ATA I Reunião Ordinária da Diretoria em 10 de maio de 2015 Às dezesseis horas do dia dez do mês de maio do ano de dois mil e quinze, no edifício do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Rua Mauá, 920 – 11º andar – Alto da Glória – Curitiba – Estado do Paraná, foi realizada a I Reunião Ordinária da Diretoria do Instituto Paranaense de Direito Processual – IPDP, oportunidade em que se encontravam presentes José Sebastião Fagundes Cunha – Presidente, Eduardo Augusto Salomão Cambi – Diretor de Pesquisa, Ruy Alves Henriques Filho – Secretário, Betina Treiger Grupenmacher – Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Direito Processual Tributário, José Laurindo de Souza Neto – Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito Processual Penal, Marcelo Miguel Conrado Membro Fundador e o convidado Guilherme de Almeida Prazeres, Consultor de Relações Institucionais, remetendo Antonio César Bochenek – Vice Presidente e Vicente de Paula Ataíde Júnior – Diretor de Ensino, seus Votos por e-mail, por unanimidade de votos dos presentes e dos que se manifestaram, foi aprovada a realização do lançamento público e posse oficial dos Membros Fundadores, Membros Honorários, Membros Efetivos e Beneméritos, nos dias 28, 29 e 30 de outubro do corrente ano, em Curitiba, preferencialmente no Teatro Guaíra, ficando o Sr. Guilherme de Almeida, com a responsabilidade de realizar urgentes contatos, inclusive no sentido de providenciar patrocínio para bilhetes aéreos e hospedagem de convidados para o evento; na oportunidade será realizado o 1º Congresso Internacional de Direito Processual do IPDP – Instituto Paranaense de Direito Processual, caso não seja possível a utilização do Teatro Guaíra, a segunda opção é o Teatro da Reitoria da Universidade Federal do Paraná, cujo contato deve ser feito através do Sr. César Sarti, através do email: [email protected], entretanto, o pedido deve ser feito pelo Diretor do Curso de Direito ou de PósGraduação; e relação a atividades artísticas e culturais há a sugestão de uma mostra de poesias, a Professora da UFTPR, Doutora pela Universidade de São Paulo e Pós Ph.D pela Universidade de Coimbra, Gisele Wolkoff, se prontifica a coordenar a mostra de poesias e sugeriu uma apresentação do coral da UFTPR, o Sr. Guilherme Almeida sugeriu e fará os contatos para verificar a viabilidade de uma apresentação do musical Lisbela e O Prisioneiro, do inesquecível Ariano Suassuna; alterar o Art. 2º, parágrafo único, que passa a ter a seguinte redação: Parágrafo único: O objeto das atividades do IPDP é o direito processual em todas as suas especialidades assim entendida a ciência que estuda os meios de solução dos conflitos, estatais ou não e todas as atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário (tais como direito processual administrativo, civil, eletrônico, penal, trabalho e tributário); instituir o Núcleo de Pesquisa em Direito Processual do Trabalho, indicar e aprovar o Prof. Dr. Sidnei Machado, Professor de Direito Processual do Trabalho da Universidade Federal do Paraná para ser o Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito Processual do Trabalho; indicar e aprovar a substituição do Prof. Dr. José Sebastião Fagundes Cunha pelo Prof. Dr. César Serbena, da Universidade Federal do Paraná como Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito Processual Eletrônico, o qual deve ser contatado pelo e-mail [email protected], ficando o Prof. Dr. Marcelo Miguel Conrado de obter os números de telefone daquele; aprovar o Prof. Dr. José Roberto Vieira como Membro do Conselho Consultivo; determinada a formação de uma Comissão Científica para definição do tema central e demais temas decorrentes, determinando quem serão aqueles que irão integrar as mesas de debates como presidente da mesa, conferencista, debatedores e atividades afim, constituída pelos Diretores: Presidente: José Sebastião Fagundes Cunha, Vice-Presidente: Antonio César Bochenek, Diretor de Pesquisa: Eduardo Augusto Salomão Cambi, Diretor de Ensino: Vicente de Paula Ataíde Júnior, Diretor de Publicações: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Diretor de Relações Institucionais: Luiz Rodrigues Wambier, Secretário-Geral: Ruy Alves Henriques Filho, Tesoureiro: Kleber Cazzaro, pelo Conselho Consultivo: Presidente: Romeu Felipe Bacellar Filho, Membros: Ângela Cássia Costaldello, Betina Treiger Grupenmacher, Edson Ribas Malachini, Francisco Pinto Rabello Filho, Gilberto Giacóia, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, João Gualberto Garcez Ramos, José Eduardo de Resende Chaves Junior, osé roberto Vieira, Luiz Edson Fachin, Newton Álvaro da Luz, Teresa Arruda Alvim Wambier, Secretário: Anderson Furlan, pelo Presidente do Conselho Editorial: Presidente: Jorge de Oliveira Vargas e pelos Coordenadores dos Núcleos de Pesquisa: Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito Processual Administrativo: Rodrigo Fernandes Lima Dalledone, Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito Processual Civil: Clayton Albuquerque Maranhão, Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Processo Eletrônico: César Serbena, Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito Processual Penal: José Laurindo de Souza Netto, Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito Processual do Trabalho: Sidnei Machado e Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Direito Processual Tributário: Betina Treiger Grupenmacher; a Comissão Científica será presidida pelo Prof. www.direitoprocessual.org – e-mail: [email protected] ATA I Reunião Ordinária da Diretoria em 10 de maio de 2015 Dr. Jorge de Oliveira Vargas para seleção de temas e composição de mesas, as quais serão discutidas especialmente com os Coordenadores dos Núcleos e Conselho Consultivo, no enfoque do novo Código Processo Civil, bem como a repercussão nos demais ramos do direito processual, fixando o prazo de 15 – quinze – dias para entrega do projeto; a formação de uma Comissão Operacional para a organização e realização do evento, constituída pelos Diretores já nominados no item anterior, além daqueles que se prontifiquem a auxiliar; autorizar o Presidente da Diretoria, ad referendum, a celebrar convênios e parcerias, para a realização do evento, tais como com a Ordem dos Advogados do Brasil, Tribunal de Justiça, Justiça Federal, Procuradoria de Justiça, Procuradoria da República, Procuradoria do Estado, Associações de Magistrados, Escolas da Magistratura, Universidades e entidades assemelhadas, bem como a buscar patrocínio junto a empresas públicas e privadas; aprovar o plano da obra Comentários ao Código de Processo Civil e a Editora Thomson Reuters – Editora Revista dos Tribunais para publicação, ficando o Sr. Secretário recomendado a realizar um acompanhamento diário do preenchimento da documentação pelos autores e encaminhamento direto à Editora, além de verificação de cumprimento do prazo para entrega dos comentários dos artigos pelos autores; aprovar a proposta de convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná, de uma estante na biblioteca daquele órgão, destinada exclusivamente e com destaque, a livros de autores que integram o IPDP - Instituto Paranaense de Direito Processual; autorizar o Presidente da Diretoria a diligenciar no sentido de obter uma sede em Curitiba para o IPDP e a oficiar às editoras pedindo a doação de livros de autoria de seus Membros para a biblioteca; aprovar a indicação da Diretoria e dos Membros do IPDP de novos Membros Efetivos a saber os Professores Mestres, Doutorandos e Doutores Adriano Barbosa, André Luiz Baumi Tesser, Antônio José Carvalho da Silva Filho, Bráulio Gabriel Gusmão, Cesar Antonio Serbena, Cesar Eduardo Ziliotto, Claudionor Siqueira Benite, Deltan Martinazzo Dallagnol, Denise Damo Comel, Edgard Fernando Barbosa, Elton Baiocco, Evaristo Aragão Ferreira dos Santos, Fábio Artigas Grillo, Felipe Azevedo Barros, Graciela Yurk Martins, Henrique Cavalheiro Ricci, Jordão Violin, José Sebastião Fagundes Cunha Filho, Letícia Baddauy, Liliane Busato Batista, Luciana Drimel Dias, Luiz Alberto Pereira Ribeiro, Luiz Eduardo Gunther, Manoel Caetano Ferreira Filho, Maria de Lourdes Viegas Georg, Marília Pedroso Xavier, Rafael de Oliveira Guimarães, Rafael Munhoz de Mello, Renata Polichuk Marques, Renato Rodrigues Filho, Ricardo Marcelo Fonseca, Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos, Rodrigo Ramina de Lucca, Thiago Merege Pereira, Sidnei Machado, Ubirajara Carlos Mendes, Vinicius Secafen Mingati, Willian Pugliese; aprovar a indicação da Diretoria e de Membros do IPDP de Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Edgardo Torres, Francisco de Assis Filgueira Mendes, Jacopo Paffarini, José Carlos de Araújo Almeida Filho, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro, Rodrigo Reis Mazzei, do Ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo de Tarso Sanseverino, Walter Godoy dos Santos Junior e Wagner Menezes como Membros Honorários do IPDP; aprovar a indicação da Diretoria do Ministro do Superior Tribunal de Justiça Félix Fischer e de Romeu Felipe Bacellar como Beneméritos do IPDP; aprovar o sítio no facebook e na home page em www.direitoprocessual.org, podendo os Membros do IPDP encaminhar sugestões de conteúdo e notícias como lançamento de livros, publicação de artigos, eventos etc.; deliberar a respeito das seguintes questões administrativas: instituir um certificado de membro do Instituto Paranaense de Direito Processual, a ser entregue em cerimônia pública no evento de 28 a 30 de outubro do corrente ano, em data específica e horário a serem definidos; instituir na home page uma plataforma de ensino à distância; as próximas reuniões deverão ser dotadas de sistema para comunicação à distância (Skype ou outro meio), além de serem consultados os demais a respeito de qual o menor dia da semana e horária para realização. Apoiar institucionalmente o evento no dia 10 de junho de 2015, 19 horas, no Superior Tribunal de Justiça, em homenagem ao Ministro Sérgio Luiz Kukina, Membro Fundador. Constituir uma Comissão de Revisão Geral dos originais do livro Comentários ao Código de Processo Civil constituída por Antonio César Bochenek, Eduardo Cambi, Ruy Alves Henriques Filho, Jorge de Oliveira Vargas e José Sebastião Fagundes Cunha. Por ser expressão da verdade, firmada eletronicamente por todos. www.direitoprocessual.org – e-mail: [email protected]