MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO (Insp G Ens Ex / 1937) PORTARIA Nº 184 - DECEx, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2015. EB: 64445.006380/2015-34 Aprova o calendário complementar dos Exames de Habilitação Artístico Musical (EHAM) a 1º e 2º Sargentos Músicos no ano de 2016. O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999 (Regulamento da Lei de Ensino no Exército), e a alínea d) do inciso VIII do art. 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 1.495, de 11 de dezembro de 2014, resolve: Art. 1º Aprovar o calendário complementar dos Exames de Habilitação Artístico Musical (EHAM) a 1º e 2º Sargentos Músicos no ano de 2016, que com esta baixa. Art. 2º Revogar a Portaria nº 142-DECEx, de 29 de setembro de 2014, a partir de 28 de dezembro de 2015. Art. 3º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Gen Ex JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS Chefe do DECEx “FEB 70 ANOS – EM DEFESA DOS IDEAIS DE LIBERDADE E DEMOCRACIA” CALENDÁRIO COMPLEMENTAR DOS EXAMES DE HABILITAÇÃO ARTÍSTICO MUSICAL (EHAM) A 1º E 2º SARGENTOS MÚSICOS NO ANO DE 2016. (documento aprovado pela Portaria no 184 - DECEx, de 9 NOV 15) 1. FINALIDADE Complementar, para o ano de 2016, a previsão de atividades do Calendário Geral (ANEXO B) das Instruções Reguladoras da Habilitação a Mestre de Música e a 1º e 2º Sargentos Músicos (IRHMMSM – EB60-IR-22.001), aprovadas pela Portaria nº 143 - DECEx, de 17 de agosto de 2015. 2. CALENDÁRIO COMPLEMENTAR nº de ordem 1 2 Responsável Organização Militar (OM) dos candidatos 3 DGP 4 DECEx 5 C Mil A 6 DETMil 7 OM dos candidatos 8 Sede das RM/DE 9 EsSLog 10 - EsSLog - alunos 11 DGP 12 EsSLog 13 - Gu Exm - alunos Evento Prazo Inscrever o(s) candidato(s) ao EHAM/1 (informando o instrumento de origem) e no EHAM/2 (somente para os 2º Sgt Corneteiro/Clarim) Até 26 FEV 16 via Módulo Internet do Sistema Único de Controle de Efetivos e Movimentações (SUCEMNet).* Remeter à EsSLog o relatório de inscrição no SUCEMNet do(s) Até 4 MAR 16 militar(es) com parecer favorável. Remessa ao DECEx da relação dos candidatos inscritos no EHAM1 (informando o instrumento de origem) e EHAM2 (somente para os 2º 11 MAR 16 Sgt Corneteiro/Clarim). Remessa à DETMil e aos comandos militares de área (C Mil A), das relações dos candidatos inscritos, por guarnição de exame (Gu Exm) 24 MAR 16 (EHAM1 e EHAM2). Remessa, às Gu Exm e OM dos candidatos, das relações dos inscritos no EHAM1 e no EHAM2 (somente para os 2º Sgt Corneteiro/Clarim) de 2016. 8 ABR 16 Remessa à EsSLog das relações dos inscritos no EHAM1 e no EHAM2 (somente para os 2º Sgt Corneteiro/Clarim) de 2016, por Gu Exm e OM do candidato. Informações, ao DGP, ao DECEx e à EsSLog, via rádio, dos nomes dos candidatos inscritos, transferidos para outras OM, se for o caso. Designação da comissão de aplicação e fiscalização (CAF) para 15 ABR 16 aplicação das provas escritas do CPrep/EHAM1 e EHAM2 (somente para os 2º Sgt Corneteiro/Clarim), informando o nome de seu presidente e OM de realização das avaliações à EsSLog. Remeter as instruções para aplicação do C Prep/EHAM1 e EHAM2 22 ABR 16 (somente para os 2º Sgt Corneteiro/Clarim) às sedes das RM/DE. Início do C Prep/EHAM1 com a publicação em BI da matrícula dos alunos do EHAM1 e EHAM2 (somente para os 2º Sgt 29 ABR 16 Corneteiro/Clarim) e divulgação dos matriculados e do material didático no sítio da Escola na Internet (www.esslog.ensino.eb.br). Publicar a autorização para o deslocamento, com destino às respectivas Gu Exm, dos alunos no C Prep/EHAM1 e EHAM2 29 ABR 16 (somente para os 2º Sgt Corneteiro/Clarim). Remessa da relação de alunos matriculados e das avaliações somativas do C Prep/EHAM1 e EHAM2 (somente para os 2º Sgt 13 MAIO 16 Corneteiro/Clarim) às Gu Exm. Realização da avaliação somativa do C Prep/EHAM1 e do EHAM2 8 JUN 16 (somente para os 2º Sgt Corneteiro/Clarim). (Port nº 184 - DECEx, de 9 NOV 15 – EB 64445.006380/2015-34...............................................1/2) nº de Ordem Responsável 14 Gu Exm 15 EsSLog 16 - EsSLog - alunos 17 DETMil 18 DECEx 19 DGP 20 Gu Exm 21 EsSLog 22 23 24 - CAF Gu Exm - alunos 25 26 27 EsSLog 28 29 DETMil 30 DECEx 31 DCEM/DGP Evento Remessa à EsSLog, da avaliação somativa do C Prep/EHAM1 e do EHAM2 (somente para os 2º Sgt Corneteiro/Clarim). Correção das provas e informação à DETMil do resultado do C Prep/EHAM1 e da prova escrita do EHAM2 (somente para os 2º Sgt Corneteiro/Clarim). Término do C Prep/EHAM1. Informação ao DECEx do resultado do C Prep/EHAM1 e da prova escrita do EHAM2 (somente para os 2º Sgt Corneteiro/Clarim). Remessa ao DGP (DCEM) do resultado do C Prep/EHAM1 e da prova escrita do EHAM2 (somente para os 2º Sgt Corneteiro/Clarim), para autorizar o deslocamento dos candidatos aprovados para as Gu Exm (RM/DE). Autorização do deslocamento, para as Gu Exm, dos candidatos aprovados no C Prep/EHAM1 e dos candidatos aprovados na prova escrita do EHAM2 (somente para os 2º Sgt Corneteiro/Clarim), a fim de realizarem as provas orais e práticas. Designação das CAF para as provas orais e práticas dos EHAM (1 e 2). Remessa das instruções à CAF e das provas orais e práticas dos EHAM (1 e 2) para as Gu Exm, informando o instrumento de origem do aluno. Realização da prova prática do EHAM1. Realização da prova oral do EHAM1 e do EHAM2 (somente para os 2º Sgt Corneteiro/Clarim). Realização da prova prática do EHAM2 (somente para os 2º Sgt Corneteiro/Clarim). Remessa à EsSLog das atas das provas orais e práticas do EHAM1 e do EHAM2 (somente para os 2º Sgt Corneteiro/Clarim). Correção das provas, apuração dos resultados finais do EHAM1 e do EHAM2 (somente para os 2º Sgt Corneteiro/Clarim). Publicação em Boletim Interno da relação dos aprovados nos EHAM a 1º e 2º Sgt Mus, informação dos resultados à DETMil. Cadastramento no SICAPEx das notas e menções dos concludentes do EHAM1 e EHAM2 (somente para os 2º Sgt Corneteiro/Clarim). Remessa ao DECEx dos resultados finais do EHAM1 e EHAM2 (somente para os 2º Sgt Corneteiro/Clarim). Remessa ao DGP dos resultados finais do EHAM1 e EHAM2 (somente para os 2º Sgt Corneteiro/Clarim), para fins de publicação. Publicação dos resultados finais do EHAM1 e EHAM2 (somente para os 2º Sgt Corneteiro/Clarim). Prazo 10 JUN 16 Até 15 JUL 16 15 JUL 16 22 JUL 16 29 JUL 16 12 AGO 16 19 AGO 16 26 SET 16 27 SET 16 28 SET 16 30 SET 16 11 NOV 16 18 NOV 16 25 NOV 16 2 DEZ 16 30 DEZ 16 Legenda: * A informação do instrumento de origem deverá seguir o previsto nos artigos 21, 22 e 23 da Port Cmt Ex nº 271, de 26 ABR 12. O candidato que não informar o instrumento de origem poderá ter a sua inscrição indeferida. Gen Ex JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS Chefe do DECEx “FEB 70 ANOS – EM DEFESA DOS IDEAIS DE LIBERDADE E DEMOCRACIA” (Port nº 184 - DECEx, de 9 NOV 15 – EB 64445.006380/2015-34...............................................2/2)