Eixo: Direitos Humanos na Sociedade Contemporânea Apresentação: Painel Avaliadores: Profa. Dra. Daisy Rafaela da Silva Mestrando(a): José Donizeti da Silva Título: Autor: Co-autor: Título: Autor: Co-autor: Título: Autor: Co-autor: A Efetivação da Tutela da Dignidade Humana pelo Direito Privado: A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais FERNANDO BALEIRA LEÃO DE OLIVEIRA QUEIROZ Assecuração do Direito À Educação: Fundamentação Jusfilosófica À Luz da Doutrina de John Rawls KARLA FERRAZ PINTO Delimitação do sentido normativo dos princípios doutrinários do direito à saúde como parâmetro mitigador da judicialização das políticas públicas de saúde THIAGO FREITAS RUBIM Título: Autor: Co-autor: Trânsito seguro como proposta de direito fundamental CAMILA MONTEIRO Título: Autor: Co-autor: Violência contra a mulher em tempos de internet: aspectos atuais ANA MARIA CARVALHO CASTRO CAPUCHO Título: Autor: Co-autor: Violência e sua banalização: um estudo a partir de Hannah Arendt LUIZ CARLOS DOS SANTOS JÚNIOR Título: Autor: Co-autor: A violência contra Jovens Negros no Brasil: Direitos Humanos e a Negligência do Estado ELIZABETH NOVAES PEREIRA DAISY RAFAELA DA SILVA Eixo: Direitos Humanos e Minorias Apresentação: Painel Avaliadores: Profa. Dra. Ana Maria Viola de Sousa Mestrando(a): Renata Cristina da Silva Nunes Fernanda de Carvalho Lage Título: Autor: Co-autor: A Dignidade da Pessoa no Ambiente Sócio-Familiar RODOLFO ANDERSON BUENO DE AQUINO Título: Autor: Co-autor: A Dimensão Humana das Mudanças Climáticas: Migrantes Ambientais JOÃO CLAUDIO FARIA MACHADO Título: Autor: Co-autor: Título: Autor: Co-autor: Título: Autor: Co-autor: Título: Autor: Co-autor: Título: Autor: Co-autor: Título: Autor: Co-autor: A não Redução da Maioridade Penal: Uma Análise Social e Jurídica À Luz da Dignidade Humana. LUCIANA ALVES DOS SANTOS Ações Afirmativas para Ingresso no Ensino Superior: Fundamentos Jurídicos ALISSON DE ALMEIDA SANTOS Diversidade Bilingue: Um Direito em Sinais FILOMENA MARIA MEINBERG MARINHO RODRIGUES Proteção e Efetivação Legislativa e Jurisdicional dos Direitos da Mulher MEIRE MÁRCIA PAIVA Teoria Concepcionista: O Nascituro como Pessoa e o Respeito à Dignidade da Pessoa Humana RENAN PONTES A Violência Contra a Mulher e o Grupo Sermais: Um Serviço de Reflexão, Reeducação e Responsabilização dos Autores de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher MARIANA COELHO GUIDOTTI FERNANDA MENDES DE SOUZA Título: Autor: Co-autor: Título: Autor: Co-autor: Título: Políticas Públicas para a defesa dos Direitos Humanos da população em situação de rua da cidade de Lorena: a realidade e o possível ELEN DE CARVALHO VIEIRA Violência Obstétrica: A Violação aos Direitos Humanos da Mulher GABRIELA MARIA GOMES DE SIQUEIRA E SALLES A Condição da Mulher Frente a Políticas Públicas de Saúde Autor: Co-autor: IRCINEIDE SANTOS SOARES e outros VIVIANE COÊLHO DE SÉLLOS KNOERR e outros Título: Valorização do Trabalho Humano e os Processos Licitatórios Autor: Co-autor: SABRINA ZEIN e outros FERNANDO GUSTAVO KNOERR e outros Eixo: Direitos Humanos e Meio Ambiente Apresentação: Painel Avaliadores: Profa. Dra. Daisy Rafaela da Silva Mestrando (a): Priscila Faria Maia Título: Autor: Co-autor: A Proteção Jurídica do Patrimônio Cultural Imaterial, no Entorno da Estrada Real, no Estado de São Paulo. SONY LUIS C SONNEMAKER Título: Autor: Co-autor: Direito a Saúde e Lazer no Trabalho MELRIAN FERREIRA DA SILVA SIMÕES ANTONIO CARLOS FERREIRA DO AMARAL Título: Sustentabilidade Social e Legalidade nas Licitações Autor: Co-autor: JÚLIA MELIM BORGES ELEUTÉRIO e outros DANIEL FERREIRA e outros Eixo: Direitos Humanos e Bioética Apresentação: Painel Avaliadores: Prof. Dr. Lino Rampazzo Mestrando(a): Sandro Tadeu Vergal Título: Autor: Co-autor: Eixo: Tipo: A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade como efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana PRISCILA CRISTINA SOARES DE ALMEIDA Direitos Humanos e Bioética Painel Eixo: Democracia Ética e Efetivação dos Direitos Apresentação: Painel Avaliadores: Prof. Dr. José Marcos Miné Vanzella Mestrando(a): Alan Pançardes Título: Autor: Co-autor: Título: Autor: Co-autor: Título: Autor: Co-autor: A Democratização do Acesso à Justiça e o Perfil de Atuação da Defensoria Pública na Tutela de Direitos Difusos e Coletivos: uma análise das ações civis públicas propostas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo entre os anos de 2007 a 2012 GRAZIELA PRATES VIOL Arquitetura Contemporânea do Individualismo CAMILA MONTEIRO O Controle de Constitucionalidade na efetivação dos direitos fundamentais MARINA VIEIRA RABELO