Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Quinta-feira,
22 de Maio de 2014
Determino que seja dada a devida
publicidade legal e que, após, seja
o presente expediente devidamente
autuado e arquivado.
FMAC - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ACÃO CULTURAL
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL
Maceió/AL, 29 de Abril de 2014.
Gustavo Lima Novaes
Superintendência de Limpeza
Urbana de Maceió – SLUM
COMARHP - COMPANHIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, RECvvURSOS HUMANOS E
PATRIMÔNIO
O DIRETOR PRESIDENTE DA
COMPANHIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS
HUMANOS E PATRIMÔNIO,
NEANDER TELES ARAUJO,
no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, despachou no
dia 21 de maio de 2014, os seguintes
processos administrativos:
PROC. Nº. 07900 – 026558/2014 –
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
E FINANCEIRA – Á DIAF, para
providências de competência da
Diretoria Financeira.
PROC. Nº. 07900 – 051373/2014 –
MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO
– À DIRHU, para informações
pertinentes, em seguida à DIJUR para
análise e parecer.
PROC. Nº. 07900 – 052491/2014
–
LUCIANA M. ALMEIDA
DOS SANTOS – À DIRHU, para
informações pertinentes, em seguida
à DIRJU para analise e parecer.
PROC. Nº. 07900 – 046270/2014
– SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE E LAZER - À DIRHU,
para conhecimento e providências
subseqüentes.
PROC. Nº. 07900 – 049725/2014
– PREVIDÊNCIA SOCIAL - À
DIJUR, para nova análise dos autos e
emissão de parecer.
PROC. Nº. 07900 – 040891/2014 PREVIDÊNCIA SOCIAL - À DIJUR,
para nova análise dos autos e emissão
de parecer.
PROC. Nº. 07900 – 042178/2014 PREVIDÊNCIA SOCIAL - À DIJUR,
para nova análise dos autos e emissão
de parecer.
PROC. Nº. 0790 – 040929/2014 PREVIDÊNCIA SOCIAL - À DIJUR,
para nova análise dos autos e emissão
de parecer.
PROC. Nº. 0790 – 006415/2014
– DIRETORIA DE RECURSOS
HUMANOS - À DIJUR, para nova
análise dos autos e emissão de
parecer.
NEANDER TELES ARAÚJO
Diretor Presidente da Comarhp
17
EDITAL 005/2014, PMM/FMAC
EDITAL PARA SELEÇÃO DE GRUPOS MUSICAIS E TRIOS DE FORRÓ – MESTRE ZINHO
A Prefeitura Municipal de Maceió, através da Fundação Municipal de Ação Cultural – FMAC, pessoa jurídica de direito público interno, sem fins
lucrativos, com sede na Avenida da Paz 900 – Jaraguá – Maceió-AL, conforme lei nº 4.513, de 31 de dezembro de 1996, e modificada pela Lei nº 5.118, de 31
de dezembro de 2000, dotada de personalidade jurídica de direito público interno, gestão administrativa e financeira descentralizada, e das atribuições de seu
Presidente conforme Decreto Municipal nº 6.267, de 05 e setembro de 2002, torna pública o resultado do processo de seleção dos Trios de Forró e Bandas de
Pífanos, Bandas de Forró e Bandas para o Forrock, conforme abaixo:
PROPOSTAS VENCEDORAS
50 TRIOS DE FORRÓ
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
N° DO PROTOCOLO
001
002
003
004
005
007
008
009
010
012
016
017
018
019
020
025
026
027
032
035
038
039
046
052
053
057
060
061
067
070
072
076
079
081
083
085
089
090
117
138
140
141
190
206
230
239
249
252
253
295
NOME DO PROPONENTE
Hermanoes José dos Santos
Antônio Correia de Lima
José Cícero Bernardino da Silva
Carlos Alberto da Silva Barbosa
Antônio Oliveira da Silva
José Lima da Silva
Arnaldo Vieira
Joelson Rocha Costa
José Flavio dos Santos
Adenízio Benedito da Silva
Rogério Nicácio de Oliveira
Alan Paulo de Almeida Moura Albuquerque
Benedito Geraldo da Silva
José Cícero da Silva
Cícero Maximiano Neto
José Batista Holanda Cavalcante
Eli Firmino da Silva
Kelzineimeire Silva Santos
Giseldo Barbosa Romeiro
João José dos Santos
Wallyson Darlan de Almeida Lins da Silva
José Geraldo da Silva
Cosmo Manoel
Ismar Francisco Ferreira
José Tintino do Nascimento
José Bezerra dos Santos
Maria Ivone Pereira Marques
Willams Marques Apolinário
Luciano Feitosa Ferro
José Cícero Vieira Dantas
Francisco Andrade da Silva
José Ricardo Maximínio
Arrenaldo Leite da Silva
Gilberto Gomes de Barros
Cícero Jorge dos Santos
Sandra Maria Oliveira da Silva
Ederson Souza da Silva
José Givaldo das Neves Baltazar
Geraldo Felinto da Silva
Djair José dos Santos
Gildo Alves dos Santos
José Cícero da Silva
Josiva Ataíde Santos
Anderson Carlos Alves Vasconcelos
Francisco dos Santos
Carlos Alberto Barbosa de Morais
Wyllians Monteiro da Anunciação
Elizabete Miranda Soares
José Luciano Alves
Afrísio Acácio
NOME DO PROJETO
Trio Pé de Serra
Forrozão Colibri
Batoré e Banda Forrobodó
Betinho Marcolino em Trio
Trio Originais do Forró
Trio Princesa das Matas
Grupo Mistura Fina
Trio Forró Quentão
Banda de Pífano Flor do Nordeste
Trio os Mais Fortes do Forró
Rogério Nicácio e Forrozão Xodo Beleza
Alan Paulo do Acordeom
Billi do forró
Malaquias do Forró
Trio Sociais do Ritmo – Os Três Alagoanos
Dolla do Acordeom
Ely Murici – Trio Forrozão
Trio Pé de Serra Arri - Égua
Abanos do Forró
Trio a Fusão do Forró
Darlan
Dinâmicos do Forró
Krauna do Forró
Trio Continental
Trio Ave do Nordeste
Pakatuba e os Navegantes do Forró
Grupo Gogó da Ema
Milla do Acordeom
Zé Paraíba e os Companheiros do Forró
Fineza e Forrozão – Nordeste Valente
Chiquinho do Acordeom o Trio os Fans do Nordeste
Forrozão Xote Afinado
Índio Catuaba
Gil do Acordeom
Trio Canarinho do Forró
Agrício do Acordeom
Trio Só Mé
Trio Forró Aceso
Trio do Vovô Edinho
Djair e Trio de Forró Pé de Serra
Pindorama e Seu Pé de Serra
Trio Bacurau do Forró
Os Inseparáveis
Anderson Fidelles e Cabroeira
Chico Santo e Trio Pé de Serra
Trio Chega Mais
Banda de Pífanos Fulô da Chica Boa
Trio Silvano dos Oito Baixos
Trio Zé
Trio ForróFiando
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Maceió, Quinta-feira,
22 de Maio de 2014
20 (Vinte) GRUPOS MUSICAIS
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
N° DO PROTOCOLO
021
022
030
040
074
080
082
134
136
180
184
199
200
211
228
232
254
283
289
293
NOME DO PROPONENTE
Antônio José dos Santos
Denis Padilha Rodrigues
José Fernando Feijó da Silva
José de Medeiros Carlos
Alberto Germano da Silva
José Regis Costa Freire
Camila Freire Cavalcante Vilela
Adélia Maria de Amorim Magalhães
Ketsia Monalisa
Carlos Alberto Moura Gama
Ricardo Campos Gomes de Barros
Whytna Fabricia de Lira Cavalcante
André de Aguiar Antunes
2FR Imobiliária Produções e Eventos
José Euzébio da Silva
José Tavares da Silva
Francisco Pierre dos Santos Silva
Associação de Estudo Pesquisa e Prática em Artes Cênicas
Daniela Beny Polito Morais
Flávio Henrique Bernardo
NOME DO PROJETO
Tonho da Real e Irmãos do Forró
Tinan Rodrigues
Pinóquio do Acordeom e Banda Forrozão do Catole
Banda Pé de Chulé
Alberto Germano e Banda
Nelson da Rabeca e Grupo
Banda Xote.Com
Damas do Forró
Kel Monalisa – Show Meu Lugar, Meu Xodó
Carlos Alberto Moura Gama
Asas da Imaginação
Wylma Araújo
Arrasta Pé do Bora Bora
Milane Hora
Edson Duarte e Banda
Malucos do Forró
Francisco Pierre dos Santos Silva
Roberta Aureliano e Banda Fulô de Maracujá
Igbonan Rocha – Forró do Nego
Mô Fio
09 (Nove) BANDAS PARA FORROCK
01
02
03
04
05
06
07
08
09
N° DO PROTOCOLO
127
162
163
176
194
234
238
241
291
NOME DO PROPONENTE
Marcos Bruno Beltrão de Azevedo Cavalcanti Santana
Pedro Ivo Rocha Euzébio
Denni Italiano Castro
Lívia Maria Tenório de Freitas
Celiane Quirino de Gusmão
Alan Bastos
Felipe Pacheco Guimarãe[s Vital
Adriano Araújo Santos
Anderson Aredes Lima
NOME DO PROJETO
Banda Sifrão
Vitor Pirralho e Unidade
Mr. Freeze
Casa de Noz
Banda Vibrações
Allan Bastos e a Tramela
Seu Marola
Sin Sinhô
Palhaço Paranoide
A Comissão de Seleção foi composta por: Sérgio Marcos Feitosa, Produtor Cultural em Recife-PE, Givaldo Cleber Albuquerque Lima, Professor, Radialista e
Produtor Musical do Instituto Zumbi dos Palmares, e Rui Augustinho Campos, Músico e Programador Musical da Rádio Educativa FM de Maceió-Alagoas.
Maceió/AL, 21 de Maio de 2014.
Vinícius Cavalcante Palmeira
Fundação Municipal de Ação Cultural
Presidente
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL
EDITAL 002/2014, PMM/FMAC
EDITAL PARA INSCRIÇÃO, SELEÇÃO DE AJUDA DE CUSTO E CONCURSO PARA ARRAIAIS JUNINOS DOS BAIRROS DE MACEIÓ
RESULTADO SELEÇÃO DE PROPOSTAS
A Prefeitura Municipal de Maceió, através da Fundação Municipal de Ação Cultural – FMAC, pessoa jurídica de direito público interno, sem fins lucrativos, com
sede na Avenida da Paz 900 – Jaraguá – Maceió-AL, conforme lei nº 4.513, de 31 de dezembro de 1996, e modificada pela Lei nº 5.118, de 31 de dezembro de 2000, dotada de
personalidade jurídica de direito público interno, gestão administrativa e financeira descentralizada, e das atribuições de seu Presidente conforme Decreto Municipal nº 6.267, de
05 e setembro de 2002, torna pública O RESULTADO da seleção de arraiais juninos nos bairros de Maceió, para ajuda de custo em sua implantação e participarem do Concurso de
Arraiais de Bairros 2014.
PROPOSTAS VENCEDORAS
01
N° DO
PROTOCOLO
015
02
033
03
037
04
042
NOME DO PROPONENTE
NOME DO ARRAIAL
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO SANTO
ONOFRE E COMUNIDADE SÃO RAFAEL
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DOS
MORADORES
DE
BEBEDOURO
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA KENNEDY I E II E
ADJACÊNCIAS
LIGA DE FUTEBOL AMADOR DA PAJUÇARA
ARRAIAL VARRE GROTA
ARRAIÁ PÉ DE SERRA BEBEDOURO É TRADIÇÃO
ARRAIAL PENDURA SAIA
ARRAIAL FAMÍLIA VINGADOR
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Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Quinta-feira,
22 de Maio de 2014
05
06
07
073
091
093
08
09
10
097
105
112
11
12
115
118
13
129
14
15
135
144
16
17
145
146
18
147
19
153
MARCELA LIDIANA RODRIGUES DA SILVA
GRUPO FOLCLÓRICO GANGA ZUMBA
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DE
RIO NOVO
ESPAÇO CULTURAL DA MELHOR IDADE LOCUTOR MARRECO
ROGÉRIO DIAS
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DO
SELMA BANDEIRA
ONG PROJETO CIRCO ESCOLA
ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO
CONJUNTO VIRGEM DOS POBRES I
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO JS. PEIXOTO E
LOTEAMENTO PAU DARCO I E II
INSTITUTO BENEDITENSE ASSOCIATIVISTA - IBA
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA CONDIÇÃO FEMENINA DO
ESTADO DE ALAGOAS
HOMENS, MULHERES E JOVENS UNIDOS POR JACINTINHO
ONG AMOR A VIDA – OAV DOS MORADORES DO CONJUNTO
JOÃO SAMPAIO II
CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DO BENEDITO BENTES
ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MACEIÓ
20
154
ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MACEIÓ
21
160
22
23
24
25
168
177
182
183
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO
CONJUNTO LUIZ PEDRO II
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO JACARECICA
NÚCLEO DE CULTURA AFRO BRASILEIRO IYÁ OGUN - TÉ
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CRUZ DAS ALMAS
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUÇÃO ARTESANAL DA
CHÃ DE BEBEDOURO
26
187
27
28
188
189
29
30
191
195
31
202
32
33
208
212
34
35
36
213
214
216
37
38
39
217
224
233
40
41
42
43
248
251
255
256
44
259
45
46
266
272
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO SANTO
EDUARDO
PAULO JORGE DOS SANTOS
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA AMADOR DO BAIRRO DO
BENEDITO BENTES
SANDRO SANTANA DE FREITAS
ASSOCIAÇÃO DOS FOLGUEDOS POPULARES DA ZONA SUL DE
MACEIÓ
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO PONTAL DA
BARRA
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO AUTO DA SAUDADE
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE FLORIANO
PEIXOTO
ABEL DE GOES ARAÚJO
ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE IPIOCA
ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS, COMERCIANTES E
MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL OSMAN
LOUREIRO
INSTITUTO SÃO JERÔNIMO
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES JARDIM SÃO FRANCISCO
SOCIEDADE UNIDA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
DO BAIRRO PETRÓPOLES II
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA TEREZINHA
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE GARÇA TORTA
CIVALDO SILVESTRE DA PAIXÃO
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO
CONJUNTO COLINA DOS EUCALIPTOS
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTOS
DUMONT
FLAVIO DE LIMA NUNES
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DO
TRAPICHE DA BARRA
ARRAIAL SÃO JOÃO DA SAUDADE
ARRAIAL RALANDO O MILHO
ARRAIAL GRUPO DE AMIGOS DE RIO NOVO
ARRIÁ DO SÍTIO
ARRAIÁ DA RUA SOL NASCENTE
ARRAIÁ SELMA BANDEIRA
ARRAIÁ PIMPOLHOS NA ROÇA
ARRAIAL DO TOMA KANA
ARRAIÁ DOS PRIMOS
ARRAIAL DO VOLUNTÁRIO
ARRAIAL FLOR DO CARIBE
ARRAIAL FORROR DA JARDINEIRA
ARRAIAL AMO A VIDA
ARRAIAL CODEBENTES
ARRAIAL INCLUSÃO NO SÃO JOÃO PESTALOZZI NO
FORROZÃO
ARRAIAL INCLUSÃO NO SÃO JOÃO PESTALOZZI NO
FORROZÃO
ARRAIAL RUMO AO HEXA
ARRAIAL BRASIL
ARRAIAL MATUTOS NO CHAMEGO DA AUZIRA
ARRAIAL DA PAZ
ARRAIÁ SHOW DE BOLA
ARRAIAL ARRANKA SOLA
ARRAIAL DOS AMIGOS
ARRAIAL DA ATI – ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE
ARRAIÁ SEGURA O CÔCO
ARRAIAL A TAÇA É NOSSA
ARRAIAL SANTA HELENA
ARRAIAL AMAS NA FOLIA
ARRAIAL FLORIA PEIXOTO
ARRAIAL FLOR DO CAMPO
ARRAIAL ALEGRIA JUNINA
ARRAIAL OSMAN LOUREIRO
ARRAIAL 26° PAU DE SEBO JUNINO
ARRAIAL IV SÃO JOÃO COMUNITÁRIO
ARRAIAL SÃO JOÃO VEM Q É NÓS NO PETRÓPOLES
ARRAIAL ARRASTA PÉ
ARRAIAL DA GARÇA TORTA
PALHOÇÃO RAIO DE LUAR
ARRAIAL DA ABEMCE
ARRAIAL TAMOS JUNTOS BRASIL
ARRAIAL MATUTO NA CASA GRANDE
ARRAIAL BENJAMIN
19
20
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Quinta-feira,
22 de Maio de 2014
47
48
276
280
49
284
50
286
INSTITUTO EU MUNDAU
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS CONJUNTOS VILLAGE
CAMPESTRE I E PARQUE UNIVERSITÁRIO
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DE MORADORES DO BAIRRO
DO VERGEL DO LAGO
JOSÉ LUIZ BERTO DA SILVA
ARRAIAL DA VILA
ARRAIAL RENASCER
ARRAIAL LAGOA AZUL
ARRAIAL PAU DE ARARA
A Comissao de Seleção foi composta por Ivan Barsand, Radialista e Produtor do Programa Balançando o Cazá; Rodrigo Lins, Jornalista e Produtor,
e Rafael Menezes, Produtor Cultural
Maceió/AL, 21 de Maio de 2014.
Vinícius Cavalcante Palmeira
Fundação Municipal de Ação Cultural
Presidente
CHAMADA PÚBLICA 002/2014
SELEÇÃO DE EMPRESA/
ENTIDADE PARA PRODUÇÃO
TREM DO FORRÓ, CAMINHÃO
DO FORRÓ E ABERTURA DO SÃO
JOÃO
A Prefeitura Municipal de Maceió,
através da Fundação Municipal de
Ação Cultural – FMAC, pessoa jurídica
de direito público interno, sem fins
lucrativos, com sede na Avenida da Paz
900 – Jaraguá – Maceió-AL, conforme
lei nº 4.513, de 31 de dezembro de
1996, e modificada pela Lei nº 5.118,
de 31 de dezembro de 2000, dotada de
personalidade jurídica de direito público
interno, gestão administrativa e financeira
descentralizada, e das atribuições de seu
Presidente conforme Decreto Municipal
nº 6.267, de 05 e setembro de 2002, vem
por meio deste instrumento legal, em
função da não apresentação de propostas
para o Edital 004/2014 para o lote
referente ao Trem do Forró, Caminhão
do Forró e a Abertura Oficial dos Festejos
Juninos, realizar Chamada Pública para
contratação de empresa ou entidade para
produção dos referidos eventos.
1.
Poderão se inscrever para esta
seleção pessoas jurídicas de direito
privado, com ou sem fins lucrativos,
que comprovem atuação na execução de
projetos de produção cultural e atuação e
com no mínimo 1 (um) ano de residência
na Cidade de Maceió-Alagoas.
2.
O prazo para inscrição será de
22 a 28 de maio de 2014, na sede da
Fundação Municipal de Ação Cultural –
FMAC, na Avenida da Paz 900 – Jaraguá
–Maceió-Alagoas.
3.
Não serão aceitas inscrições
por outros meios como internet, fax ou
similares, apenas a presencial.
4.
Ficam valendo as exigências
para inscrição e os critérios de julgamento
que consta no Edital 004/20014 publicado
no Diário Oficial do Município em 14 de
abril de 2014.
5.
O valor do referido contrato é de
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
6.
Poderão participar empresas e
entidades que participaram do processo
referente aos demais lotes do Edital
004/2014, desde que não tenham
sido contempladas como propostas
vencedoras, e estas ficam autorizadas a
requererem para fins de nova inscrição,
os documentos relativos ao que consta
no Envelope 1, sendo vedado acesso a
proposta anterior que consta no Envelope
2 do citado edital.
7.
A Comissão de Seleção de
Propostas será formada por 3 (três)
membros indicados pelo Presidente da
FMAC.
8.
A Comissão se reunirá no dia 29
de maio de 2014.
9.
O resultado final será publicado
na edição do Diário Oficial do Município
dia 30 de maio de 2014, e no site oficial
www.maceio.al.gov.br
10. Os casos omissos serão
resolvidos pelo Presidente da FMAC.
Maceió/AL, 21 de Maio de 2014.
Vinícius Cavalcante Palmeira
Fundação Municipal de Ação Cultural
Presidente
CPD MACEIÓ - CONSELHO MUNICIPAL DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Conselho Municipal da Pessoa com
Deficiência
Rua Dr. Antonio Gerbase – N. 83 Pitanguinha – Maceió – AL
CEP: 57.052-160
Telefone/Fax (82) 3315-4508
Email: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
EDITAL DE 21 DE MAIO DE 2014
O Prefeito do Município de Maceió, no
uso das atribuições legais e regimentais,
por deliberação de Assembleia Geral
das Organizações da Sociedade Civil
de e para Pessoas com Deficiência, no
Município de Maceió, faz publicar o
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE
CIVIL DE E PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ. O Prefeito do Município de
Maceió, com base na deliberação da
Assembleia Geral das Organizações da
Sociedade Civil de e para Pessoas com
Deficiência do município de Maceió,
realizada em 23 de Abril de 2014,
convoca as Organizações da Sociedade
Civil de e para Pessoas com Deficiência
do município de Maceió, para o processo
de habilitação, visando à eleição para o
exercício de mandato no CONSELHO
MUNICIPAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA, composição no biênio
2014-2016, que se realizará nas datas,
horários e locais abaixo especificados
conforme o Regimento Eleitoral, ao passo
em que nomeia a Comissão Eleitoral para
este fim: Arthur Carvalho de Góes –
Presidente, Neusa Maria Scortegagna de
Almeida, Isabel Cristina Ramos Impieri e
Dilma Pinheiro da Silva.
REGIMENTO ELEITORAL
CAPÍTULO
SEÇÃO I
Das Disposições preliminares
Art. 1º - As eleições das Organizações da
Sociedade Civil de e para Pessoas com
Deficiência do município de Maceió
do Conselho Municipal da Pessoa com
Deficiência obedecerão ao presente
Regimento Eleitoral.
§ 1º - Poderão se inscrever as
Organizações da Sociedade Civil
de e para Pessoas com Deficiência,
comprovadamente sem fins lucrativos
que desenvolvam suas atividades no
município de Maceió.
§ 2º - As Organizações da Sociedade
Civil de e para Pessoas com Deficiência
do município de Maceió poderão
habilitar-se como candidatas e eleitoras
ou apenas como eleitoras dos segmentos
que atuam desde que cumpram os
requisitos indicados nesse Regimento
Eleitoral.
Art. 2º - Os membros do Conselho
Municipal da Pessoa com Deficiência,
titulares e suplentes, serão nomeados
com mandatos de 2 (dois) anos conforme
Lei 4.590 de 31 de dezembro de 1996,
com publicação no DOM de 01 de janeiro
de 1997 que dispõe sobre a criação do
Conselho Municipal dos Direitos das
Pessoas Portadoras de Deficiências.
Art. 3º- Os representantes das
Organizações da Sociedade Civil de
e para Pessoas com Deficiência do
município de Maceió habilitados serão
eleitos em Assembleia que se realizará
no dia 13 (treze) de Junho de 2014 das 8h
às 12h, na Sala de Reuniões da Casa dos
Conselhos, situada na Rua Dr. Antonio
Gerbase, N. 83, Pitanguinha, MaceióAL.
Art. 4º - Será divulgada nos murais do
Conselho Municipal da Pessoa com
Deficiência e no local da votação, a
relação das entidades habilitadas a
eleitoras e candidatas e das somente
eleitoras conforme análise e resultado da
comissão eleitoral;
Art. 5º - Os representantes das
Organizações da Sociedade Civil de e para
Pessoas com Deficiência do município
de Maceió serão escolhidos entre os que
atuam nos seguintes segmentos:
I - um na área de deficiência auditiva;
II - um na área da deficiência visual;
III - dois na área da deficiência mental;
IV - um na área de síndromes;
V - um na área de deficiência física;
VI - um na área de deficiência por causas
patológicas.
Parágrafo Único - Cada eleitor deverá
votar em duas entidades por segmento, de
acordo com o segmento que representa.
Seção II
Da Condição de Elegibilidade
Art. 6º - São elegíveis para o Conselho
Municipal da Pessoa com Deficiência
as entidades que apresentarem a
documentação conforme o edital de
convocação do processo eleitoral e que
o seu Estatuto esteja de acordo com
a LOAS-Lei Orgânica da Assistência
Social (Lei -8742, 07/12/93) “SEÇÃO IV
- Dos Programas de Assistência Social.
Art. 24. Os programas de assistência
social compreendem ações integradas e
complementares com objetivos, tempo
e área de abrangência definidos para
qualificar, incentivar e melhorar os
benefícios e os serviços assistenciais.§ 1º
Os programas de que trata este artigo serão
definidos pelos respectivos Conselhos
de Assistência Social, obedecidos os
objetivos e princípios que regem esta
lei, com prioridade para a inserção
profissional e social. § 2º Os programas
voltados ao idoso e à integração da
pessoa portadora de deficiência serão
devidamente articulados com o benefício
de prestação continuada estabelecido no
art. 20 desta lei “e o Regimento Interno
deste Conselho;
Art. 7º - As Organizações da Sociedade
Civil de e para Pessoas com Deficiência
do município de Maceió de que trata este
edital deverão apresentar à Comissão
Eleitoral, com endereço na sede do
Conselho Municipal da Pessoa com
Deficiência, Rua Dr. Antonio Gerbase,
nº 83, Pitanguinha, Maceió, Alagoas, no
período de 26 (vinte e seis) a 30 (trinta)
de maio de 2014, no horário das 8h às
12h, a seguinte documentação:
a) Cópia do Estatuto Social, com a última
alteração realizada, e da ata de eleição da
atual Diretoria, devidamente registrados
em Cartório;
b) Comprovação de existência de
representatividade da Organização da
Sociedade Civil de e para Pessoas com
Deficiência do município de Maceió,
mediante cópia do Estatuto Social e da ata
da eleição da atual diretoria, registrados