DIA 07 DE MAIO DE 2015 / May 7TH 2015
PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 401
SESSÃO / SESSION: Law and Migrations
COORDENADOR / CHAIR: Devanayaka Sundaram
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
14h15min - 14h30min
15h00min - 15h15min
15h15min - 15h30min
Título / Title
The Violence Legitimized by the Law: Application of Mercosur
Residency Agreement in Brazil
¿De qué se habla cuando se habla de ¿integración¿ de los migrantes?
Integrarse para ser ciudadano o ciudadanizar para integrar
Safe third country concept and the risk of refoulement in the CEAS
Does The Law Protect Indonesian Migrant Worker?
Estudio comparativo de la normativa migratoria argentina y francesa
en relación a los menores extranjeros no acompañados.
INTERVALO
Migration, Xenophobia and Citizenship
Context of Reception for Immigrants in MERCOSUR. Right to education
under regional law
Migraciones limítrofes: el caso de los brasileños en El Soberbio,
Provincia de Misiones.
Autor Principal / Author
André Lopes Ribeiro
Silvana Gabriela Begala
Laura Madrid Sartoretto
Anis Farida
Natalia Debandi
Hideki Tarumoto
Vanina Modolo
Mariana Winikor Wagner
PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 402
SESSÃO / SESSION: Constitucionalismo, Garantias e Democracia
COORDENADOR / CHAIR: Leonel Pires Ohlweiler
Horário / Schedule
Título / Title
Autor Principal / Author
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
14h15min - 14h30min
14h30min - 14h45min
14h45min - 15h00min
A pluralidade dos limites ao exercício da liberdade religiosa: o caso
Church oh the Lukimi Babalu aye v. city of Hialeah (1993)
Os Direitos Humanos e os desafios para o Estado Democrático de
Direito no Brasil
Percepções sobre a democracia entre os alunos da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul no ano de 2014
O Vinhais Velho e o Direito à moradia: A experiência do PAJUPPrograma de Assessoria Jurídica Universitária Popular na luta por
Direitos Humanos.
A atuação política do Poder Judiciário: Uma busca por limites como
forma de garantia de uma democracia deliberativa segundo a teoria de
Cass Sunstein
Por uma teoria agônica da democracia: pensando as possibilidades de
um novo paradigma democrático
O impacto das normas jurídicas municipais, sobre a construção da
cidadania.
Constituição e Processo Civil: e sua correlação
Pâmela Carolina dos Santos May
Marfisa Cysneiros de Barros
Rodrigo da Silva Soares
Anne Karoline de Jesus Aires
Paulo Enderson Oliveira Teixeira
Marcelo Buttelli Ramos
Paulo Roberto da Cunha
Paulo Junior Trindade dos
Santos
PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 403
SESSÃO / SESSION: Acesso à Justiça no Brasil
COORDENADOR / CHAIR: Diógenes Ribeiro
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
Título / Title
A razoável duração do processo nas demandas propostas por idosos
relativas ao direito à saúde
Prestação de alimentos pelo sistema único de saúde como forma
concreta de acesso à justiça
Autor Principal / Author
Sonia Betariz da Silva
Chamaniego
Anderson Von Heimburg
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
14h15min - 14h30min
15h00min - 15h15min
15h15min - 15h30min
15h30min - 15h45min
15h45min - 16h00min
16h15min - 16h30min
16h30min - 16h45min
16h45min - 17h00min
17h00min - 17h15min
Comparativo entre os juizados especiais e as small claim courts: a
filtragem da demanda através da possibilidade de acordo com meio de
acesso à justiça
O Paradoxo do Acesso à Justiça: a sociologia de Luhmann como crítica
ao modelo de acesso à justiça brasileiro
Intervenção do Estado na regulamentação dos contratos de prestação
de serviços de saúde suplementar e o fenômeno da judicialização da
saúde no Brasil
A Crise da Jurisdição, do Acesso à Justiça e Mediação como parâmetro
emancipatório e participativo na resolução de conflitos
INTERVALO
Repeat Players no Brasil
Transpondo o positivismo hegemônico na sociedade moderna:
Pluralismo jurídico latino-americano e africano em uma perspectiva
comparativa
Autoexclusão: uma análise sobre as relações sociais e o conhecimento
jurídico
Democratização do acesso à Justiça: os programas de Justiça
Itinerante no Brasil
Centro judiciário de soluções de conflitos e cidadania da comarca de
Canoas, RS (CEJUSC) - instrumento de acesso à justiça e incentivo à
pacificação social
Lei Menino Bernardo: um enfoque sócio-político
Acesso à justiça penal: reflexões sobre a atuação da Defensoria
Pública do Rio Grande do Sul
Acesso à Justiça e Saúde Pública: a banalização de uma conquista
Michelle Fernanda Martins
Miguel Marzinetti
Elcio Pablo Ferreira Dias
Thaise Nara Graziottin Costa
Susana Henriques da Costa
Lucimar Antônia Borges
Renata Caroline Pereira de
Macedo
Leslie Shérida Ferraz
Graziela da Cruz Fialho
Bittencourt
Maria Carolina Santini Pereira da
Cunha
Priscila Mello
Suelen da Silva Webber
PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 404
SESSÃO / SESSION: Direito, Gênero e Sexualidade
COORDENADORA / CHAIR: Paula Pinhal de Carlos
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
14h15min - 14h30min
15h00min - 15h15min
15h15min - 15h30min
15h30min - 15h45min
15h45min - 16h00min
16h15min -­‐ 16h30min
Título / Title
Autor Principal / Author
Natalia Cintra de Oliveira
Tavares
No princípio foi o ato: o crime que originou a sociedade e a sujeição da Lorena Alves de Alvarenga
mulher
Almeida
Mulheres e violência de gênero à luz das teorias e das políticas
Fernanda Sartor Meinero
públicas brasileiras
Delegacias da mulher: entre a minissaia, a "mulher honesta" e o
Rafael Ambrósio Gava
inquérito
A fragilidade por gênero no ordenamento jurídico brasileiro: a nova lei
Franco Monego
do feminicídio, uma perspectiva sob a hermenêutica jurídica e a
sociologia
What do judges think about domestic violence?
Nicolas Juan Papalia
O militarismo na sociedade colombiana: um reflexo patriarcal
INTERVALO
Abordagem policial: aspectos legais sobre a utilização de sanitários
públicos por travesti ou transexuais.
A identidade de gênero como direito fundamental: análise da alteração
do prenome e designativo sexual do transexual
Transexualidade: o grito por reconhecimento em territorialidades de
subjetividades marginalizadas
O Reconhecimento da Transexualidade como Expressão da Identidade
Sexual pelo Superior Tribunal de Justiça
Vidas em Hiato: Uma análise do direito à intersexualidade no Brasil, a
partir da biografia de Claudia Tavares
Quérla Sosin
Mariana Oliveira de Sá
Gustavo Borges Mariano
Paulo Adroir Magahães Martins
Carolina Lopes de Oliveira
16h30min - 17h00min
Princípio da Isonomia e Gênero: Restrições à visita íntima para
mulheres em situação de cárcere
Camila Marques
PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 405
SESSÃO / SESSION: Social and Legal Systems
COORDENADOR /CHAIR: Lucas Konzen
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
15h00min - 15h15min
15h15min - 15h30min
15:30 min - 15h 45min
16h15min - 16h30min
16h30min - 16h45min
Título / Title
Same-sex marriage and the social role of law: changes in the
landscape of United States and Europe
The Literary narrative in the judicial process: Fiction and description in
the judiciary decision making
Quality of Juridification in Developing Country: Discussion from the
Point of View of the Periphery
Conflicts in the collective management of copyright in Brazil: the
social construction of a system from legal categories
The Representation of the Sacred and the Insufficient Functional
Differentiation of the Legal System in Brazil.
INTERVALO
A Sociologia do Campo Jurídico de Pierre Bourdieu e Yves Dezalay:
aplicação no contexto latino-americano
Origens da desigualdade nas relações de trabalho no Brasil: o retrato
atual pós globalização e as alternativas surgidas aos trabalhadores
alvo de políticas públicas de inclusão no Século XXI
Foi o Junho de 2013 um novo Movimento Social?
Basquete language: the value of basque identity. The case study of
Basque schooling
Basquete language: the value of basque identity. The case study of
Basque schooling
Autor Principal / Author
Massimo Fichera
Jose Antonio Callegari
Kota Fukui
Mariana Giorgetti Valente
Germano Schwartz
Marcio Henrique Pereira
Ponzilacqua
Paula Garcez Corrêa da Silva
Germano Schwartz
Lorena Ortuoste Ibarzabal
Ihintza Palacin Mariskal
16h45min - 17h00min
17h00min - 17h15min
17h15min - 17h30min
The Japanese Lay Judging System in Inaction?
The principle of Resilience in Sociology of Law – how citizenship
became a new boundary for State Power
Law and Politics in the Semi-Periphery - New Challenges in times of
Globalisation
Takayuki Ii
Luciana Souza
Pierre Guibentif
PRÉDIO/ BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 406
SESSÃO / SESSION: Teoria e Pesquisa Sociológica do Direito
COORDENADORES / CHAIRS: Olga Jubert, Igor Suzano Machado, Raul Francisco Magalhães e Rafael Lazzarotto Simioni
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h30min - 14h45min
14h45min - 15h00min
15h00min - 15h15min
15h15min - 15h30min
Título / Title
Autor Principal / Author
Teoria Ator-Rede e Lacan: União da Linguagem com a Linguagem
Luciano Del Monaco
Sociologia Jurídica e interdisciplinaridade. Reflexões sobre a atualidade
Marcos Augusto Maliska
da obra de Eugen Ehrlich para o Direito Constitucional.
Maria Carolina Santini Pereira da
Criminologia Cultural: uma abordagem metodológica
Cunha
A teoria do direito em pachukanis: o fim dos direitos individuais passa
Laone Lago
pelo fortalecimento dos interesses difusos
INTERVALO
Por uma teoria do bom-senso no diálogo entre direito e antropologia:
ou a CFJ de Kant como fundamento de um epistemologia cultural e da Flávia Carvalho Falcão
ciência do direito.
O direito flexível ("Soft Law"/"Droit Mou") no âmbito internacional:
Taysa Schiocchet
quase-direito da Bioética e seus reflexos no contexto interno brasileiro
(In)Visibilidades do Direito à Moradia e Justiça: famílias
socioambientais nas zonas especiais de interesse social (ZEIS)
Estudos em processo decisório judicial revisitados
Claudia Elisabeth Pozzi
Thiago Filippo Silva Jorge
PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 501
SESSÃO / ROOM: Pragmatismo, Realismo e Direito
COORDENADORES / CHAIRS: Adrualdo Catão, Enoque Feitosa, Lorena Freitas e Matheus de Mendonça Gonçalves Leite
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
14h15min - 14h30min
15h00min - 15h15min
Título / Title
Os tribunais e a (in) determinação do conceito de atividade de risco:
implicações na responsabilização civil do empregador
A formação da decisão judicial: "decision-making" sob a ótica de
Benjamin N. Cardozo
Natureza jurídica da SADC: análise sobre a denúncia de protocolo à luz
do pragmatismo de William James
O "diálogo institucional" como reconfiguração do processo de
construção normativa, sob a justificativa do desenvolvimento da
cidadania das minorias
INTERVALO
A decisão judicial como um discurso de verdade: um estudo a partir da
ADPF 132
Direito e Princípio da Igualdade: Análise do discurso judicial na
conversão da união homoafetiva em casamento
Direito à saúde e decisão judicial: uma análise pragmática do
comportamento decisional do Tribunal de Justiça da Paraíba
Autor Principal / Author
Juliana Coelho Tavares da Silva
Vanessa Paes de Vasconcelos
Valeria Maria Fernandes Cezar
de Cerqueira Veras
Herleide Herculano Delgado
Vinícius Leão de Castro
Rayssa Félix de Souza
Ivison Sheldon Lopes Duarte
PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 502
SESSÃO / SESSION: Estado, Democracia e Poder
COORDENADORES / CHAIRS: Fernando Rister e Guilherme de Azevedo
Horário / Schedule
Título / Title
Autor Principal / Author
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
14h15min - 14h30min
15h00min - 15h15min
15h15min - 15h30min
15h30min - 15h45min
15h45min - 16h00min
16h15min - 16h30min
16h30min - 16h45min
16h45min - 17h00min
17h00min - 17h15min
Constituinte Exclusiva e Plebiscito Popular: um caminho viável para a
reforma política brasileira
Autoritarismo e Democracia em Francisco Campos: um estudo da
construção ideológica e doutrinária na obra O Estado Nacional.
Ensaio Crítico sobre Práticas Políticas e Subjetivações que
Obstaculizam a Efetividade do Estado Democrático de Direito: O
Desaparelhamento dos Espaços Públicos Pensado a partir da Reforma
Urbana
A Moralidade Administrativa e Teoria da Integridade do Direito
A questão da Paz: diretrizes hermenêuticas para os Direitos Humanos
O controle social exercido pelo estado e o papel da polícia na
preservação da ordem: greve da polícia militar e repercussões sociais o caso da Bahia em 2012
INTERVALO
O paradigma da legitimação e o estado democrático de direito: uma
análise sobre a crise das instituições
Políticas Públicas de Distribuição de Renda: os reflexos na relação de
consumo a partir inclusão social
As associações de classe e o controle de constitucionalidade por meio
das ADPFs: proteção judicial de princípios ou judicialização de
interesses políticos?
A utilização do Supremo Tribunal Federam como instrumento de
manobra política: a questão da nomeação de ministros analisada à luz
da teoria dos diálogos institucionais
Mulheres na magistratura catarinense: notas sobre a desigualdade de
gênero na inserção e ascenção profissional
A (IN)eficácia da Internação Compulsória na Guerra contra as Drogas
Maria Helena Villachan Ramos
Matheus Guarino Sant'Anna Lima
de Almeida
Lucas de Alvarenga Gontijo
André Abreu Bindé
Eduardo José
Cláudia Albagli Nogueira
Marília Freitas Lima
Daisy Rafaela da Silva
Igor Suzano Machado
Desiree Cavalcante Ferreira
Fernando Vechi
Janaina Soares da Silva
Guilherme Henrique Mariani de
Ordem Pública e Prisão Preventiva: Uma Investigação Histórico-Política
Souza
A Judicialização e a Crise de Autoridade nas Demandas que versam
Paula Deconto
sobre o Aborto Preventivo no Tribunal de Justiça Gaúcho.
PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 503
SESSÃO / SESSION: Justiça, Descolonialidade e América Latina
COORDENADORAS / CHAIRS: Juliana Neuenschwander, Adelia Miglievich e Fernanda Frizzo Bragato
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
14h15min - 14h30min
15h00min - 15h15min
15h15min - 15h30min
15h30min - 15h45min
15h45min - 16h00min
16h15min - 16h30min
16h30min - 16h45min
Título / Title
Megaeventos e deslocamentos compulsórios no Brasil: o papel da
resistência ao desenvolvimento hegemônico
A transgressão última: poliafetividade e o direito
Uma análise do discurso de fundamentação nas decisões do STF: a
(des)construção da figura feminina.
O encontro de sensibilidades jurídicas no direito brasileiro:
desvendando um julgamento em Roraima
A biblioteca descolonial é uma biblioteca local: uma perspectiva da
mediação da cultura e da informação
Federalism-all-the-way-down como instrumento de resistência
anticolonialista
INTERVALO
Direito e Biopolítica afirmativa: uma perspectiva latino americana a
partir de Dussel
Justiça de reparação e escravidão no Brasil: Comissão nacional da
verdade e da reconciliação como forma de legitimar políticas
compensatórias e afirmativas necessárias ao combate do racismo
sistêmico
O movimento nas redes sociais #somos todos macacos#: equívocos e
a continuidade do preconceito racial
Discriminação, cultura e religiosidade: reconhecimento de direitos
Novas fundamentações de direitos humanos para novas realidades
Transmodernidade e a hermenêutica dos direitos humanos na amética
latina
Autor Principal / Author
Karina Macedo Fernandes
Lizandro Mello Pereira
Ana Carolina Voges de Campos
Cristiane Borborema Chaché
Marcos Felipe Gonçalves Maia
Igor Domingos do Altíssimo
Rafael Weiss Brandt
Giovanni Magalhaes Porto
Daisy Rafaela da Silva
Aline Andrighetto
Bruno da Cruz Borges
Lívia Teixeira Moura Lobo
16h45min - 17h00min
Direito, poder e subjetividades: rumo à opção descolonial
Raissa Teles Duarte Amorim
PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 504
SESSÃO / SESSION: Direito e Linguagem
COORDENADORES / CHAIRS: João Pedro Pádua, Virgínia Colares e Virginia Leal
Horário / Schedule
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
14h15min - 14h30min
15h00min - 15h15min
15h15min - 15h30min
15h30min - 15h45min
15h45min - 16h00min
Título / Title
Marcadores discursivos e modos de operação da ideologia em autos de
prisão sobre violência conjugal
Uma Análise Semiolinguística dos Discursos de Abertura do Ano
Judiciário (2004-2015): estratégias e práticas discursivas do Supremo
Tribunal Federal
A judicialização do direito à saúde no estado de Pernambuco: uma
análise discursiva.
Movimento social pelo parto humanizado: observações sociológicas do
Direito
INTERVALO
"Somos todos macacos": uma reflexão sobre campanhas de combate
ao crime do racismo a partir da Análise do Discurso
Os discursos jurídicos e extra jurídicos em torno da legalização de
substâncias usadas para fins terapêuticos
Conar: a busca pela legitimidade social da autorregulamentação
publicitária
Bailique: uma reflexão sobre a linguagem ribeirinha e a linguagem
jurídica.
PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 505
SESSÃO / SESSION: Arte e Direito
COORDENADORES / CHAIRS: Carlos Fialho e Fernanda Busanello
Autor Principal / Author
Micheline Mattedi Tomazi
Matheus Guarino Sant'Anna Lima
de Almeida
Lívia Dias Barros
Rafaella Santos Costa
Daniel Carvalho Cisneiros Silva
Suenya Talita de Almeida
Carolina Leal de Lacerda Pires
Simone Maria Palheta Pires
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
14h15min - 14h30min
15h00min - 15h15min
15h15min - 15h30min
15h30min - 15h45min
15h45min - 16h00min
Título / Title
Estética e Direito: (im)possibilidade de um diálogo
Bio-imagens, vida nua e direitos humanos
Repressão e cultura: uma análise sobre a produção cultural brasileira
como manifestação político-social no período de ditadura militar
Direito e arte: uma loucura em prol da cidadania e dos direitos
humanos.
Ficção jurídica e científica: utopias e distopias do direito
Literatura e direitos animais: intersecções em busca da alteridade
INTERVALO
Educação para os direitos humanos: o papel do teatro na formação
jurídica
Imagens sobre a Justiça: repensar a educação jurídica
Matriarcado underground: para uma leitura de Genesis, de Robert
Crumb
Cidadania Mecânica em perspectiva: discussão sobre o filme 12
homens e uma sentença
Autor Principal / Author
Eduardo José
Paula Fernandes Repezza
Camila Mabel Kuhn
Ana Míria dos Santos Carvalho
Carinhanha
Arnaldo Vieira Sousa
Bianca Pazzini
Clarissa Dri
Maria Cecilia Lorea Leite
Wilson Madeira Filho
Daniel Camurça Correia
PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 506
SESSÃO / SESSION: Violência, Crime e Sociedade
COORDENADORES / CHAIRS: Flávio Bortolozzi Junior, Marília Montenegro, José Roberto Xavier e Thiago Fabres de Carvalho
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
Título / Title
Autor Principal / Author
O lugar da Segurança Pública no processo de uma Justiça de Transição
Lívio Silva de Oliveira
Democrática no Brasil: heranças, tensões e desafios futuros
O juiz criminal como gestor de risco na (e da) sociedade globalizada:
Diego Oliveira Pereira
uma análise das decisões oriundas das varas criminais da cidade de
Canoas/RS
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
14h15min - 14h30min
15h00min - 15h15min
15h15min - 15h30min
15h30min - 15h45min
15h45min - 16h00min
16h15min - 16h30min
16h30min - 16h45min
16h45min - 17h00min
A política criminal brasileira voltada à criminalidade organizada: análise
das leis penais aprovadas entre 1940 e 2014
Justiçamentos novos, velhos inimigos: uma análise da criação do
espectro do inimigo do pânico social desde a criminologia crítica
O desenvolvimento economico e a criminalidade das drogas: um
estudo na vara de entorpecentes de Campina Grande - PB
Aporias das lutas criminalizantes e movimentos feministas: reflexões a
partir do abolicionismo penal
INTERVALO
Impactos da lei "Maria da Penha" no enfrentamento da violência
doméstica e familiar contra a mulher: encarceramento de "agressores"
e (re)vitimização feminina
O paradoxo da Nicarágua: o enfoque comunitário para combater a
violencia
Formação Policial Militar no Espírito Santo - etapa inconveniente nas
políticas públicas de segurança.
Do ferro em brasa à identificação genética: a catalogação de
criminosos e a concretização da identidade social de bandido
Manifestações sociais contemporâneas: os discursos da polícia, da
mídia e dos manifestantes.
Percepções sobre o crime de tortura no Rio Grande do Sul: análise de
decisões do Tribunal de Justiça
O que contam os números? Análise da produção de estatísticas de
homicídios em Salvador
Clara Masiero
Fernando Vechi
Alanna Giselly Cavalcante de
Oliveira
Thayla Fernandes da Conceição
Carolina Salazar L'Armée
Queiroga de Medeiro
Juan José Ordóñez Garcia
Cristiano Hehr Garcia
Larissa Urruth Pereira
Marlene Inês Spaniol
Moisés de Oliveira Matusiak
Poliana da Silva Ferreira
PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 507
SESSÃO / SESSION: Conflitos Socioambientais
COORDENADORES / CHAIRS: Wilson Madeira Filhos e Luiz Cláudio Moreira Gomes
Horário / Schedule
Título / Title
Autor Principal / Author
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
14h15min - 14h30min
15h00min - 15h15min
Quilombos de Oriximiná; um recorte sob a perspectiva dos
diagnósticos socioambientais
Federalismo e planejamento estratégico de um "município-nação" e os
possíveis conflitos socioambientais em Oriximiná, Estado do Paraná,
Brasil
Questão fundiária e ambiental sob o impacto do agronegócio de grãos
na expansão da fronteira agrícola no Cerrado piauiense
A gestão municipal consorciada como forma de desenvolvimento
regional. Uma análise das atividades desenvolvidas pelo Consórcio
Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região Caparaó no
Estado do Espírito Santo.
INTERVALO
Diretivas e práticas político-ambientais na região do Bolsão SulMatogrossense e sua funcionalidade ante as vinculações ao capital
industrial e as várias disfuncionalidades sociais e ambientais delas
decorrentes
Terras tradicionalmente ocupadas no sudoeste da Bahia: conflitos
socioambientais e resistências em Cordeiros (Bahia)
ENTRE A LEI E SUA APLICABILIDADE: um estudo comparativo sobre
decisões judiciais nos conflitos de terra envolvendo comunidades
tradicionais da Bahia
Carolina Weiler Thibes
Wagner de Oliveira Rodrigues
Patricia Soares de Andrade
Cláudia Moreira hehr Garcia
Cláudio Ribeiro Lopes
Tatiana Emilia Dias Gomes
Maria José Andrade de Souza
PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 508
SESSÃO / SESSION: Mediação, Justiça Restaurativa e Diferentes Formas de Administração de Conflitos
COORDENADORES / CHAIRS: Delton R. S. Meirelles, Fernanda Fonseca Rosenblatt e Gilvan Luiz Hansen
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
Título / Title
Justiça pelo dever ou pelo bem? Uma discussão a cerca da moral nos
sistemas de Justiça Retributiva e Restaurativa
Autor Principal / Author
Paola Stuker
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
14h15min - 14h30min
15h00min 0 15h15min
15h15min - 15h30min
15h30min - 15h45min
15h45min - 16h00min
16h15min - 16h30min
16h30min - 16h45min
Para um modelo crítico de justiça restaurativa na América Latina:
análise empírica e teórica
O princípio da voluntariedade na Mediação de Conflitos no Rio de
Janeiro e em Buenos Aires: olhares cruzados
Os caminhos da mediação no Brasil e na Argentina
Pontes entre cultura de paz e gestão de conflitos: a justiça
restaurativa e as relações interpessoais na empresa
Mediação e Arbitragem no Direito do Trabalho Chinês
INTERVALO
Justiça restaurativa e os custos dos direitos: uma nova lente sobre o
modelo de resposta penal
A mediação penal extrajudicial enquanto possibilidade e travessia:
efeitos sociológicos e (não) jurídicos.
A justiça restaurativa e o ato infracional: uma análise da relevância da
atuação do ministério público nas práticas restaurativas
O uso da justiça restaurativa em casos de violência de gênero contra a
mulher: potencialidades e riscos
A Justiça Restaurativa como fator redutor das Falsas Memórias
Voz e Direito: a importância e o poder da fala na justiça restaurativa
Daniel Silva Achutti
Kátia Sento Sé Mello
Klever Paulo Leal Filpo
Gonzalo Martin Salcedo
Nilton Soares de Souza Neto
Sostenes Jesus dos Santos
Ana Míria dos Santos Carvalho
Carinhanha
Camila Mabel Kuhn
Fernanda Fonseca Rosenblatt
Rudy Heitor Rosas
João Victor Antunes Krieger
PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 509
SESSÃO / SESSION: Novas Configurações do Trabalho, Sindicato, Relações de Trabalho e Direitos Trabalhistas
COORDENADORES / CHAIRS: José Antonio Callegari e Juliana Esteves Teixeira
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
Título / Title
Nanotecnologias, riscos e incertezas: os desafios para um (novo)
direito ambiental do trabalho
Associações e Cooperativas de Catadores de Materiais Reutilizáveis:
Trabalho Escravo Urbano
Autor Principal / Author
Raquel von Hohendorff
Nathalia T. Chalub Prezotti
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
14h15min - 14h30min
15h00min - 15h15min
15h15min - 15h30min
Novas configurações do capitalismo e o servidor público pósfordista
controle do funcionalismo público a serviço da globalização neoliberal: Cleber Magalhães
O Caso da Receita Federal do Brasil
Reflexões sobre a liberdade sindical em economias semiperiféricas: os
Ricardo Cesar Duarte
casos do Brasil e Espanha
A Terceirização, o Supremo Tribunal Federal e a "primeirização"?
Lívia Gonçalves da Costa
INTERVALO
Programa Bolsa Família e Novas Configurações do Trabalho: a inserção
ocupacional da população de baixa renda das Regiões Metropolitanas
Aline Ângela Formiga Penha
do Vale do Aço/MG e da Grande Vitória/ES e os limites para a
superação da pobreza
Capital, trabalho e luta sindical: desfeixes da terceirização e
Maria do Carmo da Silva Dias
recuperação judicial das Centrais Elétricas do Pará (CELPA).
Políticas Públicas e Organizações sociais no Baixo Amazonas:
Maria do Carmo da Silva Dias
ressignificação do trabalho no campo
PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 601
SESSÃO / SESSION: Constitucionalismo Global e Sistemas Supranacionais de Proteção de Direitos Humanos
COORDENADORES / CHAIRS: João Paulo Allain Teixeira, Gustavo Ferreira, Leonel Severo Rocha e Raquel Fabiana Sparemberger
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
Título / Title
Dos demoi aos judices? Teoria do discurso e estruturas transnacionais
de responsabilização
Constituição e mediação em Gandhi
Por uma descolonialidade para a descrença: o direito e os ateus na
América Latina
O devido processo legal na Corte Interamericana para efetivação dos
Direitos Humanos
INTERVALO
A Democracia: uma breve análise dos seus possíveis sentidos
Autor Principal / Author
Raphael Cezar da Silva Neves
Sheila Marione Uhlmann Willani
Lizandro Mello Pereira
Ana Luisa Moreli Pangoni
Bruna Bottero Corrêa
14h15min - 14h30min
O Direito Internacional diante do conflito Israel X Palestina
Nabil Shawkat Ahmad Qadan
15h30min - 15h45min
A (in)aplicabilidade do direito internacional de proteção aos povos
indígenas diante da argumentação judicial: um estudo empírico, crítico Alceu Fernandes da Costa Neto
e comparativo entre as Cortes Constitucionais do Brasil e da Colômbia.
15h45min - 16h00min
O Constitucionalismo contemporâneo e a proteção aos direitos
humanos na era da globalização.
Amélia Sampaio Rossi
PRÉDIO/ BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 602
SESSÃO / SESSION: Ambiente e Sustentabilidade: Proteção dos animais humanos e não-humanos
COORDENADORA / CHAIR: Fernanda Medeiros
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
14h15min - 14h30min
15h00min - 15h15min
Título / Title
O uso de animais no ensino e na pesquisa: o caso da Universidade
Federal de Santa Catarina, Brasil
O direito animal como pressuposto de ressignificação dos direitos
humanos: para um constitucionalismo biocêntrico
Do antropocentrismo ao biocentrismo: a necessidade de um novo
paradigma para os animais não humanos.
O direito geral da igualdade e os animais não humanos seus direitos e
a modernidade
Steven Wise e a liberdade prática. Uma distinção para incluir os
animais não-humanos como sujeitos de direitos positivos
A Defesa dos Direitos Animais, um estudo arqueológico da legislação
brasileira
INTERVALO
É preciso assegurar direitos aos animais silvestres? Uma análise da
proposta de Donaldson e Kymlicka a partir da ética biocêntrica de Paul
Taylor.
Autor Principal / Author
Leticia Albuquerque
Jailson José Gomes da Rocha
Carla Mariana Aires Oliveira
Cristian Graebin
Maria Alice da Silva
Eliane Carmanim Lima
Tânia Aparecida Kuhnen
15h15min - 15h30min
15h30min - 15h45min
Direitos animais e ensino jurídico: algumas anotações acerca da
percepção dos graduandos em direito da FURG sobre a exploração de
animais não humanos
Breves Reflexões sobre o Direito dos Animais Não Humanos e
Mobilidade Urbana
Bianca Pazzini
Giovana Albo Hess
PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 603
SESSÃO / SESSION: Comparative Studies of Legal Professions
COORDENADOR / CHAIR: Rosemary Auchmuty
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
14h15min - 14h30min
15h30min - 15h45min
15h45min - 16h00min
16h15min - 16h30min
16h30min - 16h45min
Título / Title
How to produce a lawyer in Brazul and France: a brief comparative and
critic essay
Failing Japanese Law Schools
Legal Education and Bologna Process in Portugal: an analysis of
Coimbra Law School
More Gender than Justice? Gender and Careers in the Legal Academy.
Perceptions of gender inequality among legal operators from the
judiciary of the city of Buenos Aires
Young lawyers on the move: professional practices and
transnationalization of work
INTERVALO
The Public Defender in the accusatorial system in Latin America: An
institutional approach
Disputing the recognition of sexual diversity rights in Argentina: cause
lawyers and the strategic use of law
How to Study Courts? A Proposal for a Critical Trans-disciplinary
Approach
Ceremonial Hearings: Juvenile Justice as a Loosely Coupled System
Autor Principal / Author
Fernando Fontainha
Mami Okawara
Córa Hisae Hagino
Ulrike Schultz
Beatriz Kohen
Susana Alexandra Lopes da
Costa Santos
Alberto Abad Suarez Avila
Mariana Anahí Manzo
Pablo Leandro Ciocchini
Thiago Rodrigues Oliveira
PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 604
SESSÃO / SESSION: Hermenêutica, caos e incerteza
COORDENADORES / CHAIRS: Clarice da Costa Söhngen e Ricardo Aronne
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
14h15min - 14h30min
15h00min - 15h15min
Título / Title
Do problema do caminhar da hermenêutica filosófica para a
hermenêutica jurídica: críticas e desafios
A interpretação constitucional exercida pelos Três Poderes em um
espaço constitucional curvo
A incomensurabilidade interpretativa e o recurso à ponderação no
direito brasileiro
Incertezas hermenêuticas: razão e emoção na argumentação jurídica.
INTERVALO
Reflexões acerca da proteção constitucional do direito autoral e sua
função social em relação ao ensino a distância(EaD)
Caos, divórcio e guarda.
Biotecnologia: da ficção para uma nova realidade.
Autor Principal / Author
Cristiano de Aguiar Portela Moita
Igor Domingos do Altíssimo
Mauricio Martins Reis
Maria Carolina Santini Pereira da
Cunha
Michele Vollrath Bento
Bruno Martins da Costa Silva
Ricardo Marchioro Hartmann
PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 605
SESSÃO / SESSION: Sociologia Jurídica das Relações Étnico-Raciais
COORDENADOR / CHAIR: Ilzver de Matos Oliveira
Horário / Schedule
Título / Title
13h00min - 13h15min
Teoria sistemica na sociedade complexa e multicultural
13h15min - 13h30min
A governamentalidade, o direito e a exclusão
Autor Principal / Author
Fabiana Leske do Nascimento
Schreiner
AndreLuis Vieira Eloi
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
14h15min - 14h30min
15h00min - 15h15min
Características da criminalização e acesso à justiça no Brasil: uma
análise a partir das relações étnico-raciais
A coexistência da normatividade estatal e da normatividade tradicional
dos remanescentes das comunidades de quilombo: os conflitos
normativos, a legislação especial e prevalência da normatividade
tradicional
INTERVALO
Onde estão as mulheres negras? Um estudo da estrutura hierárquica
do poder judiciário na América Latina
Travestis nos terreiros aracajuanos: diversificando o feminismo
Liberdade étnico religiosa X proteção dos animais não-humanos: a
polêmica em torno da prática de imolação nas religiões de matriz
africana
Viviane Grassi
Matheus de Mendonça
Gonçalves Leite
Camilla Karla Barbosa Siqueira
Rosane Bezerra do Nascimento
Kellen Josephine Muniz de Lima
PRÉDIO/ BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 606
SESSÃO / SESSION: Estudo do controle do crime: metodologias e resultados
COORDENADORES / CHAIRS: Marília de Nardin Budó e Riccardo Cappi
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
Título / Title
Autor Principal / Author
A "teorização fundamentada nos dados": uma ferramenta para análise
Riccardo Cappi
dos discursos sobre o controle do crime
Conceitos e ações na segurança pública: reflexões sobre o Pacto pela
Vida na Bahia
O sucesso da criminalização: o apoio social e a cultural à segregação
punitiva no Brasil
Metodologias da pesquisa empírica em mídia e sistema penal: uma
análise crítica
Métodos em criminologia cultural: contribuições inovadoras para o
estudo do crime
Felipe da Silva Freitas
Camile Araújo de Figueiredo
Marília de Nardin Budó
Maria Carolina Santini Pereira da
Cunha
14h15min - 14h30min
O estudo do discurso midiático sobre segurança pública, crime e
violência
Mariel Muraro
PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM : 607
SESSÃO / SESSION: Law and Politics
COORDENADORA / CHAIR: Angélica Cuellar
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
Título / Title
Constitutional Change through Reinterpretation: A myth to a maze of
Renounce of War clause in the Japanese Constitution
15h15min - 15h30min
15h30min - 15h45min
Law, politics, global governance and latin america society
15h45min - 16h00min
Who Watches the Watchmen: Legal Certainty for whom?
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
14h15min - 14h30min
15h00min - 15h15min
Miyuki Sato
When the Court Rules against the Public: Voter's Behavior and Trust in
Yoav Dotan
Judicial Institutions in the Wake of the Municipal Crisis in Israel 2013
Communal Property Associations in South Africa: aligning land reform,
property rights and local realities
Resistance and Emancipation through Law? The Influence of Foucault's
Biopolitcs on Brazilian Law Research
Public policy as political investment: The possibilities for cultural rights
in the shifts of public administration
Edition and reception of Kelsen's work in 1930's Brazil
INTERVALO
The logic of the ¿social¿ and the logic of the ¿political¿: an alternative
approach to understand judiciary intervention in politics.
Judiciary and public policy in Brazil
13h30min - 13h45min
Autor Principal / Author
Tara Mondesi Weinberg
Jose Rodrigo Rodriguez
Lucero Ibarra Rojas
Paula Campos Pimenta Velloso
Igor Suzano Machado
Alvaro Filipe oxley da Rocha
Jose Alberto Antunes de
Miranda
Luciano Del Monaco
PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 608
SESSÃO / SESSION: Modelos de Desenvolvimento Sustentável, Justiça e Cultura a partir da América Latina
COORDENADORES / CHAIRS: Márcio Ricardo Staffen, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, Neuro José Zambam e Jacopo Paffarini
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
Título / Title
Ecofeminismo: breves esclarecimentos acerca das conexões existentes
entre gênero, meio ambiente e sustentabilidade.
Direitos fundamentais, educação superior e inclusão: o ingresso de
hipossuficientes
Gestão preventiva de impactos ambientais: estudo sobre a
responsabilidade compartilhada nas relações de empresas de adesivos
Reflexões constitucionais a respeito da responsabilidade humana na
preservação ambiental
A proposta do Buen Vivir como modelo de desenvolvimento
sustentável: uma abordagem política, jurídica e econômica
Autor Principal / Author
Viviane Grassi
Thaís Janaina Wenczenovicz
Isabel Valério González
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Sérgio Ricardo Fernandes de
Aquino
PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 609
SESSÃO / SESSION: [1855] Juízes e Cidades na América Latina / Jueces y Ciudades en América Latina - International Research
Group on Law and Urban Space*
COORDENADORES / CHAIRS: Lucas Konzen e Antonio Azuela
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
Título / Title
Os tribunais e as cidades: a disputa pela interpretação constitucional
do plano diretor
Governança da água e da justiça social em São Paulo, Brasil
O instituto da desapropriação e o direito à moradia urbana: análise
jurisprudencial
El ambulantaje, la regulación urbana y las legalidades del espacio
público
Autor Principal / Author
Aline Viotto Gomes
LaDawn Haglund
Danielle Zoega Rosim
Rodrigo Meneses Reyes
14h00min - 14h15min
14h15min - 14h30min
Inadimplemento do direito à moradia e legitimidade da ocupação: o
caso Circo-Escola em São Paulo
Ser ou não ser cidade. Dimensões da judicialização do conflito Colony
Park em Tigre, Argentina
Marcelo Cafrune
Fernanda Levenzon
PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 701
SESSÃO / SESSION: Human Rights
COORDENADOR / CHAIR: Dani Rudnicki
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
Título / Title
"Human Duties": for an apllied ethics to Human Rigths
13h15min - 13h30min
Religious tolerance as substantive presupposition of human rights
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
14h15min - 14h30min
14h30min-14h45min
14h45min - 15h00min
The problem of In Vitro Fertilization in Costa Rica: an issue of Human
Rights or a philosophical dilemma?
DNA databases for criminal prosecution purposes: an analysis of the
privilege against self-incrimination from jurisprudence of the Brazilian
higher courts
Human Rights, Repressive Forces and Social Control Strategies
Human Rights in Brazilian prisons
Garantismo e proteção integral na justiça juvenil
O direito ao trabalho decente enquanto garantia da dignidade humana,
o princípio da não discriminação e o trabalho escravo contemporâneo:
elementos para uma discussão.
Autor Principal / Author
Bruno Calife dos Santos
José Ivan Rodrigues de Sousa
Filho
Jonathan Elizindi O.
Taysa Schiocchet
Gisálio Cerqueira Filho
Dani Rudnicki
Sinara Porto Fajardo
Gustavo Coelho Farias
PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 702
SESSÃO / SESSION: Pluralismo religioso, interculturalidade e laicidade
COORDENADOR / CHAIR: Jayme Weingartner
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
14h15min - 14h30min
15h00min - 15h15min
15h15min - 15h30min
15h30min - 15h45min
15h45min - 16h00min
16h15min - 16h30min
16h30min - 16h45min
Título / Title
Somos, mesmo, todos Charlie? Diálogos sobre tolerância religiosa
¿Por uma sociedade teísta ou ateísta?¿ - A religião no contexto
contemporâneo brasileiro
Os valores como expressão da interculturalidade
Tolerância religiosa: Uma análise do problema semântico da
¿tolerância¿ e de suas implicações político-jurídicas
O Fracasso Laicizante Da Constituição de 1988
PEC/99: devem as associações religiosas propor ações de controle de
constitucionalidade num Estado laico de política judicializada?
INTERVALO
Direitos em rota de colisão: a intolerância contra as religiões de matriz
africana
A família e o fundamentalismo religioso no legislativo: Avanços,
retrocessos e desafios em Direitos Humanos
"A questão penal do uso religioso da ayahuasca e o multiculturalismo"
Uma leitura da obra xinguana à luz do multiculturalismo: a ideia de
aldeia global e a inclusão digital como uma nova ferramenta de
educação.
Uma análise histórico-cultural da proibição à poligamia no Brasil
Krishna West: o ensino atemporal e não-sectário de devoção a Deus
(ou a revitalização do Movimento Hare Krishna no Ocidente)
Autor Principal / Author
Fernanda Busanello Ferreira
Franco Monego
Andre Luis Vieira Eloi
Anaisa Almeida Naves Sorna
Daniel Nunes Pereira
Igor Suzano Machado
Kellen Josephine Muniz de Lima
Daniel Albuquerque de Abreu
Rafael Ferreira Vianna
Luís Paulo Petersen Andreazza
Ricardo Oliveira Rotondano
Claudio Augusto Lima da Costa
PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 703
SESSÃO / SESSION: Sociology of Constitutions
COORDENADOR / CHAIR: Alberto Febbrajo
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
Título / Title
From national to global settings: is the Sociology of constitutions "on
the move"? (1st of 3 Speakers)
Autor Principal / Author
Pablo Holmes Chaves
From national to global settings: is the Sociology of constitutions "on
Henrique Carvalho Carneiro
the move"? (2nd of 3 Speakers)
From national to global settings: is the Sociology of constitutions "on
13h30min - 13h45min
Alfons Bora
the move"? (3rd of 3 Speakers)
INTERVALO
Sociology of Constitutions on the Move: Collective Action and Societal
14h15min - 14h30min
Pedro Rubim Borges Fortes
Transformation
13h15min - 13h30min
14h30min - 14h45min
Sociology of Law between national legal systems and world society
15h15min - 15h30min
The idea of participation in Venezuela and Brazil: the space as a core
dimension in power dynamic questions
Constitution, Internal Armed Conflict and Narcoterrorism in Colombia
15h30min - 15h45min
Towards a constitutional analysis of periphery
15h00min - 15h15min
Laura Appignanesi; Matteo Finco
Alessandra Maia Terra de Faria
Mary Luz Sandoval Robayo
Alberto Febbrajo, Carolina Busco
e Aldo Mascareño
PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 704
SESSÃO / SESSION: Luta por Direitos: para um mapa jurídico conceitual das lutas sociais contemporâneas
COORDENADOR / CHAIR: José Rodrigo Rodriguez
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
15h00min - 15h15min
15h15min - 15h30min
Título / Title
Bioprospecção e a efetivação dos direitos da sociobiodiversidade
Direito e Raça: um estudo das demandas por direitos do Movimento
Negro na Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Luta por direitos e movimento feminista: um estudo sobre a
mobilização em torno do aborto
INTERVALO
Direito autoral: um campo em disputa
Mudança de função: uma atualização de Karl Renner e Franz Neumann
Disputas pelo regime jurídico da política fiscal no Brasil
Autor Principal / Author
Rodolfo Souza da Silva
Natalia Neris da Silva Santos
Fabiola Fanti
Mariana Giorgetti Valente
Gabriel Busch de Brito
Flávio Marques Prol
PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 705
SESSÃO / SESSION: Derecho Y Economía: Qué papel le cabe a la Sociología Jurídica?
COORDENADOR / CHAIR: Iagê Zendron Miola
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
Título / Title
International Economic Law and Bourdieu's Legal Fields
Direito e macroeconomia
The Economic Consequences of Legal Competences: Sociology of Law
and the Blurred Boundaries Between Form and Content
Fondos buitre vs. República Argentina ¿Fenómeno económico o
jurídico?: la potencialidad de la Sociología Jurídica en el análisis de
problemáticas económicas-jurídicas concretas.
Autor Principal / Author
José Augusto Fonotura Costa
Flávio Marques Prol
Iagê Zendron Miola
Alejandro Gabriel Manzo
PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 709
SESSÃO / SESSION: Sociology of Constitutions
COORDENADOR / CHAIR: Alberto Febbrajo
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
Título / Title
Autor Principal / Author
Sociology of Constitutions on the Move: Collective Action and Societal
Pedro Rubim Borges Fortes
Transformation
Looking for the causes of a convergence. The contribution of social
Jacopo Paffarini
analysis on the study of contemporary constitutional transplants.
The Constitution of Global Societal Sub-Systems: Searching for a
Jack Meakin
¿New¿ Constitutional Object
INTERVALO
13h45min - 14h00min
Sociology of Law between national legal systems and world society
Laura Appignanesi; Matteo Finco
15h00min - 15h15min
The idea of participation in Venezuela and Brazil: the space as a core
dimension in power dynamic questions
Alessandra Maia Terra de Faria
15h15min - 15h30min
Constitution, Internal Armed Conflict and Narcoterrorism in Colombia
Mary Luz Sandoval Robayo
PRÉDIO / BUILDING: 15 | SALA / ROOM: 403
SESSÃO / SESSION: Novos Movimentos Sociais e o Direito
COORDENADOR / CHAIR: Germano Swartz
Horário / Schedule
13h00min - 13h15min
13h15min - 13h30min
13h30min - 13h45min
13h45min - 14h00min
14h00min - 14h15min
14h15min - 14h30min
14h30min - 14h45 min
15h00min - 15h15min
15h15min - 15h30min
15h30min- 15:45 min
15:45min - 16:00 min
Título / Title
Reintegração de posse contra o MTST: dicotomia entre direito de
propriedade e posse
A nova sociedade de consumo e a garantia do direito à informação
O controle social não institucionalizado dos atos corruptivos: as
manifestações sociais como instrumentos de combate à corrupção
política na democracia contemporânea
Competências, Liberdades e Manifestações Populares
O Poder Judiciário e os Movimentos Sociais: o caso do aumento da
tarifa do transporte público em Porto Alegre-RS
Uma análise das Jornadas de Junho de 2013 e a atuação das forças
policiais
Novos movimentos sociais ou processo de democratização latinoamericana?
INTERVALO
Framing the Conflict
Globalization and Constitutionalization of Transitional Justice: On the
Diffusion of Norms, Standards and Institutions of Post-Conflict Justice
in World Society
Labor Strikes and Law: Are the Unions Representative (and how does
the Law respond to this)?
Was the June of 2013 in Brazil a new social movement?
Autor Principal / Author
Rafael de Acypreste Monteiro
Rocha
Suely Marisco Gayer
Evinis da Silveira Talon
Isabela da Cunha Machado
Resende
Douglas Cunha Ribeiro
Gualterberg Nogueira da Lima
Silva
Daniela de Oliveira Miranda
Xenia Chiaramonte
Fatima Kastner
Alexandre Fleck Soares Brandão
Germano Schwartz