2A
opinião
A GAZETA
CUIABÁ, TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2010
Dejamil
É só o treino
E
Editorial
m constantes escândalos que
envolveram desde lavagem de dinheiro,
superfaturamento, até a cassação de
parlamentares, a Câmara Municipal de Cuiabá
tem seu dia ‘D’ nessa quarta-feira, quando será
eleita a nova mesa diretora do legislativo
municipal. A escolha que deveria ocorrer na
semana passada terminou adiada, depois de
novas manobras entre os grupos rivais que
disputam a direção da casa protelarem o pleito,
novamente sob suspeita de negociatas. Alheio
aos bastidores do Palácio do antigo campo
D’Ourique que já abrigou a Assembléia
Legislativa, o eleitor quase
passa desapercebido por
Nesta “eleição” onde
mais esse movimento; mas,
os eleitos deveriam
quem respira o dia a dia da
nossa política sabe que,
escolher seu líder,
muito mais do que presidir
infelizmente o
a Câmara outros tantos
contribuinte eleitor
interesses estão por trás do
não tem direito ao voto desejo de ocupar a cadeira
central do plenário.
Nesta “eleição” onde
os eleitos deveriam escolher seu líder,
infelizmente o contribuinte eleitor não tem
direito ao voto, fica refém das decisões
costuradas nos bastidores, com uma linha que já
se viu romper, tão tênue que permite num estado
de direito democrático - mas sem nenhuma
fidelidade - que um vereador mude sua escolha
num piscar de olhos.
Fica claro nessa disputa que, com a
debandada de parte dos legisladores para a
campanha eleitoral de outubro, assuntos que
interessem diretamente ao executivo ganharam
maior importância, principalmente a Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO), que vai ditar o
ritmo e o destino do atual prefeito. Este, por si
só, assumiu a cadeira do seu antecessor para um
mandato tampão, mas revela, ainda que
timidamente, o desejo de concorrer ao cargo
efetivo daqui há dois anos. Portanto, não é
apenas o presidente da Câmara que será eleito
nessa quarta, mas também aqueles que
escolherão entre em apoiar as pretensões do
atual chefe do executivo, ou acompanhar o
Ministério Público que já investiga novas
denúncias contra a atual gestão.
Em tempo, é bom o eleitor lembrar que os 19
vereadores que ali estão, passaram os últimos 12
meses, dos quais dois e meio não apareceram na
Câmara, discutindo como cassariam A ou B, a
sexualidade e a falta de decoro de C; copiando
Leis já existentes, enquanto a população não
obtém respostas concretas aos seus principais
anseios. Quarta é só o treino; o jogo é em 3 de
outubro.
A
“
J
“
A GAZETA
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pessoas, que estão prontas a comprar um espaço no céu.
Um taxista baiano, depois que passamos diante de um
monumental templo religioso, me contou que o pai dele,
ao morrer, deixara R$ 120 mil na poupança. O filho quis
comprar um carro novo e pediu ajuda à mãe. A viúva
explicou que já não tinha o dinheiro, porque pagara aos
pastores uma garantia de que a alma do marido sairia do
purgatório e
iria para o paraíso. Lutero insurgiu-se contra isso em
1517, e a ingenuidade continua a sustentar o estelionato.
Os velhos truques se repetem infinitamente porque a
ingenuidade se recusa a aprender com as lições. A
ingenuidade se recusa a permitir que o cérebro aja como
protetor da vida que mora naquele corpo. A ingenuidade
pode ser uma característica de temperamento: os bons
acabam por ser usados pelos aproveitadores, como
demonstra o psicanalista Flávio Gikowate. Além disso, a
ingenuidade é filha da ignorância. A falta de
conhecimento faz com que a pessoa não entenda o que
está acontecendo e, para não passar por ignorante, aceita
tudo e é enganada. Quando vejo anúncio de carrinho
popular a 60 prestações de R$ 599 percebo logo que a
pessoa vai pagar 36 mil - menos 60 reais - por um carro
que vale menos da metade disso. O pecado da ingenuidade
também custa caro. Mas nada se compara à ingenuidade
diante da urna eleitoral. É pecado que pode resultar em
quatro anos de inferno ou purgatório - e não há dinheiro que
compre indulgência.
ALEXANDRE GARCIA É JORNALISTA EM BRASÍLIA E ESCREVE EM
A GAZETA ÀS TERÇAS-FEIRAS. E-MAIL: [email protected]
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ignorou informações científicas. E tem mais: todos os anos,
entre junho e setembro é sabido do nível de seca que atinge
Mato Grosso. Ou seja, o risco de termos focos de calor e
incêndios é enorme. É só olhar para anos anteriores.
E as nossas autoridades devem ser responsabilizadas
sim. Desde o presidente, ministros da área ambiental e da
agricultura. Assim como o governador, secretários estaduais,
prefeitos e seus auxiliares em todo Mato Grosso. Inclusive
com processo judicial, por danos ambientais e gastos com a
nossa saúde. Principalmente nossos parlamentares. Estes
erram duplamente, pela ganância de querer desviar dinheiro
público para seus grupos no poder, como comprovam
processos na Justiça e operações da Polícia Federal, e por
não fiscalizarem ações do Poder Executivo.
Porque eles são pagos com o assalto dos impostos aos
nossos bolsos. Têm que prestar contas do que fazem ou
deixam de fazer. Eles devem trabalhar para dar benefício à
população com suas atividades nos órgãos públicos em que
estão. Até os agricultores não podem ficar fora dessa
responsabilização de terra arrasada em que se transformou
Mato Grosso. Assim como outros empresários urbanos que
colocam fogo deliberadamente em quintais, lotes. O mesmo
que faz parte da população.
As pessoas também podem e devem atuar para livrarnos deste clima de terror ambiental. Existe mecanismo de
orientar autoridades sobre o que ocorre na comunidade.
Chamar uma emergência, o Corpo de Bombeiros e outros
meios de conter a destruição imediata de reservas naturais e
a nossa saúde aos poucos.
Ficar aí parado, só a tossir e criticar não resolve. É
preciso mudança da forma de agir. Ou seremos engolidos
pela fumaça e a poluição, ao sermos destruídos bem
devagar, como um peixe que morre pela boca.
JONAS DA SILVA É JORNALISTA EM CUIABÁ, MATO GROSSO
DIRETOR ADMINISTRATIVO
Adair Nogarol
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DIRETORIA COMERCIAL
José Carlos Teixeira de Carvalho
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Carlos Eduardo Dorileo Carvalho
[email protected]
Os dois. O governo
que não está
cumprindo seu
papel, com iniciativa
para educar a
sociedade, a população por
sempre esperar das autoridades,
medidas mais eficazes.
População. A cada
foco de queimada
registrada em
Mato Grosso, fico
triste com a
sociedade, que faz questão de
destruir nossa natureza, que
pode ser considerada a mais rica
do mundo.
Os dois. A
população que não
se sensibiliza e o
governo que
investe pouco na
propaganda e menos ainda no
combate. Pela extensão de
nosso território, deveria se
investir muito mais.
ARTUR HENRIQUE, 21, ESTUDANTE.
ANA FLAVIA, 16, ESTUDANTE
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46%
A população
O governo
11%
43%
Os dois
Ponto
Contraponto
A
A
nalistas do mercado financeiro consultados
pelo Banco Central (BC) esperam pela
manutenção da taxa básica de juros, a Selic, em
10,75% na reunião de hoje pelo Copom.
inadimplência das empresas brasileiras subiu
8,5% em julho em relação a junho deste ano,
informou a Serasa Experian, empresa
especializada em análise de crédito.
STJ e o reconhecimento
da união homoafetiva
A
falta de atenção
do Poder
Legislativo
brasileiro em relação
segmento LGBT
SYLVIA MARIA ao
resulta na falta de leis
que assegurem seus
mais elementares direitos, como o de
estabelecer união estável, tal como ocorre com
casais heterossexuais. Se por um lado não existe
lei que garanta tal direito, por outro nada há em
nossa legislação que impeçam as uniões
homoafetivas. Não reconhecer as uniões
estáveis estabelecidas entre pessoas do mesmo
sexo impossibilita o acesso a uma série de
outros direitos, o que demonstra claramente que
reconhecê-las é um direito fundamental.
Considerando-se a lacuna de nossa legislação e
que essas uniões fazem parte de nossa realidade,
cabe ao Poder Judiciário acolhê-las e avaliá-las.
E mais uma vez estão os representantes da
Justiça legislando, o que, por certo, em tese, não
lhes caberia fazer.
As discussões acerca do reconhecimento
dos direitos de homossexuais, principalmente
no que diz respeito à possibilidade de
estabelecerem uniões estáveis, existem há anos
em nosso Judiciário, com uma gama de decisões
proferidas em vários estados do país, já tendo o
Superior Tribunal de Justiça (STJ) se
manifestado sobre o assunto mais de uma vez.
O tema chegou novamente aos ministros da
4ª Turma do STJ através de um Recurso
Especial do Ministério Público do Rio Grande
do Sul, inconformado com sentença de 1ª
instância que julgou adequada a ação
declaratória movida por companheiros do
mesmo sexo com o intuito de reconhecimento
da união estável mantida entre eles. Já votaram
favoravelmente ao casal os ministros João
Otavio de Noronha e Luis Felipe Salomão
estando agora o processo sob análise de Raul
Araujo Filho. Após seu voto os autos seguirão
para apreciação e voto dos ministros Maria
Isabel Gallotti e Aldir Passarinho Junior.
O entendimento bastante retrógrado do
Ministério Público vai ao sentido de que a
sentença de 1ª instância deve ser anulada já que
proferida por juiz de vara de família. Alegam os
representantes do MP que as uniões
homoafetivas são sociedades de fato, sem
configurar a existência de uma entidade
familiar, diante da ausência de previsão legal,
cabendo seu julgamento, portanto, aos juízes de
varas cíveis.
Em seu voto, o ministro relator do Recurso
REDAÇÃO Fone (065) 3612-6000
ADMINISTRAÇÃO
DIRETOR SUPERINTENDENTE
João Dorileo Leal
[email protected]
Quem você acha que é culpado pelo alto
índice de queimadas em Mato Grosso?
ESTUDANTE DE ENFERMAGEM
De quem é a culpa pela fumaça sufocante?
á ficou mais do que comprovado que o atual ritmo
das queimadas em Mato Grosso tem pelo menos um
viés criminoso numa ponta, ao se constatar matas
com ação do fogo na beira de estradas na região Norte de
Mato Grosso, na área urbana de Cuiabá e próximo à capital.
JONAS DA SILVA É o caso que ocorreu na semana passada no Parque Nacional
de Chapada dos Guimarães, com 9 hectares destruídos pelo
fogo, e a queima de 300 hectares em Santo Antônio do
Leverger no final de semana. Sem falar da tragédia de
Marcelândia em agosto.
Em outra situação adversa contra as queimadas, a falha
é de quem deveria ajudar a fiscalizar e prevenir para que o ar
que respiramos na região metropolitana de Cuiabá e em
Mato Grosso não seja igual àquele saído de uma chaminé. E
nessa outra falha, estamos todos nós
cidadãos, que ficamos imóveis, sem
reação, asfixiados pela fumaça que
Assim como o
a cada dia.
governador, secretários aumenta
Não bastam só umidificadores,
estaduais, prefeitos
toalhas, baldes e bacias com água.
Temos que ter mais atitude. Somente
e seus auxiliares em
com a mobilização popular é que vamos
todo Mato Grosso
conseguir avançar para ter um ar
respirável e uma qualidade de vida digna dos nossos
esforços cotidianos.
Mas o que preocupa não é apenas esse tom de tempo
nublado ou sombrio que nos rouba parte da vida, com
umidades de alerta do ar em 10% a 13% em Cuiabá e Várzea
Grande. Recorro ao exemplo de Marcelândia para ilustrar a
falta de compromisso de nossas autoridades. Sim, pois
informações como do Sivam, do Inpe e outras ferramentas
de planejamento do setor público são de conhecimento bem
antes dessas pessoas que tomam decisão. E se alguém não
agiu para preparar ação preventiva, fiscalizar mais e dispor
antecipadamente de recursos extras é porque omitiu ou
RESULTADO PARCIAL
ARIANA MAGALHÃES, 24,
O pecado da ingenuidade
polícia acaba de prender mais um estelionatário
digital. Muito jovem, 19 anos, já percebera que as
pessoas tendem a acreditar no meio e esquecem a
mensagem. Se saiu na TV, no rádio, no jornal, na revista, na
internet, então, para elas, é verdade incontestável.
ALEXANDRE GARCIA Esquecem-se de que alguém como elas aproveitou-se do
computador, da câmera, do microfone ou do papel, para,
talvez, passar uma mentira. O estelionatário em questão, de
Foz do Iguaçu, passava-se por bom partido, milionário, e
cortejava mulheres internautas. Por fim, pedia a elas um
dinheiro de emergência e, com isso, arrecadou no mínimo R$
60mil, segundo a polícia. Valeu-se da ingenuidade de outrem.
Ingenuidade vira quase virtude quando recebe o nome de
boa-fé nos códigos legais. Mas é um pecado, às vezes mortal.
A virtude é ser cético, ou seja, aquele que
duvida, até que a razão lhe demonstre a
A ingenuidade se
realidade. Se fôssemos eleitores céticos,
recusa a permitir que desconfiados, que puséssemos em dúvida
os candidatos, certamente não seríamos
o cérebro aja como
enganados, porque nossa escolha seria
protetor da vida que
feita por eliminação, até que o raciocínio
mora naquele corpo
nos indicasse a opção. Por causa do
pecado da ingenuidade eleitoral, pagamos
preço pesado, inclusive com nossos impostos, e em troca
temos péssimos serviços de educação, saúde e segurança
pública, porque temos elegido legisladores e governantes
que não sabem organizar e gerenciar o estado.
Agora leio no noticiário que a polícia dos Estados
Unidos está no encalço de bispos brasileiros por lavagem
de dinheiro trazido do Brasil, à razão de R$ 5 milhões por
mês. Imaginem o quanto o pecado da ingenuidade tira das
Enquete
EDITOR DE SEGUNDA-FEIRA
Waldemir Felix
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EDITORA DE SUPLEMENTOS
Rita Comini
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GAZETA DIGITAL
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(0xx65) 3612-6320
Especial afirma que às relações homoafetivas
deve ser aplicado o princípio da analogia, de
modo que recebam o mesmo tratamento
conferido às uniões estáveis heterossexuais,
fazendo menção à igualdade de direitos.
O resultado desse novo caso que chega ao
STJ pode influenciar outros tantos que já
tramitam perante tribunais do país. Sendo ele
positivo, favorável aos parceiros homossexuais,
abrem-se caminhos para novos pedidos, fazendo
com que inúmeros casais tenham por fim
reconhecido direito essencial que lhes garantirá
acesso a outros tantos. O reconhecimento da
união estável homoafetiva garante aos parceiros
o direito à herança, à partilha de bens e até
mesmo a possibilidade de adoção de crianças,
considerando-se que na maior parte das vezes
tais direitos lhes são negados sob a
argumentação de que a lei não prevê as uniões
estáveis entre pessoas do mesmo sexo.
O STJ já decidiu que as questões referentes
às uniões homoafetivas devem ser julgadas em
varas de família, da mesma forma como ocorre
com as uniões estáveis estabelecidas entre
heterossexuais. Isso porque era frequente que as
ações de reconhecimento fossem julgadas por
varas cíveis, que viam a relação de afeto como
sociedades de fato, como verdadeiras
sociedades comerciais. Inobstante a decisão
anterior do STJ, alguns julgadores ainda
mantêm esse entendimento, remetendo as ações
às varas cíveis para análise e julgamento.
Reconhecer nas uniões homoafetivas
sociedades de fato, ao invés de uniões estáveis,
pode trazer grandes prejuízos financeiros para
os companheiros, além de ser, o que é mais
grave, ato absolutamente discriminatório, que
não pode ser praticado por caracterizar violação
frontal aos princípios constitucionais de
igualdade, liberdade e privacidade, dentre
outros.
Se o Legislativo insiste em ser omisso,
colocando de lado os projetos de lei que visam a
proteger os homossexuais, cabe tal tarefa ao
Poder Judiciário, que não pode permitir que
parte significativa de nossa sociedade
permaneça fora do alcance da proteção do
estado.
SYLVIA MARIA MENDONÇA DO AMARAL É ESPECIALISTA
EM DIREITO HOMOAFETIVO, FAMÍLIA E SUCESSÕES, SÓCIA
DO ESCRITÓRIO MENDONÇA DO AMARAL ADVOCACIA E
AUTORA DOS LIVROS “HISTÓRIAS DE AMOR NUM PAÍS
SEM LEIS” E “MANUAL PRÁTICO DOS DIREITOS DE
HOMOSSEXUAIS E TRANSEXUAIS” - [email protected]
ARTICULISTAS NACIONAIS
Arnaldo Jabor, Ricardo Noblat,
Reginaldo Leme, Drauzio Varella, Paulo
Coelho, Gaudêncio Torquato, Arthur
Virgílio e Aquiles Rique Reis.
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Alves, Eliás Januário, Claudinet Coltri
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