Revolução dos Cravos
Cronologia
e
Fatos marcantes pós
25 de abril de 1974
até
22 de abril de 1976
Revolução dos Cravos
Revolução dos Cravos é o nome dado ao golpe de Estado militar que derrubou, sem
derramamento de sangue e sem grande resistência das forças leais ao governo, o regime
ditatorial herdado de Oliveira Salazar e aos acontecimentos históricos, políticos e sociais que se
lhe seguiram, até à aprovação da Constituição Portuguesa, em Abril de 1976.
O regime que vigorava em Portugal desde 1933 cedia, de um dia para o outro, à revolta das
forças armadas, lideradas por jovens oficiais. O levantamento, usualmente conhecido pelos
portugueses como 25 de Abril, foi conduzido em 1974 por oficiais intermédios da hierarquia
militar (o MFA), na sua maior parte capitães que tinham participado na Guerra Colonial. Os
oficiais de baixa patente, os oficiais milicianos. Estudantes recrutados, muitos deles
universitários, vendo suas carreiras interrompidas, cedo aderiam.
É consensual ter trazido essa revolução, conduzida por esses jovens, a liberdade ao povo
português, oprimido durante décadas.
Denomina-se "Dia da Liberdade" o feriado nacional instituído em Portugal para comemorar a
revolução iniciada no dia 25 de Abril de 1974.
Na seqüência do golpe militar de 28 de Maio de 1926, foi instaurada em Portugal uma ditadura
militar, que culminaria na eleição presidencial de Óscar Carmona, em 1928. No mandato
presidencial de Carmona, no que então se designou por "Ditadura Nacional", foi elaborada a
Constituição de 1933, instituindo um novo regime autoritário de inspiração fascista,
autodenominando-se Estado Novo. Oliveira Salazar passou a controlar o país através do partido
único designado "União Nacional", não mais abandonando o poder até 1968, quando este lhe foi
retirado por incapacidade, na seqüência de uma queda em que sofreu lesões cerebrais. Foi
substituído por Marcelo Caetano, que dirigiu o país até ser deposto no dia 25 de Abril de 1974. A
chamada Primavera Marcelista seria sinônimo de ditadura branda.
Sob o governo do Estado Novo, Portugal foi sempre considerado um país governado por uma
ditadura, quer pela oposição, quer pelos observadores estrangeiros quer mesmo pelos próprios
dirigentes do regime. Formalmente, existiam eleições, consideradas fraudulentas pela oposição,
desrespeitadas pelo dever de imparcialidade.
O Estado Novo tinha a sua polícia política, a PIDE (Polícia Internacional de Defesa do Estado),
versão renovada da ex-PVDE (Polícia de Vigilância e Defesa do Estado), mais tarde reconvertida
na DGS (Direção-Geral de Segurança), que continuaria perseguindo os opositores do regime. Na
visão histórica dos ideólogos do regime, o país teria de manter uma política de defesa das
colônias, de manutenção do "Ultramar", numa época em que alguns países europeus iniciavam
os seus processos de descolonização progressiva. Apesar de séria contestação nos fóruns
mundiais, como na ONU, Portugal manteve a sua política de força, endurecendo-a a partir do
início dos anos 1960, face ao alastramento dos ataques independentistas em Angola, na Guiné e
em Moçambique.
Economicamente, o regime manteve uma política de condicionamento industrial que protegia
certos monopólios e certos grupos industriais e financeiros (a acusação de plutocracia é
freqüente). O país permaneceu pobre até à década de 1960, sendo conseqüência disso um
significativo acréscimo da emigração. É nesta década, contudo, que se notam sinais de
desenvolvimento econômico.
A Guerra do Ultramar, um dos precedentes para a revolução.
O mito do "orgulhosamente sós"
No início da década de setenta mantinha-se vivo o ideário salazarista. Continuavam os ideólogos
do regime a alimentar o mito do «orgulhosamente sós», coisa que todos entendiam, num pais
periférico e pequenino, marcado pelo isolamento rural: estar ali e ter-se orgulho nisso eram
valores, algo merecedor de respeito. Mesmo em plena Primavera Marcelista, Marcelo Caetano,
que sucedeu a Salazar no início da década (em 1970, ano da morte do ditador), não destoa.
Sentindo o mesmo, age a seu modo, governa em isolamento, faz o que pode, mas um dia virá
em que já nada pode fazer.
Qualquer tentativa de reforma política era impedida pela própria inércia do regime e pelo poder
da sua polícia política (PIDE). Nos finais de década de 1960, o regime exilava-se, envelhecido,
num ocidente de países em plena efervescência social e intelectual. Em Portugal cultivam-se
outros ideais: defender o Império pela força das armas.
O contexto internacional era cada vez mais desfavorável ao regime salazarista/marcelista. No
auge da Guerra Fria, as nações dos blocos capitalistas e comunistas começavam a apoiar e
financiar as guerrilhas das colônias portuguesas, numa tentativa de atraí-las para a influência
americana ou soviética. A intransigência do regime e mesmo o desejo de muitos colonos de
continuarem sob o domínio português, atrasaram o processo de descolonização: no caso de
Angola e Moçambique, um atraso forçado de quase 20 anos,
Portugal mantinha laços fortes e duradouros com as suas colônias africanas, quer como mercado
para os produtos manufaturados portugueses quer como produtoras de matérias primas para a
indústria portuguesa. Muitos portugueses viam a existência de um império colonial como
necessária para o país ter poder e influência contínuos. Mas o peso da guerra, o contexto político
e os interesses estratégicos de certas potências estrangeiras inviabilizariam essa idéia.
Apesar das constantes objeções em fóruns nacionais, como a ONU, Portugal mantinha as
colônias, dizendo considerá-las parte integral de Portugal e defendendo-as militarmente. O
problema surge com a ocupação unilateral e forçada dos enclaves portugueses de Goa, Damão e
Diu, em 1961.
Em quase todas as colônias portuguesas africanas – Moçambique, Angola, Guiné, São Tomé e
Príncipe e Cabo Verde – surgiam, entretanto movimentos independentistas, que acabariam por
se manifestar sob a forma de guerrilhas armadas. Estas guerrilhas não foram facilmente contidas,
conseguido controlar uma parte importante do território, apesar da presença de um grande
número de tropas portuguesas que, mais tarde, seriam em parte significativas recrutadas nas
próprias colônias.
Os vários conflitos forçavam Salazar e o seu sucessor Caetano a gastar uma grande parte do
orçamento de Estado na administração colonial e nas despesas militares. A administração das
colônias custava a Portugal um pesado aumento percentual anual no seu orçamento e tal
contribuiu para o empobrecimento da economia portuguesa: o dinheiro era desviado de
investimentos infra-estruturais na metrópole. Até 1960 o país continuou relativamente frágil em
termos econômicos, o que aumentou a emigração para países em rápido crescimento e de
escassa mão-de-obra da Europa Ocidental, como França ou Alemanha. O processo iniciava-se
no fim da Segunda Guerra Mundial.
O estado do país
A economia cresceu bastante, em particular no início da década de 1950. Economicamente, o
regime mantinha a sua política de Corporativismo, o que resultou na concentração da economia
portuguesa nas mãos de uma elite de industriais. A informação circulava e a oposição bulia. A
guerra colonial tornava-se tema forte de discussão e era assunto de eleição para as forças antiregime. Portugal estava muito isolado do resto do Mundo. Muitos estudantes e opositores viamse forçados a abandonar o país para escapar à guerra, à prisão e à tortura. Eis os temas que
informavam a imprensa que de Portugal falava nos anos 1960.
Anos setenta
Em Fevereiro de 1974, Marcelo Caetano é forçado pela velha guarda do regime a destituir o
general António de Spínola e os seus apoiantes. Tentava este, com idéias algo federalista,
modificar o curso da política colonial portuguesa, que se revelava demasiado dispendiosa.
Conhecidas as divisões existentes no seio da elite do regime, o MFA decide levar adiante um
golpe de estado. O movimento nasce secretamente em 1973. Nele estão envolvidos certos
oficiais do exército que já conspiravam descontentes por motivos de carreira militar.
Preparação do golpe
Monumento em Grândola.
A primeira reunião clandestina de capitães foi realizada em Bissau, em 21 de Agosto de 1973.
Uma nova reunião, em 9 de Setembro de 1973 no Monte Sobral (Alcáçovas) dá origem ao
Movimento das Forças Armadas. No dia 5 de Março de 1974 é aprovado o primeiro documento
do movimento: Os Militares, as Forças Armadas e a Nação. Este documento é posto a circular
clandestinamente. No dia 14 de Março o governo demite os generais Spínola e Costa Gomes dos
cargos de Vice-Chefe e Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, alegadamente, por
estes se terem recusado a participar numa cerimônia de apoio ao regime. No entanto, a
verdadeira causa da expulsão dos dois Generais foi o fato do primeiro ter escrito, com a
cobertura do segundo, um livro, Portugal e o Futuro, no qual, pela primeira vez uma alta patente
advogava a necessidade de uma solução política para as revoltas separatistas nas colônias e
não uma solução militar. No dia 24 de Março a última reunião clandestina decide o derrube do
regime pela força.
Ver também: Oposição à ditadura portuguesa: ditadura militar (1926-1933) e Estado Novo (19331974).
Movimentações militares durante a Revolução
No dia 24 de Abril de 1974, um grupo de militares comandados por Otelo Saraiva de Carvalho
instalou secretamente o posto de comando do movimento golpista no quartel da Pontinha, em
Lisboa.
Às 22h 55m é transmitida a canção "E depois do Adeus", de Paulo de Carvalho, pelos Emissores
Associados de Lisboa, emitida por Luís Filipe Costa. Este foi um dos sinais previamente
combinados pelos golpistas, que desencadeou a tomada de posições da primeira fase do golpe
de estado.
O segundo sinal foi dado às 0h20 m, quando foi transmitida a canção "Grândola, Vila Morena", de
José Afonso, pelo programa Limite, da Rádio Renascença,, que confirmava o golpe e marcava o
início das operações. O locutor de serviço nessa emissão foi Leite de Vasconcelos, jornalista e
poeta moçambicano.
O golpe militar do dia 25 de Abril teve a colaboração de vários regimentos militares que
desenvolveram uma ação concertada.
No Norte, uma força do CICA 1 liderada pelo Tenente-Coronel Carlos de Azeredo toma o
Quartel-General da Região Militar do Porto. Estas forças são reforçadas por forças vindas de
Lamego. Forças do BC9 de Viana do Castelo tomam o Aeroporto de Pedra Rubras. Forças do
CIOE tomam a RTP e o RCP no Porto. O regime reagiu, e o ministro da Defesa ordenou a forças
sediadas em Braga para avançarem sobre o Porto, no que não foi obedecido, já que estas já
tinham aderido ao golpe.
À Escola Prática de Cavalaria, que partiu de Santarém, coube o papel mais importante: a
ocupação do Terreiro do Paço. As forças da Escola Prática de Cavalaria eram comandadas pelo
então Capitão Salgueiro Maia. O Terreiro do Paço foi ocupado às primeiras horas da manhã.
Salgueiro Maia moveu, mais tarde, parte das suas forças para o Quartel do Carmo onde se
encontrava o chefe do governo, Marcello Caetano, que ao final do dia se rendeu, fazendo,
contudo, a exigência de entregar o poder ao General António de Spínola, que não fazia parte do
MFA, para que o "poder não caísse na rua". Marcello Caetano partiu, depois, para a Madeira,
rumo ao exílio no Brasil. A revolução resultou na morte de 4 pessoas, quando elementos da
polícia política (PIDE) dispararam sobre um grupo que se manifestava à porta das suas
instalações na Rua António Maria Cardoso, em Lisboa.
Cravo
O cravo vermelho tornou-se o símbolo da Revolução de Abril de 1974. Logo ao amanhecer
começaram o povo a juntar-se nas ruas, solidário com os soldados revoltosos. Entretanto,
(existem várias versões da mesma história) uma florista, que levava cravos para um hotel, terá
dado um cravo a um soldado, que o colocou no cano da espingarda. Outros o imitaram, enfiando
cravos vermelhos nos canos das suas armas.
Conseqüências
No dia seguinte, forma-se a Junta de Salvação Nacional, constituída por militares, e que
procederá a um governo de transição. O essencial do programa do MFA é, amiúde, resumido no
programa dos três D: Democratizar, Descolonizar, Desenvolver.
Entre as medidas imediatas da revolução contam-se a extinção da polícia política (PIDE/DGS) e
da Censura. Os sindicatos livres e os partidos foram legalizados. Só a 26 foram libertados os
presos políticos, da Prisão de Caxias e de Peniche. Os líderes políticos da oposição no exílio
voltaram ao país nos dias seguintes. Passada uma semana, o 1.º de Maio foi celebrado
legalmente nas ruas pela primeira vez em muitos anos. Em Lisboa reuniram-se cerca de um
milhão de pessoas.
Portugal passou por um período conturbado que durou cerca de 2 anos, comumente referido
como PREC (Processo Revolucionário Em Curso), marcado pela luta e perseguição política entre
as facções de esquerda e direita. Foram nacionalizadas as grandes empresas. Foram igualmente
"saneadas" e muitas vezes forçadas ao exílio personalidades que se identificavam com o Estado
Novo ou não partilhavam da mesma visão política que então se estabelecia para o país. No dia
25 de Abril de 1975 realizaram-se as primeiras eleições livres, para a Assembléia Constituinte,
que foram ganhas pelo PS. Na seqüência dos trabalhos desta assembléia foi elaborada uma
nova Constituição, de forte pendor socialista, e estabelecida uma democracia parlamentar de tipo
ocidental. A constituição foi aprovada em 1976 pela maioria dos deputados, abstendo-se apenas
o CDS.
Acabada a guerra colonial, durante o PREC, as colônias africanas e Timor-Leste tornaram-se
independentes.
O 25 de abril visto mais tarde
É preciso salvar Abril, pintura mural.
O 25 de abril de 1974 continua a dividir a sociedade portuguesa, sobretudo nos estratos mais
velhos da população que viveu os acontecimentos, nas facções extremas do espectro político e
nas pessoas politicamente mais empenhadas. A análise que se segue refere-se apenas às
divisões entre estes estratos sociais.
Existem atualmente dois pontos de vista dominantes na sociedade portuguesa em relação aos 25
de abril.
Quase todos reconhecem, de uma forma ou de outra, que o 25 de abril representou um grande
salto no desenvolvimento político-social do país. Mas as pessoas mais à esquerda do espectro
político tendem a pensar que o espírito inicial da revolução se perdeu. O PCP lamenta que a
revolução não tenha ido mais longe e que muitas das conquistas da revolução se foram
perdendo.
De uma forma geral, ambos os lados lamentam a forma como a descolonização foi feita,
enquanto que as pessoas mais à direita lamentam as nacionalizações feitas no período imediato
ao 25 de abril de 1974 que condicionaram sobremaneira o crescimento de uma economia já
então fraca.
A Revolução dos Cravos teve uma influência determinante no futuro do Cinema Português,
sobretudo ao dar-lhe a liberdade de expressão e a possibilidade de intervir no real, nos
acontecimentos do dia a dia. A maior parte dos cineastas da época envolveu-se no "processo
revolucionário em curso", registrando em película um volume considerável de informação
histórica.
Televisão
De igual modo, a televisão tirou partido das novas liberdades, noticiando sem censura,
registrando em filme, em entrevistas e documentários, momentos históricos, fazendo de um país
em ebulição, retratos vivos.
A Revolução dos Cravos foi amplamente coberta, além da RTP, por várias televisões
estrangeiras, logo após ter sido notícia de interesse internacional. As primeiras imagens do 25 de
Abril foram divulgadas no estrangeiro na televisão alemã - ver "enquadramento histórico", Cravos
de Abril, filme de Ricardo Costa (cineasta). As televisões que mais cobertura deu aos
acontecimentos foram as cadeias alemãs (ARD e ZDF) e, no final do PREC, com o Verão
Quente, a norte-americana CBS, com a qual Ricardo Costa também colaborou.
A televisão alemã, em particular a ARD, canal oficial, foi a que mais filmou, tendo reunido
documentação muito completa dos principais eventos políticos e históricos da época. O
correspondente estrangeiro então mais ativo nessa época quer em Lisboa quer em Madrid (onde
foi instalado um estúdio), foi o alemão Horst Hano, que algum tempo depois daria larga cobertura
à agonia do regime franquista. Uma grande parte da produção da ARD nessa época não consta
em arquivo, o mesmo sucedendo com a CBS, o que leva a temer que a maior parte desse
patrimônio se encontre perdido.
Cronologia
Esta é uma cronologia da Revolução dos Cravos que, em 25 de Abril de 1974,
pôs fim a 48 anos de ditadura em Portugal, abrindo caminho para a
implementação de um governo democrático.
24 de Abril
No final do dia 24 de Abril de 1974, um grupo de militares comandados por Otelo Saraiva de
Carvalho instalou secretamente o posto de comando do movimento golpista no quartel da
Pontinha, em Lisboa. Entre eles estavam também o comandante Vítor Crespo, o major Sanches
Osório, o major Garcia dos Santos e o major Hugo dos Santos.
22h55min
•
É transmitida a canção ”E depois do Adeus”, de Paulo de Carvalho, pelo jornalista João
Paulo Diniz dos Emissores Associados de Lisboa. Este foi a primeira das senhas
previamente combinadas pelos golpistas para sincronizar as operações.
25 de Abril
00h20min
•
É dada a senha definitiva, quando foi transmitida a leitura gravada da primeira estrofe da
canção "Grândola, Vila Morena" de José Afonso, no programa independente Limite
transmitido através da Rádio Renascença. A senha definitiva confirma o início simultâneo
das operações em todo o País e comanda o avanço das forças sobre os seus objetivos.
Em seguida foram lidos dois poemas de Carlos Albino, jornalista do República e um dos
responsáveis pelo programa, juntamente com Manuel Tomás, Leite de Vasconcelos e
Marcel Almeida. A bobine original da Senha foi doada pelos seus executores à Fundação
Mário Soares, onde se encontra.
00h30min
•
Os militares do MFA ocupam a Escola Prática de Administração Militar.
01h00min
•
É tomada a Escola Prática de Cavalaria de Santarém, ao mesmo tempo em que se inicia a
movimentação de tropas em Estremoz, Figueira da Foz, Lamego, Lisboa, Mafra, Tomar,
Vendas Novas, Viseu, e outros pontos do país.
03h00min
•
As forças revoltosas, numa ação sincronizada, iniciam a ocupação dos pontos da capital
considerados vitais para o sucesso da operação: o Aeroporto de Lisboa, o Rádio Clube
Português, a Emissora Nacional, a RTP e a Rádio Marconi. Todos estes alvos serão
ocupados sem resistência significativa.
•
No Norte, uma força do CICA 1 liderada pelo Tenente-Coronel Carlos Azeredo toma o
Quartel General da Região Militar do Porto. Mais tarde estas forças são reforçadas por
forças vindas de Lamego. Forças do BC9 de Viana do Castelo tomam o Aeroporto de
Pedras Rubras.
03h30min
•
Os militares do MFA iniciam o cerco ao Quartel-General da Região Militar de Lisboa, em
São Sebastião da Pedreira.
04h00min
•
Devido à falta de noticias sobre o controlo do Aeroporto de Lisboa, é adiada a transmissão
do primeiro comunicado do Movimento, prevista para esta hora no RCP..
04h15min
•
O regime reagiu, com o ministro da Defesa a ordenar a forças sediadas em Braga para
avançarem sobre o Porto, com o objetivo de recuperar o Quartel-General, mas estas
forças tinham aderido ao MFA e ignoraram as ordens.
04h20min
•
As forças da Escola Prática de Infantaria de Mafra controlam o aeroporto de Lisboa que é
encerrado. O tráfego aéreo é reencaminhado para Madrid e Las Palmas.
04h26min
•
Leitura do primeiro comunicado do MFA, pela voz do jornalista Joaquim Furtado, aos
microfones do Rádio Clube Português:
Aqui posto de comando do Movimento das Forças Armadas.
As Forças Armadas portuguesas apelam a todos os habitantes da cidade de Lisboa no
sentido de recolherem a suas casas, nas quais se devem conservar com a máxima calma.
Esperamos sinceramente que a gravidade da hora que vivemos não seja tristemente
assinalada por qualquer acidente pessoal, para o que apelamos para o bom senso dos
comandos das forças militarizadas, no sentido de serem evitados quaisquer confrontos
com as Forças Armadas. Tal confronto, além de desnecessário, só poderá conduzir a
sérios prejuízos individuais que enlutariam e criariam divisões entre os Portugueses, o que
há que evitar a todo o custo. Não obstante a expressa preocupação de não fazer correr a
mínima gota de sangue de qualquer português, apelamos para o espírito cívico e
profissional da classe médica, esperando a sua ocorrência aos hospitais, a fim de prestar
a sua eventual colaboração, que se deseja, sinceramente, desnecessária
•
Após a leitura do comunicado, foi tocada A Portuguesa, prosseguindo a emissão com a
passagem de marchas militares, entre as quais a marcha "A Life on the Ocean Waves" de
Henry Russell (1812-1900), que haveria de ser adotada como hino do MFA.
•
Às 04h 20m o Aeroporto Militar de Figo Maduro (Aeródromo de Transito nº. 1), adjacente
ao Aeroporto de Lisboa, foi ocupado por um só homem, o capitão piloto-aviador Costa
Martins. Controlado o AT1, com o "bluff" de que se encontrava cercado por uma
Companhia da Escola Prática de Infantaria, o capitão Costa Martins dirigiu-se à torre de
controlo do aeroporto de Lisboa, com o mesmo "bluff" e deu ordens de encerrar todo o
trafego aéreo instruindo o ATC no sentido de divulgar um "NOTAM" que oficializou o
encerramento da FIR de Lisboa e de todos os sobrevôos e ou operações aéreas civis em
Portugal. Costa Martins seria mais tarde difamado e vilipendiado sendo a sua promoção
suspensa e afastado da Força Aérea. Após um longo processo judicial que chegou ao
Supremo Tribunal de Justiça o capitão Costa Martins foi reintegrado e promovido a
coronel, o posto que teria se nunca tivesse sido afastado.
04h45min
•
Leitura do segundo comunicado do MFA, na antena do RCP:
A todos os elementos das forças militarizadas e policiais o comando do Movimento das
Forças Armadas aconselha a máxima prudência, a fim de serem evitados quaisquer
reencontros perigosos. Não há intenção deliberada de fazer correr sangue desnecessário,
mas tal acontecerá caso alguma provocação se venha a verificar.
Apelamos, portanto, para que regressem imediatamente aos seus quartéis, aguardando as
ordens que lhes serão dadas pelo M. F. A.
Serão severamente responsabilizados todos os comandos que tentarem por qualquer
forma conduzir os seus subordinados à luta com as Forças Armadas.
05h15min
•
É lido o terceiro comunicado do MFA:
Para que a gravidade da hora que vivemos não seja tristemente assinalada por qualquer
acidente pessoal, apelamos para o bom senso dos comandos das Forças Militarizadas no
sentido de serem evitados confrontos com as Forças Armadas. Tal confronto, além de
desnecessário, só poderá conduzir a sérios prejuízos individuais que enlutariam e criariam
divisões entre os portugueses, o que há que evitar a todo o custo. Não obstante a
expressa preocupação de não fazer correr a mínima gota de sangue de qualquer
português, apelamos para o espírito cívico e profissional da classe médica, esperando a
sua ocorrência aos hospitais a fim de prestar a sua eventual colaboração, que se deseja
sinceramente desnecessária.
A todos os elementos das Forças Militarizadas e policiais, o Comando do Movimento das
Forças Armadas aconselha a máxima prudência, a fim de serem evitados quaisquer
reencontros perigosos. Não há intenção deliberada de fazer correr sangue
desnecessariamente, mas tal acontecerá caso alguma provocação se venha a verificar.
Apelamos, portanto, para que regressem imediatamente aos seus quartéis, aguardando as
ordens que lhes serão dadas pelo Movimento das Forças Armadas. Serão severamente
responsabilizados todos os comandos que tentarem por qualquer forma conduzir os seus
subordinados à luta com as Forças Armadas.
Informa-se a população de que, no sentido de evitar todo e qualquer incidente ainda que
involuntário, deverá recolher a suas casas, mantendo absoluta calma. A todos os
elementos das forças militarizadas, nomeadamente às forças da G.N.R. e P.S.P. e ainda
às Forças da Direção-Geral de Segurança e Legião Portuguesa, que abusivamente foram
recrutadas, lembra-se o seu dever cívico de contribuírem para a manutenção da ordem
pública, o que, na presente situação, só poderá ser alcançado se não for oposta qualquer
reação às Forças Armadas. Tal reação nada teria de vantajoso, pois conduziria a um
indesejável derramamento de sangue, que em nada contribuiria para a união de todos os
portugueses. Embora estando crentes no bom senso e no civismo de todos os
portugueses, no sentido de evitarem todo e qualquer reencontro armado, apelamos para
que os médicos e o pessoal de enfermagem se apresentem em todos os hospitais para
uma colaboração que fazemos votos seja desnecessária.
06h45min
•
Quarto comunicado do MFA:
Aqui Posto de Comando do Movimento das Forças Armadas.
Atenção elementos das forças militarizadas e policiais. Uma vez que as Forças Armadas
decidiram tomar a seu cargo a presente situação, será considerado delito grave qualquer
oposição das forças militarizadas e policiais às unidades militares que cercam a cidade de
Lisboa. A não obediência a este aviso poderá provocar um inútil derramamento de
sangue, cuja responsabilidade lhes será inteiramente atribuída. Deverão, por conseguinte,
conservar-se dentro dos seus quartéis até receberem ordens do Movimento das Forças
Armadas. “Os comandos das forças militarizadas e policiais serão severamente
responsabilizados, caso incitem os seus subordinados à luta armada.»
07h30min
•
Quinto comunicado do MFA:
Aqui posto de comando das Forças Armadas.
Conforme tem sido transmitido, as Forças Armadas desencadearam, na madrugada de
hoje, uma série de ações com vista à libertação do País do regime que há longo tempo o
domina.
Nos seus comunicados as F. A. têm apelado para a não intervenção das forças policiais,
com o objetivo de se evitar derramamento de sangue. Embora este desejo se mantenha
firme, não se hesitará em responder, decidida e implacavelmente, a qualquer oposição
que se venha a manifestar.
Consciente de que interpretam verdadeiros sentimentos da Nação, o M. F. A. prosseguirá
na sua ação libertadora, e pede à população que se mantenha calma e que recolha às
suas residências.
Viva Portugal.
08h45min
•
Sexto comunicado do MFA, desta vez aos microfones da Emissora Nacional.
As Forças Armadas iniciaram uma série de ações com vista à libertação do País do
regime que há longo tempo o domina. Nos seus comunicados, as Forças Armadas têm
apelado para a não intervenção das forças policiais, com o objetivo de se evitar
derramamento de sangue. Embora este desejo se mantenha firme, não se hesitará em
responder, decidida e implacavelmente, a qualquer oposição que venha a manifestar-se.
Consciente de que interpretam os verdadeiros sentimentos da nação, o movimento das
Forças Armadas prosseguirá na sua ação libertadora e pede à população que se
mantenha calma e que recolha às suas residências.
Viva Portugal!
16h00min
•
Forças do CIOE controlam as instalações da RTP do Monte da Virgem e do RCP, no
Porto.
1974
25 de ABRIL
O MFA leva a cabo uma operação militar que põe termo ao Estado Novo. É constituída uma
Junta de Salvação Nacional (JSN), presidida pelo general Spínola, que assume as atribuições
dos órgãos fundamentais do Estado, entretanto destituídos. Um conjunto de diplomas legais
exonera os principais dirigentes do regime, dissolve a Assembléia Nacional e o Conselho de
Estado e extingue a Direção-Geral de Segurança (exceto nas colônias), a Legião Portuguesa, a
Mocidade Portuguesa e a Ação Nacional Popular (ANP).
De Bona, onde se encontrava a convite de Willy Brandt, Mário Soares parte para Paris, após ter
sido informado pelo SPD de que em Portugal eclodira um movimento militar revolucionário.
26 de ABRIL
É divulgado o programa do MFA.
Realizam-se manifestações de apoio ao MFA em vários pontos do país.
É decretada uma anistia para os crimes políticos e infrações disciplinares da mesma natureza.
Libertação dos presos políticos de Caxias e Peniche.
Em Paris, o Secretariado Político do PS no exterior emite um comunicado onde declara que "a
tomada de posição das Forças Armadas Portuguesas, derrubando o Governo fascista e
colonialista de Marcelo Caetano, representa um ato altamente positivo e patriótico, que vem abrir
uma nova fase na vida nacional" e apela à "mais vasta unidade de todas as forças democráticas
e de progresso". Solicita também a abertura imediata de negociações com os movimentos de
libertação na "base do princípio do direito dos povos africanos à autodeterminação e
independência". O comunicado é assinado por Mário Soares, Manuel Tito de Morais, Francisco
Ramos da Costa, Jorge Campinos e Fernando Loureiro.
27 de ABRIL
Reunião da JSN com representantes de movimentos políticos (MDP/CDE, SEDES e
Convergência Monárquica) e diretores de órgãos de informação.
Mário Soares, acompanhado por Tito de Morais, Ramos da Costa e outros dirigentes socialistas,
bem como do seu amigo e companheiro de exílio Fernando Oneto, parte para Lisboa de
comboio, no Sud Express.
28 de ABRIL
Chega a Santa Apolônia, vindo do exílio, o líder do PS, Mário Soares. É o primeiro dirigente da
Oposição a regressar. Saúda-o uma enorme manifestação de apoio.
Depois de uma improvisada conferência de imprensa na sala de espera, apinhada de jornalistas,
Raul Rêgo pede-lhe que o acompanhe ao edifício do EMGFA na Cova da Moura, onde o general
Spínola o aguarda. O general solicita-lhe que use a sua influência internacional no sentido do
reconhecimento do novo poder político português. Mário Soares torna-se, assim, o primeiro
ministro dos Negócios Estrangeiros da Revolução de Abril, antes mesmo de ser investido
oficialmente no cargo, dezenove dias depois, quando da posse do l Governo Provisório.
O Conselho Diretivo do PS emite um comunicado em que se enuncia, nomeadamente, os
objetivo mais urgentes que o PS define para a Nação Portuguesa.
29 de ABRIL
O general Costa Gomes é nomeado Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas.
São exonerados os reitores das Universidades, as direções das Escolas Superiores e Institutos
Politécnicos.
30 de ABRIL
É publicado o DL n.º 178/74, que prevê o saneamento dos quadros das Forças Armadas.
Comunicado da JSN autorizando o regresso dos exilados políticos portugueses.
Chega a Lisboa (Aeroporto da Portela), vindo do exílio, Álvaro Cunhal, líder do PCP. Espera-o
uma grande manifestação que o saúda. Mário Soares está presente.
Libertação dos presos políticos das colônias do campo de concentração do Tarrafal, Cabo Verde,
e da cadeia de Machava, em Moçambique.
Vários países reconhecem o novo regime, entre eles os EUA, Brasil, Espanha, França, RFA,
África do Sul e Vaticano.
1 de MAIO
Manifestação do 1.º de Maio em Lisboa. Outras grandes manifestações decorrem nas principais
cidades do país.
2 de MAIO
Em comunicado, os jornalistas dos vários órgãos de comunicação social recusam-se a aceitar
qualquer censura interna.
Mário Soares percorre as capitais dos países membros da CEE. O seu objetivo é explicar aos
Chefes de Estado e de Governo europeus a importância das modificações ocorridas em Portugal.
Nos dias seguintes, é recebido em Londres por Harold Wilson e James Callaghan, em Bona por
Willy Brandt, em Roma por Pietro Nenni e no Vaticano pelo Cardeal Agostinho Casaroli.
Encontra-se em Helsínquia com os quatro líderes da social-democracia escandinava: Olof Palme
(Suécia), Kalevi Sorsa (Finlândia), Tygrevie Brateli (Noruega) e Anker Jorgensen (Dinamarca).
Em Bruxelas tem um primeiro encontro secreto com o presidente do MPLA, Agostinho Neto.
4 de MAIO
É publicada uma nota pastoral da Conferência Episcopal a propósito dos acontecimentos do dia
25 de Abril. Defende o pluralismo e a não participação dos padres em partidos políticos.
Militantes do MRPP impedem, pela primeira vez, um embarque de tropas para as colônias.
Palavra de ordem: "Nem mais um soldado para as colônias!".
7 de MAIO
Constitui-se formalmente o Partido Popular Democrático (PPD).
9 de MAIO
A ONU faz um apelo à JSN para que entre em negociações imediatas com os movimentos de
libertação africanos.
10 de MAIO
Novo apelo da ONU à JSN para que esta faça uma "declaração categórica de aceitação de
independência das Colônias".
É fundado o Movimento de Esquerda Socialista (MES).
Num comunicado público, a Causa Monárquica manifesta a decisão de continuar "como
associação de estudo, cultura e doutrina monárquica, à margem de qualquer atividade partidária".
11 de MAIO
Com a presença de 56 sindicatos, reúne-se a Intersindical Nacional, que aprova dois
documentos: "Para uma estratégia do movimento sindical no panorama atual" e "Reestruturação
e organização sindical".
12 de MAIO
Almeida Santos publica na revista Tempo um artigo intitulado "Carta aberta aos Moçambicanos",
em que faz apelo à JSN para que reconheça o direito à autodeterminação
dos povos das colônias.
13 de MAIO
D. António Ribeiro, Cardeal Patriarca de Lisboa, discursando em Fátima, preconiza a "renovação
dos homens e das instituições".
Libertação dos presos políticos do Campo de S. Nicolau, em Angola.
14 de MAIO
Promulgação da Lei 2/74, que extingue a Assembléia Nacional e a Câmara Corporativa.
É extinta a Companhia Móvel da PSP conhecida por Polícia de Choque.
15 de MAIO
É publicado o DL n.º 203/74, que estabelece o programa e orgânica do I Governo Provisório.
O general António de Spínola assume as funções de Presidente da República.
16 de MAIO
Tomada de posse do I Governo Provisório, presidido por Adelino da Palma Carlos. Álvaro
Cunhal, Mário Soares, Sá Carneiro e Pereira de Moura assumem as funções de ministros sem
pasta.
17 de MAIO
Mário Soares, ministro dos Negócios Estrangeiros, encontra-se em Dakar com Aristides Pereira,
secretário-geral do PAIGC, para negociar o cessar-fogo na Guiné. As negociações serão
retomadas no dia 25 de Maio, em Londres.
O Avante! Órgão oficial do PCP publica o seu primeiro número na legalidade.
18 de MAIO
O PS vem a público defender a realização de eleições municipais em Outubro. O PPD manifesta
publicamente o apoio a esta sugestão.
19 de MAIO
No seguimento de um vasto movimento popular de ocupação de casas, a JSN decide legalizar as
ocupações verificadas e proíbe novas ocupações.
20 de MAIO
A partida furtiva de Américo Tomás e Marcelo Caetano para o Brasil desencadeia forte reação,
por ter sido preparada por António de Spínola sem conhecimento das estruturas do MFA. O
Governo, recém-empossado, também não fora posto ao corrente.
22 de MAIO
O PS anuncia a integração nas suas fileiras de um numeroso grupo de católicos progressistas e
de outros socialistas, entre os quais Manuel Serra, líder do
Movimento Socialista Popular.
23 de MAIO
Face ao alastramento do movimento grevista, que se estende a todo o país, a Intersindical
divulga um comunicado em que chama a atenção para as greves inoportunas "encorajadas pela
reação".
Constitui-se formalmente o Partido Popular Monárquico (PPM).
24 de MAIO
Realiza-se, no Coliseu dos Recreios, o primeiro grande comício de organizações de extremaesquerda: estão presentes o PRP, a Liga Comunista Internacional (LCI), a União Revolucionária
Marxista-Leninista (URML) e os Comitês de Base Socialista (CBS).
25 de MAIO
Prosseguem, em Londres, as conversações entre a delegação do PAIGC, chefiada por Pedro
Pires, e a delegação portuguesa, presidida por Mário Soares.
Comício do PCP no Pavilhão dos Desportos, em Lisboa, onde se afirma que "a onda
generalizada de greves serve o fascismo" e se acusam grupos de esquerdistas irresponsáveis de
fazerem o jogo da reação.
Manifestação anticolonial de extrema-esquerda, exigindo a libertação do capitão cubano Peralta,
é reprimida pelas Forças Armadas e policiais.
29 de MAIO
António de Spínola inicia no Porto uma série de visitas às principais cidades do país. Afirma em
discurso que "as idéias democráticas e de liberdade estão sendo criminosamente minadas por
forças que visam à destruição e a anarquia".
31 de MAIO
É criado o Conselho de Estado, composto por 21 elementos, sete da JSN, sete do MFA, e sete
cidadãos de reconhecido mérito designados por António de Spínola.
É criada a Juventude Socialista (JS).
Ao longo do mês foram regressando ao país conhecidos exilados políticos: Piteira Santos,
Manuel Alegre, Rui Luís Gomes, Adolfo Ayala, José Augusto Seabra, Miguel Urbano Rodrigues,
Emídio Guerreiro entre muitos outros.
Vaga grevista ao longo de todo o mês, centrada em reivindicações salariais, melhores condições
de trabalho, controlo dos despedimentos, saneamento, etc.
1 de JUNHO
Manifestação da Intersindical, com o apoio do PCP, contra a onda grevista.
É nomeada uma comissão para elaborar legislação sobre a greve.
4 de JUNHO
No Funchal circula um comunicado anônimo que apela à autonomia da Madeira.
O Sindicato dos Operários da Construção Civil decide por unanimidade não se filiar na
Intersindical por "esta não se mostrar interessada em reconhecer a comissão eleita pelos
trabalhadores, dando mostras de partidarismo".
6 de JUNHO
Em Lusaka ocorre o primeiro encontro entre representantes portugueses e a FRELIMO.
7 de JUNHO
Saldanha Sanches, dirigente do MRPP, é preso por ter publicado no jornal do seu partido um
artigo incitando os soldados à deserção armada.
8 de JUNHO
Plenário do MFA na Manutenção Militar. Decide-se: a graduação de Otelo Saraiva Carvalho em
brigadeiro e recusar graduações a quaisquer outros militares.
9 de JUNHO
São estabelecidas as relações diplomáticas de Portugal com a União Soviética e com a
Jugoslávia.
11 de JUNHO
Silvério Marques é nomeado Governador-Geral de Angola.
Henrique Soares de Melo é nomeado Governador-Geral de Moçambique.
12 de JUNHO
Início da greve de fome de ex-agentes da PIDE, detidos na Cadeia Penitenciária de Lisboa.
14 de JUNHO
Realiza-se o primeiro encontro de Argel entre o PAIGC e uma delegação portuguesa.
16 de JUNHO
A OUA recomenda aos seus membros o "isolamento" de Portugal até a solução dos principais
problemas das colônias.
17 de JUNHO
Apesar do apelo do Governo, entram em greve trinta e cinco mil trabalhadores dos CTT. É a
primeira confrontação sindical entre o PCP, que critica a greve, e o PS, que apóia.
18 de JUNHO
Mário Soares participa em Otava na conferência ministerial da NATO.
19 de JUNHO
Encontro de António de Spínola com Richard Nixon nos Açores acompanhados de Sá Carneiro e
de Diogo Neto.
21 de JUNHO
O Movimento Nacional Pró-Divórcio realiza o seu primeiro comício em Lisboa, no Pavilhão
dos Desportos.
22 de JUNHO
Tem início o movimento para a criação dos sindicatos de assalariados agrícolas do Sul.
25 de JUNHO
É publicado o DL n.º 281/74 sobre liberdade de imprensa. A censura prévia é abolida, mas são
criados instrumentos militares de controle.
Entrevista de Palma Carlos ao Diário de Notícias: "As maiorias silenciosas têm de sair do seu
comodismo ou do seu temor e de se pronunciarem abertamente"
3 de JULHO
Comício do PS no Porto, no Pavilhão dos Desportos, em que está presente François Mitterrand.
4 de JULHO
O PS emite um comunicado em que afirma "opor-se a toda e qualquer tentativa de
institucionalizar uma frente única orgânica das forças democráticas, ainda que aparentemente
suprapartidária". Inicia-se, assim, o desacordo com o PCP a propósito do MDP/CDE.
8 de JULHO
O Conselho dos CEMFA cria o Comando Operacional do Continente (COPCON).
9 de JULHO
Uma manifestação organizada para pedir a libertação dos dois oficiais presos na seqüência da
recusa de intervenção no caso da greve dos carteiros, é proibida pelas autoridades. Os
manifestantes recusam-se a obedecer e desfilam até ao Marquês de Pombal.
13 de JULHO
Otelo Saraiva de Carvalho toma posse de comandante-adjunto do COPCON e de comandante da
Região Militar de Lisboa. O seu discurso entra em choque direto com o do general Jaime Silvério
Marques.
18 de JULHO
Tomada de posse do II Governo Provisório, presidido por Vasco Gonçalves.
19 de JULHO
Silvério Marques é afastado do cargo de Governador-Geral de Angola, devido à forte contestação
das estruturas do MFA local.
Forma-se o Partido do Centro Democrático Social (CDS).
O Movimento Pró-Divórcio manifesta-se junto à Nunciatura Apostólica, exigindo a revisão
imediata da Concordata.
22 de JULHO
No seguimento de vários incidentes graves em Angola, a JSN resolve criar uma Junta
Governativa. Rosa Coutinho irá chefiá-la, acumulando o cargo com o de Comandante-Chefe das
Forças Armadas.
24 de JULHO
Publicada a Lei n.º 6/74 que estabelece um regime transitório para Angola e Moçambique,
criando as Juntas Governativas.
O Governador de Moçambique, Soares de Melo, demite-se.
O PDC realiza um comício no Teatro Monumental, em Lisboa.
25 de JULHO
Manifestação-Comício no Estádio 1.º de Maio de apoio ao Governo Provisório e ao MFA.
Organizada pelas forças políticas participantes na coligação governamental (PS, PPD, PCP),
reúne cerca de cem mil pessoas.
27 de JULHO
António de Spínola reconhece o direito à independência das colônias, após três meses de
silêncio sobre essa matéria.
28 de JULHO
O MPLA e a FNLA concordam em constituir uma frente comum para negociar com Portugal a
Independência de Angola.
Em Moçambique é estabelecido o cessar-fogo com a FRELIMO.
29 de JULHO
Pires Veloso é nomeado Governador-Geral de S. Tomé e Príncipe.
30 de JULHO
Entra no 2.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa o processo contra os agentes da PIDE que
assassinaram o general Humberto Delgado.
2 de AGOSTO
A Comissão de Extinção da PIDE/DGS e Legião Portuguesa revelam à imprensa o número de
agentes e informadores daquelas instituições. DGS: 2162 funcionários, 20000 informadores;
Legião Portuguesa: 8000 legionários com mais de 600 informadores.
5 de AGOSTO
O semanário Luta Popular, órgão oficial do MRPP, é suspenso pela JSN, acusado de agressão
ideológica ao MFA. Uma manifestação promovida por aquele partido é reprimida pelas forças
militares.
6 de AGOSTO
Toma posse o novo governador de Cabo Verde, capitão-de-fragata Henrique da Silva Horta
14 de AGOSTO
Manifestação anti-colonial em Lisboa. Um morto e vários feridos devido à repressão da Polícia
Militar e das forças da PSP.
15 de AGOSTO
Iniciam-se em Dar-es-Salam contactos entre uma delegação portuguesa, chefiada por Melo
Antunes, e a FRELIMO.
20 de AGOSTO
O primeiro comício do CDS tem lugar em Vila Nova de Famalicão.
26 de AGOSTO
Assinatura em Argel do acordo entre Portugal e o PAIGC, com vista à independência da GuinéBissau e Cabo Verde.
27 de AGOSTO
Promulgação da chamada "lei da greve" que regula o exercício do direito à greve e ao lock-out.
28 de AGOSTO
Catorze membros do MRPP são presos enquanto colavam cartazes.
29 de AGOSTO
É assinado pelo Presidente da República o Acordo de Argel, com vista à independência da Guiné
e de Cabo Verde.
30 de AGOSTO
São constituídos e legalizados os primeiros sindicatos de trabalhadores agrícolas. No Alentejo,
alguns agrários reagem com o abandono de terras e a destruição de culturas.
1 de SETEMBRO
O Governo da Indonésia afirma, em declarações à imprensa, que "não tem pretensões sobre o
território de Timor sob administração portuguesa".
2 de SETEMBRO
Em comunicado, o PS considera que a lei da greve é merecedora de graves críticas por limitar a
luta dos trabalhadores.
3 de SETEMBRO
Encontro em Brazzaville dos dirigentes das três facções do MPLA: Agostinho Neto, Joaquim
Pinto de Andrade e Daniel Chipenda. Firma-se um acordo pelo qual Agostinho Neto é
reconhecido como Presidente.
7 de SETEMBRO
É assinado o acordo de Lusaka, com vista à independência de Moçambique.
10 de SETEMBRO
O Governo Português reconhece a Guiné-Bissau como país independente. No seu discurso,
António de Spínola faz novamente apelo à "Maioria Silenciosa".
11 de SETEMBRO
Uma vez informado da criação da comissão organizadora da manifestação da "Maioria
Silenciosa", o general Spínola faz um segundo apelo na televisão para que "a maioria silenciosa
do povo português reaja contra o comunismo".
13 de SETEMBRO
São publicados diplomas pelos quais se procede respectivamente à nacionalização dos Bancos
Emissores: Banco de Angola, do Banco Nacional Ultramarino e do Banco de Portugal.
Em conferência de imprensa, Mário Soares declara que vão ser estabelecidas relações
diplomáticas com todos os países africanos e asiáticos.
O PL começa a enviar circulares convocando para a "Manifestação Nacional" de 28 de Setembro.
Também o PNP promove a reorganização de ex-legionários "para recomeçar a luta interrompida
em 25 de Abril".
18 de SETEMBRO
Na madrugada de 18 para 19 são colados cartazes nas principais artérias de Lisboa, convidando
para uma manifestação de apoio ao Presidente da República.
19 de SETEMBRO
Mário Soares reivindica junto de MacNamara, Presidente do Banco Mundial, o apoio efetivo
daquele banco ao desenvolvimento econômico português.
20 de SETEMBRO
Tomada de posse do Governo de transição de Moçambique, presidido por Joaquim Chissano.
Vítor Crespo é nomeado Alto-Comissário para Moçambique.
21 de SETEMBRO
Tomada de posse do novo Governador de Cabo Verde, Duarte da Fonseca, em substituição de
Silva Horta.
22 de SETEMBRO
Criado o Conselho dos Vinte como Conselho Superior do MFA. Nele terão assento militares
pertencentes à Comissão Coordenadora, à JSN e ao Governo.
Mário Soares discursa perante a Assembléia Geral da ONU.
23 de SETEMBRO
Mário Soares encontra-se em Washington com o Secretário de Estado Americano Henry
Kissinger.
24 de SETEMBRO
Portugal e a União Indiana restabelecem relações diplomáticas
25 de SETEMBRO
É anunciada para o dia 28 a realização de uma manifestação da "Maioria Silenciosa" de apoio ao
Presidente da República.
27 de SETEMBRO
O Presidente da República, António de Spínola, entra em confronto com a Comissão
Coordenadora do MFA, Vasco Gonçalves e Otelo Saraiva de Carvalho, e manda encerrar
diversas rádios.
Os partidos de esquerda tomam posição contra a manifestação da "Maioria Silenciosa".
28 de SETEMBRO
É distribuído um comunicado da Presidência da República, em que se declara ser inconveniente
a realização da manifestação da "Maioria Silenciosa".
São, entretanto detidos pelas forças do COPCON numerosos elementos afetos ao anterior
regime.
29 de SETEMBRO
A Comissão Coordenadora do MFA informa o Presidente da República que retira o mandato aos
generais Diogo Neto, Galvão de Melo e Jaime Silvério Marques.
Reunião do Conselho de Estado com o Presidente da República. A proposta de António de
Spínola de declarar o estado de sítio não é aceite.
São erguidas barricadas nas principais estradas do país.
30 de SETEMBRO
António de Spínola renuncia ao cargo de Presidente da República.
Nomeação de Costa Gomes para a Presidência da República. Acumula estas funções com as de
CEMGFA.
1 de OUTUBRO
Tomada de posse do III Governo Provisório, chefiado por Vasco Gonçalves. São afastados do
elenco governativo Firmino Miguel e Sanches Osório.
2 de OUTUBRO
É libertado Saldanha Sanches, líder do MRPP.
11 de OUTUBRO
Comício do PS no Pavilhão dos Desportos em Lisboa. Mário Soares declara: "É necessário
ganhar a classe média, a pequena burguesia, os pequenos comerciantes e os pequenos
proprietários, porque também são povo e estão com a democracia".
14 de OUTUBRO
Começo da operação Komodo, plano indonésio de anexação de Timor-Leste.
17 de OUTUBRO
Pela primeira vez, um Presidente da República Portuguesa, Costa Gomes, discursa perante a
Assembléia Geral da ONU.
18 de OUTUBRO
Em Washington, Costa Gomes e Mário Soares estabelecem contactos com vista à obtenção de
ajuda econômica a Portugal. Encontram-se com Henry Kissinger e Gerald Ford.
20 de OUTUBRO
O PCP, no VII Congresso (Extraordinário), o primeiro realizado em Lisboa desde 1932, faz
algumas alterações ao seu programa, dele retirando a expressão "ditadura do proletariado".
22 de OUTUBRO
Como resultado do primeiro encontro formal entre as delegações portuguesa e do MPLA (21 de
Outubro), este movimento difunde um comunicado em que anuncia o fim da luta armada.
23 de OUTUBRO
Na imprensa surge o anúncio do início das Campanhas de Dinamização Cultural.
25 de OUTUBRO
O PPD realiza o seu primeiro grande comício no Pavilhão dos Desportos em Lisboa.
31 de OUTUBRO
Visitam Lisboa, a convite do PS, Willy Brandt, Olof Palme, bem como os secretários-gerais do PS
e da Juventude Socialista do Chile.
No seguimento dos acontecimentos do dia 28 de Setembro, começa a organizar-se o Movimento
Democrático para a Libertação de Portugal (MDLP).
Spínola encontra-se com Alpoim Calvão em Massamá, para a preparação de um golpe de
Estado.
2 de NOVEMBRO
O MDP/CDE transforma-se em partido político.
4 de NOVEMBRO
Grupos de militantes de extrema-esquerda tentam impedir a realização de um comício do CDS
em Lisboa. O PPD, o PS e o PCP condenam os acontecimentos.
7 de NOVEMBRO
São publicados os diplomas que garantem a todos os cidadãos maiores de 18 anos o livre
exercício do direito de associação e regulamentam a constituição e atividade dos partidos
políticos.
13 de NOVEMBRO
Tomam posse os governadores de Macau, Garcia Leandro, e de Timor, Lemos Pires.
15 de NOVEMBRO
São publicados os DL n.º 621 A/74, 621 B/74 e 621 C/74, que no seu conjunto ficaram
conhecidos como lei eleitoral.
21 de NOVEMBRO
O DL n.º 647/74 reintegra, postumamente, no seu posto o General de Força Aérea Humberto da
Silva Delgado
23 de NOVEMBRO
I Congresso do PPD em Lisboa. Consagrada a liderança de Francisco Sá Carneiro.
26 de NOVEMBRO
Assinatura, em Argel, de um acordo entre o Governo Português e o Movimento para a Libertação
de São Tomé e Príncipe.
27 de NOVEMBRO
Tem início o I Congresso do MES.
4 de DEZEMBRO
O Governo institui o pagamento do chamado 13.º mês (subsídio de Natal) aos pensionistas do
Estado.
5 de DEZEMBRO
Inauguração da Barragem de Cahora Bassa, em Moçambique, uma das obras mais
propagandeadas pelo regime deposto.
DL n.º 695/74. Confere às entidades patronais o direito de se constituírem em associações
patronais para a defesa e promoção dos seus interesses.
9 de DEZEMBRO
Início do Recenseamento Eleitoral.
3-15 de DEZEMBRO
I Congresso do PS na legalidade, realizado em Lisboa. A linha de Soares sai vitoriosa. Alguns
militantes considerados mais à esquerda, entre eles Manuel Serra, abandonam o partido.
16 de DEZEMBRO
Fundação da União Democrática Popular (UDP).
18 de DEZEMBRO
Em Angola, o MPLA e a UNITA assinam acordo.
31 de DEZEMBRO
Criação da Comissão Nacional de Descolonização.
1975
2 de JANEIRO
O Conselho Superior do MFA pronuncia-se, por unanimidade, a favor da unicidade sindical.
3 de JANEIRO
Carlos Carvalhas, secretário de Estado, pronuncia-se a favor da unicidade sindical.
6 de JANEIRO
Portugal reconhece o Governo Popular da China e corta relações com a Formosa (República da
China).
7 de JANEIRO
Salgado Zenha assina um artigo no Diário de Notícias intitulado "Unidade Sindical ou Medo da
Liberdade?", em que considera inconstitucional a unicidade sindical.
9 de JANEIRO
Criação da Frente Socialista Popular (FSP), chefiada por Manuel Serra.
10 de JANEIRO
Inicia-se no Alvor a cimeira para discussão da independência de Angola (que termina a 15 de
Janeiro). Representantes portugueses e dos três movimentos nacionalistas angolanos (FNLA,
MPLA, UNITA) acordam na constituição de um Governo de Transição, chefiado por um Alto
Comissário português até 11 de Novembro, data prevista para a independência.
14 de JANEIRO
Manifestação promovida pela Intersindical, PCP, MDP/CDE e diversos agrupamentos de
esquerda a favor da unicidade sindical.
16 de JANEIRO
Comício do PS, no Pavilhão dos Desportos, contra a unicidade sindical, durante o qual o PCP é
acusado de querer impor o seu domínio sobre o movimento sindical e suprimir as liberdades
públicas.
20 de JANEIRO
UDT e FRETILIN formam uma coligação para negociar com Portugal a independência de Timor.
21 de JANEIRO
O III Governo Provisório aprova o diploma que consagra a unicidade sindical. O Conselho dos 20
reafirma solenemente a sua promessa de realização de eleições para a Assembléia Constituinte
em Abril.
22 de JANEIRO
I Congresso do CDS, no Porto. Os congressistas e convidados estrangeiros são cercados por
manifestantes de esquerda.
31 de JANEIRO
O Conselho Superior do MFA proíbe manifestações convocadas pelo PCP e PS sobre a questão
da unicidade sindical, para evitar confrontos partidários.
1 de FEVEREIRO
Legalização do Partido Socialista com 6820 assinaturas.
12 de FEVEREIRO
Marcada a data das eleições dos deputados à Assembléia Constituinte.
13 de FEVEREIRO
Portugal e o Vaticano assinam o Protocolo Adicional à Concordata (datada de 7 de Maio de
1940), que reconhece o direito dos católicos ao divórcio. O principal responsável pelas
negociações é Salgado Zenha.
15 de FEVEREIRO
Realiza-se em Lisboa o I Congresso da JS.
20 de FEVEREIRO
Realiza-se a primeira reunião do MFA com os partidos políticos legalizados (PCP, PPD, PS,
MDP/CDE e CDS), com vista à elaboração de uma plataforma de acordo constitucional (Pacto
MFA-Partidos).
21 de FEVEREIRO
É divulgado o Programa de Política Econômica e Social, aprovado em Conselho de Ministros,
que ficou conhecido por "Plano Melo Antunes".
26 de FEVEREIRO
É promulgada a nova Lei de Imprensa.
8 de MARÇO
Graves incidentes num comício do PPD em Setúbal.
9 de MARÇO
Por todo o país circulam boatos de que o PCP, aliado a outras forças de esquerda e de extremaesquerda, prepara uma "matança da Páscoa".
I Congresso da UDP, no Montijo. São aprovados os estatutos e eleita a Comissão Central.
11 de MARÇO
Tentativa gorada de um golpe de Estado, com assalto ao RAL 1, assalto ao emissor do RCP no
Porto Alto e sublevação na GNR. Spínola foge de helicóptero para Espanha.
Durante a noite realiza-se, em Lisboa, uma Assembléia Extraordinária do MFA, onde se decide a
institucionalização do Movimento, a constituição do Conselho da Revolução e a adoção de
algumas medidas políticas, entre elas as nacionalizações e a Reforma Agrária; a Assembléia
reafirma a intenção de realizar eleições para uma Assembléia Constituinte.
14 de MARÇO
Lei 5/75 extingue a JSN e o Conselho de Estado e institui o Conselho da Revolução e a
Assembléia do MFA.
Decretam-se as nacionalizações da banca e dos seguros.
17 de MARÇO
Definição da composição do Conselho da Revolução.
É suspensa a atividade política do PDC, do MRPP e da AOC.
19 de MARÇO
Por decisão do Conselho da Revolução são adiadas para 25 de Abril as eleições para a
Assembléia Constituinte.
21 de MARÇO
São estabelecidas medidas para o saneamento dos quadros das Forças Armadas e é decretada
a expulsão dos militares implicados no "golpe contra-revolucionário" do 11 de Março, fugidos do
país.
23 de MARÇO
O Comandante da Região Militar Norte denuncia a atividade do Exército de Libertação Português
(ELP), sediado em Espanha.
26 de MARÇO
Tomada de posse do IV Governo Provisório, chefiado por Vasco Gonçalves e composto por
elementos do PS, PPD, PCP, MDP/CDE, ex-MES, militares e independentes.
31 de MARÇO
Ocorrem as primeiras ocupações de terras no Alentejo e em algumas zonas do Ribatejo.
2 de ABRIL
Início da campanha eleitoral para a Assembléia Constituinte, à qual concorrem 14 partidos e
organizações políticas.
7 de ABRIL
Em entrevista ao jornal francês Le Figaro, o Cardeal Patriarca de Lisboa afirma que "O Governo
não controla o país".
Costa Gomes preside à 1ª reunião da nova Assembléia do MFA, onde se reafirma a "via
socialista".
11 de ABRIL
Assinatura da Plataforma de Acordo Constitucional do MFA com os principais partidos políticos.
PS, PPD, PCP, CDS, MDP/CDE e FSP subscrevem o acordo.
16 de ABRIL
Nacionalização da Siderurgia Nacional e das várias sociedades exploradoras do serviço público
de produção, transporte e distribuição de energia elétrica.
17 de ABRIL
A emissão portuguesa da Rádio Vaticano apela aos católicos para não votarem em partidos
marxistas.
24 de ABRIL
A JOC responde à Rádio Vaticano: os cristãos devem comprometer-se em organizações
revolucionárias.
25 de ABRIL
Realizam-se as eleições para a Assembléia Constituinte, as primeiras eleições livres dos últimos
50 anos. Com uma participação eleitoral excepcional e sem incidentes de maior, estas eleições
dão ao PS-38%; PPD-26,5%; PCP-12,5%; CDS-7,6%; UDP-0,79% e MDP-4, l2%.
1 de MAIO
Incidentes nas comemorações do Dia do Trabalhador, em Lisboa. No Estádio 1.º de Maio, Mário
Soares e outros dirigentes socialistas são impedidos de entrar na tribuna.
14 de MAIO
Nacionalizados os sectores dos cimentos, celulose e tabacos.
19 de MAIO
Início da crise no jornal República entre trabalhadores e a direção, encabeçada por Raul Rêgo. O
PS reage violentamente. Mário Soares encabeça uma manifestação de protesto junto à sede do
jornal, acusa o PCP de estar por detrás dos acontecimentos.
20 de MAIO
Os militares fazem evacuar o local do jornal e selam-no. Mário Soares denuncia a ilegalidade do
fecho do jornal e ameaça abandonar o Governo do general Vasco Gonçalves, assim como os
ministros do PS. Regressam a 30 de Maio, após conversações com o Conselho da Revolução.
27 de MAIO
Ocupação dos estúdios da Rádio Renascença e do emissor da Buraca por elementos de
extrema-esquerda.
29 de MAIO
Impedidos de entrar nas instalações, os jornalistas e outros trabalhadores iniciam a publicação do
Jornal do Caso República.
Junho: Durante o mês de Junho prosseguiu a política de nacionalizações, abrangendo o
Metropolitano de Lisboa, a Empresa Geral de Transportes e 54 empresas de transportes de
passageiros e mercadorias.
2 de JUNHO
Abertura solene da Assembléia Constituinte, composta por 250 deputados. O socialista Henrique
de Barros é eleito seu presidente.
7 de JUNHO
Álvaro Cunhal declara em entrevista ao jornal italiano Europeu: "Asseguro-lhe que em Portugal
não haverá qualquer Parlamento."
13 de JUNHO
Reunião em Lisboa da Comissão de Descolonização da ONU (Comitê dos Vinte e Quatro).
Costa Gomes inicia uma viagem oficial à Romênia.
16 de JUNHO
Em Angola prosseguem os combates entre o MPLA e a FNLA, enquanto se intensifica o afluxo
de retornados para Portugal.
18 de JUNHO
Manifestação e contramanifestação junto ao Patriarcado, devido à situação na Rádio
Renascença.
19 de JUNHO
Conselho da Revolução aprova o "Plano de Ação Política" (PAP), também chamado II Programa
do MFA.
21 de JUNHO
Manifestação do PS a favor do PAP.
25 de JUNHO
Independência de Moçambique. Samora Machel toma posse como Presidente da República
Popular de Moçambique.
29 de JUNHO
Fuga de 88 agentes da PIDE da prisão de Alcoentre.
5 de JULHO
Independência de Cabo Verde.
8 de JULHO
A Assembléia do MFA aprova o "Documento-Guia" da Aliança Povo-MFA, que suscita
protestos veementes por parte do PS, PPD e CDS.
10 de JULHO
Partidos e outros grupos de esquerda organizam uma manifestação de apoio ao "DocumentoGuia". São recebidos por Costa Gomes e Vasco Gonçalves, que discursam. São visíveis as
diferenças de conteúdo dos dois discursos.
O jornal República reaparece sob a orientação de uma "Comissão Coordenadora de
Trabalhadores". Perante estes acontecimentos, os ministros do PS abandonam o IV Governo
Provisório. Uma semana mais tarde, os ministros do PPD tomam idêntica atitude.
12 de JULHO
Independência de S. Tomé e Príncipe.
O Conselho da Revolução emite um comunicado no qual critica a saída do Governo dos ministros
socialistas.
13 de JULHO
Destruição das sedes do PCP e da FSP em Rio Maior. É o início de uma série de ações violentas
contra pessoas e organizações de esquerda e extrema-esquerda.
15 de JULHO
O PS promove manifestação de apoio aos seus representantes que abandonam o Governo.
16 de JULHO
Manifestações em Lisboa e no Porto, organizadas por Comissões de Trabalhadores. Entre outras
reivindicações, pedem a dissolução da Assembléia Constituinte.
17 de JULHO
O PPD abandona o Governo assim como os ministros independentes Silva Lopes e Almeida
Santos.
18-19 de JULHO
O PS convoca dois comícios (Antas e Fonte Luminosa). Mário Soares exige a demissão de
Vasco Gonçalves e ameaça que "o PS pode paralisar o país".
22 de JULHO
É decretado novo cessar-fogo em Angola.
25 de JULHO
Na Assembléia do MFA Vasco Lourenço opõe-se a Vasco Gonçalves e critica a ação da 5ª
Divisão do EMGFA. Na mesma Assembléia é criado um Diretório, que concentra o poder político
e militar em Costa Gomes (Presidente da República), Vasco Gonçalves (Primeiro-Ministro) e
Otelo Saraiva de Carvalho (comandante do COPCON).
São assaltadas no Norte do país várias sedes do PCP.
27 de JULHO
Termina o Congresso da Intersindical. Vasco Gonçalves discursa na sessão de encerramento
defendendo a aliança Povo-MFA.
31 de JULHO
Intensifica-se a ponte aérea que, a partir de Angola e de outras ex-colônias, fará afluir a Portugal
milhares de retornados.
2 de AGOSTO
É criado na reunião da Internacional Socialista, em Estocolmo, o Comitê Internacional de Apoio
ao Socialismo Democrático em Portugal.
7 de AGOSTO
Nove membros do Conselho da Revolução, entre os quais Melo Antunes, entregam à Costa
Gomes um documento em que recusam, quer a via totalitária, quer a via social-democrata
("Documento dos Nove"). O Diretório do MFA condena severamente o documento.
Mário Soares escreve uma Carta aberta ao general Costa Gomes.
8 de AGOSTO
Tomada de posse do V Governo Provisório, chefiado por Vasco Gonçalves, composto por
elementos do PCP, MDP/CDE, independentes e militares.
O Jornal Novo publica o "Documento dos Nove" (também conhecido por "Documento Melo
Antunes").
10 de AGOSTO
Em Braga e Lamego ocorrem manifestações de apoio à Igreja Católica. Na primeira localidade,
após discurso violento do Arcebispo Primaz, grupos de indivíduos assaltam a sede do PCP.
11 de AGOSTO
O Diretório suspende os oficiais subscritores do "Documento dos Nove" (Francisco Charais,
Pezarat Correia, Vítor Alves, Melo Antunes, Costa Neves, Canto e Castro, Vítor Crespo, Vasco
Lourenço e Sousa e Castro).
13 de AGOSTO
Respondendo ao "Documento dos Nove", o COPCON divulga um documento intitulado
"Autocrítica revolucionária do COPCON e proposta de trabalho para um programa político"
("Documento do COPCON").
Mobilizada pelo PCP e pelo PS, a população portuguesa divide-se. Enquanto o PS exige a
demissão do V Governo Provisório, o PCP protesta contra a "violência reacionária".
Início de uma série de reuniões entre os "nove" e Otelo Saraiva de Carvalho tendentes à
elaboração de um documento e projeto de convergência política.
15 de AGOSTO
No Norte e Centro do país agudiza-se a hostilidade em relação ao V Governo Provisório, ao PCP
e aos partidos de extrema-esquerda. Os assaltos e destruições das sedes destes partidos
ocorrem um pouco por todo o lado.
O PS promove uma manifestação, em Belém, de apoio ao "Documento dos Nove".
O PCP, num comício realizado no Pavilhão dos Desportos, apela "à unidade dos democratas e
antifascistas".
19 de AGOSTO
O Presidente da República reúne com os subscritores do "Documento dos Nove" e com Otelo
Saraiva de Carvalho. É apresentado o Plano Político do MFA, elaborado pelos "Nove" e Otelo
Saraiva de Carvalho.
É decidido encetar o processo de consultas para formação do VI Governo Provisório.
Em Ponta Delgada são assaltadas as sedes dos partidos de esquerda.
20 de AGOSTO
Otelo Saraiva de Carvalho consuma a ruptura com Vasco Gonçalves. Em carta pessoal Otelo
proíbe Vasco Gonçalves de visitar as unidades militares integradas no COPCON e pede ao
general que "descanse, repouse, serene, medite e leia".
Manifestações em Lisboa de apoio ao Documento do COPCON. No Porto, a sede do MDP/CDE
e da União dos Sindicatos são atacadas.
21 de AGOSTO
As autoridades portuguesas perdem o controlo da situação em Timor e a ilha é considerada em
estado de guerra civil.
Surgem rumores de um golpe de direita. Os partidos de esquerda tomam posição.
22 de AGOSTO
Portugal suspende parcialmente o Acordo de Alvor.
24 de AGOSTO
Manifestações em Leiria e Vila Real de apoio ao Episcopado. Em Leiria são assaltadas as sedes
de partidos de esquerda.
Apresentação do elenco do VI Governo Provisório, chefiado por Carlos Fabião.
25 de AGOSTO
Carlos Fabião recusa a chefia de um novo executivo, Pinheiro de Azevedo é indigitado para
formar o VI Governo Provisório.
Vasco Gonçalves será nomeado CEMGFA.
É criada a Frente Unida Revolucionária (FUR), com a participação do PCP, do MDP/CDE, do
MES, da FSP, da LUAR, da LCI e do PRP/BR.
Inicia-se a publicação do jornal A Luta.
O governo português de Timor retira-se para a ilha de Ataúro.
26 de AGOSTO
O Conselho da Revolução suspende a 5.ª Divisão.
27 de AGOSTO
A FUR promove, junto ao Palácio de Belém em Lisboa, uma manifestação de apoio a Vasco
Gonçalves e a Costa Gomes. Ambos recebem os manifestantes com discursos, mas, mais uma
vez, são notórias as diferenças de tom e de conteúdo utilizados pelos oradores.
As instalações da 5ª Divisão do EMGFA, um dos mais importantes apoios de Vasco Gonçalves,
são encerradas por uma força militar chefiada por Jaime Neves.
28 de AGOSTO
Almeida Santos desloca-se a Jacarta, para conversações.
Em Timor a guerra civil instala-se e mais de 3000 refugiados de Timor chegam a Lisboa.
31 de AGOSTO
O coronel Jaime Neves e outros oficiais do Regimento de Comandos da Amadora são proibidos
de entrar na unidade.
Pinheiro de Azevedo inicia as primeiras diligências para a formação do VI Governo Provisório.
O PS e o PPD opõem-se à nomeação de Vasco Gonçalves para CEMGFA.
1 de SETEMBRO
Pinheiro de Azevedo pretende a constituição de uma plataforma comum entre o PS, o PPD e o
PCP.
3 de SETEMBRO
Conferência de imprensa do PCP e do MDP/CDE, alertando para a "ofensiva reacionária".
Acusam o PPD, o CDS e o MRPP da onda de violência e o PS da passividade e cumplicidade.
4 de SETEMBRO
A Assembléia Constituinte consagra a separação entre a Igreja e o Estado.
5 de SETEMBRO
Uma Assembléia geral do MFA em Tancos modifica a composição do Conselho da Revolução e
afasta Vasco Gonçalves do cargo de CEMGFA.
6 de SETEMBRO
Demissão do V Governo, encabeçado por Vasco Gonçalves.
9 de SETEMBRO
Forças da Polícia Militar recusam-se a embarcar para Angola.
10 de SETEMBRO
O Bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes, no encerramento da XIII Semana de Estudos
Missionários declara: "O apelo de Karl Marx à consciência do homem do seu tempo é na
essência, profundamente evangélico".
Em Angola começa a ponte aérea; 1500 refugiados chegam a Lisboa.
16 de SETEMBRO
Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Moçambique são formalmente admitidos na ONU.
19 de SETEMBRO
Tomada de posse do VI Governo Provisório, constituído por militares, independentes e
representantes do PS, PPD e PCP, e chefiado pelo vice-almirante Pinheiro de Azevedo.
21 de SETEMBRO
Aparecimento dos "Soldados Unidos Vencerão" (SUV's), no Porto.
22 de SETEMBRO
Início das "jornadas de luta" promovidas pelos deficientes das Forças Armadas.
23 de SETEMBRO
Criado, na dependência do Conselho da Revolução, o Serviço da Polícia Judiciária Militar
(SPJM).
Sá Carneiro regressa à atividade política (interrompida, por razões de saúde, desde Fevereiro de
1975).
25 de SETEMBRO
Manifestação dos SUV's em Lisboa, com a libertação de soldados presos na Trafaria.
26 de SETEMBRO
O Conselho da Revolução autoriza a criação de uma nova força militar para intervir, em
substituição do COPCON, em casos de ordem pública. É denominado Agrupamento Militar de
Intervenção (AMI).
27 de SETEMBRO
Destruição da Embaixada e consulados de Espanha em Lisboa, Porto e Évora, após a execução
de militantes da ETA, ordenada por Franco.
28 de SETEMBRO
Conselho Nacional do PPD: Sá Carneiro é reconduzido no cargo de Secretário-Geral.
29 de SETEMBRO
Pinheiro de Azevedo ordena a ocupação militar das emissoras de Rádio e Televisão.
Várias organizações de extrema-esquerda convocam uma manifestação de protesto junto do
Ministério da Comunicação Social.
30 de SETEMBRO
Em resposta à manifestação das forças de extrema-esquerda, o PS e o PPD organizam uma
manifestação de apoio ao VI Governo.
1 de OUTUBRO
Costa Gomes encontra-se em Moscovo: trata-se da primeira visita de um chefe de Estado
português à URSS.
O Governo manda desocupar as emissoras de rádio e televisão, à exceção da Rádio
Renascença.
O PS denuncia a preparação de um golpe de Estado de esquerda.
O jornal O Século publica o chamado "plano dos coronéis".
2 de OUTUBRO
O Jornal Novo, que contém um comunicado do PS sobre uma tentativa de golpe de Estado, é
impedido de sair.
7 de OUTUBRO
Ocupação por forças da extrema-esquerda do Regimento de Artilharia da Serra do Pilar (RASP),
no Porto.
9 de OUTUBRO
Documento do PCP denuncia "viragem à direita do Governo".
PS, PPD e CDS acusam o PCP de controlar de forma totalitária os principais órgãos de
informação.
11 de OUTUBRO
Início em Lisboa do Congresso da União Internacional das Juventudes Socialistas (IUSY).
Manifestações por todo o país de apoio ao VI Governo.
21 de OUTUBRO
A Rádio Renascença é reocupada por elementos de extrema-esquerda.
22 de OUTUBRO
Nova onda de boatos sobre golpes de Estado e contragolpes.
23 de OUTUBRO
Recomeçam as emissões da Rádio Renascença a partir de Lisboa.
28 de OUTUBRO
Melo Antunes desloca-se aos EUA: discursa na ONU e avista-se com o Presidente Ford. É
prometido auxílio econômico a Portugal.
2 de NOVEMBRO
Em Roma decorrem negociações entre Portugal e a Indonésia sobre a situação em Timor-Leste.
4 de NOVEMBRO
Em Angola travam-se violentos combates em Benguela e ultimam-se os preparativos para
celebrar a independência.
6 de NOVEMBRO
Um "frente a frente" televisivo de 4 horas entre Mário Soares e Álvaro Cunhal confirma a
profundidade das divergências que os separam.
7 de NOVEMBRO
O centro emissor da Rádio Renascença da Buraca é destruído por ordem do Conselho da
Revolução.
9 de NOVEMBRO
Manifestação no Terreiro do Paço de apoio ao VI Governo Provisório, com a participação do PS e
PPD.Os dirigentes da Conferência das Organizações Nacionalistas das Colônias Portuguesas
(CONCP) reúnem-se em Maputo e decidem reconhecer o Governo da República Popular de
Angola, que será proclamado a 11 de Novembro.
11 de NOVEMBRO
tirada do Alto Comissário e do último contingente português de Angola, em clima de guerra civil.
O MPLA proclama em Luanda a independência da República Popular de Angola.
11-13 de NOVEMBRO
Cerco da Assembléia Constituinte por trabalhadores da construção civil, impedindo a saída dos
deputados constituintes e do Primeiro-Ministro do Palácio de S. Bento. Após 36 horas o almirante
Pinheiro de Azevedo é obrigado a ceder às reivindicações dos operários que exigiam aumentos
salariais.
16 de NOVEMBRO
Manifestação de trabalhadores da cintura industrial de Lisboa e das UCP alentejanas no Terreiro
do Paço, em Lisboa, de apoio ao "Poder Popular".
Dirigentes e deputados do PS, PPD e CDS estão no Porto, correndo rumores que a Assembléia
Constituinte pode vir a ser transferida para aquela cidade.
20 de NOVEMBRO
O Governo auto-suspende-se enquanto não lhe forem dadas garantias para poder governar.
Manifestação em Belém a favor do "Poder Popular". Costa Gomes fala com os manifestantes,
afirmando ser indispensável evitar uma guerra civil.
21 de NOVEMBRO
O Conselho da Revolução destitui o general Otelo Saraiva de Carvalho do comando da Região
Militar de Lisboa e substitui-o pelo capitão Vasco Lourenço.
23 de NOVEMBRO
Comício do PS, em apoio ao VI Governo Provisório, na Alameda D. Afonso Henriques.
24 de NOVEMBRO
Os agricultores de Rio Maior cortam as estradas de acesso a Lisboa.
25 de NOVEMBRO
Tentativa de golpe de Estado protagonizada por algumas unidades militares afetas à esquerda
radical.
Costa Gomes decreta o estado de sítio parcial na região abrangida pelo Governo Militar de
Lisboa. O Regimento de Comandos da Amadora e Ramalho Eanes têm um papel decisivo na
neutralização das tropas rebeldes.
Mário Soares, Manuel Alegre, Jorge Campinos e Mário Cardia saem clandestinamente de Lisboa,
na tarde do dia 25, e seguem para o Porto, onde se apresentam no Quartel da Região Norte, a
Pires Veloso e Lemos Ferreira.
26 de NOVEMBRO
Em intervenção perante as câmaras da RTP, Melo Antunes denuncia as tentativas de
marginalização do PCP.
27 de NOVEMBRO
São enviadas para a prisão de Custóias algumas dezenas de militares detidos na seqüência dos
acontecimentos do 25 de Novembro.
Otelo Saraiva de Carvalho e Carlos Fabião demitem-se dos cargos que até aí ocupavam
(comandante do COPCON e CEME, respectivamente); Ramalho Eanes é nomeado CEME
interino; o COPCON é integrado no EMGFA.
28 de NOVEMBRO
A FRETILIN proclama unilateralmente a independência de Timor-Leste, invocando o
protelamento das conversações com Portugal e a eminente invasão pela Indonésia. Este ato não
é reconhecido por Portugal.
O VI Governo Provisório retoma as suas funções.
É suspensa a publicação dos jornais estatizados.
29 de NOVEMBRO
Em conferência de imprensa, Sá Carneiro acusa o PCP de ser responsável pela insubordinação
militar verificada. O PS toma idêntica atitude.
1 de DEZEMBRO
É levantado o estado de sítio em Lisboa.
2 de DEZEMBRO
Na Assembléia Constituinte PS, PPD e CDS acusam o PCP de estar envolvido nos
acontecimentos de 25 de Novembro.
Nacionalizadas a Rádiotelevisão e todas as estações de rádio, com exceção da Rádio
Renascença.
4 de DEZEMBRO
PS, PPD e CDS defendem a revisão do Pacto MFA-Partidos.
Em conferência de imprensa, Mário Soares acusa o PCP de ter participado ativamente no 25 de
Novembro, utilizando a extrema-esquerda como ponta-de-lança. Critica ainda o PPD por
"anticomunismo retrógrado" ao pretender o afastamento do PCP, como condição da sua
permanência no Governo.
6 de DEZEMBRO
Forças navais, aéreas e terrestres da Indonésia invadem Timor, causando milhares de vítimas.
Início do II Congresso (extraordinário) do PPD.
7 de DEZEMBRO
Portugal corta relações diplomáticas com a Indonésia e pede a intervenção da ONU.
O PCP realiza um comício no Campo Pequeno. Álvaro Cunhal reconhece a derrota sofrida pela
esquerda revolucionária, e apela à "unidade das forças interessadas na salvaguarda das
liberdades, da democracia e da revolução".
9 de DEZEMBRO
Vinte e um deputados dissidentes do PPD, entre eles Mota Pinto, Júlio Castro Caldas, Carlos
Macedo, Sá Borges, Emídio Guerreiro e Santos Silva, passam a independentes. Este abandono
dá-se na seqüência do Congresso do PPD.
17 de DEZEMBRO
Os tribunais especiais são proibidos.
Iniciam-se conversações entre responsáveis militares e representantes dos partidos políticos
para alteração do Pacto Constitucional MFA-Partidos.
19 de DEZEMBRO
O Diário de Notícias volta a publicar-se, agora sob a direção de Victor Cunha Rego e Mário
Mesquita.
22 de DEZEMBRO
São nomeados novos diretores para os jornais estatizados.
25 de DEZEMBRO
Na sua homilia de Natal o Bispo do Porto afirma: "A reação existe ainda, não podemos esquecêlo".
28 de DEZEMBRO
A Rádio Renascença é restituída à Igreja.
1976
13 de JANEIRO
Após conversações entabuladas entre partidos e MFA, é decidido que o Presidente da República
passe a ser eleito por sufrágio universal.
18 de JANEIRO
Cimeira da Internacional Socialista em Elsinore onde Mário Soares pede a solidariedade da
Europa para a consolidação da democracia em Portugal.
26 de JANEIRO
Conselho de Ministros da CEE autoriza a Comissão a encetar negociações com Portugal, com
vista ao alargamento e desenvolvimento do Acordo de Comércio Livre.
30 de JANEIRO
Realiza-se uma reunião de sindicalistas não ligados à Intersindical, com o objetivo de lançar as
base de um novo organismo sindical.
1 de FEVEREIRO
Em diversos pontos do país decorre uma série de plenários de agricultores organizados pela
CAP, que reivindica a abolição das Leis de Reforma Agrária.
7 de FEVEREIRO
Os deputados dissidentes do PPD formam uma organização política: o Movimento Social
Democrata (MSD).
Concessão de licença de maternidade por 90 dias.
8 de FEVEREIRO
Comício do CDS no Campo Pequeno, em Lisboa.
16 de FEVEREIRO
A ONU aprova uma resolução onde reafirma o direito do povo de Timor Leste à
autodeterminação e à independência.
22 de FEVEREIRO
Depois de ouvir o Conselho da Revolução e os partidos políticos (PS, PPD e CDS que se
pronunciam contra), o Presidente da República reconhece o Governo da República Popular de
Angola.
24 de FEVEREIRO
Sá Carneiro profere uma declaração segundo a qual se mostra disposto a apoiar a candidatura
de Ramalho Eanes à Presidência da República.
26 de FEVEREIRO
É assinado o II Pacto Constitucional MFA-Partidos, subscrito pelo PS, PPD, CDS e PCP.
3 de MARÇO
Otelo Saraiva de Carvalho, preso em Janeiro por envolvimento no 25 de Novembro, é libertado.
Passa ao regime de residência fixa.
13-14 de MARÇO
Cimeira Socialista no Porto, sob o lema "A Europa Connosco", que contou com a presença de
delegações e líderes políticos de todos os países da Europa Ocidental.
31 de MARÇO
Promovidas pelo PCP, realizam-se manifestações em Évora, Portalegre e Beja, em defesa da
Reforma Agrária.
É constituído o Grupo de Intervenção Socialista (GIS), reunindo ex-militantes do MES.
2 de ABRIL
É aprovada a nova lei fundamental da República Portuguesa com o voto de todos os partidos
representados, à exceção do CDS.
22 de ABRIL
Atentado bombista contra a Embaixada de Cuba, em Lisboa.
Por: Silvana Paes d’ Assumpção Linares
Fonte: Internet