-Excelentíssimos vereadores e vereadoras
-Excelentíssimos comendadores e comendadeiras
-Excelentíssimos secretários e demais autoridades presentes
-Imprensa que democraticamente acompanha diariamente os
trabalhos legislativos
-Amigos e familiares dos homenageados
-Cidadãos e cidadãs que acompanham a sessão aqui no plenário,
pela TV Câmara ou por uma de nossas redes sociais
Bom dia e sejam muito bem-vindos, especialmente aos
que nos visitam pela primeira vez. Antes do início desta
solenidade quero citar o imenso orgulho que tenho em
presidir pelo segundo ano consecutivo este evento que
homenageia personalidades e entidades que se destacam
na defesa dos direitos humanos e que dedicam sua luta no
fim da violência.
Para um jovem político que trabalha pelo crescimento
econômico e o desenvolvimento social de nossa Alagoas,
ter aliados como os que hoje são homenageados nesta
solenidade é um prestígio imenso, afinal, o Estado não
consegue suprir todas as carências, nem evitar os abusos e
excessos que são cometidos.
No cargo de presidente da Câmara de Maceió e apoiado
pelos integrantes da Mesa Diretora, tenho trabalhado com
algumas metas, entre elas o aumento da presença popular
em nossos eventos, como pode ser visto na sessão que
concede a Comenda Selma Bandeira. Informação que gera
Participação é o tema de uma de nossas campanhas
publicitárias, já que investimos na construção de um site,
de um Portal da Transparência, de presença nas redes
sociais e em ações que buscam ampliar o poder de opinião
do cidadão, como no projeto Você Vereador.
Em 2013 foram realizadas 104 sessões ordinárias, 40
audiências públicas, foram apresentados de 200 projetos
de lei, de resolução, decretos e decretos legislativos
apresentados e mais de 1.500 requerimentos aprovados.
Também foi produzido um informativo contendo uma
prestação de contas da atuação da Casa, sem contar a
contribuição decisiva dos vereadores em projetos que
geraram empregos em Maceió, como a instalação de um
Call Center – que de uma vez só gerou trabalho para 600
jovens da nossa periferia. Faço isso como forma de
rapidamente prestar contas do que estamos fazendo.
Voltando a falar da Comenda Selma Bandeira, lembro que
ela é uma forma de homenagear aqueles que lutam pelo
princípio constitucional da dignidade da pessoa humana a
partir de uma dimensão trazida pelos direitos humanos.
Ao longo da história da humanidade a noção de pessoa
modificou, no tempo, no espaço e de acordo com os
pensamentos políticos de cada momento. Todavia, foram
as atrocidades cometidas que elevaram a proteção do
gênero humano à categoria de direitos humanos, surgindo
aí o cidadão universal, muito bem representado na figura
da deputa Selma Bandeira, que infelizmente nos deixou
muito cedo em um acidente automobilístico.
É por isso que precisamos destacar o trabalho do meu
colega de profissão, o advogado Daniel Nunes Pereira,
que desempenha um brilhante trabalho na Comissão de
Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em
Alagoas. Conhecido militante das causas sociais, engajado
na luta pela emancipação do ser humano, ele representa o
respeito e a valorização do cidadão como fundamento do
Estado democrático de direito. Com o trabalho de Daniel,
a dignidade da pessoa humana passa a representar o valor
maior do sistema jurídico, irradiando seus efeitos sobre
todos os ramos do direito.
Foi por isso que ele se formou em Direito e em Estudos
Sociais, e fez uma especialização na área de Direitos
Humanos
na
Paraíba,
aprimorando
sua
formação
acadêmica em busca daquilo que acredita. O presidente da
OAB, Thiago Bonfim, acertou na sua escolha, e quem
ganhou com isso foi o cidadão indefeso que precisa de
proteção de entidades para ter seus direitos garantidos. É
por isso Daniel Nunes Pereira que você merece receber a
Comenda Selma Bandeira.
Trabalho humano e que merece tamanho reconhecimento
é o que também é realizado pela assistente social Suzana
Maria Lima Lopes Lobo. Foi gratificante assistir a
dedicação com que ela coordenou a transferência dos
moradores do Ouro Preto, vítimas das enchentes que
levaram dezenas de vidas, e que hoje estão residindo em
um local seguro e que assegura qualidade de vida, no
residencial Ouro Preto, recentemente inaugurado. Hoje
aquelas famílias que conheço muito bem, pois é uma área
que dedico meu trabalho, se orgulham quando falam de
você.
Falo isso por perceber que os Direitos Humanos também
estão presentes na hora da garantia de uma moradia digna.
O trabalho de gerente social da Secretaria Municipal de
Habitação foi desempenhado com afinco por Suzana. Nem
nos momentos difíceis ela se deixou abater, muito pelo
contrário, encontrou forças para superar as adversidades e
fazer com que o cidadão mais humilde, mais carente e que
precisa de um apoio maior da figura do Estado, recebesse
atenção especial. É por isso Suzana Maria Lima Lopes
Lobo que você merece receber a Comenda Selma
Bandeira.
Agradeço a presença de todos neste evento, reconhecendo
que em tempos de tanta violência em nossa sociedade,
precisamos nos espelhar no exemplo dessas pessoas que
hoje são homenageadas para nos guiarmos a um futuro de
emancipação do ser humano, onde os direitos e deveres de
cada um sejam respeitados em prol de um coletivo bem
maior chamado humanidade.
Muito obrigado.