RELATORIO PARCIAL FASE I RE­CARACTERIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL NO BRASIL Coordenador: Prof. Dr. Nelson Filice de Barros (DMPS/FCM/UNICAMP) Pesquisadores: Adriano Massuda (R3 de Medicina Preventiva e Social/UNICAMP) Mitsuyoshi Morita (R2 de Medicina Preventiva e Social/UNICAMP) Roberto Jorge Freire Esteves (R2 de Medicina Preventiva e Social/UNICAMP) Viviane Lourenço Guimarães (R2 de Medicina Preventiva e Social/UNICAMP) São Paulo Outubro ­ 2006
Sumário Apresentação 3 1 – Introdução 4 2 – Material e Métodos 7 3 –Resultados 8 3.1 – Residentes 3.2 – Coordenadores 3.3 – Preceptores 3.4 – Demais docentes 3.5 – Locais de estagio 3..5.1 – Estagio nos CS 3.5.2 – Estagio nos Distritos Sanitarios 3.5.3 – Estagio nas Secretarias Municipais de Saude 3.5.4 – Estagio em Hospitais 3.5.5 – Estagios em Secretarias Estaduais de Saude Conclusoes 13 Referencias Bibliograficas 14 Anexos 15
2 Apresentação Este Relatorio Parcial do projeto de “RE­CARACTERIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL NO BRASIL”, apresenta os resultados da Fase I, na qual foi realizada: pesquisa com dados secundários, obtidos a partir da caracterização dos Programas de Residência em Medicina Preventiva e Social (PRMPS) do Brasil, realizada na década de 1980, e por meio das publicações da Comissão Nacional de Residência Médica datadas de 2005 até o presente momento; e pesquisa com dados primários, obtidos a partir de entrevistas telefônicas com os coordenadores dos PRMPS ativos e com residentes, utilizando­se instrumento semi­estruturado, abordando a quantidade de docentes e residentes participantes, o conteúdo programático, os cenários de prática e a metodologia pedagógica. A equipe envolvida no projeto desenvolveu a leitura de praticamente todo o material disponivel sobre o assunto, desde a decada de 1980, em seguida realizou coleta de dados por meio, eletronico ou telefonico, e, por fim, procedeu o tratamento dos dados. Para esta ultima etapa foi utilizado o programa Epi­Info, no qual foi criado uma máscara para dar entrada aos dados e produzir freqüências de variáveis e cruzamentos entre variáveis, alem de ser o modelo inicial do banco de dados que se pretende manter ativo, com atualizacao anual de informacoes. Eh preciso justificar que o projeto sofreu um retardamento no seu desenvolvimento pela exigencia do DMPS/FCM/UNICMAP de receber a aprovacao pela Comissao de Etica em Pesquisa da FCM/UNICAMP. Apos processo de esclarecimentos recebeu parecer positivo para a sua realizacao, inclusive, da FASE II, na qual serao realizadas visitas aos PRMPS ativos e com residentes no Brasil, para a realizacao de entrevistas em profundidade com docentes e alunos, abordando a relação dos programas com a formação de um perfil profissional e com o processo de profissionalização em Saude Coletiva. Destaca­se que este Relatorio Parcial gerou um produto intermediario, na forma de pôster, que foi apresentado no “8º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva e 11º Congresso Mundial de Saúde Pública” (anexo 3).
3 1. Introdução A Residência de Medicina Preventiva e Social (RMPS) nasce com a implantação dos departamentos de Medicina Preventiva no Brasil sob a inspiração da Medicina Preventiva norte­americana, que foi difundida para a América Latina através de seminários organizados pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS) na metade da década de 1950. Era um movimento de ideologia liberal que buscava um novo paradigma para as práticas em saúde, que superasse as limitações apresentadas pelo modelo médico­científico hegemônico como uma estratégia de contraposição a propostas de estatização do setor saúde 1 . Posteriormente, o movimento preventivista passa a receber a crítica da Medicina Social, cujas raízes européias datam da metade do século XIX e que reaparece tanto em produções acadêmicas realizadas por intelectuais da Reforma Sanitária 2 , como em documentos oficiais da Organização Mundial da Saúde (OMS) na década de 1970, sendo o principal a Declaração de Alma Ata 3 , de 1978, onde se concebeu a política de “Saúde para todos no ano 2000”. Como marco teórico, portanto, a RMPS produz­se a partir da medicina preventiva, da medicina social e da saúde pública. E a partir da década de 1980 até a atualidade, com a estruturação do campo de saberes e práticas da Saúde Coletiva 4 , a RMPS passa a se confundir com a própria formação em Saúde Coletiva. Os primeiros programas de RMPS surgem no Brasil da década de 1960. Até então o espaço de formação de sanitaristas se limitava às duas escolas de saúde pública do país: a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) no Rio de Janeiro e a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo 5 . O propósito principal dessas instituições era a formação de quadros docentes para as faculdades de medicina, dadas às deficiências apontadas por GARCIA (1972) na formação médica em medicina preventiva e social 6 . O primeiro programa de RMPS foi criado em 1962, na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, seguido da Universidade de São Paulo em 1968 e da Santa Casa de São Paulo, um ano depois 5 . A RMPS tinha um papel muito discreto na formação de quadros para a saúde. Os egressos dos programas de
4 residência muitas vezes eram incorporados ao quadro docente dos departamentos de medicina preventiva. Na década de 1970, houve um ligeiro aumento do número de RMPS, sem que ocorressem modificações substanciais na configuração deste campo. Em 1977, das 76 escolas médicas existentes no país, somente 13 tinham programas de RMPS, estando a oferta limitada a não mais que 20 vagas. Durante o período entre 1979 e 1981, chega­se a um momento decisivo na história das RMPS. Tendo como pano de fundo a crise econômica deflagrada a partir da crise do petróleo, a qual veio a afetar de sobremaneira a previdência social, a vertente “modernizadora” ou “racionalizadora” da Saúde Coletiva ganha maior importância 4 e colabora para a entrada da Previdência Social no financiamento dos programas de RMPS. Também neste âmbito, estudos realizados pelo INAMPS nessa mesma época estimaram a necessidade de 1800 profissionais com formação em Medicina Preventiva e Social para atuar nas áreas de gestão, planejamento e epidmiologia. Todavia, o número de vagas nas RMPS não passava de 40. Criou­se então o PAR MS/MP/SP – Programa de Apoio às Residências de Medicina Social, Medicina Preventiva e Saúde Pública 7 , promovendo o aumento do número de vagas para 130 em 1980 e, em seguida, 187 em 1981. No início da década de 1980, assistiu­se a uma melhor delimitação dos objetivos e do campo de conhecimento da saúde coletiva, com o delineamento de uma ruptura entre duas tendências dos programas de residência que participavam do PAR 5 . Uma das tendências se transformou na Residência em Medicina Geral e Comunitária, que objetivava a formação de um médico generalista com conhecimentos básicos de Medicina Preventiva e Social e cujo treinamento teria ênfase na atenção primária. O outro modelo, representado pela RMPS, incorporou como campo de treinamento e intervenção os serviços de saúde, dentro de uma perspectiva de entendimento do coletivo como campo articulado de práticas socialmente estruturadas e ainda no plano do entendimento das determinações sociais do processo saúde/doença. A partir dos anos 1990, observou­se uma marcante inflexão em prol dos programas de residência em Medicina Geral e Comunitária ou de Saúde da Família, estimulados em decorrência da adoção do Programa de Saúde da Família como principal estratégia de implementação do Sistema Único de
5 Saúde (SUS). Por outro lado, apesar da demanda cada vez maior de profissionais com formação em saúde coletiva para exercer a gestão da rede de serviços de saúde que compõem o SUS, observou­se uma progressiva redução no número de vagas e de bolsas dos programas de RMPS, acompanhada do fechamento de vários deles. Não obstante o paradoxo entre o aumento da demanda por profissionais gestores para o SUS e o declínio das RMPS, não há registros na literatura mais recente sobre trabalhos que visem elucidar a natureza desse fenômeno e suas aparentes contradições. Os últimos estudos 2,8­10 que buscaram aprofundar esta reflexão datam de 1988. Nem mesmo a Associação Brasileira de Pós­ Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO), tributária aos movimentos de regulamentação da RMPS no início da década de 1980, tem se detido sobre o tema. Tampouco parece ser esta uma preocupação da esfera governamental, que ao renovar em 2002 a regulamentação das RMPS, manteve­a no mesmo formato original de 1981, sem qualquer adaptação às novas realidades de saúde materializadas a partir da construção do SUS. No rastro de tais imprecisões, novas modalidades de formação emergem como possíveis respostas às demandas do SUS. Notadamente, poder­se­ia mencionar a Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva, os Mestrados Profissionalizantes e os “Masters in Business and Administration” (MBAs). Contudo, apesar de já estarem regulamentadas, essas outras modalidades também não foram, até o momento, capazes de suprir a demanda criada pelo SUS. Em processo de expansão desde a sua criação, a partir da Constituição Federal de 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS) vem progressivamente aumentando a sua demanda por profissionais aptos a fazer a gestão dos diversos níveis de complexidade do sistema. Nesse contexto, torna­se imprescindível investigar uma das principais modalidades de formação desse tipo de profissional: os Programas de Residência em Medicina Preventiva e Social (PRMPS). Surpreendentemente, observa­se uma grande escassez de publicações na literatura sobre o tema. Por sua vez, os poucos relatos disponíveis 5,8 , produzidos ao longo década de 1980, apontam importantes dificuldades na implementação de uma metodologia de investigação que contemple a
6 complexidade to tema. Ademais, nota­se uma marcante redução no número de PRMPS e da quantidade de residentes matriculados nas instituições que os promovem. Sendo assim, torna­se preemente re­caracterizar os PRMPS, com o fim de investigar o aparente paradoxo entre o seu declínio e o aumento da demanda por gestores do SUS. Cabe, também, indagar­se que papel teria ainda esta modalidade de formação no atual contexto da pós­graduação em Saúde Coletiva. 2. Material e Métodos O objetivo da Fase I do projeto foi de caracterizar os Programas de Residência em Medicina Preventiva e Social, ativos e com residentes no Brasil, a partir do número de docentes e residentes participantes, o conteúdo programático, os cenários de prática e a metodologia pedagógica. Inicialmente investigou­se na literaura especializada e da Comissão Nacional de Residência Médica, a partir dos anos de 1980, sobre a caracterização dos PRMPS do Brasil. Em seguida, foi realizada pesquisa com dados primários, por telefone e correio eletrônico, com contato inicial por telefone, seguido do envio de questionários aos coordenadores dos PRMPS ativos e com residentes e posterior realizacao de entrevista telefonica. O instrumento utilizado (anexo 2) eh semi­estruturado, mas com predominio de questoes fechadas, com o fim de facilitar a caracterizacao dos PRMPS, quanto: a quantidade de docentes e residentes participantes, o conteúdo programático, os cenários de prática e a metodologia pedagógica. Por fim, foi criada uma mascara no Epi­Info e digitado os dados das entrevistas, de onde se pode construir os resultados quantitativos que se apresenta em seguida.
7 3. Resultados De 11 instituições com RMPS em atividade, quatro são programas de Universidades Federais (UFBA, UFPEL, UFF, UFPB), seis Universidades e Serviços Estaduais (UNICAMP, IAMSPE, USP, UNESP, HSE­RJ e UPE) e uma Faculdade privada (FMABC). Destas, 8 responderam ao questionário a tempo de consolidarmos estes resultados, as demais (UFF, HSE­RJ e UNESP) estao tendo ingresso de seus dados no Epi­Info. A região Sudeste concentra quatro destes programas e a região Nordeste conta com três programas em atividade. 3.1 Residentes Analisando as vagas de residentes, observou­se um declínio progressivo no número de bolsas ofertadas para o primeiro ano de residência e uma grande variabilidade para o R2. Também, se observa uma relativa estabilidade no número de vagas preenchidas, conforme gráfico abaixo: Erro! Vínculo não válido.
8 3.2 Coordenadores Do total, 7 são médicos e 1 é cientista social. Todos concluíram pós­ graduação, sendo 1 (12,5%) com pós­doutorado, 4 (50%) com doutorado, 2 (25%) com mestrado e 1 (12,5%) com especialização. Quanto ao regime de trabalho, 3 (37,5%) têm dedicação exclusiva, 3 (37,5%) são 40 horas/semana e 2 (25%) são menos de 20 horas/semanas. Quanto às horas dedicadas à residência, a média foi de 20 horas (mediana: 16; desvio­padrão: 14,6). 3.3 Preceptores Dos 8 programas analisados, 4 informaram ter também preceptores em seus programas, sendo todos médicos e com pós­graduação concluída: 2 (50%) com mestrado, 1 (25%) com doutorado e 1 (25%) com especialização. Quanto ao regime de trabalho, 2 (50%) têm jornada de 40 horas/semanas e 2 (50%) de 20 horas/semanas. Quanto às horas dedicadas à residência, a média foi de 15,7 horas (mediana: 15,0; desvio­padrão: 8,0). 3.4 Demais docentes No total dos 8 programas, 53 (94,6%) são médicos, 1 (1,8%) é economista, 1 (1,8%) é cientista social e 1(1,8%) é assistente social. Quanto à pós­ graduação: a média de pós­doutorado foi de 2,0 (mediana: 1,0; desvio­padrão: 2,7), a média de doutorado foi de 5,2 (mediana: 5,5; desvio­padrão: 3,1), a média de mestrado foi de 1,3 (mediana: 1,0; desvio­padrão: 1,6), a média de especialização foi de 1,0 (mediana: 0,5; desvio­padrão: 1,5). Quanto ao regime de trabalho, a média de docentes em dedicação exclusiva foi de 4,2 (mediana: 3,0; desvio­padrão: 4,8), em 40 horas/semana foi de 3,2 (mediana: 1,0; desvio­ padrão: 5,1), em 20 horas/semana foi de 1,5 (mediana: 0,5; desvio­padrão: 2,0) e apenas 1 docente em menos de 20 horas/semana. Quanto às horas dedicadas à residência, a média foi de 7,7 horas (mediana: 7,5; desvio­padrão: 3,4). 3.5 Locais de estágio Observou­se que seis programas mantêm o Centro de Saúde (C.S.) como local de estágio no primeiro ano de residência, sendo dois deles em Centros de Saúde Escola, e somente a UFPEL mantém, também, no segundo ano. Nas
9 secretarias municipais de saúde, distritos de saúde e hospitais públicos cinco instituições possuem estágios distribuídos entre o R1 e R2. E, em seguida, quatro residências têm estágio em serviços públicos em saúde do trabalhador. Outros estágios citados foram: Empresas (2), a Direção Regional de Saúde (1), ambulatório privado (1), hospital privado (1) e atividades de iniciação/pesquisa na Universidade (1). 3.5.1 Estagios nos C.S. Do total de 8 programas de RMPS, 6 têm o C.S. como local de estágio no R1 e neles os residentes desenvolvem as seguintes atividades: Tabela 1. Atividades desenvolvidas pelos R1 no C.S. segundo número de programas de RMPS em 2006 no Brasil Tipo de Atividade RMPS que oferecem Atividades assistenciais 6 Gestão e planejamento 5 Educação em Saúde 4 Vigilância 3 Programação em saúde 2 Prevenção e promoção 1 2 programas (FMABC e IAMSPE) não elegeram o C.S. como local de estágio. No R2, apenas 2 programas mantém o C.S. como local de estágio (UFPe e UFPel). Ressalta­se que pelas respostas dos coordenadores, não há diferenças significativas nas atividades desenvolvidas tanto no R1 como no R2 no C.S. E na UFPel os residentes só passam pelo C.S. nos 2 anos do programa e não durante a graduacao. Tabela 2. Atividades desenvolvidas pelos R2 no C.S. segundo número de programas de RMPS em 2006 no Brasil. Tipo de Atividade RMPS que oferecem Atividades assistenciais 2 Educação em Saúde 2 Gestão e planejamento 1 Prevenção e promoção 1 Programação em saúde 1 Vigilância 1
10 3.5.2 Estagios nos Distritos Sanitarios No R1, somente a USP e UFPB elegeram o Distrito Sanitário como local de estágio. No primeiro, os residentes desenvolvem atividades de pesquisa e no segundo, gestão e planejamento, educação em saúde, programação em saúde e supervisão e apoio institucional aos serviços de saúde. No R2, somente os residentes da UNICAMP passam pelo distrito e desenvolvem atividades de gestão e planejamento, educação em saúde, análise de dados epidemiológicos e acompanhamento de vigilância hospitalar. 3.5.3 Estagios nas Secretarias Municipais de Saude No R1, 4 programas oferecem estagios nas Secretarias de Saude dos municipios em que se situam. A atividades desenvolvidas são as que constam na tabela que se segue. Tabela 3. Atividades desenvolvidas pelos R1 na Secreatia de Saude segundo programas de RMPS em 2006 no Brasil Programas Atividades USP Vigilância ABC Gestão e planejamento IAMSPE Vigilância Gestão e planejamento UFBA Vigilância Supervisão e apoio institucional aos serviços saúde Regulação de serviços de saúde No R2, 3 programas No R1, 4 programas oferecem estagios nas Secretarias de Saude dos municipios em que se situam. A atividades desenvolvidas são as que constam na tabela que se segue. Tabela 4. Atividades desenvolvidas pelos R3 na Secreatia de Saude segundo programas de RMPS em 2006 no Brasil Programas Atividades Gestão e planejamento Supervisão e apoio institucionais aos UFPB serviços saúde Educação em Saúde IAMSPE Vigilância UNICAMP Gestão e planejamento
11 3.5.4 Estágios em Hospital No R1, 5 programas oferecem atividades em hospitai de acordo com a tabela que se segue. Tabela 5. Atividades desenvolvidas pelos R1 em Hospitais segundo programas de RMPS em 2006 no Brasil Programas Atividades Visita aos setores assistenciais e USP administrativos Vigilância ABC Gestão e planejamento UFPB Vigilância IAMSPE Gestão e planejamento? Saúde do trabalhador Vigilância UFPE Atividades assistenciais No R2, 3 programas oferecem atividades em hospitai de acordo com a tabela que se segue. Tabela 6. Atividades desenvolvidas pelos R3 em Hospitais segundo programas de RMPS em 2006 no Brasil Programas Atividades UFPB Saúde do trabalhador UFPE Atividades assistenciais UNICAMP Gestão e planejamento 3.5.5. Estágios em Secretarias Estaduais de Saude O único programa que oferece estagio em SES é o do IAMSPE desenvolvendo atividades de vigilância e programação em saúde no R1. Os programas da UNICAMP, USP e FMABC oferecem estágio optativo de 2 meses durante o segundo ano da residencia.
12 4. Conclusões A característica que mais se destacou entre os 8 programas analisados é a sua grande heterogeneidade, como pode ser inferido pela diversidade de campos de estágio e tempos de inserção em cada um deles. Tal discrepância é ainda mais acentuada no segundo ano de Residência. Conforme apontado na introdução, os resultados confirmam a tendência de redução progressiva do total de bolsas disponibilizadas para os Programas de Residência em Medicina Preventiva e Social, sobretudo para o primeiro ano. Observa­se ainda uma concentração de programas na região Sudeste e em instituições estaduais. Por outro lado, não parece ser verdadeiro o suposto declínio no número de vagas preenchidas, que tem apresentado relativa estabilidade nos últimos 5 anos, preenchendo em torno de 20 vagas por ano. Relativamente aos docentes, notam­se alguns dados interessantes. Apesar de se constituir em uma residência médica na interface com outras áreas afins, a já esperada preponderância de médicos nos programas se confirma, tanto entre coordenadores, quanto entre preceptores e outros docentes. Há poucos docentes com outras formações. As áreas de administração e psicologia, por exemplo, não têm nenhum representante. Já o perfil de pós­graduação indica melhoras em relação à década de 1980. Hoje 43 docentes (76,8%) apresentam doutorado, enquanto que anteriormente1 o índice observado era de 18,9%. No tocante ao regime de trabalho, também houve avanços, ainda que menos significativos. O número de docentes em dedicação exclusiva evoluiu de 16% para 44%, enquanto que o número de docentes que trabalham em regime de 20 horas ou menos se reduziu de 60% para 18%. Entretanto, outros números são menos animadores. Apesar da quantidade total de horas dedicadas às instituições ter aumentado, isto não parece ter revertido em favor dos Programas de Residência em Medicina Preventiva e Social. Tal hipótese pode ser aventada analisando­se a mediana de horas dedicadas à Residência, que variou de 16,0 entre os coordenadores a 7,5 entre os demais docentes. Cabe indagar que importância tem tido a Residência na agenda dos docentes que dela participam. Para tanto, torna­se imprescindível o aprofundamento desta investigação para abranger aspectos mais qualitativos, o que deverá ser levado adiante em um segundo momento desta pesquisa.
13 5. Referências Bibliográficas 1. CAMPOS, F. E.; GIRARDI, S. N. Caracterização dos Programas de Residência de Medicina Preventiva e Social no Brasil. In: ABRASCO. Ensino da Saúde Pública, Medicina Preventiva e Social no Brasil – vol. 3. Rio de Janeiro, 1984. 2. BUSS, P. M. A experiência do programa de apoio às residências em Medicina Social, Medicina Preventiva e Saúde Pública (PAR MS/MP/SP). In: ABRASCO. Ensino da Saúde Pública, Medicina Preventiva e Social no Brasil – vol. 1. Rio de Janeiro, 1982. 3. NUNES, E. D. A Medicina Social no Brasil, um estudo de sua trajetória. In: ABRASCO. Estudos de Saúde Coletiva – vol. 5. Rio de Janeiro, 1988. 4. ELIAS, P. E.; MARSIGLIA, R.; GONÇALVES, R. B. Contribuições para o debate sobre Residência em Medicina Preventiva e Social no Brasil. In: ABRASCO. Estudos de Saúde Coletiva – vol. 5. Rio de Janeiro, 1988. 5. SCHRAIBER. L. B. A Residência e a organização social da prática médica. In: ABRASCO. Estudos de Saúde Coletiva – vol. 5. Rio de Janeiro, 1988. 6. ELIAS. P. E. Regulamentação da Residência Médica: entre as Técnicas Pedagógicas e as Políticas de Saúde. In: ABRASCO. Estudos de Saúde Coletiva – vol. 5. Rio de Janeiro, 1988.
14 Anexo 1 Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP Faculdade de Ciências Médicas Departamento de Medicina Preventiva e Social Projeto de Pesquisa: Re­Caracterização das Residências de Medicina Preventiva e Social Entrevista nº: Data da entrevista: Hora: Nome do Entrevistado: Instituição: Unidade Federativa: Estrutura administrativa: Ano de criação do programa: Número de docentes envolvidos com a residência: Número de demais envolvidos com a residência sem vínculo docente: Nome do Entrevistador: Observações e comentários:
15 Caracterização do corpo docente: Nome Form Pós­graduação Área de Pós­graduação C A PD D M E EE CS AC PA SO O – qual Regime de trabalho DE 40 20 > Horas Resid. Atividades exercidas com a residência AT STP ACA SS Coordenador Preceptor Demais docentes Demais não docentes
Legenda tabela Form: formação em nível de graduação Pós­graduação: C – concluída, A – em da andamento, PD ­ Pós­doutorado, D ­ Doutrorado, M ­ mestrado, E ­ especialização Área de pós­graduação: EE ­ epidemiologia e estatística, CS ­ ciências sociais, AC ­ área clínica, PA ­ planejamento e administração, SO ­ saúde ocupacional, O ­ outra Regime de trabalho: DE ­ dedicação exclusiva, 40 ­ 40 horas, 20 ­ 20 horas, > ­ menos de 20 horas Horas Resid.: Horas semanais dedicadas às atividades com a residência Atividades exercidas na residência: AT ­ aula teórica, STP ­ supervisão teórico – prática, ACA ­ atividade clínica­ambulatorial, SS ­ supervisão em serviço, AP ­ atividade de pesquisa 16 AP Caracterização do corpo discente R1 ANO VC VDB VP R2 DES FON VC VDB VO R3 DES FON VB VDB VP DES FON 2006 2005 2004 2003 2002
Legenda tabela VC – Vagas credenciadas VDB – Vagas disponibilizadas com bolsa VP – Vagas preenchidas DES – Desistências FON – Fontes de Financiamento 17 Caracterização dos programas de ensino das residências médicas (R1) Atividades de treinamento em serviço Locais de estágio Carga horária Atividades desenvolvidas Módulos teóricos Campo conhecimento Disciplina Carga horária
18 Caracterização dos programas de ensino das residências médicas (R2) Atividades de treinamento em serviço Locais de estágio Carga horária Atividades desenvolvidas Módulos teóricos Campo conhecimento Disciplina Carga horária
19 Caracterização dos programas de ensino das residências médicas (R3) Atividades de treinamento em serviço Locais de estágio Carga horária Atividades desenvolvidas Módulos teóricos Campo conhecimento Disciplina Carga horária · Observações ou comentários – preencher na capa
20 Anexo 2 ­ QUADRO DOS PROGRAMAMAS ATIVOS COM RESIDENTES NO BRASIL INSTITUIÇÃO 1. UFBA 2. UFPB PROGRAMAMAS ATIVOS COM RESIDENTES 3. FCM PE 4. HSE ­RJ 5. UFF 6. UNICAMP 7. USP 8. FAC MED ABC 9. HSPE SP 10. UNESP 11. UF PELOTAS DEPARTAMENTO DEPARTAMENTO MEDICINA PREVENTIVA CHEFE: RONALDO RIBEIRO JACOBINA SEC: ANA CRISTINA BAHIA GUIMARÃES TEL [email protected] [email protected] [email protected] RAMAIS (71)245­0739 (71)245­8551 (71)245­8562 (71)3396­6250 DEPARTAMENTO PROMOÇÃO SAÚDE [email protected] (83)3216­7242 CENTRO CIÊNCIAS DA SAÚDE (83) 216­7027 DEPARTAMENTO MEDICINA SOCIAL [email protected] (81)3421­1761 PROF. LUIZ OSCAR (81)3423­6222 218 PROGRAMA RESIDÊNCIA MEDICA/ COORD. VALDECIRA LILIOSO DE LUCENA SUPERV. MARIA DILMA DE ALENCAR RESP. PROGRAMA RESIDÊNCIA MED PREV SOCIAL [email protected] (21)2291­3131 DR HAROLDO JOSE DE MATOS CHEFE SERVIÇO EPIDEMIOLOGIA CLAUDIA CAMINHA ESCOSTEGUY SUPERVISOR ÁREA MEDICINA PREVENTIVA SOCIAL [email protected] (21)2629­9411 PROF ARMANDO CYPRIANO PIRES [email protected] CHEFE DEP. MED. PREV. SOCIAL [email protected] (19)3788­8036 PROF. DR. DJALMA DE CARVALHO MOREIRA FILHO [email protected] (19)3788­8875 COORD PROF. DR. EDISON BUENO/ PRECEPTOR. Dr. FERNANDO CHACRA (19)3788­8874 DEPARTAMENTO MEDICINA PREVENTIVA [email protected] (11)3066­7444 [email protected] (11)3062­6822 LILIA BLIMA SCHRAIBER [email protected] (11)3064­7579 PAULO EDUARDO MANGEON ELIAS [email protected] (11)853­3452 SEC. PÓS GRADUAÇÃO E RESIDÊNCIA MÉDICA [email protected] (11)4993­5426 MARIA CAROLINA COLOMBO DE FARIA *(11)449­3071 ESPECIALIDADE MEDICINA SOCIAL [email protected] (11)5088­8511 DIRETOR: DR. PEDRO ANDRÉ JAFFERIAN DEPARTAMENTO SAUDE PUBLICA BOTUCATU [email protected] AREA MED PREV SOCIAL/ PRECEPTORA DRA. MARGARETH A. SANTINI DE ALMEIDA SUPERVISOR RESIDÊNCIA MED. PREV SOCIAL PROF DR JOSE JUSTINO FALEIROS [email protected] CHEFE DEP MED SOCIAL [email protected] PROFA DRA ANACLAUDIA GASTAL FARIA 12. HUUFMA 13. HC ­ UFMG E­MAIL (14) 68026200 (14) 68026352 216 217 231 FAX 339­6250 216­7522 3423­3371 2253­6462 2621­6170 3788­8873 31 212 213 3064­7579 R218 4993­5496 5573­8854 6815­2202 (14) 68223309/ 3811­6024 (53)2291341 (53)229­1341 (53)221­3554 *(53)229­1341 [email protected] 98)219­1059 (98)2311161 DEPARTAMENTO MEDICINA PREVENTIVA SOCIAL [email protected] (31)273­6744 (31)32489394 PROFA. ELZA MACHADO MELO [email protected] (31)3248­9394 [email protected] (21)2562­6010 PROFA. MARIA C.J. WERNECK CORTES 14. UFRJ 25622855
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L 11 ; Barros, NF ; Barros, N F 33 4.5 Locais de estágio
1. Introdução
A Residência de Medicina Preventiva e Social (RMPS) nasce com a implantação dos departamentos de Medicina Preventiva no Brasil a partir
da influência da medicina preventiva, medicina social e saúde pública. O primeiro programa é criado em 1962, na Faculdade de Medicina de
Ribeirão Preto1. Na década de 1970, houve um ligeiro aumento do número. Entretanto, em 1977, a oferta limitava-se a não mais que 20 vagas.
Observou-se que seis programas mantêm o Centro de Saúde (C.S.) como local de estágio no primeiro ano de residência, sendo dois deles em
Centros de Saúde Escola, e somente a UFPEL mantém, também, no segundo ano. Nas secretarias municipais de saúde, distritos de saúde e
hospitais públicos cinco instituições possuem estágios distribuídos entre o R1 e R2. E, em seguida, quatro residências têm estágio em serviços
públicos em saúde do trabalhador. Outros estágios citados foram: Empresas (2), a Direção Regional de Saúde (1), ambulatório privado (1),
hospital privado (1) e atividades de iniciação/pesquisa na Universidade (1).
O período entre 1979 e 1981 é decisivo na história das RMPS. Estudos realizados pelo INAMPS estimaram a necessidade de 1800
profissionais com formação em Medicina Preventiva e Social para atuar nas áreas de gestão, planejamento e epidemiologia. Todavia, o número
de vagas nas RMPS não passava de 40. Criou-se então o PAR MS/MP/SP – Programa de Apoio às Residências de Medicina Social, Medicina
Preventiva e Saúde Pública 2, promovendo o aumento do número de vagas para 130 em 1980 e, em seguida, 187 em 1981.
C.S.: Do total de 8 programas de RMPS, 6 têm o C.S. como local de estágio no R1, 2 programas (FMABC e IAMSPE) não. Os que têm
desenvolvem as seguintes atividades:
No início da década de 1980, assistiu-se a uma ruptura entre a Residência em Medicina Geral e Comunitária e a RMPS. Essa última
incorporou como campo de treinamento e intervenção os serviços de saúde, dentro de uma perspectiva de entendimento do coletivo como
campo articulado de práticas socialmente estruturadas e ainda no plano do entendimento das determinações sociais do processo
saúde/doença.
A década de 1990 foi marcada pelo crescimento das residências em Medicina Geral e Comunitária ou de Saúde da Família, estimulados pela
implementação do Programa de Saúde da Família. Por outro lado, observou-se uma progressiva redução no número de vagas e de bolsas dos
programas de RMPS, acompanhada do fechamento de vários deles.
Não obstante o paradoxo entre o aumento da demanda por profissionais gestores para o SUS e o declínio das RMPS, não há registros na
literatura mais recente sobre trabalhos que visem elucidar a natureza desse fenômeno e suas aparentes contradições. Os últimos estudos datam
de 19883-6 . Nem mesmo a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO) tem se detido sobre o tema. Tampouco
parece ser esta uma preocupação da esfera governamental, que ao renovar em 2006 a regulamentação das RMPS, manteve-a no mesmo
formato original de 1981, sem qualquer adaptação às novas realidades de saúde materializadas a partir da construção do SUS.
Em face da marcante redução do número de Programas de Residência em Medicina Preventiva e Social (PRMPS), bem como da quantidade
de residentes matriculados nas instituições que os promovem, faz-se imperativo investigar as eventuais causas deste declínio.
2. Objetivos
A. Re-caracterizar os Programas de Residência em Medicina Preventiva e Social, ativos e com residentes no Brasil;
B. Identificar o número de docentes e residentes participantes, o conteúdo programático, os cenários de prática e a metodologia pedagógica
dos Programas de Residência em Medicina Preventiva e Social brasileiros;
C. Discutir esta modalidade de especialização frente aos atuais desafios do campo da saúde.
Atividades assistenciais
Gestão e planejamento
Educação em Saúde
Vigilância
Programação em saúde
Prevenção e promoção
No R2, apenas 2 programas mantém o C.S. como local de estágio (UFPe e UFPel). Ressalta-se que pelas respostas dos coordenadores, não há
diferenças significativas nas atividades desenvolvidas tanto no R1 como no R2 no C.S. Na UFPel, nos 2 anos do programa, os residentes só
passam apenas pelo C.S. Atividades desenvolvidas pelos R2 no C.S. são as seguintes:
Atividades assistenciais
Educação em Saúde
Gestão e planejamento
Prevenção e promoção
Programação em saúde
Vigilância
Em seguida, foi realizada pesquisa com dados primários, por correio eletrônico, obtidos a partir do envio de questionários aos coordenadores dos
PRMPS ativos e com residentes, utilizando-se instrumento semi-estruturado, abordando a quantidade de docentes e residentes participantes, o
conteúdo programático, os cenários de prática e a metodologia pedagógica. Por fim, foram analisados os dados obtidos utilizando-se
metodologia quantitativa e qualitativa, a partir de diversos referenciais teóricos.
4. Resultados
De 11 instituições com RMPS em atividade, quatro são programas de universidades federais (UFBA, UFPEL, UFF, UFPB), seis universidades
e serviços estaduais (UNICAMP, IAMSPE, USP, UNESP, HSE-RJ e UPE) e uma faculdade privada (FMABC). Destas, 8 responderam ao
questionário. Não responderam até o momento: UFF, HSE-RJ e UNESP. A região Sudeste concentra quatro destes programas e a região
Nordeste conta com três programas em atividade.
4.1 Residentes
Analisando as vagas de residentes, observou-se um declínio progressivo no número de bolsas ofertadas para o primeiro ano de residência e uma
grande variabilidade para o R2. Também seVagas de Méd
observa uma relativa
estabilidade
noes número de vagas preenchidas, conforme gráfico abaixo.
icos Resi
dent
40 2
2
1
1
1
1
DISTRITOS: No R1, somente a USP e UFPB elegeram o distrito sanitário como local de estágio. No primeiro, os residentes desenvolvem
atividades de pesquisa e no segundo, gestão e planejamento, educação em saúde, programação em saúde e supervisão e apoio institucional aos
serviços de saúde. No R2, somente os residentes da UNICAMP passam pelo distrito e desenvolvem atividades de gestão e planejamento,
educação em saúde, análise de dados epidemiológicos e acompanhamento de vigilância hospitalar.
S.M.S.: No R1, 4 programas com as seguintes atividades:
No R2, 3 programas com as seguintes atividades:
USP
ABC
IAMSPE
UFBA
UFPB
3. M aterial e Métodos
Foi realizada pesquisa com dados secundários, obtidos a partir da caracterização dos Programas de Residência em Medicina Preventiva e Social
(PRMPS) do Brasil, realizada na década de 1980, e por meio das publicações da Comissão Nacional de Residência Médica datadas de 2005 até
o presente momento.
6
5
4
3
2
1
Vigilância
Gestão e planejamento
Vigilância
Gestão e planejamento
Vigilância
Supervisão e apoio institucional aos serviços saúde
Regulação de serviços de saúde
Gestão e planejamento
Apoio institucionais aos serviços saúde
Educação em Saúde
IAMSPE
Vigilância
UNICAMP
Gestão e planejamento
HOSPITAL: No R1, 5 programas com as seguintes atividades:
Visita aos setores assistenciais e administrativos
Vigilância
ABC
Gestão e planejamento
UFPB
Vigilância
IAMSPE
Gestão e planejamento
Saúde do trabalhador
Vigilância
UFPE
Atividades assistenciais
No R2, 3 programas com as seguintes atividades:
USP
UFPB
UFPE
Saúde do trabalhador
Atividades assistenciais
UNICAMP
Gestão e planejamento
S.E.S.: Único a passar é a IAMSPE desenvolvendo atividades de vigilância, programação em saúde no R1.
Outros estágios: UNICAMP – Estágio optativo de 2 meses. USP e FMABC – R2 optativo
5. Conclusões
A característica que mais se destacou entre os 8 programas analisados é a sua grande heterogeneidade, como pode ser inferido pela diversidade
de campos de estágio e tempos de inserção em cada um deles. Tal discrepância é ainda mais acentuada no segundo ano de Residência.
36 35 3 5 32 Conforme apontado na introdução, os resultados confirmam a tendência de redução progressiva do total de bolsas disponibilizadas para os
Programas de Residência em Medicina Preventiva e Social, sobretudo para o primeiro ano. Observa-se ainda uma concentração de programas
na região Sudeste e em instituições estaduais. Por outro lado, não parece ser verdadeiro o suposto declínio no número de vagas preenchidas,
que tem apresentado relativa estabilidade nos últimos 5 anos, preenchendo em torno de 20 vagas por ano.
3 2 30 28 2 8 25 2 5 23 2 2 20 19 2 0 1 9 Va ga s Di sp on i bi liza d as R1 2 0 19 18 1 9 1 8 1 7 Va ga s Pr ee nch id a s R1 15 Va ga s Di sp on i bi liza d as R2 Va ga s Pr ee nch id a s R2
10 5 0 2 0 02 2 00 3 2 0 04 2 00 5 20 06 4.2 Coordenadores
Do total, 7 são médicos e 1 é cientista social. Todos concluíram pós-graduação, sendo 1 (12,5%) com pós-doutorado, 4 (50%) com doutorado,
2 (25%) com mestrado e 1 (12,5%) com especialização. Quanto ao regime de trabalho, 3 (37,5%) têm dedicação exclusiva, 3 (37,5%) são 40
horas/semana e 2 (25%) são menos de 20 horas/semanas. Quanto às horas dedicadas à residência, a média foi de 20 horas (mediana: 16;
desvio-padrão: 14,6).
Relativamente aos docentes, notam-se alguns dados interessantes. Apesar de se constituir em uma residência médica na interface com outras
áreas afins, a já esperada preponderância de médicos nos programas se confirma, tanto entre coordenadores, quanto entre preceptores e
outros docentes. Há poucos docentes com outras formações. As áreas de administração e psicologia, por exemplo, não têm nenhum
representante. Já o perfil de pós-graduação indica melhoras em relação à década de 1980. Hoje 43 docentes (76,8%) apresentam doutorado,
enquanto que anteriormente1o índice observado era de 18,9%. No tocante ao regime de trabalho, também houve avanços, ainda que menos
significativos. O número de docentes em dedicação exclusiva evoluiu de 16% para 44%, enquanto que o número de docentes que trabalham
em regime de 20 horas ou menos se reduziu de 60% para 18%.
Entretanto, outros números são menos animadores. Apesar da quantidade total de horas dedicadas às instituições ter aumentado, isto não
parece ter revertido em favor dos Programas de Residência em Medicina Preventiva e Social. Tal hipótese pode ser aventada analisando-se a
mediana de horas dedicadas à Residência, que variou de 16,0 entre os coordenadores a 7,5 entre os demais docentes. Cabe indagar que
importância tem tido a Residência na agenda dos docentes que dela participam.
Para tanto, torna-se imprescindível o aprofundamento desta investigação para abranger aspectos mais qualitativos, o que deverá ser levado
adiante em um segundo momento desta pesquisa.
4.3 Preceptores
Dos 8 programas analisados, 4 informaram ter também preceptores em seus programas, sendo todos médicos e com pós-graduação concluída:
2 (50%) com mestrado, 1 (25%) com doutorado e 1 (25%) com especialização. Quanto ao regime de trabalho, 2 (50%) têm jornada de 40
horas/semanas e 2 (50%) de 20 horas/semanas. Quanto às horas dedicadas à residência, a média foi de 15,7 horas (mediana: 15,0; desviopadrão: 8,0).
4.4 Demais docentes
No total dos 8 programas, 53 (94,6%) são médicos, 1 (1,8%) é economista, 1 (1,8%) é cientista social e 1(1,8%) é assistente social. Quanto à
pós-graduação: a média de pós-doutorado foi de 2,0 (mediana: 1,0; desvio-padrão: 2,7), a média de doutorado foi de 5,2 (mediana: 5,5; desviopadrão: 3,1), a média de mestrado foi de 1,3 (mediana: 1,0; desvio-padrão: 1,6), a média de especialização foi de 1,0 (mediana: 0,5; desviopadrão: 1,5). Quanto ao regime de trabalho, a média de docentes em dedicação exclusiva foi de 4,2 (mediana: 3,0; desvio-padrão: 4,8), em 40
horas/semana foi de 3,2 (mediana: 1,0; desvio-padrão: 5,1), em 20 horas/semana foi de 1,5 (mediana: 0,5; desvio-padrão: 2,0) e apenas 1
docente em menos de 20 horas/semana. Quanto às horas dedicadas à residência, a média foi de 7,7 horas (mediana: 7,5; desvio-padrão: 3,4).
1 – R2 de Medicina Preventiva e Social do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Unicamp
2 – R3 de Medicina Preventiva e Social do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Unicamp
3 – Professor de Ciências Sociais do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Unicamp
6. Referências Bibliográ ficas
1. CAMPOS, F. E.; GIRARDI, S. N. Caracterização dos Programas de Residência de Medicina Preventiva e Social no Brasil. In: ABRASCO.
Ensino da Saúde Pública, Medicina Preventiva e Social no Brasil – vol. 3. Rio de Janeiro, 1984.
2. BUSS, P. M. A experiência do programa de apoio às residências em Medicina Social, Medicina Preventiva e Saúde Pública (PAR MS/MP/SP).
In: ABRASCO. Ensino da Saúde Pública, Medicina Preventiva e Social no Brasil – vol. 1. Rio de Janeiro, 1982.
3. NUNES, E. D. A Medicina Social no Brasil, um estudo de sua trajetória. In: ABRASCO. Estudos de Saúde Coletiva – vol. 5. Rio de Janeiro, 1988.
4. ELIAS, P. E.; MARSIGLIA, R.; GONÇALVES, R. B. Contribuições para o debate sobre Residência em Medicina Preventiva e Social no
Brasil. In: ABRASCO. Estudos de Saúde Coletiva – vol. 5. Rio de Janeiro, 1988.
5. SCHRAIBER. L. B. A Residência e a organização social da prática médica. In: ABRASCO. Estudos de Saúde Coletiva – vol. 5. Rio de Janeiro,
1988.
6. ELIAS. P. E. Regulamentação da Residência Médica: entre as Técnicas Pedagógicas e as Políticas de Saúde. In: ABRASCO. Estudos de Saúde
Coletiva – vol. 5. Rio de Janeiro, 1988.
* Contato: [email protected]
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