COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL * Ata da Reunião de 19.01.2013
Ata n.º01 /2013
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL,
REALIZADA NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2013:
Aos dezanove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, na Cidade de
Peniche e no Quartel dos Bombeiros de Peniche, pelas dez horas, na sequência de
convocatória extraordinária, realizada pela 09h35m, pelo Exmo. Senhor Presidente da
Câmara Municipal de Peniche, também Presidente da Comissão Municipal de Proteção
Civil, reuniu a mesma com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Ponto de situação referente às condições meteorológicas adversas que se
faziam sentir no Concelho de Peniche;
2. Comando e Controlo dos diversos Teatros de Operações registados no
Concelho de Peniche no âmbito das condições meteorológicas adversas que
se faziam sentir.
PRESENÇAS:
Estiveram presentes os seguintes elementos: António José Correia (Presidente
Câmara Municipal Peniche), Clara Abrantes (Vereadora Câmara Municipal de Peniche),
Henrique Bertino (Presidente Junta Freguesia Ajuda), Floriano Sabino (Presidente da
Junta de Freguesia de São Pedro), Silvino João (Presidente da Junta de Freguesia de
Ferrel), Jorge Alberto Figueiredo Martins (Policia de Segurança Pública), Pedro Silva
(Capitania do Porto de Peniche), José António Carriço Lopez Rodrigues (Comandante
Operacional Municipal), Alexandre Barradas (Adjunto de Comando do Corpo dos
Bombeiros de Peniche), Ricardo Esteves (Autoridade Portuária de Peniche), Luís Reis
(Guarda Nacional Republicana-Territorial), Nuno Cativo (DEA-Câmara Municipal de
Peniche) e Júlio Batista (Subdestacamento de Controlo Costeiro de Peniche).
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AUSÊNCIAS:
Não estiveram presentes, Raul Santos (Presidente da Junta de Freguesia da
Conceição), António Filipe Monteiro Vitória (Presidente Junta Freguesia Serra D’EL Rei)
e António Salvador (Presidente da Junta de Freguesia de Atouguia da Baleia).
Apresentaram justificação para a não comparência na reunião extraordinária da
Comissão Municipal de Proteção Civil, em virtude de estarem envolvidos nas diversas
situações registadas nas respetivas áreas de atuação, o representante da Junta de
Freguesia de Atouguia da Baleia, da Junta de Freguesia da Conceição e da Junta de
Freguesia da Serra D’EL Rei.
ORDEM DE TRABALHOS:
Iniciando a ordem de trabalhos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de
todos e esclareceu que o carater extraordinário da reunião se prendia com o facto do
Concelho de Peniche estar a sofrer a influência de condições meteorológicas adversas,
que estavam a causar situações de emergência um pouco por todo o Concelho.
Foi dada a palavra a cada um dos representantes das Juntas de Freguesia, onde
os mesmos informaram quais os meios humanos e materiais que tinham no terreno ou
em condições de serem rapidamente mobilizados.
O Presidente da Câmara Municipal de Peniche contatou via telemóvel com o
Presidente da Junta de Freguesia de Atouguia da Baleia, que se encontrava a operar
com meios humanos e materiais da Junta, em situações na sua área geográfica, no
entanto, foi transmitido à Comissão os meios disponíveis.
Em seguida o Presidente da Câmara Municipal de Peniche solicitou aos
representantes das Forças de Segurança o ponto de situação referente a ocorrências
registadas.
O Senhor José António Rodrigues informou a Comissão que desde as 02h os
elementos dos Bombeiros de Peniche estavam empenhados em situações de socorro,
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mas que a partir das 07h registou-se um aumento do número de solicitações junto dos
Bombeiros.
O Senhor Pedro Silva, deu conta que o Porto de Peniche, nomeadamente a
entrada e saída da barra, estava fechada.
O Senhor Ricardo Esteves transmitiu o ponto de situação no que respeita ao
Porto de Peniche.
A Vereadora Clara Abrantes, informou que estava a proceder a diligências no
sentido de relojar temporariamente 15 famílias de etnia cigana que tinham ficado com
os locais onde habitam destruídas pelos fortes ventos.
A Comissão fez o acompanhamento de diversas situações, procedendo de forma
a ter o Comando e Controle a partir do local da reunião. Toda a informação chegava aos
diversos responsáveis, era tratada e da Comissão saiam as instruções para as forças que
se encontravam no terreno.
Face à tipologia das situações (queda de árvores, queda de estruturas e cortes de
estradas) foram sendo tomadas as medidas de reação necessárias com vista à resolução
das diversas situações, nomeadamente no que à reabilitação/recuperação das condições
diz respeito.
ENCERRAMENTO:
Sendo doze horas e quarenta minutos e em virtude de se começar a registar um
decréscimo no número de ocorrências o Senhor Presidente António José Correia,
declarou encerrada a reunião da qual, para constar, se lavrou a presente ata, que foi
aprovada em minuta no final da mesma, nos termos da legislação em vigor.
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