União Europeia
Publicação no suplemento do Jornal Oficial da União Europeia
2, rue Mercier, 2985 Luxembourg, Luxemburgo
Fax: +352 29 29 42 670
Correio electrónico: [email protected] Informação e formulários em linha: http://
simap.europa.eu
Anúncio de concurso de
concepção
O presente anúncio está abrangido por
Directiva 2004/18/CE
Directiva 2004/17/CE (Sectores especiais)
Secção I: Autoridade/Entidade adjudicante
I.1) Nome, endereços e ponto(s) de contacto:
Número de identificação nacional: (se
conhecido) _____
Nome oficial: Municipio de Vila Real
Endereço postal: Av. Carvalho Araújo
Localidade: Vila Real
Código postal: 5000-657 Vila Real
Ponto(s) de contacto: _____
País: Portugal (PT)
Telefone: +351 259308100
À atenção de: Departamento Administrativo e Financeiro
Correio electrónico: [email protected]
Fax: +351 259308161
Endereço(s) internet: (se aplicável)
Endereço geral da autoridade/entidade adjudicante: (URL) http://www.cm-vilareal.pt
Endereço do perfil do adquirente: (URL) _____
Acesso electrónico à informação: (URL) _____
Apresentação das propostas e pedidos de participação por via electrónica: (URL) _____
Para obter mais informações, consultar
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima
Outro (preencher o anexo A.I)
Para obter a documentação complementar, consultar
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima
Outro (preencher o anexo A.II)
Os projectos ou pedidos de participação devem ser enviados para
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima
Outro (preencher o anexo A.III)
I.2) Tipo de autoridade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respectivas repartições regionais ou locais
Agência/Órgão nacional ou federal
Autoridades regionais ou locais
Agência/Órgão regional ou local
Organismo de direito público
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
Outro: (especificar)
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I.3) Actividade principal
em caso de aviso publicado por
uma autoridade adjudicante
Serviços públicos gerais
Defesa
Segurança e ordem pública
Ambiente
Assuntos económicos e financeiros
em caso de aviso publicado
por uma entidade adjudicante
Produção, transporte e distribuição de gás e de calor
Electricidade
Prospecção e extracção de gás e de petróleo
Prospecção e extracção de carvão e outros
combustíveis sólidos
Saúde
Água
Habitação e equipamentos da colectividade
Serviços postais
Protecção social
Serviços ferroviários
Actividades recreativas, culturais e religiosas
Educação
Serviços urbanos de caminho-de-ferro, eléctricos,
tróleis ou autocarros
Actividades portuárias
Actividades aeroportuárias
Outra: (especificar)
I.4) O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades/entidades adjudicantes
A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades/entidades adjudicantes:
sim
não
em caso afirmativo, outras informações sobre estas autoridades/entidades adjudicantes podem ser fornecidas
no anexo A
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Secção II: Objecto do concurso de concepção/descrição do projecto
II.1) Descrição:
II.1.1) Título atribuído ao concurso de concepção/projecto pela autoridade/entidade adjudicante:
Regeneração Urbana - Um Novo Impulso, Vila Real
II.1.2) Descrição resumida:
Regeneração do Centro Histórico de Vila Real e do edifício da antiga "Vila Real Panificadora, Lda."
II.1.3) Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV) :
Objecto principal
Vocabulário principal
71240000
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Vocabulário complementar(se aplicável)
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Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1) Critérios para a selecção dos participantes: (se aplicável)
_____
III.2) Informação sobre uma profissão específica:
Informação sobre uma profissão específica:
sim
(em caso afirmativo) indicar a profissão:
Arquiteto
não
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Secção IV: Procedimento
IV.1) Tipo de concurso:
Concurso público
Limitado
Número previsto de participantes: _____
ou
número mínimo: _____ e número máximo: _____
IV.2) Nomes dos participantes já seleccionados: (em caso de concurso limitado)
IV.3) Critérios a aplicar na avaliação dos projectos:
_____
IV.4) Informação administrativa:
IV.4.1) Número de referência atribuído ao processo pela autoridade/entidade adjudicante: (se aplicável)
CMVR-28/2015
IV.4.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e complementares: (se aplicável)
Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou de acesso a documentos
Data: ______ (dd/mm/aaaa)
Documentos a título oneroso
sim
não
(em caso afirmativo, indicar apenas valores numéricos) Preço: _____
Moeda: _____
Condições e modo de pagamento:
_____
IV.4.3) Prazo para a recepção dos projectos ou pedidos de participação:
Data: 01/06/2015 (dd/mm/aaaa) Hora: 15:00
IV.4.4) Data de envio dos convites para participar aos candidatos seleccionados: (se aplicável)
Data: ______ (dd/mm/aaaa)
IV.4.5) Língua(s) em que os projectos ou pedidos de participação podem ser redigidos:
Qualquer uma das línguas oficiais da UE
Língua(s) oficial(is) da UE:
PT
Outra:
_____
IV.5) Prémios e júri:
IV.5.1) Informação sobre o(s) prémio(s):
Será(ão) atribuído(s) um prémio/prémios:
sim
não
(em caso afirmativo) número e valor do(s) prémio(s) a atribuir: (se aplicável)
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1º lugar - € 10.000
2º lugar - € 5.000
3º lugar - € 2.500
IV.5.2) Informação sobre os pagamentos a todos os participantes: (se aplicável)
_____
IV.5.3) Contratos complementares:
Qualquer contrato de serviços na sequência do concurso será adjudicado ao vencedor ou a um dos
vencedores do concurso:
sim
não
IV.5.4) Decisão do júri:
A autoridade/entidade adjudicante está vinculada à decisão do júri:
sim
não
IV.5.5) Nome dos membros do júri escolhidos: (se aplicável)
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Secção VI: Informação complementar
VI.1) Informação sobre os fundos da União Europeia:
O concurso de concepção está relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União
Europeia:
sim
não
(em caso afirmativo) Referência ao(s) projecto(s) e/ou programa(s) :
_____
VI.2) Informação complementar: (se aplicável)
_____
VI.3) Procedimentos de recurso:
VI.3.1) Organismo responsável pelos procedimentos de recurso:
Nome oficial: _____
Endereço postal: _____
Localidade: _____
Código postal: _____
País: _____
Telefone: _____
Correio electrónico:
Fax: _____
Endereço internet: (URL) _____
Organismo responsável pelos processos de mediação (se aplicável)
Número de identificação nacional: (se
conhecido) _____
Nome oficial: _____
Endereço postal: _____
Localidade: _____
Código postal: _____
Ponto(s) de contacto: _____
País: _____
Telefone: _____
À atenção de: _____
Correio electrónico:
Fax: _____
Endereço internet: (URL) _____
VI.3.2) Interposição de recursos: (preencher a casa VI.3.2 ou, se necessário, a casa VI.3.3)
_____
VI.3.3) Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos:
Nome oficial: _____
Endereço postal: _____
Localidade: _____
Código postal: _____
País: _____
Telefone: _____
Correio electrónico:
Fax: _____
Endereço internet: (URL) _____
VI.4) Data de envio do presente anúncio:
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06/04/2015 (dd/mm/aaaa) - ID:2015-045612
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Anexo A
Endereços e pontos de contacto adicionais
I) Endereços e pontos de contacto onde se podem obter informações complementares
Número de identificação nacional: (se
conhecido) _____
Nome oficial: _____
Endereço postal: _____
Localidade: _____
Código postal: _____
Ponto(s) de contacto: _____
País: _____
Telefone: _____
À atenção de: _____
Correio electrónico:
Fax: _____
Endereço internet: (URL) _____
II) Endereços e pontos de contacto onde se pode obter documentação complementar
Número de identificação nacional: (se
conhecido) _____
Nome oficial: _____
Endereço postal: _____
Localidade: _____
Código postal: _____
Ponto(s) de contacto: _____
País: _____
Telefone: _____
À atenção de: _____
Correio electrónico:
Fax: _____
Endereço internet: (URL) _____
III) Endereços e pontos de contacto para onde devem ser enviados os projectos/pedidos de
participação
Número de identificação nacional: (se
conhecido) _____
Nome oficial: _____
Endereço postal: _____
Localidade: _____
Código postal: _____
Ponto(s) de contacto: _____
País: _____
Telefone: _____
À atenção de: _____
Correio electrónico:
Fax: _____
Endereço internet: (URL) _____
IV) Endereço da outra autoridade/entidade adjudicante, em nome da qual a autoridade/entidade
adjudicante procede à aquisição
Nome oficial
_____
Endereço postal:
_____
Localidade
_____
País
_____
Número de identificação nacional
( se conhecidos ): _____
Código postal _____
-------------------- (Utilizar o anexo A, secção IV, as vezes que forem necessárias) --------------------
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