g
g
y
p
Pode-se Fazer Tudo o
que se Pode Fazer?
MAY WE DO EVERYTHING THAT CAN BE DONE?
Resumo O artigo resume a história da ética no Ocidente, com o objetivo de mostrar
como surgiu a bioética diante dos desafios postos pela biotecnologia. Parte da pergunta geral sobre o que é permitido fazer, para mostrar como várias vertentes do pensamento ocidental tentaram respondê-la e, a partir daí, às distintas respostas que a filosofia contemporânea tem dado a tal questão.
Palavras-chave HISTÓRIA DA ÉTICA – BIOÉTICA – PRUDÊNCIA – PRINCÍPIOS UNIVERSAIS.
Abstract The article summarizes the history of Western ethics, with the aim of
showing how bioethics emerged in the face of biotechnological challenges. The
author shows how the several lines of Western thought have tried to answer a general
question: What is permitted? Then, the author goes on to show the different answers
the contemporary philosophy has given to the same question.
Keywords HISTORY OF ETHICS – BIOETHICS – PRUDENCE – UNIVERSAL PRINCIPLES.
Impulso, Piracicaba, 14(35): 101-106, 2003
101
ÁLVARO LUIZ
MONTENEGRO VALLS
Universidade do Vale do
Rio dos Sinos (Unisinos),
São Leopoldo/RS
[email protected]
g
g
y
p
O
s antigos filósofos gregos, inventores da ética como
ciência (episteme, conhecimento certo, garantido, relacionado ao universal e fundamentado em razões),
aproximavam a práxis ao esforço artístico: viver constituía uma arte, cuidado de si, busca da perfeição do
ideal do belo e do bom, e a vida deveria ganhar a forma de uma obra de arte construída ao longo dos
anos. O que caracterizava a vida ética eram as virtudes, intelectuais e morais. No teatro trágico, a catársis ou purificação era
produzida pela identificação com um herói nobre, mas não perfeito, que
na trama se deixava levar ao erro, em parte pelo destino e em parte por
engano pessoal, e, no desenlace (catástrofe), vinha a ser castigado por um
erro de que não era totalmente culpado. Pela identificação com esse herói, o espectador passava pela experiência do terror (fobia) e da compaixão e se reconhecia no papel de homem, ser limitado, finito, que deve evitar a hybris (as atitudes desmedidas) e colocar as barbas de molho para
tentar ser melhor do que fora, tentar ser mais virtuoso, desenvolvendo
aquelas forças que estavam nele.
Os gregos são os fundadores da ética em dois sentidos. Esboçaram
quase todas as doutrinas possíveis – hedonismo epicurista, estoicismo,
eudaimonismo aristotélico, racionalismo, ceticismo, cinismo – e redigiram alguns dos principais livros até hoje lidos e respeitados, como os Diálogos, de Platão, e Ética a Nicômaco, de Aristóteles. O gosto pelo estudo
sobre os gregos foi muito forte no século XIX e Nietzsche deve muito de
sua fama à filologia clássica. Quando a Grécia, cativa, dominou intelectualmente Roma, seu pensamento se espalhou por todo o Império. Com
os séculos, as teorias foram se misturando, os argumentos se embaralhando e a tendência ao ecletismo baixou o nível da teoria e da prática.
Num canto obscuro do Império, surge, há cerca de dois mil anos,
um novo ensinamento existencial que, graças aos apóstolos e mártires, ao
viajante Paulo de Tarso e depois ao imperador Constantino, acabou avançando de seita de pobres a religião oficial. A doutrina básica do carpinteiro de Nazaré era a do amor fraterno e do perdão dos pecados. Doutrina depois deturpada quando a Igreja, de militante na Terra, assume o
papel de triunfante. Com a ruína de Roma, foi na figura dos papas e nos
mosteiros que um certo poder misturando espiritual, temporal e alguma
coisa do melhor pensamento se conservou.
A Idade Moderna é a idade das ciências empíricas e matemáticas e
traz em seu bojo o movimento da Aufklärung, o Esclarecimento. Conforme Galileo Galilei, o mundo foi escrito em linguagem matemática e
era preciso aprender a ler essa linguagem. A razão cartesiana é matematizada, abstrata e universalizadora, e dominou a política cultural européia
a partir da corte de Versalhes. Os alemães, melhores na teoria do que na
política, refletem sobre o mundo e sobre o agir humano, de modo que
pensadores como Kant e Hegel são incontornáveis para qualquer estudioso sério dos problemas da ciência e da moral. Hegel acreditou que a
102
Impulso, Piracicaba, 14(35): 101-106, 2003
g
g
y
p
filosofia deveria transformar-se em saber universal e sistemático, Wissenschaft. Sua tentativa de
sistematizar todos os conhecimentos disponíveis
na época não deu certo e parece que, já desde Leibniz e Lessing, essa era uma tarefa superior às
forças humanas. Os anglo-saxônicos, no Velho e
no Novo Mundo, buscavam, então, em seu pragmatismo típico, respeitador da empiria e dos costumes tradicionalmente estabelecidos, investigar
as bases mais sólidas de um agir que tornasse o
mundo um pouco melhor e buscasse o maior
bem possível para o maior número de seres humanos. Eles fundaram teorias utilitaristas ou conseqüencialistas, preocupadas, em primeiro lugar,
com os resultados práticos da ação humana, pois
sabiam que, como diria Max Weber, o agir tem de
ser responsável até o fim, uma vez que, na vida
em sociedade, das boas intenções muitas vezes
surge o mal.
Weber cunhou o termo Zweckrationalität,
traduzido corretamente como racionalidade dos
meios em razão de um fim, às vezes estabelecido
por outros e não refletido pelos agentes. O século XX assombrou o mundo pelos efeitos do divórcio entre o agir moral e o agir técnico. Práxis
e téchne, que, em Aristóteles, formavam uma trilogia com a theoría, isolam-se, perdem o contato.
O homem antigo, ao atacar ou defender-se com
seu machado, enfrentando cara a cara o adversário, ainda se deixava influenciar pelas emoções,
pelas tradições e tinha tempo de refletir sobre a
justiça ou não de suas ações. Nas trincheiras e
nos ataques aéreos ou submarinos da Primeira
Grande Guerra, e depois de Hiroshima e Nagasaki, o homem percebeu ter perdido o controle
ético de suas ações. Um alemão que executava,
em obediência jurada ao Führer e à constituição
vigente, as operações que buscavam racionalizar
ao máximo a solução definitiva para os judeus, ou,
mais recentemente, os pilotos dos bombardeiros
que lançavam Napalm no Vietnã são também vítimas do divórcio entre o que o homem é capaz
de fazer e aquilo que deveria fazer: divórcio entre
os dois sentidos, em nosso idioma, do verbo poder, pois em verdade não se pode fazer tudo o que
se pode, não é lícito realizar toda e qualquer ação
Impulso, Piracicaba, 14(35): 101-106, 2003
só porque somos capazes tecnicamente de leválas a cabo.
A bioética surgiu como área de conhecimento e prática científicos, de base filosófica,
mas essencialmente interdisciplinar, e se concentrou sobre dois pólos principais: meio ambiente e
saúde. Hoje em dia, com o Projeto Genoma, falase até de um ramo da bioética que se poderia apelidar gen-ética. É um ramo da bioética entendido
como ciência da responsabilidade, de acordo com
a visão de Potter e Jonas, surgido da consciência
do problema do divórcio entre o que tecnicamente já somos capazes de fazer e aquilo que talvez deveríamos fazer ou deixar de fazer. Portanto, da consciência de que o homem já tem nas
mãos poder suficiente para o suicídio coletivo, liquidando o planeta.
*
Convém afastar um preconceito. Muitos se
preocupam por que o homem, nas últimas décadas, estaria querendo brincar de Deus. Uma visão
imparcial nos mostrará que ele faz isso desde
sempre. Se o Deus bíblico ordenou a Adão e Eva
“Crescei e multiplicai-vos e dominai a Terra”, os
homens captaram a parte final do mandamento e
os séculos testemunham como eles vão arrancando a um destino impessoal os poderes concedidos pelo Pai. Hoje em dia, apenas chegamos a
uma nova fronteira, a dos genes, ou dos cromossomos – mas estruturalmente o problema ético
não difere de quando a humanidade inventou a
luz elétrica (e disseram que Deus fizera a noite
para dormirmos) ou ainda o motor (e afirmaram
que Deus criou os bovinos e os muares para a tração dos veículos) ou criou métodos de controle
da concepção (e disseram que o amor era obrigado a manter-se sempre aberto para o que desse e
viesse). É claro que há na natureza mecanismos
de autocontrole para evitar e anular os excessos e,
por muitos milênios, milhões de mortes de crianças e mães equilibraram os milhões de nascimentos, atualmente defendidos por medidas de saúde
pública. Poderíamos dizer, inversamente, que os
milhões de espermatozóides apresentados a cada
ejaculação são a defesa da vida contra os poderes
103
g
g
y
p
insidiosos da morte, assim como o padre representado por Gianfrancesco Guarnieri, no filme O
Quatrilho, reflete que, quando uma mocinha da
colônia sente sua idade avançar e decide mostrar
ao namorado as vacas do fundo do quintal, não
está sendo arrastada pela concupiscência da carne, mas pela ânsia da vida de não se deixar derrotar pela morte.
Todos entendem que intervenções apressadas sobre processos milenários da natureza acarretam, a curto prazo, desequilíbrios que, com o
acúmulo de poderes nas mãos dos cientistas e dos
fabricantes, podem ser fatais para muita gente.
Por isso, uma das virtudes aristotélicas volta ao
primeiro plano, a prudência, ligada à experiência
acumulada e à reflexão que compara meios e fins,
e, como toda virtude, consistiria num justo meiotermo em relação ao homem. Como a coragem
não era pólo oposto à covardia, mas meio-termo
entre o defeito da covardia e o excesso da temeridade, assim também a prudência não pode ser
apenas um freio de mão sempre puxado. Em ambientes de pesquisa, seria importante lembrar que
a prudência do pesquisador não deve ser sinônimo de covardia, nem de omissão. O medo de
pesquisar novos processos pode ser responsável
pela fome de muitos, e o de experimentar novas
tecnologias é capaz de levar ao esgotamento de
outras. Citando livremente Millôr Fernandes,
perguntaríamos: quando a população do planeta
chega a seis bilhões de humanos, surge a questão
sobre o que é pior agora – matar ou desmatar?
Desmatamentos podem significar a morte ou a
proibição de vida a milhões ou bilhões de descendentes nossos.
Eis aí uma nova discussão da bioética: o direito dos que (ainda) não existem. Se os filósofos
tenderam a ignorar os que não mais existiam ou
ainda nem existem, e a concentrar-se sobre o próximo no sentido físico, natural (a população presente), agora não mais podemos adotar tal perspectiva, pois, dependendo de nossas decisões no
hoje de nossa vida e de nosso trabalho, é possível
que muitos nem cheguem à existência ou venham
a ter péssima qualidade de vida. Os mecanismos
de controle, ou de defesa, invenção da própria na-
104
tureza em sua evolução, quem sabe até precondição da evolução, e aperfeiçoada pelo próprio processo natural, devem, nos dias de hoje, ser completados conscientemente pelo próprio ser humano, individualmente e/ou em equipe. Em
especial pelo cientista, que, ao precisar incluir em
sua reflexão também os fins, próximos e últimos,
de sua atividade, e não só os meios e recursos,
torna-se um verdadeiro filósofo. Aliás, o problema não é novo, pois já Aristóteles perguntava se
era correto deixar aos médicos a manipulação dos
venenos, de onde provêm muitos medicamentos.
A solução por ele encontrada era a de deixar aos
médicos a responsabilidade moral, mesmo por
falta de alternativas melhores. Quem, com efeito,
sem o conhecimento técnico, pode ditar em sã
consciência o procedimento melhor àquele que
conhece o como, o quanto, o quando e o em que
condições? Na falta de opção viável, há que se
apostar na formação moral dos que trabalham na
área da saúde ou na pesquisa em favor da vida.
Quem sabe caiba aqui contribuir com algumas indicações no terreno da reflexão moral. Incumbido de pensar eticamente pari passu com
suas pesquisas tecnológicas, e consciente de haver uma coisa chamada ética profissional, que não
regula apenas níveis salariais e coisas semelhantes,
o cientista pode pedir ao filósofo alguns lineamentos gerais para esclarecer e acelerar o progresso de suas considerações nesse campo por
muito tempo negligenciado. Não é fácil ao bom
cientista ter a humildade de dar a palavra ao chamado eticista. Afinal, que podem ter esses generalistas (especialistas em generalidades?) amantes
de obviedades acacianas a dizer, se não vivem nos
laboratórios e não participam dos congressos
científicos? Essa seja talvez uma vingança merecida por séculos de predomínio das chamadas ciências dos sentidos, como a teologia, o direito ou a
filosofia, sobre as chamadas exatas e as da natureza. Mas a simples inversão entre oprimido e
opressor não serve ao bem comum. Duas saídas
imediatas seriam viáveis: a formação de pesquisadores anfíbios, treinados para se movimentar nos
dois âmbitos, e a criação de comitês interdisciplinares, em que gente de várias especialidades, até
Impulso, Piracicaba, 14(35): 101-106, 2003
g
g
y
p
mesmo movida pela lei da simpatia desenvolvida
em grupos específicos, acaba aprendendo a dialogar de modo objetivo, senão fraterno.
*
Algumas sugestões. No âmbito da ética
profissional, o cientista e o técnico ou o profissional da área de pesquisa da vida deve encarar suas
atividades como uma vocação, e não apenas ganha-pão. E também considerar-se um funcionário do bem comum, consciente de ter o privilégio
de executar tarefas que nitidamente fazem sentido, carregadas de um significado ideal. Precisa,
pois, executar as tarefas do dia-a-dia com afinco e
interesse, com um certo amor e uma grande paixão por fazer aquilo sempre melhor. Mas a problemática ética não se esgota no nível da relação
profissional. Há uma dimensão específica e uma
dimensão política. Um profissional dessa área
deve procurar ter suas opiniões a respeito da política mais geral do setor. Pois opinião é isso, um
saber que talvez esteja certo, mas que pode a
qualquer momento ser corrigido por outra melhor. Opiniões são convicções ainda não demonstradas e não devem ser defendidas com fanatismo, mas mesmo com pouca certeza pode se estar
na verdade, e aí teremos o que Platão chamava de
opinião certa ou opinião melhor. Portanto, o profissional da área deve dispor-se a opinativamente
pesar e sopesar os prós e contras dos métodos,
procedimentos e tecnologias a serem utilizados.
Por exemplo, citado o mais rapidamente possível:
quais os prós e contras do uso de produtos transgênicos, e quais, por outro lado, os prós e contras
do não uso deles?
Enfrento, enfim, a questão mais geral dos
princípios éticos ou morais do trabalho de pesquisa e aqui precisarei ficar num nível talvez bastante etéreo, embora espere que algumas coisas
tenham lá o seu proveito. O que a ciência da ética
nos pode auxiliar no dia-a-dia? Uns dois pontos
já foram mencionados: levar em conta finalidades
últimas, e não apenas refletir de maneira imediata
sobre os meios e objetivos de curtíssimo prazo;
voltar a recorrer à reflexão, buscando uma certa
prudência, já definida, como regra do agir. Cabe-
Impulso, Piracicaba, 14(35): 101-106, 2003
ria agora acrescentar que um pesquisador que
tem em suas mãos, de alguma maneira, a saúde da
população, pode aprender bastante das tradições
éticas da área médica com os princípios da beneficência e não-maleficência, da justiça e outros semelhantes. Ou seja, o próprio juramento de Hipócrates poderia ser estudado e meditado por
gente dessa área.
Mas dos moralistas é possível aprender
mais alguma coisa. Um tópico fundamental da filosofia moral kantiana, mais uma vez em grande
relevo na atual ética do discurso, defendida por
pensadores como Jürgen Habermas e Karl-Otto
Apel, é o chamado princípio da universalização
ou, se quiserem, da universalizabilidade. Antes de
me decidir por uma ação, devo refletir sobre se
essa máxima que pretendo seguir é digna de ser
universalizada. Eu poderia, em sã consciência, desejar que todos os homens, numa situação semelhante à minha, fizessem o mesmo que estou pretendendo fazer? Isso vale em todas as esferas,
vale para o que quer torturar, o que quer sonegar,
o que quer escapar de um aperto por meio de
uma mentira, para o que se pergunta se pode prometer algo que sabe que não pretende cumprir, e
assim por diante. Numa palavra que todos entendemos: o princípio da universalização é antípoda
da chamada Lei de Gérson, em que busco sempre
tirar vantagem de qualquer situação e a qualquer
preço, a ser pago obviamente pelos outros. Tal
princípio, Kant sempre aplicava junto com outro
aspecto, que dizia pertencer ao mesmo preceito:
o do respeito pela dignidade do ser humano. Saramago, em palestra na UFRGS, formulou a questão nos seguintes termos: “Se não podemos pretender que todos os homens se amem uns aos
outros, poderíamos ao menos lutar para que nos
respeitássemos mutuamente”. Kant diz que sempre é preciso tratar a humanidade, em nós mesmos ou nos outros, também como um fim em si,
e jamais apenas como um meio.
Mantido o princípio da universalização,
pois na ética se faz o que é geral, é possível levar
em conta outras reflexões, como a ação do duplo
efeito (em que se busca um bem maior, precisando aceitar uma conseqüência menos positiva que
105
g
g
y
p
acompanha o resultado), ou o princípio do mal
menor (quando somos obrigados a agir escolhendo entre dois resultados negativos), ou o do custo e benefício (nascido na economia e transplantado para os setores administrativos) e o da separação das decisões macro e micro (a direção geral
se responsabiliza pelos investimentos básicos e as
instâncias inferiores administram, da melhor maneira possível, os recursos disponíveis). Formulação superior à do mal menor é, obviamente, a do
bem maior, ligada à chamada regra de ouro, de fazer aos outros o que queremos que façam em
nosso proveito, base do contrato social, seja esse
princípio articulado de maneira positiva seja de
forma negativa.
A via dos princípios tem sido seguida tradicionalmente e não sei até que ponto é proveitosa.
Mas princípios éticos são instrumentos para reflexões grupais e particulares. Acredito nos grupos de reflexão, em que se se exerce e se aprende
a exercer a reflexão ética. A comunidade dos pesquisadores é um sujeito digno, no campo da epistemologia. Também no plano da moral, tal comunidade é um sujeito sério, mas aí talvez fosse preciso atentar para o fato de que, idealmente, deveria incluir, de alguma forma, todos os sujeitos
concernidos. Porque, quando pesquiso sobre coisas que atingem a vida e a saúde de muitos ao
meu redor, não posso considerar-me a instância
última das decisões (no máximo uma instância
próxima). Os desastres de Chernobil, Bopal e
tantos outros sugerem humildade à comunidade
dos pesquisadores e técnicos. Mas também os
praticantes da filosofia têm de ser humildes.
Dados do autor
Doutor em filosofia pela Universidade de
Heidelberg, desenvolve pesquisas sobre Adorno
e Kierkegaard. Atua nas áreas da estética, ética e bioética.
Tradutor e professor na Unisinos, é pesquisador do
CNPq, membro de comitês de ética em pesquisa e
autor de O que é Ética (Brasiliense).
Recebimento artigo: 11/set./03
Consultoria: 12/set./03 a 22/set./03
Aprovado: 23/set./03
106
Impulso, Piracicaba, 14(35): 101-106, 2003
g
g
y
p
Comunicações &
Debates
Guerra, terrorismo e as relações internacionais
Communications &
Debates
War, terrorism and the international relations
Impulso, Piracicaba, 14(35): 101-106, 2003
107
g
g
108
y
p
Impulso, Piracicaba, 14(35): 101-106, 2003