Reabilitação Urbana, tem que ser e que seja agora.
Junho 2013
Jorge Carvalho
Quando confrontado com uma qualquer perspetiva coletiva de desenvolvimento, o
crescimento edificatório ocorrido nos últimos 30 anos em Portugal revela-se absurdo.
O número de alojamentos cresceu 2,5 milhões, enquanto o aumento do número de famílias
pouco ultrapassou 1 milhão. Investiu-se quase apenas em edifícios novos, enquanto na média
europeia o investimento em reabilitação e renovação representou 60%.
Desbaratou-se uma enorme fatia das nossas poupanças em bens que geraram emprego, mas
não riqueza, e que agora se revelam excessivos e até, em parte, inúteis. Entretanto, deixou-se
ao abandono património localizado em áreas bem servidas por infraestruturas e
equipamentos, numa exibição de enorme desperdício, prejudicando fortemente a qualidade
do ambiente urbano de vizinhança.
Tudo isto demonstra a falta de racionalidade do mercado imobiliário, mas também a falta de
eficácia da Administração Pública, a quem cabe o dever de ordenamento do território. Este
caminho não poderia continuar indefinidamente. Já quase todos vão compreendendo que o
futuro tem que passar pela reabilitação urbana.
A atual crise económica e financeira põe essa necessidade ainda mais em evidência mas, por
outro lado, cria dificuldades à sua concretização. Hoje os recursos são muito escassos, pelo
que a reabilitação só irá acontecer se forem desenvolvidas políticas públicas que mobilizem e
articulem capitais privados e públicos, na lógica do “muitos poucos fazem muito”. Para tal há
que adotar políticas convergentes e complementares, de âmbitos nacional e local, mobilizando
um leque de instrumentos de incentivo e de pressão sobre proprietários, promotores e
utilizadores. Não basta “pregar” a reabilitação, é necessário que a reabilitação se torne de
facto vantajosa para todos, ao contrário do que aconteceu nas últimas décadas.
Esperamos ter a oportunidade de divulgar, em breve, uma proposta concreta neste sentido,
que elaborámos para a Avenida Lourenço Peixinho e que poderá ser estendida a toda a Área
Central de Aveiro. É conhecido, tendo sido amplamente discutido, o projeto base que
elaborámos para o espaço público da Avenida, visando sobretudo o reforço da sua função
pedonal. Em seu complemento, apresentámos recentemente uma proposta com vista à
reabilitação dos edifícios, que passa pela delimitação de uma “Área de Reabilitação Urbana” e
pela consequente utilização de todos os instrumentos para tal previstos no quadro legal em
vigor. De destacar, entre as propostas apresentadas, uma fiscalidade sobre o imobiliário que
incentive a reabilitação e penalize a degradação e o abandono e a adoção de mecanismos
perequativos (edifícios que possam crescer a compensar e subsidiar a reabilitação dos que
deverão ser conservados).
Esperamos, então, voltar a este assunto num futuro próximo, no quadro da discussão púbica
de uma proposta de intervenção municipal de Reabilitação Urbana, neste caso com incidência
em Aveiro, mas cuja filosofia pode ser aplicada em muitos outros locais.