PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
PORTARIA/PRESI/SECBE N. 236 DE 15 JULHO DE 2014
Aprova a tabela de contribuição per capita por faixa etária,
com vigência a partir do dia 1º de julho de 2014.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 57 da Resolução
Presi/Secbe 9, de 23/04/2014,
RESOLVE
Art. 1º Aprovar, ad referendum do Conselho Deliberativo do Pro-Social e do
Conselho de Administração, a Tabela de Contribuição Per Capita por faixa etária, constante do
Anexo desta Portaria, com vigência a partir do dia 1º de julho de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
•
Portaria assinada pelo Presidente, Desembargador Federal Cândido Ribeiro.
• Publicada no Boletim Eletrônico de 15/07/2014.
ANEXO DA PORTARIA/PRESI/SECBE N. 236 DE 15 JULHO DE 2014
TABELA DE CONTRIBUIÇÃO PER CAPITA POR FAIXA ETÁRIA
(Art. 57, Resolução Presi/Secbe n. 9, de 23/4/2014)
IDADES ANS
00 a 18 anos
19 a 23 anos
24 a 28 anos
29 a 33 anos
34 a 38 anos
39 a 43 anos
44 a 48 anos
49 a 53 anos
54 a 58 anos
+ de 59 anos
FAIXA
faixa 1
faixa 2
faixa 3
faixa 4
faixa 5
faixa 6
faixa 7
faixa 8
faixa 9
faixa 10
CUSTO PER CAPITA
R$ 76,00
R$ 118,00
R$ 164,00
R$ 164,00
R$ 173,00
R$ 190,00
R$ 207,00
R$ 265,00
R$ 285,00
R$ 365,00