1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA EDUCADORES DO EDITAL 006/2015-PIAUÍ A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇAO E CULTURA – SEDUC/PI, por meio da UNIDADE DE EDUCAÇAÕ TÉCNICA E PROFISSIONAL- UETEP convoca, na forma da Lei Estadual nº 5.309 de 17/07/ 2003; Lei Complementar nº 71 de 26/07/2006; Decreto nº 15.547 de 12/03/2014 e Resolução CD/FNDE nº 08 de 16/04/2014, para lotação junto ao PROGRAMA PROJOVEM URBANO – PJU, os candidatos classificados no processo seletivo simplificado para composição de banco de recursos humanos visando a atender as necessidades temporárias de educadores no referido Programa. 1. Disposições Gerais 1.1. Os candidatos devem se apresentar no dia da Formação Inicial,18 de Maio de 2015, às 7:00h, no Teatro 4 de Setembro, para tratarem dos assuntos relacionados à contratação junto ao PROGRAMA PROJOVEM URBANO – PJU, de acordo com as carências apresentadas no edital 006/2015, munidos dos seguintes documentos (Modelo das declarações e termos no Anexo II): a) Cópia da Carteira de Identidade, CPF e PIS/PASEP; b) Cópia do Extrato de Conta do Banco do Brasil; c) Declaração de Disponibilidade para os candidatos que optaram pelos cargos de Educador de Acompanhamento do Acolhimento de Crianças e de Tradutor e Intérprete de Libras. (Art. 61 da Lei Complementar Nº 71 de 26/07/2006); d) Declaração de Disponibilidade para os candidatos que optaram pelos cargos de Educador de Formação Básica, Educador de Qualificação Profissional e de Educador de Participação Cidadã. (Art. 61 da Lei Complementar Nº 71 de 26/07/2006); e) Termo de Desistência se for o caso, constando com objetividade a declinação do(s) motivo(s) impeditivo da contratação. 1.2. É condição imprescindível para a contratação a apresentação da cópia dos documentos pessoais, bem como das declarações e termos devidamente preenchidos e assinados. 1.3. A convocação para o cargo de Tradutor e Intérprete de Libras fica condicionada à existência de alunos com a referida necessidade, portanto, não participarão da Formação Inicial. 1.4. O não comparecimento do convocado no período retro mencionado, implicará em sua desistência automática, promovendo à SEDUC/PI a convocação do candidato seguinte por ordem de classificação. 1.5. Impende destacar que, em consonância com o disposto no Art. 61 da Lei Complementar Nº 71 de 26/07/2006, é vedado ao professor jornada de trabalho superior a 60 (sessenta) horas semanais prestadas aos entes federados (União, Estado e/ou Município). Razão pela qual, é pertinente aos candidatos classificados a devida observação ao preceito legal supracitado, sob pena de impossibilidade de contratação. Os candidatos aptos à efetiva contratação (constantes no Anexo I) deverão participar do Curso de Formação Inicial (presença obrigatória) que ocorrerá no período de 18 a 22 de maio de 2015 na cidade de Teresina- PI. A abertura do Curso de Formação Inicial ocorrerá no dia 18/05/2015 às 7.30h, no Teatro 4 de Setembro (Praça Dom Pedro II Teresina-PI). Outras informações serão divulgadas no local da abertura. Teresina (PI), 15 de maio de 2015. ________________________________________________________ Rejane Ribeiro Sousa Dias Secretária Estadual de Educação e Cultura Anexo I LISTA DE CONVOCAÇÃO (NOME/CARGO/MUNICÍPIO) NOME Marisa Teles Queiroz Brito Ivanice Nunes Costa Maria da Guia Rodrigues de Miranda Joara Valente de Amorim Alves Rafaela Brito de Morais Jamilda Moura Carvalho Reis Glaucia Maria Brito Soares Haline Rodrigues Martins Viviane Rodrigues Guimarães Rosa Luzia Ribeiro da Silva Rosilda Maria da Costa Santos Wander Pires Silva Coelho Neudilene Pereira Fernandes Andréia dos Santos Gonçalves José Wellyton Bispo de Carvalho Maria da Conceição Santos Carvalho Irene Soares de Macêdo Raimundo Randal Vieira Tahis Cristine de Vasconcelos Leal Josi de Sousa Oliveira Nelsenildes Sena de Oliveira Chaves Diego de Carvalho Silva Cristina Maria de Carvalho Madeira Marizia Pereira de Sá Maria Teresa Ferreira de Sousa Cacilda Gomes Coelho Eudes Oliveira Coelho Moura Lucilene Coelho Valdete Ferreira Costa Oliveira Maria Luzia Araújo de Sousa Evangelina Silva Barroso Nívia Selma Martins Nunes CARGO Acolhimento de Crianças Acolhimento de Crianças Língua Portuguesa Matemática Participação Cidadã Ciências Humanas Lingua Portuguesa Participação Cidadã Lingua Inglesa Qualificação Profissional Lingua Portuguesa Lingua Inglesa Participação Cidadã Lingua Inglesa Lingua Inglesa Qualificação Profissional Participação Cidadã Participação Cidadã Qualificação Profissional Ciências Humanas Qualificação Profissional Ciências da Natureza Qualificação Profissional Acolhimento de Crianças Acolhimento de Crianças Qualificação Profissional Participação Cidadã Lingua Portuguesa Ciências da Natureza Ciências Humanas Matemática Lingua Inglesa MUNICÍPIO Canto do Buriti Canto do Buriti Canto do Buriti Canto do Buriti Canto do Buriti Canto do Buriti Luis Correia Alvorada do Gurguéia Alvorada do Gurguéia Anísio de Abreu Cajueiro da Praia Curimatá Curimatá São Miguel do Fidalgo Francinópolis Francinópolis Elesbão Veloso José de Freitas Jardim do Mulato Barro Duro Barro Duro Barro Duro Colônia do Piauí São João do Piauí São João do Piauí São João do Piauí São João do Piauí São João do Piauí São João do Piauí São João do Piauí São João do Piauí São João do Piauí Anexo II MODELOS DE DECLARAÇÕES E TERMOS Declaração de Disponibilidade para o exercício do cargo de EDUCADOR DE FORMAÇÃO BÁSICA, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ: DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE (Para os Cargos de EDUCADOR DE FORMAÇÃO BÁSICA, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ) EU_____________________________________________________________ ______, RG ____________ e CPF _________________________ declaro, para fins de direito, perante à Secretaria Estadual de Educação e Cultura – SEDUC-PI que, como professor, não possuo jornada de trabalho superior a 30 (trinta) horas semanais junto aos entes federados (União, Estado e/ou Município). Portanto, tenho disponibilidade para atuar no Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano, exercendo uma carga-horária de 30(trinta) horas semanais, durante o período de 18 meses. Estou ciente que a não veracidade das informações por mim prestadas implicará no cancelamento do contrato de trabalho. Local:_____________________________________, Data:____/____/ de 2015 _______________________________________________________________ ASSINATURA (POR EXTENSO) a) Declaração de Disponibilidade para os cargos de EDUCADOR DE ACOMPANHAMENTO DO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS: DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE (Para os Cargos de Educador de Acompanhamento do Acolhimento de Crianças e de Tradutor e Intérprete de Libras) EU_____________________________________________________________ ______, RG ____________ e CPF _________________________ declaro, para fins de direito, perante à Secretaria Estadual de Educação e Cultura – SEDUC-PI que, como professor, não possuo jornada de trabalho superior a 40 (quarenta) horas semanais junto aos entes federados (União, Estado e/ou Município). Portanto, tenho disponibilidade para atuar no Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano, exercendo uma cargahorária de 20(vinte) horas semanais, durante o período de 18 meses. Estou ciente que a não veracidade das informações por mim prestadas implicará no cancelamento do contrato de trabalho. Local:_____________________________________, Data:____/____/ de 2015 _______________________________________________________________ ASSINATURA (POR EXTENSO) b) Termo de Desistência: TERMO DE DESISTÊNCIA Eu, ___________________________________________________________, inscrito(a) no CPF sob o nº________________________, RG nº ________________________, habilitado(a) no Processo Seletivo Simplificado junto à SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEDUC/PI, para o cargo de _______________________________________________________ do Programa de Projovem Urbano, classificado(a) para o Município _________________________, venho, pelo presente, manifestar minha renúncia à nomeação, pelo(s) motivo (s) : _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ ______________, _____ de Maio de 2015 _______________________________________________________ Assinatura (por extenso)