EMBAIXADA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS nº 03/2015 A Embaixada do Brasil em Berlim, sediada na Wallstrasse 57, 10179, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, para contratação de empresa especializada na montagem de estandes para feiras, nos seguintes termos: 1. Objeto A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para executar o design, a montagem e a manutenção do estande de 400 m2 do Brasil na Feira ITB 2016, em Berlim, de 09 a 13 de março, conforme os termos de referência elaborados em inglês, pelo Instituto Brasileiro do Turismo/EMBRATUR e, também, plantas e desenhos com as dimensões do espaço, que seguem em anexo. 2. Abertura A abertura da presente licitação será realizada no dia 11/01/2016, às 10:00 horas, na Embaixada do Brasil em Berlim. 3. Habilitação Poderão participar as empresas convidadas e aquelas que, até 24 horas antes da data de abertura, solicitarem este Convite, desde que preencham os demais requisitos de habilitação, quais sejam: Comprovação de atuação no mercado igual ou superior a 3 (três) anos; Relação de serviços prestados, de preferência que sejam da mesma dimensão do objeto atual; e Preferencialmente cadastradas junto à Messe Nurenberg. 4. Apresentação da Documentação As propostas deverão ser recebidas na Embaixada do Brasil em Berlim até o dia 8/01/2016, contendo os seguintes documentos: Documentação de habilitação mencionada no item 3 do presente Edital; e Proposta conforme demandas do Anexo I, Termo de Referência, com o custo total, inclusive imposto, e o prazo de execução e entrega completa do estande. O envelope deverá conter, na face externa, o nome da empresa. Toda a correspondência relacionada com o presente Edital deverá conter claramente o nome, endereço, telefone, email e número de fax do remetente, e será dirigida ao seguinte endereço: Embaixada do Brasil em Berlim Setor de Promoção Comercial - SECOM (Convite nº 03/2015) Wallstrasse 57, 10179 Berlin 5. Proposta A proposta deverá ser apresentada em língua inglesa, em papel timbrado da empresa, sem emendas ou rasuras, com os preços expressos em EUROS incluindo todas as despesas (tarifas, transporte, taxas e demais encargos). A proposta deverá ter validade de 90 (noventa) dias, a contar da data da abertura das propostas. As empresa poderão contatar o endereço [email protected] para dirimir dúvidas antes de enviar a proposta. 6. Julgamento O critério de julgamento será o de menor preço, desde que cumpridas todas as demais exigências do presente Edital. As propostas serão classificadas de acordo com o preço, em ordem crescente. Em caso de empate entre duas ou mais propostas, será realizado sorteio público entre as empresas envolvidas. Será desclassificada a empresa que não cumprir os requisitos listados no presente Edital. 7. Resultado O nome da empresa vencedora da presente licitação será divulgado na página eletrônica da Embaixada (http://berlim.itamaraty.gov.br) até 5 (cinco) dias úteis a contar da data da abertura das propostas. 8. Condições de Pagamento O pagamento será efetuado após a assinatura do contrato e a apresentação, pela Contratada, da Fatura. O atraso na prestação do serviço ou a falha em cumprir o previsto no contrato, sem justificativas aceitas pela Embaixada do Brasil, sujeitará a licitante vencedora às penalidades previstas na lei comercial local, bem como excluirá a empresa de participar de licitação da Embaixada do Brasil por um período de até dois anos. 9. Disposições Gerais A licitante vencedora compromete-se a aceitar, nas mesmas condições de sua proposta, acréscimos ou supressões da quantidade de serviços objeto desta licitação, até o valor de 25% (vinte e cinco por cento) do preço global. Neste caso, o valor pago será reajustado a maior ou a menor, sem prejuízo à empresa. Ao participar do presente processo, a licitante compromete-se a acatar os termos deste Edital e declara estar ciente de seus termos. Berlim, 12 de novembro de 2015. Comissão de Administração da Embaixada do Brasil em Berlim