S. FlEGIÀO R. AUTÓNOMA DA MADEII'iA SECRETAfllA REGIONAL DO PLANO E FINANÇAS ANÚNCIO Torna-se público que se encontra aberto procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, na modalidade de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo, nos seguintes termos: 1. Entidade promotora: Secretaria Regional do Plano e Finanças 2. Entidade que realiza o procedimento: Direcção Regional dos Assuntos Fiscais 3. Postos de trabalho: 5 4. Elementos de identificação dos postos de trabalho: a) Carreira: Técnico de Gestão Tributária b) Categoria: Técnico de Administração Tributária - adjunto (TATA) c) habilitação literária exigida: 12° ano ou equivalente 5. Prazo para admissão de candidaturas: De 18 a 29 de Julho de 2011 6. Publicitação integral do aviso de abertura do procedimento concursal: Encontra-se publicado no JORAM, II Série, nO 134, de 15 de Julho de 2011 Direcção Regional dos Assuntos Fiscais, 15 de Julho de 2011 o DIRECTOR REGIONAL, A,'/\ JC5âo Machado Rua 31 de Janeiro, 29 '" 9054~5:n Funchal * Telef 291 212600 '" Fax: 291 212674 '" Contribuinte: 671001310 " E-Mail: draf.srpt@gov·~ll1adeira,pl