ISSN 1677-7050
Ano XLVII N o- 55
Brasília - DF, terça-feira, 21 de março de 2006
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.
SECRETARIA-EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEFENSORIA-PÚBLICA DA UNIÃO
Sumário
DECRETO DE 20 DE MARÇO DE 2006
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PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 3
Ministério da Cultura .......................................................................... 4
Ministério da Defesa........................................................................... 4
Ministério da Educação ...................................................................... 6
Ministério da Fazenda....................................................................... 13
Ministério da Justiça ......................................................................... 16
Ministério da Previdência Social...................................................... 17
Ministério da Saúde .......................................................................... 17
Ministério das Comunicações........................................................... 22
Ministério de Minas e Energia......................................................... 22
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 23
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 23
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 23
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 23
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 24
Ministério dos Transportes ............................................................... 24
Ministério Público da União ............................................................ 25
Tribunal de Contas da União ........................................................... 28
Poder Legislativo............................................................................... 28
Poder Judiciário................................................................................. 28
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 33
.
Atos do Poder Executivo
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os
arts. 7o, parágrafo único, 10, inciso XIV, e 147, da Lei Complementar
o
n 80, de 12 de janeiro de 1994, e tendo em vista o que consta do
Processo no 08004.001347/2005-64, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR
LEONARDO LOREA MATTAR, para exercer o cargo de Subdefensor Público-Geral da União, com mandato de dois anos.
Brasília, 20 de março de 2006; 185º da Independência e 118º
da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Marcio Thomaz Bastos
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MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DECRETO DE 20 DE MARÇO DE 2006
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso I, da Constituição, resolve
NOMEAR
LUIZ ANTONIO BARRETO DE CASTRO, para exercer, interinamente, o cargo de Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, no
período de 22 a 26 de março de 2006, em virtude de afastamento do
País do titular.
Brasília, 20 de março de 2006; 185o da Independência e 118o
da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Márcio Thomaz Bastos
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SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DECRETO DE 20 DE MARÇO DE 2006
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, e
tendo em vista o disposto no art. 2o, inciso IV, do Decreto no 4.744,
de 16 de junho de 2003, resolve
DESIGNAR
.
Presidência da República
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
ARTUR HENRIQUE DA SILVA SANTOS, em substituição a Luiz
Marinho;
JOÃO ELISIO FERRAZ DE CAMPOS, em substituição a Muniz
Sodré de Araújo Cabral; e
NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO, em substituição a
José Joaquim Calmon de Passos.
Brasília, 20 de março de 2006; 185o da Independência e 118o
da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Jaques Wagner
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1o da Portaria no 832, de
22 de abril de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 164 - DISPENSAR, a pedido,
JOSUÉ VENCESLAU DA SILVA JÚNIOR, 1S, da função de Supervisor, código GR-V, da Coordenação-Geral de Engenharia e Palácios da Diretoria de Recursos Logísticos desta Secretaria, a partir de
14 de março de 2006.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 1o da Portaria no 208, de 20 de fevereiro
de 2004, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no 4.941, de 29
de dezembro de 2003, resolve
Nº 165 - DESIGNAR
KENIA RIBEIRO PONCIANO para exercer a Função Comissionada
Técnica, FCT-2, no Arquivo Nacional da Casa Civil da Presidência
da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1o da Portaria no 832, de
22 de abril de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 166 - DESIGNAR
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MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE Á FOME
Exposição de Motivos
os seguintes membros para compor o Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social - CDES:
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2006
N o- 02, de 20 de março de 2006. Afastamento do País, com ônus, do
Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome,
com destino a Montevidéu, Uruguai, no período de 22 a 29 de março
de 2006, inclusive trânsito, para proferir palestras no XXXI Período
de Sessões da CEPAL, bem como cumprir agenda com o Ministério
de Desenvolvimento Social daquele País e com representantes da
Comissão Européia. Autorizo. Em 20 de março de 2006.
CASA CIVIL
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PORTARIA No 188, DE 20 DE MARÇO DE 2006
MINISTÉRIO DAS JUSTIÇA
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
NOMEAR
LUIZ GUILHERME MENDES DE PAIVA, para exercer o cargo de
Diretor do Departamento de Processo Legislativo da Secretaria de
Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, código DAS 101.5.
DILMA ROUSSEFF
MARCO SANTIAGO CERQUEIRA para exercer a função de Supervisor, código GR-V, na Coordenação-Geral de Documentação e
Informação desta Secretaria, ficando dispensado da que atualmente
ocupa.
Nº 167 - DESIGNAR
RONALDO JOSÉ, Sd PMDF, para exercer a função de Auxiliar,
código GR-I, na Diretoria de Recursos Logísticos desta Secretaria.
Nº 168 - DISPENSAR
RUBENS JOSÉ CLEMENTE FILHO da Função Gratificada, FG-1,
do Arquivo Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 1o da Portaria no 208, de 20 de fevereiro
de 2004, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no 4.941, de 29
de dezembro de 2003, resolve
Nº 169 - DESIGNAR
RUBENS JOSÉ CLEMENTE FILHO para exercer a Função Comissionada Técnica, FCT-5, no Arquivo Nacional da Casa Civil da
Presidência da República.
2
2
ISSN 1677-7050
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2006
<!ID312557-0>
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1o da Portaria no 832, de
22 de abril de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 170 - NOMEAR
SUELI MARIANO GLÓRIA para exercer o cargo de Assistente
Técnico na Coordenação-Geral de Processamento e Preservação do
Acervo do Arquivo Nacional da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.1
ROMEU COSTA RIBEIRO BASTOS
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
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PORTARIA Nº 4, DE 20 DE MARÇO DE 2006
O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria
nº 832, de 22 de abril de 2003, c/c Portaria nº 1.100, de 18 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no art.4º do Decreto nº
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
DESIGNAR
ARY LEITE DE JESUS para exercer a função de Assistente, código
GR-IV, na Coordenação-Geral de Contabilidade e Avaliação, desta
Secretaria.
JOSÉ APARECIDO N. PIRES
SECRETARIA-GERAL
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
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PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2006
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, de conformidade
com o inciso VIII do artigo 16 do Anexo I ao Decreto 5.609, de
09/12/2005, e com a línea “a” do inciso II do artigo 2º da Portaria nº
44/GSIPR, de 14/03/2003, resolve:
Nº 207- Dispensar servidor, matrícula/ABIN nº 909370, de substituto
eventual de cargo em comissão, código DAS 101.3, a contar de 03 de
março de 2006.
Publicada de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99 e
com o artigo 21 do Anexo I ao Decreto nº 5.609/05.
<!ID313777-0>
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, de conformidade
com o inciso VIII do artigo 16 do Anexo I ao Decreto 5.609, de
09/12/2005, e com o inciso V do artigo 1º da Portaria nº 44/GSIPR,
de 14/03/2003, resolve:
Nº 208 - Designar a Capitão, matrícula/ABIN nº 910088, da Polícia
Militar do Distrito Federal, na função de Assistente Militar - Grupo
“4-D” do inciso VI do Art. 22 do Decreto nº 5.083, de 17 de maio de
2004, na Agência Brasileira de Inteligência.
Nº 209 - Designar o Capitão, matrícula/ABIN nº 910087, da Polícia
Militar do Distrito Federal, na função de Assistente Técnico Militar Grupo “5-E” do inciso VII do Art. 22 do Decreto nº 5.083, de 17 de
maio de 2004, na Agência Brasileira de Inteligência.
Publicadas de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99 e
com o artigo 21 do Anexo I ao Decreto nº 5.609/05.
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RETIFICAÇÃO
No despacho de alteração de Afastamento do País de Adriano de Angelis Moura Andrade, datado de 8 de março de 2006,
publicado no Diário Oficial da União n° 47, de 9 de março de 2006,
Seção 2, página 2, onde se lê “... para constar o período de 19 a 25
de março de 2006....”, leia-se: “...para constar o período de 19 a 25
de fevereiro de 2006...” .
MÁRCIO PAULO BUZANELLI
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
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PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2006
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2º do Decreto nº
4.734, de 1l de junho de 2003, tendo em vista o disposto nos arts. 33
e 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o
que consta do Processo n° 00406.000087/2006-56, resolve
Nº 259 - EXONERAR, a pedido,
JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES, matrícula SIAPE nº
1241559, do cargo de Advogado da União, 2ª Categoria, código da
vaga nº 643145, a contar de 10 de março de 2006, em virtude de
posse em outro cargo público inacumulável, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
<!ID312551-0>
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso I do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de
10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do
Processo nº 00410.001379/2006-47, resolve
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso I do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de
10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta do Processo nº
00400.000105/2006-50, resolve
Nº 263 - DESIGNAR
SILVIO GLÊNIO DA SILVA, Assistente Jurídico, para substituir
NEIDE APARECIDA DE SOUSA SOMBRIO, Coordenadora do Núcleo de Assessoramento Jurídico em Florianópolis - SC, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
<!ID312553-0>
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições previstas nos incisos I e XVII do art. 4º da Lei Complementar
nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta do
Processo nº 00400.000400/2006-14, resolve
Nº 264 - PRORROGAR, por noventa dias,
em razão da necessidade do serviço, o prazo previsto na Portaria nº
1.183/AGU, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro
de 2005, Seção 2, pág. 2, relativa à designação do Advogado da
União MARCIO FELIPE LACOMBE DA CUNHA, lotado e em
exercício na Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa (Consultoria Adjunta no Comando da Marinha), para prestar colaboração
temporária aos trabalhos desenvolvidos na Consultoria Jurídica do
Ministério do Trabalho e Emprego.
<!ID312554-0>
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso I do art. 4o da Lei Complementar no 73, de
10 de fevereiro de 1993, com base no art. 93 da Lei no 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto no 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, resolve efetivar a cessão da seguinte servidora,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, na
forma abaixo indicada:
Nº 265 - Nome: CHRISTIANE DE CASTRO GUSMÃO
Matrícula SIAPE nº 1332537
Cargo: Advogado da União
Para: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: não especificado
Amparo legal: inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo nº 00400.000310/2006-15
<!ID312555-0>
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso I do art. 4o da Lei Complementar no 73, de
10 de fevereiro de 1993, com base no art. 93 da Lei no 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto no 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, resolve efetivar a cessão da seguinte servidora,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, na
forma abaixo indicada:
Nº 266 - Nome: FLÁVIA MARIA SILVA PISCETTA
Matrícula SIAPE nº 1427908
Cargo: Advogado da União
Para: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: não especificado
Amparo legal: inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo nº 00400.000310/2006-15
Nº 260 - DISPENSAR
ALVARO AUGUSTO RIBEIRO COSTA
SÉRGIO RAMOS DE MATOS BRITO, Advogado da União, a contar
de 16 de dezembro de 2005, do encargo de substituto eventual de
JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, Coordenador, código DAS
101.3, da Procuradoria-Regional da União - 1ª Região.
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
<!ID313698-0>
PORTARIA Nº 154, DE 17 DE MARÇO DE 2006
<!ID312552-0>
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do art. 4º da Lei Complementar nº
73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com base no art. 55 da
Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando o que consta
do Processo nº 00410.001379/2006-47, resolve
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA - INTERINO, no uso da competência que lhe
confere o inciso I, parágrafo único do artigo 87, da Constituição
Federal; inciso II, § 5º do artigo 18 da Lei n.º 10.683, de 28 de maio
de 2003, e tendo em vista o disposto nos artigos 7º e 8º do Decreto
n.º 5.483, de 30 de junho de 2005, resolve:
Nº 261 - DESIGNAR
IGOR MATOS ARAÚJO, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de MÁRCIO OTÁVIO LUCAS PADULA, Coordenador, código DAS 101.3, da Procuradoria-Regional
da União - 1ª Região, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares, ficando convalidados os atos praticados a contar de
20 de março de 2006.
<!ID312556-0>
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso I do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de
10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta do Processo nº
00400.000105/2006-50, resolve
Nº 262 - DISPENSAR, a pedido,
MICHEL AMAZONAS COTTA, Advogado da União, a contar de 21
de novembro de 2005, do encargo de substituto eventual de NEIDE
APARECIDA DE SOUSA SOMBRIO, Coordenadora do Núcleo de
Assessoramento Jurídico em Florianópolis - SC.
Art. 1º Designar RAIMUNDO EDSON DA COSTA MINEIRO, Advogado da União, Matrícula SIAPE nº 6451285, e KEIKO NAKAYOSHI, Técnica de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE
nº 1099687, ambos com exercício neste Órgão, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Patrimonial, no âmbito desta Controladoria-Geral da União, com a incumbência de apurar os indícios verificados da movimentação financeira incompatível com os rendimentos e evolução patrimonial
declarados por servidor, constantes do processo administrativo n.º
00190.015826/2005-04.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão
dos trabalhos e apresentação de relatório pela referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
2
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2006
SECRETARIA ESPECIAL
DE AQÜICULTURA E PESCA
<!ID314717-0>
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2006
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE AQÜICULTURA E
PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria
nº 832, de 22 de abril de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 65 - DISPENSAR, a pedido,
FABIANA BICUDO CESAR, da Função Gratificada, código FG-2,
do Gabinete desta Secretaria, a partir de 17 de março de 2006.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE AQÜICULTURA E
PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas
competências, com base no art. 23 da Lei n.º 10.683, de 28 de maio
de 2003, e tendo em vista o art. 23 da Instrução Normativa/STN n.º
01, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional,
resolve:
Nº 66 - Art. 1º - Designar Luz Weber Baladão, oficial de Gabinete II,
matrícula 1422815, para realizar o acompanhamento da execução do
Convênio nº 135/2005, firmado entre esta Secretaria Especial de
Aqüicultura e Pesca/PR e a Fundação de Apoio a Pesquisa Extensão
e Ensino em Ciências Agrárias, visando apoiar o projeto “Revitalização da Estação de Piscicultura do Projeto Peixe para sempre da
Colônia de Pescadores Z-39, em Conceição do Araguaia/PA.”
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JOSE FRITSCH
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
<!ID312457-0>
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 17 de março de 2006
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o(a)
Fiscal Federal Agropecuária CLÉSIA MARIA DOS SANTOS, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso IV, do citado Decreto, com o objetivo de participar
de reunião do Grupo de Trabalho Permanente e Quarentena Vegetal do
MERCOSUL, do lado brasileiro, para revisar e atualizar medidas fitossanitárias, conforme plano de trabalho pré-estabelecido para o primeiro semestre de 2006, objetivando criar os pré-requisitos fitossanitários, visando o comércio destes produtos intra-MERCOSUL, em
Buenos Aires, República Argentina, no período de 26.3 a 1°.4.2006,
com ônus para o(a) DSV/SDA. (Processo n° 21000.003009/2006-46)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário JOSÉ GERALDO
BALDINI RIBEIRO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, do citado Decreto, com o objetivo
de coordenar reunião do Grupo de Trabalho Permanente e Quarentena
Vegetal do MERCOSUL, do lado brasileiro, para revisar e atualizar medidas fitossanitárias, conforme plano de trabalho pré-estabelecido para o
primeiro semestre de 2006, objetivando criar os pré-requisitos fitossanitários, visando o comércio destes produtos intra-MERCOSUL, em
Buenos Aires, República Argentina, no período de 26.3 a 1°.4.2006, com
ônus para o(a) DSV/SDA. (Processo n° 21000.003010/2006-71)
Autoriza o(a) Médico Veterinário MOACIR GABRIEL
SAUERESSIG, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,
lotado no(a) SPD/CCI, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, do citado Decreto, com o objetivo de participar de
Missão Ministério das Relações Exteriores - MRE/ABC, para preparar
o Projeto de Cooperação Técnica nas áreas de controle biológico de
gafanhotos, produção de cultivos tropicais, produção animal e produção e processamento do biodiessel, em Dakar e Banjul, República
do Senegal e República da Gâmbia, no período de 25.3 a 10.4.2006,
com ônus para o(a) ABC/MRE. (Processo n° 21000.003046/2006-54)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário FERNANDO ANTONIO DE SOUZA COSTA, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, do citado Decreto,
com o objetivo de participar, como palestrante no Seminário sobre o
tema "La rastreabilidade em la certificacion fitossanitária de origem no
Brasil", em Buenos Aires, República Argentina, no período de 20 a
24.3.2006, com ônus limitado. (Processo n° 21000.003202/2006-87)
ROBERTO RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE RONDÔNIA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 23, DE 6 DE MARÇO DE 2006
<!ID312561-0>
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo item XIV, do Artigo 39, do Regimento Interno das Superintendências
Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial nº 300, de
16/06/2005, publicado no Diário Oficial da União 20/06/2005, resolve:
Art. 1º - Designar como pregoeiro Oficial da Superintendência Federal de Agricultura em Rondônia, para atuar nos processos de
licitações desta Unidade Gestora, o servidor ALCIDES FLORES, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula SIAPE nº 020517, pelo período de 1 (um) ano a partir da publicação desta
Portaria e como equipe de apoio as servidoras ANA MARIA COUTINHO SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0693751; TANIA MARA COELHO COSTA,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº
0034848 e MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DANTAS, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 0026960.
Art. 2º - Nos impedimentos eventuais do Pregoeiro Oficial, o mesmo
deverá ser substituído pela servidora SELENE DA SILVA COSTA FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0695231.
Art. 3º - Para os fins previstos nas Leis Federais nºs 8.666/93
e suas alterações; Lei nº 10.520/02; Medida Provisória nº 2.108/01;
Decreto nº 5.450/05 e Decreto nº 5.504/05.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
JOÃO VALÉRIO DA SILVA FILHO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
PORTARIA Nº 2, DE 20 DE MARÇO DE 2006
<!ID313369-0>
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial
nº 017, de 06 de janeiro de 2006, resolve:
Art. 1º - Alterar a composição do Conselho Editorial da
Revista de Política Agrícola, constante da Portaria SPA/nº 1, de 31 de
agosto de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
setembro de 2004, Seção II.
Art. 2º - O referido Conselho será integrado pelo Sr. ELISEU
ALVES, que o presidirá, e contará, ainda, com os seguintes membros:
ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA
BIRAMAR NUNES DE LIMA
ELÍSIO CONTINI
HÉLIO TOLLINI
IVAN WEDEKIN
MARLENE ARAÚJO
PAULO MAGNO RABELO
REGIS NORBERTO DA CUNHA ALIMANDRO
REGINA MERGULHÃO VAZ - Secretária-Geral
MIERSON M. MOTA - Coordenador Editorial
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IVAN WEDEKIN
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Ministério da Ciência e Tecnologia
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2006
3
ISSN 1677-7050
Nº 83 - Nomear MARCO AURÉLIO LEAL, matrícula 1287339, ocupante do cargo permanente de Tecnologista, para a função gratificada de
Chefe de Seção - FG-1, da Seção de Avaliação de Segurança de Repositório, da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear.
Nº 84 - Exonerar JANE SHU, matrícula 0667133 ocupante do cargo
permanente de Tecnologista, do cargo em comissão de Chefe de
Serviço - DAS 101.1, do Serviço de Tecnologia da Informação, da
Diretoria de Gestão Institucional.
Nº 85 - Nomear PAULO FERNANDES DE JESUS, matrícula 0667473,
ocupante do cargo permanente de Assistente em Ciência e Tecnologia,
para o cargo em comissão de Chefe de Serviço - DAS 101.1, do Serviço
de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Institucional.
Nº 86 - Dispensar o Servidor ROCIO GLÓRIA DOS REIS, matrícula SIAPE
nº 1205975, ocupante do cargo permanente de Tecnologista, da função de
substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Serviço - DAS 101.1, do
Serviço de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Institucional.
Nº 87 - Designar o Servidor ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA
TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 0670265, ocupante do cargo permanente de Tecnologista, para exercer a função de substituto eventual
de Chefe de Serviço - DAS 101.1, do Serviço de Tecnologia da
Informação, da Diretoria de Gestão Institucional, ficando, em conseqüência, dispensado da função de substituto eventual de Chefe de
Seção - FG-1, da Seção de Avaliação de Segurança de Repositório, da
Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear.
AILTON FERNANDO DIAS
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
<!ID313536-0>
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2006
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, no uso de competência que lhe foi delegada pelo Ministro de Estado da Ciência e
Tecnologia, através da Portaria nº 425, de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2002, e tendo em
vista o que consta do processo nº 01340.000015/2006-83, concede:
Nº 1177 - Pensão por morte do servidor inativo ANTONIO FELIX
MARTINS NETO, matrícula SIAPE nº 0664810, falecido em
11/02/2006, fundamentada no artigo 217, item I, alínea “a” da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, item
I da Constituição Federal de 1988, modificado pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e no artigo 2º, inciso I da Lei nº
10.887, de 18/06/2004, à viúva IRMA RAQUEL VELA DE MARTINS (vitalícia - 1/1).
<!ID313537-0>
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE, do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, no uso de
competência que lhe foi delegada pelo Ministro de Estado da Ciência
e Tecnologia, através da Portaria nº 425, de 15 de julho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2002, e tendo
em vista o disposto no Memo CAD-050/06, resolve:
Nº 1178 - Dispensar JOÃO BOSCO DE CASTRO do encargo de
substituto eventual de GILBERTO FERNANDES, Chefe de Serviço,
código DAS 101.1, deste Instituto, designado pela PORT/MCT nº
314, de 14/05/2002, publicada no D.O.U. de 15/05/2002.
<!ID313538-0>
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE, do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, no uso de
competência que lhe foi delegada pelo Ministro de Estado da Ciência
e Tecnologia, através da Portaria nº 425, de 15 de julho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2002, e tendo
em vista o disposto no Memo CEA-007/2006, resolve:
Nº 1179 - Dispensar CARLOS ALEXANDRE WUENSCHE DE
SOUZA do encargo de substituto eventual de CLÁUDIA VILEGA
RODRIGUES, Chefe de Divisão, código DAS 101.2, deste Instituto,
designado pela PORT/INPE nº 1.082, de 04/05/2004, publicada no
D.O.U. de 05/05/2004.
<!ID313539-0>
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE, do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, no uso de
competência que lhe foi delegada pelo Ministro de Estado da Ciência
e Tecnologia, através da Portaria nº 425, de 15 de julho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2002, e tendo
em vista o disposto no Memo DGE-117/2006, resolve:
<!ID312859-0>
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo JOSÉ DA SILVA MADEIRA NETTO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,
lotado no(a) Cerrados, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, do citado Decreto, com o objetivo de participar de
Missão Ministério das Relações Exteriores - MRE/ABC, para preparar
o Projeto de Cooperação Técnica nas áreas de controle biológico de
gafanhotos, produção de cultivos tropicais, produção animal e produção e processamento do biodiessel, em Dakar e Banjul, República
do Senegal e República da Gâmbia, no período de 25.3 a 10.4.2006,
com ônus para o(a) ABC/MRE. (Processo n° 21000.003044/2006-65)
O Diretor de Gestão Institucional da Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida
pela Portaria CNEN/PR nº 103, publicada no Diário Oficial da União
nº 95, de 19 de maio de 2004, página 3, Seção 2, resolve:
Nº 82 - Exonerar PAULO FERNANDES DE JESUS, matrícula 0667473 ocupante do cargo permanente de Assistente em Ciência e Tecnologia, da função
gratificada de Chefe de Seção - FG-1, da Seção de Avaliação de Segurança de
Repositório, da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear.
Nº 1181 - Dispensar ANTONIO LOPES PADILHA do encargo de
substituto eventual de PLÍNIO CARLOS ALVALÁ, Chefe de Divisão, código DAS 101.2, deste Instituto, designado pela PORT/INPE
nº 1.151, de 27/09/2005, publicada no D.O.U. de 28/09/2005.
Nº 1182 - Designar IARA REGINA CARDOSO DE ALMEIDA
PINTO para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, PLÍNIO CARLOS ALVALÁ, Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, deste Instituto.
GILBERTO CÂMARA NETO
4
Ministério da Cultura
.
2
ISSN 1677-7050
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS
<!ID313297-0>
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
<!ID312706-0>
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2006
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI, do
Artigo 13, do Anexo I do Decreto nº 4.121, de 07 de fevereiro de
2002, bem como o disposto no inciso V, do Artigo 12, do Regimento
Interno da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, resolve:
Nº 20 - EXONERAR
Art. 1º SERGIO ALBERTO MOREIRA LEITE DOS SANTOS,
do cargo de Assessor Administrativo, código CA III, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 21 - NOMEAR
Art. 1º MARCO ANTONIO RAMOS AGUALUSA, para exercer o cargo de Assessor Administrativo, código CA III, nesta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO DAHL
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
<!ID312915-0>
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152/Cmt
Ex, de 22 de abril de 2002, resolve:
Nº 70 - EXONERAR, por solicitação do Chefe do Departamento de
Ensino e Pesquisa, "ex-officio", de acordo com a alínea b) do inciso
II do Art 8º da Portaria nº 152/Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo na EsAO (RIO DE JANEIRORJ) o Cel R/1 (016453720-1) ALEXANDRE DE ALMEIDA, a partir
de 1º de abril de 2006.
Nº 64 - NOMEAR os seguintes integrantes que farão parte da Comissão Julgadora do Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz Grupo I: Elpidio da Silva Navarro; Nelson Santos de Brito; José de
Souza Pimentel; José Sávio Oliveira de Araújo; e Dinha Barreto.
<!ID312916-0>
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 14 do
Estatuto aprovado pelo Decreto n° 5.037, de 7/4/2004, publicado no
DOU de 8/4/2004, resolve:
Nº 65 - nomear os seguintes integrantes que farão parte da Comissão
Julgadora do Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna - Grupo I:
Ernesto de Sousa Gadelha Costa; Lúcia Helena Alfredi de Matos; e
Roberta Marques Ramos.
ANTONIO CARLOS GRASSI
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL
<!ID312737-0>
PORTARIA Nº 71, DE 20 DE MARÇO DE 2006
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição
que lhe confere o Decreto nº 3.977, de 22 de outubro de 2001, e
Portaria nº 164, de 25 de outubro de 2001, Portaria nº 238, de 02 de
julho de 2003 e em conformidade com o artigo 4º, parágrafo único,
Anexo I, do Decreto nº 5.040, de 07 de abril de 2004, resolve:
Dispensar MARINES DENCK, matrícula nº 1320007, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão “III”,
do Quadro de Pessoal deste Instituto, da Função Comissionada Técnica, código FCT 11, junto à 12ª Superintendência Regional/RS.
Ministério da Defesa
COMANDO DO EXÉRCITO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
<!ID313568-0>
PORTARIA Nº 69 DGP/DCIP, DE 20 DE MARÇO DE 2006
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152/Cmt
Ex, de 22 de abril de 2002, resolve:
NOMEAR, por proposta do Chefe de Gabinete do Comandante do
Exército, os militares abaixo discriminados para Prestadores de Tarefa por
Tempo Certo, pelo prazo de 13 meses, a contar de 1° de março de 2006:
Cel R/1 (025820011-2) JOBERTO REINA TONASSI na IMBEL (RIO DE JANEIRO-RJ) para executar a tarefa de apoio técnico na Seção de Compras da Fábrica de
Material de Comunicações e Eletrônica (FMCE); e
Cel R/1 (015674370-0) ADILSON DE CAMPOS CARDOSO na IMBEL (RIO
DE JANEIRO-RJ) para executar a tarefa de apoio técnico na área de manutenção e
modernização da Fábrica Estrela.
Gen. Ex. SÉRGIO PEREIRA MARIANO CORDEIRO
PORTARIAS GC1, DE 20 DE MARÇO DE 2006
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art.
19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; os art. 81, inciso IV,
e 85 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; o art. 1º , inciso VI, do
Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que consta da Mensagem
Telegráfica nº 72/1GAB1, de 9 de março de 2006, do DAC, resolve:
Nº 302 - Agregar o Brigadeiro-do-Ar ELIEZER NEGRI ao Quadro de
Oficiais Aviadores do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.
<!ID312942-0>
Nº 71 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Oeste, o
Cap R/1 (026063441-5) RAIMUNDO BIBIANO ROSA para Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Cmdo 9ª RM (CAMPO GRANDE-MS), pelo prazo de 13 meses, para executar a tarefa de assessoramento técnico na área de concessão de pensão militar na
SIP/9, a partir de 1° de abril de 2006.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de
2004, e o que consta da Mensagem Fac-Símile nº 5/DGAC/6, de 7 de
março de 2006, resolve:
Nº 303 - Dispensar, por necessidade do serviço, ex-officio, o CoronelAviador JORGE LUIZ BRITO VELOZO de exercer, interinamente, o
cargo de Chefe do Subdepartamento Técnico-Operacional do Departamento de Aviação Civil.
<!ID313299-0>
<!ID312943-0>
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152/Cmt
Ex, de 22 de abril de 2002, resolve:
Nº 72 - NOMEAR por proposta do Comandante Militar do Leste, os
militares a seguir discriminados para Prestadores de Tarefa por Tempo Certo, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1° de abril de 2006:
Cel R/1 (011278852-6) VITOR JOSÉ DE MENDONÇA RAMOS no Cmdo 1ª
RM (RIO DE JANEIRO-RJ) para executar a tarefa de apoio técnico no cadastramento de
inativos e pensionistas na SIP/1; e
Cel R/1 (023477101-2) PAULO CESAR DOS REIS CABETE no Cmdo
CML(RIO DE JANEIRO-RJ) para executar a tarefa de revisão e atualização de legislação
relativa a cursos, estágios e concursos na 3ª Seção do Cmdo/CML.
<!ID313300-0>
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152/Cmt
Ex, de 22 de abril de 2002, resolve:
Nº 73 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Nordeste,
o Cap R/1 (036698531-5) AGNELO DA LUZ PINTO para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo na 24ª CSM/CMNE (NATAL-RN), pelo
prazo de 13 meses, para executar a tarefa de apoio técnico no controle
de inativos e pensionistas, a partir de 1° de abril de 2006.
<!ID313301-0>
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152/Cmt
Ex, de 22 de abril de 2002, resolve:
Nº 74 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Sul, os
militares a seguir discriminados para Prestadores de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1° de abril de 2006,:
ST Res Remun (034502762-7) ADEMIR ANTÔNIO BARBOZA PRATES no
Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), pelo prazo de 13 meses, para executar a tarefa de
apoio técnico na coordenação de controle de óbitos de inativos e pensionistas visando a
concessão de pensão militar na SIP/3; e
1º Sgt Refm (033848591-5) ETELVINO DA FONTOURA BATISTA no Cmdo
da 1ª Bda Cav Mec (SANTIAGO-RS), em caráter excepcional, pelo prazo de 06 meses para
executar a tarefa de encarregado dos Hotéis de Trânsito da Guarnição.
<!ID313302-0>
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152/Cmt
Ex, de 22 de abril de 2002, resolve:
LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA
.
<!ID312941-0>
<!ID313298-0>
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152/Cmt
Ex, de 22 de abril de 2002, resolve:
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2006
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 14 do
Estatuto aprovado pelo Decreto n° 5.037, de 7/4/2004, publicado no
DOU de 8/4/2004, resolve:
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIAS DGP/DCIP DE 17 DE MARÇO DE 2006
<!ID312707-0>
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI, do
Artigo 13, do Anexo I do Decreto nº 4.121, de 07 de fevereiro de
2002, bem como o disposto no inciso V, do Artigo 12, do Regimento
Interno da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, resolve:
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2006
Nº 75 - NOMEAR, por proposta do Chefe do Departamento de
Ensino e Pesquisa, o Cap R/1 (047409101-4) JOSÉ VENICIUS DOS
SANTOS para Prestador de Tarefa por Tempo Certo na EsAEx (SALVADOR-BA), pelo prazo de 13 meses, para executar a tarefa de apoio
técnico na coordenação do controle da legislação e rotinas da Seção
Técnica de Ensino, a partir de 1º de abril de 2006.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; os art. 81,
inciso IV, e 85 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o art. 1º
, inciso VI, do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Nº 304 - Agregar o Major-Brigadeiro-do-Ar ROBERTO GERALDO
PIMENTA RIBEIRO ao Quadro de Oficiais Aviadores do Corpo de
Oficiais da Ativa da Aeronáutica.
<!ID312944-0>
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art.
23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, resolve:
Nº 305 - Colocar, por necessidade do serviço, ex-officio, o PrimeiroSargento SAD JOSÉ RICARDO HONÓRIO DA SILVA à disposição
do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço naquele Órgão, sem
prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
<!ID312945-0>
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o disposto
no inciso III da alínea “b” do parágrafo 1º do art. 3º da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, e o que consta do Processo nº 67400.000030/2006-88, resolve:
Nº 306 - Prorrogar a designação para prestação de Tarefa por Tempo
Certo, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, do
Coronel-Engenheiro Reformado PAULO DANTAS CABRAL, na Escola Superior de Guerra, no período de 1º de fevereiro a 31 de março
de 2006, na forma da Portaria nº 463/GC6, de 19 de abril de 2004,
alterada pela Portaria nº 380/GC6, de 4 de abril de 2005.
<!ID312946-0>
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o disposto
no inciso III da alínea “b” do parágrafo 1º do art. 3º da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, e o que consta do Processo nº 67000.000455/2006-08, resolve:
Nº 307 - Prorrogar a designação para prestação de Tarefa por Tempo
Certo, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, do
Tenente-Coronel-Especialista-em-Suprimento-Técnico da Reserva Remunerada ROBSON SANT'ANNA RODRIGUES, na Agência Regional Rio de Janeiro da Agência Brasileira de Inteligência
(ARJ/ABIN), até 31 de março de 2007, a partir de 15 de março de
2006, na forma da Portaria nº 463/GC6, de 19 de abril de 2004,
alterada pela Portaria nº 380/GC6, de 4 de abril de 2005.
<!ID312947-0>
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o disposto
no inciso III da alínea “b” do parágrafo 1º do art. 3º da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 9.442, de 14 de março
de 1997, e o que consta do Processo nº 24-12/1376/2005, resolve:
<!ID313303-0>
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152/Cmt
Ex, de 22 de abril de 2002, resolve:
Nº 76 - PRORROGAR, por proposta do Secretário de Economia e
Finanças, a nomeação do Cap Refm (019781200-1) HAMILTON DA
SILVA PINTO para Prestador de Tarefa por Tempo Certo na SEF
(BRASÍLIA-DF), em caráter excepcional, pelo prazo de 13 meses,
para executar a tarefa de apoio técnico à Seção de Pessoal, a partir de
1° de abril de 2006.
<!ID313304-0>
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152/Cmt
Ex, de 22 de abril de 2002, resolve:
Nº 308 - Prorrogar a designação para prestação de Tarefa por Tempo
Certo, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, do
Major-Médico Reformado PAULO SANTINO TARTAREL, no Hospital de Força Aérea do Galeão, até 31 de março de 2007, a contar de
1º de março de 2006, na forma da Portaria nº 463/GC6, de 19 de abril
de 2004, alterada pela Portaria nº 380/GC6, de 4 de abril de 2005.
<!ID312948-0>
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o disposto
no inciso III da alínea “b” do parágrafo 1º do art. 3º da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 9.442, de 14 de março
de 1997, e o que consta do Processo nº 03-01/31/2006, resolve:
Nº 77 - EXONERAR, por solicitação do Comandante Militar do Leste,
"ex-officio", de acordo com a alínea b) do inciso II do Art 8º da Portaria
nº 152/Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo no Cmdo CML (RIO DE JANEIRO-RJ) o Cel R/1 (015494311-2)
JAIRO DE CASTRO FREITAS, a contar de 1º de março de 2006.
Nº 309 - Prorrogar a designação para prestação de Tarefa por Tempo
Certo, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, do Suboficial SAD Reformado MANOEL TAVARES DA SILVA NETO, no
Comando-Geral de Operações Aéreas, até 31 de março de 2007, a partir
de 30 de março de 2006, na forma da Portaria nº 463/GC6, de 19 de abril
de 2004, alterada pela Portaria nº 380/GC6, de 4 de abril de 2005.
Gen. Ex. SÉRGIO PEREIRA MARIANO CORDEIRO
Ten. Brig. Ar. LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO
2
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2006
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
<!ID312084-0>
PORTARIAS MB, DE 16 DE MARÇO DE 2006
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998,
combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, e de acordo com o art. 5º, § 1º e § 2º, e art. 10, parágrafo
único, da Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997, resolve:
Nº 51 - Art. 1º Transferir, a partir de 1º de janeiro de 2006, para
o Corpo de Engenheiros da Marinha, os oficiais do Quadro de Oficiais
da Armada a seguir relacionados, no posto de Capitão-Tenente (EN),
devendo ocupar as posições hierárquicas a seguir discriminadas:
§ 1º O Capitão-Tenente ALEX EVANGELISTA DE ALMEIDA entre os Capitães-Tenentes (EN) RUBENS CARLOS SILVA
OLIVEIRA e HAMILTON PESSOA PICANÇO.
§ 2º Em seqüência, os Capitães-Tenentes LEONARDO
VENTURI MARQUES, ODILON RODRIGUES FILHO e ANDRE
RICARDO MENDONÇA PINHEIRO, após o Capitão-Tenente (EN)
ALEXANDRE BAZYL ZACARIAS DE FRANÇA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
<!ID312085-0>
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 3.629, de 11 de outubro de 2000,
alterado pelo Decreto nº 4.832, de 5 de setembro de 2003, combinado com
o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Nº 52 - Art. 1º Designar o Capitão-de-Mar-e-Guerra PAULO RICARDO MÉDICI para realizar missão no exterior:
Missão - Realizar os seguintes cursos:
a) Curso Preparatório de Inglês.
Local - Lackland, Texas - EUA.
Período - de 3 de maio de 2006 a 7 de julho de 2006, devendo se
ausentar do País a partir do dia 21 de abril de 2006, e, após o curso,
se apresentar em Newport, Rhode Island - EUA, até 14 de julho de
2006; e
b) Curso "Naval Command College".
Local - Newport, Rhode Island - EUA.
Período - de 24 de julho de 2006 a 15 de junho de 2007, devendo
retornar ao País até o dia 17 de julho de 2007.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede e com dependentes, de acordo com o
art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b, e art. 5º, inciso II, da Lei
nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Após o curso, o referido oficial deverá ser movimentado
para Organização Militar a ser definida pelo Estado-Maior da Armada, onde
deverá servir, por um período mínimo de dois anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Almirante-de-Esquadra ROBERTO DE
GUIMARÃES CARVALHO
<!ID313170-0>
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 229 /CPESFN, DE 16 DE MARÇO DE 2006
<!ID311400-0>
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea
c, inciso X, artigo 2º da Portaria nº 16 de 27MAR2002, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o inciso
4.6.6 da DGPM-301 (1ª revisão) e nos termos do § 3°, inciso XII do art.
82, art. 83 e 84 da Lei nº 6.880 de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares),
alterada pela Medida Provisória nº 2.215-10 de 31AGO2001, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo quadro os militares abaixo mencionados, durante a realização do Curso de Formação Profissional para o cargo
de Auditor-Fiscal da Receita Federal-AFRF, do Ministério da Fazenda, no
período de 13MAR2006 a 02JUN2006, devendo os mesmos ficarem adidos
ao BATALHÃO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS:
CT (FN) 86.9747.85 RODRIGO BORGES FAGUNDES
1ºTEN (FN) 95.0564.75 LUCIANO ALMEIDA CARINHANHA
1ºTEN (FN) 95.0641.76 VALDONEL LOPES DE ALMEIDA JUNIOR
Art. 2º Durante o curso, os militares acima mencionados
optaram por continuarem recebendo a remuneração relativa a seus
postos na MB.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte (FN) ALVARO AUGUSTO DIAS MONTEIRO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
<!ID312277-0>
PORTARIA Nº 136/DPCVM, DE 16 DE MARÇO DE 2006
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 64, de 31
de maio de 2005, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Anular a Portaria DPCvM nº 51, de 23 de janeiro de
2006, publicada no Diário Oficial do dia 27 de janeiro de 2006, Seção
II, que tornou insubsistente o art. 2º da Portaria DPCvM nº 594, de 17
de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 19
de outubro de 2005, referente a SEVERINO RAMOS NUNES,
51.0010.39, SIAPE 0975732, ocupante do cargo de Administração
Industrial, AUS 7002, NS-A-III, em cumprimento à Liminar proferida
nos autos do Agravo de Instrumento nº 144029/RJ, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o qual concedeu efeito suspensivo à
Decisão do Juízo da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de
Janeiro (Processo nº 2863/2005, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
5
ISSN 1677-7050
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
<!ID313597-0>
PORTARIA Nº 463/DPMM, DE 20 DE MARÇO DE 2006
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso das atribuições que lhe confere o contido na alínea f, do inciso
VII, do Anexo A, da Portaria nº 64, de 31 de maio de 2005, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e o disposto no art . 129 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Excluir do Serviço Ativo da Marinha, o CapitãoTenente (IM) 83.0089.18 FRANCISCO HILDER DE PAIVA MOREIRA JUNIOR e considerá-lo desligado da Organização Militar a
que estava vinculado, a partir de 5 de janeiro de 2001, em conseqüência do seu falecimento presumido, conforme Certidão de Óbito
nº 199447, folha 286 do livro nº C-00794, da 8ª Circunscrição do
Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato, da 4ª Zona, Freguesia do Engenho Velho, do Estado do Rio de Janeiro.
V. Alte AFONSO BARBOSA
ESTADO-MAIOR DE DEFESA
PORTARIAS EMD/MD, DE 20 DE MARÇO DE 2006
<!ID313368-0>
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DE DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela alínea “a”, inciso I do art. 1º da
Portaria nº 535/MD, de 24 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial
da União do dia 25 subseqüente, republicada no dia 10 de julho de 2003
e considerando o disposto no Decreto nº 5.201, de 02 de setembro de
2004 e Portaria Normativa nº 852/MD, de 1º de julho de 2005, resolve:
Nº 354 - DESIGNAR, o Ten Cel Cav LEONARDO RAMALHO RODRIGUES ALVES, para exercer o cargo de Coordenador, código Grupo 0002
(B), na Subchefia de Logística do Estado-Maior de Defesa deste Ministério.
Nº 355 - DESIGNAR, o Ten Cel Inf EDMUNDO PALAIA NETO,
para exercer o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), na
Subchefia de Operações do Estado-Maior de Defesa deste Ministério.
Gen. Ex. RENALDO QUINTAS MAGIOLI
SECRETARIA DE ESTUDOS E DE COOPERAÇÃO
PORTARIA Nº 353/SEC/MD, DE 17 DE MARÇO DE 2006
<!ID312476-0>
O SECRETÁRIO DE ESTUDOS E DE COOPERAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea “c”, inciso I do art. 1º da Portaria nº 535/MD, de
24 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 25
subseqüente, republicada no dia 10 de julho de 2003, e considerando
o disposto no Decreto nº 5.201, de 2 de setembro de 2004, resolve:
EXONERAR, a pedido, EMERSON TARCISIO MEISTER,
do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, do Departamento de
Cooperação da Secretaria de Estudos e de Cooperação deste Ministério, a contar de 16 de março de 2006.
RÔMULO BINI PEREIRA
CA EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS
PORTARIA Nº 54/MB, DE 17 DE MARÇO DE 2006
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o disposto no art. 85, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a
delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VI, do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, combinados com os art. 4º e 19,
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Agregar o Vice-Almirante (EN) OLAVO AMORIM DE
ANDRADE, a partir de 31 de março de 2006, nos termos do art. 81, inciso III,
e o art. 98, inciso III, alínea b, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA CONJUNTA Nº 351, DE 17 DE MARÇO DE 2006
<!ID313236-0>
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de suas competências outorgadas pelas
Portarias MP nº 57, de 14 de abril de 2000, e MD nº 866, de 03 de setembro de 2004, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolvem redistribuir:
Almirante-de-Esquadra ROBERTO DE
GUIMARÃES CARVALHO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 6-14/COM5ºDN, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006
<!ID303801-0>
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e
de acordo com o art. 39, § 1º, da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva
de 2ª Classe da Marinha, a partir de 14 de fevereiro de 2006, os
seguintes Segundos-Tenentes (RM2-MDF):
I - MÉDICOS(AS)
2º Ten (RM2-Md) 05.0357.67 CÉSAR HENRIQUES PEREIRA JÚNIOR
2º Ten (RM2-Md) 05.0358.48 LISIE ARAÚJO DA SILVA
2º Ten (RM2-Md) 05.0358.30 RICARDO LAPA KRUSE
2º Ten (RM2-Md) 05.0357.32 GIANNY CESCONETTO ALBINO
2º Ten (RM2-Md) 05.0358.21 MIGUEL SILVEIRA DA SILVEIRA
II - FARMACÊUTICA
2º Ten (RM2-S) 06.8012.69 VIVIANI DA SILVA COLLARES
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante LUIZ UMBERTO DE MENDONÇA
Servidor
Cargo
Código da Vaga
Do
Para
:
:
:
:
:
Servidor
Cargo
Código da vaga
Do
Para
Processo
:
:
:
:
:
:
ROSE MARY PLATA SANCHES MACEDO - Matrícula SIAPE nº 0709862
Professor de 1º e 2º Graus, Classe D, Nível 004
458096
Extinto Território Federal de Roraima
Comando da Aeronáutica
Contrapartida
(cargo vago)
Professor de 1º e 2º Graus
0083266
Comando da Aeronáutica
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
16419.001875/2005-70
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
ANTONIO CARLOS AYROSA ROSIÈRE
Secretário de Organização Institucional do Ministério da Defesa
PORTARIAS SEORI/MD, 17 DE MARÇO DE 2006
<!ID312472-0>
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela alínea “a”, inciso I do art. 1º da Portaria nº 535/MD,
de 24 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia
25 subseqüente, republicada no dia 10 de julho de 2003 e considerando o disposto no Decreto nº 5.201, de 2 de setembro de 2004
e Portaria Normativa nº 852/MD, de 1º de julho de 2005, resolve:
Nº 342 - DESIGNAR, o 1º Sgt Com MARCOS LUIS EBLING
RODRIGUES, para exercer a Função de Supervisor, código Nível V,
no Departamento de Administração Interna da Secretaria de Organização Institucional deste Ministério.
<!ID312473-0>
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela alínea “c”, inciso I do art. 1º da Portaria nº 535/MD,
de 24 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 25
subseqüente, republicada em 10 de julho de 2003, e considerando o
disposto no Decreto nº 5.201, de 2 de setembro de 2004, resolve:
6
ISSN 1677-7050
Nº 343 - NOMEAR, HENRIQUE ALCÂNTARA VELOSO MOTA,
para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, no Departamento de Administração Interna desta Secretaria.
<!ID312474-0>
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela alínea “a”, inciso I do art. 1º da Portaria nº 535/MD,
de 24 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 25
subseqüente, republicada em 10 de julho de 2003, e considerando o
disposto no Decreto nº 5.201, de 2 de setembro de 2004, resolve:
Nº 344 - DESIGNAR, JOSÉ DE SOUZA GOMES, para exercer a função de Auxiliar, código GR-I, no Departamento de Administração Interna desta Secretaria.
ANTONIO CARLOS AYROSA ROSIÈRE
SECRETARIA DE POLÍTICA, ESTRATÉGIA E
ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA Nº 352/SPEAI/MD, 17 DE MARÇO DE 2006
<!ID312475-0>
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA, ESTRATÉGIA E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “a”, inciso I do
art. 1º da Portaria nº 535/MD, de 24 de junho de 2003, publicada no Diário
Oficial da União do dia 25 subseqüente, republicada no dia 10 de julho de
2003 e considerando o disposto no Decreto nº 5.201, de 2 de setembro de
2004 e Portaria Normativa nº 852/MD, de 1º de julho de 2005, resolve:
DISPENSAR, o 1º Ten NILTAIR FERNANDES DA COSTA
FLORES, do cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do
Departamento de Inteligência Estratégica da Secretaria de Política, Estratégia
e Assuntos Internacionais deste Ministério, a contar de 8 de março de 2006.
Almirante-de-Esquadra JULIO SABOYA DE
ARAUJO JORGE
RETIFICAÇÃO
<!ID312610-0>
Nas PORTARIAS Nº 347 E 348/SPEAI/MD, DE 17 DE MARÇO DE 2006, publicadas no Diário Oficial da União nº 54, Seção 2, pág.
9, de 20 de março de 2006, onde se lê: “Departamento de Política e
Estratégia”, leia-se: “Departamento de Inteligência Estratégica”.
Ministério da Educação
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2006
<!ID312992-0>
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições, resolve:
N o- 698 - Designar MATIAS GONZALEZ DE SOUZA, para, em
Pequim, na China, participar da reunião de trabalho para implementação do Programa Executivo assinado em novembro de 2005, no
período de 18 a 24.03.2006; em Camberra, participar de reuniões
técnicas com o Ministério da Educação australiano; em Sidney, realizar visitas ao TAFE-NSW, Macquarie University, Sport Knowledge
Australia, e, em Brisbane, participar do Fórum Internacional de Educação, na Austrália, com ônus SEED (passagem aérea e diárias), no
período de 25.03 a 07.04.2006, trânsito incluso.
N o- 699 - Designar RAMIRO LATERÇA DE ALMEIDA, para participar
da Reunião da Comista Educacional no âmbito da I Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível, na China, com ônus SESu/MEC (passagem aérea e
diárias), no período de 18 a 27 de março de 2006, trânsito incluso.
FERNANDO HADDAD
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2006
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da
Portaria N o- 1.056, de 11 de junho de 2003, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de conformidade com os
artigos 2º e 4º, do Decreto N o- 4.734, de 11 de junho de 2003,
resolve:
o-
N 700 - Exonerar MARIA BEATRIZ VILAR do cargo de Assessor
Técnico, código DAS-102.3, da Secretaria-Executiva do Ministério da
Educação, a contar de 01 de março de 2006.
N o- 701 - Nomear MARIA JOSÉ DOS SANTOS JAIME para exercer
o cargo de Assessor Técnico, código DAS-102.3, da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
N o- 702 - Nomear LEDA MERCIA LOPES, para exercer o cargo de
Assistente Técnico, código DAS 102.1, do Gabinete do Ministro.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do art. 7º da
oLei N 11.145, de 26 de julho de 2005, resolve:
o-
N 703 - Nomear PEDRO CARAJILESCOV, para exercer o cargo em
comissão, código CD-3, da Universidade Federal do ABC do Ministério da Educação.
2
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2006
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições e tendo e considerando a necessidade de definir a
política nacional de Educação Profissional e Tecnológica, bem como
seus aspectos intrínsecos e extrínsecos, resolve:
N o- 708 Nome: MARITÂNIA DOS SANTOS PINHEIRO
Cargo: Porteiro
Matrícula SIAPE nº: 0041553
Para: Defensoria Pública da União no Estado do Pará
Cargo a ser ocupado: Não informado
Amparo Legal: Inciso II, art. 93 da Lei N o- 8.112/90, Lei Complementar 80, de 12.01.94 e Art. 4º, da Lei 9.020/95.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo: 23125.000344/2006-10.
N o- 704 - Art. 1o Constituir a Comissão Organizadora, que terá como
atribuições a coordenação, a promoção e o desenvolvimento da Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, que se realizará nos dias 15 as 18 de agosto de 2006, na cidade de Brasília-DF.
Art. 2o A Comissão será composta pelos seguintes membros:
ELIEZER MOREIRA PACHECO, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica, do Ministério da Educação, como coordenador;
MARIA JOSÉ DA ROCHA LIMA, IVONE MARIA ELIAS MOREYRA E ELIAS VIEIRA DE OLIVEIRA, como representantes da
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, do Ministério da
Educação; EDNA CORREA BATISTOTTI/SC, ALMÉRIO M. DE
ARAÚJO/SP, GERALDO GROSSI/MT, TEREZA KELLY GOMES
CARNEIRO/AL e IRAILTON DE LIMA SOUZA/AC, como Representantes Regionais do Fórum de Gestores Estaduais das Regiões
Sul, Sudeste, Centro-oeste, Norte e Nordeste; SÉRGIO GAUDÊNCIO PORTELA DE MELO/CONCEFET, GENIVAL ALVES DE
AZEREDO/CONDETUF e JOAQUIM RUFINO NETO/CONEAF,
como Representantes dos Conselhos das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica.
Art. 3o A competência de cada membro da presente Comissão será definida em regulamento, firmado pelo coordenador da
Conferência.
Art. 4o O Regimento Interno será aprovado no Plenário da
Conferência, mediante proposta apresentada pela Comissão Organizadora.
Art. 5o Caberá ao Coordenador da Comissão Organizadora
regulamentar os assuntos não contemplados nesta Portaria.
Art. 6o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei N o8.112 de 11 de dezembro de 1.990, com redação dada pelo artigo 22
da Lei N o- 8.270, de 17 de dezembro de 1.991, e na alínea b, inciso I
do item 2 da Instrução Normativa SAF N o- 10, de 30 de novembro de
1.993, resolve autorizar a cessão da seguinte servidora, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
N o- 705 Nome: LEAH MACHADO
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE N o- 0046501
Para: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Não informado
Amparo Legal: Lei N o- 8.112/90, art. 93, inciso II e Lei N o- 9007/95,
Art. 2º
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo: 23000.005213/2006-27.
N o- 706 Nome: EZEQUIAS JOSÉ BEZERRA CRISPIM
Cargo: Auxiliar Operacional Serviços Diversos
Matrícula SIAPE nº: 1087743
Para: Procuradoria-Geral - Ministério Público do Trabalho
Cargo a ser ocupado: Não informado
Amparo Legal: Artigo 93, inciso II, da Lei n.º 8.112/90 e Art. 8º,
inciso III, da Lei complementar N o- 75, de 20.05.1993.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo n º: 23123.000248/2006-83.
O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei N o8.112 de 11 de dezembro de 1.990, com redação dada pelo artigo 22
da Lei N o- 8.270, de 17 de dezembro de 1.991, e na alínea b, inciso I
do item 2 da Instrução Normativa SAF N o- 10, de 30 de novembro de
1.993, resolve autorizar a cessão da seguinte servidora, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Centro Federal de Educação Tecnológica da
Bahia, na forma abaixo indicada:
N o- 707 Nome: EULÁLIA BOMFIM COSTA
Cargo: Telefonista
Matrícula SIAPE nº: 1105568
Para: Procuradoria da União no Estado da Bahia - Advocacia-Geral
da União
Cargo a ser ocupado: Não Informado
Amparo Legal: inciso II, art. 93 da Lei N o- 8.112/90 e Lei Complementar 73 de 10.02.93 e Art. 5º da Lei 8.682 de 14.07.93.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo: 23123.000223/2006-80.
O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei N o8.112 de 11 de dezembro de 1.990, com redação dada pelo artigo 22
da Lei N o- 8.270, de 17 de dezembro de 1.991, e na alínea b, inciso I
do item 2 da Instrução Normativa SAF N o- 10, de 30 de novembro de
1.993, resolve autorizar a cessão da seguinte servidora, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Amapá, na
forma abaixo indicada:
O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei N o8.112, de 11 de dezembro de 1.990, com redação dada pelo artigo 22
da Lei N o- 8.270, de 17 de dezembro de 1.991, e na alínea b, inciso I
do item 2 da Instrução Normativa SAF N o- 10, de 30 de novembro de
1.993, resolve autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Centro Federal de Educação Tecnológica do
Ceará, na forma abaixo indicada:
N o- 709 Nome: MÁRIO ROBERTO DE LIMA BARBOSA
Cargo: Auxiliar em Administração
Matrícula SIAPE nº: 1055611
Para: Centro Federal de Educação Tecnológica de Roraima
Cargo a ser ocupado: Função Gratificada - FG-0004
Amparo Legal: Artigo 93, inciso I, da Lei N o- 8.112/90
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo: 23045.000880/2006-05.
O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei N o8.112, de 11 de dezembro de 1.990, com redação dada pelo artigo 22
da Lei N o- 8.270, de 17 de dezembro de 1.991, e na alínea b, inciso I
do item 2 da Instrução Normativa SAF N o- 10, de 30 de novembro de
1.993, resolve autorizar a cessão da seguinte servidora, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Escola Agrotécnica Federal de Santa Teresa, na
forma abaixo indicada:
N o- 710 Nome: ADEMILDE DUARTE ABIORANA
Cargo: Professor de 1º e 2º Graus
Matrícula SIAPE nº: 0050263
Para: Fundação Universidade de Brasília
Cargo a ser ocupado: Gerente de Aposentadoria, Código FG-1
Amparo Legal: Artigo 93, inciso I, da Lei N o- 8.112/90
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo: 23000.074110/2006-15
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista a delegação de competência de que trata o inciso I do art. 1º do
Decreto N o- 3.035, de 27 de abril de 1999, o disposto no art. 132,
inciso II, da Lei N o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no
Processo Administrativo Disciplinar N o- 23118.001565/2005-13, resolve:
N o- 711 - Demitir MOISÉS JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE N o- 0396670, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Rondônia, por abandono de cargo.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista a delegação de competência de que trata o inciso I do art. 1º do
Decreto N o- 3.035, de 27 de abril de 1999, o disposto no art. 132,
inciso II, da Lei N o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no
Processo Administrativo Disciplinar N o- 23076.015519/2004-46, resolve:
N o- 712 - Demitir SANDRA LÚCIA DE OLIVEIRA MARQUES,
matrícula SIAPE N o- 0275319, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Superior do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Pernambuco, por abandono de cargo.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista a delegação de competência de que trata o inciso I do art. 1º do
Decreto N o- 3.035, de 27 de abril de 1999, o disposto no art. 132,
inciso II, da Lei N o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no
Processo Administrativo Disciplinar N o- 23079.013826/2005-43, resolve:
N o- 713 - Demitir FERNANDO RIBEIRO PACO, matrícula SIAPE
N o- 2084630, ocupante do cargo de Médico do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, por abandono de cargo.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no artigo
9º, item IV, do Estatuto da Universidade Federal do Amapá, aprovado
pela Portaria Ministerial N o- 1.053, de 12 de julho de 1999, resolve
N o- 722 - Designar José Leite Saraiva e Renata Gerard Bondim para,
respectivamente como membros titular e suplente, na qualidade de
representantes do Ministério da Educação, integrarem o Conselho
Diretor da Universidade Federal do Amapá.
<!ID313770-0>
2
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2006
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
atribuição que lhe é conferida pelo art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
N o- 723-Designar SONIA REGINA RODRIGUES MOTTA, para
exercer o encargo de substituto eventual de Antonio Carlos Alves
Carvalho, Coordenador-Geral de Informática e Telecomunicações, código DAS-101.4, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da
Secretaria Executiva do Ministério da Educação, no período de 13 de
março de 2006 a 27 de março de 2006.
N o- 724-Dispensar MARIA DE FÁTIMA RAMOS LACERDA do
encargo de substituto eventual do Diretor, código DAS-101.5, da
Diretoria de Formação e Desenvolvimento Profissional da Fundação
Joaquim Nabuco do Ministério da Educação.
N o- 725-Designar IVANEIDE DE FARIAS DANTAS para exercer o
encargo de substituto eventual do Diretor, código DAS-101.5, da
Diretoria de Formação e Desenvolvimento Profissional da Fundação
Joaquim Nabuco do Ministério da Educação, durante os afastamentos
ou impedimentos regulamentares do titular.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 1º do art. 3º do Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, resolve:
o-
N 727-Dispensar MARÍLIA IUNES ABRAHÃO da Função de Coordenador de Administração Escolar, código FG-04, do Departamento
Técnico Pedagógico do Instituto Nacional de Educação de Surdos do
Ministério da Educação.
FERNANDO HADDAD
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 17 de março de 2006
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA N o- 147, DE 16 DE MARÇO DE 2006
<!ID311896-0>
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12
subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23062.000299/05-89, resolve:
I - Declarar aposentado compulsoriamente, JOSÉ ROBERTO
SALLES DE PAULA, a partir de 18/03/2006, com proventos proporcionais a 28/35, matrícula SIAPE 317060, ocupante do cargo de
Professor Ensino de 1º e 2º Graus, Classe E, Nível 3, do Quadro
Permanente deste CEFET/MG, conforme o artigo 40, § 1º, item II, da
Emenda Constitucional 41/2003, observado o disposto no artigo 1º da
Lei 10.887/2004.
II - Declarar vago o cargo acima referido.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
<!ID311897-0>
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de aposentadoria DIR/DP-121/06 de 11 de março
de 2005, de Mariza Barreto da silva, publicada no Diário Oficial da
União de 10/03/2006, seção 2, onde se lê: com proventos proporcionais, leia-se: com proventos proporcionais a 27/30.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE QUÍMICA DE NILÓPOLIS
<!ID312924-0>
7
ISSN 1677-7050
2.Determinar que a remuneração mensal paga ao professor
contratado seja o valor correspondente a remuneração de Professor de
Ensino de 1º e 2º Graus, Classe “C”, Nível 1, com Graduação e
regime de trabalho de 20 horas semanais, de acordo com o estabelecido no ítem 5.2 do Edital nº 01/2006/CEFET Química;
3.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no ítem 1.
<!ID312927-0>
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Química de Nilópolis-RJ, no uso de suas atribuições regimentais,
resolve:
N o- 80 - 1.Tornar sem efeito as Portarias nºs. 51, 54 e 57 emitidas em
24/02/2006, publicadas na Seção 2, página 10 do D.O.U. de
01/03/2006;
2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
LUIZ EDMUNDO VARGAS DE AGUIAR
PORTARIA N o- 17, DE 17 DE MARÇO DE 2006
<!ID312928-0>
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE QUÍMICA DE NILÓPOLIS-RJ, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o processo nº.
23.141.000505/05-11, resolve:
1. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com amparo no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, a
Dayse Vitória Barros Bastos, matrícula SIAPE 311.633, ocupante do
cargo Porteiro do QP/CEFET Química, classe “C” padrão 16, com
direito a 24% (vinte e quatro por cento) a título de Adicional por
Tempo de Serviço.
2. Declarar vago o cargo supra.
3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDMUNDO VARGAS DE AGUIAR
PORTARIA N o- 76, DE 15 DE MARÇO DE 2006
<!ID312993-0>
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelos Decretos no 1.701, de 14
de novembro de 1995, e no 2.349, de 15 de outubro de 1997, autoriza
o afastamento do País dos seguintes servidores:
BENÍCIO VIERO SCHIMIDT, Coordenador-Geral de Cooperação Internacional da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES, de 18.03 a 15.04.2006,
trânsito incluso, para participar das reuniões da Comissão Educacional e da Comissão de Alto Nível-COSBAN, na China, no período
de 18 a 28.03.2006; realizar visitas técnicas ao Ministério da Educação australiano, a instituições de nível superior e participar do
Fórum Internacional de Educação, na Austrália, no período de 29.03
a 08.04.2006, e realizar avaliação do Programa de Qualificação de
Docentes em Língua Portuguesa, no Timor Leste, com ônus CAPES
(passagem aérea e diárias), art. 1º, IV e § 1º (Processo nº
23123.000302/06-74).
BRUNO RICARDO VIANA SADECK DOS SANTOS, Assessor da Assessoria Internacional do Ministério da Educação, de 26
a 29.03.2004, trânsito incluso, para participar da IV Reunião do
Comitê Técnico Regional do Protocolo de Reconhecimento de Certificados, Títulos e Estudos de Nível Primário e Médio Não Técnico
com a Área Educacional do Convênio Andrés Bello-CAB, na Argentina, com ônus GM/MEC (passagem aérea e diárias), art. 1º, IV e
§ 1º (Processo nº 23123.000299/06-61).
FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES, Secretário de
Educação Básica-SEB, de 31.03 a 09.04.2006, trânsito incluso, para
participar da Reunião de Coordenação com a Embaixada do Brasil e
da Reunião Técnica Bilateral da Área da Educação, no Japão, com
ônus SEB (passagem aérea e diárias), art. 1º, IV (Processo nº
23123.000297/06-36).
Cancelamento
Tornar sem efeito a autorização para afastamento do País de
RONALDO TEIXEIRA DA SILVA, Secretário-Executivo Adjunto do
Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de
16.03.2006, Seção 2, página 9 (Processo nº 23123.000 288/06-45Q).
FERNANDO HADDAD
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MATO GROSSO
<!ID312480-0>
PORTARIA N o- 50, DE 7 DE MARÇO DE 2006
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial Nº 108 de
13/01/2005, publicada no DOU de 14/01/2005, resolve:
I- Exonerar o servidor NELSON YOSHIO ITO SUZUKI, da
função de confiança de Substituto Eventual da Diretoria de Sede DUS, de que trata a Portaria nº 39 de 01/02/05, publicada no DOU nº
65 de 06/04/05, seção 2, página 10.
II - Designar, o servidor JOSÉ BISPO BARBOSA, para
exercer a função de confiança de Substituto Eventual da Diretoria de
Unidade de Sede - DUS.
HENRIQUE DO CARMO BARROS
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE QUÍMICA DE NILÓPOLIS-RJ, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no
Edital nº 01/2006, D.O.U. de 05/01/2006, homologado via Edital
06/2006, D.O.U. de 21/02/2006 e memorando 139 DURJ/2006, resolve:
1.Contratar, a partir de 10/03/2006, Magner Gomes da Silva
Júnior, habilitado em processo seletivo, com base no inciso IV do
artigo 2º, combinado com o inciso III do artigo 4º da Lei nº 8.745/93,
na condição de Professor Substituto, na disciplina Língua Portuguesa,
em vaga de lotação;
2.Determinar que a remuneração mensal paga ao professor
contratado seja o valor correspondente a remuneração de Professor de
Ensino de 1º e 2º Graus, Classe “C”, Nível 1, com Graduação e
regime de trabalho de 40 horas semanais, de acordo com o estabelecido no ítem 5.2 do Edital nº 01/2006/CEFET Química;
3.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no ítem 1.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA N o- 117, DE 17 DE MARÇO DE 2006
<!ID313001-0>
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o parágrafo
único do art. 12 do Decreto nº 2.855, de 2 de dezembro de 1998,
resolve:
I - NOMEAR a servidora MARIA DE FÁTIMA FEITOSA
DE SOUZA - ocupante do cargo de Pedagoga, Matrícula SIAPE nº
1104663, pertencente ao Quadro Permanente deste Centro Federal,
para assumir, na qualidade de Substituto Eventual, o Cargo de Confiança de Diretor de Ensino - CD. 3, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição.
<!ID313246-0>
FRANCISCO DAS CHAGAS DE MARIZ
FERNANDES
LUIZ EDMUNDO VARGAS DE AGUIAR
<!ID312925-0>
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2006
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Química de Nilópolis-RJ, no uso de suas atribuições regimentais e
tendo em vista o processo nº. 23.056.000067/06-18, resolve:
N o- 77 - 1. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com amparo no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03,
publicada no D.O.U. de 31/12/2003, a Adeir Lopes, matrícula SIAPE
139.606, ocupante do cargo Porteiro do QP/CEFET Química, classe
“C” padrão 13, fazendo jus a 17% (dezessete por cento) a título de
Adicional por Tempo de Serviço.
2. Declarar vago o cargo supra.
3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
<!ID312926-0>
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE QUÍMICA DE NILÓPOLIS-RJ, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no
Edital nº 01/2006, D.O.U. de 05/01/2006, homologado via Edital
06/2006, D.O.U. de 21/02/2006 e memorando 139 DURJ/2006, resolve:
N o- 78 - 1.Contratar, a partir de 10/03/2006, Pedro Lisboa Pereira
Dias, habilitado em processo seletivo, com base no inciso IV do
artigo 2º, combinado com o inciso III do artigo 4º da Lei nº 8.745/93,
na condição de Professor Substituto, na disciplina Matemática, em
vaga de lotação;
2.Determinar que a remuneração mensal paga ao professor
contratado seja o valor correspondente a remuneração de Professor de
Ensino de 1º e 2º Graus, Classe “C”, Nível 1, com Graduação e
regime de trabalho de 20 horas semanais, de acordo com o estabelecido no ítem 5.2 do Edital nº 01/2006/CEFET Química;
3.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no ítem 1.
N o- 79 - 1.Contratar, a partir de 10/03/2006, Simone Pinto Paiva,
habilitado em processo seletivo, com base no inciso IV do artigo 2º,
combinado com o inciso III do artigo 4º da Lei nº 8.745/93, na
condição de Professor Substituto, na disciplina Metrologia, em vaga
de lotação;
<!ID310914-0>
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2006
O DIRETOR GERAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições ex-vi do disposto no artigo 22 do Regimento baixado
pela Portaria 503/MEC, de 28 de setembro de 1987, resolve:
N o- 126 - Dispensar, a pedido, LUIZ ROBERTO BARCELOS, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da função de Chefe do
Departamento de Física, FG-1, a partir de 06/03/2006. (Mem° N o001/06-Dept° Física).
N o- 127 - Dispensar, ALFREDO SOTTO FERNANDES JUNIOR,
Professor de Ensino Fundamental e Médio, da função de Coordenador
Adjunto do Chefe de Departamento de Física, FG-4, a partir de
06/03/06.
N o- 128 - Designar ALFREDO SOTTO FERNANDES JÚNIOR, Professor de Ensino Fundamental e Médio, para a função de Chefe de
Departamento de Física, FG-1, a partir de 06/03/2006. (Mem° N o001/06-Dept° Física).
WILSON CHOERI
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE ALEGRETE
<!ID313055-0>
PORTARIA N o- 46, DE 9 DE MARÇO DE 2006
A Diretora Geral da Escola Agrotécnica Federal de Alegrete
- RS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e considerando o disposto no art. 8º e 29º do Regimento Interno desta
Escola aprovado pela Portaria Ministerial 1023, de 10 de setembro de
1998, DOU de 17.09.98, resolve:
I - Retificar a Portaria nº 11 de 25.01.2006, publicada no DOU
de 07.02.2006, que trata da nomeação de Christhiano Bossardi de Vasconcelos onde se lê Classe E, Nível 01 Leia-se Classe C nNível 01.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.02.2006.
CARLA COMERLATO JARIM
8
2
ISSN 1677-7050
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE
INCONFIDENTES VISCONDE DE MAUÁ
<!ID313202-0>
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº019 de 06 de março de 2006, publicada no
Diário Oficial da União de 08.03.2006, pg. 11, seção 2, onde se
lê:”...FG 5”, leia-se “...FG 3”.
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE SANTA TERESA
PORTARIA N o- 42, DE 17 DE MARÇO DE 2006
<!ID312503-0>
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SANTA TERESA-ES, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento no Artigo 12, do Decreto-Lei nº 200/67 e tendo em
vista o disposto nos Decretos nos. 83.937, de 06/09/79 e 88.354, de
06/06/93, resolve:
Revogar a Portaria N° 118/DAP, de 26/03/04 que delegou
competência ao servidor MOACYR ANTONIO SERAFINI, ocupante
do Cargo de Professor de Ensino de 1° e 2° Graus, M-402.I.E.01,
Diretor do Departamento de Desenvolvimento Educacional, Código
CD-3, para praticar atos de Gestão Orçamentária e Financeira nos
afastamentos eventuais e temporários e nos impedimentos do DiretorGeral desta Instituição.
LUIZ MARCARI JUNIOR
ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE PALMAS
PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2006
<!ID313786-0>
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA TÉCNICA FEDERAL
DE PALMAS-TO, nomeado pela Portaria N o- 562/2003, do Ministério
da Educação, publicada no Diário Oficial da União do dia 04.04.2003,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Matrícula SIAPE nº 53312, Coordenador, Código DAS 101.3, da
Diretoria de Avaliação, do Quadro Permanente desta Fundação, durante os afastamentos e impedimentos do titular.
<!ID312402-0>
O Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, usando de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.631, de 21.03.2003,
e considerando o disposto no Art. 38 da Lei 8.112/1990, com redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, bem como a Portaria MEC
1.508, de 17.06.2003, resolve:
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
FUNDAÇÃO FACULDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS MÉDICAS DE PORTO ALEGRE
A Diretora da Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre, no exercício da Direção, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MEC nº 1.496, de 03/05/05,
autoriza o afastamento do País de NILTON BRANDÃO DA SILVA,
Professor Adjunto desta Fundação, no período de 20 a 30/03/2006,
trânsito incluído, para participar do 26th International Symposium on
Intensive Care and Emergency Medicine, em Bruxelas, Bélgica, com
ônus limitado (Processo n° 23103.000422/06-28).
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2006
O Reitor da Universidade Federal do Amazonas, usando de
suas atribuições estatutárias, resolve:
N o- 45 - Declarar, a partir de 16 de março de 2006, a vacância do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, vaga N o- 682232, do
Quadro de Pessoal da Escola Técnica Federal de Palmas, ocupado por
EMILIO MARIO WIECZOREK, matrícula SIAPE N o- 1481535, em
virtude de posse em cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII,
da Lei N o- 8.112/90.
N o- 418 - Designar a servidora MARIA DE MENESES PEREIRA,
Professor Adjunto, MS-C, Nível 1 - DE, para exercer a FG-1, Chefe
do Departamento de Medicamentos e Alimentos da Faculdade de
Ciências da Saúde, por 02 (dois) anos.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR
<!ID312403-0>
PORTARIA N o- 20, DE 16 DE MARÇO DE 2006
O Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, usando de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.631, de 21.03.2003,
e considerando o disposto no Art. 38 da Lei 8.112/1990, com redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, bem como a Portaria MEC
1.508, 17.06.2003, resolve:
Dispensar WELLINGTON CARDOSO DE SANTANA, Matrícula SIAPE nº 45790, da Função Gratificada, FGR-1, da Diretoria
de Administração, do Quadro Permanente desta Fundação.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
<!ID312401-0>
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2006
O Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, usando de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.631, de 21.03.2003,
e considerando o disposto no Art. 38 da Lei 8.112/1990, com redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, bem como a Portaria MEC
1.508, de 17.06.2003, resolve:
N o- 21 - Designar IVANA DE JESUS CAMPELO COSTA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 45802, para exercer o encargo de substituta eventual de ANTÔNIO NEWTON DA ROCHA PIMENTA,
HIDEMBERGUE ORDOZGOITH DA FROTA
O Reitor da Universidade Federal do Amazonas, usando de
suas atribuições estatutárias, resolve:
N o- 456 - Dispensar a servidora ROMY SCHNEIDER DA SILVA
PINHO, da FG-7, Secretário do Instituto de Ciências Humanas e
Letras, a partir de 02/03/2006.
N o- 458 - Retificar os termos da Portaria N o- 289/2006-GR, de
15/02/2006, que concedeu pensão civil ao Sr. CARLOS SEFFAIR
GUEDES, onde se lê: “...a contar de 18/12/2005...”, leia-se corretamente “...a contar de 22/01/2006...”.
<!ID312878-0>
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA TÉCNICA FEDERAL
DE PALMAS-TO, nomeado pela Portaria N o- 562/2003, do Ministério
da Educação, publicada no Diário Oficial da União do dia
04.04.2003, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo N o- 23146.000261/2006-11, resolve:
ADAIL PEREIRA CARVALHO
O Reitor da Universidade Federal do Amazonas, usando de
suas atribuições estatutárias, resolve:
Dispensar o servidor RICARDO JOSÉ BATISTA NOGUEIRA, da FG-4, Diretor de Divisão (Científica) do Museu Amazônico, a
partir de 06/03/2006.
DESPACHO DA DIRETORA
Em 16 de março de 2006
>0-03331D
3I !<
N o- 46 - Designar, a partir desta data, o servidor EMILIO MARIO
WIECZOREK, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE N o- 2481535, para exercer a função Coordenador de Assistência e
Manutenção de Informática, código FG-04.
PORTARIA N o- 452, DE 16 DE MARÇO DE 2006
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2006
N o- 22 - Designar REGINALDO ESTEVES DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE nº 53739, para exercer o encargo de substituto eventual de
ELTON VIEIRA DE JESUS, Matrícula SIAPE nº 40372, Chefe de
Divisão, Código DAS 101.2, da Diretoria de Administração, do Quadro Permanente desta Fundação, durante os afastamentos e impedimentos do titular.
N o- 44 - Dispensar, a partir desta data, o servidor EMILIO MARIO
WIECZOREK, Técnico de tecnologia da Informação, matrícula SIAPE N o- 1481535, da função Coordenador de Assistência e Manutenção
de Informática, código FG-04.
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA TÉCNICA FEDERAL
DE PALMAS-TO, nomeado pela Portaria N o- 562/2003, do Ministério
da Educação, publicada no Diário Oficial da União do dia 04.04.2003,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2006
N o- 416 - Dispensar a servidora CYNTHIA CORREA DA SILVA, da
FG-1, Chefe do Departamento de Medicamentos e Alimentos da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 01/03/2006.
N o- 420 - Dispensar o servidor LUIZ ANTONIO NASCIMENTO DE
SOUZA, da FG-1, Coordenador do Curso de Ciências Sociais do
Instituto de Ciências Humanas e Letras, a partir de 09/02/2006.
HIDEMBERGUE ORDOZGOITH DA FROTA
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2006
O Reitor da Universidade Federal do Amazonas, usando de
suas atribuições estatutárias, resolve:
N o- 430 - Designar o servidor CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA
SILVA, Professor Adjunto, MS-C, Nível 4 - DE, para exercer a FG-1,
Chefe do Departamento de Eletricidade da Faculdade de Tecnologia,
por 02 (dois) anos.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
o-
N 434 - Dispensar o servidor ANTÔNIO CARLOS BENTES DE
ARAÚJO, da FG-7, Secretário Administrativo do Departamento de
Finanças da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, a partir de
01/02/2006.
HIDEMBERGUE ORDOZGOITH DA FROTA
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2006
O Reitor da Universidade Federal do Amazonas, usando de
suas atribuições estatutárias, resolve:
N o- 445 - Dispensar a servidora MARIA PAULA FRANSSINETE
MAIA JACQUIMINUT, da FG-5, Secretário da Vice-Reitoria, a partir
de 02/03/2006.
N o- 447 - Designar a servidora ROMY SCHNEIDER DA SILVA PINHO, Assistente em Administração, NI, Classe D, Padrão 106, para
exercer a FG-5, Secretário da Vice-Reitoria.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
HIDEMBERGUE ORDOZGOITH DA FROTA
HIDEMBERGUE ORDOZGOITH DA FROTA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA N o- 427, DE 20 DE MARÇO DE 2006
>0-31521D
3I !<
O Reitor da Universidade Federal do Acre, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Art. 220, "caput", do Regimento
Geral e o que consta no Processo nº 23107.002319/2006-81,resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, e
Art. 10, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital
nº 07/2005, homologado em 14-02-2006, publicado no D.O.U. nº 32,
de 14-02-2006, SULEIMA PEDROZA VASCONCELOS, no cargo de
Professora da Carreira do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Padrão
1, Graduada, em regime de Dedicação Exclusiva, com exercício no
Departamento de Ciências da Saúde, em vaga decorrente de criação de
cargo, conforme Portaria/MEC/nº 3.790, publicada no D.O.U. de 2412-2002, Código de Vaga nº 0677122.
A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº 8.112/90.
JONAS PEREIRA DE SOUZA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 20 DE MARÇO DE 2006
<!ID313609-0>
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, Resolve:
N o- 481 - Rescindir o Contrato de Trabalho do Professor Substituto de
1º e 2º Graus MMC-1 - TP-20, ROSÂNGELA MARIA DE CARVALHO, lotado no Campus “Amílcar Ferreira Sobral”, na cidade de
Floriano-PI, a partir de 05.03.2006. (considerando o Processo nº.
23111.000157/06-51).
N o- 482 - Rescindir o Contrato de Trabalho do Professor Substituto de
1º e 2º Graus MMC-1 - TP-20, SILVANA RODRIGUES SARAIVA,
lotado no Campus “Amílcar Ferreira Sobral”, na cidade de FlorianoPI, a partir de 05.03.2006. (considerando o Processo nº.
23111.000157/06-5).
LUIZ DE SOUSA SANTOS JÚNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
PORTARIA N o- 247, DE 16 DE MARÇO DE 2006
<!ID311932-0>
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Rio Grande,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 06/12/2004,
publicado no Diário Oficial da União em 07/12/2004, e conforme
Processo nº 23116.000551/2006-02, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 14/02/06, TATIANA LACERDA PERRI, matrícula SIAPE 3258180, do cargo de Médico/Patologia, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, código da vaga 289878, lotada no
Hospital Universitário.
Declarar vago o referido cargo.
JOÃO CARLOS BRAHM COUSIN
<!ID312036-0>
DESPACHOS DO REITOR
Em 15 de março de 2006
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Rio Grande,
no uso de suas atribuições que lhe confere o decreto de 06 de
dezembro, publicado no DOU em 07 de dezembro de 2004, resolve
autorizar o afastamento do país de:
2
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2006
N o- 14- Luis Felipe Hax Niencheski , Professor Titular, afastamento
para participação no projeto AQUAS - " Water Quality And Sustainable Aquaculture: Links and Implications" , de 25/03/2006 à
03/04/2006, em Barcelona/Espanha, com ônus limitado, processo nº
23116.002706/06-18.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
<!ID312599-0>
DESPACHO
Em 20 de março de 2006
Reitoria de Graduação (FG-04) e 6/10 (seis décimos) da Função de
Chefe da Seção de Registros Estatísticos da Pró-Reitoria de Graduação (FG-05) (Processo nº. 23067.2295/06-21).
FERNANDO HENRIQUE MONTEIRO
CARVALHO
<!ID312082-0>
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Rio Grande,
no uso de suas atribuições que lhe confere o decreto de 06 de
dezembro, publicado no DOU em 07 de dezembro de 2004, resolve
autorizar o afastamento do país de:
N o- 15- Prof. Osmar Olinto Möller Júnior , Professor Titular, afastamento para reunião do projeto AQUAS - " Water Quality And
Sustainable Aquaculture: Links and Implications" , de 26/03/2006 à
05/04/2006, em Barcelona/Espanha, com ônus limitado, processo nº
23116.002873/06-41.
JOÃO CARLOS BRAHM COUSIN
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA,
usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº
188/MEC, de 06 de março de 1995, e de acordo com as determinações do Decreto nº1.387, de 07.02.95, AUTORIZA o Afastamento do País da seguinte servidora:
MARIA DA GRAÇA MARTINS CARNEIRO DA ROCHA,
ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada no Departamento de
Físico - Química do Instituto de Química desta Universidade, no
período de 16 de setembro a 02 de outubro de 2005, participou da
Reunião do Projeto Capes - Cofecub em Lyon, França, com ônus para
limitado, (Proc. n.º 23066.034400/05-74).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO
<!ID313188-0>
DESPACHOS DO REITOR
Em 20 de março de 2006
RETIFICAÇÕES
<!ID313640-0>
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 188/MEC, de 06
de março de 1995, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor:
JOSÉ ANTONIO EIRAS, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, lotado no Departamento de Física desta IFES, no período de
25/03 a 30/03/06, para participar de Intercâmbio Científico e Ministrar Palestra no Instituto de Acústica, em Madri, Espanha, com
ônus limitado (processo 23112.000500/06-39).
Na Portaria nº 103/06, publicada no Diário Oficial da União
de 13/03/2006, seção 2, pág. 20.
Onde se lê: ANTONIO LUIZ MATTOS SOUZA CARDOSO.
Leia-se ANTONIO LUIZ MATTOS DE SOUZA CARDOSO.
9
ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA N o- 265, DE 17 DE MARÇO DE 2006
<!ID313442-0>
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista a autorização do
Ministro de Estado da Educação, conforme Portaria nº. 2557/05,
publicada no DOU de 19/07/2005, resolve:
Nomear em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público, homologado pelo Edital nº. 19/05-R, publicado no
DOU de 01/12/2005, PATRICK GOMES PONCIANO, para exercer o
cargo de Instrumentador Cirúrgico, nível de classificação D, nível de
capacitação I, padrão de vencimento I, do Quadro Permanente desta
Instituição Federal de Ensino, em regime de trabalho de quarenta
horas semanais, em vaga redistribuída pelo MEC, conforme portaria
3037/05, publicada no DOU de 05/09/2005, código de vaga 291288.
(Processo nº. 23068.004471/06-31).
RUBENS SERGIO RASSELI
Na Portaria nº 112/06, publicada no Diário Oficial da União
de 13/03/2006, seção 2, pág. 21.
Onde se lê: LEONOR GRACIELA NATANSHN.
Leia-se: LEONORGRACIELA NATANSOHN.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID313441-0>
PORTARIA N o- 113, DE 20 DE MARÇO DE 2006
<!ID313641-0>
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA GRANDE
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 188/MEC, de 06
de março de 1995, torna sem efeito o afastamento do País da Profa.
Dra. LÚCIA MARIA DE ASSUNÇÃO BARBOSA, publicado no
DOU de 10/03/06, Seção 2, p. 10.
OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
PORTARIA N o- 10, DE 20 DE MARÇO DE 2006
<!ID312965-0>
A SECRETÁRIA SUBSTITUTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, nomeada pela Portaria n° 3.606, de 17 de outubro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2005, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art.1°Compor Grupo de Trabalho com o objetivo de produzir um documento base que oriente a implementação da Lei
10.639/03, que obriga o ensino da História da África e da Cultura
Afro-brasileira e Africana e das Relações Etnico-raciais, nos currículos da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.
Art.2°Designar, para compor o referido Grupo de Trabalho,
sob a Coordenação do primeiro:
a)Eliezer Moreira Pacheco - Secretário da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação;
b)Maria José Rocha Lima - Diretora do Departamento de
Desenvolvimento e Programas Especiais-Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação;
c)Selma Alves Pantoja - Universidade de Brasília-UnB;
d)Nelson Fernando Inocêncio da Silva-Universidade de Brasília-UnB;
e)Rita de Cássia Natal Chaves-Departamento de Letras da
Universidade Federal de São Paulo;
f)Valdemir Donizette Zamparoni-Universidade Federal da
Bahia-UFBA;
g)Leila Maria Gonçalves Leite Hernandez-Departamento de
História da Universidade Federal de São Paulo;
h)Frei David Raimundo Santos-Educafro;
i)Cristina de Fátima Guimarães-Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial-SEPPIR;
j)Albertino Ferreira Nascimento Jr / Helena do Socorro Campos da Rocha - Conselho de Dirigentes dos Centros Federais de
Educação Tecnológica-CONCEFET;
l)Adelmira Selma Moreira da Silva Sandesky da Rocha Conselho dos Diretores das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais-CONDETUF;
m)Altemir João Secco-Conselho Nacional das Escolas Agrotécnicas Federais-CONEAF;
n)Ivone Maria Elias Moreyra-Diretora do Departamento de
Políticas e Articulação Institucional-Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação;
o)Elias Vieira de Oliveira - Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Execução e Monitoramento da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação;
p)Silvia Alves Fierro Sevilla - Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Modernização da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação;
q)Eliane Cavalleiro - Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação;
r)Olga Rosa Garcia Cabrera-Universidade Federal de Goiás;
Art.3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
MARIA JOSÉ ROCHA LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
<!ID313454-0>
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 105 de 17-3-2006, publicada no DOU de 2003-2006, fls. 15, Seção 2, onde constou: de acordo com o item III, da
Cláusula Terceira do mencionado contrato - Das Obrigações da Contratante, constar: de acordo com o item IV, da Cláusula Terceira do
mencionado contrato - Das Obrigações do Contratado.
<!ID312297-0>
PORTARIA N o- 280, DE 16 DE MARÇO DE 2006
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 02 de fevereiro de 2005 do Ministro de Estado da Educação (D.O.U 03/02/05), e tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90,
resolve:
Art.1º- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Luzia Neves de Medeiros Morais, matrícula SIAPE nº 337066, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão 10, regime de
trabalho T-40, do quadro permanente de Pessoal desta Universidade,
lotada na Direção de Centro do CSTR e com fundamento no Artigo
6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de
19/12/2003 (Processo nº 23096.001281/06-98)
THOMPSON FERNANDES MARIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
<!ID312421-0>
PORTARIA N o- 454-A, DE 17 DE MARÇO DE 2006
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, conferidas através da Portaria nº.
1129, de 16 de julho de 2003 do Magnífico Reitor, resolve:
Dispensar, a pedido, NADJA MARIA DE MORAIS SOARES, da função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Desenvolvimento do Acervo, da Biblioteca Universitária desta Universidade, a partir de 01 de março de 2006 (Ofício 033/2006/BU).
ÍCARO DE SOUSA MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
<!ID312422-0>
PORTARIA N o- 461, DE 17 DE MARÇO DE 2006
O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas
atribuições conferidas através da Portaria nº. 1192, de 24 de julho de
2003, de lavra do Magnífico Reitor, resolve:
Exonerar, a pedido, Daniel Almeida Martins, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, Classe D, Nível Médio, Padrão 101, a partir de 14.03.2006, nos termos do art. 34, caput,
da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97 (Processo nº.
23067.6013/06-19).
FERNANDO HENRIQUE MONTEIRO
CARVALHO
<!ID313102-0>
PORTARIA N o- 466, DE 20 DE MARÇO DE 2006
O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas
atribuições conferidas através da Portaria nº. 192, de 24 de julho de
2003, de lavra do Magnífico Reitor, resolve:
Conceder aposentadoria integral, nos termos do art. 6º, incisos I a IV da Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, combinado com o art. 2º da emenda
Constitucional nº. 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de
06.07.2005, a MARIA EUNICE XIMENES LIMA, matrícula SIAPE
- 0292021, SIAPECAD - 0374845, Pedagogo-Área, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação 01, Padrão 13, do Quadro Permanente desta Universidade, acrescido de 19% (dezenove por cento)
de gratificação adicional por tempo de serviço e da vantagem do
artigo 62 da Lei nº. 8.112/90, correspondente a 4/10 (quatro décimos)
da Função de Diretora da Divisão de Apóio Administrativo da Pró-
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal do
Espírito Santo, usando da competência que lhe foi delegada através
da Portaria nº 98/84-R, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23068.003888/06-86, resolve:
Designar MARIO SARCINELLI FILHO, matrícula SIAPE nº
295051, do Quadro de Pessoal da UFES, para exercer por um período
de 02 (dois) anos, a partir de 29/04/2006, a função de Coordenador do
Mestrado em Automação, FG-01, do Centro Tecnológico.
RENATO PIROLA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
<!ID312611-0>
PORTARIA N o- 221, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006
O Reitor da Universidade Federal de Goiás, no uso das
atribuições que lhe foi conferida pelo artigo 1º do Decreto nº 5.643,
de 27 de dezembro de 2005, tendo em vista o Art. 3º, parágrafo
único, e Art. 4º da Lei nº 11.153, de 29 de julho de 2005, e a
necessidade da continuidade das atividades da UFGD até a efetivação
de sua estrutura organizacional da forma de seu estatuto, resolve:
Nomear temporariamente, os servidores da Universidade Federal da Grande Dourados abaixo relacionados, ocupando as Funções
Gratificadas criadas pela Lei nº 11.153/2005:
Matrícula Nome
SIAPE
Código
Função
0432579
Antonio Dias Robaina
CD-4
Gerente de Núcleo
0433642
Adailton José Alves da Cruz
FG-1
Coordenador de Curso
1144770
Agenor Pereira de Azevedo
FG-1
Coordenador de Curso
6433972
Alaíde Maria Zabloski Baruffi
FG-1
Chefe de Departamento
1218397
Alan Sciamarelli
FG-1
Chefe de Departamento
0433744
Antonio Carlos Tadeu Vitorino
FG-1
Coordenador de Curso
0433110
Beatriz Lempp
FG-1
Chefe de Departamento
1144918
Célio Pinho
FG-1
Coordenador de Curso
0433597
Cleonice Gardin
FG-1
Coordenador de Curso
0433662
Helder Baruffi
FG-1
Coordenador de Curso
0426669
Jerri Roberto Marin
FG-1
Coordenador de Curso
0433522
João Eduardo de Almeida
FG-1
Coordenador de Curso
1144857
Manoel Araécio Uchôa Fernandes
FG-1
Coordenador de Curso
0433525
Maria das Dores Capitão V Marchi FG-1
Chefe de Departamento
1144883
Mônica Maria Bueno de Moraes
FG-1
Coordenador de Curso
2334390
Sandra Regina de Oliveira
FG-1
Coordenador de Curso
0433761
Marcos Antonio Dias Ribeiro
FG-4
Assistente Acadêmico
0432565
Jesus Felizardo de Souza
FG-4
Chefe de Divisão
0432690
José Oscar Novelino
FG-4
Chefe de Divisão
0433299
Maria Aparecida Bolzan
FG-4
Chefe de Divisão
1144878
Delinda Simonetto
FG-5
Chefe de Seção
0433418
Denilson Zanon
FG-6
Chefe de Tesouraria
1145046
Edileuza Alves Martins
FG-7
Secretário deDepartamento
1144942
José Carlos Nogueira
FG-7
Secetário de Departamento
0433763
Regina Selis Ferri Flores
FG-7
Secretário de Departamento
1145085
Rita de Cássia Farias
FG-7
Secretário de Departamento
1145137
Tânia Jucilene Vieira Velela
FG-7
Secretário de Departamento
0432961
Vânia Maria Negrão A Ferreira
FG-7
Secretário de Departamento
0433512
James Gallinatti Heim
FG-1
Chefe de Departamento
0433405
Angela Maria Plotzki
FG-7
Secretário de Departamento
1145052
Sandra Fernandes
FG-7
Secretário de Departamento
EDWARD MADUREIRA BRASIL
10
<!ID313111-0>
2
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2006
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
<!ID312426-0>
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
N o- 557 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a Itamar dos Santos Pontes, Matrícula nº 0300322/SIAPE, no cargo
de Prof. Adj., Nível 4/DE/ICB, nos termos do art. 8º, incisos I, II e
III, alíneas “a” e “b” da Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98,
e art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/03, mantida a
vantagem pessoal prevista no art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, introduzido pela Medida Provisória n.º 2.225-45, de 04/09/2001, correspondente a 8/10 da FC-1 de Chefe do Departamento de Fisiologia
e Farmacologia do ICB.
N o- 558 - Declarar a vacância do Cargo de Técnico de Laboratório,
ocupado por Carlos Roberto Gomes de Sousa, Matrícula nº
0301835/SIAPE/EAEA, nos termos do art. 33, inciso IX da Lei nº
8.112/90, a contar de 11/02/2006, data do óbito do servidor.
EDWARD MADUREIRA BRASIL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
<!ID312336-0>
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2006
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com o art. 12 do Decreto nº
94.664, de 23/07/87, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, o Decreto
nº 4.175, de 27/03/2002, a Portaria nº 293, de 10/11/2004, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a Portaria nº 777, de
9/3/2005 do Ministério da Educação e o Certificado de Disponibilidade Orçamentária nº 622/2006-CGO/SPO/MEC, resolve:
N o- 98 - I - Nomear José Guilherme Lembi Ferreira Alves, habilitado
em concurso público homologado no DOU de 23/01/2006, para o
cargo de Professor Adjunto, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, regime de trabalho
de dedicação exclusiva, nos termos da Lei nº 8.112, de 11/12/90, na
vaga SIAPE nº 0696118, decorrente da exoneração da professora Íris
Barbosa Goulart, redistribuída por meio da Portaria MEC nº 2.962, de
26/08/2005.
II - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de
11/12/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2006
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no art. 10
da Lei 8.112/90, com base na Portaria do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão nº. 121, de 07/06/2005, publicada no DOU de
08/06/2005, Portaria do Ministério da Educação nº. 2557, de
15/07/2005, publicada no DOU de 19/07/2005 e Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 450, de 06/11/02,
publicada no DOU de 07/11/2002 resolve:
N o- 51 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº. 8.112, a candidata
ANDREIA PORTILHO SILVA RIBEIRO, habilitada e classificada
em 123º lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº. 179 de 21/06/04, publicado no DOU de
23/06/04, prorrogado através do Edital 90 de 21/06/2005, publicado
no DOU de 22/06/05, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão 1, em vaga decorrente da exoneração de Adrienne Ladeira
Baeta Costa, código de vaga nº. 0245208, Certificado de Disponibilidade Orçamentária Nº. 245/2005-CGO/SPO/MEC/ REF: Portaria Nº. 121/2005/MP e Portaria Nº. 2557/2005/MEC.
N o- 52 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº. 8.112, a candidata
BEATRIZ MONTEIRO BARBOSA PUMAREGA DANTAS, habilitada e classificada em 124º lugar, em concurso público de provas e
títulos, homologado através do Edital nº. 179 de 21/06/04, publicado
no DOU de 23/06/04, prorrogado através do Edital 90 de 21/06/2005,
publicado no DOU de 22/06/05, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão 1, em vaga decorrente de Exoneração de Melissa Katyelle
Sousa Araújo, código de vaga nº. 0243670, Disponibilidade Orçamentária Nº. 240/2004-CGO/SPO/MEC/ REF: Portaria Nº.
165/2003/MP, Nº. 184/2003/MP e Portaria Nº. 2782/2003/MEC.
<!ID312672-0>
N o- 99 - I - Nomear Eduardo Mendes Ramos, habilitado em concurso
público homologado no DOU de 09/02/2006, para o cargo de Professor Adjunto, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, regime de trabalho de dedicação
exclusiva, nos termos da Lei nº 8.112, de 11/12/90, na vaga SIAPE nº
0325570, decorrente da aposentadoria da professora Marlene Silva de
Oliveira Santos, redistribuída por meio da Portaria MEC nº 644, de
06/10/2005.
II - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de
11/12/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
<!ID312338-0>
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com o art. 12 do Decreto nº
94.664, de 23/07/87, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, o Decreto
nº 4.175, de 27/03/2002, a Portaria nº 293, de 10/11/2004, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a Portaria nº 1.232, de
14/4/2005 do Ministério da Educação e o Certificado de Disponibilidade Orçamentária nº 492/2006-CGO/SPO/MEC, resolve:
N o- 100 - I - Nomear Luciana de Matos Alves Pinto, habilitada em
concurso público homologado no DOU de 10/02/2006, para o cargo
de Professor Adjunto, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do
Quadro Permanente desta Universidade, regime de trabalho de dedicação exclusiva, nos termos da Lei nº 8.112, de 11/12/90, na vaga
SIAPE nº 0331050, decorrente da exoneração de Adilson Leite, publicada no DOU de 24/02/2000.
II - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de
11/12/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
ANTÔNIO NAZARENO GUIMARÃES MENDES
<!ID314696-0>
RETIFICAÇÃO
Na edição do DOU nº 50, de 14/3/2006, Seção 2, pág. 12, na
identificação, onde se lê: PORTARIA Nº 9, DE 10 DE MARÇO DE
2006, leia-se: PORTARIA Nº 90, DE 10 DE MARÇO DE 2006.
(p/COEJO).
2172537, ocupante do cargo de Professor Assistente, Nível 03, lotado
na Faculdade de Direito, nomeado pela Portaria nº 745, de
18/03/2002, publicada no DOU de 19/03/2002.
N o- 546 - Exonerar da função de Chefe de Gabinete, código CD-4, a
partir de 18/03/2006, o servidor MAURO MENDES BRAGA, inscrição UFMG nº 04196-3, matrícula SIAPE nº 03181688, ocupante
do cargo de Professor Adjunto, Nível 04, lotado no Instituto de
Ciências Exatas, nomeado pela Portaria nº 766, de 18/03/2002, publicada no DOU de 19/03/2002.
N o- 547 - Exonerar da função de Diretora de Cooperação Institucional,
código CD-4, a partir de 18/03/2006, a servidora MARIA CECÍLIA
DINIZ NOGUEIRA, inscrição UFMG nº 026649-2, matrícula
031169831, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 04, lotada
na Escola de Ciência da Informação, nomeada pela Portaria nº 1748,
de 30/04/1998, publicada no DOU de 07/05/1998.
N o- 549 - Exonerar da função de Procuradora Geral Adjunta, código
CD-4, a partir de 18/03/2006, a servidora SIMONE BACCARINI
NOGUEIRA, inscrição UFMG nº 01564-4, matrícula SIAPE nº
6323515, ocupante do cargo de Procuradora Federal, lotada na Procuradoria Jurídica, nomeada pela Portaria nº 879, de 28/03/2003,
publicada no DOU de 31/03/2003.
<!ID312427-0>
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no art. 10
da Lei 8.112/90, com base na Portaria do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão nº. 165, de 04/09/2003, publicada no DOU de
05/09/03, Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 184, de 24/09/03, publicada no DOU de 25/09/2003, Portaria
do Ministério da Educação nº. 2782, de 02/10/2003, publicada no
DOU de 03/10/03 e Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 450, de 06/11/2002, publicada no DOU de
07/11/2002 resolve:
<!ID312337-0>
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com o art. 12 do Decreto nº
94.664, de 23/07/87, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, o Decreto
nº 4.175, de 27/03/2002, a Portaria nº 293, de 10/11/2004, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a Portaria nº 777, de
9/3/2005 do Ministério da Educação e o Certificado de Disponibilidade Orçamentária nº 622/2006-CGO/SPO/MEC, resolve:
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2006
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o término do
seu mandato no dia 17 de março de 2006, resolve:
o-
N 514 - Exonerar da função de Pró-Reitor de Extensão, CD-2, a
partir de 18/03/2006, o servidor EDISON JOSÉ CORRÊA, inscrição
UFMG nº 15153-X, matrícula SIAPE nº 0319535, ocupante do cargo
de Professor Adjunto, Nível 04, lotado na Pró-Reitoria de Extensão,
nomeado pela Portaria nº 1638, de 23/04/1998, publicada no DOU de
05/05/1998.
N o- 520 - Exonerar da função de Diretor de Transferência e Inovação
Tecnológica, código CD-4, a partir de 18/03/2006, o servidor SÉRGIO COSTA OLIVEIRA, inscrição UFMG nº 14180-1, matrícula
SIAPE nº 1215372, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível
04, nomeado pela Portaria nº 1526, de 27/05/2003, publicada no
DOU de 04/06/2003.
N o- 524 - Exonerar da função de Pró-Reitor Adjunto de Recursos
Humanos, CD-4, a partir de 18/03/2006, o servidor JOÃO CÉSAR
DE FREITAS FONSECA, inscrição UFMG nº 03558-0, matrícula
0317664, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação: D, Nível de Capacitação: I, Padrão de Vencimento:
09, lotado na Pró-Reitoria de Recursos Humanos, nomeado pela Portaria nº 759, de 18/03/2002, publicada no DOU de 19/03/2002.
N o- 525 - Exonerar da função de Pró-Reitora de Recursos Humanos,
código CD-2, a partir de 18/03/2006, a servidora ELIZABETH
SPANGLER ANDRADE MOREIRA, inscrição UFMG nº 08499-9,
matrícula SIAPE nº 0321690, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 04, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, nomeada
pela Portaria nº 638, de 31/03/2005, publicada no DOU de
01/04/2005.
N o- 529 - Exonerar da função de Assessora Especial da Reitora,
código CD-4, a partir de 18/03/2006, a servidora EDNA MARIA
ALVARES LEITE, inscrição UFMG nº 08957-5, matrícula SIAPE nº
0321950, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 04, lotada
na Faculdade de Farmácia, nomeada pela Portaria nº 3138, de
25/09/2002, publicada no DOU de 26/09/2002.
N o- 531 - Exonerar da função de Assessor Especial da Reitora, código
CD-4, a partir de 18/03/2006, o servidor RICARDO VALÉRIO FENATI, inscrição UFMG nº 03424-X, matrícula SIAPE nº 63175544,
ocupante do cargo de Professor Assistente, Nível 04, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, nomeado pela Portaria nº
2841, de 10/08/2004, publicada no DOU de 13/08/2004.
N o- 543 - Exonerar da função de Procurador Geral, código CD-3, a
partir de 18/03/2006, o servidor CARLOS VÍTOR ALVES DELAMÔNICA, inscrição UFMG nº 15098-3, matrícula SIAPE nº
N o- 559 - Exonerar da função de Diretora do Departamento de Contabilidade e Finanças, código CD-4, a partir de 18/03/2006, a servidora MACILENE GONÇALVES DE LIMA, inscrição UFMG nº
03063-5, matrícula SIAPE nº 0317281, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: I, Padrão de Vencimento: 10, lotada no Departamento de
Contabilidade e Finanças, nomeada pela Portaria nº 2728, de
28/07/1997, publicada no DOU de 05/09/1997.
N o- 560 - Exonerar da função de Diretor do Departamento de Planejamento Físico e Obras, código CD-4, a partir de 18/03/2006, o
servidor FRANCISCO DINIZ ALVES, inscrição UFMG nº 10922-3,
matrícula SIAPE nº 0323236, ocupante do cargo de Engenheiro, Nível de Classificação: E, Nível de Capacitação: I, Padrão de Vencimento: 13, lotado no Departamento de Planejamento Físico e Obras,
nomeado pela Portaria nº 2683, de 12/12/01, publicada no DOU de
12/03/2002.
N o- 562 - Exonerar da função de Diretor de Ação Cultural, código
CD-4, a partir de 18/03/2006, o servidor FABRÍCIO JOSÉ FERNANDINO, inscrição UFMG nº 09235-5, matrícula SIAPE nº
1040314, ocupante do cargo de Professor Assistente, Nível 3, lotado
na Escola de Belas Artes, nomeado pela Portaria nº 756, de 18/03/02,
publicada no DOU de 30/04/02.
N o- 564 - Exonerar da função de Diretora do Departamento de Serviços Gerais, código CD-4, a partir de 18/03/2006, a servidora EDNA
LÚCIA GELMINI, inscrição UFMG nº 012459-1, matrícula SIAPE
nº 6317570, ocupante do cargo de Administrador, Nível de Classificação: E, Nível de Capacitação: I, Padrão de Vencimento: 11,
lotada no Departamento de Serviços Gerais, nomeada pela Portaria nº
752, de 18/03/02, publicada no DOU de 18/03/2002.
N o- 646 - Exonerar da função de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, código CD-4, a partir de 18/03/2006, o servidor
SÍLVIO ROBERTO TAVARES, inscrição UFMG nº 07077-7, matrícula SIAPE nº 0320592, ocupante do cargo de Psicólogo, Nível de
Classificação: E, Nível de Capacitação: I, Padrão de Vencimento: 14,
lotado no Departamento de Recursos Humanos, nomeado pela Portaria nº 1510, de 20/05/2002, publicada no DOU de 21/05/2002.
N o- 647 - Exonerar da função de Diretor do Centro de Computação,
código CD-4, a partir de 18/03/2006, o servidor CARLOS ALFEU
FURTADO DA FONSECA, inscrição UFMG nº 11219-4, matrícula
SIAPE nº 0323469, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, lotado na Reitoria/Centro de Computação, Nível de Classificação: E, Nível de Capacitação: I, Padrão de Vencimento: 11,
nomeado pela Portaria nº 708, de 17/03/1994, publicada no DOU de
23/05/1994.
N o- 648 - Exonerar da função de Pró-Reitora Adjunta de Administração, código CD-4, a partir de 18/03/2006, a servidora ELIZABETH GONÇALVES BASTOS, inscrição UFMG nº 08245-7, matrícula SIAPE nº 0321532, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: I, Padrão de Vencimento: 14, lotada no Departamento de Serviços Gerais,
nomeada pela Portaria nº 754, de 18/03/2002, publicada no DOU de
19/03/2002.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
PORTARIA N o- 685, DE 20 DE MARÇO DE 2006
<!ID313671-0>
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear a servidora HELOISA MARIA MURGEL STARLING, inscrição UFMG nº 109576, matricula SIAPE nº 0323264,
ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 3, lotada na Faculdade
de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer o cargo em comissão
de Vice-Reitora, Código CD-02, a partir de 21/03/2006, com mandato
de 04 (quatro) anos.
RONALDO TADÊU PENA
2
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2006
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
<!ID313375-0>
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2006
A Diretora do Departamento de Pessoal da Universidade
Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição conferida pela Portaria
de Delegação de Poderes N o- 1730, de 10/06/2002, da Magnífica
Reitora, resolve:
N o- 649 - Nos termos do artigo 9º, inciso II da Lei 8.112/90, dispensar
da função de Chefe da Divisão de Planejamento e Projetos, código
FG-3, a partir de 18/03/2006, a servidora ANAo MARIA MOTTA E
OLIVEIRA RODRIGUES, inscrição UFMG N - 08124-8, matricula
SIAPE N o- 0321437, ocupante do cargo de Arquiteto, Nível de Classificação: E, Nível de Capacitação: I., Padrão de Vencimento: 14,
lotada no Departamento
de Planejamento Físico e Obras, designada
pela Portaria N o- 438, de 27/02/2002, DOU de 29/04/2002.
o-
N 650 - Nos termos do artigo 9º, inciso II da Lei 8.112/90, dispensar
da função de Diretora da Divisão de Serviços Comunitários, código
FG-4, a partir de 18/03/2006, a oservidora ELIANE APARECIDAo
FERREIRA, inscrição UFMG N - 09524-9, matricula SIAPE N 0322295, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação: D, Nível de Capacitação: I, Padrão de Vencimento:
13, lotada
no Departamento de Serviços Gerais, designada pela Portaria N o- 398, de 01/03/2005, DOU de 02/03/2005.
<!ID312425-0>
A Diretora do Departamento de Pessoal da Universidade
Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pela Portaria
de Delegação de Poderes nº 1730, de 10/06/2002, da Magnífica Reitora, resolve:
N o- 665 - Nos termos do artigo 9º, inciso II da Lei 8.112/90, dispensar
da função de Chefe do Departamento de Ciências Econômicas, código FG-1, a partir de 09/03/2006, a servidora ANA FLÁVIA MACHADO, inscrição UFMG nº 12921-6, matrícula SIAPE nº 1171275,
ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível II, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, designada pela Portaria nº 4577, de
23/12/2004.
N o- 666 - Nos termos do artigo 9º, inciso II da Lei 8.112/90, dispensar
da função de Coordenador do Colegiado do Curso de Pós-Graduação
em Geologia, código FG-1, a partir de 06/03/2006, o servidor CARLOS MAURÍCIO NOCE, inscrição UFMG nº 10808-1, matrícula
SIAPE nº 0323137, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível
IV, lotado no Instituto de Geociências, designado pela Portaria nº
1222, de 23/04/2004.
N o- 667 - Nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
designar o servidor FREDERICO GONZAGA JAYME JÚNIOR, inscrição UFMG nº 09066-2, matrícula SIAPE nº 1143596, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, Nível III, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Ciências Econômicas, código FG- 1, com mandato de 02 (dois)
anos.
JESSIE JANE VIEIRA DE SOUSA, Professor Adjunto, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, nesta Universidade,
de 13.03.2006 a 20.03.2006, para participar do LASÁs XXVI Internacional Congress, em San Juan, Porto Rico, com ônus limitado.(Processo 23079.008241/2006-30).
MARCELLO LUIZ RODRIGUES DE CAMPOS, Professor
Adjunto, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 06.03.2006 a
24.03.2006, para ministrar palestra sobre os temas GSM, GPRS e
EDGE, junto a Nokia, em Santiago - Chile, com ônus limitado.
(Processo 23079.007997/2006-70).
LUIZ EDMUNDO BOUCAS COUTINHO, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Letras, nesta Universidade de
09.05.2006 a 30.05.2006, para participar do Simpósio Ensino de Literatura para Estrangeiros, junto a Universitá per Stranieri di Siena e
Universitá degli Studi di á degli Studi di Roma “La Sapienza”, em
Siena - Itália, com ônus limitado.(Processo 23079.006514/2006-20).
ARTHUR ARRUDA LEAL FERREIRA, Professor Adjunto,
lotado no Instituto de Psicologia, nesta Universidade, de 18.04.2006 a
21.04.2006, para participar da VI Jornadas Esocite, junto a Universidade Nacional de Colômbia, em Bogotá - Colômbia, com ônus
CNPq.(Processo 23079.007107/2006-11).
ELIANE VOLCHAN, Professor Adjunto, lotada no Instituto
de Biofísica, nesta Universidade, de 01.03.2006 a 31.03.2006, para
participar de uma missão científica, junto a Universidade de Granada,
em Granada - Espanha, com ônus CAPES. (Processo
23079.007336/2006-09).
FATIMA VALERIA FERREIRA DE SOUZA, Professor Assistente, lotada na Escola de Serviço Social, nesta Universidade, de
07.03.2006 a 15.03.2006, para participar do Seminário Intensivo de
Intercâmbio e Formação em Política Social, em Florência - Itália,
com ônus limitado.(Processo 23079.007870/2006-70).
LEDA DOS REIS CASTILHO, Professor Adjunto, lotada na
COPPE, desta Universidade, de 01.03.2006 a 04.03.2006, para participar do Workshop sobre o Desenvolvimento do Projeto PROSUL/CNPq, junto a Pontifica Universidad Católica de Valparaíso, em
Valparaíso - Chile, com ônus CNPq.(Processo 23079.002048/2006-77)
ALOISIO TEIXEIRA
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União nº 10 de 13 de Janeiro de 2006,
onde se lê: FABIO DE SOUZA MENDES, Professor Adjunto, lotado
na Faculdade de Farmácia, nesta Universidade, de 13.03.2006 a
13.02.2007, leia-se: FABIO DE SOUSA MENEZES, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Farmácia, nesta Universidade, de
10.04.2006 a 10.03.2007.
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS
<!ID313108-0>
N o- 668 - Nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
designar o servidor JALVER MACHADO BETHÔNICO, inscrição
UFMG nº 16400-3, matrícula SIAPE nº 2199513, ocupante do cargo
de Professor Adjunto, Nível II, lotado na Escola de Belas Artes, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Desenho, código FG1, com mandato de 02 (dois) anos.
CÁRMEN REGINA MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
<!ID313262-0>
RETIFICAÇÕES
Retificar, em parte, a Portaria nº 887 de 16/03/2006, publicada no DOU de 17/03/2006, Seção 2, página 16, que tornou sem
efeito por perda de prazo a Nomeação do candidato DURVAL LOBATO JUNIOR, nos termos do parágrafo 6º, artigo 13, da Lei nº
8.112/90, o que faz da seguinte forma: onde se lê cargo de Médico/Pediatria, leia-se cargo de Assistente em Administração.
Retificar, em parte, a Portaria nº 888 de 16/03/2006, publicada no DOU de 17/03/2006, Seção 2, página 16, que nomeou a
candidata VALDILEIA DE FÁTIMA MARTINS, o que faz da seguinte forma: onde se lê código de vaga 0250559, leia-se código de
vaga nº 0250359.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
<!ID312959-0>
DESPACHOS DO REITOR
Em 9 de março de 2006
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 188/MEC de 06 de março de 1995 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
CELINA MARIA MOREIRA DE MELLO, Professor Titular, lotada na Faculdade de Letras, nesta Universidade, de
09.05.2006 a 30.05.2006, para participar do Simpósio Ensino de Literatura para Estrangeiros, junto a Universitá per Stranieri di Siena e
Universitá degli Studi di á degli Studi di Roma “ La Sapienza” , em
Siena - Itália, com ônus limitado.(Processo 23079.00651/2006-02).
NORMA SUELY DE OLIVEIRA SANTOS, Professor Adjunto, lotada no Instituto de Microbiologia, nesta Universidade, de
18.03.2006 a 25.03.2006, para participar do International Conference
on Emerging Infectious Diseases, junto a American Society for Microbiology, em Atlanta - Estados Unidos, com ônus limitado. (Processo 23079.005584/2006-70).
PORTARIAS DE 9 FEVEREIRO 2006
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria 1.778 de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de julho de 2002 resolve:
N o- 433 - Prorrogar até 31-dezembro-2006 o contrato de ANA JOFFILY COUTINHO como Professor Substituto do(a) Faculdade de
Farmácia com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I
conforme processo N o- 23079. 011810/05-70
N o- 434 - Rescindir o contrato de JACQUELINE DUARTE DE MORAES BRITO como Professor Substituto do(a) Colégio de Aplicação
a partir de 06-fevereiro-2006, conforme processo N o- 23079.
047943/05-76
LUIZ AFONSO HENRIQUES MARIZ
<!ID313285-0>
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2006
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria 1.778 de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de julho de 2002, resolve:
N o- 715 - Tornar sem efeito, a Portaria nº. 3568 de 22 de dezembro de
2005, publicada no DOU nº 03 de 04 de janeiro de 2006 que prorroga
o contrato de ROGÉRIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA JUNIOR,
Professor Substituto do Instituto de Matemática considerando que o
interessado desistiu., conforme processo nº. 23079. 011110/05-59
N o- 716 - Prorrogar até 28-fev-07 o contrato de EROTILDES MARIA
LEAL como Professor Visitante da Instituto de Psiquiatria com salário correspondente a classe de Professor Adjunto I , conforme
processo nº 23079. 020744/04-58
N o- 717 - Prorrogar até 03-fev-07 o contrato de JOHN PAYNE WOODALL como Professor Visitante da Instituto de Ciências Biomédicas com salário correspondente a classe de Professor Titular , conforme processo nº 23079. 015999/00-66
N o- 718 - Prorrogar até 03-abr-07 o contrato de ANGELICA FREITAS CHERMAN como Professor Visitante da Museu Nacional com
salário correspondente a classe de Professor Adjunto I , conforme
processo nº 23079. 032036/04-05
11
ISSN 1677-7050
N o- 719 - Prorrogar até 28-fev-07 o contrato de RENATO RODRIGUEZ CABRAL RAMOS como Professor Visitante da Museu Nacional com salário correspondente a classe de Professor Adjunto I ,
conforme processo nº 23079. 032037/04-78
N o- 720 - Prorrogar até 13-mar-07 o contrato de ROSANGELA LUNARDELLI CAVALLAZZI como Professor Visitante da Faculdade
de Arquitetura e Urbanismo com salário correspondente a classe de
Professor Adjunto III , conforme processo nº 23079. 024668/04-80
N o- 721 - Rescindir o contrato de DORIS REGINA BARROS DA
SILVA como Professor Substituto do(a) Faculdade de Educação a partir de 13-fevereiro-2006, conforme processo nº 23079. 003934/06-09
N o- 722 - Prorrogar até 31-dezembro-2006 o contrato de FABIO RODRIGUES HOCHLEITNER como Professor Substituto do(a) Instituto de Geociências com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I ,conforme processo nº 23079. 005763/05-08
N o- 723 - Contratar GULNARA PATRICIA BORJA CABRERA como
Professor(a) Visitante, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto I no regime de 40 horas de trabalho semanal com
Dedicação Exclusiva, para a(o) Instituto de Microbiologia, durante o
período de 13-fevereiro-2006 à 12-fevereiro-2007, conforme processo
nº. 23079. 023081/05-50
<!ID313334-0>
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria 1.778 de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de julho de 2002 resolve:
N o- 724 - Rescindir o contrato de MARIA CAMILA GALLIEZ PINTO AVELINO SILVEIRA como Professor Substituto do(a) Colégio
de Aplicação a partir de 13-janeiro-2006, conforme processo nº
23079. 021168/05-65
N o- 725 - Rescindir o contrato de CAMILO CORREIA TROUW
como Professor Substituto do(a) Instituto de Geociências a partir de
31-dezembro-2005, conforme processo nº 23079. 000942/05-40
LUIZ AFONSO HENRIQUES MARIZ
<!ID313370-0>
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2006
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria 1.778 de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da
União de 17-jul-02 resolve:
N o- 728 - Prorrogar até 14-fev-07 o contrato de VALERIA DE MELLO COELHO como Professor Visitante da Instituto de Ciências Biomédicas com salário correspondente a classe de Professor Adjunto IV
, conforme processo N o- 23079. 021376/04-00
N o- 729 - Contratar EDUARDO CHAVES MONTENEGRO como
Professor(a) Visitante, com salário correspondente à classe de Professor Titular no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva, para a(o) Instituto de Física, durante o período de
01-março-2006 à 28-fevereiro-2007, conforme processo N o- . 23079.
047690/05-12.
N o- 730 - Contratar OLÍNIO GOMES PASCHOAL COELHO como
Professor(a) Visitante, com salário correspondente à classe de Professor Titular no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva, para a(o) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo,
durante o período de 01-março-2006 à 28-fevereiro-2007, conforme
processo N o- . 23079. 049802/05-15
<!ID313054-0$>
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais SR-4, no uso de
suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio
de Janeiro, através da Portaria nº 1778 de 15 de Julho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 17/07/2002, resolve:
N o- 733 - Declarar vago, a partir de 02/03/2006, o cargo de Professor
Adjunto, ocupado pelo(a) servidor(a) IROCY GUEDES KNACKFUSS, Matrícula SIAPE nº 0369916, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33,
item IX da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº
23079.009331/06-66.
N o- 734 - Declarar vago, a partir de 02/03/2006, o cargo de Médico/área, ocupado pelo(a) servidor(a) IROCY GUEDES KNACKFUSS, Matrícula SIAPE nº 6369916, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33,
item IX da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº
23079.009331/06-66.
LUIZ AFONSO HENRIQUES MARIZ
12
<!ID313673-0>
PORTARIA N o- 863, DE 16 DE MARÇO DE 2006
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria 1.778 de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de julho de 2002, resolve:
Tornar sem efeito, a Portaria nº. 514 de 15 de fevereiro de
2006, publicada no DOU nº 34 de 16 de fevereiro de 2006 que
nomeia KLAUS MICHAEL BARTH para o cargo de Professor Adjunto da Faculdade de Letras considerando que o interessado desistiu
da vaga, conforme processo nº. 23079. 046328/05-70
LUIZ AFONSO HENRIQUEZ MARIZ
<!ID313737-0>
2
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2006
N o- 951 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11de dezembro de 1990, o (a) candidato (a) ZAINA SAID EL HAJJ,
habilitado (a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado
no DOU N o- 234 de 07.12.05, para o cargo de Professor Adjunto do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho com Dedicação Exclusiva na vaga 0287656, conforme
processo 23079. 048679/05-15
Tecnologia de Alimentos, autorização para afastamento do País, com
ônus limitado, nos termos do artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, para realizar visita à Universidad Nacional del Litoral, em Santa Fé - Argentina, no período compreendido
entre 16 e 27 de abril de 2006, incluído o trânsito.
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2006
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria 1.778 de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de julho de 2002 resolve:
N o- 943 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11de dezembro de 1990, o (a) candidato (a) ALEXANDRE DE AZEVEDO, habilitado (a) por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado no DOU N o- 234 de 07.12.05, para o cargo de Professor
Adjunto do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva na vaga
0287949, conforme processo 23079. 047035/05-37
N o- 944 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11de dezembro de 1990, o (a) candidato (a) ARACELI CRISTINA
DE SOUSA FERREIRA, habilitado (a) por Concurso Público de
Provas e Títulos homologado no DOU N o- 193 de 06.10.05, para o
cargo de Professor Titular do Quadro Único de Pessoal, no regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva
na vaga 0278036, conforme processo 23079. 045869/05-44
N o- 945 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11de dezembro de 1990, o (a) candidato (a) EDUARDO PONTUAL
RIBEIRO, habilitado (a) por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado no DOU N o- 234 de 07.12.05, para o cargo de Professor
Adjunto do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva na vaga
0287826, conforme processo 23079. 048261/05-71
N o- 946 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11de dezembro de 1990, o (a) candidato (a) FREDERICO CARVALHO DOS SANTOS, habilitado (a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado no DOU N o- 234 de 07.12.05, para o cargo
de Professor Assistente do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva na
vaga 0280152, conforme processo 23079. 017031/04-16
N o- 947 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11de dezembro de 1990, o (a) candidato (a) MARCOS FARINA DE
SOUZA, habilitado (a) por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado no DOU N o- 232 de 15.12.05, para o cargo de Professor
Titular do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva na vaga
0286680, conforme processo 23079. 044634/05-35
N o- 948 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11de dezembro de 1990, o (a) candidato (a) MARISTELA DAL
MORO, habilitado (a) por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado no DOU N o- 234 de 07.12.05, para o cargo de Professor
Adjunto do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva na vaga
0288104, conforme processo 23079. 046648/05-10
N o- 949 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11de dezembro de 1990, o (a) candidato (a) MARTHA ALKIMIN DE
ARAUJO VIEIRA, habilitado (a) por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado no DOU N o- 234 de 07.12.05, para o cargo de
Professor Adjunto do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva na
vaga 0288132, conforme processo 23079. 046325/05-81
N o- 950 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11de dezembro de 1990, o (a) candidato (a) VICTOR MANUEL
RAMOS LEMUS, habilitado (a) por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado no DOU N o- 234 de 07.12.05, para o cargo de
Professor Adjunto do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva na
vaga 0287969, conforme processo 23079. 046159/05-04
N o- 952 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11de dezembro de 1990, o (a) candidato (a) PAULO PEREIRA DE
GUSMÃO, habilitado (a) por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado no DOU N o- 234 de 07.12.05, para o cargo de Professor
Adjunto do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva na vaga
0287748, conforme processo 23079. 050242/05-60
A posse dos nomeados dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta no DOU.
LUIZ AFONSO HENRIQUES MARIZ
<!ID313067-0>
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e tendo em vista o contido no Processo nº 23078.002051/06-73,
resolve:
N o- 579 - Exonerar, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2006, nos
termos do artigo 34 "caput", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, GILBERTO JOSE PIRES DE ASSIS BRASIL, ocupante do
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Código 60001,
Classe Adjunto, Nível II, do Quadro de Pessoal, com lotação e exercício no Departamento de Comunicação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA N o- 89, DE 16 DE MARÇO 2006
<!ID313049-0>
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de 07.02.1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15.10.997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 1496-MEC, de 04.05.2005,
resolve:
Autorizar o afastamento do País de GERMANO MELO JÚNIOR, matrícula 0347608-3, Professor Adjunto do Departamento de
Geologia - CCET/UFRN, para participar da General Assemply 2006,
da European Geoscience Union, bem como visita técnica na Nutritional and Health-Related Environmental Studies Section da IAEA,
em Viena, Áustria, no período de 31/03 a 12/04/2006, inclusive trânsito, com ônus limitado, tendo em vista o que consta no processo no
23077.006783/2006-41.
JOSÉ IVONILDO DO RÊGO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
<!ID313366-0>
JOSÉ CARLOS FERRAZ HENNEMANN,
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
E SOCIAL
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE
POTENCIALIZAÇÃO DE PESSOAS
<!ID313573-0>
PORTARIA N o- 138, DE 20 DE MARÇO DE 2006
O Diretor, em exercício, do Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o disposto no art. 13, §§1º e 6º , da Lei nº
8.112/90, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 093/DDPP/2006, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2006 , seção 2, pág.
14, que trata da nomeação de RICARDO JOSE LO FEUDO FERREIRA, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, padrão de vencimento 01.
CLESAR LUIZ LOCH
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2006
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23078.013441/05-89,
resolve:
Nº 576 - Nomear, em caráter efetivo, OSCAR WILLIAM PEREZ LOPEZ, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado em 16 de dezembro de 2005 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para
o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Engenharia
Química da Escola de Engenharia, em vaga decorrente do falecimento
do Professor Cezar Wagner de Almeida Thober, código nº 0275978,
ocorrido conforme Portaria nº 3159, de 01 de outubro de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 04 de outubro de 2001.
<!ID313064-0s e considerando o disposto na Portaria nº 1.496, do Ministro de Estado da Educação e do Desporto, publicada no DOU de 4 de maio de 2005, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23078.004641/06-68, resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA N o- 48.872, DE 15 DE MARÇO DE 2006
<!ID312349-0>
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em
vista o que consta do Memorando n. 017/2006-DCF, protocolo n.
1011/2006, resolve:
DESIGNAR CLAUDIO ROBERTO SCALCON, Matrícula
SIAPE 379058, Contador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
para exercer a função de Chefe da Seção de Contabilidade da Divisão
de Contabilidade do Departamento de Contabilidade e Finanças, Código da Função FG-4.022.
CLOVIS SILVA LIMA.
o-
PORTARIA N 48.877, DE 16 DE MARÇO DE 2006
N o- 577 - Conceder ao ocupante do cargo de Professor Titular, ELVAN
SILVA, lotado no Departamento de Arquitetura e exercendo o cargo
de Diretor da Faculdade de Arquitetura, autorização para afastamento
do País, com ônus limitado, nos termos do artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, para participar do "PreEncuentro de la Asociación de las Facultades y Escuelas de Arquitectura del Mercosur - ARQUISUR", em Assunção - Paraguai, no
período compreendido entre 02 e 06 de abril de 2006, incluído o
trânsito.
<!ID313065-0>
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto na Portaria nº 1.496, do Ministro de Estado da Educação e
do Desporto, publicada no DOU de 4 de maio de 2005, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 23078.200605/06-97, resolve:
N o- 578 - Conceder ao ocupante do cargo de Professor Adjunto,
CACIANO PELAYO ZAPATA NORENA, lotado e com exercício no
Departamento de Tecnologia dos Alimentos do Instituto de Ciência e
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de
acordo com a Delegação de Competência concedida mediante a Portaria n. 48.447, de 27.12.2005, e tendo em vista o que consta do
Processo n. 23081.002786/2006-46, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a TEREZINHA FAGUNDES GABRIEL, Matrícula SIAPE
380093, Código de Ocorrência n. 011004, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 40,
inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional n. 20, de 15.12.1998,
combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 41, de
19.12.2003.
FELIPE MARTINS MULLER
PORTARIA N o- 48.879, DE 16 DE MARÇO DE 2006
<!ID312417-0>
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que determina o artigo 18, da Lei n. 11.233, de 22 de dezembro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 23 subseqüente, resolve:
HOMOLOGAR o enquadramento dos servidores da Universidade Federal de Santa Maria, a seguir relacionados, no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei n.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, com nova redação pela Lei n. 11.233, de 22 de dezembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2005.
II - Os efeitos financeiros decorrentes do enquadramento a que se refere esta Portaria vigoram a partir de 23 de dezembro de 2005.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLOVIS SILVA LIMA
2
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2006
13
ISSN 1677-7050
ANEXO I - Servidores Ativos
Processo Nº 23081.003689/2006-71
Instituição de Ensino: Universidade Federal de Santa Maria
Matrícula
Nome do Servidor
Situação até 28/02/2005 PUCRCE
Situação EM 23/12/2006 PCCTAE
Cargo
Classe
Padrão
Cargo
Nív. Clas.
Nív. Cap.
Pad. de Venc.
1293488
Alexandre Vargas Schwarzbold
Médico
A
II
Médico
E
I
2
379295
Genilda Oliveira de Souza
Auxiliar de Enfermagem
S
III
Auxiliar de Enfermagem
C
I
10
2066077
Janete de Souza Urbaneto
Enfermeiro
B
V
Enfermeiro
E
I
3
51898
José Carlos Soares
Assistente em Administração
C
IV
Assistente em Administração
D
I
5
381862
José Luiz Soares Doval
Médico
S
III
Médico
E
I
13
379111
Luís Fernando Caprioli
Assistente em Administração
S
III
Assistente em Administração
D
I
12
196890
Magali Dias Scherer
Datilógrafo
S
III
Auxiliar em Administração
C
I
11
1095734
Marlize Flores Ziegler
Auxiliar de Enfermagem
S
I
Auxiliar de Enfermagem
C
I
6
ANEXO II - Servidores Aposentados
Processo Nº 23081.003689/2006-71
Instituição de Ensino: Universidade Federal de Santa Maria
Matrícula
Nome do Servidor
Situação até 28/02/2005 PUCRCE
Cargo
Situação EM 23/12/2006 PCCTAE
Classe
Padrão
Cargo
Nív. Clas.
Nív. Cap.
Pad. de Venc.
381653
Amélia Godoy de Freitas
Auxiliar de Enfermagem
C
V
Auxiliar de Enfermagem
C
I
11
379455
Fátima Elizabeth Gomes Xisto
Auxiliar de Saúde
B
V
Auxiliar de Saúde
C
I
5
378648
Gessi do Nascimento Dutra
Servente de Limpeza
Servente de Limpeza
A
I
4
378051
Irene de Grande Colares
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
C
I
13
381694
Izaldira Maria Rossato Teixeira
Auxiliar de Enfermagem
C
III
Auxiliar de Enfermagem
C
I
8
381758
Loeni Oliveira Ziegler
Vigilante
C
III
Vigilante
D
I
8
382342
Luciana Lôndero Schneider
Técnico de Laboratório/Área
C
VI
Técnico de Laboratório/Área
D
I
5
379858
Luiz Alberto Moreira de Farias
Assistente em Administração
S
III
Assistente em Administração
D
I
16
381757
Manoel Nelson Rangel Barros
Vigilante
C
IV
Vigilante
D
I
8
378278
Pedro dos Santos
Auxiliar de Agropecuária
S
III
Auxiliar de Agropecuária
B
I
16
379934
Selene Therezinha Serafim
Técnico de Laboratório/Área
S
III
Técnico de Laboratório/Área
D
I
14
381721
Sonia Marisa Anhaia Molinari Funk
Auxiliar de Saúde
B
I
Auxiliar de Saúde
C
I
5
378670
Zeli Carvalho de Almeida
Auxiliar de Enfermagem
C
II
Auxiliar de Enfermagem
C
I
6
S
III
ANEXO III - Servidores Instituidores de Pensão
Processo Nº 23081.003689/2006-71
Instituição de Ensino: Universidade Federal de Santa Maria
Matrícula
Nome do Servidor
Situação até 28/02/2005 PUCRCE
Cargo
Situação EM 23/12/2006 PCCTAE
Classe
Padrão
Cargo
Nív. Clas.
Nív. Cap.
Pad. de Venc.
378269
Paulo Francisco Betim da Rocha
Recepcionista
S
III
Recepcionista
C
I
8
380130
Leonir da Silva Arispe
Técnico em Enfermagem
S
III
Técnico em Enfermagem
D
I
16
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
<!ID313365-0>
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2006
<!ID313414-0>
o-
PORTARIA N 171, DE 17 DE MARÇO DE 2006
<!ID312463-0>
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
N o- 265 - Dispensar a partir de 09 de março de 2006 da função de
Chefe do Setor de Orientação Social da Diretoria de Administração
de Programas Sociais da Pró-Reitoria de Recursos Humanos (FG-6),
desta Universidade, a servidora Joelma dos Reis Soares de Moura.
N o- 266 - Art. 1° Designar a servidora Eliana Alves de Oliveira para
exercer função de Chefe do Setor de Orientação Social da Diretoria
de Administração de Programas Sociais da Pró-Reitoria de Recursos
Humanos (FG-6), desta Universidade, em substituição a servidora
Joelma dos Reis Soares de Moura.
Art. 2º A servidora ora designada responderá pela função a
partir de 10 de março de 2006.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País de MICHAEL LEE
SUNDHEIMER, Matrícula SIAPE nº 1365004, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, Nível 1, lotado(a) no Departamento de Física e
Matemática, no período de 1º a 28 de fevereiro, a fim de que o(a)
mesmo(a) possa realizar pesquisas no Laboratoire de Physique de la
Matière Condensée da Université de Nice-Sophia Antinopolis, Nice,
França, com ônus parcial para esta UFRPE, conforme Decisão nº
045/2006(CEPE), de 20.02.2006. (PROCESSO UFRPE Nº
23082.013059/2005)
VALMAR CORRÊA
ARQUIMEDES DIÓGENES CILONI
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
Ministério da Fazenda
.
GABINETE DO MINISTRO
o-
PORTARIA N 198, DE 20 DE MARÇO DE 2006
<!ID312352-0>
<!ID312087-0>
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 18/07/2005, publicado no DOU de 19/07/2005 e pela Portaria/MEC de Subdelegação
de Poderes nº 188 de 06/03/95, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23084.00001127/2006, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação por mais doze meses, do prazo
de afastamento do Professor Assistente MÁRIO LOPES DA SILVA
JUNIOR, lotado no Instituto de Ciências Agrárias - ICA, para cursar
pós-graduação a nível de Doutorado em Sistemas Agroflorestais na
UFRA/CPATU.
SUEO NUMAZAWA
Em exercício
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 97, DE 20 DE MARÇO DE 2006
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 1o da
Portaria GMF no 210, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o
disposto no art. 16 do Estatuto Social da Caixa Econômica Federal,
aprovado pelo Decreto no 5.056, de 29 de abril de 2004, resolve:
Designar GUSTAVO PEDROSA DE MAIA GOMES, para exercer a
função de membro do Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal.
MURILO PORTUGAL FILHO
<!ID313429-0>
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 20 de março de 2006
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência do Decreto nº. 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 304,
de 8 de setembro de 2005, autoriza os servidores:
ALEXANDRE DINIZ DE OLIVEIRA FREITAS, da Comissão de Valores Mobiliários, a afastar-se do País, na forma do disposto
no art. 1o, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar das reuniões
negociadoras de serviços na Organização Mundial do Comércio, em
Genebra, Suíça, no período de 1º a 9 de abril de 2006, com ônus;
PORTARIA N o- 57, DE 17 DE MARÇO DE 2006
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, resolve:
Designar MARCIA CRISTINA FIDELES BECHEPECHE,
Procuradora da Fazenda Nacional de 2ª Categoria, Matrícula SIAPE nº
01321947, em substituição a DANIELA DE ALMEIDA PASCINI,
Matrícula SIAPE nº 1436784, Procuradora da Fazenda Nacional de 2ª
Categoria, na Comissão de Inquérito designada por intermédio da Portaria MF nº 25, de 06 de fevereiro de 2006, publicada no Diário Oficial
da União de 07 de fevereiro de 2006, Seção 2, págs. 14 e 15.
ANTONIO PALOCCI FILHO
JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY, da Secretaria do
Tesouro Nacional, a afastar-se do País, na forma do disposto no art.
1° , inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar do “The Latin
América - Treasury Management Week”, patrocinado pelo Citigroup,
em Miami, EUA, no período de 20 a 22 de março de 2006, com ônus,
cabendo ao patrocinador do evento o custeio das despesas com passagens aéreas e hospedagem e à STN uma diária e meia;
MÁRCIA FERNANDA TAPAJÓS TAVARES, da Secretaria do
Tesouro Nacional, a afastar-se do País, na forma do disposto no art. 1°,
inciso V, do citado Decreto, a fim de participar do curso “Derivatives
University Course”, promovido pelo banco Goldman Sachs, em Nova
Iorque, EUA, no período de 1º a 9 de abril de 2006, com ônus limitado,
cabendo ao Projeto de Fortalecimento do Gerenciamento Fiscal e Financeiro - PROGER o custeio das despesas com passagens aéreas e diárias;
14
2
ISSN 1677-7050
RENATO CARDOSO DE SOUSA, da Secretaria da Receita
Federal, a afastar-se do País, na forma do disposto no art. 1o, inciso V,
do citado Decreto, para participar do Seminário sobre Gestión y Seguridad em Puertos: Nuevas Estratégias Portuárias en el Marco Global, em Cartagena de Índias, Colômbia, no período de 25 de março a
2 de abril de 2006, com ônus, cabendo à Agência Espanhola de
Cooperação Internacional - AECI o custeio das despesas com estada
e, à Secretaria da Receita Federal, o custeio das passagens aéreas;
N o- 125 - Dispensar MANOEL ANTÔNIO LIMA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 142298, da Função Comissionada Técnica, código
FCT-7, da Gerência Regional de Administração deste Ministério no
Estado do Rio de Janeiro.
RONALDO LÁZARO MEDINA, da Secretaria da Receita
Federal, a afastar-se do País, na forma do disposto no art. 1o, inciso
IV, do citado Decreto, para participar da Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Código Aduaneiro do Mercosul, em Buenos Aires,
Argentina, no período de 27 a 30 de março de 2006, com ônus.
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência disposta no inciso III do art. lº da Portaria GMF nº
140, de 30 de junho de 2003, resolve:
N o- 126 - Designar MARIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 108501, para exercer a Função Comissionada Técnica, código
FCT-7, da Gerência Regional de Administração deste Ministério no
Estado do Rio de Janeiro.
>0-32331D
3I !<
ALMÉRIO CANÇADO DE AMORIM
<!ID313440-0>
RETIFICAÇÃO
No despacho do Senhor Secretário Executivo Adjunto, publicado no Diário Oficial da União de 14 de março de 2006, Seção 2,
página 17, que trata da autorização de afastamento do País de Flávio
Geraldo Petro, da Caixa Econômica Federal, deste Ministério, onde se
lê “... no período de 14 a 24 de março de 2006, ...”, leia-se “... no
período de 14 a 22 de março de 2006, ...”.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
o-
<!ID313229-0>
PORTARIA CONJUNTA N 122, DE 16 DE MARÇO DE 2006
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, e a
SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas
competências outorgadas pelas Portarias MP nº 57, de 14 de abril de
2000, e MF nº 210, de 12 de agosto de 2004, alínea “e”, inciso III do
art.1º, e considerando o disposto do art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolvem redistribuir:
Servidor: MARIA CILENE FRANÇA
Matrícula no SIAPE: 0715377
Cargo: Datilógrafo, Classe A, Padrão II
Código da vaga: 463163
Do: Extinto Território Federal de Roraima
Para: Ministério da Fazenda/GRA/RR
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Agente Administrativo
Código da vaga: 0051049
Do: Ministério da Fazenda
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo nº: 16419.002986/2005-01
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
Secretário de Recursos Humanos do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
Subsecretária de Planejamento, Orçamento
e Administração do Ministério da Fazenda
N o- 127 - Exonerar WALLACE MEIRELES DE MESQUITA, matrícula SIAPE nº 755691, do cargo em comissão de Chefe do Serviço
de Ativos da Gerência Regional de Administração deste Ministério no
Estado do Rio de Janeiro, código DAS 101.1.
N o- 128 - Nomear MÔNICA DAS GRAÇAS CONDÉ ANDRADE,
matrícula SIAPE nº 194941, para exercer o cargo em comissão de
Chefe do Serviço de Ativos da Gerência Regional de Administração
deste Ministério no Estado do Rio de Janeiro, código DAS 101.1,
ficando exonerada da que atualmente ocupa.
N o- 129 - Nomear MANOEL ANTÔNIO LIMA PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 142298, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Inativos e Pensionistas da Gerência Regional de Administração
deste Ministério no Estado do Rio de Janeiro, código DAS 101.1.
N o- 130 - Designar PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 115698, para exercer a Função Gratificada, código
FG-1, da Gerência Regional de Administração deste Ministério no
Estado do Rio de Janeiro.
N o- 131 - Dispensar EDELSON COUTO SMITH, matrícula SIAPE nº
6666084, da Função Gratificada, código FG-3, desta Subsecretaria.
N o- 132 - Designar TÂNIA REGINA ALMEIDA GONZAGA, matrícula SIAPE nº 713066, para exercer a Função Gratificada, código
FG-3, desta Subsecretaria.
>0-42331D
3I !<
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência disposta no inciso III do art. lº da Portaria GMF nº
140, de 30 de junho de 2003, resolve:
N o- 133 - Dispensar PAULO BARATA BEZERRA, matrícula SIAPE
nº 97931, da Função Gratificada, código FG-1, da Gerência Regional
de Administração deste Ministério no Estado do Amazonas.
N o- 134 - Designar ANA LÚCIA HOLANDA LEITÃO, matrícula SIAPE
nº 136030, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Gerência
Regional de Administração deste Ministério no Estado do Amazonas.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2006
<!ID312562-0>
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, da Portaria nº 290,
de 30.09.3004, DOU de 04.10.2004 do Ministro de Estado da Fazenda, resolve:
PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2006
N o- 55 - Alterar a PT 199, publicada no DOU de 01/09/2005, para
incluir na expressão “Conceder aposentadoria por invalidez”, o termo
“por determinação judicial” (10909.001137/2005-24).
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.908, de
4 de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 5 de
dezembro de 2003, e considerando a competência que lhe foi delegada
pela Portaria GMF nº 326, de 12 de dezembro de 2003, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2003, resolve:
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, da Portaria nº 290,
de 30.09.3004, DOU de 04.10.2004 do Ministro de Estado da Fazenda, resolve:
<!ID313321-0>
o-
N 123 - Dispensar VILMA APARECIDA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1094349, da Função Comissionada Técnica, código FCT-8, da Gerência Regional de Administração deste Ministério no Estado de Goiás.
<!ID313738-0>
N o- 56 - Alterar a PT 22, de 17.01.90, publicada no DOU de 19/01/90
Seção 2, para excluir na expressão “a redação dada pela Lei nº
6701/79” (12858.001113/88-17).
EDINA ORSI CASTANHEL
N o- 124 - Designar EDILENE CRISTINA PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1052512, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-8, da Gerência Regional de Administração deste Ministério no Estado de Goiás.
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
<!ID311919-0>
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
>0-22331D
3I !<
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2006
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.908, de
4 de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 5 de
dezembro de 2003, e considerando a competência que lhe foi delegada
pela Portaria GMF nº 326, de 12 de dezembro de 2003, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2003, resolve:
PORTARIA N o- 280, DE 14 DE MARÇO DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art.
1° da Portaria MF no 140, de 30 de junho de 2003, publicada no
D.O.U. de 2 de julho de 2003, resolve:
Nomear SÔNIA CORRÊA DE MELLO LENTINE, Técnico
Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação desta ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional, Código DAS-101.2, do Grupo Direção e
Assessoramento Superiores.
MANOEL FELIPE RÊGO BRANDÃO
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2006
<!ID313783-0>
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art.
1° da Portaria MF no 140, de 30 de junho de 2003, publicada no
D.O.U. de 2 de julho de 2003, resolve:
N o- 285 - Art.1o Dispensar SANDRA SOCORRO SILVA DE LIMA,
Agente Administrativo, matrícula SIAPE no 0563115, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Fazenda, da Função Gratificada FG-2, da
Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Pará, a partir de 03
de março de 2006.
Art.2o Tornar sem efeito a Portaria PGFN no 214, de 23 de
fevereiro de 2006, publicada no D.O.U. de 03 de março de 2006,
Seção 2, página 15.
<!ID313662-0>
O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art.
1° da Portaria MF no 140, de 30 de junho de 2003, publicada no
D.O.U. de 2 de julho de 2003, resolve:
N o- 286 - Dispensar RAQUEL TERESA MARTINS PERUCH, Procuradora da Fazenda Nacional de 2a Categoria, matrícula SIAPE nº
1218729, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, do encargo
de substituta eventual da Procuradora-Regional da Fazenda Nacional
- 5a Região, Código DAS-101.4, do Grupo Direção e Assessoramento
Superiores, a partir do dia 10 de março de 2006.
<!ID313619-0>
O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XIII e XVIII do
art. 49 do Regimento Interno da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, aprovado pela Portaria n° 138, de 1° de julho de 1997, do
Ministro de Estado da Fazenda, e tendo em vista o disposto nos arts.
11 e 12 do Decreto-lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, no Decreto
n° 83.937, de 6 de setembro de 1979, e no § 1° do art. 2° do Decreto
n° 98.135, de 12 de setembro de 1989, resolve:
N o- 287 - Art. 1° Atribuir ao Procurador-Geral Adjunto da Fazenda
Nacional FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR os encargos de:
I - supervisionar os serviços afetos à Coordenação-Geral de
Representação Judicial - CRJ, bem como às Unidades Descentralizadas desta Procuradoria-Geral nas matérias de competência da referida Coordenação;
II - examinar, rever e aprovar os pareceres emitidos, bem
assim as minutas de atos elaborados pela CRJ, submetendo-os ao
Procurador-Geral, sempre que se tratar de matéria nova ou cuja relevância assim o recomende;
III - emitir pareceres nos processos que lhe forem distribuídos para esse fim;
IV - expedir a correspondência oficial, concorrentemente
com o Coordenador-Geral respectivo, nas matérias atinentes à CRJ;
V - proferir despachos interlocutórios nos expedientes relativos a sua área de competência;
VI - aprovar as escalas de férias do Coordenador-Geral da
CRJ; e
VII - autorizar viagens a serviço dos servidores das CRJ.
Art. 2° Atribuir ao Procurador-Geral Adjunto da Fazenda
Nacional PEDRO CAMARA RAPOSO LOPES os encargos de:
I - supervisionar os serviços afetos à Coordenação-Geral
Jurídica - CJU, à Coordenação-Geral de Assuntos Tributários- CAT, à
Coordenação-Geral da Dívida Ativa da União - CDA e à Coordenação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, bem
como às Unidades Descentralizadas desta Procuradoria-Geral nas matérias de competência das referidas Coordenações;
II - examinar, rever e aprovar os pareceres emitidos, bem
assim as minutas de atos elaborados pela CJU, CAT, CDA e a Coordenação do FGTS, submetendo-os ao Procurador-Geral, sempre que
se tratar de matéria nova ou cuja relevância assim o recomende;
III - emitir pareceres nos processos que lhe forem distribuídos para esse fim;
IV - expedir a correspondência oficial, concorrentemente
com os Coordenadores-Gerais respectivos, nas matérias atinentes à
CJU, CAT, e CDA, bem como com o Coordenador do FGTS;
V - proferir despachos interlocutórios nos expedientes relativos a sua área de competência;
VI - aprovar a escala de férias dos Coordenadores-Gerais da
CJU, CAT, CDA e do Coordenador do FGTS; e
VII - autorizar viagens a serviço dos servidores das referidas
Coordenações.
Art. 3° Atribuir ao Procurador-Geral Adjunto da Fazenda
Nacional AIRTON BUENO JUNIOR os encargos de:
I - supervisionar os serviços afetos à Coordenação-Geral
Disciplinar - CDI, Coordenação-Geral de Administração e Planejamento - CAP e à Coordenação-Geral da Tecnologia da Informação
- CTI, bem como às Unidades Descentralizadas desta ProcuradoriaGeral nas matérias de competência das Coordenações indicadas e
outras que não se incluam na competência das demais ProcuradoriasGerais Adjuntas;
II - supervisionar o planejamento estratégico e de recursos
humanos e materiais da PGFN;
III - supervisionar a implantação de métodos de gestão tendentes à racionalização, à modernização e à eficiência da organização
da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e das atividades exercidas
no seu âmbito e de procedimentos de organização e método no órgão;
IV - supervisionar as atividades de ética e disciplina, inclusive no âmbito das Unidades Descentralizadas;
2
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2006
V - examinar, rever e aprovar os pareceres emitidos, bem
assim as minutas de atos elaborados pela CDI, CAP e CTI, submetendo-os ao Procurador-Geral, sempre que se tratar de matéria
nova ou cuja relevância assim o recomende;
VI - emitir pareceres nos processos que lhe forem distribuídos para esse fim;
VII - expedir a correspondência oficial, concorrentemente
com os Coordenadores-Gerais respectivos, nas matérias atinentes à
CDI, CAP e à CTI;
VIII - proferir despachos interlocutórios nos expedientes relativos a sua área de competência;
IX - promover inspeções nas unidades regionais, estaduais e
seccionais;
X - aprovar as escalas de férias dos Coordenadores-Gerais da
CDI, CAP e CTI e dos Procuradores-Regionais e Chefes da Fazenda
Nacional; e
XI - autorizar viagens a serviço dos servidores da CDI, CAP
e CTI;
Art. 4° Atribuir à Procuradora-Geral Adjunta da Fazenda
Nacional ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO os encargos de:
I - supervisionar os serviços afetos à Coordenação-Geral de
Operações Financeiras da União - COF, à Coordenação-Geral de
Assuntos Financeiros - CAF e à Coordenação-Geral de Representação
Extrajudicial - CRE;
II - examinar, rever e aprovar os pareceres emitidos, bem
assim as minutas de atos elaborados pelas Coordenações referidas no
inciso I, submetendo-os ao Procurador-Geral, sempre que se tratar de
matéria nova ou cuja relevância assim o recomende;
III - emitir pareceres nos processos que lhe forem distribuídos para esse fim;
IV - expedir a correspondência oficial, concorrentemente
com os Coordenadores-Gerais respectivos, nas matérias atinentes à
COF, à CAF e à CRE;
V - proferir despachos interlocutórios nos expedientes relativos a sua área de competência;
VI - aprovar as escalas de férias dos Coordenadores-Gerais
da COF, da CAF, da CRE; e
VII - autorizar viagens a serviço dos servidores das referidas
Coordenações.
Art. 5° Atribuir competência ao Procurador-Geral Adjunto,
AIRTON BUENO JUNIOR, e, em suas faltas e impedimentos, ao
Procurador-Geral Adjunto, PEDRO CAMARA RAPOSO LOPES, para:
I - praticar, em conjunto com o servidor designado no artigo
seguinte, os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da subconta especial do
Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização - FUNDAF;
II - autorizar viagens a serviço, conceder diárias e ajudas de
custo;
III - conceder suprimentos de fundos e aprovar as respectivas
prestações de contas; e
IV - celebrar ajustes, convênios e outros contratos de interesse da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Parágrafo único. Na ausência dos titulares indicados no caput
deste artigo, serão eles substituídos pelos Procuradores-Gerais Adjuntos da Fazenda Nacional, FRANCISCO TADEU BARBOSA DE
ALENCAR e ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO, sucessivamente.
Art. 6° Designar a Coordenadora-Geral de Administração e
Planejamento e, nas faltas e impedimentos desta, na ordem sucessiva,
a Coordenadora de Administração e Planejamento, o Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, ou seu substituto eventual, para praticar, em conjunto com os servidores indicados no artigo
anterior, os atos previstos no inciso I do art. 5º.
Art. 7° Subdelegar aos Procuradores-Gerais Adjuntos da Fazenda Nacional, FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR,
AIRTON BUENO JUNIOR, ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
e PEDRO CAMARA RAPOSO LOPES, observadas suas respectivas
atribuições, a competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da Portaria-MF n° 248, de 14 de junho de 2005, para interromper as férias
de servidores, quando houver necessidade de serviço.
Art. 8° Delegar competência ao Procurador-Geral Adjunto da
Fazenda Nacional, AIRTON BUENO JUNIOR, para a atribuição da
Gratificação Temporária - GT, instituída pelo art. 17 da Lei n° 9.028,
de 12 de abril de 1995, aos servidores ocupantes de cargos efetivos
em exercício na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e em suas
unidades, no desempenho de atividades de apoio administrativo.
Art. 9° Delegar aos Coordenadores-Gerais a competência
para aprovação da escala de férias de suas respectivas coordenações.
Art. 10° Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Art. 11o Fica revogada a Portaria n° 91, de 16 de fevereiro de
2005, publicada no D.O.U. de 18 de fevereiro de 2005.
MANOEL FELIPE RÊGO BRANDÃO
RETIFIÇAÇÃO
<!ID313618-0>
Na Portaria PGFN nº 271, de 8 de março de 2006, publicada
no D.O.U. de 13 de março de 2006, Seção 2, página 26, ONDE SE
LÊ: “...o Coordenador-Geral Disciplinar desta Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional, Código DAS-101.3, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, e sua substituta eventual.”, LEIA-SE: “...o
Coordenador-Geral Disciplinar desta Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional, Código DAS-101.4, do Grupo Direção e Assessoramento
Superiores, e sua substituta eventual.”
9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM FOZ DO IGUAÇU
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
2ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL
NO PORTO DE MANAUS
PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2006
<!ID312842-0>
A INSPETORA DA ALFÂNDEGA DO PORTO DE MANAUS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 3º,
da Portaria nº 4.338, de 09/09/2005, do Secretário da Receita Federal,
publicada no DOU de 12/09/2005, resolve:
PORTARIA N o- 62, DE 20 DE MARÇO DE 2006
<!ID313661-0>
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
EM FOZ DO IGUAÇU-PR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, resolve:
Designar ELOI LUIZ WINKELMANN, ARF-237001, matrícula SIAPECAD nº 1382, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Agência da Receita Federal em Marechal Cândido RondonPR, jurisdição desta Delegacia, Código FG-2.
N o- 52 -Dispensar, a partir de 15/03/2006, Patrícia Silva dos Santos
Baptista, TRF, matrícula SIAPECAD nº 14903, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Tecnologia e Segurança da Informação,
da Alfândega do Porto de Manaus (AM), Código DAS 101.1.
GILBERTO TRAGANCIN
10ª REGIÃO FISCAL
o-
N 53 -Designar Emilio Jun Nagahama, TRF, matrícula SIAPECAD
nº 66032 para o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Tecnologia e Segurança da Informação, da Alfândega do Porto de Manaus (AM), Código DAS 101.1.
MARIA ELIZIA ALVES DE ANDRADE
3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2006
<!ID312843-0>
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL - 3ª.
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2005, resolve:
N-o 98 - Dispensar a servidora Márcia Andrade Braga, Auditora-Fiscal da Receita Federal, Matrícula SIAPECAD nº 65598, do encargo de SubstitutoEventual de Chefe da Divisão de Administração Tributária da Superintendência Regional da Receita Federal na 3ª Região Fiscal, Código DAS-101.2.
PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2006
<!ID312841-0>
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL NA 10ª
REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/05, publicada no DOU de
12/09/05, resolve:
N o- 105 - Designar JÚLIO CESAR LIRA, Auditor-Fiscal da Receita
Federal, matrícula nº 76394, para exercer a Função Gratificada de
Chefe de Equipe de Repressão Aduaneira - ERA2, da Superintendência Regional da Receita Federal na 10ª Região Fiscal, Código FG1.
N o- 106 - Designar ALEXANDRE RABELO FLECK, Técnico da
Receita Federal, matrícula nº 1130534, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Repressão Aduaneira - ERA3, da
Superintendência Regional da Receita Federal na 10ª Região Fiscal,
Código FG-1.
LUIZ JAIR CARDOSO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
E ORGANIZAÇÃO
N-o 99 - Designar a servidora Jacira Maria de Almeida, Auditora-Fiscal da Receita
Federal, Matrícula SIAPECAD nº 11225, para exercer o encargo de SubstitutoEventual de Chefe da Divisão de Administração Tributária da Superintendência
Regional da Receita Federal na 3ª Região Fiscal, Código DAS-101.2.
PAULO DE TARSO MIRANDA DE LACERDA
<!ID313169-0>
5ª REGIÃO FISCAL
RETIFICAÇÃO
<!ID313660-0>
Na Portaria nº 080, de 09 de março de 2006, da SRRF05,
publicada no DOU, de 14 de março de 2006, seção 2, página 18:
Onde se lê: “da Função Gratificada de Chefe da Seção do
Setor de Tecnologia e Segurança da Informação”
Leia-se: “da Função Gratificada de Chefe do Setor de Tecnologia e Segurança da Informação”.
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL
NO PORTO DO RIO DE JANEIRO
15
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 34.019, DE 20 DE MARÇO DE 2006
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E
ORGANIZAÇÃO do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, art. 51, inciso I, resolve:
Conceder a CAROLINA MONNERAT FRANCO ALVES DE
CASTRO pensão civil por morte, a partir de 25.01.2006, como beneficiária do instituidor Sr. ERNESTO ALVES DE CASTRO JUNIOR,
matrícula 2.993.708-6, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento nos
arts. 215, 216, § 2º e 217, inciso II, alínea "a", todos da Lei 8.112/90,
tendo em vista o que consta do Processo nº 0601325998.
MIRIAM DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2006
<!ID312845-0>
O INSPETOR DA ALFÂNDEGA NO PORTO DO RIO DE
JANEIRO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº 4338, de 09/09/05, publicada no D.O.U. de 12/09/05, resolve:
N o- 46 - Dispensar PEDRO LUIZ MAGALHÃES GALLIZA, ARF
236001, matrícula SIAPECAD 14744, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Vigilância Aduaneira - EVA - 3 da Alfândega no
Porto do Rio de Janeiro - RJ, código FG-1.
N o- 47- Designar ÁLVARO ANDRÉ ANDREIVOLO RODRIGUES,
ARF 236001, matrícula SIAPECAD 64873, para exercer a Função
Gratificada de Chefe de Equipe de Vigilância Aduaneira - EVA - 3 da
Alfândega no Porto do Rio de Janeiro - RJ, código FG-1.
CLAUDIOUIS VASCONCELOS BASTOS
8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM ARARAQUARA
PORTARIA N o- 7, DE 17 DE MARÇO DE 2006
<!ID312846-0>
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARARAQUARA-SP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 250 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela
Portaria MF nº 30, de 25/02/2005, e considerando o disposto nos
artigos 11 e 12 do Decreto nº 200, de 25 de fevereiro de 1967.
regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979 e
pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, resolve:
Art. 1º Delegar competência a servidora MARIA DE LOURDES MARTINS OLIVEIRA, Auditora-Fiscal da Receita Federal, matrícula SIPE nº 19.830, no dia 20 de março de 2006, para praticar os
atos de que trata o artigo 250 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal, em razão das ausências simultâneas do Titular e do
Substituto Eventual desta DRF, convalidar os Atos praticados pelo
servidor durante o período acima.
IVAN SILVEIRA MALHEIROS
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMBATE A ILÍCITOS
FINANCEIROS E SUPERVISÃO DE CÂMBIO
E CAPITAIS INTERNACIONAIS
<!ID313168-0>
PORTARIA N o- 34.026, DE 20 DE MARÇO DE 2006
O Chefe do DEPARTAMENTO DE COMBATE A ILÍCITOS FINANCEIROS E SUPERVISÃO DE CÂMBIO E CAPITAIS
INTERNACIONAIS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea “A” do
Regimento Interno, resolve:
Dispensar, de ofício, o servidor LEONARDO LIMA E SÁ,
matrícula 6.208.383-X, do exercício da função comissionada de Assessor Júnior, sigla FCA-5, na Divisão de Controle de Atividades
Financeiras (Decic/Dicaf/Sucaf-01), a partir de 20.03.2006; e
Designar a servidora ANA PAULA RIBEIRO DE VASCONCELLOS, matrícula 0.723.907-6, para o exercício da função comissionada de Assessor Júnior, sigla FCA-5, na Divisão de Controle de
Atividades Financeiras (Decic/Dicaf/Sucaf-01), a partir de
20.03.2006.
RICARDO LIAO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2006
<!ID313508-0>
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada no inciso III do art. 1º da
Portaria GMF nº 140, de 30 de junho de 2003, resolve:
N o- 285 - Dispensar FERNANDO BOESSENKOOL, Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1372043, da Função Gratificada, Código FG-3, da Secretaria do Tesouro Nacional.
16
2
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2006
1999, autoriza que se afastem do país o Delegado de Polícia Federal
FÁBIO GALVÃO DA SILVA RÊGO, e o Agente de Polícia Federal
LUIZ CARLOS CAVALCANTE, lotados na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Rio de Janeiro, para
procederem à escolta policial da expulsanda guineense Vanusa Santos
Seidi, até a cidade de Johanesburgo, África do Sul, período de 24 a
26 de março de 2006, incluindo o trânsito, com ônus. (Processo nº
08455.013113/2006-32).
de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2003, e
art. 1º, inciso III, da Portaria nº 63/DG/DPRF, de 24 de fevereiro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2005, resolve:
ISSN 1677-7050
N o- 286 - Designar MARIA AMÉLIA FONSECA LEMOS, Analista de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1370991, para exercer a Função Gratificada, Código FG-3, da Secretaria do Tesouro Nacional.
N o- 287 - Dispensar FERNANDO BOESSENKOOL, Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1372043, de substituto eventual do Gerente de Informações Contábeis da Coordenação-Geral de
Contabilidade, Código DAS 101.2.
N o- 288 - Designar MARIA AMÉLIA FONSECA LEMOS, Analista de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1370991, para substituir o Gerente
de Informações Contábeis da Coordenação-Geral de Contabilidade, Código
DAS 101.2, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA resolve tornar insubsistente a autorização para o afastamento do país do Delegado de Polícia Federal FELICIO LATERÇA
DE ALMEIDA e do Agente de Polícia Federal MARCOS ANTÔNIO
ESTEVES DE MELO, lotados na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Rio de Janeiro. A autorização foi
publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2006,
Seção 2, página 28.
Ministério da Justiça
.
SECRETARIA EXECUTIVA
<!ID313217-0>
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2006
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na
alínea a, do § 1º, do artigo 10 e nos artigos 11 e 12, do Decreto-Lei
nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, resolve:
N o- 265 - Designar LÉA FIUZA VILLAÇA para exercer o encargo de
Chefe da Assessoria da Consultoria Jurídica.
N o- 266 - Designar FELIPE BASILE para exercer o encargo de substituto do Secretário de Assuntos Legislativos, código DAS 101.6, em
seus afastamentos e impedimentos eventuais.
<!ID313574-0>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º,
da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
N o- 267 - Nomear MARCILÂNDIA DE FÁTIMA ARAÚJO para
exercer o cargo de Coordenador-Geral de Análise e Acompanhamento
do Processo Legislativo do Departamento de Processo Legislativo da
Secretaria de Assuntos Legislativos, código DAS 101.4.
N o- 364 - Declarar vago, a partir de 18 de março de 2003, o cargo de
Policial Rodoviário Federal, código NI-910001, Classe A, Padrão III,
do Quadro Permanente do Departamento de Polícia Rodoviária Federal,
ocupado pelo servidor CARLOS ANTONIO RAVANI, lotado na 12ª
Superintendência Regional do mencionado Departamento, nos termos
do inciso IX, art. 33, da Lei nº 8112/90, em virtude de falecimento.
N o- 365 - Declarar vago, a partir de 8 de setembro de 2004, o cargo de
Policial Rodoviário Federal, código NI-910001, Classe C, Padrão VI, do
Quadro Permanente do Departamento de Polícia Rodoviária Federal,
ocupado pelo servidor FRANCISCO DE FREITAS NOGUEIRA, lotado
na 15ª Superintendência Regional do mencionado Departamento, nos termos do inciso IX, art. 33, da Lei nº 8112/90, em virtude de falecimento.
SÉRGIO MAX BASTOS LINS
LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
<!ID312497-0>
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2006
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2006
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto,
aprovado pelo Decreto nº 4.645, de 25 de março de 2003, resolve:
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 854 de 18 de junho
N o- 313 - Exonerar, a pedido, o servidor EIMAR ARAÚJO, matrícula
n.º 1141136, do cargo em comissão de Administrador Regional, código
DAS 101.3, da Administração Executiva Regional de Marabá-PA.
<!ID313183-0>
<!ID313129-0>
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto,
aprovado pelo Decreto nº 4.645, de 25 de março de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 10292.001770/2005-16, resolve:
N o- 314 - Art.1º Enquadrar o servidor redistribuído, no Plano de Classificação e Cargos deste Órgão, conforme relacionado abaixo:
Nome do Servidor
José Cardoso dos Santos
Situação Anterior
Situação Atual
Cargo
Código
Classe / Padrão
Cargo
Código
Classe / Padrão
Agente Administrativo
008001
NI-A-III
Assistente Administrativo
042030
NI-A-III
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
<!ID313130-0>
LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto,
aprovado pelo Decreto nº 4.645, de 25 de março de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 10292.001057/2005-64, resolve:
<!ID312702-0>
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 20 de março de 2006
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
GM nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e com base no disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de
1999, autoriza que se afastem do país o Delegado de Polícia Federal
EDUARDO ALEXANDRE FONTES, e o Agente de Polícia Federal
PEDRO ROBERTO SOARES, lotados na Delegacia de Polícia Federal em Sorocaba/SP, para procederem à escolta policial do expulsando alemão Patrick Mentor Offiah, até a cidade de Frankfurt,
Alemanha, no período de 20 a 23 de março de 2006, incluindo o
trânsito, com ônus. (Processo nº 08205.001267/2006-23).
N o- 315 - Art.1º Enquadrar o servidor redistribuído, no Plano de Classificação e Cargos deste Órgão, conforme relacionado abaixo:
Nome do Servidor
Waldemar Lopes de Souza
Situação Anterior
Código
Classe / Padrão
Cargo
Código
Classe / Padrão
Economista
009022
NS-A-III
Economista
032020
NS-A-III
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
<!ID313131-0>
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto,
aprovado pelo Decreto nº 4.645, de 25 de março de 2003, e tendo em vista o que consta no 08749.000488/2004-DV, resolve:
N o- 316 - Art.1º Enquadrar a servidora redistribuída, no Plano de Classificação e Cargos deste Órgão, conforme relacionado abaixo:
Nome do Servidor
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
GM nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e com base no disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de
1999, autoriza que se afastem do país o Delegado de Polícia Federal
FELICIO LATERÇA DE ALMEIDA e o Agente de Polícia Federal
MARCOS ANTÔNIO ESTEVES DE MELO, lotados na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Rio de
Janeiro, para procederem à escolta policial do expulsando guineense
Diemory Kouyate, até a cidade de Johanesburgo, África do Sul, no
período de 21 a 23 de março de 2006, incluindo o trânsito, com ônus.
(Processo nº 08455.005366/2006-32).
Maria Gomes de Oliveira
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
GM nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e com base no disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de
Situação Anterior
Situação Atual
Cargo
Código
Classe / Padrão
Cargo
Código
Classe / Padrão
Porteiro
082056
NI-B-IV
Auxiliar de Serviços Gerais
044023
NI-B-IV
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
<!ID313132-0>
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto,
aprovado pelo Decreto nº 4.645, de 25 de março de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 21030.000511/2004-86, resolve:
N o- 317 - Art.1º Enquadrar o servidor redistribuído, no Plano de Classificação e Cargos deste Órgão, conforme relacionado abaixo:
Nome do Servidor
Francisco Afrânio Nunes Soares
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
GM nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e com base no disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de
1999, autoriza que se afaste do país o servidor GILSON LIBÓRIO
DE OLIVEIRA MENDES, Coordenador de Prospecção de Dados da
Coordenação-Geral de Recuperação de Ativos do Departamento de
Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, para participar do “Sexto Período Ordinário de Sessões do Comitê Interamericano contra o Terrorismo CICTE”, na cidade de Bogotá, Colômbia, no período de 21 a 26 de
março de 2006, incluindo o trânsito, com ônus. (Processo nº
08015.000918/2006-03).
Situação Atual
Cargo
Situação Anterior
Situação Atual
Cargo
Código
Classe / Padrão
Auxiliar Operacional de Agropecuária
010057
NA-B-IV
Cargo
Auxiliar Rural
Código
Classe / Padrão
054078
NA-B-IV
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÉRCIO PEREIRA GOMES
<!ID313133-0>
PORTARIA N o- 318, DE 20 DE MARÇO DE 2006
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto,
aprovado pelo Decreto nº 4.645, de 25 de março de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 10292.001787/2005-65, resolve:
Art.1º Enquadrar a servidora redistribuída, no Plano de Classificação e Cargos deste Órgão, conforme relacionado abaixo:
Nome do Servidor
Iracy Duarte Lima
Situação Anterior
Situação Atual
Cargo
Código
Classe / Padrão
Cargo
Código
Classe / Padrão
Agente Administrativo
008001
NI-A-III
Assistente Administrativo
042030
NI-A-III
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÉRCIO PEREIRA GOMES
2
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2006
.
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
<!ID313547-0>
fundamento no artigo 186, inciso III, alínea “a”, da Lei n º 8112/90, combinado com o art. 8 º, item I, II, III, alíneas “a” e “b”, da Emenda Constitucional n º 20/98, face o amparado previsto no artigo 3º da Emenda Constitucional n º 41/03, com as vantagens do artigo 62 da citada Lei, combinado com o artigo 15 da Lei 9527/97(Processo n º35311.000126/06-59)
LIDIA CARVALHO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MPS Nº 1.459, de 26 de agosto de 2005, publicada no DOU nº 167, de 30.08.05, Seção 2, páginas 17 a 23, onde
se lê: “a contar de 15/08/2005”, leia-se: “a contar de 14/06/2006”.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RETIFICAÇÕES
<!ID313521-0>
Nas PORTARIAS N°S 303 E 304, DE 09.02.2006, publicadas no
DOU n° 30, de 10.02.2006, onde se lê: ''...Chefe da Seção do Reconhecimento
Inicial de Direitos'', leia-se: ''...Chefe da Seção de Manutenção de Direitos,...”
Na PORTARIA N° 117, DE 18.01.2006, publicada no DOU n°
14, de 19.01.2006, onde se lê: ''01.12.2005'', leia-se: ''01.01.2006,...”
Na PORTARIA N° 301, DE 09.02.2006, publicada no DOU
n° 30, de 10.02.2006, onde se lê: '' Letícia Soares Bittencourt'', leiase: '' Letícia de Bittencourt Soares,...”
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2006
A Chefe da Seção de Recursos Humanos da GEXDUQ, no
Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o item
X do artigo 70 do Regimento Interno, aprovado pela PT n º MPAS/GM3464, de 27-09-01, publicada no DOU n º 187, de 28-09-01, resolve:
Nas PORTARIAS N°S 367 E 368, DE 19.02.2006, publicadas no DOU n° 36, de 20.02.2006, onde se lê: ''... Joana D'Arc de
França Soares e Elizebeth Bicudo de Souza'', leia-se: '' Joana Darc
França Soares e Elizabeth Bicudo de Souza'',...
Na PORTARIA N° 252, DE 06.02.2006, publicada no DOU n° 27, de
07.02.2006, onde se lê: '' ... Chefe de Seção de Contencioso Judicial, código FG1'', leia-se: “... Chefe de Serviço do Contencioso Judicial, código DAS 101.1,...”
GERÊNCIA REGIONAL EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA
EM CAMPOS DOS GOYTACAZES
PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2005
<!ID313541-0>
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPOS DOS
GOYTACAZES - RJ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria/INSS/DCPRES/Nº 2073, de 15 de agosto de 2002, publicada no
DOU nº 158, de 16/08/2002, resolve:
N o- 28 - Dispensar a servidora REGINA ROCHA DE FREITAS,
matrícula 0914292, Agente Administrativo, da função de substituta da
Chefia da Agência da Previdência Social, em Macaé/RJGEXCGT/RJ, DAS-101.1, face sua participação no PGA.
N o- 29 - Designar a servidora GILDA CABRAL DOS SANTOS,
matrícula 0922529, Agente Administrativo, pra substituir a Chefia da
Agência da Previdência Social, em Macaé/RJGEXCGT/RJ, DAS101.1, nos seus impedimentos e afastamentos legais e temporários.
conferidas pelo Inciso IV, Artigo 5º da PT/INSS/DCPRRES nº 2073,
de 15.08.2002, que lhe foram subdelegadas através da PT/INSS/GEXREC/PE nº 47, de 01.07.2003, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 35204.000010/2006-37, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a partir de 09.12.2005, com fundamento no Artigo 217, Inciso I, Alínea “c” da Lei nº 8112, de
11.12.1990, combinado com o Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10887, de
18.06.2004, a beneficiária do ex-servidor ASCENDIDO DO REGO
LINS FILHO, mat. Siape nº 0.904.660, ocupante do cargo de Médico,
Classe “S”, Padrão III, do quadro de pessoal do INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 09.12.2005, conforme Pensão Vitalícia: Marlucy Scalone de Melo (companheira) - cota-parte 01/01.
N o- 26 - Aposentar por invalidez à servidora LIGIA GEOVANINI FERNANDES, mat. SIAPE-07571352, ocupante do cargo de Agente de
Programas Assistenciais, classe “S”, padrão V, do Quadro de Pessoal do
INSS, com fundamento no inciso I, do § 1º da Emenda Constitucional n
º 41/03, com proventos integrais, calculados na forma do artigo 1 º da
Lei 10.887/04, por estar acometida de doença especificada no § 1 º do
artigo 186 da Lei 8112/90(Processo nº 35311.000854/05-80).
N o- 28 - Conceder aposentadoria por invalidez à servidora TÃNIA MARA DA SILVA, mat. SIAPE-0642270, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe “A”, padrão III, do Quadro de Pessoal do INSS, com
fundamento no inciso I, do § 1 º do artigo 40 da Constituição Federal de
05-10-88, com a redação dada pelo artigo 1 º da Emenda 41/03, com
proventos integrais, calculados na forma do artigo 1 º da Lei 10.887/04.
LIDIA CARVALHO DOS SANTOS
PORTARIA DE 15 DE MARÇO DE 2006
A Chefe da Seção de Recursos Humanos da GEXDUQ, no
Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o item
X do artigo 70 do Regimento Interno, aprovado pela PT n º MPAS/GM3464, de 27-09-01, publicada no DOU n º 187, de 28-09-01, resolve:
N o- 27 - Aposentar por invalidez à servidora LAUDICÉIA VIEIRA
MOURA NEVES, mat. SIAPE-0911595, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe “S”, padrão V, do Quadro de Pessoal do
INSS, com fundamento no inciso I, do § 1º do artigo 40 da Constituição Federal de 05-10-88, com redação dada pelo artigo 1 º da
Emenda Constitucional n º 41/03, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 1 º da Lei 10.887/04, correspondendo a
28/30(vinte e oito) avos (Processo nº 35311.000045/06-59).
LIDIA CARVALHO DOS SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA EM NITERÓI
<!ID312412-0>
RETIFICAÇÃO
Na PT/INSS/DARH Nº 483, DE 05/08/1997, publicada no
DOU nº 153, de 12/08/1997, Seção 2, que concedeu Aposentadoria Voluntária Proporcional, ao servidor CLÓVIS ABRAHIM CAVALCANTI, matrícula nº 0920.628, onde se lê: "correspondendo os proventos
mensais a 32/35 (trinta e dois, trinta e cinco) avos”, leia-se: “correspondendo os proventos mensais a 30/35 (trinta, trinta e cinco) avos".
GERÊNCIA REGIONAL EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CURITIBA
DIVISÃO DE BENEFÍCIOS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
JOSÉ ALMIR PESSANHA DA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM DUQUE DE CAXIAS
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
MARCOS LÚCIO DIAS ALVES
GERÊNCIA EXECUTIVA EM NATAL
PORTARIA N o- 23, DE 16 DE MARÇO DE 2006
<!ID312383-0>
O Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social
INSS, em Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, no uso da
competência que lhe confere o inciso IX, Artigo 15 do Decreto nº
5.513, de 16/08/2005, combinado com o Memorando-Circular/INSS/DIRRH nº 01 de 13/12/2005 e em face do que consta do
processo nº, 35232.000693/2006-39, resolve:
1 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora Lídia Maria Oliveira Jales, matrícula SIAPE 0882125, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe “S”, Padrão V, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.
2 - Declarar vago o referido cargo.
EDSON RENOVATO DE OLIVEIRA JÚNIOR
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA
<!ID312264-0>
PORTARIAS SRP/DRP ITABUNA DE 2 DE DEZEMBRO DE 2005
O DELEGADO DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA EM
ITABUNA/BA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
na Portaria MPS/SRP nº 2910, de 29 de novembro de 2005, resolve:
Nº 56 - Art.1º Designar o servidor, Ailton de Melo Messias Júnior,
Analista Previdenciário, matrícula SIAPE nº 1375281, para exercer o
encargo de substituto eventual no cargo de Chefe de Unidade de Atendimento da Receita Previdenciária de Itabuna, na DRP em Itabuna/BA,
DAS 101.1., nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 60 - Art. 1º Designar a servidora, Hellen Oliveira Silva, Analista
Previdenciário, matrícula SIAPE nº 1375574, para exercer o encargo de
substituto eventual no cargo de Chefe de Unidade de Atendimento da
Receita Previdenciária de Vitória da Conquista, na DRP em Itabuna/BA,
DAS 101.1., nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIDNEY AFONSO LIMA SILVA
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2006
Ministério da Saúde
<!ID312718-0>
<!ID312623-0>
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2006
A Chefe da Seção de Recursos Humanos da GEXDUQ, no
Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o item
X do artigo 70 do Regimento Interno, aprovado pela PT n º MPAS/GM3464, de 27-09-01, publicada no DOU n º 187, de 28-09-01, resolve:
N-o 7 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JORGE PEREIRA, mat. SIAPE-0921748, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe “S”,
padrão V, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 186,
inciso III, alínea “a”, da Lei n º 8112/90, combinado com os incisos I, II, III e
IV do artigo 6 º da Emenda Constitucional n º 41/03, amparado pelo artigo 2º
da Emenda Constitucional n º 47/05(Processo n º 35311.000493/05-71).
N o- 8 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora CERISE VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA, mat. SIAPE-0917429, ocupante do cargo
de Agente Administrativo, classe “S”, padrão V, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea “a”,
da Lei n º 8112/90, combinado com os incisos I, II, III e IV do artigo
6 º da Emenda Constitucional n º 41/03, amparado pelo artigo 2º da
Emenda Constitucional n º 47/05(Processo nº 35301.018280/99-51).
A CHEFE DE SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS na
Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR, no uso da competência
delegada pela Portaria/INSS/GEXCTB nº 117, de 14 de dezembro de
2005, publicada no BSL nº 143, de 14.12.05, resolve:
N o- 43 - Tornar sem efeito a Portaria/INSS/GEXCTB/SRH nº 225, de
17.11.2005, publicada no DOU nº 223, de 22.11.2005, que excluiu as
vantagens do art. 2º, da Lei nº 8.911, de 11.07.1994, concedida
originalmente no Processo nº 35195.001587/98-23, de aposentadoria
voluntária do servidor WALMIR DE MORAES LEITE, matrícula
0910012, tendo em vista Acórdão nº 2.076/2005 - TCU - Plenário,
publicado no DOU de 09/12/2005.
o-
N 44 - Tornar sem efeito a Portaria/INSS/GEXCTB/SRH nº 224, de
17.11.2005, publicada no DOU nº 223, de 22.11.2005, que excluiu as
vantagens do art. 2º, da Lei nº 8.911, de 11.07.1994, concedida
originalmente no Processo nº 35183.000290/98-86, de aposentadoria
voluntária da servidora RENY FRITSCH JASINSKI, matrícula
0901634, tendo em vista Acórdão nº 2.076/2005 - TCU - Plenário,
publicado no DOU de 09/12/2005.
MARIA HELOISA BRAS LOUREIRO COSTA
LIDIA CARVALHO DOS SANTOS
GERÊNCIA REGIONAL EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA EM RECIFE
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 9, DE 9 DE MARÇO DE 2006
A Chefe da Seção de Recursos Humanos da GEXDUQ, no
Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o item
X do artigo 70 do Regimento Interno, aprovado pela PT n º MPAS/GM3464, de 27-09-01, publicada no DOU n º 187, de 28-09-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIZABETH
ZANNI RIBEIRO, mat. SIAPE-0912389, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, classe “S”, padrão V, do Quadro de Pessoal do INSS, com
<!ID312956-0>
PORTARIA N o- 27, DE 17 DE MARÇO DE 2006
O Chefe do Serviço de Recursos Humanos do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
confere o Inciso X, Artigo 70 do Regimento Interno, aprovado pela
PT/MPAS/GM nº 3464, de 27.09.2001, combinada com as atribuições
17
ISSN 1677-7050
.
GABINETE DO MINISTRO
<!ID313098-0>
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2006
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país da servidora:
N o- 587 - MARIA DE FÁTIMA MARINHO DE SOUZA Coordenadora-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas, da Secretaria de Vigilância em Saúde, para participar da 1ª Reunião Global de
Pontos Focais de Ministérios de Saúde sobre Danos e Prevenção da
Violência e apresentar trabalho na 8ª Conferência Mundial sobre
Prevenção de Danos e Promoção de Segurança, promovidas pela
Organização Mundial da Saúde - OMS, em Durban, na África do Sul,
no período de 29 de março a 7 de abril de 2006, inclusive trânsito,
com ônus para o MS (Processo nº 25000.030239/06-39).
N o- 588 - MARIA ELIANA LABRA GONZALEZ, Pesquisadora Titular da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, da
Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de desenvolver projeto de
pesquisa intitulado “A Qualidade da participação nos Conselhos de
Saúde do Brasil - Representação cidadã, Dimensão Associativa e
Controle Social”, no âmbito de estágio de pós-doutorado, no Instituto
de Governo e Políticas Públicas da Universidade Autônoma de Barcelona, na Espanha, no período de 1º de abril a 31 de outubro de
2006, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo nº
25388.000057/06-36).
SARAIVA FELIPE
18
2
ISSN 1677-7050
SECRETARIA EXECUTIVA
o-
PORTARIA N 27 , DE 17 DE FEVEREIRO DE 2006(*)
<!ID313274-0>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria nº
2.123 MS/GM, de 7 de outubro de 2004, publicada no Diário Oficial
da União de 11/10/2004, Seção 1, página 46; e
Considerando o disposto no artigo 15, inciso IV, bem como
no artigo 47 da Lei 8080/90 quanto a competência do Ministério da
Saúde para organização e coordenação do Sistema Nacional de Informação em Saúde;
Considerando o disposto no artigo 1°, incisos II e V, anexo
II, capítulo I da Portaria GM n° 2123, de 07 de outubro de 2004,
quanto à competência da Secretaria Executiva do MS em coordenar e
apoiar as atividades relacionadas com os sistemas federais de administração dos recursos de informação no âmbito do Ministério e em
coordenar e apoiar a definição de diretrizes do sistema nacional de
informações em saúde, integrado em todo o território nacional;
Considerando o disposto no artigo 155, inciso I, anexo II,
capítulo IV da Portaria GM n° 2123, de 07 de outubro de 2004,
quanto à competência do Secretário Executivo do MS em supervisionar as atividades do Sistema de Informação em Saúde, resolve:
Art.1° Delegar ao Assessor Especial do Ministro de Estado
da Saúde, ERNANI BENTO BANDARRA, DAS 102.5, nomeado
pela Portaria PR / Casa Civil nº 835/2005, de 30 de setembro de
2005, publicada no D.O.U. n° 190, seção 2, página 2, de 3 de outubro
de 2005, as seguintes atribuições:
I - assistir ao Secretário Executivo na coordenação da implementação do Sistema Nacional de Informação em Saúde, nos termos da legislação vigente, em especial, na ordenação das demandas
de informação das várias áreas do MS e implementação de sistemas
nos Estados e Municípios;
II - assistir ao Secretário Executivo na regulamentação necessária para implementação da Política Nacional de Informação e
Informática em Saúde - PNIIS;
III - conduzir o processo de definição de padrões para a
captação e transferência de informações em saúde visando à interoperabilidade dos sistemas de informação desenvolvidos e implantados no âmbito do SUS;
IV - propor diretrizes para a disseminação de dados e informações em saúde no âmbito do SUS, demais instâncias de governo, sociedade civil e público em geral, respeitando a confidencialidade e privacidade de dados individualizados;
V - propor diretrizes para a disponibilização de dados oficiais no âmbito do MS, em especial, aqueles gerados pela Sala de
Apoio à Gestão Estratégica;
VI - identificar em conjunto com o Departamento de Informática do SUS/DATASUS/MS, necessidades de cooperação técnica com entidades de pesquisa e ensino para prospecção e transferência de tecnologia e metodologias de tratamento de informação
em saúde;
VII - participar da definição de diretrizes e estratégias visando apoiar Estados, Municípios e o Distrito Federal na informatização das atividades do SUS;
VIII - representar o Secretário Executivo nas instâncias colegiadas do SUS, nas discussões relativas às informações em saúde,
em especial:
A) Câmara Técnica para Informação em Saúde da Comissão
Intergestores Tripartite;
B) Fórum Permanente de Informação e Informática do Ministério da Saúde; e
C) Núcleo de Articulação nº 1 de Sistemas de Informação e
Comunicação em Saúde da Reunião dos Ministros de Saúde do MERCOSUL.
IX - coordenar a Secretaria Técnica da Rede Interagencial de
Informação para Saúde - RIPSA;
X - propor legislação e orientar a implementação da Política
de Acesso às informações individualmente identificadas, em conjunto
com as instâncias estabelecidas;
XI - articular as iniciativas de financiamento de soluções de
informação e informática em saúde, sob a responsabilidade dos vários
órgãos do Ministério da Saúde; e
XII - articular e propor as diretrizes para implementação de
uma Política de Identificação de Usuários do SUS;
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Revoga as disposições em contrario, em especial o disposto na portaria 207/2005.
JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA
____________________________
(*) Republicada por ter saído com incorreção no original
publicado no DOU n° 37, de 21/02/2006, Seção 2, páginas 21 e
22.
>ANEXO I
Os concursados nomeados por esta PORTARIA estão convocados para apresentação na seguinte ordem: Local, Cargo, Número de
inscrição, Nome, Unidade de Lotação, data e horário para sua posse.
>Local:
Av. Nilo Peçanha, 38 - 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ.
>CARGO:
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
>Nº de Inscrição
>Nome
9212426
8094489
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2006
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
<!ID307663-1>
PORTARIA N o- 118, DE 16 DE MARÇO DE 2006
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA/GM/MS
n.º 66, de 12 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da
União n.º 10, de 13 subseqüente, resolve:
Art. 1º - Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 9º e
artigo 10º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos
aprovados em concurso público, na forma do Edital n.º 003/SE/MS,
publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n.º 50, de 15 de
fevereiro de 2006, e homologado pelo EDITAL/SE/MS de 23 de
Fevereiro de 2006, publicada na Seção 3 do Diário Oficial da União
nº 40, de 24 de fevereiro de 2006, para os cargos efetivos criados para
o Hospital dos Servidores do Estado, Hospital Geral de Bonsucesso,
Instituto Nacional de Cardiologia de Laranjeiras e Instituto Nacional
de Traumato-Ortopedia, pela Lei n.º 11.123 de 07 de junho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 08 de junho subseqüente, os
candidatos relacionados no Anexo I.
Art. 2º - Os candidatos relacionados no Anexo I, deverão
comparecer para a realização dos exames admissionais e posse, nas
datas, horários e locais indicados no mencionado anexo.
Art. 3º - Os candidatos que se declararam portadores de
deficiência deverão comparecer munidos do laudo médico que ateste
a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da classificação internacional de doenças
(CID), bem como a provável causa de deficiência, conforme estipulado no item 4.3 do Edital de abertura do concurso público e
serão submetidos à Inspeção Médica Oficial para comprovação da
deficiência.
Art. 4º - Os candidatos serão submetidos à Inspeção Médica
Oficial para comprovação da aptidão em exercer as atribuições do
cargo a que concorreu, conforme estipulado no subitem 3.1, alínea H,
do Edital de abertura do concurso público.
Art. 5º - Todos os candidatos deverão comparecer munidos
dos documentos e exames complementares constantes do Anexo II
desta Portaria.
ELZIRA MARIA DO ESPÍRITO SANTO
1821563
MARIA MADALENA DE MORAES DA SILVA
HSE
17.04.06
10:00
9042709
VANESSA GONCALVES FRANCA
HGB
17.04.06
10:00
9146288
ANDREIA DE OLIVEIRA FREITAS
HGB
17.04.06
10:00
9618309
ADRIANA GOMES LOURENCO
INTO
17.04.06
10:00
9320652
DAIANA DOS SANTOS LIMOEIRO
INCL
17.04.06
10:00
1591088
MARGARETE GONCALVES HONORIO
HGB
17.04.06
10:30
9340408
LUCY PITZER MATHEUS
INTO
17.04.06
10:30
1308165
ROSANIA CANELAS CARVALHO
HGB
17.04.06
10:30
1048325
KATIA REGINA DE ALMEIDA
INTO
17.04.06
10:30
1696556
KATIA DOS SANTOS ALVES BEZERRA
HGB
17.04.06
10:30
1135740
CRISTIANE PEREIRA CUSTODIO
HGB
17.04.06
10:30
9140247
ANA MARIA FELIPE DE OLIVEIRA
HGB
17.04.06
10:30
1847570
ROSEMARY CAVALCANTI DE CARVALHO
INTO
17.04.06
10:30
1221302
LETICIA DA SILVA RASTRELLI
INCL
17.04.06
11:00
1566997
LUZIMAR CARVALHO DOS SANTOS
HGB
17.04.06
11:00
9926984
GABRIEL NEVES
INCL
17.04.06
11:00
1101501
MARTA LIBANIO DE OLIVEIRA
HGB
17.04.06
11:00
9502289
SILVIA BARREIRA MENDES
INCL
17.04.06
11:00
9936742
JULIANA FERREIRA DAMASCENO
INCL
17.04.06
11:00
>Und. Lotação >Data
>Horário
ANDREA CELESTINA DA CONCEICAO FLORENCIO
HSE
17.04.06
08:00
DENISE VIEIRA GRUTES DA SILVA
HSE
17.04.06
08:00
9507485
ELICA CRISTINA MANFFRENATT DE C RAMOS
HGB
17.04.06
08:00
1510207
RITA DE CASSIA TEIXEIRA GUIMARAES
HSE
17.04.06
08:00
9672001
MARCELO ALBERNAZ DE FIGUEIREDO
HGB
17.04.06
08:00
9428895
SUSANA DE FREITAS GOMES
INCL
17.04.06
08:00
1494309
VANESSA PINHEIRO
HGB
17.04.06
08:00
1000470
IVANA GOMES FERREIRA
HSE
17.04.06
08:00
3001989
LUDIMILA TEIXEIRA PATROCINIO
HSE
17.04.06
08:30
9549110
PATRICIA DA COSTA CALDEIRA
HSE
17.04.06
11:00
1906208
LUIZ GUSTAVO TORRES DIAS DA CRUZ
INCL
17.04.06
08:30
8231621
ROBERTA STOCHERO NASCIMENTO
HGB
17.04.06
11:00
9601473
FLAVIA DE OLIVEIRA DA SILVA
HGB
17.04.06
08:30
1776045
PLINIO MARCOS ARANTES SANTOS
INCL
17.04.06
13:30
1149156
LANA KELLY PEREIRA DA SILVA
INCL
17.04.06
08:30
9928286
FILIPE OLIVEIRA DOS REIS
INCL
17.04.06
13:30
1194518
BRUNO DE OLIVEIRA ALEXANDRINO
HGB
17.04.06
08:30
3048098
MAISA DA SILVA BARBOSA
HSE
17.04.06
13:30
9110518
FERNANDA PATRICIO DA SILVA
INTO
17.04.06
08:30
1046101
ELISA GANDRA GARCIA NEVES
INCL
17.04.06
13:30
9056017
DANIELE VICENTE MARTINS
HGB
17.04.06
08:30
1913808
SIMONE GONCALVES SEGATO
INTO
17.04.06
13:30
9196870
HELLEN FAUSTINO TEIXEIRA
HSE
17.04.06
08:30
1774956
ROSILANE BRANDAO MENDONCA
HSE
17.04.06
13:30
8205264
EDILSON GARCIA JUNIOR
HSE
17.04.06
09:00
1635557
ADRIANA PEREIRA DA SILVA COSTA
HSE
17.04.06
13:30
9224793
LIDIANE DALMAM
INCL
17.04.06
09:00
1102117
ANA LUCIA CASTELO GOMES
HGB
17.04.06
13:30
9436561
JOSILENE INES AMANCIO PINHEIRO
INTO
17.04.06
09:00
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LUCIANE OLIVEIRA DA VEIGA
HSE
17.04.06
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MARIA DOLORES CHAVES DE CARVALHO
HSE
17.04.06
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GISELIA ALVARENGA DE OLIVEIRA
HGB
17.04.06
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LUCIANA DE JESUS MACEDO NASCIMENTO
HSE
17.04.06
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ADALGIZA LUANDA DA SILVA MORAIS
INTO
17.04.06
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RODRIGO CERQUEIRA GUIMARAES
INCL
17.04.06
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SHEILA HELENA DE OLIVEIRA BRANDAO
HGB
17.04.06
14:00
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LUIS HENRIQUE DA SILVA AMARAL
HGB
17.04.06
09:00
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MICHELLE CURY DESIDERIO
HGB
17.04.06
14:00
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BARBARA SALUSTIANO MANCEIRA
INCL
17.04.06
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VANIA DE OLIVEIRA FERREIRA
HSE
17.04.06
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INCL
17.04.06
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DEBORA GARCIA DIAS
INTO
17.04.06
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HGB
17.04.06
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LUCIANO DE ASSIS PEREIRA
HSE
17.04.06
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INCL
17.04.06
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MARIZA DA SILVA PINHEIRO DO LAGO
HGB
17.04.06
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KARINE FERRAZ MONTEIRO
HGB
17.04.06
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ANA CLAUDIA NAVARRO DE FIGUEIREDO
HSE
17.04.06
14:30
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SUELLEN DA SILVA SANTOS
HSE
17.04.06
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PAULO ROBERTO DA HORA NASCIMENTO
HGB
17.04.06
14:30
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WAGNER CONCEICAO DE OLIVEIRA
HGB
17.04.06
09:30
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LEILIANE MARINS COURA DE SOUZA
HGB
17.04.06
14:30
1614673
LUANA ALVES DE ASSIS
INCL
17.04.06
09:30
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HSE
17.04.06
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BEATRIZ DELGADO GARCIA
HGB
17.04.06
09:30
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ELIZANDRA HELENA DUARTE DA SILVA
INTO
17.04.06
14:30
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HSE
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HGB
17.04.06
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HGB
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10:00
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ALEX SANDRO DE OLIVEIRA
INTO
17.04.06
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CLARA ANDREIA DA CUNHA CASTRO
HGB
17.04.06
10:00
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FABIOLA CRISTIANE VIEIRA CAMPOS ANGELO
HSE
17.04.06
15:00
2
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2006
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ANDREIA EDNA DE MATOS
DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES
ELAINE BAPTISTA FONSECA
RAQUEL MIRANDA DE ANDRADE
VERIDIANE FELIX GOMES LEONARDO
JOSE ROBERTO DA SILVA GONCALVES
JULIANA MOREIRA DA SILVA
LUCILEA DO CARMO JORGE
MARIA RITA NEVES DA SILVA SANTOS
ADRIANA ABREU MORAIS
ALICE DE SOUSA LIMA PESSANHA
GEORGINA LAINE DE SOUZA BRITO
GISELE CARDOSO DOS SANTOS
MARIANE GOMES AMORIM
ANA CRISTINA LIMA RODRIGUES
LUCIANA LOPES DOS SANTOS
WASHINGTON FERREIRA
GIL GARCIA DA COSTA JUNIOR
THAIS DE FREITAS LOPES
ADRIANA BRUNO FERREIRA
FABIO BISPO DOS SANTOS
DIMAS SOUZA DA SILVA
LILIAN DOS SANTOS CARVALHO
CLARISSA MARQUES DE CARVALHO
DANIELLE PINHEIRO ELIAS SILVA
ADRIANO RIBEIRO DOS SANTOS
MARY KATEELEM DE CARVALHO
WELLINGTON MARINHO DE JESUS
FABIANA PARANHOS FERNANDES
MICHELE CASCARDO PAIVA
ALINE DA FRANCA BILLO
ANDREIA FERREIRA AIRES
ROGERIO LOUZADA ABREU
ALCENIRA ROSA MARQUES
LILIAN SOARES MONTEIRO PEDRO
SILVANIA MARIA RAMOS DE MELO
JULIO CESAR SANTOS DA SILVA
NATHALIA ALVES FONTES DA SILVA
RENATA MONTEIRO DE SOUZA
IZABEL SENRA TOBIAS
EDUARDO WILLIAM DRUMOND MORAES
ALESSANDRA SILVA SOBREIRA
ISABELE DE PAULA DA SILVA
ODIMAR RUFINO SILVA
PRYSCILA PORFIRIO DA COSTA
TEREZINHA APARECIDA EVANGELISTA BARELI
AUGUSTA MARIA ALVES GOMES
CRISTIANE DA SILVA RIBEIRO
ANA PAULA DA CONCEICAO
AMANDA CRISTINA DE LIMA
MARIA APARECIDA DOS SANTOS MOREIRA
SIMONE MARIA DOS SANTOS
ELIANE DIAS ALBERTO SOUZA
JORGE LUIZ BISPO DA SILVA
GLAUCIA GOMES MARTINS DA SILVA
ANDERSON LIMA GUIDINI
GEORGEA DA COSTA E SILVA
MARLUCIA CANDIDO DE OLIVEIRA RODRIGUES
PRISCILA EVA DA SILVA
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BEATRIZ ARCANJO DA SILVA
MARINA RIBEIRO DE SOUZA
GISELLE VIEIRA ALMEIDA
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HSE
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INTO
HSE
INTO
HSE
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HSE
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HSE
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INTO
INCL
INCL
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INCL
HGB
HGB
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17.04.06
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18.04.06
18.04.06
18.04.06
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RENATA DE OLIVEIRA COSTA
INTO
18.04.06
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HGB
18.04.06
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HGB
18.04.06
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DANIELLE RODRIGUES NASCIMENTO DA CRUZ
INCL
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ROSA ALVES SOARES
HGB
18.04.06
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ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUZA
INCL
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SUELI CARVALHO DOS SANTOS
HSE
18.04.06
10:30
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CARLA APARECIDA JUVENAL DA SILVA
HSE
18.04.06
10:30
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JOSE SEBASTIAO SIMOES JUNIOR
INTO
18.04.06
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JAMILE RIBEIRO LEAO DE SOUZA
HSE
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LILIANE SILVA MICHELI
HGB
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MONICA DE SOUZA MUNCH
INTO
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HSE
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GEFFERSON DA SILVA COSTA
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NEDJA NOGUEIRA PINHEIRO CONCEICAO
HGB
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HSE
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HSE
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9602968
9185569
19
ISSN 1677-7050
DANIELE DE CARVALHO ROCHA
GABRIELA SANTOS DE CASTRO GONCALVES
CAMILA DIAS GONCALVES DE ASSIS
JOCIMAR DA SILVA OLIVEIRA
LETICIA HEUSELER
RODRIGO CRISTIANO SOARES MAIA
JOSE LUIZ ADRIANO FERREIRA
ADRIANA AGOSTINHO DE MENDONCA
SIDNEI JOSE DE SOUZA
ADRIANA SANTANA DA COSTA SOUZA
SIMONE ABREU RODRIGUES
LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES
FLAVIANA DE SOUZA BRAGA
MONICA SILVA MENDES
FLAVIA DE PAULA ABREU
INGRID FREIRE DE LIMA
MARIA EMANUELE IZIDRO DE SOUSA
FABIANA EMILIA GUEDES RAMOS
VIVIANE VILLELA LOUREIRO
LUCIMAR DA ROCHA COTTA
JOANA ALVES AGUIAR
LIGIA FIGUEIREDO SILVEIRA LOPES MONCORES
ROSA HELENA DOS SANTOS
VANESSA FERREIRA DA CUNHA
GILSELIA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
LUCIANA CRISTINA SAMPAIO DE SOUZA
SUELLEN BONDI DE FARIAS
JOAQUIM TARCISO DE OLIVEIRA VIANNA JUNIO
MARIA DAS GRACAS BRUNO A TEIXEIRA
RUTH ALVES MAIA
CARLOS EDUARDO DUARTE GUIMARAES
FRANCISCA FERNANDA ANDRADE VERAS
VIRGINIA CRISTINA DE O NOGUEIRA
ANGELICA CRISTINA FIGUEIREDO SANTOS
FABIANA MIGUEL DO AMARAL
DEISE MENDES CAVALCANTE
NATALIA MARINHO FERREIRA
GELSON CABRAL ANDRADE
CAROLINA DA SILVA FRONTERA RIPOLL
RAQUEL COSTA E SILVA DE OLIVEIRA
JULIO CESAR GOMES LEAL
SANDRA HELENA ARAUJO MAGALHAES
VALERIA MARIA TRESSI
ANA PAULA OLIVEIRA MORAES
JOANA XAVIER
THAYS TAVARES PEIXOTO
FERNANDA DE OLIVEIRA D AVILA
WALLACE WILLIAM DA COSTA
DANIELA DA CUNHA MIRANDA SILVA
MARLUCE CAMILO DA COSTA VELOSO
ADORACION ANDRADE DA SILVA
ELISANGELA ALVES MACHADO
ADRIANA MEIRA MERCADANTE
JOELCIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA
JOAQUIM COUTINHO XAVIER
MERI VEIGA PEREIRA PRATA
MARIZA COSTA PINTO
TOBIAS RODRIGUES TEIXEIRA
BEATRIZ LOPES DA SILVA
CLAUDIA RIBEIRO DE CASTRO GOMES
GEMIMA DE OLIVEIRA LIMA TAVARES
MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA
ALEXANDRA SOUSA DE ALMEIDA
SONIA BIANCHINE DAUDT FULY
ADRIANA LEONEL CASTILHO PONTES
MARTA ANTUNES DE SOUZA ARAUJO
FLAVIA BONFIM CORREA
KATIA CRISTINA COUTINHO PORTO
ALINNE DEBORAH BRAGA SARAIVA
OCTAVIO WILL MONTEIRO SOARES
JOENIO SANTANA DE ALMEIDA
GISELE DO NASCIMENTO TEIXEIRA
SERGIO DA SILVA MONTEIRO
SHIRLENE PATRICIA DOS S OLIVEIRA
SILVANA APARECIDA MURTA DOS SANTOS
MARIA CONSUELO RODRIGUES DOS SANTOS
RAFAELA VENTURA DOS SANTOS
REGINA LUCIA DA SILVA PEREIRA
ROSEMERE DE CASTRO REIS AMARO
ANGELA MARIA ARANTES VIEIRA
MARCIA VALERIA FERNANDES GUEDES
FLAVIO CHIANELLI DA CUNHA
DIONE PEREIRA DOS REIS
PATRICIA DE ALMEIDA GOMES LEAO
VALERIA MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
IVANILDA FERREIRA ALVES
MARCOS SILVEIRA BRUNO
SANY DE SOUZA FERREIRA
ROSANE SOUZA DA SILVA
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8326223
2
ISSN 1677-7050
BARBARA CRISTINA PESSOA DE MELLO
ERIKA PENNAFORT DE OLIVEIRA
MARCIA DE CARVALHO ALVES
CINTIA DANIELA DE SOUZA SILVA
MICHELLE BATISTA BRABO
MICHELE SILVA DE OLIVEIRA
GISELE COSTA SOARES
CAROLINE CURVELLO BORGES
ELAYNE DA SILVA BARBOSA
WALLACE FERNANDES DA SILVA
ANA PAULA LIMA
NILCIMAR MARTINS DA SILVA
CLAUDIA DA SILVA FRAGA
RENATA LOPES REIS
ADRIANA CRISTINA PECANHA DE ANDRADE
DINO GUERRA CONRADO SANTANA
VIVIANE RUBIM QUINTELA
SIMONE ROSA PEREIRA
GISELLE CALAIS DE SOUZA
KATIA FREITAS BERNARDO DE OLIVEIRA
MARIANA PONTINI NOGUEIRA
ANDREA FRANCISCA FERREIRA SILVA
CHRISTIANO GERALDO VIEIRA
FRANCISCO ALVES PEREIRA JUNIOR
ELINETE GOMES LIMA
JACILANE OLIVEIRA SILVA
JERONIMO DE SOUZA ANDRADE
DELMA SILVA DE ARAUJO
DANIELE DA SILVA COSTA
GISELE MASSANTE PEIXOTO TRACERA
LETICIA CORREA COUTINHO
LUCIANA DINIZ PEREIRA
LUCIANA CALCADA FERREIRA
ANA PAULA COSTA SANTOS
ROSANGELA ARUEIRA CAMPOS GONCALVES
VANESCA DOS SANTOS ROZENDO
ISAC MENDES DE SOUZA
HELEN KARLA RODRIGUES MUNIZ
CLAUDIA LOURENCO SOARES
DANIELE DA SILVA COSTA
JILL GOUVEIA MOTTA ARAGAO
DANIELLE BENEDITO DOS SANTOS
ROSANA REZENDE DOS SANTOS
CINTIA ABRAHAO MARTINS
DAYANE PAVIER NALIN
ISABEL DE AZEVEDO BRAGA MARTINS
TATIANE CRISTINA GOMES DOS SANTOS
VERA LUCIA DA SILVA SIQUEIRA
HILTON JOSE AMARAL DE SOUZA
KETILEN SANTANA PAES
DAIANA ROCHA LOPES
CLAUDIA MANOELA DOS SANTOS
MARIA DA PENHA PARTELI VICHI
DENILSON DE OLIVEIRA
LUCIENE APARECIDA R DE AZEVEDO
EVELIN DE CAMPOS PINHEIRO
MARCIA SCHEIDEGGER FERNANDES DIAS
VERA LUCIA MARTINS TAVARES PINTO
CRISTIANE DOS SANTOS SOARES
MANOEL TAVARES DE OLIVEIRA
PRISCILA CRISTINA VIEIRA DA SILVA
LUANA BEZERRA DO NASCIMENTO
SHEILA CEZAR DA SILVA BARBOSA
CRISTINA DE OLIVEIRA E SILVA
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS FLEXA
IZABELA ROCHA DA SILVA GOMES
EDNEIA DA SILVA RIBEIRO
HEYSA DA SILVA FONTES
ROSANGELA CHIANCA DA ANUNCIACAO
DILZA MOTTA DA SILVA
ERICA GOMES DE LEMOS
CARLOS EDUARDO FEITOSA DE SOUSA
DANIELLE DO NASCIMENTO DE LIMA
ZIRLENE DIAS FERREIRA
JOELMA PEREIRA MIRANDA
ELAINE FONTES DA SILVA
ANNE MARCELLE JAQUES DOS SANTOS
LAUANA HAMMERS CAVALLEIRO DE BARROS
SAMUEL CAMPOS
ERICA SOUZA GUIMARAES
LOUISE RODRIGUES COSTA
ANA PAULA PINHEIRO DE OLIVEIRA
TANIA MARIA SILVA DA COSTA
MARIA SOARES DE ARAUJO
LIBIA MORAES HENRIQUES
MARCIA DA COSTA REGALO BAPTISTA
ANA PAULA REIS BORGES DA SILVA
VALERIA CRISTINA FIUZA XAVIER DA SILVA
ELOISA OLIVEIRA SILVA
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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2006
SHIRLEY FERREIRA
UMBELINA GERALDO PIMENTA FREITAS
ANDREA DE SOUZA CAVALCANTE
ARABELA ALVES DE SOUZA
MARCIA DA COSTA FERNANDES MENDES
PRISCILLA NONATO DA SILVA
CRISTIANA FERREIRA DA SILVA
LEONARDO HERMOGENES DOS SANTOS
FRANCISCA AILA FURTADO
ADRIANA BARRETO ROSA
MICHELLE GONCALVES BORGES
MONALIZA GOMES PEREIRA
ANTONIO YRAPOAN R. DOS SANTOS JUNIOR
NIDIA PRICILA SILVEIRA SANTIAGO
MONIQUE DA SILVA FIGUEIREDO
MARCIO LOPES DE OLIVEIRA
RAFAEL GONCALVES GOMES
ANDREA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
CONCEICAO ELAINE PONTES MOREIRA
SANDRA MICELI DOS SANTOS
VIVIANNE LEAL BOUSQUET
FERNANDO MAGNO MENEZES LIMA
TANIA MARIA DOS SANTOS WOYAMES
ENEAS DOS SANTOS SILVA
ROSINEIS MELO DAMASCENA
LUCIANA MARIA CELESTINO
MARLY BARBOSA OUGANO NUNES
JULIANA FONTOURA SEABRA
SILVIA BARRA GONCALVES
FLAVIA CARVALHO BATISTA
ELAINE CRISTINA AVELINO COSTA
MONICA EVARISTO LEAL GOMES
RILDO JOSE LOPES FERREIRA JUNIOR
DOLORES SANTOS FRANCISCO
FERNANDO VIEIRA GOMES
MARIANE GISELLE BICHARA FLORIANO
ANGELI BOAVENTURA MACIEL
KARINA APARECIDA DANGELO
ADRIANA GAMBARDELLA COSTA
CLAUDIO VINICIUS MOREIRA DALTRO
ALEX ALEXANDRE ALCANTARA SOARES
RAQUEL NOBRE DIONISIO
MARIA DE LOURDES GOMES RODRIGUES
ROBERTA VARZEM SCHWENCK GOMES
CHRISTIANE GERARDO NEVES
MARILIA FERREIRA PEREIRA DA FONSECA
JUSS ARA DE FREITAS SOARES
ROSILENE DE ALCANTARA PINTO
PABLO TEIXEIRA MACHADO
RENATA CARLOS DE SOUZA PINTO
JULIO CESAR SILVA DE LIMA
JOSE CARLOS PIRES DANTAS JUNIOR
OSIRIS MENDONCA HORTA JUNIOR
TAMY CESANA LEAL
DANIELLY CRISTINA MOREIRA RIBEIRO
JADERSON LUIZ DE OLIVEIRA MARIA
LIA DE SIQUEIRA CAMPOS LOPES
ANA CRISTINA PINHEIRO OSCAR
MICHELLE DA SILVA PAES
MARISA TAIAO PIRES
WELLINGTON DOS SANTOS FONSECA
VALDINEIA ALVES DE OLIVEIRA
CAMILA REINALDI MARTINS
CINTIA PAULA CELESTINO XAVIER
PAULO RODRIGO SILVA SANTOS
MARCELI DA ROCHA AQUINO
KARINE CAMPOS DA SILVA
ANA CRISTINA GERALDO DELFINO
LUDIMILA SOUZA DOS SANTOS
RAFAEL DA SILVA BARBOSA
VANESSA COSTA DE SOUZA
MARCELO OLIVEIRA LIMA
ROBSON MAGALHAES ALVES
FABIANE SILVA DE OLIVEIRA
ALDINE ENNES VALENTIM
MICHELLE DOS SANTOS PORTO
JOICE CABRAL DOS SANTOS
MARCELA BASTOS ALVES
CLAUDIA MAGNO LEAO NASCIMENTO SANTOS
JOEL RAMOS DE OLIVEIRA
LEONARDO SIMAS BROCARDO
MONICA CASTRO PINHEIRO
CRISTIANE DE OLIVEIRA LUZ
RAQUEL RODRIGUES PEREIRA
EMILY DE SOUZA LELLES
MARLENE DANTAS FERREIRA DE SOUZA
NONATO MAGALHAES DA SILVA
MONICA ALICE NUNES ALMEIDA AMARO
MARGARETH SIMOES DOS SANTOS
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2
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2006
1544772
MARTA MOURA DE OLIVEIRA MEIRELLES
INTO
20.04.06
16:30
9679634
MONICA ISABEL DOS ANJOS DA SILVA
INTO
20.04.06
16:30
8162832
MICHELE DE CASTRO CAETANO
INTO
20.04.06
16:30
9471880
ANA PAULA MENDONCA LINS
INTO
20.04.06
16:30
9089314
GRAZIELA PORTO ROQUE
INTO
20.04.06
16:30
1888269
NILCEA FERREIRA GOMES
INTO
20.04.06
16:30
9298614
NATALICE BISPO DOS SANTOS
INTO
20.04.06
16:30
ANEXO II
Todos os candidatos nomeados, convocados citados no ANEXO I deverão comparecer, ao
endereço: Avenida Nilo Peçanha, 38 - 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ, munidos dos seguintes
documentos (originais e cópias).
1. Carteira de identidade
2. Certidão de Nascimento
3. CPF
4. Certificado de Reservista ou comprovante de dispensa da corporação (para os candidatos do
sexo masculino)
5. Título de eleitor com o comprovante de votação na última eleição ou declaração do TRE
6. Certidão de casamento (se for o caso)
7. Certidão de nascimento dos dependentes (se for o caso)
8. Última declaração do Imposto de renda completa
NÚCLEOS ESTADUAIS
NÚCLEO ESTADUAL NO PARÁ
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
<!ID313008-0>
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2006
O CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no Estado
do Pará, nomeado pela PT/GM/MS n° 1.865/2003, no uso de suas
atribuições e de acordo com a competência subdelegada pela
PT/SAA/CGRH/MS n° 1.351, de 17.10.00, publicada no DOU n°
202, de 19.10.00, resolve:
N o- 8 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais,
com fundamento nos artigos 6° e 7° da Emenda Constitucional n°
41/2003 ao servidor Sérgio José Corrêa da Silva Torres, matrícula
SIAPE 0562759, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III do Quadro de Pessoal deste Ministério. Processo n°
25010.00130/2006-58.
<!ID313009-0>
O CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no Estado
do Pará, nomeado pela PT/GM/MS n° 1.865/2003, no uso de suas
atribuições e de acordo com a competência subdelegada pela
PT/SAA/CGRH/MS n° 1.351, de 17.10.2000, publicada no DOU n°
202, de 19.10.2000, resolve:
N o- 9 - Conceder Pensão Vitalícia a Consuelo de Araújo do Espírito Santo,
na qualidade de viúva do ex-servidor Pedro Damasceno do Espírito Santo,
matrícula SIAPE 0561708, aposentado do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão IV, a contar de
10.01.2006, com fundamento no artigo 215, combinado com o artigo 217,
inciso I, alínea "a" da Lei n° 8.112/90, cujo valor será de acordo com o artigo
40, parágrafo 7° da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional
n° 41/2003 e Lei n° 10.887/2004. Processo n° 25010.000105/2006-74.
Conceder Pensão Vitalícia a Glacinete de Fátima de Castro
Araújo, na qualidade de viúva do ex-servidor Everaldo da Silva
Araújo, matrícula SIAPE 0563006, aposentado do cargo de Médico,
Nível Superior, Classe "S", Padrão III, a contar de 18.12.2005, com
fundamento no artigo 215, combinado com o artigo 217, inciso I,
alínea "a" da Lei n° 8.112/90, cujo valor será de acordo com o artigo
40, parágrafo 7° da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003 e Lei n° 10.887/2004. Processo n°
25010.000049/2006-78.
Conceder Pensão Temporária a Lucas Weyl de Souza Costa,
na qualidade de dependente econômico designado da ex-servidora
Josefa Weyl de Albuquerque Costa, matrícula SIAPE 0562902, aposentada do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário,
Classe "S", Padrão III, a contar de 10.12.2005, com fundamento no
artigo 215, combinado com o artigo 217, inciso II, alínea "d" da Lei
n° 8.112/90, cujo valor será de acordo com o artigo 40, parágrafo 7°
da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003
e Lei n° 10.887/2004. Processo n° 25010.003601/2005-07.
Conceder Pensão Vitalícia a Maria de Fátima Ribeiro de
Paula, na qualidade de viúva do ex-servidor Umberto Lopes de Paula,
matrícula SIAPE 0561780, aposentado do cargo de Técnico de Radiologia, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, a contar de
11.01.2006, com fundamento no artigo 215, combinado com o artigo
217, inciso I, alínea "a" da Lei n° 8.112/90, cujo valor será de acordo
com o artigo 40, parágrafo 7° da CF/88, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41/2003 e Lei n° 10.887/2004. Processo n°
25010.000214/2006-91.
Conceder Pensão Vitalícia a Rubens Baena da Cunha, na
qualidade de viúvo da ex-servidora Lídia Botelho da Cunha, matrícula SIAPE 0562533, aposentada do cargo de Enfermeiro, Nível
Superior, Classe "S", Padrão I, a contar de 10.01.1006, com fundamento no artigo 215, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea
"a" da Lei n° 8.112/90, cujo valor será de acordo com o artigo 40,
parágrafo 7° da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003 e Lei n° 10.887/2004. Processo n°
25010.00362/2006-14.
ALEXANDRE JOSÉ BARATA PINHEIRO
<!ID313010-0>
9. PIS/PASEP
10. Registro no Conselho de Classe e comprovante de pagamento da última anuidade
11. Comprovante de residência (contas de água ou luz ou telefone ou gás ou correspondência
bancária)
12. 02 fotos 3x4
13. Diploma da formação exigida para o cargo ao qual concorreu, conforme discriminado no
item 2 do Edital N.º 1/2005/SE/MS.
14. Comprovantes de vacinação para tétano e hepatite B (Portarianº 597/GM de 08 de abril de
2004, art 5º § 5º).
15. Questionário auto-aplicavel relativo à saúde ocupacional (a ser preenchido no local).
16. Tipo sanguíneo e fator RH (informar).
Todos os candidatos nomeados, convocados citados no ANEXO I, para o exame admissional,
deverão comparecer, munidos dos seguintes Exames Complementares:
1. Hemograma Completo, realizado no máximo há 60 dias.
2. Marcadores para Hepatite B e C.
Os convocados serão submetidos à Inspeção Médica Oficial para comprovação da aptidão em
exercer as atribuições do cargo a que concorreu, conforme estipulado no subitem 3.1, alínea H, do Edital
de abertura do concurso público.
Caso tenham declarado ser portador(a) de deficiência, além dos documentos e exames complementares acima, deverão comparecer munidos do laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível
de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da classificação internacional de
doenças (CID), bem como a provável causa de deficiência, conforme estipulado no item 4.3 do Edital
de abertura do concurso público, sendo submetido(a) à Inspeção Médica Oficial para comprovação da
deficiência.
PORTARIA N o- 11, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006
O CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no Estado
do Pará, nomeado pela PT/GM/MS n° 1.865/2003, no uso de suas
atribuições e de acordo com a competência subdelegada pela
PT/SAA/CGRH/MS n° 1.351, de 17.10.00, publicada no DOU n°
202, de 19.10.00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais,
com fundamento nos artigos 6° e 7° da Emenda Constitucional n°
41/2003 à servidora Maria Rute de Andrade Cardoso, matrícula SIAPE 0562766, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe
"S", Padrão III do Quadro de Pessoal deste Ministério. Processo n°
25010.00450/2006Conceder aposentadoria compulsória com proventos proporcionais, a contar de 05.01.2006, com fundamento no inciso II, artigo
40 da Constituição Federal de 1988 em sua redação original, c/c o
artigo 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003 ao servidor Eugênio
Domingues Neves, matrícula SIAPE 0562475, ocupante do cargo de
Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III do
Quadro de Pessoal deste Ministério. Processo n° 25010.000523/200661.
ALEXANDRE JOSÉ BARATA PINHEIRO
NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
<!ID313071-0>
PORTARIA N o- 105, DE 9 DE MARÇO DE 2006
O Chefe da Divisão de Convênios e Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, no uso de suas atribuições
conferidas pela PT/GAB/MS-1970, de 23 de outubro de 2002, publicada no D.O.U. nº 207, de 24 de outubro de 2002 e em conformidade com o Decreto nº 4726, de 09 de junho de 2003, publicado
no D.O.U. nº 110, de 10 de junho de 2003, resolve:
Retificar a Portaria nº INAMPS/DRRH/PR - 2636, de 31 de
agosto de 1992 e publicada no DOU nº 184, de 24 de setembro de
1992, que concedeu aposentadoria ao servidor JOSÉ MARTINS ORSO, matrícula 569766, Médico, para que a contar de 05 de outubro de
2001, passe a constar com as vantagens do Art.192, inciso II, da Lei
nº 8112/1990 cumulativamente com a Vantagem do Art.62 da mesma
Lei, em conformidade com a Decisão nº 781, de 05 de outubro de
2001 do Tribunal de Contas da União. (Processo 25023.000822/200657)
ANGELO COL
<!ID313070-0>
21
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2006
O Chefe da Divisão de Convênios e Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, no uso de suas atribuições
conferidas pela PT/GAB/MS-1970, de 23 de outubro de 2002, publicada no D.O.U. nº 207, de 24 de outubro de 2002 e em conformidade com o Decreto nº 4726, de 09 de junho de 2003, publicado
no D.O.U. nº 110, de 10 de junho de 2003, resolve:
N o- 109 - Retificar a Portaria nº INAMPS/DRRH/PR - 2016, de 25 de
setembro de 1991 e publicada no DOU nº 197, de 10 de outubro de
1991, que concedeu aposentadoria ao servidor PAULO CAMILO
CRIPA , matrícula 568879, Agente Administrativo, para que a contar
de 05 de outubro de 2001, passe a constar com as vantagens do
Art.192, inciso II, da Lei nº 8112/1990 cumulativamente com a Vantagem do Art.62 da mesma Lei, em conformidade com a Decisão nº
781, de 05 de outubro de 2001 do Tribunal de Contas da União.
(Processo 25023.001300/2006-72)
N o- 110 - Retificar a Portaria nº /EREPR - 4473, de 19 de julho de
1996 e publicada no DOU nº 144, de 26 de julho de 1996, que
concedeu aposentadoria ao servidor JOÃO ISAIAS BECHER, matrícula 569023, Administrador, para que a contar de 05 de outubro de
2001, passe a constar com as vantagens do Art.192, inciso II, da Lei
nº 8112/1990 cumulativamente com a Vantagem do Art.62 da mesma
Lei, em conformidade com a Decisão nº 781, de 05 de outubro de
2001 do Tribunal de Contas da União. (Processo 25023.001475/200680)
ANGELO COL
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
<!ID312753-0>
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2006
A RESPONSÁVEL PELO RECURSOS HUMANOS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO NIMISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições subdelegadas pela
Portaria DICON/PE nº 132, de 28 de maio de 2002, publicada no
BSE nº 23, de 06 de junho de 2002, resolve:
N o- 8.739 - Restabelecer, a contar de 04 de agosto de 2004, de
conformidade com o Memorando-Circular/CGRH/MS nº 03/2002 e
Ofício-Circular/SRH/MP nº 32/2004, a aposentadoria do servidor JOSÉ PEREIRA DA COSTA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, concedida através da Portaria nº INAMPS/PEAP 1324, de
28.09.0982, publicada no DOU nº 204, de 20.10.1982.(Processo
25019.005705/2004-87).
<!ID312754-0>
A RESPONSÁVEL PELO RECURSOS HUMANOS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO NIMISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições subdelegadas pela
Portaria DICON/PE nº 132, de 28 de maio de 2002, publicada no
BSE nº 23, de 06 de junho de 2002, resolve:
N o- 8.740 - Alterar a Portaria nº NEMS/RH/PE 7976, de 03.10.2003,
publicada no DOU nº 195, de 08.10.2003, Seção 2, página 19, que
concedeu aposentadoria a WALBER DE BARROS MELO, SIAPE
0586750, onde se lê: com proventos proporcionais a 31/35, leia-se:
com proventos proporcionais a 33/35, correspondentes a 85% dos
vencimentos do cargo efetivo.
<!ID312755-0>
A RESPONSÁVEL PELO RECURSOS HUMANOS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO NIMISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições subdelegadas pela
Portaria DICON/PE nº 132, de 28 de maio de 2002, publicada no
BSE nº 23, de 06 de junho de 2002, resolve:
N o- 8.741 - Conceder aposentadoria voluntária a JOÃO CALDAS
CAVALCANTI, SIAPE 0585767, Médico, Nível S, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento
no artigo 186, inciso III, alínea “a” da Lei 8112/90, combinado com
o artigo 8º, incisos I, II e III, alíneas “a” e “b” da Emenda Constitucional nº 20/98, observando o disposto no artigo 3º da citada
Emenda, bem como no artigo 3º e no parágrafo 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 2º da Emenda Constitucional nº
41/2005, com proventos integrais e demais vantagens do cargo efetivo e ainda AT 500101562/89 PCCS 5ª JCJ/PE, assegurada por
decisão judicial. (Processo 25019.007760/2005-92).
<!ID312756-0>
A RESPONSÁVEL PELO RECURSOS HUMANOS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições subdelegadas pela
Portaria DICON/PE nº 132, de 28 de maio de 2002, publicada no
BSE nº 23, de 06 de junho de 2002, resolve:
N o- 8.742 - Conceder aposentadoria voluntária a AURELEIDE CAMARA CORREIA, SIAPE 0583022, Médico, Nível S, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea “a” da Lei 8112/90, combinado com o artigo 8º, incisos I, II e III, alíneas “a” e “b” da
Emenda Constitucional nº 20/98, observando o disposto no artigo 3º
da citada Emenda, bem como no artigo 3º e no parágrafo 2º da
Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/2005, com proventos integrais e demais vantagens do
cargo efetivo e ainda AT 500101562/89 PCCS 5ª JCJ/PE, assegurada
por decisão judicial. (Processo 25019.000576/2005-11).
<!ID312914-0>
22
2
ISSN 1677-7050
A RESPONSÁVEL PELO RECURSOS HUMANOS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições subdelegadas pela
Portaria DICON/PE nº 132, de 28 de maio de 2002, publicada no
BSE nº 23, de 06 de junho de 2002, tendo em vista o que consta no
Processo 25019.001660/2006-33, resolve:
o-
N 8.743 - Conceder pensão vitalícia a MARIA ESTHER MARTINS
NUNES, qualificada como pessoa divorciada com percepção de pensão alimentícia de ABEL NUNES DE OLIVEIRA FILHO, SIAPE
0584251, Médico, Nível S, Classe S, Padrão III, com fundamento
legal no Art. 215, combinado com o Art. 217, Inciso I, Alínea “b” da
Lei 8.112/90, a partir de 02.03.2006, data do óbito do citado instituidor.
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
<!ID313627-0>
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INSUMOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA N o- 40, DE 17 DE MARÇO DE 2006
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2006
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos III e VI, do art. 50, do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução Normativa - RN nº 81, de 2 de setembro de
2004 e, considerando as deliberações da Diretoria Colegiada em reunião ordinária de 08 de março de 2006, resolve:
N o- 1.474 - Art. 1º Fica nomeado RUI JUSTO DO VAL, identidade nº
541.263/39 - SSP/BA, CPF nº 018.091.805-20, para exercer a função
de Liquidante na operadora AMIC NORDESTE ASSISTÊNCIA MÉDICA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
<!ID313470-0>
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos,
no uso de suas atribuições, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Ministerial nº 1.422, de 25 de julho de 2003,
resolve:
Designar JOÃO BATISTA RAMALHO, para exercer a Função Gratificada, FG-1 nº 350014, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, ficando dispensado da referida função, a partir de 20 de março de 2006, RAMIRO ROSA DOS SANTOS.
MOISÉS GOLDBAUM
Ministério das Comunicações
.
<!ID313628-0>
PORTARIA N o- 9.586 DE 15 DE MARÇO DE 2006
<!ID312504-0>
O CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pelo anexo II, da Portaria MS/GM
nº 2123, de 07/10/04, publicada no DOU nº 196, de 11/10/04, e tendo
em vista o que consta dos processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária proporcional por idade,
ao servidor ALDEMIR BILAQUI, matrícula SIAPE n.º 594792, ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea “d”, da Constituição Federal, combinado com o
artigo 1.°, inciso III, alínea “b”, da E. C. n.º 20/98, com proventos
mensais correspondentes a 28/35 (vinte e oito, trinta e cinco avos).
(Processo n.º 25004.003173/06).
Conceder aposentadoria por invalidez proporcional, ao servidor EDSON LOMBARDI VILLELA, matrícula SIAPE nº 600370,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível intermediário,
classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o artigo 186, inciso I, da Lei n° 8112/90, com a redação
das E.C. n°s 20/98 e 41/03, com os proventos mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos), acrescidos da
VPNI Art. 62-A, da Lei nº 8112/90( Processo nº 25004.003980/06).
Aposentar compulsoriamente, a contar de 04/02/2006, o servidor LUIZ FERNANDO GUIMARÃES SANTOS, matrícula Siape
nº 1447260, ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe "S",
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 40, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o
artigo 186, inciso II da Lei 8112/90, artigo 1º, inciso II, da E.C. nº
20/98 e E.C.41/03 com os proventos mensais correspondentes a 34/35
(trinta e quatro, trinta e cinco avos). (Processo nº
25004.001491/06).
Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora WILMA THEREZINHA TRENCH VIEIRA, matrícula SIAPE n.º 600541,
ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o
artigo 6.°, da Emenda Constitucional n.º 41/03, com os proventos
mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe
e padrão, com 21% (vinte e um por cento) de adicional de tempo de
serviço, 160% (cento e sessenta por cento) de gratificação que trata a
Lei Delegada 13/92, acrescidos da VPNI Art.62-A, da Lei nº 8112/90,
com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
(Processo nº 25004.004190/06).
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos III e VI do art. 50 do Regimento Interno aprovado pela Resolução Normativa - RN nº 81, de 2 de setembro de
2004, resolve:
PORTARIA N o- 9.587, DE 16 DE MARÇO DE 2006
O CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pelo anexo II, da Portaria MS/GM
nº 2123, de 07/10/04, publicada no DOU nº 196, de 11/10/04, e tendo
em vista o que consta dos processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor HELIO MONTEIRO, matrícula SIAPE n.º 601052, ocupante do cargo de
Médico, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea “a”,
da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.º da E. C. n.º
20/98, e artigo 3.° da E. C. 41/2003 com os proventos mensais
correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referida classe e padrão, com 29% (vinte e nove por cento) de adicional
de tempo de serviço, 160% (cento e sessenta por cento) de gratificação que trata a Lei Delegada 13/92, com as vantagens do cargo
efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n.º
25004.004417/06).
Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor JOSÉ EDUARDO DE LORENZO, matrícula SIAPE n.º 600026, ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o
artigo 6.°, da Emenda Constitucional n.º 41/03, com os proventos
mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos)
da referida classe e padrão, com 23% (vinte e três por cento) de
adicional de tempo de serviço, 160% (cento e sessenta por cento) de
gratificação que trata a Lei Delegada 13/92, com as vantagens do
cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº
25004.004615/06).
ADAIR LUCIANO NOVELLO
<!ID313418-0>
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2006
N o- 1.475 - Nomear Rui Justo do Val, Identidade nº 541.263/39
SSA/BA, para exercer a função de Diretor-Fiscal na operadora PLAMED PLANO DE ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA.
O Presidente da AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, Substituto, no uso das competências que lhe confere o art. 46,
inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto no 2.338, de
7 de outubro de 1997, e considerando a decisão do Conselho Diretor em
sua Reunião nº 385, realizada em 15 de março de 2006, resolve:
N o- 1.476 - Nomear Gilberto Gomes, Identidade n.º 033.804-5
CRC/RJ, para exercer a função de Diretor-Fiscal na operadora INTERMEDICI PIRACICABA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA
Nº 115 - NOMEAR, KATIA SULIMAR RIBEIRO SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria, código CA III, na Assessoria de Relações com Usuários.
N o- 1.477 - Nomear Salvador Lacerda, Identidade n.º 788.505 IPF/RJ,
para exercer a função de Diretor-Fiscal na operadora CLISAMA
OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S/C LTDA.
O Presidente da AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, Substituto, no uso das competências que lhe confere o art. 46,
inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de
7 de outubro de 1997, e considerando a decisão do Conselho Diretor em
sua Reunião nº 385, realizada em 15 de março de 2006, resolve:
<!ID313419-0>
N o- 1.478 - Nomear Carlos Dario Martins Pereira, Identidade n.º
1000517324 II/RS , para exercer a função de Diretor-Fiscal na operadora CENTRO CLÍNICO PATER LTDA.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
Nº 116 - NOMEAR ALENCASTRO GUIMARÃES DE BRITO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência Operacional
de Administração de Material, da Gerência de Materiais e Compras, da Gerência-Geral de Administração, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
<!ID313420-0>
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
COORDENAÇÃO REGIONAL NA BAHIA
PORTARIA N o- 43, DE 15 DE MARÇO DE 2006
<!ID313250-0>
O SUBSTITUTO DO COORDENADOR REGIONAL DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA,
no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que lhe foi
subdelegada através da Portaria nº 289 de 06 de fevereiro de 1996,
publicada no D.O.U. de 14 subsequente, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, ao servidor OTAVIO de OLIVEIRA DOMINGUES, matrícula
nº 476102, Auxiliar de Saneamento, classe “S”, padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, de acordo com o
artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da CF/88, com redação dada pela EC
nº 41/2003, combinado com a lei 10.887 de 18 de junho de 2004.
Processo nº 25130.016.127/2005-17.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
MARCELO DAVID RIBEIRO DE AMORIM
ADAIR LUCIANO NOVELLO
<!ID313789-0>
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
COORDENAÇÃO REGIONAL NO MATO GROSSO
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
o-
<!ID313251-0>
PORTARIA N 46, DE 8 DE MARÇO DE 2006
O CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso das atribuições e de acordo com a competência que
lhe foi subdelegada através da Portaria n.º 084 de 14 de julho de
1.999, publicada no D.O.U de 30 subseqüente, e tendo em vista o que
consta no processo 25180.002.929/2006-27, resolve:
I - Conceder pensão as beneficiárias da instituidora Dalva
Maria Santos Fortes, ex-ocupante do cargo de Assistente de Administração, Classe “S”, Padrão III, matricula no SIAPE nº 0473961,
do quadro de inativo da Fundação Nacional de Saúde, no percentual
de 100% do que era de direito da ex-servidora se viva fosse na data
do óbito ocorrido em 22 de fevereiro de 2006, conforme abaixo
descriminado.
Nome dos Benefi- Cota-parte Parentesco
ciários
Natureza
Fundamentos Legais
Alinor do Nasci- 1/2
mento Fortes
Esposo
Vitalícia
Art. 217 inciso I Alínea A
da Lei 8.112/90
Alessa Santos For- 1/4
tes
Filha
Temporária
Art. 217 inciso II Alínea A
da Lei 8.112/90
Thiago Santos For- 1/4
tes
Filha
Temporária
Art. 217 inciso II Alínea A
da Lei 8.112/90
PAULO ALMEIDA
O Presidente da AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, Substituto, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº
2.338, de 7 de outubro de 1997, e considerando a decisão do Conselho
Diretor em sua Reunião nº 385, realizada em 15 de março de 2006,
resolve:
Nº 117 - NOMEAR ROSALINA SANTOS FERREIRA, para exercer
o Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, na Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social.
PLÍNIO DE AGUIAR JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA
DESPACHO DO PRESIDENTE
<!ID312411-0>
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - Anatel, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto n. º 2.338, de
7 de outubro de 1997, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
LUIZ ANTONIO SENNA CATARCIONE, Contratação Temporária - NS e MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA, Engenheiro,
para participarem do conjunto de reuniões da Sessão Especial do Conselho de Serviços da OMC, em Genebra/Suíça, no período de 25.03 a
08.04.2006, trânsito incluído, com ônus, nos termos do decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, artigo 1º, inciso IV, modificado pelos decretos
nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999.
PLÍNIO DE AGUIAR JÚNIOR
.
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
<!ID312423-0>
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 20 de março de 2006
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de
12 de abril de 1999, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: João Luiz Tedeschi CARGO/FUNÇÃO: Assessor Técnico/Gestor Público ÓRGÃO: DDE PAÍS DE DESTINO: Equador FINALIDADE: Participar do “Foro Americano Del Carbono”, organizado pelo UNEP/RISO, Fundación Bariloche e BID com o apoio da Secretaria Permanente da OLADE. PERÍODO: 21/03/2006 a 25/03/2006 TIPO DE AFASTAMENTO: Com
ônus limitado ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º , Inciso IV.
<!ID312829-0>
2
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2006
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de
12 de abril de 1999, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: José Carlos de Miranda Farias CARGO/FUNÇÃO:
Diretor ÓRGÃO: EPE PAÍS DE DESTINO: Espanha FINALIDADE:
Participar do Seminário para as Empresas do Setor de Energia Elétrica e Infra-Estrutura, apresentando palestra sobre o Planejamento
Energético Brasileiro a potenciais investidores da Confederação Espanhola de Organizações Empresariais, e visita técnica aos Parques
Eólicos de Higueruela (Albacate) e de Sisante (Cuenca). PERÍODO:
28/03/2006 a 01/04/2006 TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º , Inciso IV.
SILAS RONDEAU CAVALCANTE SILVA
.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
SECRETARIA EXECUTIVA
<!ID313558-0>
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2006
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 15, de 18 de fevereiro de 2005, publicada
no Diário Oficial da União do dia 22 de fevereiro de 2005, resolve:
Nº 65 - Nomear JOÃO DE ABREU FILHO, ocupante do cargo efetivo de
Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0718143, para exercer o
cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Coordenação-Geral de Monitoração e Controle, da Superintendência Nacional
do Desenvolvimento Agrário, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
<!ID312794-0>
<!ID312795-0>
Nº 81 - Exonerar RAIMUNDO NONATO BARROS, ocupante do
cargo efetivo de Topógrafo, matrícula SIAPE nº 0719234, do cargo
em comissão de Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.1, da
Unidade Avançada de Conceição do Araguaia, da Superintendência
Regional do Sul do Pará SR-27, do Quadro de Pessoal deste Instituto
(FAX/SR-27/Nº 64/06).
Nº 82 - Nomear RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Unidade Avançada, código DAS101.1, da Unidade Avançada de Conceição do Araguaia, da Superintendência Regional do Sul do Pará SR-27, do Quadro de Pessoal
deste Instituto (FAX/SR-27/Nº 64/06).
MARCELO CARDONA ROCHA
<!ID312791-0>
Servidor: Alisson Lira da Rocha
Cargo: Contador
Matrícula: 1451160
Para: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Amparo Legal: Art. 93, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, Art. 2º
da Lei nº 9.007,
de 17.03.95, e Decreto nº 4.050, de 12.12.2001.
Processo nº: 54000.000404/2006-26
ROLF HACKBART
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
<!ID312792-0>
RETIFICAÇÃO
Na Portaria INCRA/SA/Nº 40, de 24 de fevereiro de 2006,
publicada no Diário Oficial do dia 03 de março de 2006. Onde se lê:
“Exonerar AVILMAR ROSA CABRAL,...". Leia-se: “Exonerar, a
pedido, AVILMAR ROSA CABRAL...”.
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 53, DE 20 DE MARÇO DE 2006
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso VI, da Estrutura
Regimental aprovada pelo Decreto nº 5.011, de 11 de março de 2004,
publicado no Diário Oficial de 12 de março de 2004, de conformidade
com a subdelegação de competência prevista da Portaria nº 41, de 10
de abril de 2003, publicada no Diário Oficial do dia 14 seguinte,
resolve autorizar a cessão do servidor, na forma a seguir indicado:
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2006
O SUPERINTENDENTE NACIONAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 359, de 26 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União do dia 27 seguinte, resolve:
GUILHERME CASSEL
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA PR Nº 59, DE 17 DE MARÇO DE 2006
<!ID312524-0>
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições resolve:
DISPENSAR, ROBERTO ALVES MISSANO, Mat. SIAPE
n.º 0449650, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, Código
DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Outros Registros, da Diretoria
de Contratos de Tecnologia e Outros Registros, deste Instituto.
ROBERTO JAGUARIBE
.
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
<!ID312621-0>
DESPACHO DO MINISTRO
Em 20 de março de 2006
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2006
O SUPERINTENDENTE NACIONAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 359, de 26 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União do dia 27 seguinte, resolve:
Nº 64 - Exonerar, a pedido, EDILÇA FERNANDES DE FARIAS RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº
0717814, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS-102.1,
da Coordenação-Geral de Monitoração e Controle, da Superintendência Nacional do Desenvolvimento Agrário, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
<!ID312793-0>
O SUPERINTENDENTE NACIONAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria INCRA/P/Nº 359, de 26 de julho de 2005, publicada no Diário
Oficial da União do dia 27 seguinte, e considerando o disposto no Art. 27, da
Instrução Normativa INCRA/Nº 21, de 10 de outubro de 2005, resolve:
.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA PATRÍCIA DE
RAMOS BARROS, Chefe da Assessoria Internacional do Gabinete deste
Ministério, para me assessorar no XXXI Período de Sessões da CEPAL, a
realizar-se em Montevidéu, Uruguai, nos dias 23 e 24 de março de 2006, e
na Conferência "Promovendo a Coesão Social: a Experiência da União Européia e dos Países Latino-Americanos e do Caribe", a ocorrer em Bruxelas,
Bélgica, nos dias 27 e 28 de março de 2006. Os eventos são organizados pela
CEPAL e pela Comissão Européia, respectivamente. O afastamento da servidora será no período de 22 a 29 de março de 2006, inclusive trânsito, com
ônus para esta Pasta, conforme Processo MDS nº 71000.001446/2006-01.
PATRUS ANANIAS
23
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA
MARCELO CARDONA ROCHA
Nº 60 - Designar PERCY ALLAN THOMAS AROUCHA, ocupante
do Cargo de Advogado da União, para substituir, em seus impedimentos legais, eventuais e na vacância do cargo, o Coordenador da
Coordenação de Pessoal, Contratos, Licitações e Convênios, código
DAS 101.3, da Consultoria Jurídica, deste Ministério.
Nº 61 - Designar ROBERTO ÉLITO DOS REIS GUIMARÃES, ocupante do Cargo de Advogado da União, para substituir, em seus impedimentos legais, eventuais e na vacância do cargo, o Coordenador
da Coordenação de Processos Agrários, Legislação, Normas e Pesquisa, código DAS 101.3, da Consultoria Jurídica, deste Ministério.
ISSN 1677-7050
<!ID312838-0>
PORTARIAS CONJUNTAS MI/MP, DE 20 DE MARÇO DE 2006
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das
competências delegadas pela Portaria MP nº 57, de 14 de abril de
2000, e pela Portaria SE/MP nº 134, de 4 de março de 2004 e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolvem redistribuir:
Nº 18 - Nome: GERARDA DE MARIA VALE SALES, matrícula
SIAPE Nº 0728192
Cargo: Contador, Classe “A”, Padrão III
Código da Vaga: 0472827
Do (a): Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Para: Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Editor, Classe “A”, Padrão III
Código da vaga: 0344150
Do (a):Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SIPEC
Processo:04991.002917/2005-05
Nº 19 - Servidor: LUIS EDUARDO ALVES LIMA, matrícula SIAPE
Nº 0738123
Cargo: Engenheiro, Classe “A”, Padrão III
Código da Vaga: 0474950
Do (a): Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Para: Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Editor, Classe “A”, Padrão III
Código da vaga: 0343860
Do (a):Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SIPEC
Processo:04988.005545/2005-10
Nº 20 - Servidor: MARIA IVANILDA TORQUATO LOPES, matrícula SIAPE Nº 0728362
Cargo: Agente de Portaria, Classe “B”, Padrão V
Código da Vaga: 0472987
Do (a): Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Para: Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão III
Código da vaga: 0423756
Do (a):Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SIPEC
Processo:04988.005874/2005-61
Nº 21 - Servidor: TEODORICO DE ALMEIDA ROCHA, matrícula
SIAPE Nº 0440136
Cargo: Engenheiro, Classe “A”, Padrão III
Código da Vaga: 0423023
Do (a): Ministério da Integração Nacional
Para: Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Orientador de Aprendizagem, Classe “A”, Padrão I
Código da vaga: 0345254
Do (a):Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SIPEC
Processo:04982.003080/2005-12
Nº 22 - Servidor: THOMAZ ANTONIO DE ABREU LOPES, matrícula SIAPE Nº 0728198
Cargo: Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão III
Código da Vaga: 0472833
Do (a): Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Para: Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Técnico em Cartografia, Classe “A”, Padrão III
Código da vaga: 0417017
Do (a):Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SIPEC
Processo:04905.006936/2005-24
CIRO GOMES
Ministro de Estado da Integração Nacional
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
Secretário-Executivo Adjunto do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão
24
2
ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Art. 1º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade cedente a freqüência do servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2006
.
Ministério do Trabalho e Emprego
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 15, DE 17 DE MARÇO DE 2006
GABINETE DO MINISTRO
<!ID313514-0>
<!ID313517-0>
A Presidente da Fundação Escola Nacional de Administração Pública
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto
n° 5.149, de 22 de julho de 2004, publicado no DOU de 23/07/2004, resolve:
Exonerar LUCIANA SALGADO DE ANDRADE SANDIM,
matrícula nº 1515004, do Cargo em Comissão de Assistente, Código DAS
102.2, da Presidência desta Fundação, a contar de16 de março de 2006.
(*) Republicado por ter saído , no DOU, de 24/02/2006, Seção 3, pág.
43, com incorreção no original.
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 20 de março de 2006
DEPARTAMENTO DE NORMAS, PROCEDIMENTOS
JUDICIAIS E ORGÃOS EXTINTOS
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE
ORGÃOS EXTINTOS NO DISTRITO FEDERAL
Processo n.º 46011.000389/2006-69
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º 1.387, de
07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2006
PAULA MONTAGNER, Assessora Especial do Ministro e
Coordenadora do Observatório do Mercado de Trabalho, deste Ministério, para participar da Atividade no Contexto do Programa Euro
Social, junto a Organização Internacional do Trabalho-OIT, Lima e
Centro de Formação de Turim, em Lima, Peru, de 02 a 08 de abril de
2006, já incluídos os dias necessários ao trânsito, com ônus limitado.
HELENA KERR DO AMARAL
<!ID312738-0>
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
<!ID312452-0>
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2006
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
Nº 61 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico 3-III, Classe M,
Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, em razão do
falecimento de seu ocupante, JOSÉ DE RIBAMAR FONSECA BEZERRA, matrícula nº 0769254, na forma do disposto no art. 33,
inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a partir de 25/02/2006.
Nº 62 - Dispensar BARBARA COBO SOARES, matrícula nº 1343701,
da função de substituto do Gerente Nível II, da Gerência de Indicadores
Sociais, da Coordenação de População e Indicadores Sociais, da Diretoria de Pesquisas, DAS-101.2, desta Fundação, a partir de 01/03/2006.
Nº 63 - Designar CRISTIANE SOARES, matrícula nº 1353144, para
substituir o Gerente Nível II, da Gerência de Indicadores Sociais, da
Coordenação de População e Indicadores Sociais, da Diretoria de Pesquisas, DAS-101.2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 38, §1º
e §2So, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
EDUARDO PEREIRA NUNES
DIRETORIA-EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
<!ID312445-0>
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2006
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Nº 208 - Dispensar, a pedido, JOSÉ EDVALDO DE SÁ AZEVEDO,
matrícula nº 0767456, da Função Gratificada de Supervisor III, da
Unidade Estadual do IBGE no Ceará, FG-3, desta Fundação.
Nº 210 - Designar ANTONIO MAURÍCIO LINS DE CARVALHO,
matrícula nº 0767435, para exercer a Função Gratificada de Supervisor III, da Unidade Estadual do IBGE no Ceará, FG-3, desta
Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
ANTONIO FERNANDO DE ANDRADE ALVES
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE
ÓRGÃOS EXTINTOS NO DISTRITO FEDERAL, DO DEPARTAMENTO DE NORMAS, PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 1203/SE/MP, de 12 de dezembro de 2001, publicada no
DOU de 13 de dezembro de 2001, e o que consta no Processo nº
04597.000470/2006-65, resolve:
Nº 46 - Transferir a reparação econômica, de caráter indenizatório,
em prestação mensal, permanente e continuada, correspondente a 01
(um) salário mínimo, a GUILHERME BARRETO LUIZ DE SÁ,
filho menor do ex-anistiado NIZIO LUIZ DE SÁ, com fundamento
no artigo 13, da Lei nº 10.559 de 13 de novembro de 2002, publicada
no DOU de 14 seguinte, com vigência a partir de 10 de janeiro de
2006, data do falecimento do anistiado.
Na PORTARIA Nº 37, DE 10 DE MARÇO DE 2006, publicado no Diário Oficial nº 51, Seção 2, página 39, de 15 de março
de 2006, onde se lê: da Diretoria de Estudos Regionais; leia-se: da
Diretoria de Estudos Regionais e Urbanos.
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
<!ID312459-0>
PORTARIA Nº 212, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006(*)
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado pelos Decretos nos 4.493
e 4.587 de 03 de dezembro de 2002 e 10 de fevereiro de 2003
respectivamente, em cumprimento ao disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pelo art.
22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e pelo art. 1º da Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e considerando ainda o previsto
na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e nos Ofícios-Circulares nos
32, de 29 de dezembro de 2000 e 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano a seguinte cessão:
Servidor
: PATRÍCIA SILVA SANTOS DE ALBUQUERQUE - Mat. SIAPE nº
2215906
Cargo
: Contador
Origem
: Advocacia Geral da União
Para
: Tribunal Superior Eleitoral
Ônus
: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo
: 00100.002165/2004-45
PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA, Coordenador-Geral de Imigração
deste Ministério, para participar da Reunião da Sessão Especial do Conselho de
Serviços da Organização Mundial do Comércio-OMC, em Genebra, Suíça, de
01 a 04 de abril de 2006, já incluídos os dias necessários ao transito, com ônus.
<!ID312739-0>
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE
ÓRGÃOS EXTINTOS NO DISTRITO FEDERAL, DO DEPARTAMENTO DE NORMAS, PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 1203/SE/MP, de 12 de dezembro de 2001, publicada no
DOU de 13 de dezembro de 2001, e o que consta no Processo nº
04597.000469/2006-31, resolve:
Nº 47 - Transferir a reparação econômica, de caráter indenizatório,
em prestação mensal, permanente e continuada, a MARIA DE
LOURDES JULIO DE SÁ, viúva do ex-anistiado NIZIO LUIZ DE
SÁ, com fundamento no artigo 13, da Lei nº 10.559 de 13 de novembro de 2002, publicada no DOU de 14 seguinte, com vigência a
partir de 10 de janeiro de 2006, data do falecimento do anistiado.
Processo n.º 46011.000378/2006-89
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º 1.387, de
07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
REMIGIO TODESCHINI, Secretário de Políticas Publicas de
Emprego, deste Ministério, para participar do 7º Congresso Mundial e
Assembléia Geral da Associação Mundial de Serviços Públicos de
Emprego - AMSEP, em Quebec, Canadá, no período de 13 a 19 de
maio de 2006, já incluídos os dias necessários ao trânsito, com ônus.
LUIZ MARINHO
<!ID312740-0>
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE
ÓRGÃOS EXTINTOS NO DISTRITO FEDERAL, DO DEPARTAMENTO DE NORMAS, PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 1203/SE/MP, de 12 de dezembro de 2001, publicada no
DOU de 13 de dezembro de 2001, e o que consta no Processo nº
04597.000578/2006-58, resolve:
Nº 48 - Transferir a reparação econômica, de caráter indenizatório,
em prestação mensal, permanente e continuada, a MARIA APPARECIDA SOARES DE FREITAS, viúva do ex-anistiado OLYMPIO
ALVES DE MORAES, com fundamento no artigo 13, da Lei nº
10.559 de 13 de novembro de 2002, publicada no DOU de 14 seguinte, com vigência a partir de 20 de janeiro de 2006, data do
falecimento do anistiado.
<!ID312741-0>
RETIFICAÇÃO
<!ID311971-0>
Processo n.º 46011.000402/2006-80
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do
servidor:
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE
ÓRGÃOS EXTINTOS NO DISTRITO FEDERAL, DO DEPARTAMENTO DE NORMAS, PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 1203/SE/MP, de 12 de dezembro de 2001, publicada no
DOU de 13 de dezembro de 2001, e o que consta no Processo nº
04597.000468/2006-96, resolve:
Nº 49 - Transferir a reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada, a MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO PEREIRA, viúva do ex-anistiado
Norberto Alexandre Pereira, com fundamento no artigo 13, da Lei nº
10.559 de 13 de novembro de 2002, publicada no DOU de 14 seguinte, com vigência a partir de 19 de janeiro de 2006, data do
falecimento do ex-anistiado.
<!ID312742-0>
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS NO DISTRITO FEDERAL, DO DEPARTAMENTO
DE NORMAS, PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, tendo em
vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1203/SE/MP,
de 12 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 13 de dezembro de
2001, e o que consta no Processo nº 04597.000584/2006-13, resolve:
Nº 50 - Transferir a reparação econômica, de caráter indenizatório,
em prestação mensal, permanente e continuada, a LUÍZA JUNKO
SAITO, viúva do ex-anistiado Raimundo Correia de Oliveira, com
fundamento no artigo 13, da Lei nº 10.559 de 13 de novembro de
2002, publicada no DOU de 14 seguinte, com vigência a partir de 16
de fevereiro de 2006, data do falecimento do ex-anistiado.
DELFINA AUGUSTA ARRAIS DE AZEVEDO
Ministério dos Transportes
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 11, DE 20 DE MARÇO DE 2006
<!ID313551-0>
O Presidente do Grupo Executivo, constituído pela Portaria
nº 971, de 19 de Setembro de 2003, para exercer as atribuições
estabelecidas no art. 4º do Decreto nº 4.803, de 08 de Agosto de
2003, que encerrou os trabalhos da Inventariança do DNER, em
extinção, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4°, letra “e” da
Portaria supramencionada, publicada no DOU de 22/09/2003, combinado com o art. 143 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Art.1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo fixado para
conclusão dos trabalhos da Comissão Constituída pela Portaria nº 004 de
24/01/2006, publicada no DOU de 26/01/2006, referente à Comissão de
Sindicância, na cidade de São Paulo, visando apurar os fatos e irregularidades noticiados nos autos do Processo nº 50600.004107/2004-78.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ OSMAR MONTE ROCHA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
15ª UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE
<!ID313796-0>
PORTARIA N o- 9, DE 17 DE MARÇO DE 2006
O COORDENADOR-GERAL DA 15ª UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 911, de 10 de setembro de 2004, publicada no DOU de 14 de setembro de 2004, e tendo
em vista o constante do Processo nº 50615.000350/2005-39, resolve:
Considerar Aposentado a partir de 22/08/2005, o servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA, matrículas DNIT nº 2373 e SIAPE nº
0861713, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, código NM-1013, Classe “B”, Padrão VI, Nível Intermediário, do Quadro
de Pessoal Específico desta Autarquia, com fundamento no artigo 40, §
1º, inciso II, da Constituição Federal, com a redação dada pelo artigo 1º
da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com o artigo 187 da Lei
nº 8.112/90, com proventos proporcionais a 34/35 (trinta e quatro, trinta
e cinco avos), calculados na forma do artigo 1º da Lei nº 10.887/2004.
LEONIDAS SORIANO CALDAS NETO
2
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2006
Cáceres
Rondonópolis
Sinop
Ministério Público da União
.
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
<!ID313381-0>
PORTARIA Nº 75, DE 17 DE MARÇO DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os
termos da Portaria PGR nº 588, de 03 de setembro de 2003, publicada no D.O.U. Seção I, de 05 subseqüente,
e o contido no Ofício MPF/PRPE/C. Adm. nº 77, de 08 de março de 2006, da Procuradoria da República no
Estado de Pernambuco, resolve:
Art. 1º Designar os Procuradores da República MARCOS ANTÔNIO DA SILVA COSTA e
RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO para exercerem, por 2 (dois) anos, respectivamente, as funções
de Procurador-Chefe e Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da República no Estado de Pernambuco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2006.
ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA
<!ID314419-0>
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de atribuições que lhe concede o art. 49,
Inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando a criação de cargos de
Procurador da República pela Lei nº 10.771, de 21 de novembro de 2003, contingenciados para os
exercícios de 2005 e 2006, bem como o processo de interiorização do Ministério Público Federal, re-
Mato Grosso do Sul
Capital
Corumbá
Dourados
Ponta Porá
Três Lagoas
Minas Gerais
Capital
Governador Valadares
Juiz de Fora
Montes Claros
Patos de Minas
Passos
Uberaba
Uberlândia
Varginha
25
ISSN 1677-7050
01
01
01
11
09
02
03
01
01
35
01
04
16
01
01
01
02
03
01
Pará
Capital
Altamira
Marabá
Santarém
10
01
Paraíba
Capital
Campina Grande
Sousa
07
Paraná
Capital
Apucarana
Campo Mourão
Cascavel
Foz do Iguaçu
Francisco Beltrão
Guarapuava
Jacarezinho
Londrina
Maringá
Paranaguá
Paranavaí
Pato Branco
Ponta Grossa
Umuarama
Pernambuco
Capital
Caruaru
Garanhuns
Petrolina
Salgueiro
Serra Talhada
22
Piauí
Capital
Picos
07
Rio de Janeiro
Capital
Angra dos Reis
Barra do Piraí
Campos
Itaboraí
Itaperuna
Macaé
Magé
Niterói
Nova Friburgo
Petrópolis
Resende
São Gonçalo
São João de Meriti
São Pedro D' Aldeia
Teresópolis
Três Rios
Volta Redonda
59
02
Rio Grande do Norte
Capital
Caicó
Mossoró
10
01
Rio Grande do Sul
Capital
Bagé
Bento Gonçalves
Cachoeira do Sul
Canoas
Carazinho
Caxias do Sul
Cruz Alta
Erechim
Lajeado
Novo Hamburgo
Passo Fundo
28
02
02
02
02
01
49
15
10
solve:
Nº 78 - Art. 1º Fixar a seguinte lotação de membros nas unidades do Ministério Público Federal:
Nº DE CARGOS
TOTAL
I - PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
(Subprocuradores-Gerais da República)
UNIDADES DE LOTAÇÃO
62
62
II- PROCURADORIAS REGIONAIS DA REPÚBLICA
(Procuradores Regionais da República)
Procuradoria Regional da República da 1ª Região
Procuradoria Regional da República da 2ª Região
46
41
Procuradoria Regional da República da 3ª Região
Procuradoria Regional da República da 4ª Região
Procuradoria Regional da República da 5ª Região
50
35
18
190
III- PROCURADORIAS DA REPÚBLICA NOS ESTADOS
Acre
06
06
08
Alagoas
Capital
Arapiraca
União dos Palmares
01
01
Amapá
Capital
06
Amazonas
Capital
Tabatinga
09
01
Bahia
Capital
Barreiras
Campo Formoso
Feira de Santana
26
01
01
01
Ilhéus
Juazeiro
02
01
Ceará
Capital
18
Juazeiro do Norte
Limoeiro do Norte
Sobral
01
01
01
Distrito Federal
25
Espírito Santo
Capital
Colatina
Cachoeiro do Itapemirim
10
01
02
São Mateus
02
Goiás
Capital
Anápolis
18
01
Luziania
Rio Verde
01
01
Maranhão
Capital
09
Caxias
Imperatriz
01
02
Mato Grosso
Capital
08
10
06
10
32
21
25
15
21
12
01
02
02
06
02
02
01
07
03
02
02
01
02
02
16
01
01
02
01
01
01
01
02
02
02
02
02
06
02
02
02
01
05
02
02
02
04
01
02
01
02
01
04
01
01
02
06
03
57
22
08
100
12
26
2
ISSN 1677-7050
Pelotas
Rio Grande
Santa Cruz do Sul
Santa Maria
Santa Rosa
Santana do Livramento
Santo Ângelo
Uruguaiana
02
02
02
04
01
02
02
02
Rondônia
Capital
Ji-Paraná
06
01
07
Roraima
Capital
06
06
Santa Catarina
Capital
Blumenau
Caçador
Chapecó
Concórdia
Criciúma
Itajaí
Jaragua do Sul
Joaçaba
Joinville
Lages
São Miguel do Oeste
Tubarão
11
05
São Paulo
Capital
Araçatuba
Araraquara
Assis
Bauru
Bragança Paulista
Campinas
50
02
70
01
02
01
03
02
02
02
05
02
01
02
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2006
Franca
Guaratinguetá
Guarulhos
Jales
Jaú
Jundiaí
Marilia
Osasco
Ourinhos
Piracicaba
Presidente Prudente
Registro
Ribeirão Preto
Santo André
Santos
São Bernardo do Campo
São Carlos
São João da Boa Vista
São José do Rio Preto
São José dos Campos
Sorocaba
Taubaté
Tupã
02
02
05
01
02
01
02
01
02
02
04
01
09
02
07
02
02
02
06
04
02
02
02
Sergipe
Capital
Itabaiana
08
01
133
09
06
39
Tocantins
Capital
06
TOTAL ITEM III
TOTAL DE CARGOS
728
980
(*) Na distribuição acima não foram incluídos 55 (cinqüenta e cinco) cargos de Procurador da República,
criados pela Lei nº 10.771/2003, relativos ao exercício de 2006. Permanecem contingenciados, na forma
da lei mencionada, 32 (trinta e dois) cargos, para o exercício de 2007 e 33 (trinta e três) cargos, para o
exercício de 2008.
Art. 2º Revogar a Portaria PGR nº 114, de 18 de março de 2005, Publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2, de 22 seguinte, e demais disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
02
02
03
02
07
<!ID313531-0>
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, I da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270, de 17
de dezembro de 1991, resolve:
Nº 7 - Nomear PABLO CRISTIAN GOMES BARBOSA, Bacharel
em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor, FC-06, do
Gabinete do Doutor RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
Nº 82 - AUTORIZAR a cessão do servidor ADEMAR BORGES DE
SOUSA FILHO, matrícula nº 11.147, Técnico Administrativo, para
exercer função comissionada de Supervisor de Gabinete, FC-05, no
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, pelo prazo de um ano.
SECRETARIA-GERAL
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2006
<!ID313799-0>
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o contido no requerimento datado de 13 de
março de 2006 (Processo CSMPF nº 1.00.001.000141/2005-80), resolve:
Nº 83 - Revogar, a pedido, a Portaria PGR nº 67, de 10 de março de
2006, publicada no DOU, Seção II, pág. 33, de 14 subseqüente, que
designou o DOUTOR MÁRIO FERREIRA LEITE, Procurador Regional da República, para, no período de 16 de março a 14 de abril de 2006,
exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, em virtude do afastamento do Subprocurador-Geral da República JOSÉ ROBERTO FIGUEIREDO SANTORO.
ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA
ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
<!ID313534-0>
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2006
O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n.º 153, de 10
de abril de 1996, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N° 5 - Exonerar, a partir de 13 de março de 2006, GUILHERME
LIMA BRAGA, matrícula 12102-9, do cargo em comissão de Assessor de Subprocurador-Geral da República, FC-06, do Gabinete do
Doutor RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS.
O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n.º 153, de 10
de abril de 1996, e tendo em vista o disposto no art. 62 da Lei nº
8112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N.º 250 - Designar FRANCO ZUZA NOBREGA, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Analista Administrativo, código AN-103.00, classe C, padrão 15, matrícula 5408-9, para exercer a função comissionada de Assessor de
Procurador-Chefe, FC-05, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 65,
de 13 de fevereiro de 1992 e tendo em vista o disposto no art. 62 da
Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
<!ID313383-0>
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº
65, de 13 de fevereiro de 1992, e tendo em vista o disposto no art. 35,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 17 - Dispensar RODRIGO OTAVIO ROCHA BARBOSA, ocupante
do cargo de Analista de Controle Interno, código AN-110.00, classe A,
padrão 1, matrícula 10824-3, da função comissionada de Subsecretário de
Auditoria, FC-07, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº
65, de 13 de fevereiro de 1992, e tendo em vista o disposto no art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 18 - Nomear JOSÉ WANDERLEY PINHEIRO, Bacharel em Ciências Contábeis, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de
Auditoria, FC-07, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.
CARLOS FREDERICO SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
<!ID313384-0>
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2006
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 65,
de 13 de fevereiro de 1992 e tendo em vista o disposto no art. 35 e
art. 62 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 6 - Designar MARIA NELY BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Analista Processual, código AN-101.00, classe A, padrão
1, matrícula 11751-0, para exercer a função comissionada de Assessor, FC-06, do Gabinete do Doutor MÁRIO JOSÉ GISI, dispensando-a, em conseqüência, da função comissionada de Chefe de
Gabinete, FC-6, do Gabinete do Vice-Procurador-Geral Eleitoral.
Nº 249 - Designar GUSTAVO MARTINS DE ALENCAR NOGUEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, código TC201.00, classe A, padrão 5, matrícula 7982-1, para exercer a função
comissionada de Supervisor, FC-03, do Gabinete do Doutor BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS, dispensando-o, em conseqüência,
da função comissionada de Auxiliar de Gabinete, FC-01.
O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n.º 153, de 10
de abril de 1996, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da
Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 65,
de 13 de fevereiro de 1992, e tendo em vista o disposto no art. 62 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 251 - Designar DORAELIZA WAINER DI PILLA GOROVITZ, ocupante do cargo de Analista de Documentação - Biblioteconomia, código
AN-106.01, classe C, padrão 15, matrícula 3174-7, para exercer a função
comissionada de Coordenador de Documentação e Biblioteca, FC-06, do
Ministério Público Federal, dispensando-a, em conseqüência, da função comissionada de Chefe da Seção de Seleção e Processos Técnicos, FC-02.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 65,
de 13 de fevereiro de 1992, e tendo em vista o disposto no art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 252 - Nomear MICHAEL DE MORAIS QUEIROZ para exercer o
cargo em comissão de Secretário Administrativo, FC-01, da Assessoria de Articulação Parlamentar do Ministério Público Federal.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 65,
de 13 de fevereiro de 1992 e tendo em vista o disposto no art. 35 e
no art. 62 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 253 - Designar ELIANA FERREIRA DE SOUSA BRANCALION, ocupante do cargo de Analista de Informática, código AN104.00, classe C, padrão 15, matrícula 5737-1, para exercer a função
comissionada de Secretário Administrativo, FC-2, da Coordenadoria
de Documentação e Informação Jurídica da Procuradoria da República
do Estado de São Paulo, dispensando-a, em conseqüência, da função
comissionada de Chefe da Divisão de Documentação e Informações,
FC-05, da Procuradoria da República do Estado de São Paulo.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 65,
de 13 de fevereiro de 1992, e tendo em vista o disposto no art. 35 e
no art. 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 254 - Designar MARIA REGINA RODRIGUES, ocupante do cargo de
Técnico de Informática, código TC-202.00, classe A, padrão 6, matrícula
8751-3, para exercer a função comissionada de Chefe da Divisão de Documentação e Informações, FC-5, da Procuradoria da República do Estado
de São Paulo, dispensando-a, em conseqüência, da função comissionada de
Secretário Administrativo, FC-2, da Coordenadoria de Documentação e Informação Jurídica da Procuradoria da República do Estado de São Paulo.
2
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2006
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 65,
de 13 de fevereiro de 1992, e tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 255 - Designar ADRIANA CONTI, bacharela em Comunicação Social, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, código TC-201.00,
classe C, padrão 15, matrícula 10114-1, para, no período de 13 de março a 11 de abril de 2006, substituir o Coordenador da Coordenadoria de
Comunicação Interna, FC-06, da Assessoria de Comunicação Social do
Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 65,
de 13 de fevereiro de 1992, e tendo em vista o disposto no art. 35,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 14 , DE 14 DE MARÇO DE 2006
<!ID313800-0>
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO - RIO DE JANEIRO,
no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 377
de 30 de junho de 2004 e tendo em vista o disposto na Portaria PGR
nº 393 de 11 de setembro de 1997, resolve:
Dispensar o servidor RODNEI JORGE BORGES RUBEM , matrícula nº 9780-2, Técnico Administrativo, Código TC 201-00, Classe A,
Padrão 4, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Administração Cód. FC-05 , da Procuradoria Regional da República - 2ª Região.
CELSO DE ALBUQUERQUE SILVA
PORTARIA Nº 16 , DE 15 DE MARÇO DE 2006
27
ISSN 1677-7050
A, padrão 04, para exercer a Função Comissionada de Secretário Administrativo, código FC-2, da Secretaria Administrativa de Apoio às Coordenadorias Nacionais, do Gabinete da Procuradora-Geral do Ministério
Público do Trabalho, em vaga criada pela Lei 10.771/2003, dispensandoo, em conseqüência, da Função Comissionada de Chefe do Setor de Benefícios e Consignações, código FC-2, que atualmente ocupa.
<!ID312462-0>
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 256/03, resolve:
Nº 79 - Designar a servidora IRENILDA LOPES DOS SANTOS,
matrícula 6001443-1,Técnico Administrativo, código TC-201.00,
classe C, padrão 15, para exercer a Função Comissionada de Chefe
do Setor de Pagamento de Servidores, código FC-2, do Departamento
de Recursos Humanos da Procuradoria Geral do Ministério Público
do Trabalho, em vaga criada pelo Decreto 86.980/82.
<!ID312460-0>
Nº 256 - Dispensar, a pedido, JORGE NISHINO, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, código TC-201.00, classe C, padrão 15, matrícula 4927-1, da função comissionada de Diretor da Secretaria Estadual, FC-07, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela Portaria
PGR nº 377, de 30 de junho de 2004 e tendo em vista o disposto na
Portaria PGR nº 397, de 11 de setembro de 1997 , resolve:
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 65,
de 13 de fevereiro de 1992, e tendo em vista o disposto no art. 35 e
no art. 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Designar DANIELA CORRÊA JACQUES, matrícula 9878-7, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe
de Gabinete do Procurador-Chefe, FC 07 , em razão de férias da
titular no período de 20 a 31 de março de 2006.
Art. 2º Revogar as disposições em contrário, em especial, a
Portaria nº 109, de 26 de outubro de 2005, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de Novembro de 2005.
Nº 257 - Designar EDUARDO PEREIRA DE ANDRADE, Bacharel em
Administração, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, código
TC-201.00, classe C, padrão 15, matrícula 3229-8, para exercer a função
comissionada de Diretor da Secretaria Estadual, FC-07, da Procuradoria
da República no Estado de São Paulo, dispensando-o, em conseqüência,
da função comissionada de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, FC-05.
CARLOS FREDERICO SANTOS
<!ID313532-0>
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2006
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 65,
de 13 de fevereiro de 1992, e tendo em vista o constante do Procedimento Administrativo nº 1.00.000.002275/2006-26, resolve:
Nº 258 - Declarar vago, a partir de 02 de março de 2006, o cargo de
Técnico Administrativo, código TC-201.00, classe A, padrão 1, do
Quadro de Pessoal do Ministério Público Federal, ocupado pela servidora ADRIANA DIAS COUTO, por motivo de posse em outro cargo
público, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
CELSO DE ALBUQUERQUE SILVA
Nº 80 - Nomear BLEINER ALEXANDRE MORAES para exercer a
Função Comissionada de Chefe do Setor de Benefícios e Consignações, código FC-2, no Departamento de Recursos Humanos na
Procuradoria-Geral do Ministério Público do Trabalho, em vaga criada pela Lei 10.771/2003.
OTAVIO BRITO LOPES
PROCURADORIAS REGIONAIS DO TRABALHO
1ª REGIÃO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 5ª REGIÃO
<!ID313801-0>
PORTARIA Nº 14, DE 16 DE MARÇO DE 2006
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 152, I e II, do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria nº 358, de 2 de junho de 1998, do
Excelentíssimo Procurador-Geral da República) e da competência que lhe
foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, resolve:
Art. 1º . Dispensar GUSTAVO VAREJÃO CAMPOS, matrícula nº 2531-3, ocupante do cargo de Analista de Informática,
Código AN - 104.00, Classe C, Padrão 15, do encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Informática, FC-05;
Art. 2º . Designar OSVALDO SÁ DE ARAUJO NOGUEIRA
JUNIOR, matrícula nº 6338-0, ocupante do cargo de Analista de Informática, Código AN - 104.00, Classe C, Padrão 15, para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe da Divisão de Informática, FC-05.
<!ID313385-0>
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 65,
de 13 de fevereiro de 1992, e tendo em vista o constante do Procedimento Administrativo nº 1.00.000.002276/2006-71, resolve:
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 256/03, resolve:
WELLINGTON CABRAL SARAIVA
PORTARIA Nº 62 , DE 17 DE MARÇO DE 2006
<!ID313557-0>
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
da 1ª Região/RJ no uso de suas atribuições legais e conforme determina o artigo 3º, inciso IV e seu parágrafo primeiro da Lei nº
10.520/2002, resolve:
1. Designar como Pregoeira a servidora Kátia Regina Coutinho Cezarino, Técnico Administrativo, matrícula n º 6001070-3, e
os servidores Antenor de Almeida Gomes, Técnico Administrativo,
matrícula n º 6001922-0, e Magda Reis Camargo, Técnico Administrativo, matrícula nº 6003067-4, para comporem a Equipe de
Apoio, destinados ao Pregão nº 03/2006, para contratação de serviços
de locação e manutenção de máquinas copiadoras para a Sede e
Ofícios da Regional.
2. A Pregoeira será substituída, em seus impedimentos legais
e/ou eventuais, por Antenor de Almeida Gomes.
3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO PAULO
MÁRCIO VIEIRA ALVES FARIA
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2006
24ª REGIÃO
<!ID313802-0>
Nº 259 - Declarar vago, a partir de 02 de março de 2006, o cargo de
Técnico de Apoio Especializado, código TC-204.00, classe B, padrão
8, do Quadro de Pessoal do Ministério Público Federal, ocupado pelo
servidor HÉLIO SANTOS SILVA, por motivo de posse em outro
cargo público, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 65,
de 13 de fevereiro de 1992, e tendo em vista o disposto no art. 34, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o constante do
Procedimento Administrativo nº 1.00.000.002251/2006-77, resolve:
Nº 260- -Exonerar, a pedido, a partir de 03 de março de 2006,
MARIA CAROLINA SOARES RODRIGUES VANDERKAM, do
cargo de Técnico Administrativo, código TC-201.00, classe A, padrão
01, do Quadro de Pessoal do Ministério Público Federal.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 65,
de 13 de fevereiro de 1992, e tendo em vista o constante do Procedimento Administrativo nº 1.00.000.002250/2006-22, resolve:
Nº 261 - Declarar vago, a partir de 07 de março de 2006, o cargo de
Técnico Administrativo, código TC-201.00, classe A, padrão 1, do Quadro de Pessoal do Ministério Público Federal, ocupado pelo servidor
TÂNIA MARIA DE SANTA RITTA, por motivo de posse em outro
cargo público, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
CARLOS FREDERICO SANTOS
<!ID313382-0>
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA SG Nº 141, DE 10 DE FEVEREIRO DE
2006, publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de
2006, Seção 2, pág. 37, referente ao servidor JOÃO HÉLIO REALE
DA CRUZ, onde se lê: Exonerar, a pedido, a partir de 30 de janeiro de
2006, ... leia-se: Declarar vago, a partir de 30 de janeiro de 2006.
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 393, de
11 de setembro de 1997, resolve:
Nº 151 - Dispensar a servidora ELIANA FERREIRA DE SOUZA
BRANCALION, matrícula nº 5737-1, ocupante do cargo de Analista de
Informática, AN 104.00, classe C, padrão 15, do encargo de substituta
da Coordenadora da Coordenadoria de Documentação e Informação Jurídica, FC-06, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
Nº 152 - I – Designar a servidora MARIA REGINA RODRIGUES, matrícula nº 8751-3, ocupante do cargo de Técnica de Informática, TC
202.00, classe A, padrão 5, para o encargo de substituta eventual da
Coordenadora da Coordenadoria de Documentação e Informação Jurídica, FC-06, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
II – Dispensá-la, conseqüentemente, do encargo de substituta eventual
da Chefe da Divisão de Documentação e Informação Jurídica, FC-05,
da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
Nº 153 - Designar a servidora SILVANA REGINA DA CRUZ EVANGELISTA, matrícula nº 3246-8, ocupante do cargo de Técnica de Informática, TC 202.00, classe C, padrão 15, para o encargo de substituta
eventual da Chefe da Divisão de Documentação e Informação Jurídica,
FC-05, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
ADRIANA ZAWADA DE MELO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2006
<!ID312461-0>
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 256/03, resolve:
Nº 78 - Designar o servidor CARPEGIANE BARBOSA DA SILVA,
matrícula 6002557-3, Técnico Administrativo, código TC-201.00, classe
<!ID312660-0>
PORTARIA Nº 17, DE 1º DE MARÇO DE 2006
O Procurador-Chefe da PRT - 24ª Região, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
1. Designar os Procuradores abaixo relacionados para representar o Ministério Público do Trabalho nas sessões administrativas e judiciárias do TRT - 24ª Região, no mês de março de 2006
conforme discriminação:
Sessões Administrativas e Dissídios Coletivos -Simone Beatriz Assis de Rezende
Sessões Judiciárias :
De 06/03/06 a 10/03/06 - Jonas Ratier Moreno;
De 13/02/06 a 17/03/06 - Renata Aparecida Crema Botasso
De 20/03/06 a 24/03/06 - Heiler Ivens de Souza Natali;
De 27/03/06 a 31/03/06 - Rosimara Delmoura Caldeira.
CÍCERO RUFINO PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 146, DE 17 DE MARÇO DE 2006
<!ID312991-0>
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 182/PGJ, de 6/2/2004, publicada
no Diário Oficial de 11/2/2004, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 08190.005335/06-41, resolve:
Declarar vago, a contar de 12/12/2005, nos termos do Art.
33, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, o cargo de Analista de
Informática - AN 104.00, Classe A, Padrão 2, da carreira de Analista
deste Ministério Público, ocupado por PAULO ROBERTO TEIXEIRA, matrícula 2673-6, por motivo de Exoneração.
ANTONIO MARCOS DEZAN
28
2
ISSN 1677-7050
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
Poder Judiciário
.
PORTARIA Nº 49, DE 16 DE MARÇO DE 2006
<!ID313416-0>
A PROCURADORA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto no artigo 140 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, e no artigo 2º, inciso III, § 2º da Resolução nº 37/CSMPM, de
29 de agosto de 2001, resolve:
Designar a Doutora MARISA TEREZINHA CAUDURO
DA SILVA, Subprocuradora-Geral da Justiça Militar, para oficiar na
Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 21 de março de 2006.
ADRIANA LORANDI
PORTARIA Nº 51, DE 17 DE MARÇO DE 2006
A PROCURADORA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea "c" da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Designar a Doutora SANDRA MARA REGIS, Promotora da
Justiça Militar, lotada na PJM/Porto Alegre/RS, para, nos termos do
art. 397, § 1º, primeira parte do CPPM, deflagrar a ação penal em
face da conduta delituosa, em tese, do ex-Sd Ex THIAGO CALDEIRA SOUZA, descrita nos autos da Instrução Provisória de Deserção 273/05 (Correição Parcial 2005.01.001891-8/RS), em trâmite
na 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar.
<!ID312936-0>
N o- 50 - ALTERAR, a partir da publicação deste Ato, seis cargos
vagos de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Segurança, para Técnico Judiciário, Área Administrativa, decorrentes
das vagas abaixo relacionadas:
I - Aposentadoria de Benedito Borges da Silva e Francisco de Sales
Gonçalves;
II - Posse de João Bosco Teixeira em outro cargo público inacumulável;
III - Readaptação de Delveque Oliveira da Silva, Zézo José da Silva
e Alcínio Martins Marques.
<!ID312937-0>
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição que lhe confere o art. 21, XXXI, do
Regimento Interno e tendo em vista o disposto no art. 4º do Ato nº
487, de 28 de dezembro de 1998, bem como o que consta do Processo STJ 1884/2005, resolve:
N o- 51 - ALTERAR, a partir da publicação deste Ato, um cargo vago
de Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado - Taquigrafia
para a Área de Apoio Especializado - Psicologia, decorrente da aposentadoria da servidora Marcia Pessoa de Souza.
Min. EDSON VIDIGAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
<!ID312505-0>
PORTARIA Nº 54, DE 17 DE MARÇO DE 2006
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições e
com base no que dispõe o art. 109 da Resolução-TCU nº 140, de 13 de dezembro de 2000, e na Portaria-TCU nº 176, de 28 de julho de 2003, resolve:
Art. 1º Ficam aprovadas alterações de escopo no projeto
Desenvolvimento de Metodologia de Auditoria e Análise ContábilFinanceira (Audicon) nos termos da proposta anexa a esta Portaria.
Art. 2º Fica designado o Analista de Controle Externo GUALTER RAMALHO PORTELLA, matrícula 3176-3, para exercer a função
de confiança de Coordenador de Projeto, código FC-03, constante da
Resolução nº 147, de 28 de dezembro de 2001, e alocada à SecretariaGeral de Controle Externo, sendo dispensado, em conseqüência, da função de Assessor exercida na 2ª Secretaria de Controle Externo.
Parágrafo único. Cabe ao gestor do projeto a responsabilidade
de exercer as competências previstas no art. 8º da Portaria-TCU nº 176,
de 2003, e observar o disposto no Manual de Gestão de Projetos.
Art. 3º Fica dispensado o Analista de Controle Externo JOSÉ
AMÉRICO LEAL OLIVEIRA, matrícula 149-0, da função de confiança de Gerente de Projeto, código FC-4, objeto da Portaria-TCU nº
62, de 15 de fevereiro de 2005.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALTON ALENCAR RODRIGUES
Poder Legislativo
.
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
ATO N o- 479, DE 17 DE MARÇO DE 2006
<!ID312530-0>
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 003112/06-3, resolve:
Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora SABASTIANA VIEIRA INOCÊNCIO, Técnico Legislativo,
Área 6, Nível II, Padrão 30, nos termos do art. 6º c/c o art. 7º, da
Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como o art. 2º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com a vantagem prevista no artigo 1º da
Res. SF nº 74/94, c/c o artigo 9º da Res. SF nº 07/2002, observandose o disposto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
AGACIEL DA SILVA MAIA
ATOS DE 20 DE MARÇO DE 2006
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição que lhe confere o art. 21, XXXI, do
Regimento Interno e tendo em vista o disposto no art. 4º do Ato nº
487, de 28 de dezembro de 1998, e no Processo Administrativo STJ
2723/2005, resolve:
Tribunal de Contas da União
<!ID313392-0>
MARISE FARIA DE OLIVEIRA, em decorrência da sua posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 17/02/2006.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADRIANA LORANDI
.
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2006
PORTARIA N o- 88, DE 20 DE MARÇO DE 2006
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a competência que lhe
subdelega o art. 1º, II, da Portaria/DG nº 260, de 13 de agosto de
2004, e considerando os artigos abaixo mencionados da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
I - DISPENSAR, a pedido, com efeito retroativo a 15 de
março de 2006, nos termos do art. 35, CHARLES HENRI CHRISTO
DA SILVA, matrícula S031709, da função comissionada de Assistente
V, código FC-5, que exercia no Gabinete do Ministro Felix Fischer;
II - DISPENSAR, na data de publicação desta Portaria, nos
termos do art. 35, I, CLICIE RIBEIRO DA SILVA TOTH, matrícula
S041682, da função comissionada de Assistente IV, código FC-4, que
exerce no citado Gabinete;
III - DESIGNAR, a partir da publicação desta Portaria, nos
termos do art. 15, para exercer função comissionada no mencionado
Gabinete:
CLICIE RIBEIRO DA SILVA TOTH, matrícula S041682,
Assistente V, código FC-5, em vaga decorrente da dispensa de Charles Henri Christo da Silva;
ANDRÉ LUIZ SALGE PEREIRA, matrícula S048105, Assistente IV, código FC-4, em vaga decorrente da dispensa de Clicie
Ribeiro da Silva Toth.
MARIA RAIMUNDA MENDES DA VEIGA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
<!ID312028-0>
PORTARIA Nº 29, DE 17 DE MARÇO DE 2006
O MINISTRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
de acordo com o disposto no art. 93, inciso I, §§ 1º e 3º da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270/91, e tendo
em vista o constante do Processo TST - n.º 11.658/2006-4, resolve:
Colocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da
15ª Região - Fórum Trabalhista de São José dos Campos, pelo prazo
de um ano, a partir de 27/3/2006, o servidor SIDNEY VIEIRA
BENTO, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança Judiciária, Classe “C”, Padrão 15, código 3013-5, do Quadro
de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício de função
comissionada.
Min. VANTUIL ABDALA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
1ª REGIÃO
<!ID313681-0>
ATO N o- 756, DE 13 DE MARÇO DE 2006
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A nº 2.192/2006-TRF, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
“B”, Padrão 09, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado do Pará, ocupado pela servidora
Des. ALOÍSIO PALMEIRA LIMA
<!ID313682-0>
ATOS DE 14 DE MARÇO DE 2006
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A nº 2.348/2006-TRF, resolve:
N o- 763 - DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
"A", Padrão 04, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, ocupado pelo servidor
MÚCIO DIAS DA CUNHA, em decorrência da sua posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90,
a partir de 06/02/2006.
<!ID313683-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 764 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei nº
8.112/90, c/c a Lei nº 9.421/96, a candidata ANA CRISTINA FURTADO DE CARVALHO, aprovada em Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Múcio Dias da Cunha.
<!ID313685-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A nº 2.194/2006-TRF, resolve:
N o- 765 - DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
“B”, Padrão 08, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, ocupado pela
servidora CRISLAINE APARECIDA MENDES DOS SANTOS, em
decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 14/02/2006.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
<!ID313686-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 766 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei nº
8.112/90, c/c a Lei nº 9.421/96, a candidata SILVANIA PACHECO,
aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos Chagas na
localidade de Cuiabá/MT, para exercer o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, em decorrência da
vacância do cargo ocupado por Crislaine Aparecida Mendes dos Santos.
<!ID313687-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A nº 2.347 /2006-TRF, resolve:
N o- 767 - DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
“A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado da Bahia, ocupado pela servidora
LÍLIAN RIBEIRO PONDÉ DE ROCHA, em decorrência da sua
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da
Lei nº 8.112/90, a partir de 30/01/2006.
Des. ALOÍSIO PALMEIRA LIMA
<!ID313688-0>
ATOS DE 15 DE MARÇO DE 2006
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A nº 2.180/2006-TRF, resolve:
N o- 763 - DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
“A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado do Piauí, ocupado pela servidora
LORENA RAMOS RIBEIRO GONÇALVES em decorrência da sua
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da
Lei nº 8.112/90, a partir de 16/02/2006.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A nº 1.718/2006-TRF, resolve:
N o- 771- EXONERAR, a pedido, a servidora KÁTIA KELEN SOUSA
DOS ANJOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado do Piauí, nos termos do artigo 34 da Lei
nº 8.112/90, a partir de 06/02/2006.
<!ID313690-0>
2
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2006
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 772 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei nº
8.112/90, c/c a Lei nº 9.421/96, a candidata SONIA MARA MELO
SILVA, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado do Piauí, em decorrência da exoneração do cargo ocupado por
Kátia Kelen Sousa dos Anjos.
N o- 779 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato EUDES
SILVA CRUZ, feita pelo Ato/PRESI/630-674, de 03/03/2006, publicado no Diário Oficial da União de 07/03/2006, Seção II, para o
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Sinop.
Des. Federal ALOÍSIO PALMEIRA LIMA
<!ID313691-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
o-
N 773 - NOMEAR VIVIANE SOUSA LIMA RIBEIRO DE OLIVEIRA, nos termos do artigo 9º, II, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 1º
da Lei nº 8.647/93, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2,
de Assessor da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Sebastião Fagundes de Deus, em decorrência da exoneração de Antônio
Roger Pereira de Aguiar.
ATOS DE 16 DE MARÇO DE 2006
<!ID312961-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 774 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei nº
8.112/90, c/c a Lei nº 9.421/96, o candidato CRISTIANO INACIO
GOMES, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Pará, em decorrência da vacância do cargo
ocupado por Marise Faria de Oliveira.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A nº 8.530/2006-TRF, resolve:
N o- 186 - Revogar, a partir de 14/03/2006, a cessão para o Tribunal
Regional Federal da 1ª Região da servidora LUCIANA LOPES MACÊDO, Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 04,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Distrito Federal, autorizada pela Portaria/PRESI/630683, de 07/12/2005, publicada no Diário Oficial da União, Seção II,
de 19/12/2005.
Des. ALOÍSIO PALMEIRA LIMA
<!ID313693-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
2ª REGIÃO
<!ID312613-0>
N o- 775 - TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de expressa, a
nomeação do candidato JONATHAS CALIL ALVES PINTO, feita
pelo ATO/PRESI/630-502, de 17/02/2006, publicado no Diário Oficial da União de 1º/03/2006, Seção II, para o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado de Goiás, Subseção Judiciária de Rio
Verde.
<!ID313694-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A nº 4.925/2005-TRF, resolve:
ATOS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 109/01/2006-PES, resolve:
Nº 102 - DECLARAR VAGO, a partir de 09/01/2006, o cargo de
Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão NI-15, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado
do Rio de Janeiro, ocupado pela servidora MARILÉA PEREIRA DE
ALMEIDA, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, c/c a
Resolução nº 114/94, do Conselho da Justiça Federal.
<!ID312614-0>
N o- 776 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei nº
8.112/90, c/c a Lei nº 9.421/96, o candidato JONATHAS CALIL
ALVES PINTO, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas na localidade de Goiânia/GO, para exercer o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
“A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Goiás,Subseção
Judiciária de Aparecida de Goiânia, em cargo criado pela Lei nº
10.772/2003.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 107/01/2006-PES, resolve:
Nº 103 - DECLARAR VAGO, a partir de 09/01/2006, o cargo de
Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão NS-1, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado
do Rio de Janeiro, ocupado pela servidora LUCIANA GUIMARÃES
MONTEIRO, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, c/c
a Resolução nº 114/94, do Conselho da Justiça Federal.
<!ID313695-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em visto o que consta do P.A. nº 5.153/2006-TRF, resolve:
<!ID312615-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 106/01/2006-PES, resolve:
o-
N 777 - TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência
expressa, a nomeação do candidato JOSÉ REINALDO ALMEIDA
OLIVEIRA, feita pelo ATO/PRESI/630-434, de 15/02/2006, publicado no Diário Oficial da União de 21/02/2006, Seção II, para o
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da Bahia,
Subseção Judiciária de Eunápolis.
Nº 108 - DECLARAR VAGO, a partir de 24.01.2006, o cargo de
Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção
Judiciária do Espírito Santo, ocupado pelo servidor RÚBIO ROCHA
DE SOUZA, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, c/c
a Resolução nº 114/94, do Conselho da Justiça Federal.
<!ID313162-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 000020/01/2006-PES, resolve:
Nº 110 - DECLARAR VAGO, a partir de 09.01.2006, o cargo de
Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, Nível Intermediário, Classe B, Padrão 7, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo
servidor JOÃO BOSCO ALMADA IBIAPINA CAMELO, em virtude de posse em outro cargo público federal inacumulável, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8112/90, c/c a Resolução nº
114/94, do Conselho da Justiça Federal.
<!ID313163-0>
N o- 787 - Nomear a servidora SERVIANNE EULÁLIA SILVA BEZERRA, à disposição deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe de Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Federal Leomar Amorim, em decorrência da exoneração de
Bethânia Pereira Pires Peres Soares.
<!ID313692-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 104 - DECLARAR VAGO, a partir de 02/12/2005, o cargo de
Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão NI-5, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado
do Rio de Janeiro, ocupado pelo servidor LEANDRO CARLOS DEVESA SAADE, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, c/c
a Resolução nº 114/94, do Conselho da Justiça Federal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 000145/02/2006-PES, resolve:
Nº 112 - DECLARAR VAGO, a partir de 09.01.2006, o cargo de
Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 15, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção
Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, ocupado pelo servidor ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA DINIZ, em virtude de posse em
outro cargo público federal inacumulável, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8112/90, c/c a Resolução nº 114/94, do Conselho da Justiça Federal.
FREDERICO GUEIROS
<!ID313164-0>
Nº 114 - DECLARAR VAGO, a partir de 13.01.2006, o cargo de
Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão NI-1, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção
Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, ocupado pelo servidor RONNIE MÁRCIO DUARTE, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, c/c a Resolução nº 114/94, do Conselho da Justiça Federal.
<!ID313165-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o
que consta nos autos do Processo Administrativo nº 000143/02/2006PES, resolve:
Nº 115- DECLARAR VAGO, a partir de 09.01.2006, o cargo de
Analista Judiciário, Nível Superior, Classe “A”, Padrão NS-1, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção
Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, ocupado pela servidora PENÉLOPE DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO, em virtude de
posse em outro cargo público inacumulável, com base no artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, c/c a Resolução nº 114/94, do Conselho da Justiça Federal.
<!ID313166-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o
que consta nos autos do Processo Administrativo nº 000120/02/2006PES, resolve:
Nº 116 - DECLARAR VAGO, a partir de 09.01.2006, o cargo de
Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão NI-14,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, ocupado pelo servidor
PAULO CESAR SILVA GONÇALVES, em virtude de posse em
outro cargo público inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112/90, c/c a Resolução nº 114/94, do Conselho da Justiça
Federal.
FREDERICO GUEIROS
<!ID313080-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. nº 5.643/2005-TRF, resolve:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 000089/01/2006-PES, resolve:
N o- 778 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei nº
8.112/90, c/c a Lei nº 9.421/96, o candidato JOSÉ REINALDO ALMEIDA OLIVEIRA, aprovado em Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas na localidade de Ilhéus/BA, para exercer o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
“A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da Bahia, Subseção
Judiciária de Itabuna, em cargo criado pela Lei nº 10.772, de
21/11/2003.
Nº 107 - EXONERAR, a pedido, a servidora CARLA DE CASTRO
MACEDO DE AMORIM, Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão
NI-1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância
- Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com base no art. 34,
caput, da Lei nº 8.112/90, a partir de 09.01.2006.
<!ID313161-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o
que consta nos autos do Processo Administrativo nº 000110/02/2006PES, resolve:
ATOS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2006
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o
que consta nos autos do Processo Administrativo nº 000142/02/2006PES, resolve:
<!ID313696-0>
<!ID313697-0>
29
ISSN 1677-7050
<!ID313167-0>
ATO Nº 119, DE 3 DE MARÇO DE 2006
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o
que consta nos autos do Processo Administrativo nº 000108/01/2006PES, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 09.01.2006, o cargo de
Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão NS-1, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado
do Rio de Janeiro, ocupado pela servidora MARIANA DOS SANTOS MELLO, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, c/c
a Resolução nº 114/94, do Conselho da Justiça Federal.
FREDERICO GUEIROS
30
<!ID312616-0>
ISSN 1677-7050
2
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2006
ATO Nº 121, DE 6 DE MARÇO DE 2006
1 - MARIO CARVALHO CABRAL
2 - VALERIA DE OLIVEIRA LOPES CARVALHO, em uma vaga
decorrente da exoneração de Monica Lauro da Silva e uma criada
pela Lei nº 10.772/2003.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta do Processo Administrativo nº 105/01/2006-PES, resolve:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta do Processo Administrativo nº 22/01/2006-PES, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora NEIDE MARIA
VIEIRA, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão NI-15, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária
do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 40, parágrafo 1º,
inciso III, alínea “b”, e parágrafos 3º, 8º e 17, da Constituição Federal
em vigor, observando-se, ainda, o disposto no art. 37, inciso XI, da
Carta Magna, e nos arts. 1º, caput, e §§, e 15 da Lei nº 10.887, de
18.6.2004.
FREDERICO GUEIROS
<!ID312812-0>
ATOS DE 7 DE MARÇO DE 2006
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 000568/06/1994-PES, resolve:
Nº 125 - I - EXONERAR o servidor FERNANDO ROCHA GUIMARÃES, Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, Área de Serviços Gerais, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária
do Estado do Rio de Janeiro, do Cargo em Comissão de Diretor de
Secretaria, CJ-3, da 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim, da
Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, com efeitos a partir de
26.01.2006.
II - NOMEAR o referido servidor para exercer o Cargo em Comissão
de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 10ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, em vaga decorrente da exoneração de Celene Maria Silveira.
<!ID312542-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº 1577/12/2004-PES,
resolve:
Nº 134 - nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90
c/c as Leis nos 9.421/96 e 10.475/2002, em virtude de habilitação em
concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos
abaixo, para exercerem o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de
Janeiro:
1 - GERALDO ALVES DA SILVA JUNIOR
2 - FÁBIO GUIZARRA DE SOUZA, em duas vagas decorrentes da exoneração de Juliana Sá de Alverga e declaração de
vacância do cargo de Alexandre Fontenele Furtado.
<!ID312543-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº 1577/12/2004 - PES,
resolve:
Nº 135 - NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
nº 8.112/90 c/c as Leis 9.421/96 e 10.475/2002, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, o
candidato RODRIGO LEMOS COELHO para exercer o cargo de
TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, em
vaga decorrente da declaração de vacância do cargo de Raquel Rebelo
Ramos da Silva.
<!ID312544-0>
<!ID313445-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº 000160/02/2006-PES,
resolve:
Nº 126 - NOMEAR a servidora ALESSANDRA D'ELIA, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão NS-1, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do
Estado do Rio de Janeiro, para exercer o Cargo em Comissão de
Diretor de Secretaria, CJ-3, junto à 1ª Vara Federal de São Gonçalo/SJRJ, em vaga criada pela Lei nº 10.772/2003.
FREDERICO GUEIROS
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº 1576/12/2004-PES,
resolve:
Nº 136 - NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
nº 8.112/90 c/c as Leis nos 9.421/96 e 10.475/2002, em virtude de
habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação,
a candidata ANDREIA TORRES DA CRUZ, para exercer o cargo de
TÉCNICO JUDICIÁRIO, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1,
do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em
vaga decorrente da declaração de vacância do cargo de Renato de
Souza e Silva.
<!ID312545-0>
<!ID312539-0>
ATOS DE 10 DE MARÇO DE 2006
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº 1577/12/2004-PES,
resolve:
Nº 131 - TORNAR SEM EFEITO, em virtude de desistência da
posse, a nomeação da candidata SANDRA REGINA VILAR DE
MACEDO na categoria funcional de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária
do Estado do Rio de Janeiro, de que trata o Ato no 658 de 27.12.2005,
publicado no D.O.U., Seção 2, de 06.01.2006, nos termos do § 6º do
art. 13 da Lei nº 8.112/90.
<!ID312540-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº 1577/12/2004-PES,
resolve:
Nº 132 - TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para
posse, a nomeação dos candidatos abaixo relacionados na categoria
funcional de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de
Janeiro, de que trata o Ato no 658 de 27.12.2005, publicado no
D.O.U., Seção 2, de 06.01.2006, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei
nº 8.112/90:
1 - MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS
2 - JULIANA DOS SANTOS AGUIAR
3 - BRUNO VALENTE RIBEIRO
<!ID312541-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº 1577/12/2004-PES,
resolve:
Nº 133 - NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
nº 8.112/90 c/c as Leis nos 9.421/96 e 10.475/2002, em virtude de
habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação,
os candidatos abaixo, para exercerem o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do
Estado do Rio de Janeiro:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº 1576/12/2004-PES,
resolve:
Nº 137 - NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
nº 8.112/90 c/c as Leis nos 9.421/96 e 10.475/2002, em virtude de
habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação,
a candidata ANGELUCIE BARRETO GALENO, para exercer o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Nível Intermediário, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª
Região, em vaga decorrente da declaração de vacância do cargo de
Simone Rivas Vaz Pinto.
Nº 140 - CONCEDER aposentadoria por invalidez permanente ao
servidor WANDERLEY SEBASTIÃO DE SOUZA, Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, NI, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária
do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 40, § 1º, inciso I, e
§§ 3º, 8º, e 17 da Constituição Federal, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, combinado
com arts.186, inciso I, § 1º, e 188 e § 1º, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, observando-se, ainda, o art. 37, inciso XI, da Constituição Federal em vigor, e os arts. 1º, caput, e §§, e 15, ambos da
Lei nº 10.887, de 18.6.2004.
FREDERICO GUEIROS
<!ID312617-0>
ATOS DE 13 DE MARÇO DE 2006
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 186/02/2006-PES, resolve:
Nº 148 - DECLARAR VAGO, a partir de 09/01/2006, o cargo de
Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão NI-1, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Rio de
Janeiro, ocupado pela servidora LISLEY MAIA ALVARENGA
HORTA, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável,
com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, c/c a Resolução nº 114/94, do Conselho da Justiça Federal.
<!ID312596-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta do Processo Administrativo nº 000100/01/2006-PES, resolve:
Nº 150 - CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ANTONIO CLARET REIS, Analista Judiciário/Execução de Mandados, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 15,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 6º, e seus
incisos, da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003,
combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, publicada
em 6.7.2005, com a vantagem pessoal nominalmente identificada,
prevista no art. 62-A, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, introduzido pela
Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001, incorporada nos termos
do art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.7.1994, observando-se, ainda, o art.
37, inciso XI, da Constituição Federal em vigor, e os artigos 8º e 11
da Lei nº 10.475, de 27.6.2002.
<!ID313409-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 000185/02/2006-PES, resolve:
Nº 152 - DECLARAR VAGO, a partir de 11/01/2006, o cargo de
Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão NI-1, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado
do Rio de Janeiro, ocupado pela servidora CARLA AMARAL SASSON, em virtude de posse em outro cargo público federal inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 c/c a
Resolução nº 114/94, do Conselho da Justiça Federal.
FREDERICO GUEIROS
<!ID312546-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº 1576/12/2004-PES,
resolve:
Nº 138 - NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
nº 8.112/90 c/c as Leis nos 9.421/96 e 10.475/2002, em virtude de
habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação,
a candidata LUCIA ELISA DA CUNHA LUCAS, para exercer o
cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Nível Intermediário, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª
Região, em vaga decorrente da declaração de vacância do cargo de
Hélio Cataldo Lourenço da Costa.
ATO Nº 153, DE 15 DE MARÇO DE 2006
<!ID313082-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 000228/03/2006-PES, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 08.02.2006, o cargo de
Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão NI-1, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado
do Espírito Santo, ocupado pela servidora JÚLIA HOFFMAN GUIMARÃES GOMES, em virtude de posse em outro cargo público
federal inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, c/c a Resolução nº 114/94, do Conselho da Justiça Federal.
<!ID312813-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do Processo Administrativo nº 197/02/2006- PES, REresolve:
Nº 139 - CONCEDER Pensão Vitalícia, referente à cota de 100%
(cem por cento), a LOURDES DARDANA RIKILSS, na condição de
viúva do ex-servidor LAZARO RIKILSS, Analista Judiciário/Execução de Mandados, NS, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal Inativo da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fulcro no art.
40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, combinado
com os arts. 217, inciso I, alínea "a", e 218, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, observando-se o disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal em vigor, e no art. 2º, inciso I, parágrafo único, e art.
15, da Lei nº 10.887, de 18.6.2004, com efeitos a partir de 4 de
janeiro de 2006, data do óbito.
<!ID313408-0>
FREDERICO GUEIROS
<!ID313443-0>
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2006
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº 919/07/2005-PES,
resolve:
Nº 221 - DESIGNAR a servidora CLARA REGINA WALSH, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV, FC-04, do Gabinete do Exmo Desembargador Federal
André Fontes, em vaga decorrente da dispensa de Alessandra
D'Elia.
<!ID313444-0>
2
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2006
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº 000160/02/2006-PES,
resolve
Nº 223 - I - REVOGAR a Portaria nº 397/PRES, de 28.05.2004, que
colocou a servidora ALESSANDRA D'ELIA, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Classe A, Padrão NS-1, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do
Rio de Janeiro, à disposição deste Tribunal para exercer função comissionada, com efeitos a contar de 14.02.2006;
II - DISPENSAR a referida servidora da função comissionada de Assistente IV, FC-04, do Gabinete do Exmo. Desembargador
Federal André Fontes, a partir de 14.02.2006.
FREDERICO GUEIROS
<!ID312814-0>
FREDERICO GUEIROS
PORTARIA Nº 242, DE 13 DE MARÇO DE 2006
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, resolve:
I. DISPENSAR o servidor JOÃO BOSCO ALMADA IBIAPINA CAMELO, Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, Área de
Serviços Gerais, Nível Intermediário, Classe B, Padrão 7, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada Assistente IV, FC04, da Subsecretaria da Primeira Turma, prevista pela Resolução nº
36/PRES-2004, a partir de 09.1.2006;
II. DESIGNAR a servidora ROSA MARIA GONÇALVES
DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe B, Padrão 8, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a função comissionada Assistente IV, FC-04, da referida
Subsecretaria, em vaga decorrente da dispensa de João Bosco Almada
Ibiapina Camelo.
FREDERICO GUEIROS
<!ID313446-0>
N o- 1.900 - DESIGNAR, no período de 03/4/2006 a 30/6/2006, a
servidora JOANA ANGELICA DE SANTANA, R.F. nº 2723, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada, FC-04, de
Assistente, junto ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Doutor Sérgio Nascimento.
GILBERTO DE ALMEIDA NUNES
PORTARIA Nº 231, DE 10 DE MARÇO DE 2006
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº 1061/08/2005-PES,
resolve:
DESIGNAR a servidora GLÁUCIA BOELTER DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, ora
à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente II, FC-02, no Gabinete do Exmo. Desembargador Federal
André Fontes, em vaga decorrente da dispensa de Diego Boyd Peçanha Costa.
<!ID313417-0>
nada, FC-04, de Assistente, junto à Divisão de Jurisprudência da
Subsecretaria de Documentação e Divulgação da Diretoria-Geral, nos
termos do artigo 35, inciso I da Lei nº 8112, de 11/12/90, com
redação dada pela Lei nº 9527, de 10/12/97.
II - DESIGNAR a servidora STELLA MARIS MELLIN
BONTANSA, R.F. nº 2390, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
referida função comissionada.
4ª REGIÃO
o-
ATO N 107, DE 14 DE MARÇO DE 2006
<!ID312910-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
06/8700207.9, resolve:
I - EXONERAR DE OFÍCIO, a contar de 17/02/2006, o
servidor VALDEMIR ARANJUES SANCHES, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa/Judiciária, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça
Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado do Paraná, nos termos
do §2º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º
9.527/97 c/c com o inciso II do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Des. NYLSON PAIM DE ABREU
o-
ATO N 112, DE 15 DE MARÇO DE 2006
<!ID312911-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
06/8700025.4, resolve:
I - EXONERAR, a pedido, a partir de 09/01/2006, a servidora SILVIA ELIANE TEDARDI DA SILVA, ocupante do cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 04, do
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de
1º Grau, Seção Judiciária do Estado do Paraná, nos termos do caput
do art. 34, combinado com o art. 33, inciso I, da Lei nº
8.112/1990.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 247, DE 15 DE MARÇO DE 2006
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº 203/03/2001-PES,
resolve:
DISPENSAR a servidora JANAINA MACHADO ENNES
CARRERA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe B, Padrão 7, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, ora
à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV,
F-04, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Ricardo Regueira, a partir de 16.2.2006.
FREDERICO GUEIROS
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 92, DE 16 DE MARÇO DE 2006
<!ID311146-0>
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme delegação de competência conferida
pela Portaria nº 302/PRES, de 08.04.05, resolve:
DESIGNAR o servidor MARCELO FARIA ESPÍNDOLA,
Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 8, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o Diretor da Divisão de Sistemas Judiciários,
CJ-01, RENATO BRAGA GADELHA DOS SANTOS, da estrutura
da Secretaria de Informática, no período de 03.04.2006 a 12.04.2006,
por motivo de férias do titular.
LUIZ CARLOS CARNEIRO DA PAIXÃO
3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
<!ID313293-0>
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2006
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições previstas no
artigo 6º da Resolução nº 179, de 9 de agosto de 2000, do Presidente
do Conselho de Administração, resolve:
N o- 1.899 - I - DISPENSAR, a partir de 14/3/2006, o servidor ANTONIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, R.F. nº 875, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissio-
31
ISSN 1677-7050
N o- 153 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata EMANUELA ALMEIDA CARNEIRO, habilitada em Concurso Público,
para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 1, conforme a Lei nº
10.475/02, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Ceará, de que trata o
Ato nº 66, de 14 de fevereiro de 2006, publicado do D.O.U., Seção 2,
de 17 de fevereiro de 2006, em razão do disposto no capítulo X, item
5, do Edital de Abertura de Inscrições para Concurso Público do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, publicado no Diário Oficial da
União de 17/03/2003, Seção 3, pág. 172, passando a candidata a ocupar a última posição na lista de classificação para o referido cargo.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16,
inciso XXIV do Regimento Interno, com a redação dada pela Emenda
Regimental nº 35, de 22 de outubro de 2003, com fundamento no
artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal e de acordo
com o que consta nos auto do PA nº 644-1/2005, resolve:
N o- 154 - RETIFICAR o Ato nº 668, de 09 de agosto de 2005,
publicado no Boletim Interno de Agosto/2005, deste Tribunal, que
torna sem efeito a nomeação da candidata ASCIONE ALENCAR
CARDOSO, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado da Paraíba, para considerar em razão do disposto no capítulo
X, item 5, do Edital de Abertura de Inscrições para Concurso Público
do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, publicado no Diário
Oficial da União de 17/03/2003, Seção 3, pág. 172, passando a
candidata a ocupar a última posição na lista de classificação para o
referido cargo.
<!ID313740-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 275 - I - Revogar, a partir de 02 de março de 2006, o recrutamento
do servidor ONILDO MACIEL LOUREIRO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para compor a estrutura provisória de apoio administrativo dos Juizados Especiais Federais da Paraíba, junto à Seção Judiciária do Estado da
Paraíba, em João Pessoa-PB, concedido pela Portaria nº 748, de
20/11/2002, deste Tribunal, em razão do disposto na Portaria
165/GDF, de 23 de fevereiro de 2006, da Seção Judiciária do Estado
da Paraíba.
II - CONCEDER 30 (trinta) dias de trânsito ao referido
servidor, a partir de 02/03/2006, nos termos do art. 18, da Lei nº
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97 e Resolução nº 470,
de 04 de outubro de 2005.
FRANCISCO CAVALCANTI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
Des. NYLSON PAIM DE ABREU
ATO N o- 116, DE 20 DE MARÇO DE 2006
RETIFICAÇÃO
<!ID313679-0>
<!ID312234-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
02/8700017.6 SJ/PR, resolve:
I - EXONERAR, a contar de 09/01/2006, do Cargo em
Comissão de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial
Federal Previdenciário da Subseção Judiciária de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, código JF-CJ-3, a servidora ALESSANDRA DA
GRAÇA RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa e Judiciária, Classe "B", Padrão 08, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1o Grau, Seção Judiciária do
Estado do Paraná.
II - Este Ato de exoneração entra em vigor na data da sua
publicação.
Des. NYLSON PAIM DE ABREU
5ª REGIÃO
<!ID313741-0>
ATOS DE 20 DE MARÇO DE 2006
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16,
inciso XXIV do Regimento Interno, com a redação dada pela Emenda
Regimental nº 35, de 22 de outubro de 2003, com fundamento no
artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, resolve:
N o- 152 - DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 06 de fevereiro
de 2006, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90,
combinado com o disposto no art. 1º, inciso II, da Resolução nº 114,
de 08/02/94 - CJF, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Ceará, ocupado pelo
servidor VICTOR CÉSAR FALCÃO VIANA, em razão de posse em
outro cargo público federal inacumulável.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16,
inciso XXIV do Regimento Interno, com a redação dada pela Emenda
Regimental nº 35, de 22 de outubro de 2003, com fundamento no
artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve:
Na Portaria-GP nº 019, de 06/03/2006, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, p. 33, de 06/03/2006:
- Onde se lê “DANIELLE PINHO SOARES, em decorrência
de cargo criado pela Lei nº 10.842, de 20/02/2004”, leia-se “DANIELLE PINHO SOARES, em decorrência de cargo criado pela Lei
nº 11.202, de 30/11/2005”.
- Onde se lê “LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY, em
decorrência de cargo criado pela Lei nº 10.842, de 20/02/2004”, leiase “LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY, em decorrência de
cargo criado pela Lei nº 11.202, de 30/11/2005”.
- Onde se lê “DEBORAH FERNANDA NAJAR FERNANDEZ VIEIRA, em decorrência de cargo criado pela Lei nº 10.842, de
20/02/2004”, leia-se “DEBORAH FERNANDA NAJAR FERNANDEZ VIEIRA, em decorrência de cargo criado pela Lei nº 11.202, de
30/11/2005”.
- Onde se lê “KARIN CALAZANS VILLAPOUCA, em
decorrência de cargo criado pela Lei nº 10.842, de 20/02/2004”, leiase “KARIN CALAZANS VILLAPOUCA, em decorrência de cargo
criado pela Lei nº 11.202, de 30/11/2005”.
- Onde se lê “RONALDO DE BRITO BANHETI, em decorrência de cargo criado pela Lei nº 10.842, de 20/02/2004”, leia-se
“RONALDO DE BRITO BANHETI, em decorrência de cargo criado
pela Lei nº 11.202, de 30/11/2005”.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MATO GROSSO
<!ID312316-0>
PORTARIA Nº 46, DE 15 DE MARÇO DE 2006
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, usando das atribuições legais que lhe
confere o artigo 20, inciso IX do Regimento Interno do TRE/MT e
considerando requerimento protocolado sob o nº 3590/2006, RESOLVE DECLARAR vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da
Lei nº 8112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe “A”, Padrão I, ocupado pelo servidor AILTON RODRIGUES
BARBOSA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com efeitos a
partir de 09 de março de 2006, em razão de posse em outros cargo
inacumulável.
Des. PAULO INÁCIO DIAS LESSA
32
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
<!ID313457-0>
2
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2006.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS no uso de sua competência
legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 3.241/2006, resolve:
N o- 188 - Designar FABIANA CAIXETA SEIXAS GUIMARAES,
matrícula N. 311.949, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Triagem de Documentos/SUPRO/SEGD, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, ANA CLAUDIA CASTILHO LAVOYER, matrícula N. 309.913, Técnico Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria.
<!ID313458-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS no uso de sua competência
legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 3.057/2006, resolve:
N o- 189 - I - Dispensar MAURA WERLANG, matrícula N. 311.886,
Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga;
II - Designar a Bacharela em Direito MAURA WERLANG,
matrícula N. 311.886, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do
Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Cível
da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando, conseqüentemente, dispensada da referida Função Comissionada, ANDREA KER
RAELI, matrícula N. 312.152, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais
do Distrito Federal;
III- Designar ANDREA KER RAELI, matrícula N. 312.152,
Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
<!ID313459-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS no uso de sua competência
legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 3.174/2006, resolve:
N o- 190 - Designar GABRIELA GALVÃO SILVEIRA MELLO, matrícula N. 309.748, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para substituir o Titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de
Telecomunicações, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando,
conseqüentemente, dispensado da referida substituição, ANDERSON
CARNEIRO DE MORAIS SÁ, matrícula N. 311.854, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Telecomunicações e
Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na
Secretaria.
<!ID313460-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS no uso de sua competência
legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 3.193/2006, resolve:
N o- 191 - Designar JANNYS HALLYNNE MOTA BRAZ, matrícula
N. 313.432, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito
Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante
da 9ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília,
ficando, conseqüentemente, dispensado da referida Função Comissionada, ANDRE GUSTAVO MENESES DE OLIVEIRA, matrícula
N. 312.676, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito
Federal.
<!ID313461-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS no uso de sua competência
legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 3.059/2006, resolve:
N o- 194 - I - Exonerar, a pedido, GUILHERME CASTRO CABRAL,
matrícula N. 313.245, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em
exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, do Cargo em
Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado
Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia;
II - Nomear a Bacharela em Direito GLEYCIONE GUNDIM
DUTRA, matrícula N. 311.759, Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª
Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
<!ID313462-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS no uso de sua competência
legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 3.058/2006, resolve:
N o- 195 - I - Dispensar, a partir de 6-3-2006, INGRID MENEZES
ROSA, matrícula N. 312.992, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios
Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara Cível
da Circunscrição Judiciária de Ceilândia;
II - Designar a Bacharela em Direito GLENDA DE ARRUDA PARANAGUÁ, matrícula N. 312.909, Técnico Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício
nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário
do Juiz da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia,
ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC03, de Assistente da referida Vara;
III - Designar CARLOS JOAQUIM DE ALMEIDA, matrícula N. 312.381, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito
Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente
da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando,
conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada, FC-01, de
Executante da referida Vara;
IV- Designar MARCELO RODRIGUES SILVA, matrícula
N. 312.628, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito
Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante
da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
<!ID313579-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS no uso de sua competência
legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 3.055/2006, resolve:
N o- 196 - Designar a Bacharela em Direito ALINE NASCIMENTO
CUNHA, matrícula N. 313.709, Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
<!ID313463-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS no uso de sua competência
legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 2.701/2006, resolve:
N o- 197 - I - Dispensar MARIA ERMELINDA FERREIRA LEMOS,
matrícula N. 308.720, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do
Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da
Seção de Distribuição de Mandados, do Serviço de Distribuição de
Mandados da Corregedoria;
II - Designar MARIA ERMELINDA FERRREIA LEMOS,
matrícula N. 308.720, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do
Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor da Seção de Mandados Via ECT, do Serviço de Distribuição de Mandados da Corregedoria, ficando, conseqüentemente,
dispensada da referida Função Comissionada, MARIA ESMERALDA DE SOUZA BARROS, matrícula N. 215, Técnico Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício
nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal;
III - Designar EDMAR PEREIRA DA SILVA, matrícula N.
307.495, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção
de Distribuição de Mandados, do Serviço de Distribuição de Mandados da Corregedoria.
<!ID313464-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o contido no P.A n. 4.768/05, resolve:
N o- 198 - Nomear, com fundamento no artigo 17 da Lei Complementar n. 35, de 14.03.79 e no artigo 41 da Lei n. 8.185, de 14.05.91,
os candidatos abaixo relacionados, habilitados no concurso público
realizado por este Tribunal para o cargo efetivo de Juiz de Direito
Substituto da Justiça do Distrito Federal e Territórios:
Edmar Fernando Gelinski
Joanna d'Arc Medeiros Augusto
Andreza Alves de Souza Dantas
Em decorrência dos vagos, respectivamente, discriminados:
- Um cargo criado pela Lei n. 9.699, de 08.09.98, D.O. de
10.09.98, Seção 1;
- Promoção por merecimento de Oriana Piske de Azevedo
Magalhães Pinto, Portaria GPR/N. 439, D.J. de 06.07.00, Seção 3;
- Promoção por antigüidade de Valéria Motta Igrejas Lopes,
Portaria GPR/N. 439, D.J. de 06.07.00, Seção 3.
<!ID313465-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência
legal e tendo em vista o contido no P.A. Nº 08.505/2005, resolve:
N o- 199 - Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 34 da Lei nº
8.112/90, ANTÔNIO JOSÉ DE FREITAS GONÇALVES, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados,
Classe “C”, Padrão 15, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça
do Distrito Federal, Matrícula nº 307.282, a partir de 15 de junho de
2005.
Des. JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2006
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
3ª REGIÃO
<!ID313287-0>
PORTARIA N o- 11, DE 17 DE MARÇO DE 2006
O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares e nos termos do Ato Regulamentar nº 01/98
deste Regional, resolve:
Autorizar a cessão da servidora do Quadro de Pessoal deste
Tribunal - DÉBORA GOMES GUTTIERREZ - ao Tribunal Superior
do Trabalho por 365 dias a partir de 24/03/2006, com ônus do cargo
efetivo para este Regional, atendendo à requisição formulada por
meio do Ofício OF.GDGCA.GP.Nº 63/2006.
TARCÍSIO ALBERTO GIBOSKI
5ª REGIÃO
<!ID313560-0>
ATOS DE 13 DE MARÇO DE 2006
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR FEDERAL
DO TRABALHO ROBERTO PESSOA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, de conformidade com o quanto consta no processo de matéria administrativa autuado sob nº 952.04.0351-35; resolve:
N o- 120 - Reti-ratificar o Ato nº TRT5-023/2005, publicado no Diário
Oficial da União, edição de 23/02/2005, para aposentar, por invalidez,
com proventos integrais, o servidor JOÃO SILVA FILHO, no cargo
da Categoria Funcional de Analista Judiciário/Judiciária, Classe “C”,
Padrão 15, com fundamento do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição
da República (redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98),
combinado com o art. 3º, § 2º da Emenda Constitucional nº 41/03 e
com o art. 186, inciso I e § 1º da Lei 8.112/90, acrescidos das
vantagens previstas no art. 62 e no art. 67 da Lei 8.112/90, c/c o art.
3º da Lei nº 8.911, publicada no DOU de 12.07.94, observadas as
alterações introduzidas pela Lei nº 9.527, publicada no DOU de
11.12.97, Lei 9.624/98, publicada no DOU de 08.04.98, arts. 13
(alterado pelo art. 8º da Lei 10.475 de 27/06/2002) e 16 da Lei nº
9.421/96, além da MP nº 2.225-45 de 04/09/2001, com a vantagem
pessoal nominalmente identificada (décimos incorporados).
<!ID312931-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR FEDERAL
DO TRABALHO ROBERTO PESSOA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da
Lei nº 8112/90, resolve:
N o- 121 - Nomear o servidor ANTÔNIO ALBERTO DE JESUS para
exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (CJ 03) do
Quadro Único de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 5ª Região, com lotação na Vara do Trabalho de Itamaraju, na vaga decorrente da exoneração de DJAMAN DOS SANTOS BARBOSA.
<!ID312932-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR FEDERAL
DO TRABALHO ROBERTO PESSOA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da
Lei nº 8112/90, resolve:
N o- 122 - Nomear o servidor MARCONDES PEREIRA DA SILVA
para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (CJ 03)
do Quadro Único de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 5ª Região, com lotação na 2ª Vara do Trabalho de Feira
de Santana, na vaga decorrente da exoneração de MARCELO PACHECO DE CERQUEIRA.
Des. ROBERTO PESSOA
<!ID313561-0>
ATOS DE 15 DE MARÇOS DE 2006
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, DESEMBARGADOR FEDERAL DO
TRABALHO ROBERTO PESSOA, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso II da Lei nº
8.112/90, resolve:
N o- 127 - Exonerar, a pedido, o servidor ROBERTO MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA do Cargo em Comissão de Diretor de
Secretaria (CJ 03) do Quadro Único de Pessoal da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na
Vara do Trabalho de Porto Seguro, a partir de 13/03/2006.
<!ID313562-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, DESEMBARGADOR FEDERAL DO
TRABALHO ROBERTO PESSOA, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso II da Lei nº
8.112/90, resolve:
N o- 128 - Exonerar, a pedido, o servidor JUAREZ DOS SANTOS do
Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (CJ 03) do Quadro
Único de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da
Quinta Região, com lotação na Vara do Trabalho de Valença, a partir
de 06/03/2006.
2
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2006
ISSN 1677-7050
33
<!ID313563-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, DESEMBARGADOR FEDERAL DO
TRABALHO ROBERTO PESSOA, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso II da Lei nº
8.112/90, resolve:
Nº 132 - Exonerar, a pedido, a servidora KÁTIA SELENÊH SOUZA
DE ARAÚJO do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (CJ
03) do Quadro Único de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da Quinta Região, com lotação na Vara do Trabalho
Eunápolis, a partir de 20/03/2006.
Revogar a PORTARIA PRE-DGA Nº 409/2005, de 28 de
outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de
3 de novembro de 2005, a partir de 20.3.2006.
JOÃO AMÍLCAR PAVAN
PORTARIA Nº 116, DE 20 DE MARÇO DE 2006
<!ID313359-0>
N o- 129 - Exonerar, a pedido, o servidor ROGÉRIO FLORIANO PIO
do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (CJ 03) do Quadro
Único de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da
Quinta Região, com lotação na Vara do Trabalho de Santo Amaro, a
partir de 06/03/2006.
<!ID313564-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, DESEMBARGADOR FEDERAL DO
TRABALHO ROBERTO PESSOA, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso II da Lei nº
8.112/90, resolve:
Des. ROBERTO PESSOA
PORTARIA N o- 315, DE 13 DE MARÇO DE 2006
<!ID313567-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, DESEMBARGADOR FEDERAL DO
TRABALHO ROBERTO PESSOA, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, considerando o que consta no processo nº 952.88.009435, resolve:
Autorizar a extinção da aposentadoria de FRANCISCO CUNHA DE MAGALHÃES, a partir de 17/11/2005, data de seu falecimento.
<!ID313565-0>
ATOS DE 17 DE MARÇO DE 2006
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, DESEMBARGADOR FEDERAL DO
TRABALHO ROBERTO PESSOA, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso II da Lei nº
8.112/90, resolve:
N o- 131 - Exonerar, a pedido, o servidor RAUL EDGAR DE CARVALHO PASSO do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (CJ
03) do Quadro Único de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 1ª Vara do Trabalho de
Ilhéus, a partir de 15/03/2006.
JOÃO AMÍLCAR PAVAN
Des. ROBERTO PESSOA
N o- 130 - Exonerar, a pedido, o servidor FREDERICO AUGUSTO
SANTANA BOMFIM do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (CJ 03) do Quadro Único de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 3ª
Vara do Trabalho de Ilhéus, a partir de 08/02/2006.
Des. ROBERTO PESSOA
O Juiz Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
I - Exonerar, a pedido, o servidor RODRIGO CURADO
FLEURY, Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 15, Área Judiciária,
do cargo em comissão de Diretor-Geral Administrativo, Código CJ04.
II - Nomear o servidor SERGIO LUIZ BARBOSA VARGAS, Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 15, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral Administrativo, Código CJ-04.
7ª REGIÃO
ATO Nº 67, DE 17 DE MARÇO DE 2006
.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
<!ID313761-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XXXII do artigo 31 do Regimento
Interno, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90
e tendo em vista deliberação desta Corte em sessão de 01 de agosto
de 2005 (Processo nº 3873/2005 e 1157/2006), resolve:
Nomear RANIER CARLOS DE ANDRADE, aprovado em
concurso público realizado por este Tribunal, homologado em sessão
de 19.04.2004, publicado no Diário Oficial da União de 07.05.2004,
obedecida a ordem de classificação, para exercer, em caráter efetivo,
o cargo da carreira judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Regional, na vaga decorrente da exoneração Maria
Bernadete Guedes Lima Morel Lopes.
ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO
10ª REGIÃO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
<!ID312492-0>
PORTARIA N o- 63, DE 10 DE MARÇO DE 2006
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Exonerar o Sr. Wagner José Pimentel de Abreu, portador
de identidade nº 116412172, IFP, inscrito no CPF sob o nº 077124317-01
do cargo gratificado de Assessor do Departamento de Controle de Desempenho do CONFEF, enquadrado no nível II de Assessoria.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir desta data.
JORGE STEINHILBER
o-
<!ID312493-0>
PORTARIA N 65, DE 15 DE MARÇO DE 2006
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, no uso de suas atribuições legais; resolve:
<!ID313566-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, DESEMBARGADOR FEDERAL DO
TRABALHO ROBERTO PESSOA, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso II da Lei nº
8.112/90, resolve:
PORTARIA Nº 115, DE 16 DE MARÇO DE 2006
<!ID312893-0>
O Juiz Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo
em vista o contido no Processo Administrativo nº 745/2006, resolve:
Art. 1º - Nomear a Srª. Juliana da Silva Farias, portadora de
identidade nº 11812136-7, IFP, inscrita no CPF sob o nº 082923857-38,
como cargo gratificado de Assessora do Departamento de Controle de
Desempenho do CONFEF, enquadrado no nível II de Assessoria, para
auferir remuneração inicial de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir desta data.
JORGE STEINHILBER