santo André SP
I – PRESENÇAS
CONSELHEIROS PRESENTES
Carlos Alberto Menegatti
Elenísio Almeida Silva
Fábio Alves de Araujo
Fátima Conceição Gomes – Presidente
João Barbosa da Silva
José Freire da Silva
José Luiz Cirino
Paulo Hirofume Arashiro
Vincenza Buccoleri Tannure
CONVIDADOS
Adma Maria Gomes- Sindicato dos Bancários do ABC
Antonio Fernando Mendes- Ass. Aposentados ABCDMRGS
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Arlindo A.A. Silveira- Sindicato dos Químicos do ABC
Carla Regina Hato- médica Perita- SST/GEX Santo André
Fábio Santos Santana- Sintshogastro
Gisele de Oliveira Silva – SEAT/GEX Santo André
José Roberto Guazzelli- Associação dos Aposentados do ABC
Márcia R.G. Dias- Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André
Márcio A . Bocchi- Sindicato dos Químicos do ABC
Miguelito Diogo – Associação dos Metalúrgicos Aposentados de Santo André
Nolberto Silvio Napoleão- Sindicato da Construção Civil do ABC
Thaís Cardoso Massita- RT da Reabilitação Profissional/GEX Santo André
Yan Zdzislaw Majewski - Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador/GEX Santo André
II - AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS
Alessandra Marques dos Santos
Fábio Almansa Lopes Filho
Irina Freire
Isaías Urbano Cunha
Regina Helena Campos de Oliveira
Rosângela Piccinin Teves
III – ABERTURA
Verificado o quórum, a Sra. Presidente abriu 58º
reunião ordinária do Conselho de
Previdência Social- CPS dando as boas vindas a todos, indicando que, haviam muitos
convidados na data desta reunião, considerando-se o tema sobre Acidente de Trabalho que
seria apresentado.
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Lembrou que foi decidido quando da pauta escolhida, que as Entidades convidariam as
pessoas que realmente trabalhavam com a questão , de modo a tirar as dúvidas e possibilitar
um melhor entendimento da situações encontradas na região.
Pediu a todos que se apresentassem, informando ainda a Entidade que o convidou, e a sua
formação ou trabalho desempenhado na área de saúde do trabalhador.
A Sra. Presidente, ao término das apresentações, disse da sua satisfação em receber os
convidados e sua expectativa, que realmente a reunião fosse muito produtiva.
IV- INFORMES
A Presidente do Conselho passou então a palavra aos Conselheiros para os informes de suas
entidades.
O Conselheiro José Freire da Silva relatou a importância do ato do dia 28/04/2012, dia
Nacional das Vítimas de acidente de trabalho, que culminou na caminhada até a Agência
do INSS em Diadema. Observou ainda a dificuldade de reconhecimento do Acidente de
Trabalho pelo INSS.
O representante da CONSTRUMOB, Sr. Carlos Menegatti, informou sobre a campanha
salarial da categoria, em toda região. Salientou que na semana que vem, o Sindicato fará
um ato, na obra que está ocorrendo em Santo André, em frente ao antigo Mappin.
Como não houveram mais informações, por parte dos demais conselheiros, a Presidente do
Conselho, passou imediatamente ao tema da reunião,
quanto à Perícia Médica e os
acidentes de Trabalho.
V - ORDEM DO DIA
A Sra. Presidente do CPS efetuou a apresentação dos médicos peritos Dr. Yan e Dra Carla,
e também da Representante Técnica da Reabilitação Profissional da Gerência Executiva,
situando os conselheiros, do papel das seções na atuação de toda a Gerência Executiva,
dando suporte e orientação às agências jurisdicionadas.
Em seguida, passou a palavra ao médico perito Dr. Yan, para dar inicio à apresentação
sobre o tema.
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Os profissionais da Gerência Executiva efetuaram uma apresentação sobre os benefícios
por incapacidade, o papel da Perícia Médica do INSS e a caracterização do Acidente de
trabalho, e o NTEP.
Foram mostradas as estatísticas do Brasil e os números da Gerência executiva Santo André,
bem como o trabalho desenvolvido pelas Equipes de Perícia Médica e Reabilitação
Profissional.
Dentre as dúvidas surgidas, estavam o reconhecimento pela Perícia Médica, da
incapacidade laboral.
Foi apontada pelo conselheiro José Luiz Cirino, a dificuldade encontrada pelo empregador
quando o médico do INSS não reconhece a incapacidade e o médico do trabalho alega que
o trabalhador não pode voltar às suas atividades.
Foram discutidas e questionado pelos convidados as questões de Readaptação Profissional,
Reabilitação Profissional e a capacitação dos médicos peritos, as concessões judiciais, e a
dificuldade de aceitação por parte do médico do INSS na aceitação das CATS emitidas
pelos Sindicatos.
Diante dos questionamentos sobre a Reabilitação Profissional, ficou acordado que haveria
uma próxima reunião, dada a extensão do tema, especificamente sobre a Reabilitação
Profissional, sendo a mesma agendada para o mês de setembro/2012.
As questões foram esclarecidas pelo Dr. Yan e os demais apresentadores, ressaltando a
legislação vigente, a capacitação dos peritos, e o empenho da Gerência Executiva no
diálogo com as entidades representativas dos Trabalhadores.
VI – ENCERRAMENTO
Esclarecidas dúvidas pontuais sobre o tema apresentado, a Sra. Presidente agradeceu a
presença de todos e encerrou a 58ª Reunião Ordinária.
Santo André, 02 de Maio de 2012.
FÁTIMA CONCEIÇÃO GOMES
Presidente do CPS
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