Manual Pregão eletrônico – Perfil Pregoeiro - 1 / 44
Índice
1 Apresentação.......................................................................................................................................3
2 Ambiente Operacional & Requisitos ......................................................................................................4
3 Normas do pregão eletrônico................................................................................................................5
4 Realização do Pregão Eletrônico............................................................................................................6
4.1 Procedimentos.............................................................................................................................6
4.1.1 Credenciamento prévio dos Fornecedores no Sistema ASI......................................................6
4.1.2 Publicação da Licitação .........................................................................................................6
4.1.3 Envio de Propostas................................................................................................................6
4.1.4 Abertura da Sessão Pública....................................................................................................6
4.1.5 Início da Sessão de Disputa...................................................................................................7
4.1.6 Negociação com o Licitante melhor classificado na disputa......................................................7
4.1.7 Intenção de Interposição de Recursos....................................................................................7
4.1.8 Adjudicação do Objeto ao Licitante Vencedor..........................................................................8
4.1.9 Ata da Sessão Licitada...........................................................................................................8
4.1.10 Homologação da Licitação...................................................................................................8
4.1.11 Publicação dos Resultados...................................................................................................8
5 Acesso ao sistema – login.....................................................................................................................9
6 Configuração Geral.............................................................................................................................11
6.1 Para consultar informações de uma licitação.................................................................................13
Definição dos critérios de pesquisa................................................................................................13
6.2 Situações de Licitação para Consulta............................................................................................13
6.3 Resultado da consulta.................................................................................................................14
6.4 Detalhamento da Licitação..........................................................................................................16
6.5 Detalhamento do Lote.................................................................................................................16
7 Quadro de Envio e Recebimento de Mensagens (CHAT)........................................................................19
8 Execução do Pregão Eletrônico............................................................................................................20
8.1 Abertura das propostas...............................................................................................................20
8.2 Configuração da Sala de Disputa..................................................................................................20
9 Sala de Disputa..................................................................................................................................24
9.1 Visualizar e acompanhar licitações................................................................................................24
9.2 Lances durante a sessão de disputa.............................................................................................26
9.3 Alterar o tempo de disputa em andamento...................................................................................28
Defina o novo tempo para a disputa em andamento e clique em CONFIRMAR. .....................................28
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9.4 Suspender/Reabrir a sessão pública.............................................................................................28
9.5 Ordem de classificação.................................................................................................................29
9.6 Negociação com o Licitante melhor classificado na disputa.............................................................29
10 Envio de Documentação....................................................................................................................32
10.1 Visualizar Documentos Anexados................................................................................................34
11 Tempo de Recurso............................................................................................................................35
11.1 Interposição de Recursos..........................................................................................................35
11.2 Adjudicação...............................................................................................................................37
12 Revogar Licitação ............................................................................................................................38
13 Anular Lote.......................................................................................................................................39
14 Homologar Lote................................................................................................................................40
15 Ata – Acesso à ata eletrônica............................................................................................................41
15.1 Convocar Remanescente...........................................................................................................41
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1 Apresentação
O presente manual tem por finalidade orientar os usuários a participar, acompanhar e visualizar o
andamento de licitações na modalidade de Pregão Eletrônico. O manual apresenta o passo a passo de
cada procedimento para operacionalização do Pregão Eletrônico, de forma que os usuários compreendam
e usufruam facilmente de todas as funcionalidades de que o sistema dispõe.
As licitações efetuadas pela Administração Pública visam garantir a observância do princípio
constitucional da legalidade, da isonomia, da impessoalidade e os demais expressos no art. 3º da Lei
8.666/93, além de selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração. O Decreto nº 5.450, de 31
de maio de 2005, busca efetivar o cumprimento de tais princípios e estabelece normas e procedimentos
para a realização de licitações na modalidade de pregão, na forma eletrônica.
O pregão eletrônico destina-se à aquisição de bens e serviços comuns, estando assim conceituados
aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos em edital, por
meio de especificações usuais de mercado. É realizado em sessão pública, utilizando a internet para
promover a comunicação.
Além disso, o pregão eletrônico é um procedimento que permite aos licitantes, quando aberta a etapa
competitiva, encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Durante o transcurso da
sessão pública, os licitantes são informados em tempo real, do valor do menor lance oferecido até o
momento, podendo oferecer outro de menor valor, recuperando a vantagem sobre os demais licitantes.
Todas as etapas de realização do pregão eletrônico serão disponibilizadas para operação e
acompanhamento por meio do sistema de Pregão Eletrônico, via internet.
Bom proveito!
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2 Ambiente Operacional & Requisitos
O sistema Pregão Eletrônico, quanto à usabilidade, apresenta grande facilidade na interação com o
usuário, além de uma interface clara que oferece rápida compreensão dos dados e comandos
disponíveis.
O Sistema Pregão Eletrônico pode ser utilizado com Firefox 3.6, IE 7.0 e IE 8.0.
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3 Normas do pregão eletrônico
Aliados aos preceitos constitucionais, aplicam-se ao sistema Pregão Eletrônico as seguintes leis e
decretos:
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993
Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002
Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006
Decreto nº 3.931 de 19 de setembro de 2001
Decreto nº 6.204 de 05 de setembro de 2007
Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005
Para visualizar as normas do Pregão Eletrônico no sistema, clique no botão:
1.
Ilustração:
botão
para
normas do pregão eletrônico
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4 Realização do Pregão Eletrônico
4.1 Procedimentos
A realização do Pregão Eletrônico obedece aos seguintes procedimentos:
4.1.1 Credenciamento prévio dos Fornecedores no Sistema ASI
Os fornecedores interessados em participar pela primeira vez das licitações, na modalidade Pregão
Eletrônico, devem se credenciar junto ao órgão organizador e encaminhar, para o endereço indicado,
impresso e assinado o “Termo de Responsabilidade de Utilização da Senha” e a documentação
especificada pelo MPF, que validará as informações registradas no Sistema e verificará a autenticidade da
documentação exigida e apresentada.
4.1.2 Publicação da Licitação
Os editais dos certames licitatórios estarão disponíveis no Portal da Transparência do MPF e da Unidade
organizadora da licitação.
4.1.3 Envio de Propostas
Após a divulgação do edital, os licitantes deverão acessar o sistema Pregão Eletrônico para
preenchimento de sua proposta-preço, através do formulário eletrônico, com a descrição do objeto
ofertado e preço, até a data e hora marcadas para abertura da sessão, quando então encerra-se
automaticamente a fase de recebimento de propostas.
4.1.4 Abertura da Sessão Pública
Na data e horário previstos em edital, o Pregoeiro responsável pela condução do certame entrará em
uma sala de disputa virtual, dando início a sessão pública, com acesso e abertura das propostas
eletrônicas enviadas pelos fornecedores. Nesta fase, o Pregoeiro avalia a compatibilidade das
especificações contidas nas propostas-preço com aquelas constantes no objeto do edital. Havendo a
desclassificação de alguma proposta, o Pregoeiro informará via chat o motivo pelo qual o fornecedor teve
sua proposta desclassificada.
O fornecedor que tiver sua proposta classificada poderá participar da sessão de disputa, ofertando novos
lances dentro do tempo estabelecido, acrescido do tempo randômico gerado aleatoriamente pelo
sistema.
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Qualquer interessado poderá acompanhar o desenvolvimento da licitação na modalidade pregão
eletrônico em tempo real, por meio da internet.
4.1.5 Início da Sessão de Disputa
Analisadas e classificadas as propostas-preços, o Pregoeiro iniciará a disputa da sessão, momento em
que os fornecedores passarão a ofertar lances na sala virtual de disputa. A disputa é realizada pelos
fornecedores dentro da própria sala virtual, sendo visualizada por lote ou pelo Quadro Resumo, útil nos
casos em que a licitação é composta por mais de um lote de disputa onde o fornecedor participa.
Os três últimos minutos, do tempo estipulado para a oferta de lances para os lotes, são avisados
automaticamente pelo sistema, quando é informado o início do tempo randômico (tempo aleatório
gerado pelo sistema, entre 1 segundo e 30 minutos).
Durante o período de tempo randômico os fornecedores poderão continuar ofertando novos lances, findo
o qual encerra-se a etapa de disputa.
4.1.6 Negociação com o Licitante melhor classificado na disputa
Encerrada a disputa e ordenada a classificação das propostas, o Pregoeiro negociará via chat,
exclusivamente, com os primeiros classificados em seus respectivos lotes, o valor final ofertado e
analisará a documentação de habilitação destes fornecedores. Ocorrendo o aceite na negociação e
constatada a regularidade da documentação, os mesmos serão declarados vencedores, momento no qual
serão disponibilizadas para visualização as propostas-preço de todos os fornecedores.
Havendo desclassificação ou inabilitação do fornecedor, será negociado com o subsequente na ordem de
classificação até que se apure um vencedor.
4.1.7 Intenção de Interposição de Recursos
Declarado(s) o(s) vencedor(res) na disputa do lote, o Pregoeiro dará início ao prazo, configurado
previamente no sistema, para que os fornecedores interessados manifestem, motivadamente, as
intenções de interposição de recurso. Tais manifestações serão possíveis no sistema, através de campo
específico, quando lhe será concedido o prazo de três dias para apresentar as razões de recurso, ficando
os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentar contrarrazões em igual prazo, que
começará a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos
elementos indispensáveis à defesa dos seus interesses. O acolhimento de recurso importará na
invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.
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4.1.8 Adjudicação do Objeto ao Licitante Vencedor
A falta de manifestação imediata e motivada do licitante quanto à intenção de recorrer, importará na
decadência desse direito, ficando o pregoeiro autorizado a adjudicar o objeto ao licitante declarado
vencedor.
4.1.9 Ata da Sessão Licitada
Todas as informações registradas no sistema, durante a sessão pública, são partes integrantes da Ata
Eletrônica, sendo disponibilizadas no sistema aos interessados para conhecimento do julgamento
exarado.
4.1.10 Homologação da Licitação
Realizada a adjudicação do objeto aos fornecedores vencedores do certame, o julgamento é submetido à
autoridade competente para conhecimento e homologação do resultado da licitação.
4.1.11 Publicação dos Resultados
Após a sessão pública será disponibilizada ata eletrônica, com os registros de todos os eventos ocorridos
ao longo da disputa, bem como a situação em que se encontra o processo licitatório, ficando disponível
para consulta de qualquer interessado.
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5 Acesso ao sistema – login
O acesso ao sistema de Pregão Eletrônico é possível tanto para usuários credenciados no Sistema ASI
quanto para visitantes. O usuário que está previamente credenciado no sistema ASI informa os dados
gerais para acesso, conforme a tela abaixo:
2. Ilustração: tela de login
Tela inicial
A funcionalidade abaixo apresenta todos os acessos ao sistema.
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Ilustração 3: Menu
Ao clicar na opção “ ajuda” o sistema exibe o help.
Ao clicar na opção “sobre” o sistema disponibiliza a versão atual do sistema Pregão Eletrônico.
Ao clicar na opção “sair” o sistema retorna para tela de login, conforme imagem 02.
O sistema apresenta data e hora atuais .
Ao clicar em “normas do pregão” o sistema exibe a legislação relacionada ao Pregão Eletrônico.
Ao clicar em “consulta licitação” o sistema permite consultar licitações “agendadas”, “em andamento”,
“encerradas” e “consultas específicas”.
Ao clicar em “configuração geral” o sistema permite que o usuário do Pregão Eletrônico configure
funcionalidades do sistema.
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6 Configuração Geral
Ramo de Atividade
O sistema Pregão Eletrônico permite ao Administrador ou ao Pregoeiro configurar o ramo de atividade
dos Fornecedores. Esta verificação se dá no momento em que um deles autoriza ou não os Fornecedores
a participarem da licitação, de acordo com o seu ramo de atividade.
4.
Ilustração:
botão
Configuração Geral
Estas informações são obtidas por meio do sistema ASI que faz o mapeamento de acordo com o objeto
licitado e, desta forma,
verifica o ramo de atividade indicando se determinado(s) fornecedor(es)
poderá(ão) ou não participar da licitação. Se o Administrador ou o Pregoeiro optar pela não verificação
do ramo de atividade, então todos os fornecedores poderão enviar propostas para a licitação. Caso
contrário, o sistema não permitirá o envio da proposta.
5. Ilustração: tela Configuração
Para configurar o ramo de atividade, clique no botão Configuração Geral (ver ilustração).
Serão apresentadas as opções SIM ou NÃO. Após selecionar a opção desejada, clique em SALVAR.
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Em seguida, o sistema apresentará uma mensagem: Operação Realizada com Sucesso!
Tema
O sistema permite que seja escolhido um tema com as opções: “Verde” e “azul”.
Consultar Licitações – consulta geral (pregoeiro)
Esta função permite ao usuário realizar consulta dos pregões eletrônicos registrados com os status:
Licitações agendadas, licitações em andamento e licitações encerradas.
Licitações Agendadas: são aquelas licitações que têm pelo menos um lote agendado. Ao selecionar,
poderão ser visualizados o objeto da licitação e a data prevista para a realização da sessão pública.
Licitações em Andamento: são aquelas licitações que têm pelo menos um lote sendo realizado no
momento e que podem ser acompanhadas para conhecimento das propostas enviadas, dos lances
ofertados e das mensagens trocadas entre o pregoeiro e os fornecedores participantes.
Licitações Encerradas: são aquelas licitações que têm pelo menos um lote encerrado, mas que ainda
não foram adjudicadas pelo responsável pela licitação.
NOTA: Entenda-se, para fins deste manual, que o termo Licitações será utilizado para
referir-se sempre aos pregões eletrônicos registrados neste sistema.
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6.1 Para consultar informações de uma licitação
Após logar no sistema com o perfil de Pregoeiro, o usuário deverá acessar a página de pesquisa para
ter acesso a uma determinada licitação.
Definição dos critérios de pesquisa
6. Ilustração: campos de filtro para consulta de licitação
6.2 Situações de Licitação para Consulta
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Todos: O sistema apresentará todas as licitações cadastradas.
Disputa não iniciada: O sistema apresenta todas as licitações que ainda não iniciaram a disputa.
Disputa em andamento: O sistema apresenta todas as disputas que estão em andamento.
Em negociação: O sistema apresenta todas as licitações que estão na fase de negociação.
Envio de documentação: O sistema possibilita consultar licitações que estão em fase de envio de
documentação.
Aguardando prazo recurso: O sistema possibilita consultar todas as licitações que estão aguardando o
prazo recursal.
Nota: Lote que possui todas as propostas desclassificadas na análise de proposta será considerado
“fracassado”. Sendo assim será aguardado o prazo recursal, pois não haverá disputa.
Em fase de interposição de recurso: O sistema possibilita consultar licitações que estiverem na fase
de intenção de recurso.
Adjudicados: O sistema possibilita consultar todas as licitações adjudicadas.
Homologadas: O sistema possibilita consultar licitações que estiverem homologadas.
Desertor: O sistema permite consultar licitações desertas.
Anuladas: O sistema permite consultar licitações anuladas.
Revogadas: O sistema permite consultar licitações revogadas
Suspenso: Permite consultar licitações suspensas.
Nota: Suspender lote/licitação - Caracteriza-se pela paralisação temporária do procedimento licitatório,
em qualquer fase de execução, conforme interesse da Administração, devidamente motivado.
Após o preenchimento das informações, clique no botão
O sistema apresentará uma relação de licitações que se encontram na situação pesquisada.
6.3 Resultado da consulta
O sistema possibilita visualizar o detalhamento da licitação, nº do edital, licitação, situação, sigla da UG,
UF e data da sessão pública.
Nota: Para melhor visualização, o sistema permite escolher a ordem de visualização: “nº do edital” ou
“data da sessão pública”.
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A seguir, o pregoeiro seleciona a licitação desejada e logo visualiza o detalhamento da licitação conforme
abaixo.
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6.4 Detalhamento da Licitação
Na tela de detalhamento da licitação, o sistema apresenta os dados referentes à licitação pesquisada.
Nos dados gerais encontram-se o nome da Unidade Gestora do órgão responsável pela Licitação, o
número do edital e o número do processo cadastrado previamente no Sistema ASI.
O pregoeiro também tem informações sobre a sessão pública tais como:
data de início e fim de
recebimento das propostas pelos fornecedores.
6.5 Detalhamento do Lote
No detalhamento do Lote é possível ao Pregoeiro consultar as seguintes informações : descrição do lote,
situação atual do lote, quantidades do item.
Ainda nesta tela de consulta, o Pregoeiro tem a possibilidade de consultar outras licitações, bem como
acessar a sala de disputa, por meio dos botões abaixo:
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Clique no botão Sala de Disputa para acessar diretamente a sala de disputas. (Ver tópico Sala de
Disputa).
7. Ilustraão: botão Sala
de disputa
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7 Quadro de Envio e Recebimento de Mensagens (CHAT)
O fornecedor tem a sua disposição um meio de comunicação com o coordenador da licitação que, no
caso de Pregão é o Pregoeiro. Na área do chat da sala de disputa constam todas as mensagens enviadas
pelo pregoeiro.
As mensagens no quadro são diferenciadas pela origem. As mensagens do sistema e as mensagens
trocadas entre o coordenador e participantes são identificadas por cores diferentes. Mensagens emitidas
pelo sistema são vermelhas; as emitidas pelo pregoeiro são verdes e as mensagens trocadas pelos
fornecedores são cinzas.
Todas as mensagens enviadas por um fornecedor são visualizadas por todos os usuários, prevalecendo o
princípio da transparência do processo. São exemplos de mensagens informativas para o fornecedor: da
abertura da disputa, do início do período randômico (de 1 segundo a 30 minutos após a hora de término
definida no edital), do encerramento da disputa, do prazo para recurso, dentre outros eventos.
É de extrema importância que os fornecedores e todos os usuários fiquem atentos às mensagens
exibidas.
Veja abaixo um exemplo de mensagens emitidas pelo sistema no Chat da Sala de Disputa:
8. Ilustração: chat da sala de disputa
Para enviar mensagens digita o respectivo texto no campo e clique no botão Enviar.
Quando o Pregoeiro clicar no botão
, conforme indicado na tela acima, o sistema apresentará as
configurações da sala de disputa e dará, ao pregoeiro, as possibilidades de visualização e execução da
licitação.
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8 Execução do Pregão Eletrônico
8.1 Abertura das propostas
A execução do Pregão Eletrônico inicia-se com a abertura das propostas pelo Pregoeiro. As propostas só
podem ser abertas depois de atingida a data e o horário de abertura.
Após selecionar a licitação, de acordo com instruções do tópico Consulta pelo Pregoeiro, serão
apresentados um painel onde o Pregoeiro visualiza informações daquela licitação e um chat para enviar
mensagens aos participantes da licitação.
Atenção! As telas apresentadas neste tópico do manual são meramente exemplificativas e
só podem ser visualizadas quando o usuário está logado com perfil de Pregoeiro.
8.2 Configuração da Sala de Disputa
Ao clicar no botão de configurações, localizado no canto superior do chat, uma tela com 3 abas será
apresentada para que o pregoeiro defina configurações referentes à disputa.
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Na primeira aba o pregoeiro visualizará um quadro resumo com os lotes listados.
Na segunda aba o pregoeiro terá como opção analisar as propostas de todos os lotes, classificar o
fornecedor e desclassificar. No caso de desclassificação o pregoeiro deverá justificar o motivo. O
pregoeiro poderá enviar mensagens por meio do chat para todos os fornecedores.
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Ao selecionar a opção avançar, o sistema apresenta a terceira aba (Iniciar disputa) para que sejam
configurados os tempos de duração de disputa, duração para envio de documentação e duração do
tempo de recurso.
Nota: Os tempos são configurados para todos os lotes.
Campos apresentados na aba iniciar disputa:
Lote: Selecione o lote que será configurado;
Duração: Informe o tempo de disputa do lote;
Critério de julgamento: O sistema exibe o critério de julgamento selecionado no ASI: Menor Valor,
Maior Valor, Menor Percentual, Maior Percentual;
Tempo de Envio de Documentação: Defina o tempo que os fornecedores poderão enviar
documentos.
Duração do tempo de recurso: Defina o tempo que os fornecedores poderão manisfestar intenção de
recursos.
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Ao selecionar o botão configuração o sistema permite que o pregoeiro configure o mesmo tempo para
todos os lotes.
Ao clicar na opção “atualizar” o sistema volta à tela de “iniciar disputa”, podendo iniciar a disputa.
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9 Sala de Disputa
O sistema de Pregão Eletrônico permite a todos os usuários do sistema acessarem a sala de disputa.
Para participar das licitações, os fornecedores devem enviar as propostas com antecedência dentro do
prazo limite e devem estar com suas habilitações em dia.
Para que o usuário acesse a sala de disputa, seja para participar ou acompanhar as licitações, deverá
primeiramente consultar a licitação pretendida, conforme os passos indicados no tópico de Consulta de
Licitações deste manual e, em seguida, clicar no botão Sala de disputa.
Veja os procedimentos de acesso à sala de disputa no tópico Consulta geral pelo Pregoeiro.
9.1 Visualizar e acompanhar licitações
O Pregão Eletrônico é uma modalidade de licitação que permite a qualquer cidadão visualizar e
acompanhar, em tempo real, as licitações que estão em andamento.
Após selecionada a licitação em andamento, clique no botão Sala de Disputa para entrar na sala de
disputa.
Na sala de disputa será apresentado um chat que exibe as mensagens enviadas pelo sistema ou pelo
Pregoeiro aos Fornecedores. Além disso, a sala de disputa apresenta um painel que exibe uma sequência
de numeração dos lotes, bem como um quadro resumo para acompanhamento das salas de disputa. As
licitações podem conter vários lotes ou apenas um lote.
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9. Ilustração: visualizaçaõ de lote na sala de disputa
Selecione o lote que deseja visualizar, clicando no botão. A sala de disputa do lote será apresentada em
formato maximizado. Veja a imagem seguinte:
Durante a disputa é possível alterar o tempo conforme o botão “alterar” situado ao lado esquerdo da
imagem acima.
Durante a disputa ficam habilitadas as seguintes opções: “Suspender/Reabrir”, “Anexar documentos”, e
“Visualizar documentos”.
O sistema apresenta algumas informações referentes à licitação conforme a imagem acima.
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Na parte inferior o sistema exibe as seguintes legendas:
“cancelar lance” - Informa que o lance pode ser cancelado.
“lance cancelado” - Informa que o lance foi cancelado pelo pregoeiro.
“Solicitação de cancelamento” - Informa que existe um pedido de cancelamento de lance.
“Solicitação negada” - Informa que o pregoeiro negou o pedido de cancelamento.
9.2 Lances durante a sessão de disputa
Dado o início da sessão, o sistema emitirá uma mensagem no chat informando o início da disputa. A
partir deste momento, os fornecedores estão habilitados para enviar lances ao lote desejado; basta
digitar o valor do lance e clicar no botão ENVIAR. Após o envio do lance, o sistema apresentará a
seguinte mensagem: "Lance enviado com sucesso". O pregoeiro visualiza os lances na opção “lances
ofertados” conforme imagem abaixo.
No lote em disputa clique no botão
, localizado no canto superior direito da tela, para ampliá-lo e
desse modo visualizar a tela com todas as informações da disputa.
Veja o exemplo de uma tela maximizada da sala de disputa:
Durante a disputa, o chat fica desabilitado para os fornecedores. Apenas o campo para envio de lances
fica habilitado. Abaixo deste campo, fica disponibilizada a informação do último lance e o menor lance
enviado até o momento.
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Caso o pregoeiro pretenda cancelar um lance, deverá clicar no ícone
de cancelamento, conforme
abaixo:
Em seguida, o sistema apresentará um campo para a justificativa do cancelamento:
Informe o motivo do cancelamento e clique no botão Confirmar.
Neste momento, o cancelamento do lance dependerá da confirmação do Pregoeiro. Caso o pregoeiro
confirme, o ícone de lance cancelado aparecerá ao lado do lance.
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9.3 Alterar o tempo de disputa em andamento
Clique sobre o botão ALTERAR e a seguinte tela será apresentada:
Defina o novo tempo para a disputa em andamento e clique em CONFIRMAR.
9.4 Suspender/Reabrir a sessão pública
Se durante a sessão pública houver a necessidade de suspensão da disputa, clique no botão
SUSPENDER/REABRIR. O sistema apresentará uma tela para a confirmação desta ação.
Clique sobre um dos botões para confirmar ou cancelar esta operação. Para reabrir a sessão, basta
seguir os mesmos procedimentos e clicar em CONFIRMAR.
Nota: Ao finalizar o tempo de disputa inicia-se o tempo randômico, que pode variar de 1 segundo a 30
minutos. Durante o período randômico, os fornecedores continuam enviando seus lances. Finalizado este
período, o sistema classifica automaticamente o fornecedor vencedor.
Nota: Poderá ser suspenso/reaberto um lote por vez.
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9.5 Ordem de classificação
O sistema disponibiliza a ordem de classificação conforme abaixo:
Legendas:
“Restaurar” - Ao selecionar o ícone restaurar o sistema retorna ao passo anterior.
“Desclassificar” - Ao selecionar o ícone desclassificar o sistema desclassifica o fornecedor. Sendo assim é
necessário preencher a justificativa.
Nota: A justificativa é apresentada no chat.
Habilitar – Ao selecionar o ícone “habilitar” o sistema habilita o fornecedor.
Inabilitar – Ao selecionar o ícone “Inabilitar” o sistema Inabilita o fornecedor. Sendo assim é necessário
preencher a justificativa.
Registrar lance – O registro de lance só será utilizado quando existir ME/PE, pois o valor do lance
enviado pelo fornecedor deverá ser registrado no sistema.
9.6 Negociação com o Licitante melhor classificado na disputa
Encerrada a disputa e ordenada a classificação das propostas, o Pregoeiro negociará via Chat
exclusivamente na opção de “atualizar proposta”.
O Usuário deverá acessar o botão “atualizar proposta” conforme figura abaixo.
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O pregoeiro receberá do fornecedor a proposta atualizada.
Proposta Inicial - O sistema apresenta os dados referentes à proposta inicial.
Proposta Final – Quando o pregoeiro clicar no botão “ carregar proposta” o sistema apresentará o valor
final negociado.
Simulador – O pregoeiro e o fornecedor poderão usar essa opção para recalcular valores da proposta,
utilizando o chat como auxílio na negociação do melhor valor.
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Havendo desclassificação ou inabilitação do fornecedor será negociado com o subsequente, na ordem de
classificação, até que se apure um vencedor.
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10 Envio de Documentação
Outra funcionalidade disponível ao Pregoeiro, durante a sessão de disputa, é o anexo de documentos
referentes à Licitação em andamento. Para anexar um documento, clique no botão ANEXAR
DOCUMENTO:
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[1] Escolha o fornecedor: Selecione o fornecedor relacionado ao documento que será anexado;
[2] Adicionar Arquivo: Procure o arquivo que será anexado;
[3] Enviar Arquivo: Clique neste botão para submeter o arquivo ao sistema;
Após estes procedimentos, clique em SALVAR.
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10.1 Visualizar Documentos Anexados
Para visualizar todos os documentos anexados referentes à Licitação, clique no botão VISUALIZAR
DOCUMENTOS
Nesta tela os documentos são informados pelo fornecedor. Para visualizá-los, clique sobre o link na
coluna "nome", e o arquivo será apresentado.
Após o término de negociação, o botão Tempo de Recurso será habilitado.
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11 Tempo de Recurso
Ao clicar no botão para iniciar o tempo de recurso, o sistema apresentará a seguinte tela :
Ao confirmar, o sistema apresentará a mensagem: "Tempo de recurso iniciado com sucesso". Durante
este período os fornecedores podem enviar seus recursos.
11.1 Interposição de Recursos
Declarados os vencedores na disputa dos lotes, o Pregoeiro definirá, no sistema, o tempo para que os
demais fornecedores manifestem intenções de interposição de recursos. Nesta etapa, o chat será
habilitado para os participantes e todas as mensagens serão visualizadas por todos.
O fornecedor que manifestar, motivadamente, intenção de recurso dentro do prazo estipulado, deverá
encaminhar os memoriais, no prazo legal, sendo que o recurso administrativo deverá tratar-se, somente,
do que foi fundamentado em sua intenção postada.
Nota: O pregoeiro não possui tempo estipulado para responder os manifestos.
O pregoeiro poderá visualizar o histórico de todas as manifestações de recursos.
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A imagem abaixo, exibe a aba com históricos de todas as manifestações feitas pelo fornecedor e
pregoeiro.
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11.2 Adjudicação
Encerrado o tempo para interposição de recurso, o pregoeiro poderá adjudicar o objeto acessando a sala
de disputa e clicando no botão ADJUDICAR, conforme abaixo:
O sistema solicitará confirmação para esta ação.
Confirme a operação e o sistema apresentará mensagem de confirmação.
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12 Revogar Licitação
Caso a intenção seja revogar toda a Licitação, o procedimento é o mesmo. O pregoeiro deverá clicar no
botão e expor os motivos da Revogação. Em seguida, será apresentada a mensagem de confirmação da
operação: Licitação Revogada com sucesso!
O Sistema apresentará um campo para justificativa, em que o Pregoeiro informará os motivos da
Revogação.
Após digitar a justificativa, clique no botão Confirmar. O sistema apresentará a mensagem de
confirmação da operação Licitação Revogada com sucesso!
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13 Anular Lote
Para anular um lote, o Pregoeiro deverá seguir os seguintes passos:
1. Consultar a Licitação, conforme instruções do tópico de consulta de licitações.
Veja a tela de uma licitação na situação Em Andamento.
2. Clique no botão Anular Lote conforme indicado acima.
3.O Sistema apresentará uma mensagem para que o Pregoeiro confirme a Anulação do lote.
4.Clique no botão Confirmar. O sistema apresentará a mensagem de confirmação da operação "Lote
Anulado com sucesso!"
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14 Homologar Lote
Para homologar um lote, o Homologador ou o Pregoeiro deverá seguir os seguintes passos:
1.Consultar a Licitação, conforme instruções do tópico de consulta de licitações. Veja a tela de uma
licitação na situação Em Adjudicado:
2.Clique no botão Homologar Lote conforme indicado pela acima.
3. O Sistema apresentará uma mensagem para o Homologador/Pregoeiro confirmar a homologação:
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15 Ata – Acesso à ata eletrônica
A Ata Eletrônica contém o registro de todos os eventos ocorridos ao longo da sessão pública e fica
disponível para qualquer cidadão, a partir do momento em que se encerra a fase de disputa de todos os
seus lotes.
Pode ser acessada efetuando-se a pesquisa de licitações para o público em geral, conforme orientações
do tópico Consulta deste manual, como também pela pesquisa pelos Fornecedores, após o login no
sistema.
A ata pode ser acessada na página de detalhamento da Licitação. Basta clicar no botão Relatório/Ata.
Dica: A ata da sessão pública fica indisponível enquanto houver, na licitação, lotes
pendentes de disputa.
15.1 Convocar Remanescente
Na falta do adjudicatário o sistema permite convocar o remanescente. Conforme imagem.
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Na convocação o usuário poderá visualizar os dados da licitação e a ordem de classificação
Para que haja a convocação do próximo fornecedor classificado, o pregoeiro deverá justificar esta
operação.
Caso haja necessidade, o sistema possibilita anexar documentos referentes à convocação, conforme
imagens abaixo.
Manual Pregão eletrônico – Perfil Pregoeiro - 43 / 44
O
Pregoeiro poderá visualizar os dados da licitação e informar o motivo da convocação no campo
“justificativa”.
O sistema permite anexar arquivos. Clique no botão Salvar anexo. O sistema apresentará a mensagem
de confirmação da operação "Anexo salvo com sucesso!"
O pregoeiro poderá visualizar a proposta inicial e proposta final do fornecedor conforme imagem abaixo.
Manual Pregão eletrônico – Perfil Pregoeiro - 44 / 44
Ilustrações
1. Ilustração: botão para normas do pregão eletrônico...............................................................................5
2. Ilustração: tela de login........................................................................................................................9
Ilustração 3: Menu ................................................................................................................................10
4. Ilustração: botão Configuração Geral...................................................................................................12
5. Ilustração: tela Configuração...............................................................................................................12
6. Ilustração: campos de filtro para consulta de licitação..........................................................................14
7. Ilustraão: botão Sala de disputa..........................................................................................................19
8. Ilustração: chat da sala de disputa......................................................................................................20
9. Ilustração: visualizaçaõ de lote na sala de disputa................................................................................26