REQUERIMENTO PARA CADASTRO AMBIENTAL (CCA)
PREENCHIMENTO EXCLUSIVO DA SEMA:
ATENDENTE
DATA
PROTOCOLO
CCA
DADOS DO INTERESSADO (PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO)
NOME / RAZÃO SOCIAL
NOME FANTASIA
CPF / CNPJ
ENDEREÇO
BAIRRO
COMPLEMENTO
MUNICÍPIO / UF
FONES
CEP
EMAIL
REPRESENTANTE LEGAL / PROCURADOR
NOME
CPF
DADOS PARA CONTATO / CORRESPONDÊNCIA
(PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO)
ENDEREÇO
BAIRRO
COMPLEMENTO
MUNICÍPIO / UF
FONES
CEP
EMAIL
ENQUADRAMENTO DA ATIVIDADE (PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO)
RESOLUÇÃO
CÓDIGO
CONSEMA 14/2012 - anexo III
.
DEFINIÇÃO DO PORTE
COMDEMA 01/2013
ATIVIDADE
.
AU*=
AE*=
VT*=
*AU = Área útil (hectares) [área total utilizada pelo empreendimento, incluindo-se a área construída e não construída]
OUTRAS ATIVIDADES EXERCIDAS
Outro=
AE = área edificada (m²)
VT = volume do tanque (m³)
DADOS DO IMÓVEL / EMPREENDIMENTO (PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO)
LOCALIZAÇÃO
COORDENADAS PLANAS - UTM SIRGAS 2000 [ SE IMÓVEL LOCALIZADO NA ÁREA RURAL ]
Zona Rural
Zona Urbana
UTM E :
UTM N :
ENDEREÇO
BAIRRO
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA / INCRA
CEP
ÁREA TERRENO
ÁREA CONSTRUÍDA
REGIME FUNCIONAMENTO
Início:
Nº FUNCIONÁRIOS
MATRICULA CRI
Término:
PRODUTOS COMERCIALIZADOS / SERVIÇOS PRESTADOS (PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO)
PRODUTOS / SERVIÇOS
QUANTIDADE / MÊS
RESÍDUOS GERADOS / DESTINAÇÃO REALIZADA (PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO)
TIPO DE RESÍDUO
DESTINAÇÃO FINAL
EMPRESA RESPONSÁVEL
OCORRÊNCIA NUM RAIO DE 100 METROS DO EMPREENDIMENTO (PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO)
Residências
Lago/lagoa
Vegetação arbórea
Escolas
Rio
Unidades de conservação
Unidades de saúde
Vertente
Imóveis tombados ou em processo
Comércio
Manguezal
Outros:
Indústrias
Plantios agrícolas
FONTES DE ÁGUA (PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO)
Rede pública
Vertente
Reutilização do processo industrial
Poço
Rio
Lago/lagoa
FONTES DE EFLUENTES LÍQUIDOS
(PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO)
Esgoto sanitário
Refrigeração
Lavação de pisos e equipamentos
Processo produtivo
Caldeira
Outros:
TRATAMENTO DE EFLUENTES SANITÁRIOS (PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO)
Fossa séptica
Concessionária pública
Fossa séptica / filtro anaeróbio
ETE
Fossa séptica / filtro anaeróbio / sumidouro
Outro:
OUTROS SISTEMAS (PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO)
Tanque de lavação de peças
Caixa de gordura
Sistema separador água/óleo (SSAO)
Não há
Sistema de exaustão
CROQUI SIMPLIFICADO (PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO)
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Conforme Instrução Normativa - IN 01 SEMA
RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES (PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO)
NOME COMPLETO
Interessado
ASSINATURA
Repres. Legal ou Procurador
CPF
DATA
ASSUMO SOB AS PENAS DA LEI QUE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS SÃO VERDADEIRAS
Versão 1.3 - Fevereiro/2015