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ISSN 1677-7050
nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
da União e Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, em Regime de Trabalho de 20 (vinte) horas semanais,
código de vaga 148186. (Processo n.º 23076.024259/2012-18) CAV.
o-
N 5.463 - Nomear RODRIGO LUIS DA SILVEIRA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, cuja homologação ocorreu em 30.12.2010, para o Quadro Permanente desta Universidade, no
cargo de Nutricionista, código do cargo 701055, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, nos termos do Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga
864321. (Processo n.º 23076.024259/2012-18) - CAV.
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
DESPACHO DO REITOR
Em 7 de dezembro de 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país dos seguintes servidores:
JOSÉ GERALDO DE ANDRADE PACHECO FILHO, SIAPE nº 0288096, lotado(a) no Departamento de Engenharia Química/CTG, no período de 07 a 11/01/2013, trânsito incluído, para realizar "estágio de cooperação técnica no laboratório de biocombustíveis sustentáveis da USDA", em Wyndmoor/Philadelphia-EUA,
ônus limitado. (Processo nº 23076.052302/2012-27)
LUCAS ANDRÉ CAVALCANTI BRANDÃO, SIAPE nº
1701590, lotado(a) no Departamento de Patologia/CCS, no período de
08 a 14/12/2012, trânsito incluído, para participar do II Congresso
Luso-Brasileiro de Patologia Experimental, em Coimbra-Portugal,
ônus limitado. (Processo nº 23076.054466/2012-99)
MARCELO MÁRCIO SOARES, SIAPE nº 1133538, lotado(a) no Departamento de Design/CAC, no período de 07 a
16/12/2012, trânsito incluído, para participar de "banca de doutoramento e visita técnica, em Lisboa-Portugal, ônus limitado. (Processo nº 23076.053157/2012-00)
STÊNIO FLÁVIO DE LACERDA FERNANDES, SIAPE nº
1047038, lotado(a) no Departamento de Informação e Sistemas/Cin,
no período de 21/01/2013 a 08/02/2013, trânsito incluído, para realizar "visita científica - Intelligence for Mobile Autonomic and Cognitive Networks Laboratory - Universidade de Ottawa", em OttawaOntário-Canadá, ônus limitado. (Processo nº 23076.054549/2012-88)
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições estatutárias,
resolve,
N o- 726-Tornar sem efeito, a Portaria nº610/2012, de 29 de outubro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de
2012, nº 211, seção 2, página 30, na parte que nomeou ELIANDRA
COELHO DE JESUS MACHADO, Bibliotecário/Documentalista,
Grupo/Cargo 701010, Nível Superior, Classe E, Capacitação I, Padrão
01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o
disposto no §6º, art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em
vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no
Decreto Nº 6.944, de 21/08/2009, Portaria MEC Nº 1.623/2011, DOU
de 22/11/2011 e na Portaria Interministerial do MPOG/MEC Nº
440/2011, DOU de 18/10/2011, resolve,
N o- 727-Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art.9º, inciso
I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, Fabio Jesus dos Santos, habilitado em
Concurso Público - Edital 01/2012, homologado em 01/06/2012, publicada no Diário Oficial da União de 05/06/2012, para o cargo de
Bibliotecário/Documentalista, Grupo/Cargo 701010, Nível Superior,
Classe E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código nº 0220932.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA N o- 1.967, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 48, parágrafos 1º
e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º,
da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de
26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º
23077.052304/2012-14, resolve:
Designar CÍCERO FLÁVIO SOARES ARAGÃO, matrícula
n.º 1492900, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, da Coordenação Local na UFRN do Programa de PósGraduação em Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Medicamentos (associação entre UFRN, UFPB, UFRPE e UFC), para
um mandato de 03 (três) anos.
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
N o- 4.503 - Reconduzir, por 02 (dois) anos, ANDRE MORGADO
ESTEVES, Matrícula SIAPE n° 1124755, Professor Adjunto 3, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Zoologia, na(o) função/cargo de Coordenador do Curso de
Pós-Graduação em Biologia Animal, do Departamento de Zoologia,
do Centro de Ciências Biológicas, Código FG-01. (Processo n°
23076.040251/2012-91).
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
N o- 5.424 Reconduzir, por 02 (dois) anos, FRANCISCO FERNANDES AMANCIO, Matrícula SIAPE n° 274990, Professor Adjunto 4,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Biofísica e Radiobiologia, na(o) função/cargo de Chefe
do Departamento de Biofísica e Radiobiologia, do Centro de Ciências
Biológicas, Código FG-01. (Processo n° 23076.044642/2012-84).
N o- 5.423 - Designar, a partir de 22/11/2012, FELIPE PERES CALHEIROS, Matrícula SIAPE n° 1743845, Operador de Câmera de
Cinema e Tv, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Núcleo de Televisão e Rádio Universitárias, para exercer a
função de Gerente do Setor de Apoio Cultural e Veiculação, do
Núcleo de Televisão e Rádio Universitário, Código FG-03. (Processo
n° 23076.054448/2012-15).
LENITA ALMEIDA AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e
de acordo com o Art. 38º da Lei 8.112/90, RESOLVE:
N o- 724-Designar a servidora DEISE DA SILVA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº1756626, para exercer, em substituição, o cargo de
Coordenador de Políticas e Planejamento de Graduação da PROGRAD desta Universidade, código CD-004, no período de 03 a
22/12/2012, por motivo de férias da titular do cargo de direção,
JANETE DOS SANTOS.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo a Portaria nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, resolve:
o-
N 7.487-Tornar insubsistente a Portaria nº 5826, de 16 de outubro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de
2012, que concedeu autorização para afastamento do País ao Professor ALEXANDRE SILVA VIRGINIO, lotado no Colégio de Aplicação e com exercício no Departamento de Sociologia do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas. Processo nº 23078.203450/12-15.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
N o- 7.188 - ODIRLEI ANDRÉ MONTICIELO, Professor Adjunto,
lotado e com exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "Preceptorship Program on Rheumatic Diseases", na University of Vienna Áustria, no período compreendido entre 11 e 16 de dezembro de
2012, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº
23078.035944/12-52.
N o- 7.189 - MAURO ANTONIO CZEPIELEWSKI, Professor Associado, lotado no Departamento de Medicina Interna e exercendo o
cargo de Diretor da Faculdade de Medicina, com a finalidade de
participar da "Asamblea General Ordinaria del Consejo Internacional
de Acreditación de Facultades de Medicina (CIDAFAM)", em Buenos
Aires - Argentina, no período compreendido entre 06 e 09 de dezembro de 2012, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº
23078.037201/12-07.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121000028
CARLOS ALEXANDRE NETTO
Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
PORTARIA Nº 7.249, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País de PAOLO RECH, Professor Adjunto, lotado e com exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de
realizar experimentos no Rutherford Appleton Laboratories, em Didcot - Reino Unido e visita à Padova University - Itália., no período
compreendido entre 08 de dezembro de 2012 e 08 de janeiro de 2013,
incluído trânsito, com ônus pela FAPERGS e CNPq (dentro do Programa
PRONEX
,
processo
10/0043-0).
Processo
nº
23078.038052/12-86.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 7 de dezembro de 2012
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve:
CANCELAMENTO: Tornar sem efeito autorização de afastamento do país de DALTON ALMEIDA RAPHAEL, publicada no
Diário Oficial da União n0 205 de 23.10.2012, Seção 2 página 24.
(Processo 23079.042621/2012-41)
CARLOS LEVI
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 10.864- Prorrogar até 31-agosto-2013 o contrato de ANA LUIZA
SOUZA DE ARAUJO como Professor Substituto do(a) Faculdade de
Medicina com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I,
conforme processo nº. 23079. 030474/12-11
N o- 10.865- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de ANA MARIA QUINTELA MAIA como Professor Substituto do(a) Faculdade
de Medicina com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 031785/12-07
N o- 10.866- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de DANIELLA LOPEZ VALE como Professor Substituto do(a) Instituto de Química com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I,
conforme processo nº. 23079. 031580/12-02
N o- 10.867- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de FERNANDA NUNES BARBOSA como Professor Substituto do(a) Faculdade
de Direito com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 057872/12-36
N o- 10.868- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de JACIRA
SAAVEDRA FARIAS como Professor Substituto do(a) Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 028542/12-37
N o- 10.869 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de LUANA
ABREU PILLON como Professor Substituto do(a) Faculdade de Direito com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I,
conforme processo nº. 23079. 038767/12-83
N o- 10.870- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de MARCELO DE MOURA CARNEIRO CAMPELLO como Professor Substituto do(a) Colégio de Aplicação com salário correspondente a classe
de Professor Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 001749/1264
N o- 10.871- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de MELISSA
RIBEIRO TEIXEIRA como Professor Substituto do(a) Faculdade de
Medicina com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I
com especialização, conforme processo nº. 23079. 031795/12-60
N o- 10.872- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de MONIQUE ESCOBAR DE SOUZA como Professor Substituto do(a) Faculdade de Letras com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 031802/12-24
N o- 10.873- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de ROSANA
ALVES como Professor Substituto do(a) Faculdade de Medicina com
salário correspondente a classe de Professor Adjunto I, conforme
processo nº. 23079. 045023/12-06
N o- 10.874- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de VITOR DE
AZEVEDO ALMEIDA JUNIOR como Professor Substituto do(a)
Faculdade de Direito com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 057872/12-85
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.