Freguesia de Ribeira Grande – Matriz
Assembleia de Freguesia
- Acta número trinta e um –
------ Aos vinte e três dias, do mês de Abril de dois mil e nove, pelas vinte horas e trinta minutos, reuniuse, em Sessão Ordinária a Assembleia de Freguesia, na sua sede, sob a presidência do secretário, o
senhor Luís Filipe Ferreira Câmara, em substituição do presidente, e com a seguinte ordem de trabalhos:
------ Período antes da ordem do dia: ------------------------------------------------------------------------------------- a) Contagem de presenças; ------------------------------------------------------------------------------------------- b) Aprovação da acta anterior. --------------------------------------------------------------------------------------- Ponto um: Aprovação da Conta de Gerência do ano de dois mil e oito; --------------------------------------- Ponto dois: Assuntos diversos. -------------------------------------------------------------------------------------- Após prorrogar em trinta minutos o início da sessão, como legalmente estipulado para quórum, o
senhor secretário em substituição do senhor Presidente da Assembleia iniciou o período antes da ordem
do dia, dando a palavra à secretária, afim da mesma efectuar a chamada, tendo-se registado as faltas
justificadas dos membros; Emanuel Couto, Ildeberto Garcia e Bernardete Couto e a não comparência
injustificada de Catarina Rego Costa. ------------------------------------------------------------------------------------ Feita a referida contagem de presenças, o senhor Presidente da Assembleia colocou à aprovação dos
membros presentes a acta anterior, pelo que, a mesma foi aprovada por maioria, tendo merecido um voto
de abstenção por parte do membro, António Anacleto que não participou na sessão anterior. ------------------- Seguidamente, o senhor Presidente da Assembleia deu a palavra ao senhor Presidente da Direcção
afim do mesmo explicar a conta de gerência de 2008. ----------------------------------------------------------------- O senhor presidente da direcção da Junta de Freguesia começou por evidenciar uma abordagem ao
mapa da receita, da qual resultou numa taxa de execução global de 63,80%, ou seja, foram arrecadadas
receitas no volume de 145.040,65€, evidenciando uma pequena diminuição (0,68%) em relação ao ano
transacto mas, demonstrando que a direcção conseguiu no seu todo manter o volume de receitas numa
base estável. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Seguidamente, o presidente da direcção referiu-se em relação ao mapa da despesa, evidenciando a
taxa de execução na ordem dos 55,32%, traduzindo as obras que estão em curso e que serão
contabilizadas no ano seguinte. --------------------------------------------------------------------------------------________________________________________________________________________________________________
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----- Relativamente ao equilíbrio entre as receitas correntes e as despesas correntes, o presidente da
direcção salientou que, mais uma vez foram compridos os objectivos iniciais de canalizar partes das
receitas correntes para as despesas de capital, demonstrando que esta direcção opta sempre pelo
investimento em áreas prementes da freguesia, nomeadamente, com a construção de uma rampa para
pessoas portadoras de deficiências de acesso à sede da Junta de Freguesia, da requalificação das ermidas
de Santo André, Rosário e da Zona de Lazer de Santa Luzia, com a aquisição de binóculos turísticos
para o miradouro do Palheiro, com o melhoramento dos espaços públicos da freguesia, com os apoios à
habitação degradada e às instituições culturais, religiosas, sócias e desportivas da freguesia, com o apoio
ao fomento da criação de emprego, com a criação de concursos que potenciam o turismo da freguesia
(“Janelas Lindas”), com a realização e implementação do Dia da Junta de Freguesia, no primeiro Sábado
do mês de Setembro, distinguindo vários cidadãos que contribuíram decisivamente para o
desenvolvimento global da freguesia, e por fim, com a elaboração do projecto de requalificação do
pavimento da 1.ª Travessa de Santa Luzia, que tanta falta faz na envolvência patrimonial e histórica do
local. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Numa análise mais pormenorizada, o presidente referiu as percentagens individuais das grandes
rubricas em relação ao montante da despesa gasta, nomeadamente; que o total com os custos com
pessoal (remunerações, subsídios e abonos sociais) representou 24,26%, a aquisição de serviços 12,58%,
o apoio às instituições sem fins lucrativos 5,58% e por fim, os investimentos na ordem dos 51,57% da
despesa total executada. Ora, um sinal de clara transparência financeira, económica e de gestão
equilibrada, referiu o presidente. ------------------------------------------------------------------------------------------ Para finalizar a sua apresentação sobre a conta de gerência, o presidente mencionou que numa
abordagem ao mandato, dois mil e cinco a dois mil e oito, que a receita passou da casa dos 85.000€ para
em valores próximos dos 145.000€ em dois mil e oito e a despesas de valores aproximados de 90.000€
para 125.000€, demonstrando um mandato totalmente virado para as pessoas e para uma freguesia
sustentávelmente desenvolvida. ------------------------------------------------------------------------------------------- Referiu ainda, em relação à execução da conta de gerência, que as taxas de execução da receita e
das despesas poderiam ser superiores, na ordem dos 95% na receita e 85% na despesa, se o Município da
Ribeira Grande não tiver protocolado a construção da ponte pedonal de 80.000€, valor esse que não foi
transferido para a junta de freguesia durante o ano de dois mil e oito pelo atraso das obras. ---------------________________________________________________________________________________________________ 2
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----- No final da sua apresentação, o presidente da direcção fechou com a menção ao endividamento zero
conforme está preconizado na lei e pediu aos presentes a aprovação da conta de gerência de ano em
causa. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Seguidamente, o presidente da assembleia colocou à discussão dos membros, pelo que, pediu a
palavra o senhor António Anacleto que referiu o seguinte: “É de salientar a evolução das receitas e
despesas desde dois mil e cinco a dois mil e oito, mas que também chegou a ter, quando era presidente
da direcção da junta de freguesia, valores dentro destes parâmetros que foram apresentados”.
Seguidamente, pediu que lhe fossem entregues cópias dos protocolos referente ao ano em causa, tendo
sido prontamente acordado com o presidente da direcção que os mesmos seriam entregues em reuniões
futuras. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Não havendo mais questões, o presidente da Assembleia colocou à votação a aprovação da conta de
gerência do ano de dois mil e oito, da qual resultou a aprovação por maioria, cinco votos a favor e uma
abstenção. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Seguidamente, o presidente da direcção para tecer explicações sobre o segundo e último ponto da
ordem do dia, assuntos diversos. ------------------------------------------------------------------------------------------ O presidente da direcção começou por dar a conhecer aos membros presentes que, um dos assuntos
diversos, era a reabertura da Banda Filarmónica Triunfo e que, foram notificados através de ofício e com
bastante antecedência, os membros da última direcção conhecida para estarem presentes naquela
Assembleia de Freguesia, nomeadamente; o senhor Albano Melo Garcia, o senhor Carlos Santos, o
senhor Lino Russo, o senhor Ferreira e pelo presidente da Assembleia Geral da Banda e membro da
Assembleia de Freguesia, Ildeberto Garcia, pelo que, somente os senhores, Ildeberto e Albano Garcia
responderam, avisando que não era possível comparecer na Assembleia de Freguesia porque tinham
outros compromissos e que, no entender do último, a decisão sobre a reabertura da Banda Filarmónica
passaria através de uma reunião de Assembleia Geral da Banda, convocada pelo presidente da
Assembleia Geral. “Os restantes simplesmente não responderam e como não estão presentes, partimos
do princípio que não têm qualquer interesse na questão”, referiu o presidente da direcção da Junta de
Freguesia. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------________________________________________________________________________________________________
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----- Continuou referindo, “assim sendo e como a reabertura da Banda Filarmónica Triunfo é uma
questão do meu manifesto eleitora, que efectivamente quero cumprir, peço ao senhor presidente da
Assembleia para deixar expresso em acta os trâmites que este processo já passou.”------------------------------ “No dia oito de Novembro do ano de dois mil e seis, foi enviado um ofício ao presidente da
Assembleia Geral da Banda, a fim de confirmar a Junta de Freguesia da Matriz como sócio benemérito,
pois ao longo dos anos foi, segundo o estatuto em vigor da Banda (artigo 22º), uma instituição que
comparticipou financeiramente com a Banda Filarmónica com valores superiores ao exigido. Na
sequência dessa confirmação e pela aplicação do artigo 4º do referido estatuto, nomeadamente; a não
marcação de eleições após três anos de mandato, resultando na inviabilização legal de actuação da
última direcção, sendo a Banda está sem direcção efectiva e legalmente eleita para o efeito, a falta de ¾
dos sócios efectivos (não pagamento de quotas e dados que identifiquem-nos) e a falta de meios de
subsistência na prossecução dos seus objectivos, colocam aquela instituição completamente inactiva.” –
----- “Posteriormente, foi enviado ao presidente da Assembleia-geral da Banda um pedido de marcações
de eleições e de envio dos estatutos, pelo que foi respondido que a marcação de eleições passaria por
uma reunião de Assembleia-geral.” --------------------------------------------------------------------------------------- Assim sendo, o presidente da direcção da Junta de Freguesia referiu que pretende avançar com o
processo e gostaria de ouvir sugestões dos membros da Assembleia para a melhor forma de actuação
face ao manifesto desinteresse dos membros da última direcção da Banda. ---------------------------------------- O senhor Pedro Moura e os restantes membros da Assembleia referiram que, legalmente a última
direcção conhecida da banda, segundo os estatutos, não tem qualquer legitimidade de actuação e que o
presidente da direcção da Junta de Freguesia devia-se reforçar o pedido de audiência com o presidente
da Assembleia Geral da Banda afim do mesmo pronunciar-se acerca da reabertura da Banda ou então
concretizar a entrega do edifício e restante imobilizado à Junta, para que a mesma marque eleições e
reorganize a reabertura da Triunfo. --------------------------------------------------------------------------------------- A pretensão mereceu de imediato a aprovação por parte do senhor presidente da direcção. --------------- Na reunião estiveram presentes os senhores António Anacleto, Pedro Moura, Paulo Leite em
substituição de Bernardete de Lourdes Melo Simas Couto e Luís Filipe Ferreira Câmara em substituição
de Emanuel Couto. As senhoras Alda Raposo em substituição de Mário José Coelho Furtado e Aura
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Gouveia. A senhora secretária notificou um substituto para a substituição do senhor Ildeberto Piques
Garcia pelo que não houve qualquer resposta. -------------------------------------------------------------------------- E não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a reunião, que, depois de lida e aprovada, será
assinada nos termos da lei. ---------------------------------------------------------------------------------------------
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