Acta número cinquenta e seis
------ Aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e dez, pelas vinte e trinta
horas, reuniu na sua sede, em assembleia geral ordinária, a Associação Humanitária dos
Bombeiros Voluntários do Concelho da Batalha, conforme convocatórias enviadas aos
associados e divulgadas nos meios de comunicação social do concelho e nos
serviços/entidades públicas locais. Encontravam-se apenas presentes os associados que
subscreveram a lista de presenças no livro respectivo, folha 65, pelo que, como não
estava reunida a maioria absoluta dos associados, a assembleia geral teve início trinta
minutos mais tarde, isto é, pelas vinte e uma horas, nos termos estatutários, com a
seguinte ordem de trabalhos: -------------------------------------------------------------------------------Ponto primeiro: Apreciação e votação do Relatório e Contas de Gerência / Gestão do
ano de 2009; -----------------------------------------------------------------------------------------------------Ponto segundo: Outros assuntos de interesse para a Associação. ----------------------------------- A mesa foi composta pela Presidente da Assembleia, Colette de Sousa, a VicePresidente da Assembleia, Luísa Leal e a 1.ª Secretária da Assembleia, Mariana Justo. -------- Iniciada a sessão pela Presidente da Mesa da Assembleia Geral, esta agradeceu a
presença de todos e submeteu de imediato a discussão e aprovação a acta que lavra a
assembleia anterior. Foi dispensada a leitura da acta, uma vez que a mesma se encontra
publicada na página de Internet da Associação e pôde ser consultada por todos. Como
ninguém pretendeu fazer uso da palavra, passou-se de imediato à votação da dita acta,
tendo a mesma sido aprovada por unanimidade. ------------------------------------------------------------ Antes de se dar início à ordem de trabalhos, a Presidente da Assembleia Geral
solicitou a autorização para a gravação da assembleia, explicitando que a mesma se
destinava tão só a facilitar os trabalhos de redacção da respectiva acta. Contudo, porque
a gravação só é possível quando autorizada por todos os presentes, indagou daquela
possibilidade, sendo que por todos foi autorizada. ---------------------------------------------------------- Passou-se de imediato à discussão do ponto primeiro da ordem de trabalhos e a
Presidente da Assembleia, Colette de Sousa, deu a palavra à Presidente da Direcção,
Cecília Justo, para fazer a apresentação do relatório em apreciação e discussão. ---------------- Tomou a palavra a Presidente da Direcção, referindo que, para a elaboração do
Relatório das Contas do ano de 2009, foram criadas novas contas, de modo a facilitar a
análise e a interpretação dos resultados das mesmas por qualquer associado. No entanto,
pelo facto de terem sido criadas novas contas, não permite uma comparação linear e
directa com o relatório apresentado do ano anterior. ------------------------------------------------------- Passou, de seguida, à análise das contas e referiu que no decurso do passado ano
foi assegurada a continuidade dos trabalhos que passou pela: reparação e manutenção
das viaturas da Associação; realização de diversos eventos para angariação de fundos; a
aquisição de duas viaturas tipo ABTD e de instrumentos para a fanfarra, dado que se
verificou um aumentou dos proveitos advenientes das participações da fanfarra da
Associação; liquidação de todos os empréstimos existentes na Caixa de Crédito Agrícola,
contraídos pela anterior Direcção; elaboração do projecto de remodelação do quartel;
constituição um depósito a prazo no valor de 100.000€ (cem mil euros), valor do donativo
da associada benemérita Romana de Sousa Marques; alteração dos Estatutos da
Associação conforme a legislação, lavrada a respectiva escritura pública e registo;
celebração da escritura e registo do direito de superfície do quartel. ---------------------------------- Após esta síntese generalizada, a Presidente da Direcção passou à apresentação da
demonstração dos resultados que pôde ser acompanhada pelos associados pela
apresentação em formato de power point e ainda em formato de papel. A Presidente da
Direcção referiu que a rubrica de equipamentos de transporte aumentou devido à
aquisição de duas viaturas tipo ABTD. Em relação à conta 211, dívidas de clientes, este
valor aumentou em relação ao ano anterior, porque nesta rubrica se ter incluído os
valores das quotas em atraso, o que anteriormente não acontecia. Na conta 221, dívidas
a fornecedores, está um valor de 22.324,93€ (vinte e dois mil trezentos vinte quatro euros
noventa três cêntimos), referente aos fornecimentos da Gasin, SA, sociedade que fornece
o gás medicinal à Associação e até à data da elaboração do balanço, ainda não havia
sido elaborado o contrato com esta sociedade, sendo que antes era debitado o aluguer de
cada garrafa de gás e com a celebração do contrato passará a ser um valor global.
Actualmente, este valor já se encontra regularizado. Explicitou que o valor das
remunerações aumentou devido aos dois novos elementos da EIP. No entanto, é
entendimento desta Direcção, que os encargos sociais referentes ao ano de 2008 não
estão coerentes com o valor total das remunerações da Associação, o que actualmente
não se verifica, pois aquando da passagem do ano, esse valor foi calculado e rectificado.
A rubrica de prestação de serviços regista um aumento porquanto nesta rubrica está
incluído o valor das quotas dos associados e como aumentou o número de associados,
este aumento de valor reflectiu-se nesta rubrica. Em relação à rubrica dos subsídios, este
aumentou dado que, no ano de 2009, a Câmara Municipal da Batalha doou uma viatura à
Associação. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ A Presidente da Direcção continuou a apresentação do documento e referiu que
relativamente ao número de pessoal, este releva um aumento, como já havia explicado
em momentos anteriores, pelo facto de terem sido admitidos dois novos funcionários para
integrarem a EIP. Estes funcionários não importam custos acrescidos para a Associação,
pois o custo da sua remuneração é suportado entre a ANPC e a Câmara Municipal da
Batalha e a Associação é reembolsada deste valor. -------------------------------------------------------- Em relação ao valor da prestação de serviços, tal valor foi integrado sob a mesma
rubrica, uma vez que algumas empresas pretendiam englobados a facturação dos
serviços e a separação seria ficcionada. No documento em apreciação existem dois
valores distintos de donativos - o valor de 40.610,98€ (quarenta mil seiscentos dez euros
noventa oito cêntimos), referente a donativos de empresas e o valor de 113.086,01€
(cento treze mil oitenta seis euros um cêntimo) referente a donativos de particulares à
Associação.------------------------------------------------------------------------------------------------------------- O valor dos subsídios regista um aumento pela doação que nos foi feita de uma das
viaturas novas com que contámos este ano. O subsídio da Autoridade Nacional da
Protecção Civil (ANPC) aumentou relativamente ao ano de 2008, devido ao subsídio de
parte das remunerações dos elementos da EIP. ------------------------------------------------------------- Por outro lado, o valor relativo ao subsídio provindo do Instituto Nacional de
Emergência Médica (INEM) diminuiu. Este subsídio reflecte o número de saídas de
serviços INEM da Associação e quando as Associações de Bombeiros excedem as 1200
saídas por ano, o INEM atribui um subsídio trimestral no valor de 7500 €, que era o que
esta Associação recebia. No entanto, durante o ano passado verificaram-se menos
saídas, determinadas também pelo facto de o INEM não estar a emitir credenciais para
alguns serviços, daí o valor do subsídio ter decrescido para 6.000€ (seis mil euros). ------------- O valor dos ECIN’s que são as equipas especiais de prevenção e actuação de Verão
desta Associação e que também são subsidiadas pela ANPC na totalidade, está agora
contabilizado no ano de 2009, facto que não se verificava anteriormente. Relativamente
às quotizações, houve um aumento na ordem dos 100%, devido à colaboração acrescida
empenhada de todos na angariação de novos associados para a Associação. --------------------- Após a explanação dos proveitos, a Presidente da Direcção passou à apresentação
das contas referentes aos Fornecimentos / Serviços de Terceiros.--------------------------------
------ Referiu que uma das maiores preocupações da Direcção é a despesa da Associação
referente à electricidade. Efectivamente, o gasto energético não aumentou, pois o
aumento do valor, no ano de 2009, deveu-se ao facto de ter sido instalado um quadro
eléctrico na Andorinha para facilitar as comunicações durante os incêndios florestais
nessa área. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Em 2008, o valor da despesa de combustíveis foi superior em relação ao ano de
2009 e isto deve-se tão só ao facto de, no ano de 2008, terem ocorrido mais incêndios do
que no ano em apreciação. Em relação à rubrica “Outros Fluidos” este aumentou na
ordem dos 100%, porquanto nesta rubrica foi incluído o valor das despesas com os gases
medicinais, o que não acontecia anteriormente e deve-se ainda ao facto de o número de
serviços prestados ter verificado, no geral, um aumento e daí os gastos terem sido
superiores. Outra rubrica que merece a atenção especial da Direcção é a referente a
“Material de Escritório” que aumentou significativamente em relação ao ano anterior. Uma
das causas para este aumento é o facto de nesta rubrica estar incluído todo o material
usado na Associação, tanto para formações, como para os eventos e ainda a Loja Social.
Em relação ao valor das despesas com os seguros, este aumentou devido ao aumento do
número de viaturas, as duas novas ABTD adquiridas que contam com seguro contra
danos próprios, e ainda ao aumento dos seguros efectuados para alguns eventos. --------------- A rubrica Conservação e Reparação, reflecte um aumento significativo o que se deve
a uma grande reparação feita na viatura INEM, reparação esta que foi custeada na
totalidade pelo Instituto Nacional de Emergência Médica. ------------------------------------------------ O valor das despesas com a Loja Social reflecte o gasto que foi feito pelo Natal
aquando da elaboração dos cabazes de Natal para as pessoas carenciadas do concelho.
Os Órgãos Sociais da Associação acharam por bem adquirir bacalhau para completar os
cabazes de Natal proporcionando assim um melhor Natal nos lares dessas famílias. ------------ A Presidente da Direcção concluiu a sua intervenção comparando os valores dos
custos da Associação constatando que a maior percentagem de custos reporta-se ao
pessoal. Após a mesma análise com os proveitos da Associação a Presidente da
Direcção concluiu que o Maio proveito vem de Subsídios e acrescentou ainda referindo
que a rubrica Prestação de serviços incluiu as quotas dos associados e nos proveitos
financeiros não está incluído o depósito a prazo no valor de 100.000€ (cem mil euros)
porque o mesmo só se venceu em Fevereiro de 2010. ---------------------------------------------------- Posto o documento à discussão, tomou a palavra o associado, António Caseiro, que
questionou a Direcção em relação à conta 21, em que, segundo a Direcção, é integrada
pelo valor das quotas e estas foram lançadas como proveito, sem terem sido recebidas. O
associado questionou ainda a Direcção relativamente à taxa do depósito a prazo que era
2,25 em Agosto e ainda ao facto das folhas da demonstração financeiras não estarem
devidamente identificadas. A Presidente da Direcção, Cecília Justo, esclareceu que a
razão pela qual as folhas não estão identificadas, deve-se ao facto de as contas terem
sido elaboradas pela própria num programa que tem no seu computador particular. A
Presidente da Direcção esclareceu ainda que não tem formação nesta área e que alguma
incoerência deve-se somente a esse facto, mas que fará todos os possíveis para as
corrigir estas incoerências ou insuficiências. O associado, António Caseiro, usou da
palavra e concluiu a sua intervenção, referindo que estava apreensivo pelos resultados,
pois se não houvesse ajudas exteriores, a Associação não teria proveitos e as contas
deveriam ter sido apresentadas de maneira diferente. A Presidente da Direcção usou da
palavra e referiu que se não houvesse receita, também não haveria tanta despesa e que
as despesas foram realizadas consoante os proveitos e em relação ao valor do depósito a
prazo, houve gastos na ordem dos 20 000€ (vinte mil euros) inerentes a este donativo,
que terá que ser considerado.------------------------------------------------------------------------------------- Usou da palavra o Presidente da Câmara Municipal da Batalha, António Lucas, que
sugeriu que as quotas e os donativos fossem lançadas noutra conta que não a conta 72,
uma vez que não se referem a prestação de serviços. Esta alteração na classificação
permitiria uma melhor análise dos resultados a até uma análise correcta da rubrica
prestação de serviços. A Presidente da Direcção esclareceu que acolhia a sugestão dada
e que na próxima apresentação de contas de gerência teria em conta esta sugestão. ----------- Como mais ninguém pretendeu fazer uso da palavra, passou-se de imediato à leitura
do Parecer do Conselho Fiscal relativamente às Contas de Gerência / Gestão do ano de
2009, lido pela secretária-relatora, Eulália Ribeiro,que foi no sentido favorável. -------------------- Porque após esta intervenção e instâncias da Presidente da Assembleia, mais
ninguém pretendesse usar da palavra, esta deu por finda a fase da discussão e submeteu
o documento “Contas de Gerência / Gestão do ano de 2009” a votação, tendo o mesmo
sido aprovado por maioria, com uma abstenção do associado António Caseiro. ------------------- Ordenou a Presidente da Assembleia que se arquivasse o documento “Contas de
Gerência / Gestão do ano de 2009” e o respectivo Parecer do Conselho Fiscal, hoje
aprovados, em suporte de papel, depois de devidamente rubricados pela mesa, devendo
passar a fazer parte integrante da acta que lavrar esta Assembleia. ----------------------------------- Encerrado este ponto, a Presidente da Assembleia declarou aberta a discussão do
ponto segundo da ordem de trabalhos. Pediu a palavra a Presidente da Direcção e
informou os Associados presentes de que a Direcção tinha concordado adiar o
Aniversário da Associação para o dia 16 de Maio deste ano porque a Direcção quer
adquirir duas viaturas tipo ABTM e apresentá-las nesse dia e necessita de mais um mês
para esta aquisição. No entanto, como a Associação é de todos, referiu a Presidente da
Direcção, pretende pôr este assunto à discussão dos Associados. Como ninguém se opôs
à alteração, Cecília Justo retomou a palavra e endereçou um convite a todos os
associados para estarem presentes nos dias 23, 24 e 25 de Abril, aquando do III Fim-deSemana da Juventude, este ano em S. Mamede, organizado pelo Município, onde a
Associação marcará presença com uma tasquinha. -------------------------------------------------------- Usou da palavra o Comandante da Associação, Fernando Oliveira, que deu a
conhecer que a fanfarra da Associação conta já com 10 saídas agendadas, para este ano.
O Comandante acrescentou que a Associação é uma casa com dificuldades porque há
poucos proveitos e há dificuldade em arranjar mais proveitos e por isso felicitou a
Direcção pelo empenho dedicado à Associação durante o ano passado. O Comandante
da Associação esclareceu ainda os presentes relativamente ao funcionamento da EIP
(Equipa de Intervenção Permanente) desta Associação, referindo que a equipa foi
constituída no ano passado com a colaboração da Câmara Municipal da Batalha. Esta
equipa seria constituída por 5 elementos, mas actualmente é como se fossem
efectivamente apenas dois elementos, pois os restantes elementos são funcionários da
Associação. Como se trata de uma parceria com a Câmara Municipal e a ANPC, os
vencimentos dos elementos que integram a EIP é repartido entre estas duas instituições. ------ Em relação a este assunto, tomou a palavra o Presidente da Câmara Municipal da
Batalha, António Lucas, que fez um esclarecimento complementar relativamente às EIP’s.
O protocolo das EIP’s foi assinado entre a Câmara Municipal e a ANPC e o protocolo diz
que a equipa é composta por 5 elementos, sendo os vencimentos suportados 50% de
cada parte. Como não fazia sentido para a Associação de contratar 5 novos elementos,
chegou-se a um consenso de se admitirem 2 ou 3 novos elementos. Este financiamento
dos vencimentos está incluído no subsídio mensal que a Câmara Municipal dá à
Associação, subsídio este no valor de 7.500€ (sete mil quinhentos euros). António Lucas,
referiu que o valor deste subsídio é superior ao valor que qualquer Câmara dá a
associações semelhantes. No entanto, António Lucas reconhece a importância desta
Associação para o concelho, relembrando o lema “Sem Olhar a Quem”, e refere que é
uma Associação merecedora do subsídio e que o serviço à população não ficará em
causa por falta de meios, pois se o estiver a situação actual obrigará a sua revisão. ------------- Usou da palavra o comandante, Fernando Oliveira, esclarecendo que apenas referiu
este assunto relativamente ao número de elementos efectivos que integra as EIP, uma
vez que tem conhecimento de Associações que terão sido alvo de fiscalizações pelo
mesmo motivo. -------------------------------------------------------------------------------------------------------- Porque ninguém mais pretendesse o uso da palavra, a Presidente da Assembleia,
deu esta por encerrada, pelas 22:05, de que se lavrou a presente acta que depois de lida
será assinada pela Mesa da Assembleia. -----------------------------------------------------------------