Contratos
4/7/2011
MP/SOF/SECAD
Coordenação-Geral de Consolidação
Proposta Orçamentária para 2012
Idoc
13:16:12
2863
Órgão
44000 Meio Ambiente
Unidade
44201 Meio Ambiente
Agente Financeiro
GLOBAL ENVIRONMENT FACILITY - GEF
Moeda(D/R)
D
Número do Contrato
Data da Assinatura
Nº Siafi
Pagto. 1º Parcela
Period. Pagamento
Nº de Parcelas
Contratada
Nº Recomend.COFIEX
Data Recomend.COFIEX
Descrição da Finalidade
Desembolso Financeiro:
Ingresso
Contrapartida
Pagamentos:
Doação GEF - BIRD
14/9/2006
001552
Acordo de doação para a gestão integrada da biodiversidade aquática e dos
recursos hídricos na Amazônia.
U$S
Valor Total
6.979.441,34
1.600.216,76
Realizado até 2010
988.276,26
464.015,62
U$S
Prazos:
Realizado até 2010
Ano Inicial
Amortização
Juros
0,00
0,00
Ingresso
Outros Encargos
0,00
Pagamento
Contrapartida
Responsável
Clemerson José Pinheiro da Silva
Telefone
e-mail
3316-1480/1481
[email protected]
2007
2007
Ano Final
2012
2012
Página 1
Contratos
4/7/2011
MP/SOF/SECAD
Coordenação-Geral de Consolidação
Proposta Orçamentária para 2012
Idoc
13:16:12
2918
Órgão
44000 Meio Ambiente
Unidade
44205 Meio Ambiente
Agente Financeiro
A DEFINIR
Moeda(D/R)
D
Número do Contrato
Data da Assinatura
Nº Siafi
Pagto. 1º Parcela
Period. Pagamento
Nº de Parcelas
Contratada
1118
Nº Recomend.COFIEX
Data Recomend.COFIEX 13/7/2009
Descrição da Finalidade
Desembolso Financeiro:
Ingresso
Contrapartida
Pagamentos:
8074-Br
1/12/2016
Contribuir para o fortalecimento da capacidade de planejamento e gestão no
setor água, especialmente nas regiões menos desenvolvidas do País, visando a
(i) aumentar a eficiência no uso da água e na prestação de serviços; (ii)
aumentar a oferta sustentável
U$S
Valor Total
107.332.500,00
35.777.500,00
Realizado até 2010
U$S
Prazos:
Realizado até 2010
Ano Inicial
Amortização
Juros
0,00
0,00
Ingresso
Outros Encargos
0,00
Responsável
Tibério Magalhães Pinheiro
Telefone
e-mail
2109-5189
[email protected]
Ano Final
Contrapartida
2011
2011
2016
2016
Pagamento
2016
2041
Página 2
Contratos
4/7/2011
MP/SOF/SECAD
Coordenação-Geral de Consolidação
Proposta Orçamentária para 2012
Idoc
13:16:12
2940
Órgão
44000 Meio Ambiente
Unidade
44102 Serviço Florestal Brasileiro - SF
Agente Financeiro
IDOC ENVIADA PELO CONGRESSO
Moeda(D/R)
D
1.161
Nº Recomend.COFIEX
Data Recomend.COFIEX 14/12/2009
Descrição da Finalidade
Desembolso Financeiro:
Ingresso
Contrapartida
Pagamentos:
0
Número do Contrato
Data da Assinatura
Nº Siafi
Pagto. 1º Parcela
Period. Pagamento
Nº de Parcelas
Contratada
0
Promover a gestão de Florestas Nacionais e o fomento ao uso sustentável dos
recursos florestais no Distrito Florestal Sustentável da BR-163 e na região
Purus-Madeira.
U$S
Valor Total
23.436.687,15
0,00
Realizado até 2010
0,00
0,00
U$S
Prazos:
Realizado até 2010
Ano Inicial
Amortização
Juros
0,00
0,00
Ingresso
Outros Encargos
0,00
Pagamento
Responsável
José Humberto Chaves
Telefone
e-mail
2028-7135
[email protected]
Contrapartida
Ano Final
2011
0
2015
0
0
0
Página 3
Contratos
4/7/2011
MP/SOF/SECAD
Coordenação-Geral de Consolidação
Proposta Orçamentária para 2012
Idoc
13:16:12
2580
Órgão
44000 Meio Ambiente
Unidade
44101 Meio Ambiente
Agente Financeiro
KREDITANSTALT FUR WIEDERAUFBAU - KFW
Moeda(D/R)
D
Número do Contrato
Data da Assinatura
Nº Siafi
Pagto. 1º Parcela
Period. Pagamento
Nº de Parcelas
Contratada
Nº Recomend.COFIEX
Data Recomend.COFIEX
Descrição da Finalidade
Desembolso Financeiro:
Ingresso
Contrapartida
Pagamentos:
KFW 2001 65 561
27/5/2004
001305
Contribuir para a conservação e o manejo sustentável do meio ambiente da
Amazônia, da Mata Atlântica e dos ecossistemas associados, incentivando e
apoiando as iniciativas originárias das comunidades e organizações de base e
de apoio e ONGs. (PDA).
U$S
Valor Total
40.032.124,25
12.922.581,80
Realizado até 2010
27.700.961,80
8.941.950,24
U$S
Prazos:
Realizado até 2010
Ano Inicial
Amortização
Juros
0,00
0,00
Ingresso
Outros Encargos
0,00
Responsável
Klinton Vieira Senra
Telefone
e-mail
2028-1871
[email protected]
Ano Final
Contrapartida
2004
0000
2012
0000
Pagamento
0000
0000
Página 4
Contratos
4/7/2011
MP/SOF/SECAD
Coordenação-Geral de Consolidação
Proposta Orçamentária para 2012
Idoc
13:16:12
2648
Órgão
44000 Meio Ambiente
44101 Meio Ambiente
Unidade
Agente Financeiro
BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUCAO E DESENVOLVIMENTO
Moeda(D/R)
D
Número do Contrato
Data da Assinatura
Nº Siafi
Pagto. 1º Parcela
Period. Pagamento
Nº de Parcelas
Contratada
Nº Recomend.COFIEX
Data Recomend.COFIEX
Descrição da Finalidade
Desembolso Financeiro:
Ingresso
Contrapartida
Pagamentos:
KFW 2000 65 136
5/9/2002
001341
Melhoria da qualidade de vida dos indígenas com a melhoria das capacidades
organizacionais e técnicas de gestão - PDPI
U$S
Valor Total
15.710.605,00
2.500.000,00
Realizado até 2010
24.325.724,10
3.310.363,96
U$S
Prazos:
Realizado até 2010
Ano Inicial
Amortização
Juros
0,00
0,00
Ingresso
Outros Encargos
0,00
Responsável
Euclides Pereira
Telefone
e-mail
2028-1354
[email protected]
Ano Final
Contrapartida
2002
2002
2012
2012
Pagamento
2002
2012
Página 5
Contratos
4/7/2011
MP/SOF/SECAD
Coordenação-Geral de Consolidação
Proposta Orçamentária para 2012
Idoc
13:16:12
2805
Órgão
44000 Meio Ambiente
Unidade
44101 Meio Ambiente
Agente Financeiro
KREDITANSTALT FUR WIEDERAUFBAU - KFW
Moeda(D/R)
D
Número do Contrato
Data da Assinatura
Nº Siafi
Pagto. 1º Parcela
Period. Pagamento
Nº de Parcelas
Contratada
492
Nº Recomend.COFIEX
Data Recomend.COFIEX 10/12/2008
Descrição da Finalidade
Desembolso Financeiro:
Ingresso
Contrapartida
Pagamentos:
KFW 2001 65 092
10/12/2005
001521
Acordo sobre Cooperação Financeira - DOAÇÃO que visa a demonstrar a
viabilidade dos Corredores Ecológicos, contribuindo para a efetiva
conservação da biodiversidade da floresta tropicall nos principais biomas do
País (Amazônia e Mata Atlântica)
U$S
Valor Total
20.767.019,50
4.153.403,90
Realizado até 2010
6.350.922,45
955.132,63
U$S
Prazos:
Realizado até 2010
Ano Inicial
Amortização
Juros
0,00
0,00
Ingresso
Outros Encargos
0,00
Ano Final
Contrapartida
2006
2006
2011
2011
Pagamento
0000
0000
Responsável
Trajano Augusto Tavares Quinhões
Telefone
e-mail
2028-2180
trajano.quinhõ[email protected]
Página 6
Contratos
4/7/2011
MP/SOF/SECAD
Coordenação-Geral de Consolidação
Proposta Orçamentária para 2012
Idoc
13:16:12
2880
Órgão
44000 Meio Ambiente
44101 Meio Ambiente
Unidade
Agente Financeiro
BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUCAO E DESENVOLVIMENTO
Moeda(D/R)
D
Número do Contrato
Data da Assinatura
Nº Siafi
Pagto. 1º Parcela
Period. Pagamento
Nº de Parcelas
Contratada
868/2006
Nº Recomend.COFIEX
Data Recomend.COFIEX 5/5/2006
Descrição da Finalidade
Desembolso Financeiro:
Ingresso
Contrapartida
Pagamentos:
Contribuir para o fortalecimento da infra-estrutura organizacional e de
regulamentação do poder público para o execício da gestão ambiental no país,
melhorando efetivamente a qualidade ambiental e gerando benefícios
socioeconômicos. PNMA II - FASE 2
U$S
Valor Total
24.300.000,00
10.420.000,00
Realizado até 2010
1.012.409,64
0,00
U$S
Prazos:
Realizado até 2010
Amortização
Juros
Outros Encargos
7782-BR
22/12/2009
001563
15/12/2014
Semestral
50
0,00
338,27
0,00
Responsável
Eduardo Antunes de Paiva
Telefone
e-mail
2028-3002/3003
[email protected]
Ano Inicial
Ano Final
Contrapartida
2009
2009
2014
2014
Pagamento
2014
2039
Ingresso
Página 7