Poder Judiciário
Justiça Federal de Primeiro Grau em Santa Catarina
Projeto
Florianópolis, 2006
ÍNDICE
1. OBJETIVO ............................................................................5
2. APRESENTAÇÃO...................................................................5
3. JUSTIFICATIVAS .................................................................5
4. AÇÕES CONCRETAS .............................................................7
4.1. REDUÇÃO ....................................................................... 7
4.2. REUTILIZAÇÃO................................................................ 9
5. CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO .....................................9
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS ..................................................10
1. OBJETIVO
O
Projeto
ECOnomizando
tem
por
objetivo
estabelecer
métodos para a redução do uso e do consumo de papel. Visa, também,
conscientizar os públicos interno e externo quanto à adoção de atitudes
que propiciem o uso inteligente do papel.
2. APRESENTAÇÃO
A redução do consumo de papel pode se dar em diversos atos em
todos os trabalhos.
Como por exemplo, para:
Redução:
Imprimir frente e verso;
Imprimir e copiar apenas a quantidade necessária;
Evitar espaços ociosos no texto;
Fazer as emendas, correções, no computador;
Utilizar o e-mail para comunicações interna e externa;
Fazer gravação de cópias (para arquivo) de ofícios e documentos;
Disponibilizar textos na rede ou Intranet.
Reutilização:
A reutilização das folhas que possuem o seu verso em branco;
A utilização de fotocópias em frente e verso;
Usar sempre o verso das folhas para rascunho ou para a
confecção de blocos de anotações.
3. JUSTIFICATIVAS
Apesar
da
grande
evolução
em
prol
da
conscientização
ambiental, o balanço dos últimos anos nos mostra que isso não tem sido
5
suficiente para a geração de grandes resultados; a cada dia que passa o
meio ambiente está sendo mais explorado e destruído pelo homem.
O papel e o papelão são os resíduos que mais se encontram nos
lixos, sendo estes responsáveis por 39% do lixo mundial. Um fator
importante para essa característica é que 90% do lixo produzido nos
escritórios compõe-se exclusivamente de papel, o qual poderá ser
totalmente reciclável.
O papel é obtido a partir da celulose que é extraída das árvores
através
de
um
processo
de
supressão.
Cada
tonelada
de
papel
corresponde à destruição de aproximadamente 20(vinte) árvores. No
Brasil, o consumo de papel gira em torno de 7 milhões de toneladas por
ano.
Com a chegada do mundo digital acreditou-se que não seria mais
preciso imprimir documentos pois havia agora os e-mails, e os textos
seriam salvos no computador dispensando, assim, as cópias. Porém, está
acontecendo o oposto, pois o avanço tecnológico fez com que aumentasse
o consumo de papel, mais documentos foram criados e impressos do que
antigamente. O impacto deste aumento é alarmante: o consumo de papel
está crescendo de 6 a 8 por cento ao ano, o e-mail está aumentando o
volume de impressão em 40% e os funcionários estão imprimindo em
média 33 páginas da internet por dia1.
Uma das maneiras encontradas para diminuir a quantidade de
papel é aplicar a Teoria dos 3 R’s - Reduzir, Reaproveitar e Reciclar.
Também aplicar os dois outros R’s da teoria citada, reduzindo e
reaproveitando todo o papel que é utilizado.
1
Dados extraídos da empresa Lexmark, artigo “Escritório Sem Papel”, web site http://www.lexmark.com
6
4. AÇÕES CONCRETAS
4.1. REDUÇÃO
Para a efetivação deste projeto, é necessário que todos os
funcionários da Seção Judiciária de Santa Catarina passem a adotar em
seus setores os métodos a seguir:
Imprimir e copiar frente e verso
Toda vez que for imprimir ou copiar algum documento, dever-seá adotar a opção “frente e verso”, assim o consumo de papéis para
impressão e cópias será reduzido à metade.
Devendo-se, alertar os advogados para que eles também adotem
este método em suas peças processuais2.
Imprimir e copiar apenas a quantidade necessária
Antes de utilizar a impressora, verificar se há a real necessidade
de imprimir o respectivo documento, ou se a simples cópia no computador
já é o suficiente, evitando, assim, o desperdício. Caso realmente seja
necessária a impressão ou cópia do documento, prestar atenção para não
copiar ou imprimir material em excesso ou páginas erradas.
Adotar sistemas que facilitem a economia do papel ao imprimir
documentos (tipo de letra, modo de impressão...).
Salvar documentos em arquivos virtuais
Em vez de imprimir os documentos para serem guardados, salválos. Os documentos serão guardados em seus arquivos individuais e
quando necessitar-se de algum basta visualizá-lo no seu computador.
Evitar espaços ociosos
2
vide item 6 - Campanha de Conscientização
7
Textos com grandes espaços entre linhas e parágrafos requerem
mais páginas de impressão, gastando assim mais papel. Por isto é
necessário que se evite os espaços ociosos nos textos, procurando reduzir
ao máximo o espaço ocupado por ele.
Fazer as emendas no computador
Fazer as emendas aos textos diretamente no documento salvo no
computador, evitando impressões e gastos de papel com rascunhos.
Importante,
antes
de
imprimir
seus
textos,
verificá-los
atentamente para que não necessite de novas correções.
Utilização do e-mail para comunicação interna e externa
Para a comunicação interna na Seção Judiciária de Santa
Catarina, utilizar o e-mail.
Nas comunicações externas optar sempre pelo meio eletrônico.
Verificar se o material que está sendo enviado pelo malote pode ser
encaminhado por e-mail, economizando as cópias e os documentos que
iriam ser enviados.
Somente nos casos em que o Provimento do Tribunal Regional
Federal da 4ª Região determinar o modo pelo qual deva ser feita a
comunicação, esta não será feita através de meio eletrônico.
Envio de material pelo correio
Antes de enviar um material pelo correio, procurar saber se há
possibilidade de serem encaminhados outros conjuntamente ou se pode o
material ser encaminhado por outra forma (correio eletrônico).
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4.2. REUTILIZAÇÃO
O método de reutilização está indiretamente ligado com o da
redução, pois tudo que não poderá ser reduzido deve ser reutilizado. Após
ser reutilizado o material deverá passar pelo processo de reciclagem.
Usar o verso de folhas
Usar sempre o verso das folhas para rascunho ou para a
confecção de blocos de anotações. Neste caso poderá ser utilizado espiral
para a sua confecção.
Sempre que for impresso documento com páginas erradas ou
quantidade de impressão acima do desejado, as folhas que só foram
impressas ou copiadas na parte da frente poderão ser reutilizadas no
verso, o restante deve ser encaminhado para reciclagem3.
5. CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO
Os métodos citados deverão ser adotados pelos integrantes da
Justiça Federal em SC, inclusive o público em geral, que também traz uma
parcela na cota da produção de papéis que circulam nesta Seção
Judiciária. Por isso, é imprescindível a conscientização e o incentivo
dessas pessoas.
Algumas formas de realizar esse trabalho podem ser: Criação de
cartazes de conscientização do público em geral para que adotem os
métodos deste projeto na consecução de seus trabalhos.
Colocação desses cartazes em lugares estratégicos, de boa
visualização como:
3
ƒ
No hall de entrada;
ƒ
No Setor de protocolo;
ƒ
No Atendimento das Secretarias das Varas;
Vide método 5.1
9
ƒ
Nos murais;
ƒ
Nos banheiros.
A idéia é explicar nos cartazes as formas de redução de papéis e
demonstrar que com estas atitudes o usuário poderá reduzir gastos e
principalmente contribuir com a preservação da natureza.
No caso dos banheiros, utilizar um cartaz com frases que diz
como evitar o desperdício no uso de papéis, como por exemplo: “Seja
consciente, use somente a quantidade necessária de papel”4
Os cartazes deverão conter informações educativas sobre o
quanto a natureza é prejudicada com a fabricação excessiva de papel e
como podemos ajudar reduzindo o uso de papel.
Conscientização verbal
Informar a todos que produzem papéis que circulam na SJSC,
como é o nosso PROJETO, dizer que eles também podem adotar estes
métodos, ressaltando as suas vantagens como a diminuição de gastos e
proteção à natureza.
Especialmente aos advogados sugerir que não juntem cópias de
doutrinas e jurisprudências, quando quiser levá-los ao conhecimento do
magistrado citar o trecho mais importante na petição e indicar a fonte.
O projeto também poderá ser encaminhado aos professores de
Direito, solicitando seu apoio para disseminação da idéia entre seus
alunos.
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Para consecução de tal projeto é imprescindível a disposição dos
envolvidos,
magistrados,
advogados,
servidores
e
estagiários
em
mudarem suas práticas habituais no trabalho. Verifica-se que este projeto
trata das causas, ele busca diminuir a quantidade de material que será
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usado e não qual o fim será dado após seu uso. Cita atividades simples a
serem desempenhadas para melhor uso do papel, se concentra na idéia
de conscientização, enquanto que um projeto de Reciclagem cuida das
conseqüências.
A importância disto não é só para a boa administração da SJSC,
mas também para o meio ambiente. O lema é: “Agora Reduza, depois
Reutilize e, após, Recicle.”
A Seção Judiciária de Santa Catarina (SJSC), já possui em sua
administração um projeto que visa à reciclagem de papel utilizado por
seus funcionários, e, que poderá ser revisado após a consecução e
avaliação do projeto de redução.
Florianópolis, julho de 2006.
Coordenação:
Juíza Federal Eliana Paggiarin Marinho
Diretora do Foro da Justiça Federal de Primeiro Grau em Santa Catarina.
Pesquisas e montagem:
Fátima Maria da Costa
Diretora do NDOC - Núcleo de Documentação
Noêmia Schoffen Prado (NDOC)
Giselle Noronha (estagiária do NDOC).
Colaboração e arte:
Denise Maria Aguiar
Núcleo de Informática
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