ANTILUSITANISMO: A QUE (SERÁ QUE) SE
DESTINAVA NA BAHIA DO SÉCULO XIX
Dilton Oliveira de Araújo
Universidade Federal da Bahia
Pretendo, com esta comunicação, discutir, com base em trabalho de pesquisa que ora
realiza em função do doutorado em História, o conteúdo e o contexto do antilusitanismo presente
na vida política da Bahia, assim como nos escritos políticos da década de 1840, entre os quais
destaco aqueles que se encontram no periódico rebelde O Guaycuru.
1
Inicialmente, cabe dizer que esse jornal foi, provavelmente, o representante mais
significativo do pensamento político anticentralista, federalista e republicano, como ele próprio
se definia, em um período histórico caracterizado, pela grande maioria dos historiadores da
Bahia como um período marcado pela pacificação política, no qual os grandes conflitos teriam
desaparecido e dado lugar a uma fase de avanços econômicos e de grandes realizações
governamentais mediante grandes obras.
2
De plano, devo dizer que a derrota da Sabinada, em março de 1838, inaugurando uma
conjuntura na qual não mais ocorreram rebeliões de monta, contribuiu para imprimir, pelo
contraste, essa marca na historiografia. Março de 1838 teria significado, na reconstrução dos
fatos que teve início logo após a derrota militar dos rebeldes, uma espécie de recomeço da
história da Bahia, maculada que havia sido pelas ações de federalistas e republicanos, à época
chamados de rusguentos, criminosos, ladrões e incendiários. Nas páginas da imprensa
conservadora e legalista dos anos que se seguiram, o dia 16 de março passou a ser cultivado
como o dia da redenção da Bahia, ao tempo em que se fazia críticas aos que se privilegiavam a
organização das comemorações do 2 de Julho.
3
A historiografia tradicional da Bahia foi, assim, erguida com base na versão daqueles que
1
Periódico que deu continuidade à propaganda republicana, federalista e antilusitana nas décadas de 1840 e 1850 e
que congregou colaboradores oriundos das campanhas políticas rebeldes das décadas anteriores, entre os quais o seu
redator e proprietário, Domingos Guedes Cabral, nascido no Rio Grande do Sul em 1811 e atuante periodista entre
1832 e 1871, na Bahia, a quem é atribuída a redação do programa federalista de 1832, por ele lido na Câmara
Municipal de Cachoeira, quando da rebelião de fevereiro daquele ano. Ver a esse respeito, ACCIOLI (de Cerqueira
e Silva) Ignácio. Memórias Históricas e Políticas da Bahia. Salvador: Imprensa Oficial do Estado da Bahia, vol VI,
1933.
2
Ver, por exemplo, o texto de PINHO, Wanderlei. “A Bahia 1808-1856”. In: HOLLANDA: Sérgio Buarque de
(org). História Geral da Civilização Brasileira. O Brasil Monárquico. São Paulo: DIFEL, 1972, vol. 2.
3
Refiro-me destacadamente ao periódico Correio Mercantil, diário que circulou entre as décadas de 1830 e 1850,
podendo ainda citar O Tolerante da Bahia e o Aurora da Bahia, entre outros.
foram vitoriosos (o que não se constitui em novidade histórica) na luta pela preservação da
unidade política do Império, ou seja, sobre a versão daqueles que, por dominarem a vida política
e econômico-social da Bahia, ou por estarem aqui como delegados do poder central, impuseram
a derrota militar dos rebeldes baianos em março de 1838 e cunharam a opinião de que a Bahia
4
estava em paz e nela reinava pleno sossego.
Paradoxalmente, a própria imprensa conservadora da época, apesar das suas posições
governistas e centralistas, não deixava de publicar fatos que evidenciavam a recorrente
inquietação política existente na Bahia nos anos que se seguiram à Sabinada. Eram boatos de
rebelião ou pequenas agitações concretas, que provocavam, de forma recorrente, o temor da dita
parcela sisuda e produtiva da sociedade baiana, que se empenhava em requerer dos governos a
adoção de medidas legais ou administrativas que impedissem a eclosão de movimentos que
pudessem separar a Bahia do restante da “comunidade” (nacional) a que ela deveria estar ligada.
5
Apesar disso, o antilusitanismo, assim como outras formas de manifestação política de
natureza contestatória, desaparecem do “noticiário” historiográfico. A vitória dos legalistas de
1838 teria sido, a se dar total crédito aos textos historiográficos sobre o período posterior,
erradicadora da luta pela federação e pela república, à medida em que conseguiu diminuir ou,
mesmo, anular, a ocorrência de movimentos ou motins populares nas ruas das cidades de
Salvador e do Recôncavo, a exemplo dos movimentos antilusitanos, chamados de mata-marotos,
em épocas anteriores, quando ocorriam quase de forma cotidiana na província da Bahia.
4
6
Vide Falla que recitou o Presidente da Província da Bahia, Thomaz Xavier Garcia de Almeida, ano de 1839, assim
como a de Francisco Gonçalves Martins, de 1849, quando se refere aos episódios da Bahia em apoio à Revolta
Praieira de Pernambuco, ocorridos em 1848.
5
Sobre o conceito de nação ver a obra de ANDERSON, Benedict. Nação e consciência nacional. São Paulo: Ática,
1989. Para a aplicação do conceito de nação nas realidades históricas luso-brasileira e brasileira, ver, por exemplo:
BERBEL Márcia Regina. A nação como artefato. Deputados do Brasil nas cortes constituintes portuguesas (18211822). São Paulo: Hucitec/Fapesp, 1999; PIMENTA, João Paulo G. Estado e nação no fim dos impérios ibéricos no
Prata (1808-1828). São Paulo: Hucitec/Fapesp, 2002; JANCSÓ, István & PIMENTA, João Paulo G. “Peças de um
mosaico (ou apontamentos para o estudo da emergência da identidade nacional brasileira)”. In: MOTA, Carlos
Guilherme (org). Viagem Incompleta. A experiência brasileira (1500-2000). Formação: histórias. 2ª ed. São Paulo,
2000, p. 129-175; GUIMARAES, Manoel Luis Salgado. “Nação e civilização nos trópicos: o Instituto Histórico e
Geográfico Brasileiro e o projeto de uma história nacional. Rio de Janeiro: Estudos Históricos, nº 1, p 5-27.
6
Na verdade, esse período da hipstória da Bahia é um período pouco estudado, sobretudo quanto ao aspecto
político. A historipgrafia tradicional engrandeceu os feitos da sua elite política, dos seus governantes; a
historiografia mais recente ainda não se debruçou sobre esse tema, embora tenha feito estudos importantes sobre o
período rebelde que se estendeu até 1838, a exemplo dos trabalhos de SOUZA, Paulo César. A Sabinada: a revolta
separatista da Bahia. São Paulo: Brasiliense, 1986; REIS, João José. Rebelião escrava no Brasil. A história do
levante dos malês (1835). Edição revista e ampliada. São Paulo: Companhia das Letras, 2003: REIS, João José. A
morte é uma festa. Ritos fúnebres e revolta popular no Brasil do século XIX. São Paulo: Companhia das Letras,
1991; ARAS, Lina Maria Brandão de. A Santa Federação Imperial: Bahia (1831-1833). Tese de Doutorado, São
Paulo: USP, 1995, mimeo; JANCSÓ, István. Na Bahia, contra o Império. História do ensaio de sedição de 1798.
São Paulo: Hucitec/Fapesp, 1996.
É certo que os movimentos agressivos aos portugueses, que foram característicos de
determinadas conjunturas políticas da Bahia e de outras províncias, não continuaram a sua
marcha após os anos finais da década de 1830. Arrefeceram, como se deu com a própria
trajetória dos rebeldes. No entanto, e é isso o que quero discutir aqui, as reivindicações em torno
desta bandeira, assim como da bandeira do federalismo, continuaram presentes, motivando as
proposições de muitos “escritores” que, com isso, esperavam retomar as mobilizações de tempos
anteriores, reeditando revoluções/rebeliões, e tentando adquirir condições para galgar novamente
o poder político na província. Assim se deu com o antilusitanismo na província da Bahia.
UM POUCO DA HISTÓRIA DO ANTILUSITANISMO NA BAHIA
A rigor, talvez só pudéssemos falar em antilusitanismo tendo como referência as
agressões e mobilizações urbanas promovidas pelos nacionais, de variadas origens sociais e
étnicas e de variadas colorações de pele, contra os portugueses. Falo aqui de movimentos de rua
ocorridos em momentos agudos de crise política, nos quais as tendências liberais radicais ou
republicanas conseguiram aproximar-se das massas da população pobre que, levadas pelo
desespero e pelas necessidades mais inadiáveis, quebravam, saqueavam e até matavam
portugueses nas cidades mais importantes do Brasil.
Pelo menos é assim que a historiografia tradicional vê o problema. Por essa definição, o
antilusitanismo teria sido um fenômeno típico de, praticamente, dois momentos históricos bem
definidos: aquele que se estende de 1823 a 1824, em torno da independência e da formação do
Estado, quando as camadas mais pobres da população tentavam “cobrar a conta” do seu apoio na
guerra pela independência; e aquele que ocorreu na conjuntura aberta a partir de março de 1831,
e que se estendeu pelos meses seguintes, sugeridos pela oposição cerrada que se passou a fazer
ao primeiro Imperador e à burocracia portuguesa ainda existente no Brasil durante toda a
primeira década de existência do Estado brasileiro.
No entanto, há períodos históricos em que o antilusitanismo existiu de forma latente, e que
encontra, mesmo, enormes dificuldades de se tornar evidente, por se estar vivendo sob regimes
absolutistas, como ainda era o de D. João VI no Brasil e como o da fase “absolutista” de D.
Pedro I, entre finais de 1824 e 1831.
Em certo momento do longo período colonial, os privilégios dados aos portugueses de
nascimento para a ocupação dos cargos públicos e das posições econômicas de maior significado
começaram a incomodar aqueles que eram preteridos, gerando os primeiros movimentos
contestatórios que, no interior da sua ampla pauta de exigências, trazia reivindicações que
objetivavam a quebra dos privilégios dos reinóis.
Como afirmou Ubiratan Araújo, “esta população reinol estava sempre à espreita de um
emprego, público de preferência, ou de acesso à propriedade da terra através de uma sesmaria,
ou mesmo de conseguir um lugarzinho no mui seleto corpo comercial da cidade. Pela sua origem
nacional, ela está muito melhor colocada para receber favores, comissões ou concessões de um
7
rei com o qual se identifica plenamente”.
Daqueles nascidos em colônia, poucos tinham condições de assumir funções de
importância no aparelho de estado colonial. Mesmo os brancos filhos da terra sofriam enormes
restrições para galgar certas posições, necessitando, por vezes do estudo em Portugal para
poderem assumir funções na burocracia, e isso estava limitado aos mais ricos da população. Ao
conjunto da população negra e mestiça e de brancos pobres somente eram destinados os cargos
mais baixos, para os quais não havia disposição ou quantidade suficiente de portugueses para a
sua ocupação. Eram, sobretudo, os cargos inferiores da hierarquia militar e os da burocracia
civil.
Mesmo assim, considerando-se todo o período colonial, foram poucos os momentos
concretos em que essas inquietações transformaram-se em contestação concreta e rebeldia. Um
deles foi o ano de 1798 na Bahia, onde uma singular tentativa de rebelião teve curso, dirigida na
sua fase mais “prática”, por indivíduos originários das camadas mais pobres da população, que
contestaram, de forma frontal, o poder estabelecido, trazendo à luz algumas propostas de
nivelamento social e jurídico. No entanto, derrotada a tentativa, não se verificou uma
continuidade nessa luta, pois a monarquia portuguesa inflingiu punição exemplar aos rebeldes,
retomando o controle da vida política colonial.
8
Durante as décadas seguintes, até os eventos da independência, a capitania da Bahia não
vivenciou movimentos rebeldes do tipo e as contradições antilusas ficaram mais ou menos
adormecidas e controladas. Não havia uma opinião pública contrária à opinião oficial da
monarquia portuguesa. Não havia propriamente uma imprensa, a não ser um periódico que em
nada discutia os problemas políticos mais candentes vividos pelos ainda colonos. Não havia
como circular, de forma ampla, idéias contrárias àquelas que emanavam do centro do poder, e
que polarizassem parcelas da sociedade, criando movimentos contestatórios, como ocorreu
naquela experiência de Pernambuco em 1817, a mais contundente entre todas as ocorridas
durante a fase colonial, e que teve alguma repercussão na Bahia.
7
9
ARAÚJO, Ubiratan Castro de. “A política dos homens de cor no tempo da independência”. In: CLIO. Revista de
Pesquisa Histórica. Recife: Universidade Federal de Pernambuco/Editora Universitária, 2001, p. 9.
8
Sobre a revolta de 1798 ver, principalmente: JANCSÓ, István. Na Bahia..., op. cit.; TAVARES, Luis Henrique
Dias. História da sedição intentada: a conspiração dos alfaiates. São Paulo: Pioneira; Brasília: INL, 1975.
9
Ver a esse respeito: MOREL, Marco e BARROS, Mariana Monteiro de. Palavra, imagem e poder. O surgimento
da imprensa no Brasil do século XIX. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.
Os desdobramentos do processo que levou à independência tornaram evidentes as
contradições que antes eram latentes. Na Bahia, após um período de unidade política de baianos
e portugueses no apoio ao governo sediado em Lisboa, abriu-se um outro de conflitos, pela
expulsão dos portugueses comandados pelo General Madeira de Melo da Bahia. Parte da
população, composta de livres pobres e (até) de escravos, mobilizou-se em torno do problema
político maior, ou a pretexto dele, para anunciar intenções de perseguição e de expulsão dos
portugueses do território da Bahia.
Conquistada a independência, essa população não atendeu aos apelos das autoridades
quanto à necessidade de se manter o sossego público. Não quis mais sair das ruas,
desobedecendo os comandos das autoridades e as recomendações de prudência feita pelos grupos
dominantes, para que os portugueses fossem mantidos no Brasil. Cobrava a conta, lutava por
espaços, manifestava a sua ira pelas mais variadas razões, entre as quais a satisfação da fome era
apenas uma.
Não foi mais possível, a partir de então, controlar ou impedir as manifestações do
pensamento sobre a política, não somente sobre a questão da permanência, mas sobre muitas
outras, entre as quais, um pouco mais adiante, a da própria independência. Fazia listas de
portugueses que deveriam ser expulsos, conseguindo, inclusive, que o primeiro presidente da
Província, após uma forte pressão, expulsasse alguns, nos primeiros meses de 1824.
10
Essa fase se encerrou com o endurecimento político do governo de D. Pedro I. As
manifestações contrárias aos portugueses reaparecem em 1831, sobretudo em decorrência dos
movimentos políticos em prol da abdicação do primeiro Imperador. Episódios do tipo
aconteceram ao longo dos meses seguintes em Salvador e no Recôncavo, tirando a tranqüilidade
dos governantes e gerando reações dos grandes proprietários, que se manifestavam em sentido
contrário, lamentando a expulsão e argumentando que isso debilitaria as finanças locais,
concentradas ainda nas mãos dos grandes comerciantes portugueses.
O ANTILUSITANISMO NO PÓS-SABINADA
Como mencionei antes, a fase histórica que sucede a Sabinada é mais ou menos obscura.
Há poucos trabalhos de pesquisa a ela dedicados, no que tange à verificação das trajetórias de
certos movimentos e reivindicações que se faziam fortes durante as décadas anteriores. Costumo
pensar a respeito dos inúmeros indivíduos que se lançaram em processos de luta no período
anterior e no destino que tiveram após a reconquista da Capital em 16 de março de 1838. Que
atitudes adotaram? Que caminhos trilharam? Para onde se encaminharam certas parcelas da
10
REIS, João José. Rebelião escrava, op. cit, p. 49.
população que alimentava a ira em relação aos “portugueses de armazém”, sobretudo aqueles
que, nos anos anteriores, adotaram posições radicais de luta em defesa de uma melhoria das suas
condições no interior da sociedade, da estrutura burocrática e da economia baianas?
Pode-se afirmar que, se não existiram rebeliões dignas de nota durante a década de 1840, o
antilusitanismo, assim como o federalismo e o republicanismo, era ainda uma bandeira política
agitada cotidianamente pelas hostes rebeldes e pela sua imprensa, destacadamente concentrados
em O Guaycuru, que articulava os três elementos programáticos acima anunciados, além da
critica contundente à corrupção no governo e na ação da imprensa.
Em 1845, as preocupações dos redatores do periódico voltavam-se para o crucial problema
da situação dos empregos, constatando que não havia um comércio propriamente nacional e nem
empregos para os nacionais, como em um trecho em que diz:
Ora vê: mil e quinhentos ou dois mil caixeiros seguramente são empregados no comércio
português da província da Bahia – dizei-nos, quantos desses caixeiros vê-des aí brasileiros?
Nenhum. Não, que aí estão os navios de Portugal, e das ilhas, a alijar cada dia em nossas
praias turmas de portugueses, que são logo caixeiros, que mais tarde são negociantes. Não,
que por nenhum título deve de jamais o brasileiro penetrar os muros desses monopólio.
As páginas de O Guaycuru denunciavam as condições de vida da população pobre, a falta
de oportunidades de emprego, os constrangimentos que sofria durante toda a sua existência. Esse
órgão, porta-voz dos rebeldes em uma fase histórica na qual estes, provavelmente, não
encontraram condições propícias para deflagrar novos movimentos de impacto contra o
centralismo monárquico, propunha-se a ser uma espécie de condutor dos anseios das camadas
mais empobrecidas e intermediárias da população da Bahia, buscando articular suas aspirações
em uma espécie de programa político, defendendo o recurso da rebeldia como legítimo, ante as
opções que lhes permitiam adotar os mandatários da nação, como em um trecho em que sustenta:
E este desventurado povo deve de ainda ser caluniado! Depois de se lhe haver tirado
todos os meios honestos e recursos de vida; depois de se lhe deixar apenas a escolha entre a
farda do soldado e o bordão do mendigo, o povo deve de carregar com o estigma de
turbulento, de anarquista!
Procura fazer aquilo que certamente fizeram liberais radicais e republicanos ao longo das
décadas anteriores, às vezes insuflando, às vezes apoiando essas massas empobrecidas e as
camadas médias para a adoção de condutas radicais, no intuito de associar as aspirações mais
corriqueiras das massas com as bandeiras políticas por eles assumidas. Em 1823, quando da
11
dissolução da Assembléia Constituinte, “a plebe urbana e seus líderes radicais”, saíram às ruas
novamente, adotando atitudes antilusitanas impulsionados por uma motivação eminentemente
11
REIS, João José. Rebelião...op. cit, p. 48.
política, que foi o ato autoritário do primeiro Imperador. Da mesma maneira aconteceu em 1831,
quando os eventos de natureza política ligados à luta contra a continuidade do I Império
impulsionaram as massas descontentes e (também) esfomeadas para a rua, em movimentos que
tinham como alvo imediato os comerciantes portugueses na Bahia e em outras províncias do
Brasil.
O antilusitanismo, longe de ser atitude espontânea dessas massas, era bandeira que servia à
politização da sua conduta em parte espontânea. Era coisa pensada, propagandeada pela
imprensa dos rebeldes, seja em 1831 (“O Brasil fervilhava politicamente, e o povo lia e ouvia
12
nas tavernas as duras palavras de uma imprensa antimonárquica militante”),
seja depois da
Sabinada, em plena década de 1840, quando os herdeiros dessa linha revolucionária na Bahia
faziam a sua propaganda, que pode ser exemplificada com os seguintes trechos:
Ora em Inglaterra estrangeiro nenhum vende a retalho. Porque consentiremos que
estrangeiros vendam a retalho no Brasil? Proibir pois isto não é certamente fazer um mal; e
menos se proibirmos que possam livremente estrangeiros terem caixeiros também
estrangeiros. Os brasileiros estão sobrecarregados com muitos trabalhos, dos quais tomas
pretexto os estrangeiros para os não admitirem nas caixerias, e não aparece um corretivo.
Se pois a Assembléia Geral decretasse um tributo, de um conto de réis por exemplo, para
cada caixeiro estrangeiro, e de mais os sujeitasse também ao serviço da guarda nacional,
13
abriria o caminho aos brasileiros.
Não é possível prosperarmos. Nós vemos que numa província, como esta, que poderá ter
500 mil , só no comércio se acham empregados 100 mil, de modo que um quinto da
população vive à custa do trabalho alheio, e esse quinto é todo estrangeiro; porque certo
não merece notar-se o insignificante número de brasileiros que vive do comércio. E vivem os
brasileiros trabalhando efetivamente para os estrangeiros, e assim mesmo são mal pagos de
seus serviços. Nós teremos ocasião de tratar extensamente desta matéria.
14
Fatos relevantes ligados às posturas antilusitanas na sociedade baiana estão relacionados ao
2 de Julho. O provável desinteresse pela cabocla como figura simbólica da nacionalidade vem
ressaltar aquilo que foi dito. Em 1845, o presidente da Província, General Soares de Andréa,
português de nascimento, tentava interferir na organização das comemorações do representativo
dia, para que se incorporasse a figura da cabocla, em alguns momentos identificada à índia
Catarina Paraguaçu, que teria mantido boas relações com o invasor português no século XVI. O
caboclo, que reinava sozinho como símbolo desde a década de 1820, parecia representar mais
fortemente o antiportuguesismo, servindo à revalorização, pelas massas, desse conteúdo
antilusitano, nos dias em que se realizavam as comemorações da independência durante boa
parte do século XIX.
Em um pequeno trecho de uma carta dirigida e publicada em um periódico baiano de 1840,
12
REIS, J. J., op. cit, p.50.
O Guaycuru, 18 de janeiro de 1845.
14
O Guaycuru, 24 de janeiro de 1845.
13
o correspondente nos fornece a idéia do valor que alguns atribuíam a Catarina, arrematando o
seu texto com a frase “Filho da Bahia, saberá ele zelar sempre a glória e a honra da pátria de
15
Catharina”. A tentativa do Presidente Andréa, em 1845, demonstra que a aceitação da cabocla
não foi imediata, por não se encontrar presente na “alma” do povo. Isso pode ser demonstrado
pelo fato de que a índia Catarina já ter feito, antes dessa data, parte do desfile em anos anteriores,
o que foi revelado por uma pequena nota em um periódico, que nos apresenta um 2 de Julho de
perfil comportado e oficial, no ano de 1839:
Da Lapinha sairá no dia 30 do corrente impreterivelmente às duas horas da tarde, o
bando festival de Dois de Julho; sairá juntamente o carro da nossa indígena Catharina, com
o seu estado. Pede-se às pessoas que quiserem ir de guarda de honra no carro, se
apresentem a cavalo vestido de branco com chapéus também brancos, enfeitados de fitas
verdes e amarelas, cores nacionais, como bem se sabe. Os mais seguirão mascarados
segundo o costume, e como lhes aprouver.
16
Certamente, a recomendação do Presidente Andréa, em cujo governo cresceram os
conflitos antiportugueses, era mais uma das tentativas de fazer prevalecer uma feição mais
brasileira do que baiana, luta esta que se travou durante o século XIX inteiro, o que pode ser
ainda reforçado pela referencia aos enfeites de fitas verdes e amarelas para os guardas de honra
17
da índia Catarina.
O periódico Correio Mercantil, de feição política centralista e conservadora, evidenciava,
sempre pela forma indireta, o grau de periculosidade que envolvia a problemática presença de
grande número de portugueses na sociedade baiana do período, à medida em que combatia as
tendências políticas que especulavam ou que assumiam mais diretamente as bandeiras
antilusitanas. Em certo momento, o Correio Mercantil sai a campo para combater aquilo que
denominava “estratégia infernal” do periódico Athleta, que estaria retomando ódios extintos
contra os portugueses.
18
Essa discussão ganhou um certo vulto naquela conjuntura, como
ganhará em outras mais durante a década que estava para começar.
Em 26 de fevereiro de 1840, o chefe da policia da Capital oficiava ao Promotor Público a
respeito do artigo publicado no Athleta, cujo conteúdo transcrito abaixo, revela a preocupação
das autoridades provinciais quanto à possibilidade de reedição das lutas que tomaram conta de
várias cidades província opondo portugueses e brasileiros:
15
Correspondência assinada por “O Campeão da Maioridade”, Correio Mercantil de 28 de julho de 1840, p. 2
Correio Mercantil, 26 de junho de 1839, , 3 e 4.
17
Para uma discussão sobre o 2 de Julho, ver, entre outros títulos: KRAAY, Hendrik. “Entre o Brasil e a Bahia: as
comemorações do Dois de Julho em Salvador no século XIX. In: Afro-Ásia nº 23. Salvador: UFBA-CEAO, 2000, p.
49-87; e ALVES, Lizir Arcanjo. Os tensos laços da nação. Conflitos político-literários no Segundo Reinado. Tese
de Doutorado. Salvador: UFBA, 2000, mimeo.
18
Correio Mercantil, 22 de fevereiro de 1840, p. 1.
16
Como chefe de policia e primeiro responsável pela tranqüilidade pública, eu chamo a
atenção de V. S. sobre o nº 55 do Athleta de 18 de fevereiro, o qual conquanto restritamente
falando não se ache na censura de direito classificado no art. 10 do código, todavia
apresenta os princípios de discórdia, tanto mais perigosos, quanto tem sido as causas
motrizes do desenvolvimento das massas em outras épocas. As idéias enunciadas, e que
movem as rivalidades entre Brasileiros e Portugueses, já se mostrou funesta em 1831.
19
Um comunicado publicado pelo mesmo periódico revelava o temor causado pelos escritos
que procuravam agitar amplamente a questão portuguesa, reconhecendo os perigos que a questão
lusitana trazia à cena política, sobretudo por reconhecer que havia um potencial para que essa
luta pudesse ganhar corpo na massa do povo:
Que funesta idéia é a vossa, homens alucinados, de chamardes a cólera popular sobre
pacíficos habitantes desta cidade, que nenhum mal vos fizeram. Antes são eles os que
embelezam vossa cidade com edifícios elegantes; os que contraem alianças com vossas
patrícias, e derramam o comercio e a riqueza no solo baiano? É tempo, patrícios, de não
darmos mais ao mundo civilizado o espetáculo de barbarismo que outrora manchou as
páginas da nossa história.
20
O antilusitanismo presente nas páginas de O Guaycuru tem um perfil de programa político
melhor acabado, sintetizando reivindicações que já vinham sendo levantadas de há muito, nas
movimentações de rua das décadas anteriores, assim como em projetos de lei que objetivavam
dificultar a entrada de novos contingentes de portugueses para exercer atividades caixeirais. Os
redatores de O Guaycuru defendiam a inserção de nacionais no comércio local e evidenciavam a
necessidade de conter a concorrência estrangeira também quanto ao sistema produtivo industrial,
que dava os seus primeiros passos no Brasil, o que se faz nítido com o trecho seguinte:
Nas artes e ofícios crereis que a concorrência estrangeira nos não mata? Oh! Senhores,
é isto aos olhos visto. Nós ao diante em outros números nos ocuparemos de cada um desses
misteres para vos convencer de vossa sem razão. Assim segundo nossa crença, se se impuser
aos estrangeiros por cada casa que estabelecerem um tributo na razão dos meios com que
trabalharem, ou na de 20, 30 ou 40 por cento na razão do produto do seu trabalho,
certamente se diminuirá sua concorrência, e irão ao menos eles a par dos oficiais do país.
21
O combate aos lusitanos certamente já se desvinculava, em meados da década de 1840,
assim como nas seguintes, de algumas das suas motivações de 1823. Era já uma outra geração de
portugueses, muitos deles chegados aqui após a independência e até em períodos recentes. Havia
uma luta por espaços, por emprego, por oportunidade de trabalho, por obtenção de uma renda
que não se fazia possível pelo método tradicional, que era o controle da propriedade escrava,
para um contingente significativo da população pobre da Bahia, para a qual a escravidão
19
Correio Mercantil de 26 de fevereiro de 1840, p. 1.
Correio Mercantil de 29 de fevereiro de 1840, p. 2.
21
O Guaycuru, 18 de janeiro de 1845.
20
terminava por constituir-se, também, em obstáculo para obter um rendimento (mesmo que fosse
ainda uma aspiração). Era essa luta por espaços que levava ao aparecimento de propostas como a
que menciono aqui, sob a forma de um projeto de lei à Assembléia Geral, para que se limitasse
ou impedisse a entrada de portugueses, sobretudo quando se tratasse da ocupação de posições no
comércio local.
“A Assembléia Geral legislativa decreta.
Art. 1º. É proibida a importação de colonos portugueses no território do Brasil.
Art. 2º. Os que atualmente residem no país, tendo vindo depois da independência, não
podem ser empregados no comércio.
Art. 3º. Nenhum estrangeiro pode negociar a retalho em qualquer parte do país.
Art. 4º. Nas casas de comércio, que de grosso, quer a retalho não se podem admitir
caixeiros estrangeiros.
Art. 5º. Os estrangeiros que não estabelecerem casas para vender a grosso, ou que não se
aplicarem à agricultura ou a qualquer ramo de indústria, serão mandados imediatamente sair para
fora do império.
Art. 6º. Nenhum estrangeiro pode estabelecer loja de alfaiate, sapateiro, ourives, ferreiro,
marceneiro, carpinteiro etc, sem obter licença da respectiva câmara anualmente.
Art. 7º. A licença de que fala o artigo antecedente custará de 800$ a dois contos de réis
22
segundo os meios que apresentar o estabelecimento.”
Por fim, com base nos textos encontrados nessa imprensa, assim como em trabalhos outros
que dizem respeito a esse pouco estudado período da história política da Bahia, posso sustentar,
inicialmente, que os lideres radicais, republicanos e federalistas, tiveram no antilusitanismo uma
bandeira que poderia servir à mobilização das parcelas mais pobres da população, elemento de
ligação importante entre o componente de espontaneidade das ações dessas camadas sociais em
23
seu anseio por fazer, como disse João Reis, justiça social direta, (pelo saque, por exemplo), e as
bandeiras propriamente políticas, que objetivavam uma reorganização do Estado, que serviam à
resistência ao centralismo, como era a da república e a da federação, esta sendo, no meu
entendimento, uma espécie de forma tardia de resistência aos projetos hegemônicos de formação
da nacionalidade, que objetivavam subjugar os interesses das inúmeras localidades existentes no
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O Guaycuru de 24 de janeiro de 1845. O texto do “projeto” não foi transcrito na íntegra neste texto.
REIS, J. J. Rebelião..., op. cit., p. 47.
antigo contexto colonial.
REFERENCIAS
AACCIOLY (de Cerqueira e Silva), Ignácio. Memórias Históricas e Políticas da Bahia. Bahia:
Imprensa Official do Estado, 1933, vol.VI.
ALVES, Lizir Arcanjo. Os tensos laços da nação. Conflitos político-literários no Segundo
Reinado. Tese de Doutorado. Salvador: UFBA, 2000, mimeo.
AMARAL, Braz do. História da Bahia do Império à República. Salvador: Imprensa Oficial do
Estado, 1923.
ANDERSON, Benedict. Nação e consciência nacional. São Paulo: Ática, 1989.
ARAS, Lina Maria Brandão de. A Santa Federação Imperial. Bahia, 1831-1833. São Paulo:
USP, 1995 (Tese, mimeo)
ARAÚJO, Ubiratan Castro de. “A política dos homens de cor no tempo da independência”. In:
CLIO. Revista de Pesquisa Histórica. Recife: Universidade Federal de Pernambuco/Editora
Universitária, 2001, p. 7- 27.
BERBEL, Márcia Regina. A Nação como artefato. Deputados do Brasil nas cortes constituintes
portuguesas (1821-1822). São Paulo: Hucitec/ Fapesp, 1999.
GRINBERG, Keila. O fiador dos brasileiros. Cidadania, escravidão e direito civil no tempo de
Antonio Pereira Rebouças. Rio de janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
GUIMARÃES, Manoel Luis Salgado. “Nação e civilização nos trópicos: o Instituto Histórico e
Geográfico Brasileiro e o projeto de uma história nacional. Rio de Janeiro: Estudos Históricos,
nº. 1, 1988, p. 5-27.
JANCSÓ, István e PIMENTA, João Paulo G. “Peças de um mosaico (ou apontamentos para o
estudo da emergência da identidade nacional brasileira)”. In: Mota, Carlos Guilherme (org).
Viagem Incompleta. A experiência brasileira (1500-2000). Formação: histórias. 2ª ed. São
Paulo: Editora SENAC São Paulo, 2000, pp. 129-175.
JNCSÓ, István. Na Bahia, contra o Império. História do ensaio de sedição de 1798. São Paulo:
Hucitec, 1996.
JANCSÓ, István. Origens da economia nacional. In: SZMRECSÁNYI, Tamás; LAPA, José
Roberto do Amaral (org). História Econômica da Independência e do Império. São Paulo:
Hucitec; Fapesp, 1996.
KRAAY, Hendrik. “Entre o Brasil e a Bahia: as comemorações do Dois de Julho em Salvador no
século XIX. In: Afro-Ásia nº 23. Salvador: UFBA/CEAO, 2000, p. 49-87.
MOREL, Marco e BARROS, Mariana Monteiro de. Palavra, imagem e poder. O surgimento da
imprensa no Brasil do século XIX. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.
MOREL, Marco. “Papéis incendiários, gritos e gestos: a cena pública e a construção nacional
nos anos 1820-1830”. In: Topoi. Rio de Janeiro, mar 2002, p. 39-58.
PIMENTA, João Paulo G. Estado e nação no fim dos Impérios Ibéricos no Prata (1808-1828).
São Paulo: Hucitec; Fapesp, 2002.
PINHO, Wanderley de. “Bahia: 1808-1850”. In: Sérgio Buarque de Hollanda (org.), História
Geral da Civilização Brasileira. O Brasil Monárquico. São Paulo: DIFEL, 1972, vol. II.
PONTES, Kátia Vinhático. Mulatos: políticos e rebeldes baianos. Salvador: UFBA. Dissertação
de mestrado, 2000, mimeo.
REIS, João José. A elite baiana face os movimentos sociais, Bahia: 1824-1840. In: Revista de
História, vol LIV, nº. 108, Ano XXVII, outubro-dezembro de 1976, pp. 341-384.
REIS, João José. A morte é uma festa. Ritos fúnebres e revolta popular no Brasil do século XIX.
São Paulo: Companhia das Letras, 1991.
REIS, João José. Rebelião escrava no Brasil. A história do levante dos malês (1835). Edição
revista e ampliada. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.
SOUZA, Paulo César. A Sabinada: a revolta separatista da Bahia. São Paulo: Brasiliense, 1987.
TAVARES, Luis Henrique Dias. História da Bahia. Salvador: Centro Editorial e Didático da
UFBA, 1974.
TAVARES, Luís Henrique Dias. História da sedição intentada: A Conspiração dos Alfaiates.
São Paulo: Pioneira; Brasília: INL, 1975.
TAVARES, Luis Henrique Dias. O levante dos Periquitos na Bahia. Um episódio obscuro do
Primeiro Império. Salvador: Centro de Estudos Baianos da UFBA, 1990.