Arquivo Siqueira Castro - Advogados
Fonte: Dr. Márcio Monteiro Reis
Seção: RIO
Versão: Impresso (matéria de capa) e online
Cadastramento de ex-moradores de
terreno da Oi divide desalojados e
prefeitura
Ex-ocupantes recebem apoio e protestos tomam o Centro.
Impasse continua
ANGÉLICA FERNANDES , FLAVIO ARAÚJO , GABRIEL SABÓIA E MARIA INEZ MAGALHÃES
Rio - Na noite de ontem, lideranças dos desalojados do terreno da Oi, no Engenho Novo,
Zona Norte do Rio, afirmaram que as reuniões com a prefeitura para cadastrar os exmoradores estão sendo improdutivas. “Eles disseram que cadastraram 2,4 mil pessoas,
mas tem gente dos morros da Providência, do São Carlos. Até onde sabemos, apenas 200
pessoas que estavam na Telerj foram cadastrados. A reunião de hoje, com mais de três
horas de duração, não chegou a lugar nenhum”, contou Maria José Silva, a Zezé, 54, líder
dos moradores.
Segundo Rita de Cássia Lima, 48 anos, outra liderança dos ocupantes, os moradores têm
cadastro próprio: “Sabemos exatamente quem são os que estavam nos prédios da Telerj e
queremos que a prefeitura respeite esse cadastro”.
Em nota, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social informou que a listagem
prometida pelos ocupantes, com os nomes das famílias, e que pode orientar o cadastro
oficial não foi entregue. Disse ainda que os ocupantes exigiram o cadastramento imediato
das famílias, mas que não há pessoal suficiente para fazê-lo. E ainda que já cadastrou
1.252 famílias em dois dias.
De acordo com a prefeitura, o registro dos antigos ocupantes da Favela da Telerj terá
continuidade hoje e um conjunto de programas sociais acolherá as pessoas.
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Mobilização de ex-ocupantes do prédio da Oi na prefeitura atraiu grupos como os black blocs
Foto: Uanderson Fernandes / Agência O Dia
Tensão e quebra-quebra
Tensão, tumulto e quebra-quebra marcaram o dia de ontem nas proximidades da sede da
prefeitura, na Cidade Nova, e na Avenida Presidente Vargas. Cerca de 500 ex-ocupantes
da Favela da Telerj se instalaram nas ruas próximas à espera de uma garantia para a falta
de moradia. A PM e a Guarda Municipal isolaram o canteiro em frente à prefeitura. A
chegada de grupos de black blocs e de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem
Teto aumentou a voltagem no local.
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Presidente Vargas engarrafada no sentido Candelária, na contramão do trânsito
Dia
Um carro-forte, uma ambulância e um ponto de ônibus foram apedrejados. Um suspeito,
acusado de praticar assaltos foi morto atropelado. O trânsito na Avenida Presidente
Vargas ficou complicado durante todo o dia. Além da questão da desocupação, outros
temas geraram protestos. Manifestantes promoveram uma caminhada na Candelária em
direção à prefeitura contra a realização da Copa. No fim da tarde, a notícia que não houve
acordo entre ex-ocupantes e prefeitura resultaram em mais violência. No fim da noite,
havia poucos manifestantes nas ruas próximas à prefeitura, porém o aparato policial ainda
era grande, com cerca de mil policiais militares e guardas municipais.
Posto de doações
Ao longo do dia, os desalojados da Telerj improvisaram um posto de recolhimento de
doações e conseguiram cobertores e água para as famílias Com o cerco policial ao prédio
e canteiros da prefeitura, os manifestantes não se abrigaram na passarela que dá acesso
à estação Cidade Nova do Metrô.
Pela manhã, um carro-forte que abasteceria uma agência do Banco Bradesco foi
apedrejado com direito a gritos de “também queremos dinheiro”. À tarde, logo depois do
anúncio do fracasso da reunião com a prefeitura, um grupo atravessou a Presidente
Vargas, e se dirigiu à Central, interrompendo o trânsito na via. Uma ambulância foi
apedrejada, um ponto de ônibus foi destruído e as chaves de um caminhão de entrega de
um supermercado foram furtadas. Uma das entradas do Metrô próximo à Central do Brasil
teve que ser fechada.
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Antes disso, assaltantes aproveitaram a aglomeração e assaltaram um jovem. Na fuga, o
suspeito foi atropelado e morto no local. Outro empurra-empurra aconteceu quando
guardas municipais tentaram apreender dois menores que pareciam estar sob efeito de
drogas. Manifestantes quiseram defender os adolescentes.
Famílias que estavam construindo a ocupação no terreno da Oi no Engenho Novo e que foram removidas
nesta sexta, 11, acamparam em frente à Prefeitura, na Cidade Nova
Foto: Maíra Coelho / Agência O Dia
Terreno pode ser vendido
O terreno de 50 mil metros quadrados no Engenho de Dentro, explorado atualmente pela
companhia telefônica Oi, é um bem reversível, sob contrato de concessão com a União até
2025. Pela lei, todo contrato com bem reversível, que é concedido às concessionárias que
prestam serviços públicos essenciais, como é o caso da telefonia, não pode ser desfeito.
Mas no caso do prédio da Oi, que está vazio há mais de 20 anos, a Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) pode autorizar a venda.
“Como o terreno está abandonado, fica claro que a concessionária não precisa dele.
Sendo assim, a Anatel pode dar autorização para a Oi vender o imóvel, o que pode ser
uma fonte de renda para empresa reverter até em redução tarifária”, explica Márcio
Monteiro, advogado especialista em direito regulatório da empresa Siqueira Castro. A
Anatel confirmou ontem que qualquer bem reversível pode receber a autorização de
venda, desde que haja a avaliação individual do imóvel e que se comprove a inutilização
dele.