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Cidades
Diário de
Caxias
Ricardo Marques
[email protected]
“Roseana é
a grande
líder política
contemporânea
do Maranhão”
O Estado do Maranhão - São Luís, 11 de outubro de 2009 - domingo
Roseana em Caxias
A
revelação é do blog do
jornalista Marco d’Eça:
“Pesquisa do Instituto Escutec realizada em setembro
mostra que o cacife eleitoral da
governadora Roseana Sarney
(PMDB) é poderoso também no
município de Caxias, onde sofre
dura oposição do prefeito Humberto Coutinho (PDT)”.
Na Terra dos Poetas, onde a
maioria dos sabiás que transita
na seara político-partidária gorjeia em consonância com os ditames do palácio da Cidade, o
pré-candidato dos sonhos coutinhianos ao Governo do Estado, Flávio Dino (PCdoB), não
consegue disparar nas pesquisas
e se mantém no limite do empate técnico com Roseana, embora
ligeiramente à frente.
O detalhe revela aquilo que
este redator prega há tempos: Ro-
toral. Principalmente se levado
em conta que, nas eleições de
2010, os balaios não poderão
extrapolar além do imaginável,
pois não terão posse das chaves dos cofres públicos, como
Os balaios não poderão extrapolar
além do imaginável, pois não terão
posse das chaves dos cofres públicos
seana é a grande líder política
contemporânea do Maranhão. E
desbancá-la da preferência popular vai exigir muito mais do que
mera estrutura de campanha elei-
em 2006, quando “queimaram”
R$ 1 bilhão, e o chefe maior
acabou cassado pelo TSE por
corrupção eleitoral. Dessa vez
será no mano a mano.
Números
Convênio I
De acordo com pesquisa do Instituto Escutec, realizada em setembro, Flávio Dino tem em Caxias
38,5% das intenções de voto, contra 34,5% em favor de Roseana
Sarney. O pedetista Jackson Lago fica num distante terceiro lugar no município, com 16,5%.
Dia 28 de setembro a Prefeitura de
Caxias foi aquinhoada com R$ 800
mil, fruto de convênio (nº 613545)
firmado com o Ministério do Esporte para “construção e equipamento de quadra de esporte
coberta”. É o governo Lula investindo na Terra dos Poetas.
Passeio
Convênio II
O Escutec avaliou a corrida para o
Senado. Só deu Lobão: ele tem
índices que variam entre 30% e
45% como 1ª opção e entre 20% e
30% no segundo voto. A pesquisa
simulou a presença de Flávio Dino
na corrida senatorial, e ele aparece
bem posicionado em Caxias.
No mesmo dia 28, a Prefeitura de
Caxias recebeu mais R$ 150 mil,
como parcela de convênio (nº
597324) firmado com o Ministério
do Esporte, tendo como objeto a
“construção de ginásio poliesportivo”. Neste caso, o montante conveniado é de R$ 300 mil.
Pedro Lino Curvelo – promotor de Justiça
MP investiga fundações que
foram instaladas em Caxias
Pedro Curvelo, promotor de Justiça, informa que até agora foram encontradas algumas fundações no município que
existem apenas de direito, mas não desenvolvem seu papel; a punição poderá ser a interdição e perda do patrimônio
Fotos/Anele de Paula
Anele de Paula
Da Editoria de Estado
C
AXIAS - Abrir uma fundação com fins filantrópicos no município de
Caxias não é mais tão fácil
quanto no passado. Agora, o interessado é obrigado a passar
pelo crivo do Ministério Público, antes que o registro seja feito nas secretarias do Fórum Estadual Desembargador Artur
Almada Lima. A iniciativa, encabeçada pelo promotor Pedro
Lino Curvelo visa coibir o uso
dessas entidades como trampolim político, o que estava
ocorrendo até bem pouco tempo. Das 22 fundações com registro no município, a maior
parte delas é ligada a políticos
locais e não prestam trabalho
social aos caxienses. Em algumas semanas, o promotor pretende fechar as que não se adequarem ao perfil de uma
fundação de cunho social. Pedro Lino revela, entre outras
coisas, como estão as investigações e o que acontecerá com
as entidades de fachada.
O ESTADO - Promotor em que
fase se encontram as investigações desse processo instaurado pelo Ministério Público?
Pedro Lino - A primeira fase
consistiu no levantamento da
documentação e a segunda será a fiscalização in loco, que deverá começar quando terminar
o mutirão judicial. Vamos verificar as instalações de cada uma
delas e o trabalho que desenvolvem ou o que deveria estar
sendo desenvolvido. Vamos verificar a questão da estrutura
também. Numa terceira fase aquela que será o resultado de
todo esse trabalho -, caso seja
constatado que a fundação não
tem condições de existir, a gente vai pedir a sua extinção, para que fique em funcionamento apenas a fundação que
trabalha e não aquela interessada na projeção do nome do
suposto instituidor.
O ESTADO - Quais são os benefícios para quem é titular
de uma fundação? Isso implica em descontos no imposto de renda?
Pedro Lino - A fundação é criada para prestar serviço de natureza pública. Ajudar o Estado a
prestar serviços essenciais para
a sociedade, como, por exemplo,
na área de saúde, de educação e
de cultura. Fazendo esse tipo de
serviço, ela tem benefícios tributários sim, tem determinadas
isenções que são concedidas pelo poder público. As entidades
contam, ainda, com benefícios
na área municipal que pode
conceder isenções fiscais.
O ESTADO - A partir desse levantamento inicial, o senhor
já detectou algum tipo de irregularidade?
Pedro Lino - O que eu detectei
até agora é que elas só existem
i
PERFIL
Nome: Pedro
Lino Curvelo
Estado Civil:
casado
Graduação: Se
formou em
Direito pela
Universidade
Federal do
Maranhão
(UFMA) em
2002. Prestou
concurso para
o Ministério
Público em
2004
Outras funções
que exerceu: Foi
oficial da Policia
Militar do
Maranhão
por 12 anos
chegando a
exercer a
patente de
capitão PM
- Pedro Lino
também já
respondeu, em
Caxias, pela
Promotoria da
Infância e da
Adolescência
- Atualmente
passa a semana
em Caxias e os
fins de semana
em São Luis
onde reside a
esposa e suas
duas filhas. A
mais velha
cursa o
1° ano de
Administração
e o 1°ano
de Direito
- Pedro Lino
atua na Comarca
de Caxias desde
20 de março
de 2004
O promotor Pedro Lino Curvelo diz que fundação filantrópica não é trampolim político, fato que vinha ocorrendo anteriormente no município de Caxias
de direito. De direito porque elas
estão criadas, registradas no cartório, mas não cumprem aquele papel ao qual se destinaram.
Existem no papel, mas não existem no plano fático. Elas ficam
a mercê da prestação de um serviço que não existe.
O ESTADO - Quais as penalidades para essas entidades
irregulares?
Pedro Lino - Além do fechamento, a perda do patrimônio
registrado em Cartório. Para
abrir uma fundação de forma
legal, é necessário, entre outras
coisas, sede própria, patrimônio financeiro para manter os
serviços sociais os quais se
compromete a fazer. No caso
daquelas obrigadas a fechar,
nós iremos destinar a estrutura existente para outra que funcione de forma regular com a
mesma finalidade da fechada
pelo Ministério Público. Se não
houver uma com essa mesma
finalidade, o patrimônio da
fundação fechada será transferido para o Estado. A perda do
patrimônio é certa e quando se
cria uma fundação aquele pa-
trimônio deixa de ser disponível para o instituidor, ou seja
aquele patrimônio não pode
retornar a quem o doou.
O ESTADO - Grandes lideranças políticas de Caxias têm
uma fundação em Caxias. Isso significa que eles querem
tirar vantagem?
Pedro Lino - A projeção do nome é a principal delas. O que a
gente observa é que grande
parte desses políticos resolveram criar fundações, mas eles
só ficam nisso. Criam a fundação e não prestam nenhum
serviço decorrente dessa criação. Eles ficam o tempo inteiro com o seu nome projetado
tanto em prédios, de órgãos
particulares, ou fazendo a publicidade dessa fundação na
mídia, quando ela não tem
qualquer característica filantrópica. A gente quer acabar
com isso. Uma fundação não
deve ser trampolim político. Na
documentação que levantei,
90% é ligada a políticos, mas se
for buscar a prestação de contas não se encontra nada no
município feito por elas.
O ESTADO - Como o Ministério Público começou a fazer
essa investigação? Isso partiu
de uma denúncia encaminhada ao MP?
Pedro Lino - Desde que recebi
a atribuição de ser o promotor
dessas fundações, procurei um
contato para viabilizar esse
controle. Foi quando pude
constatar o grande número de
fundações e que elas estavam
completamente ausentes nas
prestações de contas. Eu comecei a verificar que os extratos
delas eram todos zerados. Se
a prestação de contas de qualquer entidade é zerada, é porque ela não está prestando nenhum serviço. É porque não
desenvolve nenhuma atividade, não arrecada nada e muito menos estava administrando o recurso inicial que ela
alegava ter em caixa. Com isso,
entrei com uma ação de extinção de cinco delas e três já foram julgadas pelo juiz da comarca. Duas entraram com
recurso para o Tribunal de Justiça e estão no aguardo do julgamento. Nas demais, vamos
adotar o mesmo tratamento.
O ESTADO - Pelo que o senhor
já apurou, quais os serviços
mais comuns que elas dizem
prestar para a comunidade?
Pedro Lino - Se pegar o estatuto das fundações, verá que elas
abrangem todos os serviços do
município na área de saúde,
cultura e lazer. Cria-se uma
fundação com uma demanda
enorme de atribuições e acabam não cumprindo nenhuma delas. Isso se deve, sobretudo, porque ela não tem base
financeira para isso e acaba
acarretando a inércia e o desvirtuamento da fundação.
O ESTADO - Entre a documentação tem alguma regular e que receba até mesmo
recursos federais?
Pedro Lino - Tem uma que,
apesar de ter serviço precário,
funciona mantendo uma escola comunitária. Essa tem recebido recursos da União, até
para a compra de merenda
escolar. São fundações desse
tipo que nós iremos buscar
mais ajuda para que ela possa continuar prestando ajuda
para a comunidade.
“
Cria-se a
fundação com
uma demanda
enorme de
atribuições e
acabam não
cumprindo
nenhuma
delas”