TERESINA - PI
Sexta-feira, 25 de maio de 2007 - Nº 98
COMUNICADO
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL – SDR – PI, com endereço
à Rua João Cabral Nº 2319, Bairro Pirajá, Teresina – PI, CNPJ Nº 06.553.572/0001-84,
torna público que recebeu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais
– SEMAR, em 30/042007 a Licença Previa – LP de Nº670/07, referente a implantação do
CENTRO TECNOLOGICO DE REFERENCIA EM MARICULTURA E PESCA DO DELTA
DO PARNAIBA, localizado no município de Parnaíba-PI. Ao tempo, também torna
publico, que protocolou na SEMAR requerimento solicitando a Licença de Instalação
– LI, do mesmo Empreendimento. Teresina, 23 de Maio de 2007.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO PIAUÍ
ERRATA DO EDITAL MS/CNPq / FAPEPI – Nº 005/2006
Seleção pública de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico prioritário
para o Sistema Único de Saúde - SUS
P. P. 6720
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PPSUS
ATIVIDADES
Lançamento da Errata do Edital no Diário Oficial do Estado
Submissão de propostas
Julgamento dos projetos
Divulgação dos resultados
Outorga
EDITAL
Manoel Firmino Neto, CPF. 227.945.813-68, Av. Zeferino Vieira, s/n,
Gilbués – PI, torna público, que requereu junto à Secretaria do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais – SEMAR o pedido de Licença Prévia–
LP e de Instalação–LI, da Faz. Morrinhos, para produção carvão vegetal
de áreas autorizadas. Zona rural do município de Monte Alegre – PI.
DATA
27/11/2006
De 28/11 até 19/01/2007
Até 08/06/ 2007
Até 15/06/2007
De 18/06/2007 a 18/07/2007
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Teresina, 23 de maio de 2007
Esclarecimentos e informações adicionais sobre o conteúdo deste Edital podem
ser obtidas junto à Coordenação de Bolsa da FAPEPI, no Centro Administrativo, Bloco
G, Térreo, Av. Pedro Freitas, s/n, bairro São Pedro, CEP: 64.018-200, Teresina – Piauí,
Fones (86) 3216-6094 ou e-mail: [email protected] no site: http://
www.fapepi.pi.gov.br
EDITAL
Auto Posto Rio Canindé Ltda. (Posto Rio Canindé), CNPJ.
08.789.338/0001-86, Rod. PI 242, Km 20, Wall Ferraz – PI, torna público
que requereu junto à SEMAR, o pedido de Licenciamento Ambiental
(LP, LI e LO), de sua atividade de revenda varejista de combustível
líquidos de derivados de petróleo.
Teresina (PI), 24 de maio de 2007.
Teresina, 16 de maio de 2007
Prof. Dr. Acácio Salvador Véras e Silva
Presidente da FAPEPI
EDITAL
P. P. 6748
Brito Vieira & Carvalho (Posto São Francisco), CNPJ. 03.447.686/
0001-51, Av. Anderson Ferreira, 1781, Piripiri – PI, sede, torna público
que requereu junto à SEMAR, o pedido de Renovação de Licença de
Operação (LO), de um caminhão-tanque, referente a atividade de
Transporte de Produtos Perigosos – TPP.
AGE S PI SA
AVISO
Teresina, 23 de maio de 200
A ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA, CNPJ N.° 06.845.747/
0001-27, Inscrição Estadual 19.301.656-7, com sede na Av. Mal. Castelo Branco, 101–N,
Teresina–PI, torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos
Naturais - SEMAR, a Licença Prévia – L.P. e Licença de Instalação – L.I., para
construção do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Floriano – PI.
EDITAL
A. P. Fernandes de Menezes Gomes (Posto Vitória), CNPJ.
07.860.770/0001-53, Av. São Vicente de Paula, s/n, bairro Baixa da Ema,
Piracuruca – PI, sede, torna público que requereu junto à SEMAR, o
pedido de Licença de Operação (LO), de um caminhão-tanque, referente
a atividade de Transporte de Produtos Perigosos – TPP.
Teresina (PI), 25 de maio de 2007.
Teresina, 23 de maio de 2007
AVISO
P. P. 6731
A ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA, CNPJ N.° 06.845.747/
0001-27, Inscrição Estadual 19.301.656-7, com sede na Av. Mal. Castelo Branco, 101–N,
Teresina–PI, torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos
Naturais - SEMAR, a Renovação da Licença de Instalação – L.I., para a construção da
rede de Esgotamento Sanitário da cidade de Altos – PI.
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
COMUNICAÇÃO
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, localizada na rua Delmiro
Gouveia, 333 – Bongi, Recife-PE, C.G.C. Nº 33.541.368/0001-16, em atendimento ao
exigido na Lei Nº 6.938/81, de 31/08/81, artigo 10, parágrafo 1º e no Decreto Federal Nº
99.274, de 06/06/90, artigo 17, parágrafo 4º, torna público que recebeu da Secretaria de
Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAR do Estado do Piauí, as seguintes
Renovações das Licenças de Operação: RLO No D001106/06 da Linha de Transmissão
230 kV Simplício Mendes/Picos e Subestação Picos que atravessa os municípios de
Simplício Mendes, Campinas do Piauí, Isaias Coelho, Itainópolis e Picos, com extensão
de 99,6 km, entrando na subestação localizada no município de Picos; RLO No D001104/
06 da Linha de Transmissão 230 kV São João do Piauí/Eliseu Martins e Subestação
São João do Piauí que atravessa os municípios de São João do Piauí, Brejo do Piauí,
Canto do Buriti e Eliseu Martins, com extensão de 172,9 km, entramdo na subestação
localizada no município de São João do Piauí; RLO No D001105/06 da Linha de
Transmissão 230 kV São João do Piauí/Simplício Mendes e Subestação Simplício
Mendes que atravessa os municípios de São João do Piauí, Santa Rita e Simplício
Mendes, com 68,2 km de extensão, entrando na subestação localizada no município de
Simplício Mendes; RLO No D001103/06 da Linha de Transmissão 230 kV Teresina I/
Piripiri e Subestação Piripiri que atravessa os municípios de Teresina, Altos, Campo
Maior, Capitão de Campo e Piripiri, com 154,7km de extensão, entrando na subestação
localizada no município de Piripiri. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMAR/PI.
Teresina (PI), 25 de maio de 2007.
P. P. 6753
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISO DE LICENÇAPRÉVIAAMBIENTAL
A Prefeitura Municipal de Picos-PI torna público que requereu à Secretaria de
Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAR a LICENÇA PRÉVIA AMBIENTAL
para Ampliação da Rede do Sistema de Esgotamento Sanitário de Picos-PI. A validade
da licença é até dia 18/05/2008, conforme Número /Processo DC00607/07- 001404/07 .
Picos-PI, 18 de maio de 2007
Antonio Evêncio Sobrinho
Eng.º José Ailton de Lima
Diretor de Engenharia e Construção.
Secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
P. P. 6740
P. P. 6758
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