I SIMPÓSIO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO1
EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS SAN TIAGO DANTAS (UNESP, UNICAMP e PUC-SP)
12 a 14 de novembro de 2007
______________________________
A CULTURA DA PAZ NO SISTEMA DAS NAÇÕES UNIDA: DE 1989 A 2001
Roberta Cristina Izzo
Mestranda em história pela Universidade Estadual Paulista – “Júlio de Mesquita Filho”
Orientador: Prof. Dr. Samuel Alves Soares
Introdução
O objetivo desta pesquisa consiste na análise do surgimento da temática “Cultura da Paz”
no âmbito da UNESCO e sua transposição ao sistema das Nações Unidas. Para tais fins, admitese a influência do término da Guerra Fria e dos fatores que dele derivaram para a configuração
das dimensões da segurança internacional, abordagem na qual os estudos sobre a paz são
inseridos e para a qual a UNESCO, enquanto agência das Nações Unidas, se volta. O período
escolhido estende-se de 1989 – marco do término da Guerra Fria – a 2001, ataque às Torres
Gêmeas em Nova Iorque, que acabou frustrando o otimismo dos ativistas pela paz. De modo mais
geral, pretende-se aqui um estudo pautado nas concepções de diplomacia preventiva, mecanismos
de “construção e manutenção da paz” e cooperação internacional. A paz, nesse sentido, será
avaliada como elemento intrínseco à segurança internacional, historicamente balizada.
Encerrada a Segunda Guerra Mundial, a sociedade internacional viu-se diante de um salto
histórico singular. “O mundo que se descortinou em 1945 rompeu radicalmente com as heranças
da balança de poder do século XIX e com os anos de transição e de instabilidade do período entre
guerras”.
1
Surgiu uma Nova Ordem Internacional e, com ela, emergiram as duas grandes
potências – Estados Unidos e União Soviética – que predominaram na “arena” mundial: iniciouse a Guerra Fria.
1
SARAIVA, J.F.S. (Org.). A agonia européia e a gestação da nova ordem internacional (1939-1947). In:______
Relações internacionais: dois séculos de história: entre a ordem bipolar e o policentrismo - de 1947 a nossos Dias.
Brasília, D.F.: IBRI / FUNAG, 2002.p. 105.
I SIMPÓSIO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO2
EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS SAN TIAGO DANTAS (UNESP, UNICAMP e PUC-SP)
12 a 14 de novembro de 2007
______________________________
Apesar do contexto internacional acima exposto, no qual os atores fundamentais
consistiam em Estados, a instituição de Organizações Internacionais é um fator de destaque para
a análise desse cenário no século XX. Na esteira da malograda Liga das Nações da década de
1920, criou-se, em 1945, a Organização das Nações Unidas (ONU); implementou-se também o
Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial, o GATT2, entre outras instituições que,
do mesmo modo, atrelaram os Estados a interesses pactuados sob a égide de pressupostos
“universais”, válidos para a busca de um “consenso” entre os povos.
Nesse sentido, a criação da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e
Cultura (UNESCO), no âmbito das Nações Unidas, como uma das instituições acima
mencionadas, dimensiona a pesquisa. As origens da UNESCO remontam ao desenrolar da
Segunda Guerra Mundial, em 1942, quando os Estados europeus que confrontavam a Alemanha e
seus aliados reuniram-se no Reino Unido para a Conferência dos Ministros de Educação dos
Países Aliados (CAME)3. Apesar das incertezas quanto ao término do conflito, os ânimos
centravam-se na reconstrução dos sistemas educacionais dos países4 representados na referida
Conferência, quando a paz fosse restaurada. Ensejou-se, nesse contexto, a criação de uma
Organização voltada à educação e à cultura. Como o projeto fora bem recebido, ganhou alcance
mundial e levou países não localizados em solo europeu, como os Estados Unidos, a participarem
das negociações para o estabelecimento dessa Organização.
Para tanto, foi agendada uma nova Conferência, agora sob os auspícios das Nações
Unidas. Ocorrida em Londres, de 1º a 16 de novembro de 1945, tal Conferência reuniu
representantes de quarenta e quatro países, sob uma iniciativa conjunta da França e do Reino
Unido, nações marcadas pela guerra. Intentava-se uma organização que incorporasse uma
genuína “cultura de paz” e estabelecesse a “[...] solidariedade intelectual e moral da humanidade
[...]”, de modo a evitar a insurgência de um novo conflito 5. Em 16 de novembro de 1945, trinta e
2
O GATT, na verdade, não é considerado uma organização internacional, e sim um acordo comercial. No entanto,
entra na definição dos esforços para uma maior integração mundial no referido período. De fato, o GATT é
considerado predecessor da OMC, esta, sim, uma Organização Internacional, criada no âmbito do GATT, com
término da Rodada Uruguai de negociações comerciais, em 1994, em Marrakesh.
3
CONFERENCE of Allied Ministers of Education. Disponível em: <http://portal.unesco.org/en/ev.phpURL_ID=6207&URL_DO=DO_TOPIC&URL_SECTION=201.html>. Acesso em: 10 out. 2005.
4
Países europeus aliados ao Reino Unido e à França.
5
Informações extraídas do sítio da UNESCO. Disponível em: < http://portal.unesco.org/en/ev.phpURL_ID=6207&URL_DO=DO_TOPIC&URL_SECTION=201.html.>. Acesso em: 7 abr. 2005. Tradução livre
nossa.
I SIMPÓSIO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO3
EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS SAN TIAGO DANTAS (UNESP, UNICAMP e PUC-SP)
12 a 14 de novembro de 2007
______________________________
sete países fundaram a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, com
sua efetiva instituição em 4 de novembro do ano seguinte, quando vinte países 6 ratificaram sua
Constituição. Durante sua primeira década, a UNESCO contava com cinqüenta e nove Estadosmembros; Atualmente, a UNESCO conta com 191 Estados-membros e seis membros associados.
Mesmo atuando em diversas áreas7, a missão exclusiva da UNESCO refere-se à paz:
O propósito da Organização é contribuir para a paz e a segurança,
promovendo cooperação entre as nações por meio da educação, da
ciência e da cultura, visando a favorecer o respeito universal à justiça, ao
estado de direito e aos direitos humanos e liberdades fundamentais
afirmados aos povos do mundo.8
Segundo Federico Mayor Zaragoza, diretor-geral da Organização de 1987 a 1999, “a
UNESCO é a consciência das Nações Unidas”. 9 Conforme sua Constituição, ela deve alimentar a
solidariedade intelectual e moral da humanidade. Desde sua criação, a UNESCO tem agido em
consonância com os princípios delineados no preâmbulo de seu Ato Constitutivo: “Uma vez que
as guerras começam na mente dos homens, é na mente dos homens que as defesas da paz devem
ser construídas”.
10
Em 1989, através da Conferência de Yamoussoukro, na Costa do Marfim,
intitulada “Conferência Internacional sobre a Paz Nas Mentes dos Homens”, essa máxima foi
direcionada à construção de uma nova concepção de paz: pela primeira vez, a expressão “Cultura
de Paz” foi proferida. Segundo a “Declaração de Yamoussoukro”,
A paz é essencialmente o respeito à vida, o bem mais precioso da
humanidade, é mais que o fim dos conflitos armados, é um
6
Austrália, Brasil, Canadá, China, Tchecoslováquia, Dinamarca, República Dominicana, Egito, França, Grécia,
Índia, Líbano, México, Nova Zelândia, Noruega, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia, Reino Unido, e Estados
Unidos.
7
A UNESCO atua em setores relacionados à educação, às ciências e meio-ambiente, às ciências humanas e sociais, à
cultura, à comunicação e informação, à pesquisa e informação e ao desenvolvimento social, concretizados nas
diversas publicações que realiza.
8
UNESCO. Constitution of the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization. Artigo 1º.
Disponível em: < http://www.un-documents.net/unesco-c.htm >. Acesso em: 7 abr. 2005. Tradução livre nossa.
9
FONT, Carmen. Interview: Federico Mayor Zaragoza. Worldpress.org, New York, 7 jan. 2004. Disponível em:
<http://www.worldpress.org/Europe/1731.cfm> Acesso em: 16 set. 2005. Tradução livre nossa.
10
Preâmbulo da Constituição da UNESCO. Disponível em:
< http://www.un-documents.net/unesco-c.htm >. Acesso em: 7 abr. 2005. Tradução livre nossa.
I SIMPÓSIO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO4
EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS SAN TIAGO DANTAS (UNESP, UNICAMP e PUC-SP)
12 a 14 de novembro de 2007
______________________________
comportamento, uma adesão profunda do ser humano aos princípios de
liberdade, justiça, igualdade e solidariedade entre todos os seres
humanos. A paz é também uma associação harmoniosa entre a
humanidade e o meio ambiente [...]11.
O Objetivo dessa Conferência era:
[...] convidar os Estados, organizações intergovernamentais e nãogovernamentais, comunidades científicas, educacionais e culturais do
mundo, além de particulares, a contribuírem para a construção de uma nova
visão da paz pelo desenvolvimento de uma cultura da paz, embasada em
valores universais de respeito à vida, da liberdade, da justiça, da
solidariedade, da tolerância, dos direitos do homem e da igualdade entre
mulheres e homens [...]12.
Construir uma “Cultura de Paz”, desse modo, significa atuar em observância a valores,
atitudes, comportamentos e estilos de vida embasados nos valores supracitados. Além disso, a
temática pauta-se pela observância de comportamentos pacíficos, especialmente em relação à
maneira de solucionar conflitos, fator que não se traduz em inércia, ou “docilidade”, mas na nãoutilização da força física para a obtenção de tais fins. Consiste ainda em transformar tais
situações de conflito em oportunidades criativas, de comunicação e intercâmbio, com o fim
último no desenvolvimento endógeno das sociedades.
A trajetória da UNESCO, contudo, desde sua criação em 1946, parece ter atingido um
“turning point” com o surgimento da temática da “Cultura da Paz”, na década de 1990.
Considerando que a idéia do estabelecimento de uma “cultura de paz” antecede a década de 1990,
vislumbra-se a relevância do estudo desse período, visto que foi nesse contexto que o programa
de ação intitulado “Cultura da Paz” e o referido conceito foram elaborados, transformando-se,
inclusive, no mote temático para o ano 2000 e para a década 2001-2010, proclamados pelas
Nações Unidas. A UNESCO, nessa ótica, foi responsável pelo movimento que atualmente
encontra-se ampla e mundialmente difundido. A escolha do período 1989 a 2001 como recorte
11
Declaração de Yamoussoukro sobre a paz nas mentes dos homens. Yamoussoukro, Costa do Marfim, 1º jul
1989. Disponível em:< http://www.unesco.org/cpp/fr/declarations/declarations1.htm>. Acesso em: 25 jul. 2005.
Tradução livre nossa.
12
Declaração de Yamoussoukro sobre a paz nas mentes dos homens. Yamoussoukro, Costa do Marfim, 1º jul
1989. Disponível em:< http://www.unesco.org/cpp/fr/declarations/declarations1.htm>. Acesso em: 25 jul. 2005.
Tradução livre nossa.
I SIMPÓSIO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO5
EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS SAN TIAGO DANTAS (UNESP, UNICAMP e PUC-SP)
12 a 14 de novembro de 2007
______________________________
temporal da pesquisa justifica-se por conformar um “bloco”, associado aos fatos característicos
da “década de 1990”. Não obstante, os ataques às Torres Gêmeas em Nova York, em 2001, são
considerados os acontecimentos que encerraram a parte restante do otimismo oriundo do término
da Guerra Fria e dos esforços pela paz empreendidos na década de 1990. O ano de 2001 também
encerra o processo de construção da cultura da paz enquanto programas e conceito, inaugurando a
proclamada “década da cultura da paz”. Em suma, o ano de 2001 nitidamente encerra, dentro do
sistema das Nações Unidas e no contexto histórico no qual os anseios da presente pesquisa se
inserem, a temática em questão.
As incidências do término da Guerra Fria frente à emergência da concepção de uma
“Cultura da Paz” consistem nos fenômenos que vieram à tona no cenário internacional, relativos
ao vislumbre do esgotamento da Guerra Fria em finais dos anos oitenta e a predição, ou mesmo a
constatação, de fenômenos “inovadores” nesse contexto, que configuram novas dimensões nos
domínios da segurança internacional. Pode-se dizer que a queda do Muro de Berlim proporcionou
não somente uma guinada histórica, mas também novas vertentes teóricas a conduzirem as
relações internacionais. Segundo Paulo Roberto de Almeida,
A derrocada do socialismo[...]foi fundamental para a superação
substantiva do período conhecido como Guerra Fria e para a transição da
bipolaridade para uma nova situação de equilíbrio e convivência entre
grandes potências[...]13
Diante desses fatos, podem-se observar novas facetas caracterizando o cenário
internacional no limiar do século XXI, suplantando a dicotomia leste-oeste e as tensões
relacionadas a uma possível guerra nuclear. Com o fim da Guerra Fria, a conjuntura internacional
alterou-se, o “inimigo comum” ocidental – o comunismo – foi suplantado como estrutura
econômica e sócio-política marcante no cenário internacional e, conseqüentemente, a ameaça de
um ataque maciço de armas convencionais e nucleares deixou de prevalecer na agenda
internacional. A violência adquiriu novas formas, tornando o aparato militar Estatal insuficiente
13
ALMEIDA, Paulo Roberto. As duas últimas décadas do século XX: fim do socialismo e retomada da globalização.
In: ______ (Org.). Relações internacionais: dois séculos de história - entre a ordem bipolar e o policentrismo - de
1947 a nossos dias. Brasília, D.F.: IBRI/ FUNAG, 2002, p.105.
I SIMPÓSIO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO6
EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS SAN TIAGO DANTAS (UNESP, UNICAMP e PUC-SP)
12 a 14 de novembro de 2007
______________________________
para saná-la; fatores como a ordem sistêmica internacional, seus atores e termos referentes à
“segurança” e “paz”, agregaram significado.
Enquanto, durante a Guerra Fria, a segurança internacional consistia em evitar a
interiorização do conflito diretamente no âmbito estatal, inviabilizando a hipótese da “guerra
total” oriunda dos aparatos nucleares, com o término do conflito emergiram as chamadas “novas
ameaças”
14
, decorrentes de idéias de processos transnacionais que fizeram com que as
concepções do Realismo15perdessem grande parte de seu potencial em explicar a realidade.Essas
“novas ameaças” consistem em “[...] fenômenos mais ou menos recentes, que trariam desafios ou
problemas novos para a segurança dos Estados, das sociedades que os constituem e/ou dos
indivíduos que nelas habitam”,16 como por exemplo, terrorismo, degradação do meio-ambiente e
migrações internacionais, e a manifestação dessas acepções, dentre as quais destacam-se as
seguranças econômica17, ecológica18 e societal19, que só se impuseram com a liberação das
tensões entre Leste-Oeste, e sua conversão numa dinâmica global.
De acordo com Vicenç Fisas, a violência institucionalizada perpassa a história humana
desde a Revolução Agrícola, há sete mil anos; contudo, cada época reconhece diferentes
significados, métodos e portadores legítimos do uso da força. Desde a consolidação do Sistema
Internacional nos padrões dos tratados de Westphalia, em 1648, e tal qual é concebido
atualmente, “[...] é o Estado que se apropria do uso da força, glorifica-a e a converte em um
direito, criando instituições especializadas para prepará-la e conduzi-la”.20 Historicamente, a
14
Segundo Ernesto López, o termo “novas ameaças” representa uma denominação específica para tratar das referidas
questões no período pós-Guerra Fria. O adjetivo do termo é resultante da combinação de uma ótica diferenciada na
abordagem de fatores referentes à segurança com a dinâmica da sociedade internacional no período mencionado.
LÓPEZ, Ernesto Justo. La Seguridad internacional em los albores Del siglo XXI. Buenos Aires, Universidade
Nacional de Quilmes, 2002. Documento de trabajo n. 9.
15
Considerada a corrente “tradicional” das Relações Internacionais. Tem na unidade Estatal o principal ator do
cenário internacional e confere a este último um ambiente anárquico, nos padrões hobbesianos. Concebe a paz como
frágil e temporária, resultante da guerra.
16
LÓPEZ, Ernesto. Nova problemática de segurança e novas ameaças. In: SOARES, Samuel Alves; MATHIAS,
Suzeley Kalil. Novas ameaças: dimensões e perspectivas: desafios para a cooperação em defesa entre Brasil e
Argentina. São Paulo: Sicurezza, 2003, p.59.
17
Define-se em termos de bem-estar material de uma determinada população civil. Sua ausência pode atravancar o
desenvolvimento e engendrar violência urbana, fluxos migratórios e desequilíbrios geopolíticos interestatais.
18
Consiste na vinculação entre deterioração ambiental, pobreza e desigualdades sociais. Também enfatiza esses
efeitos em níveis globais e nacionais, influindo nas relações entre Estados.
19
Refere-se às medidas adotadas pelos Estados frente aos impactos estruturais oriundos de fluxos migratórios, como
níveis de empregabilidade, bem-estar social, padrões culturais, entre outros.
20
FISAS, V. Cultura de paz y gestión de conflictos. Barcelona: Icaria Editorial, 1998.p. 350. Tradução livre nossa.
I SIMPÓSIO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO7
EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS SAN TIAGO DANTAS (UNESP, UNICAMP e PUC-SP)
12 a 14 de novembro de 2007
______________________________
guerra é tida como uma constante nas diferentes civilizações e épocas. Tal realidade inspirou
numerosos pensadores a discutirem tanto sobre esse fenômeno, quanto seu usual21 antônimo: a
paz. Ambos os termos sofreram, segundo circunstâncias temporais específicas, modificações
semânticas, admitindo, atualmente, várias definições possíveis.
Desde as mitologias Antigas, como bem salienta Bouthoul22, à guerra é reservado um
amplo espaço, e seu caráter é glorificado. Nessa época, ou seja, na Antiguidade, em que o
trabalho humano provia os vencedores de alimentos, os escravos oriundos de vitórias bélicas
eram essenciais. Ainda segundo esse autor, as fronteiras foram sempre traçadas pelas batalhas,
que instauraram as hierarquias que a paz legalizava em seguida. De fato, ambas as instituições
parecem correspondentes e complementares: geralmente define-se uma em função da outra. A
guerra, contudo, por parecer sempre proceder de grupos humanos organizados, levou o Estado a
configurar-se como seu símbolo e sua personificação.
Segundo Kant23, a guerra é uma imperfeição da natureza humana que pode ser corrigida
pela razão e que, devido a esse atributo, possui função pedagógica. Ao propor, em 1795, a idéia
do estabelecimento de uma paz perpétua entre os povos europeus, para, posteriormente, difundila pelo mundo todo, vislumbrou o entendimento permanente entre os homens, retomando uma
idéia anterior de consegui-lo através da formação de uma sociedade das nações, idéia não
idêntica, porém de mesma inclinação temática, defendida anteriormente pelo “Abbé” de SaintPierre24.
Para assegurar essa paz, Kant previa a formação de uma Sociedade de Nações composta
por uma federação25 de repúblicas livres e independentes, regidas por uma constituição
21
O termo “usual” resulta da análise das concepções de Galtung sobre a paz. Segundo este autor, a díade “violência e
paz” corresponde a uma acepção mais consistente dos fenômenos em questão.
22
BOUTHOUL, Gaston. Viver em paz. São Paulo: Moraes, 1968, p. 27.
23
KANT, Emmanuel. A paz perpétua - um projeto filosófico (1795/96). In: ______ A paz perpétua e outros
opúsculos. Lisboa: Edições 70, s.d. p.144.
24
SAINT-PIERRE, Abbé de. Projeto para tornar perpétua a paz na Europa. Brasília, D.F.: Editora UNB, 2002.
25
Nesse aspecto, as obras do abade de Saint-Pierre e de Kant divergem; enquanto o primeiro propõe uma
Confederação de Estados, mediante a qual as respectivas soberanias diluiriam-se numa única, que abrangeria o
“conjunto” formado, Kant sugere uma Federação de Povos, que garantiria a cada Estado o seu direito, seus
governantes e “súditos”. Ademais, Kant difere os conceitos “Federação de Povos”, conforme anteriormente
explicada, de “Estado de Povos”. Neste último caso, os povos fundir-se-iam em um só Estado, implicando na
vigência de um único governante e seus respectivos “governados”. KANT, Emmanuel., op. cit., p. 132.
I SIMPÓSIO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO8
EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS SAN TIAGO DANTAS (UNESP, UNICAMP e PUC-SP)
12 a 14 de novembro de 2007
______________________________
republicana, por ser o único tipo de constituição derivada da idéia de contrato26. Desse modo,
torna-se fundamento da paz perpétua, visto que exige o consentimento dos cidadãos para se fazer
a guerra. Segundo Kant, no caso de uma constituição não-republicana, “[...]a guerra é a coisa
mais simples do mundo, porque o chefe do Estado não é um membro do Estado, mas o seu
proprietário, e a guerra não lhe faz perder o mínimo dos seus banquetes, caçadas, palácios de
recreio, festas cortesãs, etc[...]”27. Em suma, para Kant, através das configurações citadas, e
começando pela Europa, tal federação terminaria por congregar o mundo todo, através de
garantias mútuas e respeito à autodeterminação dos povos, trazendo a paz perpétua.
A questão da paz duradoura, no entanto, não encontra soluções nas assinaturas de tratados
posteriores a determinados conflitos, visto que conformam o cessar de uma violência
momentânea, porém não excludente de ameaças futuras. Nesse sentido, pela teleologia kantiana,
a História dialética, determinada pela guerra, tornar-se-ia não-dialética quando fosse instaurada a
“Paz Perpétua”, que, além de fundamentar novos parâmetros históricos, corresponderia ao “fim
de todas as hostilidades”. 28
Como se vê, segundo Kant, através da teleologia histórica, várias gerações seriam
necessárias para que a humanidade atingisse plenamente suas potencialidades, dentre as quais, a
“paz perpétua”. Segundo o filósofo, a natureza utiliza-se dos antagonismos das disposições
humanas para o desenvolvimento social: devido ao conflito das vontades, que caracteriza o
desenvolvimento humano, as divergências tendem a “endireitarem-se” reciprocamente: “[...] tal
como as árvores num bosque, justamente por cada qual procura tirar à outra o ar e o sol, se
forçam a buscá-los por cima de si mesmas e assim conseguem um belo porte [...]”.
29
Não
obstante, esses fatores, quando associados à diversidade cultural entre os povos, conduzem à
guerra:
Esta diferença traz, sem dúvida, consigo a inclinação para o ódio mútuo
e o pretexto para a guerra, mas com o incremento da cultura e a gradual
26
O conceito de república, para Kant, consiste no princípio político da separação do poder executivo e do legislativo,
o que equivaleria, em certa medida, aos sistemas democráticos contemporâneos. Ibid., p. 130.
27
KANT, Emmanuel. A paz perpétua - um projeto filosófico (1795/96). In: ______ A paz perpétua e outros
opúsculos. Lisboa: Edições 70, s.d. p. 129.
28
Ibid., p.120.
29
Kant, Emmanuel. Idéia de uma história universal com um propósito cosmopolita. In:______ A paz perpétua e
outros opúsculos. Lisboa: Edições 70, s.d., p. 28.
I SIMPÓSIO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO9
EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS SAN TIAGO DANTAS (UNESP, UNICAMP e PUC-SP)
12 a 14 de novembro de 2007
______________________________
aproximação dos homens de uma maior consonância nos princípios leva
à convivência na paz, a qual se gera e garante não através do
enfraquecimento de todas as forças, como acontece no despotismo
(cemitério da liberdade), mas mediante o seu equilíbrio, na mais viva
emulação30.
Tais pressupostos caracterizam os paradigmas pelos quais a UNESCO desenvolve suas
atividades, em especial o programa “Cultura de Paz”. Por isso, a noção de conflito não é
negligenciada, mas abordada como uma possibilidade de “amadurecimento”, desde que
solucionado de forma pacífica, “criativa”. Do mesmo modo, em Kant, os “artigos” que contêm as
condições para a “paz perpétua” incentivam o respeito aos direitos dos Estados, a diminuição das
predisposições à guerra (supressão gradual dos exércitos permanentes), a “hospitalidade
universal”, condizem com os pressupostos da UNESCO, indicando a influência kantiana na
conformação da mesma.
Usualmente, a palavra paz denota a ausência da guerra. Johan Galtung, ao tentar definir
melhor o termo paz, aponta os conceitos de uma paz negativa e de uma paz positiva. A paz
negativa consiste na simples ausência da guerra, o que não elimina a predisposição para ela ou a
violência estrutural31 da sociedade. A paz positiva, por outro lado, implica em ajuda mútua,
educação e interdependência dos povos, cristalizando mecanismos de cooperação internacional.
Segundo Vicenç Fisas, a paz positiva não constitui somente uma forma de prevenção contra a
guerra, mas a construção de uma sociedade melhor, condizente com a “[...] satisfação das
necessidades básicas humanas –sobrevivência, bem-estar, identidade e liberdade, autonomia,
diálogo, solidariedade, integração e eqüidade [...]” 32, que fazem da paz um construto humano.
Galtung também propõe a necessidade de uma educação para a paz. Para ele, a violência
não é inerente ao ser humano, mas produto de sua cultura, fator que engendra a possibilidade do
aprendizado da convivência pacífica, por meio de uma educação para a paz. O pensamento de
Galtung é pertinente ao momento histórico vislumbrado para a presente pesquisa, visto que o
período delimitado (1989 a 1999) contempla a emergência de atores internacionais diversos, além
30
KANT, Paz... p.148.
O termo “violência estrutural” foi definido por Johan Galtung em termos do número de mortes evitáveis causadas
por estruturas sociais e econômicas.
32
FISAS, op. cit., p. 20.
31
I SIMPÓSIO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
10
EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS SAN TIAGO DANTAS (UNESP, UNICAMP e PUC-SP)
12 a 14 de novembro de 2007
______________________________
dos Estados, atuando para um maior diálogo internacional, e ancora-se nos pressupostos da
cooperação internacional, pré-requisitos ao estabelecimento de uma “Cultura de Paz”.
Kenneth Boulding33, todavia, analisa a utilização corrente do termo paz como relacionada
à morte: “descansar em paz”; isso permite a caracterização da guerra como intrínseca à natureza
humana. Além desse aspecto, o que aproxima esse autor da postura assumida pela UNESCO é a
percepção, segundo a qual semelhanças e diferenças, embora não irrelevantes, não constituem
garantias de paz; a relação estável de paz, para Boulding, não é o mesmo que ter uma língua
comum, uma religião comum, uma cultura comum, e até mesmo interesses comuns, e sim
concepções endógenas compatíveis entre as nações, que permitam a tolerância e o respeito
mútuo: reconhecidamente, são esses os fundamentos da “Cultura da Paz”, traduzidos nos
pressupostos da UNESCO.
Vicenç Fisas trabalha com um conceito de paz relacionado à prática de atividades voltadas
ao bem-estar social, fonte da paz; assinala que o conceito de paz extrapola a simples
denominação negativa, como ausência de guerra ou violência, e adota a noção de paz com a
perspectiva de um avanço na melhora da condição humana. Por esse motivo abandona a noção
“etérea”, muitas vezes associada à paz, exortando a transformação da ação humana no mundo em
favor da liberdade, da justiça, da harmonia, da resolução de conflitos de maneira não-violenta e
criativa. Fisas define os fundamentos da “cultura da violência”, caracterizada pela prevalência do
aparato bélico-estatal para a resolução de conflitos internacionais. O autor também discorre sobre
a gestão de crises humanitárias e sobre mecanismos de reconstrução de sociedades após conflitos.
Não obstante, apresenta os fundamentos para a construção da paz, segundo as perspectivas da
UNESCO, visões que compartilha. Em síntese, traz uma consistente avaliação do tema
relacionado à “Cultura da Paz” e permite a visualização das concepções e propósitos da
UNESCO frente ao tema.
Já Rosenau, ao tratar da guerra, argumenta que, diferentemente de outros assuntos
humanos, tais quais organizações políticas, instituições econômicas, estruturas familiares, entre
outros, essa instituição apresenta uma continuidade (estágios evolutivos), ou seja, é inerente à
condição humana. Segundo esse autor, há uma “fadiga” (weariness) em relação à violência, ou
33
BOULDING, Kenneth. A paz estável. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.
I SIMPÓSIO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
11
EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS SAN TIAGO DANTAS (UNESP, UNICAMP e PUC-SP)
12 a 14 de novembro de 2007
______________________________
seja, aos custos sociais e econômicos da guerra. No entanto, trata-se de um fenômeno temporal:
as novas gerações podem interessar-se pelo recurso à força armada, devido ao contato indireto
com a guerra, que se transforma em História.
De modo análogo, Bouthoul admite o início da paz com a cessão do conflito, segundo
mecanismos jurídicos que proclamam a violência repreensível, legalizada anteriormente, durante
o conflito. Esse autor parece não admitir uma paz, mas períodos de paz ao longo da história,
conformes à civilização e à época em que emergem. Bouthoul analisa o entorno, as
especificidades de lugar e tempo, ou seja, concepções, crenças, origens, métodos, paz interna,
agressividade externa e circunstâncias que levaram ao fim de determinado período de paz, além
de buscar nas mitologias os fatores psicológicos que comporiam o inconsciente coletivo. Desse
modo, vislumbra arquétipos; no entanto, admite que cada época exige uma configuração diferente
dos aspectos de paz. Bouthoul também questiona se a dominante histórica consiste na paz ou na
guerra, argumentando não parecer necessário definir esta última, visto que já há um consenso
geral sobre o significado do termo; não ocorre o mesmo no caso da paz. Segundo esse autor, “a
guerra instaura hierarquias, que a paz legaliza e consolida em seguida34”. Considera, portanto, a
guerra e a paz como fenômenos complementares. Por apresentar concepções endógenas,
individuais, aproximando de uma análise psicológica humana remetente às situações de paz e
conflito, a obra em questão enquadra-se na temática proposta, principalmente quando considerada
a já mencionada máxima da UNESCO, que exorta a defesa da paz através de meios psicológicos.
Metodologia
A análise contará com material impresso e eletrônico, este último sendo constituído por
Resoluções de Órgãos das Nações Unidas (UNESCO, ECOSOC e Conselho de Segurança) e de
sua Assembléia Geral, por um “diário eletrônico” – as “Memórias do Prof. Dr. David Adams”,
por “Declarações” resultantes de Congressos internacionais, artigos referendados e sítios de
internet que ilustram a dimensão abarcada pelos estudos da paz e da segurança internacional nos
mecanismos que se destinam a operar a tais fins.
34
BOUTHOUL, op. cit., p. 18.
I SIMPÓSIO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
12
EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS SAN TIAGO DANTAS (UNESP, UNICAMP e PUC-SP)
12 a 14 de novembro de 2007
______________________________
A dissertação final dividir-se-á em: introdução, três capítulos e conclusão. Na introdução,
serão levantadas questões metodológicas e teóricas sobre histórica política, história do presente,
história das relações internacionais e a justificativa para a escolha do tema da pesquisa. Ainda
nessa parte, serão apresentadas a temática abordada frente ao conceito de “securitização”, a
Organização das Nações Unidas e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e
Cultura, de grande relevância à pesquisa.
No primeiro capítulo, será trabalhado o contexto histórico do surgimento da Cultura da
Paz. Nele, será analisado o cenário internacional no período que se estende de 1989 a 2001,
mediante uma abordem comparativa entre a atuação das Nações Unidas durante e após a Guerra
Fria, a fim que as particularidades da década de 1990 sejam identificadas. As principais
características da década de 1990 são levantadas, no primeiro capítulo, de duas maneiras. Em
primeiro lugar, empreende-se uma análise comparativa entre as atividades da Organização das
Nações Unidas no período que se estendeu desde o término da Segunda Guerra Mundial à década
de 1990, na qual a Organização é estabelecida como parâmetro às alterações sistêmicas
constatadas, visto que se trata de uma instituição criada ainda no pós-Segunda Guerra Mundial,
que perdurou durante a Guerra Fria, e que logrou destaque quando ela foi encerrada. Nesse
sentido, devido ao enquadramento da dinâmica dessa Organização aos ditames políticos da
Guerra Fria, seu término proporcionou alterações significativas na atuação das agências e órgãos
que compõem todo o sistema das Nações Unidas, constituindo, portanto, um elemento de análise
significativo para os objetivos da pesquisa.
Identificados os mecanismos emergentes no sistema internacional com o término da
Guerra Fria e as influências recíprocas entre eles e as Nações Unidas, inicia-se a abordagem dos
elementos considerados característicos da década de 1990 – as conferências internacionais e
relatórios do secretariado da ONU, cujas temáticas se complementam e fundamentam as
atividades da Organização –, levantadas na primeira parte do capítulo e que conduziram a
UNESCO ao processo de construção da Cultura da Paz.
O último tópico do capítulo, referente ao encerramento da década, identifica nas metas do
milênio o elemento de síntese das deliberações empreendidas durante a década, a fim de
estabelecer as delimitações adequadas para o enquadramento das “novas ameaças à paz e à
segurança”, dos métodos multilaterais para a “construção da paz” e das “metas do milênio” num
I SIMPÓSIO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
13
EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS SAN TIAGO DANTAS (UNESP, UNICAMP e PUC-SP)
12 a 14 de novembro de 2007
______________________________
todo maior, decorrente do final do século XX, e que a “Cultura da Paz” é capaz de absorver
enquanto conceito e programa de ação.
A escrita do primeiro capítulo é embasada, eminentemente, em obras de quatro autores –
José Augusto Lindgren Alves, Norberto Bobbio, James Rosenau e Antônio de Aguiar Patriota – e
em documentos produzidos pelo Secretariado das Nações Unidas – A Agenda da Paz, A Agenda
do Desenvolvimento e o Suplemento da Agenda da Paz. O primeiro autor mencionado é
responsável pela categorização das conferências convocadas pela ONU durante a década
enquanto um “ciclo” e por destacar os direitos humanos enquanto elemento norteador desses
debates. Norberto Bobbio, ao destacar a historicidade dos direitos humanos, contribui para o
delineamento do cenário no qual os respectivos direitos são proclamados. James Rosenau
fundamenta outras características identificadas ao término da Guerra Fria, como o “otimismo” e a
tendência às normatizações, percepções estas que decorrem de uma abordagem histórica de pósguerras e de uma análise perspectiva do período em questão. Patriota discorre sobre a criação e a
constituição do Conselho de Segurança das Nações Unidas, analisando como a Guerra Fria
influenciou na composição e nos desdobramentos das ações do Conselho de Segurança. Já os
documentos analisados permitem a avaliação tanto das intenções normativas da época, como das
influências recíprocas entre a “Cultura da Paz” e as diretrizes das Nações Unidas após a Guerra
Fria, ensejando os dados desejáveis à configuração do cenário internacional que propiciou a
concepção da “Cultura da Paz” na década de 1990.
No segundo capítulo, a ênfase recairá na construção do Programa de Ação da UNESCO e
da ONU, e na explanação dos elementos que integram o conceito de Cultura de Paz, com a
perspectiva analítica vinculada às condições históricas apontadas no capítulo anterior. A proposta
desse capítulo, nesse sentido, é apresentar os processos de construção do programa de ação sobre
a Cultura da Paz na UNESCO, de formulação do respectivo conceito e do transbordamento de
ambos ao sistema das Nações Unidas, em programa(s) de âmbito global. Trata-se de uma
dinâmica inversa à anteriormente empreendida: enquanto, no primeiro capítulo, as recorrências
aos fluxos globais foram convergindo para uma instância central – a UNESCO, responsável pela
idealização da Cultura da Paz –, no segundo capítulo eles partem dessa Organização, devolvendo
um “feedback” ao sistema.
I SIMPÓSIO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
14
EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS SAN TIAGO DANTAS (UNESP, UNICAMP e PUC-SP)
12 a 14 de novembro de 2007
______________________________
A relação texto-contexto é o elemento norteador do segundo capítulo. Considerando que a
idealização da cultura da paz resultou da convergência de concepções, estruturas e dinâmicas
particulares da década de 1990, porém iniciadas a partir da criação das Nações Unidas, em 1945,
o segundo capítulo vincula-se estreitamente ao primeiro. A ênfase, no entanto, recai na UNESCO
e nas conferências internacionais que foram promovidas por essa Organização, a fim de que o
processo de construção do programa da UNESCO, o conceito, a declaração sobre o tema pela
Assembléia Geral das Nações Unidas e a proclamação do ano e da Década Internacional para a
Cultura da Paz sejam relatados, analisados e contextualizados no todo que os envolve e com eles
interage.
A análise dos documentos será realizada com maior destaque neste capítulo, visto que os
procedimentos burocráticos das respectivas Organizações proporcionam o adensamento analítico
da pesquisa, mediante a percepção do funcionamento das estruturas em questão e as relações
entre os Estados, refletidas em seus posicionamentos nessas instâncias multilaterais. Os
documentos analisados consistem em resoluções e relatórios produzidos pela UNESCO, pela
Assembléia Geral da ONU, pelo ECOSOC – Economic and social council – e pelo Conselho de
Segurança, e nas memórias pessoais do Dr. David Adams, ex-funcionário da UNESCO que
esteve envolvido no processo de criação e implementação do Programa Cultura da Paz. As
“memórias” contribuem para o delineamento do processo em questão por consistirem em relatos
de intenções e ações dos atores envolvidos na concepção da “Cultura da Paz”. As resoluções são
fundamentais para que os dados extraídos das “memórias” sejam confrontados com os resultados
“finais”, consideradas “oficiais”. Desse modo, faz-se possível uma análise mais consistente dos
temas levantados. Não obstante, serão analisadas as plataformas de ação adotadas nas
conferências realizadas pela UNESCO e pela ONU, de modo que os elementos relacionados à
cultura da paz sejam identificados e devidamente explanados quanto à sua pertinência ao conceito
em questão.
O segundo capítulo apresenta uma estrutura paradoxal, visto que empreende,
concomitantemente, a construção e a desconstrução do conceito de “Cultura da Paz”. A
idealização e a consolidação da “Cultura da Paz” perfazem uma dinâmica demasiadamente
burocrática e desprovida de sentido quando não associada ao contexto em que se insere; é
justamente nesse procedimento que se estabelece a desconstrução do referido conceito, que visa,
I SIMPÓSIO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
15
EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS SAN TIAGO DANTAS (UNESP, UNICAMP e PUC-SP)
12 a 14 de novembro de 2007
______________________________
sobretudo, a uma abordagem holística das temáticas em pauta, capaz de enquadrar o
acontecimento a seu momento histórico e de prover a “Cultura da Paz” de significado históriconormativo, no contexto em que se insere.
O terceiro capítulo será dedicado à abordagem da díade paz e guerra e à comparação dos
demais significados da paz com aquele resultante da formulação do conceito de “Cultura da Paz”.
Além disso, serão analisadas as possíveis inovações trazidas pela “Cultura da Paz”, em termos de
segurança internacional e métodos de resolução de conflitos, frente à dinâmica das relações entre
os Estados e os entraves que possam ser identificados para a implementação da “Cultura da Paz”.
O capítulo será dividido em três partes. Na primeira, será feita uma comparação entre os
significados da “paz” mais “tradicionais” e aquele resultante da formulação do conceito de
“Cultura da Paz”. Serão discutidos os conceitos de paz enquanto ausência de guerras e enquanto
ausência da chamada “violência estrutural”, que ocorre sem que o estado de guerra seja
proclamado; enquanto concepção jurídica, geralmente pós-bélica, e enquanto período de
hegemonia de uma potência ou império – “pax”. Não obstante, serão examinadas as simbologias
referentes à paz, de modo que as comparações entre os conceitos de paz sejam aprofundadas e
que estes últimos sejam relacionados aos respectivos contextos nas quais estejam inseridos.
Em segundo lugar, será empreendido um estudo comparativo entre os modos segundo os
quais “paz” e “guerra” diferiram e se complementaram em diversos momentos históricos, para
que seja possível verificar as particularidades da década de 1990 enquanto um período “pósguerra”. Não obstante, este capítulo tem por objetivo analisar a “Cultura da Paz” enquanto um
método de prevenção e resolução de conflitos, à diferença de outros métodos em vigor. Trata-se
de uma avaliação sobre as inovações da “Cultura da Paz” no tocante à resolução de conflitos e à
sua relevância para a manutenção da segurança internacional.
O terceiro e último objetivo deste capítulo é avaliar a distinção entre “Cultura da Paz” e
“Cultura da Violência”. Embora consideravelmente comentada nas fontes analisadas e até mesmo
nos meios de comunicação, a expressão “cultura da violência”, considerada vigente e, portanto,
antinômica à da paz, que deve ainda ser instaurada, não consta na declaração das Nações Unidas
sobre a “Cultura da Paz”. Sabe-se que isso se deveu a processos políticos entre o Terceiro e o
Primeiro Mundo, evidenciados pelas análises das fontes. Nesse sentido, faz-se relevante avaliar o
porquê dos referidos dissensos, frente a uma temática que é usualmente instrumentalizada para
I SIMPÓSIO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
16
EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS SAN TIAGO DANTAS (UNESP, UNICAMP e PUC-SP)
12 a 14 de novembro de 2007
______________________________
gerar consensos. Mediante as indagações: “qual é a paz que a ‘Cultura da Paz’ propõe” e “a quem
ela é interessante”, faz-se possível discorrer, numa dinâmica tendente à conclusão, sobre o que,
efetivamente, a Cultura da Paz apresenta como “inovação” e viabilidade, e sobre os possíveis
entraves à sua execução em âmbito global.
Os autores mais relevantes para a escrita do terceiro capítulo são Hans Morgenthau,
Raymond Aron, Gastón Bouthoul, Nenneth Boulding, Norberto Bobbio Emmanuel Kant, Johan
Galtung e Viçenz Fisas. Os seis primeiros autores mencionados proporcionam a concepção da
paz enquanto ausência de guerra e manutenção de stauts quo. Johan Galtung, embora possua uma
compreensão também “negativa” do conceito de paz, enquanto ausência de “violência estrutural”
aproxima-se da “Cultura da Paz”, e da postura das agências das Nações Unidas em relação à paz,
por associá-la ao bem estar no cotidiano das pessoas, não somente em períodos pós-guerras.
Viçenz Fisas escreve sobre a cultura da paz, discutindo seus aspectos mais relevantes no que
concerne à resolução de conflitos. Ao fundamentar a escrita da referida obra na “gestão” de
conflitos mediante os pressupostos da “Cultura da Paz”, Fisas contribui sobremaneira para a
reflexão concernente à aplicabilidade da “Cultura da Paz” em sociedades devastadas por
conflitos, mediante as operações de “peace-building”. Trata-se, portanto, da dimensão “prática”
que o conceito de “Cultura da Paz” abrange e que constitui, mais que seu próprio conceito, sua
“raison d´être”.
Na conclusão, os principais tópicos de cada capítulo serão sintetizados, de modo a
contrastarem com a apresentação dos resultados verificados na análise das fontes quanto às
iniciativas empreendidas na década de 1990. Trata-se de apontar intenções pretendidas,
identificadas nas “draft resolutions” – resoluções que são encaminhadas para as sessões das
instâncias multilaterais, para serem aprovadas –, deliberações efetuadas, mediante as resoluções,
e os resultados obtidos, que constam nos relatórios periódicos das instituições estudadas.
Resultados obtidos/esperados
Ao longo do primeiro ano de pesquisa, o projeto inicial foi revisado. Tanto o objeto
específico de estudo, quanto os objetivos e as fontes documentais, foram reajustados. O projeto
inicial denominava-se “A Emergência da Concepção da Temática da Cultura da Paz da UNESCO
I SIMPÓSIO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
17
EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS SAN TIAGO DANTAS (UNESP, UNICAMP e PUC-SP)
12 a 14 de novembro de 2007
______________________________
no Cenário Internacional de 1989 a 1999”. De início, a abrangência da pesquisa contemplava a
UNESCO, enquanto local de origem da concepção de “Cultura da Paz”, e não o sistema das
Nações Unidas. Não obstante, objetivava-se analisar a “Cultura da Paz” enquanto um novo
paradigma nos estudos da paz, o que, atualmente, não consideramos viável. Em terceiro lugar,
pretendia-se analisar a primeira década a partir da queda do Muro de Berlim, marco do término
da Guerra Fria e da realização do Congresso de Yamoussoukro, no qual a expressão “Cultura da
Paz” fora, pela primeira vez, proferida no âmbito da UNESCO.
No decorrer da pesquisa, constatou-se que a “Cultura da Paz”, de fato, emergira na
UNESCO; no entanto, trata-se de um “feedback” ao sistema das Nações Unidas, e não uma
concepção endógena isolada, que teria sido difundida ao sistema das Nações Unidas só depois de
conceitualmente definida. Mais do que se supunha, o cenário internacional e o secretariado das
Nações Unidas tiveram grande influência no delineamento da “Cultura da Paz” enquanto um
processo que levou ao menos dez anos para se constituir conceitualmente e enquanto programas
de ação. Ademais, trata-se de um possível método de resolução de conflitos, designado para ser
implementado como parte integrante das operações de “construção da paz”, empreendidas sob o
mandato do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Nesse sentido, o canário internacional,
inicialmente evocado como subsidiário da concepção da temática, passou a ser considerado,
juntamente com o secretariado das Nações Unidas, elemento fundamental à pesquisa, que induziu
diretamente a criação da “Cultura da Paz”. A ênfase analítica, portanto, foi redirecionada da
UNESCO para o cenário internacional e para o sistema das Nações Unidas.
Assim como maior relevância foi atribuída ao contexto de criação da “Cultura da Paz”, o
recorte temporal teve que ser estendido. À medida que o sistema internacional passou a revelar
características particulares, passamos a buscar os momentos de origem e término desse período
singular. Os resultados obtidos apontam para o ano de 1989, como início, e para o ano de 2001,
como término da “década”. O recorte temporal, portanto, que, de início, fora escolhido enquanto
análise da primeira década após a Guerra Fria, passou para o estudo do período entre os anos de
1989 a 2001, que denominamos “Década de 1990”.
A inclusão dos anos 2000 e 2001 é fundamental para que o esmorecimento do otimismo
que norteou a busca pela paz e pela multilateralidade durante a década de 1990 seja devidamente
explanado. No interior do sistema das Nações Unidas, esses anos são importantes para a pesquisa
I SIMPÓSIO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
18
EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS SAN TIAGO DANTAS (UNESP, UNICAMP e PUC-SP)
12 a 14 de novembro de 2007
______________________________
pelas seguintes razões: o ano 2000 foi proclamado, pela Assembléia Geral, como “Ano da
Cultura da Paz” e a década de 2001 a 2010, como a “Década da Cultura da Paz e Não Violência
para as Crianças do Mundo”. Não obstante, as Metas do Milênio, proclamadas no ano 2000,
constituem uma síntese dos acontecimentos da década estudada, não devendo, portanto, ser
omitidas. Apesar de não ser nossa intenção analisar a “Década da Cultura da Paz”, faz-se
imprescindível à presente pesquisa o estudo do processo que levou à sua proclamação.
Fora do âmbito da ONU, a inclusão do ano de 2001 justifica-se com os ataques às Torres
Gêmeas em Nova Iorque e com a Conferência de Durban sobre o racismo. Os ataques encerram o
período de otimismo exacerbado e do multilateralismo, que caracterizaram a década de 1990. A
Conferência de Durban consiste na última das conferências que discutiram a “normatização” das
temáticas sociais pelas Nações Unidas, a fim de que as metas desejáveis para o século XXI
fossem delineadas.
Quanto às fontes documentais utilizadas, o projeto inicial previa uma densa análise das
memórias pessoais do Dr. David Adams, ex-funcionário da UNESCO que atuou no processo de
construção da “Cultura da Paz”, para a consecução dos objetivos da pesquisa. Percebeu-se,
contudo, que o caráter subjetivo das memórias, apesar de constituir um importante elemento
analítico, deveria ser confrontado com fontes de caráter oficial das Organizações estudadas.
Foram incluídos, nesse sentido, entre as fontes documentais, relatórios e resoluções provenientes
do secretariado das Nações Unidas, da UNESCO, do “Economic and Social Council” (ECOSOC)
e do Conselho de Segurança. Nesse sentido, as intenções dos atores, que podem ser vislumbradas
nas “memórias”, contrastam-se ou se confirmam nos resultados finais do processo em análise,
consubstanciando-se, ou não, nas declarações publicadas pela ONU e pela UNESCO. A pesquisa,
portanto, ao mesmo tempo em que teve seu escopo ampliado, teve seus objetivos melhor
delineados,
com
informações
documentais
mais
complexas
e
fundamentadas
nos
posicionamentos oficiais das Organizações acerca dos fatos em questão.
Em relação às fontes bibliográficas da pesquisa, a pesquisa foi aprofundada no que
concerne à paz, de modo a tornar possível, nas convergências dos sub-temas, o esclarecimento da
singularidade do assunto principal – a Cultura da Paz –, assim como das atribuições da
UNESCO, assunto principal de alguns documentos oficiais selecionados como fontes à pesquisa.
Nesse sentido, foi implementada uma busca dos significados histórica e culturalmente já
I SIMPÓSIO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
19
EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS SAN TIAGO DANTAS (UNESP, UNICAMP e PUC-SP)
12 a 14 de novembro de 2007
______________________________
atribuídos à paz, de modo a precisar o termo em questão e melhor delinear seu escopo nas
relações internacionais do período estudado (1989 a 2001). Em outras palavras, foram analisados
os possíveis significados da paz em seus respectivos contextos históricos para que, em seguida, as
características e singularidades da paz que a unesco se propôs a “cultivar” na década em questão
fossem avaliados.
Desde a paz Kantiana às “tréguas” do Realismo, passando pela paz do cristianismo, do
islamismo, à “Pax” Romana, à antítese da guerra, e à antítese da violência “estrutural”, como
Johan Galtung define o termo, o enfoque delineado à “cultura de paz” realmente é o que
apresenta alguns nuances diferenciados, pois refere-se a um construto, e não a uma díade com
fatores opostos, um período momentâneo, ou até mesmo um objetivo inatingível. Contudo, uma
das perspectivas estudadas que mais apresenta relevância ao tema é o da “paz democrática”, visto
que, nessa concepção, a paz deriva-se da cultura e das normas intrínsecas à democracia. Essa
abordagem é fundamental para a pesquisa, pois se relaciona diretamente com a segurança
internacional do período pós-Guerra Fria, constituindo, em última instância, o carro-chefe da
política externa dos Estados Unidos desde então.
Além disso, os proclamados valores liberais que se instauram no cerne da teoria da paz
democrática coincidem com a proposta da cultura da paz: a resolução não violenta de conflitos,
ou seja, o diálogo, a tolerância e o bem-estar, fatores que, na doutrina liberal, constituiriam as
aspirações universais, tornando os Estados que dela se valessem “confiáveis”, céticos a qualquer
predisposição ao conflito bélico. Tendo essas características preliminares em mente, prevê-se, em
relação às fontes biliográficas, uma análise elaborada sobre a relação desse modo de considerar a
paz (democraticamente) com os pressupostos elaborados pela UNESCO que dizem respeitos à
Cultura da Paz.
Conclusão
A “emergência” e a “evolução” do conceito de cultura da paz, nos locais e momentos em
questão, foi possível mediante uma confluência de fatores. Em primeiro lugar, verifica-se a
unanimidade dos documentos quanto aos fatores conducentes à cultura da paz: o fim da Guerra
I SIMPÓSIO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
20
EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS SAN TIAGO DANTAS (UNESP, UNICAMP e PUC-SP)
12 a 14 de novembro de 2007
______________________________
Fria – ou seja, o contexto histórico –, e o documento An Agenda for Peace, que conclamou as
Nações Unidas às atividades de “peacebuilding”.
Em segundo lugar, a análise das fontes permite-nos concluir que, além desses elementos
principais, outros fatores podem ser considerados ao referido fim: as Agendas da UNESCO e da
ONU e, numa perspectiva construtivista, o posicionamento dos Estados nos fóruns multilaterais
do período, a exemplo das Conferências Internacionais da década de 1990, e os esforços de
indivíduos que souberam aliar novas maneiras de pensar e agir às demandas que o momento
apresentava. O ex-diretor geral da ONU, Boutros Boutros-Ghali, que redigiu a “Agenda da Paz”,
o ex-diretor da UNESCO, Federico Mayor, que se engajou plenamente na causa da cultura da
paz, e os ganhadores do Prêmio Nobel da Paz, que se mobilizaram em prol de iniciativas para a
paz, são exemplos desse elemento de análise.
A UNESCO e a ONU, diante das transformações em curso na década de 1990, traduziram
a necessidade de abordagens diferenciadas às questões de paz e segurança internacional a essas
“demandas” que o fim da Guerra Fria engendrou. Tanto as questões de segurança, quanto as
comunicações, a tecnologia, e as relações internacionais, de modo geral, em outras palavras, as
maiores possibilidades de cooperação os diferentes arranjos geopolíticos e as mudanças das
características dos conflitos serviram como instrumento para a formulação, disseminação e
objetivos da cultura da paz. O êxito da formulação desse conceito, portanto, recai sobre as
necessidades e os objetivos vislumbrados para o século XXI, ancorados nas demandas que o
cenário internacional apresentou às iniciativas humanas e à atuação das instituições nacionais e
internacionais.
Download

A cultura da paz no sistema das Nações Unidas