IMPLANTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS Carlos Eduardo Malachias Resumo O Decreto Estadual 49.722 de 24/06/2005 introduziu o pregão eletrônico como forma de licitação com o intuito de trazer vantagens para administração já que proporcionam maior competição entre as empresas. Ao longo do tempo os governantes vem buscando soluções para agilizar as aquisições e contratações públicas instituindo inovações que priorizam a boa aplicabilidade do dinheiro público. Esta pesquisa teve o objetivo de comparar as licitações na modalidade pregão, realizados nas formas presencial e eletrônica, utilizando-se do método de estudo de caso nas licitações já efetivadas. Foram coletados os dados fundamentais envolvidos nas principais mudanças, analisando e comparando-os, sendo usado no estudo pregões com objeto e valor semelhantes para que fossem comprados de forma justa e fiel. Pôde-se verificar que o pregão eletrônico acarretou um grande aumento do número de participantes, por ser mais acessível, onde as empresas não tem custos de deslocamento, participando diretamente dos seus estabelecimentos, abrangendo inclusive fornecedores de diversas regiões geográficas do país. Nota-se que a concorrência não trouxe tantos benefícios, uma vez que foi apurado uma redução da economicidade na maioria do pregões, bem como na economicidade média. Constata-se também um aumento no tempo de trâmite do processo, entre a abertura e homologação, período que compreende a maior diferença entre as duas formas de pregão. Resultados e Discussão Com o advento do pregão eletrônico, propondo maior vantagem para a administração, criou-se a expectativa dos resultados que seriam obtidos. Os dados colhidos para essa pesquisa estão inseridos nos pontos fundamentais da mudança na nova modalidade, mostrando o que foi apurado até o momento com os pregões já efetivados. Introdução / Objetivos A pesquisa tem o objetivo de analisar os resultados das licitações na modalidade pregão, realizadas pela Escola de Engenharia de São Carlos, comparando os pregões realizados na forma presencial com os realizados na forma eletrônica para identificar se houve vantagens para a Administração com a inovação. Material e Métodos Foi utilizado o método de estudo de caso, selecionando amostras das duas formas de pregão, de maneira que fossem comparadas licitações com objeto e valores semelhantes, a fim de que a comparação fosse justa e mostrasse resultados fiéis. Porcentagem de Economicidade Número de Participantes 60,00 45 40 Eletrônico 35 Presencial Economicidade (%) Quantidade de Participantes 50 30 25 20 15 10 50,00 Presencial 40,00 30,00 20,00 10,00 5 0,00 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 Número de Ordem do Pregão Tempo entre Abertura e Homologação 30 Eletrônico Presencial 25 20 Dias Eletrônico 15 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 Número de Ordem do Pregão Conclusões Observa-se observar no resultado da pesquisa que o pregão eletrônico proporcionou um aumento considerável no número de participantes, porém, não houve aumento da concorrência pois foi verificado a redução da economicidade média, bem como o aumento do tempo de duração do trâmite processual, que são prejudiciais para a Administração. 10 5 Referências Bibliográficas 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 Número de Ordem do Pregão EESC / USP / SÃO CARLOS Cadastro de Pregões. Disponível em: <http://www.pregoes.sp.gov.br> Acesso em: 11 jul. 2011. SÃO PAULO, BRASIL. Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005. OUTUBRO/2011