MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
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Oportunidade de Negócios em Serviços – estudo disponível em: www.desenvolvimento.gov.br (Comércio e Serviços)
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Índice
1 - Macroambiente de Negócios ..........................................................................................4
1.1.
Território e População...............................................................................................4
1.2.1. PIB .............................................................................................................................4
1.2.2. Outros índices............................................................................................................7
2. Quadro Atual para Negócios em Serviços ....................................................................12
2.1. Comércio Exterior e Investimentos .............................................................................12
2.2. Principais Empresas ...................................................................................................13
2.3. Caracterização do Setor de Serviços..........................................................................14
3. Estatísticas de Comércio Exterior e Outras Informações...............................................19
3.1. Estatísticas .................................................................................................................19
3.1.1. Fluxo Comercial Exterior de Serviços ......................................................................20
3.1.2. Investimentos Recíprocos 2001-2009......................................................................24
3.2. Principais Acordos Firmados entre o Brasil e a Federação Russa .............................28
2
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1 - Macroambiente de Negócios
1.1.
Território e População
A Rússia estende-se por 17.075.400 km² (maior território do mundo), é uma nação
transcontinental cujo território ocupa uma vasta área da Ásia e da Europa. Em termos
populacionais, o país tem a sétima maior população do mundo, com cerca de 142 milhões de
habitantes, apresentando uma baixa densidade populacional.
A capital da federação é a cidade de Moscou. Além da capital, outras cidades importantes são
São Petersburgo, Vladivostok, Rostov, Novosibirsk, entre outras.
1.2. Economia
1.2.1. PIB
Considerada a equivalência do poder de compra, o PIB da Rússia é da ordem de US$ 2.260
bilhões, para efeito comparativo, pelo mesmo critério, o PIB do Brasil é de US$ 1.981 bilhões 1.
1
FMI. O PIB calculado pela equivalência de poder de compra retrata o tamanho do mercado potencial pela comparação dos custos relativos de
produtos e serviços nos EUA, informação relevante para o investidor estrangeiro que deseje estabelecer presença comercial direta e atender o mercado
local.
4
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PIB pelo Câmbio Oficial e pela Paridade de Poder de Compra
US$ Trilhões (2008)
Fonte: Fundo Monetário Internacional, World Econom ic Outlook Database, Outubro
2008
14
12
10
8
6
4
2
Estados
Unidos
China
Reino
Unido
PIB pelo Câm bio Oficial
Rússia
Brasil
Índia
PIB pela Paridade de Poder de Com pra
Após longo e acentuado declínio na década de 90, nos últimos anos, a economia russa tem
crescido a taxas significativamente maiores do que a média mundial (números pertinentes ao
Brasil entre parênteses): 4,7 % em 2002 (2,7%), 7,3% em 2003 (1,2%), 7,2 % em 2004 (5,7%), 6,4
% em 2005 (3,2%) e 7,4 % em 2006 (3,8%), 8,1 % em 2007 (5,4%) e 6,2% em 2008 (5,2%) 2. No
entanto, é de se ressaltar que, em virtude do forte declínio do preço do petróleo e da retração da
demanda por outras matérias-primas exportadas pela Rússia, é improvável que a economia russa
ostente números tão expressivos enquanto perdurar o presente quadro recessivo global. Para
2009 é previsto pouco ou nenhum crescimento do PIB. A tabela abaixo apresenta estimativas para
os próximos anos:
Indicadores
Econômicos – Rússia
(Valores Estimados)
Crescimento Real do
PIB (%)
Inflação de Preços ao
Consumidor (%)
Balanço
Orçamentário (%PIB)
Balança de Conta
Corrente (% do PIB)
2008
2009
2010
2011
2012
2013
5,6
-3,0
2,0
4,1
4,4
4,7
14,1
13,8
10,2
8,4
7,4
7,0
3,6
-8,0
-3,1
-1,3
-0,9
-0,7
5,9
-1,1
0,1
0,3
-0,1
-0,5
Fonte: Economist Intelligence Unit
2
Fonte: Australian Department of Foreign Affairs and Trade (DFAT).
5
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Nas tabelas abaixo, observa-se o crescimento do PIB Russo (calculados pelo câmbio oficial e pela
Paridade do Poder de Compra):
PIB Rússia (US$ bilhões) Câmbio Oficial
Fonte: Fundo Monetário Internacional
1.779
1.290
989
764
592
431
2003
2004
2005
2006
2007
2008
PIB Rússia (US$ bilhões) Paridade de Poder de Compra
Fonte: Fundo Monetário Internacional
2.285
2.089
1.882
1.407
2003
1.548
2004
1.698
2005
2006
2007
2008
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O PIB per capita da Rússia é consideravelmente superior ao dos demais BRICs, mas, a despeito
de estar crescendo aceleradamente, ainda está longe de equiparar-se ao PIB per capita dos
países mais desenvolvidos, como evidencia o gráfico a seguir:
PIB per capita pela Paridade de Poder de Compra (PPC)
Rússia e Países selecionados - US$ 2008
Fonte: Fundo Monetário Internacional, World Economic Outlook Database, Outubro 2008
47.025
50.000
40.000
30.000
16.161
20.000
10.298
10.000
5.943
2.787
Estados
Unidos
Rússia
Brasil
China
Índia
1.2.2. Outros índices
O Índice de Competitividade Global3 do Fórum Econômico Mundial classifica a Rússia em 51ª
posição, entre Índia e Malta (para efeito comparativo, o Brasil ocupa a 64ª posição, entre Turquia
e Montenegro).
Índice de Competitividade Global (GCI)
Rússia e Países selecionados:
(Fonte: World Econom ic Forum - 2008)
7
6
5
4
3
2
1
0
5,74
4,70
Estados Unidos (1º)
China (30º)
4,33
4,31
4,13
Índia (50º)
Rússia (51º)
Brasil (64º)
3
Esse índice avalia o ambiente de negócios de cada país considerando vários fatores como efetividade das instituições públicas, qualidade da mão-deobra, eficiência dos mercados favorecimento à inovação etc. “Global Competitiveness Report”.
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Pelos critérios do Fórum Econômico Mundial, assim como o Brasil, a Rússia é uma economia cuja
competitividade deriva essencialmente da eficiência no uso de fatores de produção. Sob esse
aspecto, a Rússia está em descompasso com as economias mais avançadas do mundo, cuja
competitividade decorre da aplicação intensiva de tecnologias inovadoras à produção de bens e
serviços.
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Segundo a agência oficial russa para a promoção do investimento direto4, a Rússia, relativamente
a outros países, se destaca como opção atrativa para o investidor estrangeiro por estar entre as
economias que mais crescem no mundo, possuir um mercado interno grande, em franca
expansão e de poder aquisitivo crescente, em função da expressiva elevação da renda per capita.
De acordo com a agência, a aquisição de participação no capital social nas empresas russas está
relativamente barata, além do que, o estoque de investimento estrangeiro recebido ainda é baixo,
proporcionalmente ao PIB do país. Esse cenário implica em um diminuído grau de competição na
aquisição de ativos de empresas russas, entre investidores intencionados a explorar determinados
segmentos de mercado. Por último, a agência destaca que há oportunidades para incrementar
substancialmente a lucratividade das empresas por meio de transferência de know-how, ademais
os investimentos no país apresentam retorno acima da média.
A estrutura básica da alocação do investimento estrangeiro na Rússia apresenta-se como segue:
A tabela abaixo retrata a alocação do investimento estrangeiro direto na Rússia por setor de
atividade. Em 2007, o setor de vendas no atacado e no varejo foi o que mais recebeu
investimentos estrangeiros.
4
NAPI – National Agency for Direct Investment (www.napi.ru).
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A origem do investimento estrangeiro alocado na Rússia em 2007 está identificada na tabela
abaixo:
A Rússia, comparativamente a outros países europeus, não figura entre os mercados mais
seguros, transparentes e previsíveis para alocação do investimento estrangeiro. A taxa de retorno,
no entanto, tem se mostrado superior ao investimento feito em outros países. Apesar disso, o
retorno do capital estrangeiro investido fica na contingência da identificação de nichos de mercado
em que a empresa estrangeira possa atuar com um diferencial de competitividade em relação às
empresas locais, ou da identificação de parcerias com empresas locais com potencial para
projeção internacional da empresa estrangeira que venha a estabelecer presença comercial na
Rússia. Existem ainda outros fatores determinantes da decisão de investimento a ser
considerados pelo empresário brasileiro (possibilidade de triangulações, posicionamento
estratégico visando retornos de longo prazo, deslocamento de competidores etc.).
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2. Quadro Atual para Negócios em Serviços
2.1. Comércio Exterior e Investimentos
Algumas poucas cidades, notadamente Moscou e São Petersburgo, onde se tem concentrado o
investimento estrangeiro, ostentam padrões de consumo comparáveis aos da União Européia,
enquanto a maior parte das regiões está mais próxima dos padrões dos países menos
desenvolvidos.
Em 2007, segundo a UNCTAD, o estoque de investimento direto estrangeiro correspondia a cerca
de 25,1% do PIB russo. A maior parte dos fluxos de comércio e investimentos entre a Rússia e
terceiros países ocorre com ex-repúblicas da extinta URSS, a China e principalmente a União
Européia. Com os países outrora integrantes da União Soviética, a Rússia mantém intensas
relações econômicas e é possível que, no longo prazo, o país venha a ingressar na União
Européia, ou pelo menos, como já ocorre no caso da Turquia, estabelecer estreitos vínculos. No
entanto, diferentemente do que ocorre com esse último país, a Rússia procura manter e ampliar
uma esfera própria de influência econômica (a zona do rublo) e se colocar no mundo como um
pólo econômico autônomo, estreitando relações com outras grandes economias da Ásia (em
particular Irã, Índia, China, Coréia e Japão). O país ensaia ainda uma projeção econômica em
outros continentes, situação em que se insere a ampliação do comércio com o Brasil e um
possível fluxo de investimentos recíprocos Brasil-Rússia.
O setor de serviços ainda representa apenas 56,3% da economia russa (Brasil 64%)5, mas está
crescendo a uma taxa bem superior ao setor industrial. Na tabela abaixo é possível verificar os
dados do comércio exterior de serviços da Federação Russa:
Fluxo de Comércio Exterior de Serviços da Rússia
(Milhões US$)
Serviços
Exportação de serviços
Importação de serviços
Transporte
2008
Não
Países
Total Membros Membros
CEI
CEI
-25,043
-28,839
3,796
51,306
-76,349
2,071
40,073
-68,912
51
11,233
-7,437
2,020
Exportação
Importação
Viagens
15,024
-12,953
-12,946
11,107
-11,056
-15,528
3,917
-1,897
2,581
Exportação
Importação
11,944
-24,890
6,776
-22,304
5,168
-2,587
Serviços de Comunicação
Exportação
Importação
Serviços de Construção
Exportação
Importação
Serviços de Seguro
-386
-156
-230
1,493
-1,879
-4,053
1,253
-1,409
-4,098
240
-470
45
4,806
4,316
490
-8,858
-574
-8,414
-610
-444
36
5
Fonte: Central Intelligence Agency (www.cia.gov). Para informações gerais sobre o setor de serviços na Rússia, ver estudo do UniCredit Group
New Europe Research Network intitulado “Outlook 2008-2009 – Sectoral Analyses”. Para informações sobre subsetores de serviços específicos, ver
estudos de empresas especializadas tais como a consultoria polonesa PMR (www.pmrpublicatios.com) ou a consultoria americana International
Market Research Reports (http://www.internationalbusinessstrategies.com). Para notícias relacionadas a oportunidades de negócios na Rússia, ver
portal “Russia News Service” (http://www.einnews.com/russia/).
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Exportação
Importação
500
-1,073
411
-1,021
88
-52
-760
-766
6
1,320
-2,080
1,275
-2,041
44
-39
Serviços de Tecnologia da Informação
Exportação
Importação
220
1,644
-1,424
157
1,527
-1,370
63
116
-54
Royalties e taxas de licença
Exportação
Importação
-4,141
453
-4,595
-4,198
361
-4,559
57
92
-35
Outros serviços relacionados a negócios
Exportação
-2,854
13,122
-2,698
12,148
-156
973
-15,975
-14,846
-1,129
-449
389
-838
-480
329
-809
31
60
-29
-1,172
-515
-657
612
-1,784
568
-1,083
44
-701
Serviços Financeiros
Exportação
Importação
Importação
Serviços pessoais, culturais e lazer
Exportação
Importação
Serviços Governamentais
Exportação
Importação
Fonte: Banco da Rússia
2.2. Principais Empresas
As maiores holdings e grupos empresariais russos são os que seguem: Gazpromneft, UES (RAO
Unified Energy Systems), Lukoil Holding, Alrosa, Evraz Holding, Yukos, Sberbank of Russia,
Sistema, Surgutneftegaz, Tatneft, Avtovaz, Mosenergo, Sibneft (Siberian Oil Co), Norilsk Nickel,
Severstal, OAK, VTB Vneshtorbank, Euroset, Mobile TeleSystems.
Em parte como herança da era soviética, em parte como conseqüência do tumultuado processo
de liquidação do sistema socialista e transição para a economia de mercado dos anos Yeltsin e
em parte ainda como resultado de políticas praticadas durante o governo Putin, o setor
empresarial russo é fortemente concentrado em poucas empresas. De fato, a despeito de ter uma
economia relativamente menor que a do G 8, há um número expressivo de mega-corporações
russas listadas entre as maiores do mundo pela Forbes6, a maioria, do setor de petróleo e gás e
do setor siderúrgico e de metais não-ferrosos, como evidenciado no quadro a seguir:
Rank
Company
Country
Industry
Sales
($bil)
Profits
($bil)
Assets
($bil)
Market
Vaue
($bil)
43
Gazprom
Russia
Oil & Gas Operations
48.13
10.82
151.18
216.14
114
Lukoil Holding
Russia
Oil & Gas Operations
54.95
6.35
40.16
65.99
192
Rosneft
Russia
Oil & Gas Operations
17.67
4.16
30.01
76.56
214
Sberbank
Russia
Banking
10.85
2.29
87.43
67.92
226
Surgutneftegas
Russia
Oil & Gas Operations
14.92
3.98
27.95
42.51
6
O Forbes 2000 é um ranking atualizado anualmente abarcando as 2000 maiores empresas do mundo organizado pela revista Forbes
(http://www.forbes.com/2007/03/29/forbes-global-2000-biz-07forbes2000-cz_sd_0329global_land.html). O Forbes 2000 é relevante para a
identificação das empresas de cada país que, pelas suas dimensões, têm efetiva capacidade de transnacionalização, nesse processo induzindo a
internacionalização de toda a cadeia de fornecedores e clientes e potencializando a inserção global da economia.
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278
UES of Russia
Russia
Utilities
26.60
0.64
42.05
47.68
282
TNK-BP Holding
Russia
Oil & Gas Operations
24.45
2.06
17.01
35.34
468
Norilsk Nickel
Russia
Materials
7.17
2.28
11.43
38.12
715
Sistema JSFC
Russia
Telecommunications
Services
7.59
0.53
13.06
12.01
723
Tatneft
Russia
Oil & Gas Operations
8.28
0.98
9.82
8.60
726
Severstal
Russia
Materials
7.86
1.27
10.75
7.09
818
Novolipetsk Iron & Steel
Russia
Materials
4.40
1.36
6.05
15.58
935
Magnitogorsk Iron &
Steel
Russia
Materials
5.38
0.95
4.85
10.05
1015
VimpelCom
Russia
Telecommunications
Services
3.16
0.61
6.30
14.29
1246
Novatek
Russia
Oil & Gas Operations
1.34
0.48
2.74
16.40
1313
Ural-Siberian Bank
Russia
Banking
1.18
0.39
8.35
6.47
1398
Slavneft Megioneft
Russia
Oil & Gas Operations
3.78
0.75
1.95
4.18
1652
Mechel
Russia
Materials
3.75
0.38
3.58
4.03
1687
TMK
Russia
Materials
2.94
0.25
2.45
6.98
1918
Polyus Gold
Russia
Materials
0.47
0.11
3.58
9.63
Total
705,57
O quadro a seguir permite algumas comparações interessantes sobre o nível de inserção externa
das economias brasileira e russa7:
País
PIB 2007
(US$ bi)
Participação % do IED/PIB
2006
Recebido
Enviado
Empresas listadas no Forbes 2000
nº de empresas
valor de mercado (US$
bi)
Brasil
1.314
20,8
8,2
19
319
Rússia
1.228
20,2
16,0
20
706
2.3. Caracterização do Setor de Serviços
Listam-se abaixo, de forma não exaustiva, os setores de serviço nos quais a complementaridade
de interesses é mais evidente e a viabilidade de comércio e investimentos imediata. Os setores
foram identificados tendo por base as características da economia russa face às capacidades
empresariais existentes no Brasil com provável interesse de inserção no mercado russo e viceversa.
7
Fonte: FMI (2007), Forbes (2008) e Unctad (2006). Pelos dados do quadro fica evidenciado que a Rússia tem sido atrativa ou receptiva ao IDE em
grau equivalente ao Brasil. Por outro lado, é patente que a Rússia tem realizado investimentos no exterior que representam o dobro do Brasil em
termos de percentagem do PIB. Quanto ao tamanho das grandes corporações relativamente ao PIB, enquanto o valor de mercado das empresas
brasileiras corresponde acerca de 27% do PIB de 2007 (US$ 1.314), o valor correspondente à Rússia é de 57 %, indicando um grau de
transnacionalização do meio empresarial muito superior. No entanto, cabe lembrar que os investimentos russos no exterior são fortemente
concentrados na indústria de petróleo e gás, enquanto os investimentos brasileiros estão distribuídos em vários setores.
14
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Engenharia, construção civil e arquitetura
Serviços pertinentes a atividades fabris em geral (design industrial, reparo e manutenção de
maquinário, serviços afeitos à pesquisa e desenvolvimento de novos produtos e processos etc)
Serviços pertinentes à indústria de material de transporte (aeronáutico, automobilístico,
ferroviário e naval)
Serviços de distribuição e vendas (atacado e varejo)
Serviços pertinentes à geração e à distribuição de eletricidade e gás
Serviços de consultoria a empresas (jurídica, marketing e prospecção de mercados etc)
Offshore outsourcing de serviços de alta tecnologia (tecnologia da informação, biotecnologia,
química fina, farma, diagnósticos médicos etc)
Transporte transoceânico (marítimo e aéreo)
Serviços financeiros, bancários e seguros
Construção Civil: O setor de construção civil e engenharia na Rússia é visto como um dos mais
atrativos do mundo, em função do atual tamanho do mercado e do potencial de expansão
decorrente, entre outros fatores, da elevação do poder aquisitivo da população e do aumento da
demanda por imóveis de alto padrão, shopping malls, aeroportos modernos, construção
residencial e comercial. O setor cresceu a uma taxa média de 10 a 15% ao longo de 2008,
também com forte contribuição do setor de infraestrutura.
A necessidade de expansão e renovação da infra-estrutura de transportes de um país duas vezes
maior que o Brasil, que transporta commodities para exportação ao longo de milhares de
quilômetros de ferrovias, rodovias e dutos, constitui fonte de oportunidades para as empresas
brasileiras atuantes no setor. Antes dos efeitos da diminuição do crescimento econômico
provocados pela crise internacional, que se tornou evidente no fim de 2008, especialistas previam
que o boom da construção no país seguiria pelos anos de 2009 e 2010. Projetos que estavam
previstos, estão sendo adiados em virtude dos efeitos da crise. Apesar disso, ainda é esperado
crescimento para o setor, em especial devido à realização dos Jogos Olímpicos de inverno de
2014, que serão organizados pelo país.
Distribuição e Vendas: O setor de distribuição e vendas na Rússia está em forte expansão e tem
recebido massivos investimentos estrangeiros. Segundo o Serviço Federal de Estatísticas da
Rússia, em 2007, os investidores estrangeiros alocaram a cifra de US$ 37, 2 bilhões em serviços
de vendas no atacado e no varejo, mais que o total de investimento estrangeiro recebido pelo
Brasil no mesmo período.
Nas grandes cidades da Rússia (especialmente Moscou e São Petersburgo), os canais de
distribuição e vendas evoluem rapidamente para o modelo encontrado nas economias mais
desenvolvidas, isto é, há crescente participação de grandes empresas articuladoras de redes de
fornecimento e pontos de vendas com abrangência nacional, além de vínculos com cadeias
produtivas globais. O mercado é dominado por empresas russas como Cherkizovo, Magnit,
Mosmart, Nostos, Perekryostok (supermercados), Piaterotchka (supermercados), Hyper Vester
(supermercados), O’Key (supermercados), Arbat Prestige (cosméticos e artigos de higiene
pessoal), Eldorado (eletrônicos), mas há várias empresas estrangeiras importantes estabelecidas
no país (Carrefour, Le Roy Merlin, Castorama).
O investimento estrangeiro no mercado russo de distribuição e vendas no varejo é considerado
ainda distante dos níveis de saturação encontrados em mercados maduros. A afirmativa acima é
15
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válida mesmo quando em comparação a mercados da Europa Central e do Leste de recente
adesão à economia de mercado e integração à União Européia. Há, portanto, vários nichos de
mercado com potencial para exploração. As empresas estrangeiras encontrarão melhores
oportunidades de negócios em segmentos de mercado voltados para consumidores de alto poder
aquisitivo, em que a competição com as empresas locais é menor.
Em vista da elevação do poder aquisitivo e do interesse do consumidor russo por produtos e
serviços diferenciados, há oportunidades de negócios para franquias brasileiras de produtos de
consumo pessoal de alto valor agregado como cosméticos ditos naturais ou orgânicos na linha
dos produtos da Natura, O Boticário, Farmaervas, Phitoervas e outros, além de gemas e jóias,
artigos de couro etc. O setor de franquias tem tido forte crescimento desde 2000, no entanto, há
dificuldades de ordem legal e decorrentes da falta de transparência nos procedimentos a que o
segmento está sujeito, que tornam o processo de investir no país mais complicado.
As empresas estrangeiras do setor de distribuição e vendas podem utilizar a Rússia como base
para alcançar mercados de vários países que outrora integraram a extinta URSS, com os quais o
país ainda mantém estreitos vínculos econômicos e comerciais: Ásia Central, Bielo-Rússia,
Casaquistão, Cáucaso (exceto Geórgia), Ucrânia e Moldávia. O mapa abaixo evidencia a relativa
proximidade desses mercados da porção européia da Rússia:
Tecnologias da Informação: Estima-se que o mercado russo de tecnologias da informação8
tenha sido da ordem de US$ 16,3 bilhões em 2007 (equipamentos, programas e serviços de
informática), o que representa um crescimento de 18% em relação a 2006. Para 2008, estima-se
8
Fonte: “IT market in Russia: constant growth and consolidation” e “IT market in Russia 2008 – Development forecasts for 2008-2010”, ambos da
consultoria polonesa PMR (www.pmrpublications.com).
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que esse mercado tenha alcançado US$ 20 bilhões, do qual, cerca de 25% correspondeu a
serviços ligados ao setor. Esse é o subsetor que mais tem crescido no segmento de TI,
compreendendo: consultoria (60%), desenvolvimento e customização (29%), educação e
treinamento (30%), outsourcing (24%), suporte técnico (23%) e integração (34%). O setor de
software conjugado a serviços tem também apresentado uma dinâmica positiva, tendo o nicho de
produtos especializados crescido 60%.
Uma das principais tendências relativas ao desenvolvimento do mercado russo de tecnologias da
informação é uma mudança na sua estrutura. A maior parte do mercado de tecnologias da
informação é ainda representada por equipamento de informática (hardware), mas a participação
dos serviços de informática, de 2000 a 2007, cresceu de 9,5% para 28%, enquanto a participação
dos programas de computador (software), no mesmo período, cresceu de 10 para 18%.
O principal fator condicionante do robusto crescimento do mercado russo de tecnologias da
informação nos últimos anos tem sido as condições macroeconômicas do país muito favoráveis e
taxas de crescimento econômico entre as mais altas da Europa.
As empresas de tecnologias da informação russas têm sido objeto de substanciais investimentos
estrangeiros, tanto em função das oportunidades proporcionadas pelo mercado russo, quanto pela
crescente participação no mercado internacional de softwares customizados. Cabe lembrar que as
empresas russas têm larga margem competitiva em função da alta qualificação da mão-de-obra,
disponível a custos significativamente mais baixos que em outros países do mesmo nível
tecnológico.
Nesse contexto, tendo em vista que também as empresas brasileiras de tecnologia de informação
de maior capacidade financeira e tecnológica estão numa fase de ampliação de exportação de
serviços e de realização de investimentos no exterior, e que há evidentes complementaridades
entre as capacidades das empresas brasileiras e russas em termos de especialização e
conhecimento de mercados, pode-se cogitar que existam oportunidades para o estabelecimento
de negócios entre empresas dos dois países sob a forma de parcerias, consórcios ou jointventures, seja para atuação nos mercados brasileiros e russo, seja para atuação em terceiros
mercados.
Transportes: Na era soviética, a Rússia dispunha de um sistema de transporte e logística que
operava de maneira independente das empresas de países fora do bloco soviético, servindo
preferencialmente grande parte da Europa Central e do Leste, além de países com as quais a
extinta URSS mantinha estritos vínculos econômicos na Ásia, África e Caribe. Atualmente, as
empresas russas procuram restabelecer antigas rotas e serviços, podendo ser instrumentais para
os exportadores brasileiros com foco naquelas regiões e países.
Biocombustíveis: A Rússia é um dos poucos países europeus onde seria possível ampliar
significativamente a área plantada com culturas próprias à produção de biodiesel, não obstante as
limitações climáticas. Caso isso venha a ocorrer, eventualmente poderão ser identificadas
oportunidades de negócios para empresas brasileiras fornecedoras de serviços nessa área
(consultoria, assistência técnica, aluguel de equipamentos etc.) ou constituídas parcerias entre
empresas brasileiras e russas para atuação em terceiros mercados.
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3. Estatísticas de Comércio Exterior e Outras Informações
3.1. Estatísticas
Conhecer as características específicas do setor terciário é fundamental para a proposição de
políticas públicas e o planejamento do setor empresarial brasileiro. No Brasil, atualmente, o setor
terciário representa aproximadamente 60% do PIB, é o principal receptor de investimentos diretos
e emprega a maior parte da população economicamente ativa. Com esse propósito, a Secretaria
de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior está
empenhada em organizar, em estreita colaboração com outros órgãos, os principais dados de
comércio exterior disponíveis para o setor, captados diretamente de fontes oficiais no País e no
exterior9.
Para auxiliar a produção de estatísticas brasileiras em comércio exterior de serviços, em 2009
entrará em funcionamento o Sistema Integrado do Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e
Outras Operações que Produzem Variações no Patrimônio das Entidades -SISCOSERV. Esse
sistema irá constituir uma base de dados com informações relativas à exportação e importação de
serviços e vem sendo estruturado por técnicos de diversas áreas do Governo Federal. O intuito é
mensurar, de forma informatizada, esse comércio. Trata-se de uma iniciativa pioneira no mundo.
Por meio do SISCOSERV, a Administração Pública terá acesso a relatórios gerenciais capazes de
oferecer condições seguras para a definição de políticas públicas e gestão de mecanismos de
apoio ao comércio de serviços no mercado externo e o setor privado poderá realizar com mais
eficiência seus projetos de planejamento empresarial. O sistema será implementado pela
Secretaria de Comércio e Serviços do MDIC e deverá ser lançado, inicialmente, o módulo de
venda, e posteriormente o de aquisição. O SISCOSERV permitirá diversos cruzamentos de dados,
inclusive comércio bilateral por setor de atividade10.
9 A publicação “Panorama do Comércio Internacional de Serviços” faz parte desse esforço e traz nesse novo número informações inéditas sobre os
principais parceiros comerciais brasileiros, o perfil das empresas exportadoras e importadoras de serviços, dados do comércio exterior por Unidade da
Federação e os principais serviços brasileiros prestados no exterior. Disponibiliza-se versão eletrônica do “Panorama” em
http://www.desenvolvimento.gov.br/arquivos/dwnl_1215192979.pdf
10 O SISCOSERV é referenciado à Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS). A NBS será um classificador brasileiro que englobará o setor de
serviços, intangíveis e outras operações que produzem variações no patrimônio das entidades, composto de nove dígitos, iniciando pelo número 1,
para distinguir a nomenclatura de serviços da nomenclatura de bens. A construção da NBS tem como referência a Central Product Classification
(CPC), classificador internacional das Nações Unidas e a sua estrutura será idêntica a da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
http://www.desenvolvimento.gov.br/arquivos/dwnl_1230120634.pdf .
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3.1.1. Fluxo Comercial Exterior de Serviços
Quadro 1 - Intercâmbio Comercial de Serviços- Brasil e Rússia (US$ milhões)
EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS
CORRENTE DE
COMÉRCIO ENTRE O
BRASIL E A RÚSSIA
IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS
SALDO
PERÍODO
2003
2004
2005
2006
2007
2008
P/ Rússia
Var.% (1)
Total
Brasil
0,55
0,52
0,46
0,98
1,83
14,09
-5,5
-11,5
113,0
86,7
669,9
9.570
11.615
14.901
17.921
22.614
28.817
Total
Brasil
Part. %
Valor
Var.% (1)
Valor
14.350
16.111
22.296
26.880
33.600
44.373
0,00
0,00
0,00
0,01
0,01
0,01
1,07
0,54
0,89
3,34
3,94
18,46
-49,5
64,8
518,5
342,7
368,5
0,03
0,50
0,03
-1,38
-0,28
9,72
Part. % Da Rússia Var.% (1)
0,01
0,00
0,00
0,01
0,01
0,05
0,52
0,02
0,43
2,36
2,11
4,37
-96,2
2.050,0
448,8
-10,6
107,1
OBS: Os valores excluem os serviços governamentais
FONTE: BACEN
ELABORAÇÃO: DECOS/SCS
Quadro 2 – Fluxo de Comércio Exterior de Serviços da Rússia (US$ bilhões)
EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS
IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS
Rússia
Saldo
PERÍODO
2004
2005
2006
2007
2008
FONTE: OMC
Rússia
Var.% (1)
Total
Mundo
Part. %
Rússia
Var.% (1)
Total
Mundo
Part. %
Valor
Var.%
(1)
Valor
20,47
24,74
30,87
39,12
50,30
20,9
24,8
26,7
28,6
2.209,9
2.482,9
2.809,9
3.351,5
3.731,3
0,9
1,0
1,1
1,2
1,3
32,22
37,91
43,80
57,81
74,81
17,7
15,5
32,0
29,4
2.123,3
2.352,8
2.632,7
3.119,5
3.469,0
1,5
1,6
1,7
1,9
2,2
52,7
62,7
74,7
96,9
125,1
18,9
19,2
29,8
29,1
-11,8
-13,2
-12,9
-18,7
-24,5
ELABORAÇÃO: DECOS/SCS
Quadro 3 – Fluxo de Comércio Exterior de Serviços do Brasil (US$ bilhões)
EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS
IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS
Corr. Comércio do
Brasil
Saldo
Var.%
(1)
Valor
PERÍODO
2004
2005
2006
2007
2008
Brasil
Var.% (1)
Total
Mundo
Part. %
Brasil
11,61
14,86
17,95
22,61
28,82
28,0
20,8
26,0
27,5
2.209,9
2.482,9
2.809,9
3.351,5
3.731,3
0,5
0,6
0,6
0,7
0,8
16,11
22,41
34,70
33,63
44,37
Var.%
(1)
Total
Mundo
Part. %
Valor
39,1
54,8
-3,1
2.123,3
2.352,8
2.632,7
3.119,5
3.469,0
0,8
1,0
1,3
1,1
1,3
27,7
37,3
52,7
56,2
73,2
34,5
41,3
6,8
-4,5
-7,6
-16,8
-11,0
-15,6
FONTE: OMC
ELABORAÇÃO: DECOS/SCS
20
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Maio/2009
Fluxo Comercial de Serviços de Brasil e Rússia (em US$ bilhões)
Var. %
2008/07
2006
2007
2008
Exportações de serviços do Brasil (A)
Exportação de bens do Brasil (B)
Relação (A / B)
17,95
137,81
13,03
22,61
160,65
14,07
28,82
197,94
14,56
27,47
23,21
Exportações de serviços da Rússia (A)
Exportação de bens da Rússia (B)
Relação (A / B)
30,87
303,55
10,17
39,12
354,40
11,04
50,3
471,76
10,66
28,58
33,12
27,15
95,85
28,33
34,70
126,57
27,42
44,37
182,81
24,27
27,87
44,43
43,80
164,28
26,66
57,81
223,49
25,87
74,81
291,97
25,62
29,41
30,64
Importações de serviços do Brasil (A)
Importação de bens do Brasil (B)
Relação (A / B)
Importações de serviços da Rússia (A)
Importação de bens da Rússia (B)
Relação (A / B)
Fonte: OMC e SECEX/MDIC.
Elaboração: DECOS/SCS
Conta de Serviços Brasil e Rússia (valores em US$ mil) por atividade CNAE – 2008
Não se Aplica
AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS
RELACIONADOS
PRODUÇÃO FLORESTAL
EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS
FABRICAÇÃO DE BEBIDAS
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DO FUMO
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS
PREPARAÇÃO DE COUROS E
FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE
COURO, ARTIGOS PARA VIAGEM E
CALÇADOS
FABRICAÇÃO DE CELULOSE, PAPEL E
PRODUTOS DE PAPEL
IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE
GRAVAÇÕES
FABRICAÇÃO DE COQUE, DE
PRODUTOS DERIVADOS DO PETRÓLEO
E DE BIOCOMBUSTÍVEIS
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS
FARMOQUÍMICOS E FARMACÊUTICOS
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE
MINERAIS NÃO-METÁLICOS
METALURGIA
Receitas
1.470,0
Despesas
87,4
0,0
0,3
0,0
0,0
0,0
13,7
61,5
1.230,3
0,0
77,5
5,1
14,8
0,0
8,3
0,0
3,3
Saldo
1382,6
-0,3
0,0
-13,7
-1168,8
-14,8
77,5
-3,2
-3,3
0,0
1,1
0,0
16,4
0,0
14,1
4,1
29,9
2,4
0,0
0,0
7,2
31,4
23,9
-1,1
-16,4
-14,1
-25,8
2,4
-7,2
7,5
21
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FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE METAL,
EXCETO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA, PRODUTOS
ELETRÔNICOS E ÓPTICOS
FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS,
APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS
FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS
FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES, REBOQUES E
CARROCERIAS
FABRICAÇÃO DE OUTROS
EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE,
EXCETO VEÍCULOS AUTOMOTORES
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS
MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E
INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS
COMÉRCIO POR ATACADO, EXCETO
VEÍCULOS AUTOMOTORES E
MOTOCICLETAS
COMÉRCIO VAREJISTA
ARMAZENAMENTO E ATIVIDADES
AUXILIARES DOS TRANSPORTES
CORREIO E OUTRAS ATIVIDADES DE
ENTREGA
ALOJAMENTO
EDIÇÃO E EDIÇÃO INTEGRADA À
IMPRESSÃO
ATIVIDADES CINEMATOGRÁFICAS,
PRODUÇÃO DE VÍDEOS E DE
PROGRAMAS DE TELEVISÃO;
GRAVAÇÃO DE SOM E EDIÇÃO DE
MÚSICA
ATIVIDADES DE RÁDIO E DE TELEVISÃO
TELECOMUNICAÇÕES
ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
ATIVIDADES DE SERVIÇOS
FINANCEIROS
ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS
ATIVIDADES JURÍDICAS, DE
CONTABILIDADE E DE AUDITORIA
ATIVIDADES DE SEDES DE EMPRESAS E
DE CONSULTORIA EM GESTÃO
EMPRESARIAL
SERVIÇOS DE ARQUITETURA E
ENGENHARIA; TESTES E ANÁLISES
TÉCNICAS
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO
PUBLICIDADE E PESQUISA DE
MERCADO
33,3
34,3
0,0
46,9
-1,0
-46,9
0,0
6,9
184,8
110,9
216,8
725,8
-6,9
73,9
-509,0
0,0
64,3
0,0
2,1
895,4
0,0
50,9
0,0
-64,3
-2,1
895,4
50,9
213,6
87,3
4,3
21,4
0,3
22,1
0,0
21,3
42,4
4,9
11,0
15,8
-126,3
-17,1
-21,8
-21,3
37,5
-4,8
1,9
568,9
40,0
29,3
767,9
0,0
230,1
161,7
129,7
4,1
2,6
0,0
135,9
65,1
567,0
40,0
-200,8
606,2
125,6
2,6
70,8
74,6
1.005,1
930,5
0,9
103,2
102,3
29,8
0,2
14,4
27,5
29,6
-13,1
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Maio/2009
OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS,
CIENTÍFICAS E TÉCNICAS
AGÊNCIAS DE VIAGENS, OPERADORES
TURÍSTICOS E SERVIÇOS DE RESERVAS
SERVIÇOS PARA EDIFÍCIOS E
ATIVIDADES PAISAGÍSTICAS
SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO, DE APOIO
ADMINISTRATIVO E OUTROS SERVIÇOS
PRESTADOS ÀS EMPRESAS
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEFESA E
SEGURIDADE SOCIAL
EDUCAÇÃO
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SEM ALOJAMENTO
ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CRIATIVAS E
DE ESPETÁCULOS
ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE
RECREAÇÃO E LAZER
ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES
ASSOCIATIVAS
OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS
PESSOAIS
TOTAL
Fonte: BACEN/CNAE
239,4
99,2
720,5
424,5
10,0
0,0
140,2
296,0
10,0
76,7
731,6
654,9
0,0
7,6
0,0
56,8
0,0
12,9
90,5
3,3
9.145,8
73,0
21,3
310,4
7,0
2,5
16.971,4
-7,6
-56,8
-12,9
87,2
9072,8
-289,1
4,5
4.374,0
12597,4
Elaboração: DECOS/SCS
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3.1.2. Investimentos Recíprocos11 2001-2009
Fonte: Bacen
Elaboração: DECOS/SCS
Fluxo e estoque de IDE - US$ milhões
Da: Rússia
Para: Brasil
7
6
5
4
3
2
1
0
5,85
2,42
0,02 0,210,23
0
2003
2004
0,66
0,43
1,34
0,68
2005
Fluxo
3,43
1,08
2006
6,16
0,31
2007
2008
2009 (janm ar)
Estoque
Do: Brasil
Para: Rússia
5,0
3,87
4,0
3,0
1,87
2,0
2,0
1,0
0,0
n.d.
n.d.
2001
n.d.
n.d.
2002
n.d.
n.d.
n.d. n.d.
2003
n.d.
2004
Fluxo
n.d.
2005
n.d.
2006
2007
Estoque
11 Segundo o Glossário da OCDE sobre termos e definições do IDE, Investimento Direto Estrangeiro “é uma categoria de investimento internacional
realizado por uma entidade residente em uma economia (investidor direto) com o objetivo de estabelecer uma relação econômica duradoura em uma
empresa residente em uma economia que não a do investidor direto (empresa receptora do investimento direto). Essa relação econômica duradoura
compreende a existência de uma relação de longo prazo entre o investidor direto e a empresa receptora e um significativo grau de influência na
administração da empresa receptora do investimento. O investimento direto envolve, além do investimento inicial realizado pelo investidor na
empresa receptora do investimento, todos as subseqüentes transações de capitais realizadas entre os mesmos e entre empresas afiliadas (subsidiárias
ou filiais).
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Maio/2009
Fluxo de Investimentos Recebidos e Enviados pelo Brasil e pela Rússia
US$ milhões
Fonte: UNCTAD
De: Mundo
Para: Brasil e Rússia
60.000
52.475
50.000
40.000
32.387
30.000
20.000
10.144
7.958
10.000
34.585
18.146
18.822
15.444 15.06612.886
0
2003
2004
2005
Fluxo recebido pelo Brasil
2006
2007
Fluxo recebido pela Rússia
De: Brasil e Rússia
Para: Mundo
45.652
50.000
40.000
28.202
30.000
20.000
10.000
23.151
9.727
13.782
9.807
249
12.767
7.067
2.517
0
2003
2004
2005
Fluxo enviado pelo Brasil
2006
2007
Fluxo enviado pela Rússia
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Estoque de Investimentos Recebidos e Enviados pelo Brasil e Rússia
US$ milhões
Fonte: UNCTAD
Do: Mundo
Para: Rússia e Brasil
328.455 324.065
350.000
271.590
236.186
300.000
250.000
200.000
150.000
100.000
50.000
122.250
37.243
n.d
195.562
168.950
32.204
0
1990
2000
2005
Estoque recebido pelo Brasil
2006
2007
Estoque recebido pela Rússia
De: Brasil e Rússia
Para: Mundo
300.000
255.211
250.000
209.559
200.000
138.845
150.000
100.000
50.000
113.925
41.044
n.d
129.840
79.259
51.946
20.141
0
1990
2000
2005
Estoque enviado pelo Brasil
2006
2007
Estoque enviado pela Rússia
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Maio/2009
O investimento direto estrangeiro da Rússia no Brasil, de 2008 até março de 2009, concentrou-se
nos seguintes setores:
Ano de 2008:
US$ milhões
Atividade Econômica
Fabricação de malte, cervejas e chopes
Incorporação de empreendimentos imobiliários
Representantes comerciais e agentes do comércio especializado em produtos não
especificados anteriormente
Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda
Holdings de instituições não-financeiras
Outras sociedades de participação, exceto holdings
Gestão e administração da propriedade imobiliária
Serviços de engenharia
Atividades técnicas relacionadas à arquitetura e engenharia
Agências de viagens
Ensino de idiomas
Ingressos
2,25
0,22
0,05
0,25
0,05
0,00
0,07
0,14
0,28
0,05
0,07
TOTAL
3,43
Notas:
1/ Ingressos de investimentos e conversões de empréstimos e de financiamentos em investimento direto com base nos
registros constantes, no módulo IED, do sistema RDE (Registro Declaratório Eletrônico).
Conversões em dólares às paridades históricas.
2/ Conforme a tabela de Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE-2.0, do IBGE.
De janeiro a março de 2009
US$ milhões
Atividade Econômica
Ingressos
Agências de viagens
Atividades de museus e de exploração, restauração artística e conservação de lugares e prédios
históricos e atrações similares
Comércio atacadista de bebidas
Construção de edifícios
Fabricação de artigos do vestuário, produzidos em malharias e tricotagens, exceto meias
Gestão e administração da propriedade imobiliária
TOTAL
0,03
0,05
0,01
0,05
0,10
0,07
0,31
Notas:
1/ Ingressos de investimentos e conversões de empréstimos e de financiamentos em investimento direto com base nos
registros constantes, no módulo IED, do sistema RDE (Registro Declaratório Eletrônico).
Conversões em dólares às paridades históricas.
2/ Conforme a tabela de Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE-2.0, do IBGE.
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3.2. Principais Acordos Firmados entre o Brasil e a Federação Russa
Título
Data de
celebração
Entrada
em vigor
Promulgação
Decreto nº
Data
72676
22/08/1973
97361
21/12/1988
97379
22/12/1988
Acordo, por troca de Notas, sobre o
Restabelecimento de Relações Diplomáticas com a 23/11/1961 23/11/1961
União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.
Acordo, ptn., para a instalação e funcionamento
das respectivas Embaixadas
23/11/1961 23/11/1961
Ajuste sobre a Transferência de Emolumentos
Consulares.
20/04/1963 20/04/1963
Ajuste sobre Lotação de Funcionários no Escritório
Comercial no Brasil na URSS e na Representação 20/04/1963 20/04/1963
Comercial da URSS no Brasil.
Ajuste sobre o Envio e Recepção de Malas
Diplomáticas.
20/04/1963 20/04/1963
Ajuste sobre Promoção de Vendas e Viagens de
Natureza Comercial.
20/04/1963 20/04/1963
Protocolo Relativo ao Escritório de Expansão
Comercial do Brasil na URSS e à Representação
Comercial da URSS no Brasil.
20/04/1963 20/04/1963
Acordo sobre o Estabelecimento de um Escritório,
para Fins Comerciais, no Rio de Janeiro.
22/09/1972 22/09/1972
Acordo sobre Transportes Marítimos.
20/10/1972 29/07/1973
Acordo pelo qual fica Estabelecida a Comissão
Intergovernamental Brasileiro-Soviética de
Cooperação Comercial e Econômica, Científica e
Tecnológica.
16/04/1981 16/04/1981
Acordo Relativo à Fixação do Limite de Pessoal
Lotado na Embaixada do Brasil em Moscou e na
Embaixada da União Soviética em Brasília.
20/07/1981 20/07/1981
Acordo, por troca de Notas, sobre a "Instalação de
um Escritório Comercial da URSS em São Paulo",
poderá funcionar com Jurisdição sobre o Estado de 26/01/1983 26/01/1983
São Paulo, uma Seção Consular da Embaixada da
URSS.
Memorandum de Entendimento Relativo à
10/12/1985 10/12/1985
Consultas sobre Assuntos de Interesse Comum.
Acordo de Cooperação Econômica e Técnica.
10/12/1985 19/10/1988
Ajuste, por Troca de Notas, sobre o Envio e
Recepção de Malas Diplomáticas.
20/02/1987 20/02/1987
Acordo sobre Programa a Longo Prazo de
Cooperação Econômica, Comercial, Científica e
Tecnológica.
30/09/1987 19/10/1988
Acordo, por Troca de Notas, a Respeito da
Instalação de Consulados-Gerais na Cidade do Rio 19/10/1988 19/10/1988
de Janeiro e na Cidade de Leningrad.
Acordo, por Troca de Notas, sobre Edições de
19/10/1988 19/10/1988
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Maio/2009
Obras Bilingües de Documentos a Respeito da
História das Relações Diplomáticas.
Acordo por Troca de Notas, sobre o Aumento do
Quadro de Funcionários Diplomáticos à Base de
Reciprocidade.
30/10/1989 30/10/1989
Acordo, ptn., Referente ao Funcionamento do
Consulado-Geral da União das Repúblicas
Socialistas no Rio de Janeiro.
04/10/1990 04/10/1990
Acordo, ptn., para a Supressão de Vistos em
Passaportes Diplomáticos e de Serviço.
16/04/1991 16/04/1991
Acordo, por troca de Notas, para a Criação de
Consulados-Gerais
20/11/1992 20/11/1992
228
27/11/1992
Acordo sobre Serviços Aéreos.
22/01/1993 07/09/1995
1690
07/11/1995
Protocolo de Intenções sobre Cooperação
Econômico-Comercial.
03/12/1993 03/12/1993
Acordo, por Troca de Notas, Relativo à Criação de
Adidâncias Militares.
06/06/1994 06/06/1994
Acordo, por Troca de Notas, Relativo à Lotação de
Pessoal das Respectivas Missões Diplomáticas,
Repartições Consulares e Representações
Comerciais.
27/07/1994 27/07/1994
Acordo de Cooperação nos Usos Pacíficos da
Energia Nuclear.
15/09/1994 27/03/1996
2750
26/08/1998
1856
10/04/1996
Acordo Básico de Cooperação Científica, Técnica e
21/11/1997 30/09/1999
Tecnológica.
3340
18/01/2000
Acordo sobre a Cooperação na Pesquisa e nos
4423
14/10/2002
Acordo, ptn., sobre a Revogação das Quotas do
Pessoal das Missões Diplomáticas, Repartições
07/10/1994 11/10/1994
Consulares e Escritórios Comerciais da Federação
da Rússia.
Acordo de Cooperação para a Prevenção ao Uso e
Combate à Produção e ao Tráfico Ilícito de
11/10/1994 29/02/1996
Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas.
Memorando de Intenções sobre o Desenvolvimento
da Cooperação no Domínio da Defesa do Meio
11/10/1994 11/10/1994
Ambiente entre a República Federativa do Brasil e
a Federação da Rússia.
Protocolo sobre Consultas entre o Ministério das
Relações Exteriores da República Federativa do
Brasil e o Ministério dos Negócios Estrangeiros da
Federação da Rússia.
11/10/1994 11/10/1994
Acordo, por Troca de Notas, sobre a Instalação de
Consulado-Geral na Cidade de São Paulo.
14/07/1995 14/07/1995
Declaração Conjunta sobre os Princípios de
Interação com Vistas ao Século XXI.
21/11/1997 21/11/1997
Declaração Conjunta sobre a Constituição da
Comissão Mista Brasileiro Russa de Alto Nível de
Cooperação a ser Presidida pelo Vice-Presidente
da Rep. do Brasil e pelo Pres. do Gov. da Fed. da
Rússia.
21/11/1997 21/11/1997
21/11/1997 13/08/2002
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MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC
Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços – DECOS
Oportunidade de Negócios em Serviços – estudo disponível em: www.desenvolvimento.gov.br (Comércio e Serviços)
Maio/2009
Usos do Espaço Exterior para Fins Pacíficos.
Acordo sobre Cooperação Cultural e Educacional.
21/11/1997 25/07/1999
3163
02/09/1999
Acordo sobre Cooperação na Área da Proteção da
Saúde Animal
23/04/1999 19/10/2000
3.666
20/11/2000
Tratado sobre Relações de Parceria.
22/06/2000 22/06/2000
4379
17/09/2002
Acordo sobre Cooperação na Área da Quarentena
Vegetal.
22/06/2000 12/06/2002
4282
25/06/2002
Entendimento, ptn, sobre a Alienação Única de
Veículos de Propriedade das Embaixadas e de
04/07/2001 04/07/2001
seus Funcionários no Território da Outra Parte sem
a Cobrança de Taxas Alfandegárias e de Impostos.
Declaração da República Federativa do Brasil e da
12/12/2001 12/12/2001
Federação da Rússia sobre o Combate ao
Terrorismo.
Acordo sobre Cooperação na Área da Política de
Concorrência.
12/12/2001 12/12/2001
Acordo de Assistência Mútua para a Prevenção,
Investigação e Combate as Infrações Aduaneiras
12/12/2001 01/08/2004
5.237
08/10/2004
Acordo sobre Cooperação na Área do Turismo
Protocolo de Cooperação entre o MRE e
Universidade Estatal de Moscou- Lomonossov na
Área de Preparação de Especialistas em Língua
Portuguesa e Cultural Brasileira.
12/12/2001 12/12/2007
6.404
19/3/2008
Tratado de Extradição
14/01/2002
6.056
6/3/2007
5.666
10/02/2006
14/01/2002 14/01/2002
1/1/2007
Memorando de entendimento sobre Cooperação no
09/04/2002 16/11/2005
Domínio de Tecnologias Militares de Interesse
Mútuo
Acordo de Cooperação na Área da Cultura Física e
22/11/2004 22/11/2004
Esporte
Programa de Cooperação em Ciência e Tecnologia
22/11/2004 22/11/2004
para o período de 2004 a 2006
Memorando de Entendimento a Respeito do
Programa de Cooperação sobre Atividades
Espaciais
22/11/2004 22/11/2004
Programa de Intercâmbio Cultural, Educacional e
Esportivo para o Período de 2005 a 2007
22/11/2004 01/01/2005
Protocolo de Intenções entre o Instituto Rio Branco
do Ministério das Relações Exteriores da República
Federativa do Brasil e a Academia Diplomática do 04/04/2006 04/04/2006
Ministério dos Negócios Estrangeiros da Federação
da Rússia
Declaração Conjunta
26/11/2008 26/11/2008
Fonte: MRE
30