DIRETORIA DE COORDENAÇÃO DO ORÇAMENTO DA MARINHA
Despesas com Benefícios aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Artigos 102 e 103 da Lei nº 13.080/2015
Dados computados em:
Benefícios
Qtde
Auxílio-Alimentação
Ato legal que regulamenta
Auxílio-Alimentação
(Aquisição de Gêneros Alimentícios)
Militares
Per Capita
11.826
246,00
Portaria nº 1233/ MD, de 25/04/2013
78.344
Ato legal que regulamenta
Civis
Qtde
Per Capita
5.648
Comando da MB
Empregados
Qtde
Per Capita
Portaria nº 616/MPOG, de 26/12/2012
252,00
Não há.
18.145
Assistência Médica e Odontológica
(Complemento da União)
Ato legal que regulamenta
32.708
277,00
Lei nº 7.418/1985 e alterações; e Medida
Provisória nº 2.165-36, de 23/08/2001
329.616
630,78
Decreto nº 92.512, de 02 de abril de 1986,
alterado por intermédio do Decreto nº 1.133
de 03 de maio de 1994
Assistência Médica e Odontológica
(Exames Periódicos)
Ato legal que regulamenta
Assistência Médica e Odontológica
(Participação do Militar)
91,00
3.448
155,00
Lei nº 7.418/1985 e alterações; e Medida
Provisória nº 2.165-36, de 23/08/2001
7.031
93,73
5.888
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Decreto 6.856, de 25 de maio de 2009
5.373
93,73
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Decreto 6.856, de 25 de maio de 2009
213,51
5.860
1.381,36
Lei nº. 12.361 de 29 de dezembro de 2010,
criação da antiga Ação Orçamentária 20G5.
335.476
Ato legal que regulamenta
Benefícios
413
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Decreto 6.856, de 25 de maio de 2009
Ato legal que regulamenta
Assistência Médica e Odontológica
(Ex-combatentes)
83,00
Portaria MARE nº 658, de 06/04/1995, cujos
Portaria MARE nº 658, de 06/04/1995, cujos
percapitas variam regionalmente de R$ 66,00 a percapitas variam regionalmente de R$ 66,00 a
R$ 95,00
R$ 95,00
Ato legal que regulamenta
Ato legal que regulamenta
Dependentes de Civis
Qtde
Per Capita
373,00
Assistência Pré-Escolar
Auxílio-Transporte
Dependentes de Militares
Qtde
Per Capita
30/07/15
630,63
Não há.
Militares
Per Capita
Qtde
Civis
Per Capita
Qtde
Auxílio-Alimentação
AMAZUL
Empregados
Per Capita
Qtde
1.465
Ato legal que regulamenta
Dependentes de Militares
Per Capita
Qtde
Dependentes
Per Capita
Qtde
29,73
Acordo Coletivo de Trabalho – 2014
Auxílio-Alimentação
(Cesta Alimentação)
1.436
Ato legal que regulamenta
327,00
Acordo Coletivo de Trabalho – 2014
Assistência Pré-Escolar
198
Ato legal que regulamenta
370,68
Acordo Coletivo de Trabalho – 2014
Auxílio-Transporte
240
Ato legal que regulamenta
12,50
Acordo Coletivo de Trabalho – 2014
Assistência Médica e Odontológica
(Complemento da União)
2.817
Ato legal que regulamenta
136,36
11
Acordo Coletivo de Trabalho – 2014
Assistência Médica e Odontológica
(Exames periódicos)
122
Ato legal que regulamenta
114,26
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Decreto 6.856, de 25 de maio de 2009
175,00
Acordo Coletivo de Trabalho – 2014
Benefícios
Qtde
Militares
Per Capita
Auxílio-Alimentação
Ato legal que regulamenta
Civis
Per Capita
Qtde
16
Assistência Médica e Odontológica
(Complemento da União)
Ato legal que regulamenta
Assistência Médica e Odontológica
(Exames periódicos)
Ato legal que regulamenta
Fonte: Diretoria de Gestão Orçamentária da Marinha
Dependentes
Per Capita
Qtde
Portaria nº 616/MPOG, de 26/12/2012
Assistência Pré-Escolar
Ato legal que regulamenta
Dependentes de Militares
Per Capita
Qtde
373,00
1
89,00
Portaria MARE nº 658, de 06/04/1995, cujos
percapitas variam regionalmente de R$ 66,00 a
R$ 95,00
Ato legal que regulamenta
Auxílio-Transporte
CCCPM
Empregados
Per Capita
Qtde
15
101,00
Lei nº 7.418/1985 e alterações; e Medida
Provisória nº 2.165-36, de 23/08/2001
25
114,26
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Decreto 6.856, de 25 de maio de 2009
15
213,51
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Decreto 6.856, de 25 de maio de 2009
11
114,26
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Decreto 6.856, de 25 de maio de 2009