Déjà vu
(*) Caio Márcio Costa Rodrigues da Cunha
O número 7 do volume 12 (julho de 2007)
do Eye World traz, em sua página 10, artigo assinado por John Ciccone, Diretor
de Comunicações da ASCRS, intitulado:
“Optometristas buscando expandir sua
área de atuação – ameaça permanente à
saúde1 do paciente”O número 7 do volume 12 (julho de 2007) do Eye World traz,
em sua página 10, artigo assinado por John
Ciccone, Diretor de Comunicações da
ASCRS, intitulado:
“Optometristas buscando expandir sua
área de atuação – ameaça permanente à
saúde1 do paciente”
Eu o li e não resisti à tentação de
traduzi-lo, de forma condensada,
imaginando que os leitores do Jota
Zero que tenham algum interesse nas
discussões que hoje se travam, no Brasil, sobre a questão da regulamentação da optometria não-médica, talvez venham a reconhecer nele algumas idéias... familiares. Eu tenho
quase certeza de já ter lido, ou ouvido, algumas delas antes.
O original pode ser lido, em inglês,
no próprio site do Eye Worl, na Web,
por aqueles que preferirem “abeberarse na fonte”.
Foram apresentados no Alaska, no
Novo México e em Oklahoma, neste ano,
projetos de leis estaduais que buscam
expandir a área de atuação dos optometristas, permitindo-lhes até executar cirurgias. Os oftalmologistas estão lutando contra esses esforços, com o apoio
da Academia Americana de Oftalmologia e da Sociedade Americana de Catarata e Cirurgia Refrativa, além de outras
entidades médicas.
A Dra. Cynthia Bradford, Secretária
para Assuntos de Estado da Academia
Americana de Oftalmologia e professora de oftalmologia no Colégio de Medicina da Universidade de Oklahoma, afirma não acreditar que o status de ‘cirurgião virtual’ seja desejado pela maioria
dos optometristas, mas alerta que esse
é o objetivo nacional das ‘lideranças
1
No original, “welfare”.
optométricas’, que o estão perseguindo, agressivamente, nos respectivos estados, em todo o país.
Pondera a Dra. Bradford: “Seria inocente pensar que esse problema vai simplesmente acabar”, diz ela. “É um processo lento, de água sobre pedra, capaz de
criar, ao longo do tempo, um Grand Canyon... é algo com que nós temos que nos
preocupar”.
Ela alerta que os optometristas passam a usar brechas da legislação em seu
favor, para executar procedimentos e prescrever medicações, e que, depois de
algum tempo, eles passam a dizer aos legisladores que as novas leis que propõem constituiriam apenas uma “evolução lógica”, já que, afinal, eles vinham
executando essas tarefas há anos... E que o resultado desse processo é a gradativa
ampliação das atibuições dos optometristas: projetos de leis hoje em tramitação
em diversos estados já buscam permitir aos optometristas cirurgias a laser, injeções
subconjuntivais e palpebrais, e retirada de lesões da pálpebra. “Há procedimentos
técnicos para os quais as pessoas podem ser treinadas, mas, e quanto ao diagnóstico? O que acontecerá se ele estiver errado? Qual será o passo seguinte?
Sem a ampla experiência da educação médica formal e do treinamento clínico,
não se pode chegar a um diagnóstico acurado”, diz a Dra. Bradford.
Os optometristas têm tentado racionalizar os argumentos em prol da expansão de suas atribuições. Um desses argumentos seria o de que os pacientes,
principalmente nas áreas rurais, muitas vezes têm dificuldades para ter acesso a
um oftalmologista. “Não é bem assim”, diz a Dra. Bradford. “Em Oklahoma City eu
recebi um paciente com lesões palpebrais, cuja biópsia determinou serem malignas, e que não tinham sido corretamente tratadas. O paciente foi enviado por um
optometrista de uma pequena cidade onde havia um oftalmologista acessível em
menos de dez minutos, que bem poderia ter proporcionado ao paciente o cuidado
adequado. De qualquer forma, o essencial é que os pacientes rurais têm o mesmo
direito a um tratamento com qualidade que aqueles das áreas mais populosas”.
Em algumas campanhas, os oftalmologistas têm sido acusados de procurar
limitar a atuação dos optometristas para proteger suas clínicas e sua renda. A Dra.
Bradford contradiz esse argumento: “Se v. olhar para as agendas dos oftalmologistas, v. verá que eles estão ocupados. Então, não é uma questão de perder pacientes, ou renda. Foi a preocupação com a qualidade do serviço que levou a Associação Médica Americana, o Colégio Americano de Cirurgiões, a Associação
Osteopática Americana, e outras entidades, a defenderem o conceito de ‘cirurgias
por cirurgiões’. Os oftalmologistas representam somente três a cinco por cento de
toda a medicina, então, nós certamente não estamos em posição que nos permita
empurrar essas organizações no sentido de contribuir com nossos esforços. Elas,
entretanto, enxergaram a questão como nós o fazemos, isto é, como uma questão
de qualidade de serviço”.
Desde 1990, a campanha ‘cirurgias por cirurgiões’ tem ajudado 17 estados a
rejeitar a linguagem da ‘cirurgia optométrica’. Arizona, Montana, Texas e Washington baixaram normas para tornar claros quais procedimentos são considerados
‘cirúrgicos’, situando-se, portanto, fora do alcance da prática da optometria.
Em 2004, o Comitê Executivo da ASCRS decidiu por proibir que optometristas
registrassem suas inscrições para o Simpósio anual, a menos que comprovassem
ser empregados de oftalmologistas, e assinassem um documento reconhecendo
que sua participação não os qualificaria para executar cirurgias, nem lhes proporcionaria créditos de educação médica continuada. A razão para tal exigência foi a
constatação de que os optometristas usavam os comprovantes de sua participação em congressos médicos para alegar, na justiça, que, já que haviam freqüentado
os mesmos cursos de educação médica continuada que os médicos, deveriam,
portanto, ter permissão para realizarem cirurgias.
“Nós temos que permanecer vigilantes”, diz a Dra Bradford. “Quando esses
projetos de lei aparecem, eles têm que ser motivo de atenção”.
(*) Caio Márcio Costa Rodrigues da Cunha, Bacharel em Direito.
e-mail [email protected]
JOTA ZERO 19