UMA CONVERSA
COM MARIO ENGLER
COORDENADOR DO
MESTRADO PROFISSIONAL
O QUE É UM MESTRADO STRICTO SENSU PARA
PROFISSIONAIS?
A exemplo do mestrado acadêmico, trata-se de um curso de
pós-graduação stricto sensu, que confere o título de mestre
em Direito. Para isso, o aluno deve cursar certo número de
disciplinas e, ao final, apresentar um trabalho de conclusão
e ser aprovado por uma banca examinadora.
desenvolver no profissional do Direito atuante a visão estratégica, o senso crítico e a sofisticação intelectual. Esses
atributos são fundamentais para a qualificação diferenciada
do profissional e a produção de conhecimento aplicado que
beneficie o conjunto da sociedade.
Enquanto o mestrado acadêmico é voltado à formação de
docentes e pesquisadores, o Mestrado Profissional pretende oferecer ao profissional da área jurídica que já atua no
mercado de trabalho, o embasamento teórico e o instrumental analítico para lidar com questões mais complexas e
desenvolver estudos e pesquisas que resultem em soluções
jurídicas inovadoras.
O curso tem como objetivo investir na formação de profissionais altamente qualificados na área jurídica, com sólidos
conhecimentos teóricos, competências multidisciplinares,
capacidade analítica, visão estratégica e trânsito internacional, que tenham condições de produzir soluções inovadoras
para transformar a realidade em prol do desenvolvimento
socioeconômico brasileiro.
Queremos preparar juristas sintonizados com as necessidades do mundo contemporâneo, para atuar com desenvoltura e senso crítico no campo dos negócios, na arquitetura
corporativa, na compreensão das técnicas de arrecadação e
busca de maior eficiência tributária, ou ainda orientando o
Estado na formulação de políticas públicas, em matéria de
Não se pretende ensinar técnicas ou melhores práticas regulação, na modelagem de projetos de infraestrutura e
(como já fazemos nos cursos de especialização), mas na constituição de parcerias com o setor privado.
O foco do Mestrado Profissional é na aplicação concreta do
Direito, mediante a combinação de abordagens teóricas e
práticas. Daí a ideia de admitir novos formatos de trabalhos
de conclusão, desde que tenham relevância aplicativa no
meio profissional.
MARIO ENGLER PINTO JUNIOR
COORDENADOR DO MESTRADO PROFISSIONAL
NÃO SE PRETENDE ENSINAR
TÉCNICAS OU MELHORES
PRÁTICAS, MAS DESENVOLVER
NO PROFISSIONAL DO DIREITO
ATUANTE A VISÃO ESTRATÉGICA, O
SENSO CRÍTICO E A SOFISTICAÇÃO
INTELECTUAL. ESSES ATRIBUTOS
SÃO FUNDAMENTAIS PARA A
QUALIFICAÇÃO DIFERENCIADA
DO PROFISSIONAL E A PRODUÇÃO
DE CONHECIMENTO APLICADO
QUE BENEFICIE O CONJUNTO DA
SOCIEDADE.
PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO
DIREITO GV
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QUAIS AS CARACTERÍSTICAS DESSE PROJETO?
POR QUE A DIREITO GV CRIOU O PRIMEIRO
MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO NO BRASIL?
São profissionais que não buscam prioritariamente seguir
a carreira acadêmica, mas desejam refinar conhecimenEm outras palavras, o contexto socioeconômico deman- tos (sobretudo de natureza multidisciplinar) e desenvolver
dava um projeto de formação de profissionais capazes de novas habilidades para mudar de patamar no seu ambiente
enfrentar os desafios jurídico-institucionais decorrentes do de trabalho.
protagonismo que o país passou a exercer no cenário mundial. Precisamos de arquitetos institucionais, que tenham
condições de fazer uma leitura estratégica do Direito.
O Mestrado Profissional tem duração máxima de 24 meses.
O aluno deve completar o total de 12 disciplinas bimestrais
de 30 horas-aula. Cada disciplina é composta de 8 encontros
semanais de cerca de 4 horas-aula. As aulas são ministradas no período matutino, às segundas-feiras e terças-feiras.
O curso prioriza a abordagem de questões jurídicas co- Após completar os créditos, o aluno tem ainda o prazo de 6
nectadas com a realidade brasileira, sem descuidar da meses para apresentar a dissertação de mestrado.
inserção internacional do aluno. Na verdade, preenche a
lacuna da produção de conhecimento aplicado em nível É importante destacar que o Mestrado Profissional pressude pós-graduação stricto sensu, garantindo a apropriação põe o protagonismo destacado do aluno durante o curso.
rigorosa da dinâmica jurídico-institucional que influencia as A metodologia de ensino procura desenvolver no aluno
pautas nacionais e internacionais, permitindo a construção competências analíticas, a partir do enfrentamento de
de novas soluções e percursos frente aos desafios que se problemas concretos. Adicionalmente, o curso organiza enapresentam. É uma possibilidade impar para o diálogo in- contros e debates com autoridades públicas e representanternacional, a partir de temas nacionais, sem interrupção tes do setor privado, que influenciam o processo decisório
nacional e geram novos desafios jurídico-institucionais para
do exercício profissional.
o profissional do Direito.
Além de ofertar acesso ao conjunto de acordos internacionais que tanto a Fundação Getulio Vargas quanto a DIREITO
GV possuem, o aluno do Mestrado Profissional pode cursar
módulos internacionais em universidades conveniadas no
exterior, com duração de quatro e seis semanas. O aluno
também pode frequentar o programa Global Law, composto por aulas ministradas em inglês nas instalações da
DIREITO GV, por professores convidados de renomadas
instituições estrangeiras.
PRECISAMOS DE ARQUITETOS
INSTITUCIONAIS, QUE TENHAM
CONDIÇÕES DE FAZER UMA
LEITURA ESTRATÉGICA DO
DIREITO
É UMA POSSIBILIDADE IMPAR
PARA O DIÁLOGO INTERNACIONAL,
A PARTIR DE TEMAS NACIONAIS,
SEM INTERRUPÇÃO DO EXERCÍCIO
PROFISSIONAL
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DIREITO GV
O Mestrado Profissional já existe para outras ciências sociais aplicadas. Ficou claro para a DIREITO GV que o processo de desenvolvimento do país necessitava de profissionais
do Direito qualificados, cuja preparação somente podia ser
obtida através de um programa de pós-graduação stricto
sensu voltado especificamente para esse público . Nessa
mesma linha, percebeu-se que o Brasil estava carente de
uma reflexão mais aprofundada sobre o novo papel do
Direito, sobretudo na perspectiva aplicada.
A DIREITO GV tornou-se conhecida pela capacidade de
inovar o ensino do Direito e já consolidou sua posição nos
cursos de graduação, mestrado acadêmico e especialização
(ou pós-graduação lato sensu). No entanto, ainda faltava
um programa especialmente desenhado para atender às
necessidades de profissionais mais experientes e capaz de
produzir pesquisa aplicada.
PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO
O Mestrado Profissional da DIREITO GV foi pensado para
alunos que desejam continuar trabalhando e estão dispostos a fazer um sacrifício adicional para cumprir as atividades
do curso.
O MESTRADO PROFISSIONAL
PRESSUPÕE O PROTAGONISMO
DESTACADO DO ALUNO DURANTE
O CURSO. A METODOLOGIA
DE ENSINO PROCURARÁ
DESENVOLVER NO ALUNO
COMPETÊNCIAS ANALÍTICAS A
PARTIR DO ENFRENTAMENTO DE
PROBLEMAS CONCRETOS
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POR QUE NAS LINHAS DE NEGÓCIOS E TRIBUTÁRIO?
Direito dos Negócios e Direito Tributário são duas linhas de
pesquisa que dialogam entre si e estão conectadas com a
área de concentração em Direito e Desenvolvimento, que
foi adotada pela DIREITO GV. Além disso, permitem trabalhar temas atuais, com potencial de transformar a realidade
nos setores público e privado.
O curso possui um núcleo de disciplinas obrigatórias que
são comuns às duas áreas. O aluno também deve cursar
disciplinas específicas da área escolhida, além das disciplinas eletivas que são oferecidas na DIREITO GV e no exterior.
O QUE O CURSO AGREGA PARA O PROFISSIONAL
QUE O PROCURA?
QUAL A RECEPTIVIDADE DO CURSO JUNTO AOS
PROFISSIONAIS DA ÁREA JURÍDICA?
Como dito, o objetivo central do programa é proporcionar
ao aluno o instrumental necessário para mudar de patamar
profissional.
Com o funcionamento do Mestrado Profissional a partir
de 2013, a DIREITO GV conseguiu colocar em prática um
novo modelo de ensino e pesquisa em Direito, que atende
às expectativas de um público formado por profissionais
da área jurídica e será capaz de disseminar conhecimento
aplicado envolvendo soluções inovadoras.
Para isso, não basta conhecer mais do mesmo, mas é necessário quebrar paradigmas. O aluno desenvolve a capacidade de propor novos modelos de negócios e estratégias
em tributação, a partir da avaliação crítica do estado atual
da arte.
Espera-se, em suma, que o aluno passe da categoria de
operador do direito, para a de formulador de soluções jurídicas inovadoras.
A QUEM SE DESTINA O CURSO?
O Mestrado Profissional destina-se a profissionais do
Direito, dos setores privado e público, que já possuam
razoável domínio da técnica na sua área de atuação, e
pretendam agora ampliar a bagagem teórica e aprimorar
habilidades práticas para lidar com questões complexas,
cujas respostas ainda permanecem em aberto.
É importante lembrar que é um curso stricto sensu, o que
significa que o aluno recebe o título de mestre em Direito,
ao final do Programa.
Nesse tipo de curso, é muito importante o compartilhamento de experiências práticas, combinando com a discussão aprofundada do embasamento teórico.
Há também uma preocupação forte com a internacionalização do programa, por meio da interação com atores e
instituições estrangeiras, com vistas a mapear tendências e
identificar novos rumos na área jurídica.
Na linha de Direito dos Negócios, busca-se entender a
lógica e avaliar a pertinência de arranjos contratuais importados do exterior (sobretudo de países anglo-saxões), e
hoje incorporados na prática negocial brasileira, sem muita
reflexão crítica.
Na linha de Direito Tributário, o fenômeno da tributação
é estudado e debatido sob uma perspectiva mais ampla e
contextualizada, visando compreender as técnicas de arrecadação e seus impactos na economia.
São profissionais oriundos de escritórios de advocacia, departamentos jurídicos de empresas privadas e estatais, entidades do terceiro setor, carreiras de advogados públicos,
agências reguladoras e outras instituições governamentais
ou multilaterais.
A resposta positiva dos profissionais que já estão cursando
o Mestrado Profissional pode ser sentida pelo entusiasmo e
comprometimento com as atividades docentes.
O OBJETIVO CENTRAL DO
PROGRAMA É PROPORCIONAR
AO ALUNO O INSTRUMENTAL
NECESSÁRIO PARA MUDAR DE
PATAMAR PROFISSIONAL.
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PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO
DIREITO GV
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