SISTEMA POLÍTICO LIBANÊS
Corrupção sistémica no governo, autoridades e instituições
 As empresas privadas subornam rotineiramente os funcionários para conseguirem contratos
 As falhas na prestação de serviços põem em risco as vidas dos cidadãos
O Líbano sofre de uma corrupção sistémica que atravessa as instituições do Estado e dos serviços
públicos, estendendo-se muitas vezes também ao sector privado1.
De acordo com o Índice de Percepção da Corrupção de 2014, da Transparência Internacional, o
Líbano encontrava-se no 136º lugar de 175 países. Com base no nível de percepção de corrupção
do sector público do país, a posição 1 corresponde a “muito limpo”, e a 175 a “altamente corrupto”.
Diz-se que as raízes deste problema se encontram no sistema político confessional, de acordos de
partilha entre a elite representando diferentes comunidades, na verdade desde a sua Independência
em 1943. Estes indivíduos distribuem riqueza e serviços entre redes clientelistas que ligam os
cidadãos à elite governante2.
Essas redes informais provocaram o atraso do desenvolvimento das instituições reguladoras do
estado para desafiarem a corrupção generalizada3 e contribuíram para a diminuição do espaço da
sociedade civil.
Entre os libaneses, diz-se que é do conhecimento geral que os principais departamentos do sector
público padecem de corrupção crónica, o que tem levado o estado libanês a perder anualmente
grandes somas de dinheiro. Esses sectores incluem o porto franco de Beirute4, o aeroporto5, o
cumprimento da lei de trânsito6, telecomunicações7, e emprego na função pública8.
Os quatro conselhos e fundos (majalis e sanadeeq, em árabe), dependentes do gabinete do primeiroministro e também distribuídos de acordo com linhas confessionais, são generalizadamente vistos
como o epítome do clientelismo.
Acredita-se, de um modo geral, que os investidores pagam subornos de rotina para conseguirem
contratos com o governo, que são muitas vezes adjudicados a empresas próximas de políticos
poderosos.
Um relatório de avaliação da corrupção, contratado pela ONU em 2001, constatou que apenas 2,4%
dos US$ 6 biliões de projectos contratados pelo governo eram formalmente adjudicados pela
Administração de Concursos9. O resto ficava com a empresa que se dispusesse a pagar o suborno
mais alto ao ministro responsável. Não surpreende, pois, o facto de o relatório ter constatado que
mais de 43% das empresas que operavam no Líbano pagavam subornos, “sempre ou muito
frequentemente”.
A crise do lixo no Líbano é o perfeito exemplo da contribuição das relações próximas para a não
prestação10 de serviços e dos seus efeitos devastadores para os cidadãos.
Ao longo de mais de 14 anos, a empresa privada Sukleen recolhia e depunha o lixo de Beirute e do
Monte Líbano em vários locais, mas recentemente em al-Na’ameh, a sul de Beirute, o sítio do maior
aterro sanitário do país.
Este ano, os residentes conseguiram finalmente que o aterro fosse encerrado, mas autoridades não
conseguiram identificar um local alternativo. A crise transbordou literalmente para as ruas 11, tornando
o ar tóxico, causando doenças respiratórias e dando azo a receios de um surto de cólera.
A empresa Sukleen é gerida por um empresário libanês que se sabe ter sido próximo do antigo
Primeiro Ministro, Rafiq Hariri, e que beneficiou do monopólio da gestão do lixo e limpeza das ruas
de Beirute e Monte Líbano12.
Como resultado da crise, em Agosto de 2015, foi criado o movimento “Você Cheira Mal”,
desencadeando uma série de protestos exigindo prestação de contas pelos podres que estão no
centro da crise. O seu nome deriva simultaneamente da multiplicação de montes de lixo e das suas
causas.
Foto: Flickr/Kevin Costain/CC BY 2.0 tamanho ajustado e retirada a cor do original.
1.
http://www.globalsecurity.org/military/world/lebanon/corruption.htm
http://www.u4.no/publications/overview-of-corruption-and-anti-corruption-inlebanon/downloadasset/3421
3. http://www.crisisgroup.org/en/regions/middle-east-north-africa/syria-lebanon/lebanon/160-lebanon-s-selfdefeating-survival-strategies.aspx
4. http://www.state.gov/e/eb/rls/othr/ics/2013/204676.htm
5. http://www.naharnet.com/stories/en/169286
6. http://www.u4.no/publications/overview-of-corruption-and-anti-corruption-in-lebanon/
7. http://www.dailystar.com.lb/Business/Lebanon/2014/Jan-18/244402-corruption-high-costs-hinder-itsector-growth.ashx
8. http://www.aljazeera.com/news/middleeast/2014/06/beirut-lebanon-corruption201462613392977108.html
9.0. https://www.meforum.org/meib/articles/0102_l2.htm
9.1. http://uwa.edu.au/__data/assets/pdf_file/0007/32686/FaridaMoe_PhDConf2007.pdf
9.2. http://www.msm.nl/resources/.../MSM-WP2012-52.pdf
9.3. http://ageconsearch.umn.edu/bitstream/.../2/cp08fa01.pdf
10. For an overview of postwar Lebanese corruption, see for example, Rola el-Husseini, Pax Syriana: Elite
Politics in Postwar Lebanon (Syracuse University Press)
11. http://bit.ly/1gfJ7NM
12. http://ahouseofmanymansions.blogspot.de/
2.