Strassen, maio/junho 2015 Informação para os pais «Chèque-Service Accueil» na educação musical (crianças entre 0 e 12 anos) Caros pais, Exma Senhora, Exmo Senhor, Temos o prazer de vos informar que os servicos do « Chèque-Service Accueil » (CSA) foram alargados à educação musical dispensada por a escola de musica da UGDA nas vàrias comunas e nos vários sindicados do país. Chamamos a atenção às recentes modificações da regulamentação : Somente as crianças vivendo em familias cujo rendimento é inferior a três vezes e meio do ordenado minimo social, poderao usufrir de « 3 horas ofertas », as quais poderão fazer valer ao nível do « chèque-service accueil » na área do desporto e da música. As prestações podem ser acumuladas entre as estruturas da educação musical e outras instalações (Maison Relais, foyer, crèche, etc), em função das horas não utilizadas nessas instalações e às seguintes condições : A quantia màxima anual que pode ser devolvida é de 810 € por ano escolar A quantia não pode ser superior ao direito de inscrição pedido aos pais para ano escolar em curso Esta quantia pode ser distribuida, seguindo a inscrição paralela da mesma criança entre várias instituições de educação musical (para cursos diferentes) e outras instalações, sem que os 810 € sejam excedidos. Atenção: Nao é possivel fazer um pedido « chèque-service accueil » na área do desporto e da música. Aplicação prática: O «Chèque-Service Accueil » (CSA) interessa as crianças entre 0 et 12 anos. No momento da inscrição da criança num estabelecimento educacional musical, os pais têm que indicar que querem beneficiar das prestacoes do CSA e de apresentar o cartão de adesão ao CSA. Na adesão ao « chèque-service accueil » da administração communal, os pais interessados deverão a partir de agora, documentar os seus rendimentos para poder beneficiar das vantagens mencionadas. Estes deverão ser inferiores a 3,5 vezes o ordenado mínimo social. A oferta das 3 horas está visível no contrato de adesão emitido para os pais. As inscrições deverão ser pagas pelos pais à comuna/ao sindicato. As comunas transmitem os pedidos CSA à «Ecole de Musique de l’UGDA», que encarregase de registà-los no Ministério. A participação CSA é pága aos pais ao fim do ano escolar (depois da participação aos cursos) e isto a partir de agosto/setembro 2016 pelo Ministério. Agradeço que se informe sobre os prazos de inscricao para as prestacoes du CSA, dentro da educação musical, perante a comuna onde a criança está registada. Paul Scholer Director Ecole de Musique de l’Union Grand-Duc Adolphe Etablissement d’utilité publique 3, route d’Arlon L-8009 Strassen Tél.: +352 22 05 58-1 • Fax: +352 22 22 97 www.ugda.lu/ecomus/ • [email protected] TVA 1991 6400 104 IBLC: LU 15430265 Comptes bancaires: BCEELULL LU59 0019 5603 7800 7000 CCPLLULL LU67 1111 1052 0052 0000 BILLLULL LU24 0024 1844 1526 7000 CCRALULL LU93 0090 0000 5805 8066