Ata da 55ª (qüinquagésima-quinta) Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Anápolis, aos 13 (treze) dias do mês de Setembro de 2010,
ás 15:00 (quinze) horas, reuniu-se em Sessão Ordinária sob a
Presidência do vereador Sírio Miguel Rosa da Silva, Secretariado por
Amilton Batista de Faria e Domingos Paula de Souza. Compareceram
ainda: Carlos Antônio de Souza Costa, Gina Tronconi Campos Batista,
Mauro José severiano, Mirian Garcia Sampaio Pimenta, Wesley Clayton
da Silva, Assef Jorge Naben, Dinamélia Ribeiro de Oliveira Rabelo,
Fernando de Almeida Cunha, João Batista Feitosa, Márcio Jacob
Borges e Pedro Antônio Mariano de Oliveira. Faltou: Valmir Jacinto da
Silva. À hora regimental o senhor Presidente declarou aberta a Sessão,
solicitando ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos vereadores
presentes e a leitura da Ata do dia anterior que foi lida e aprovada por
unanimidade de votos dos presentes. GRANDE EXPEDIENTE: o
primeiro vereador a usar a tribuna foi WESLEY SILVA, que lembrou a
todos que no dia 11 de Setembro, o Código do Direito do Consumidor
completou 20 anos. O vereador disse ainda que como Presidente da
Comissão de Defesa do Direito do Consumidor, é importante lembrar
essa data, pois é este o manual do Consumidor. O edil disse também
que existe o PROCON que é um órgão fiscalizador e que tem sua Sede
própria em Anápolis. “Isso nos dá uma conotação importante para o
Consumidor que tem onde procurar a sua defesa e assim reivindicar os
seus direitos. Ele foi construído pela Doutora Carmém Falluh, e hoje
está na ouvidoria do nosso Município”. O vereador disse que o
PROCON tem como manual o Código de Defesa do Consumidor, e que
na formação do Novo Regimento Interno, criou-se a Comissão de
Defesa do Direito do Consumidor. O vereador Wesley Silva citou fatos,
onde essa Comissão teve uma participação direta na busca de
soluções, como foi o caso do Combustível na cidade, que teve grande
debate e alguns avanços. Wesley Silva cumprimentou e parabenizou
ainda o Doutor Arunan Pinheiro, que sempre está ajudando e
orientando, para o fortalecimento dessa Comissão. O vereador disse
que o próximo passo desta Comissão, será uma reunião na terça-feira
pela manhã, na Câmara Municipal, com o Diretor do PROCON para
tratar de assuntos importantes em relação a defesa que é feita ao
Consumidor. Falou também que nos dias 16 e 17 de Setembro, visitará a
Agência do Banco do Brasil, para saber como tem sido a aplicação
desse Código. “Queremos criar o Selo do Banco Cidadão, que será
entregue pela Comissão de Defesa do Direito do Consumidor. Para que
esse Código se cumpra, é preciso alguns mecanismos. Esse Selo será
o reconhecimento desta Casa ao Banco que estiver cumprindo o seu
papel. Estou pedindo o apoio dos nobres pares para a criação desse
Selo, para que haja mais respeito com o Consumidor e que o Código
seja cumprido”. Um último assunto tratado pelo vereador Wesley Silva,
foi que nos últimos cindo dias de forma alternada, houve a falta de água
em algumas regiões da cidade. O vereador citou as regiões, mas disse
que não traria esse debate, só queria dizer que esteve com a Diretora da
Saneago senhora Tânia, e também com o Secretário Clodoveu Reis, e
que em relação a falta de água em Anápolis, é somente Deus mandando
chuva, não tem outra saída. “O nível de água está muito baixo e a
demanda é muito grande. Só a chuva pode fazer com que este problema
seja solucionado”. Encerrou sua fala Wesley Silva. A segunda oradora
foi a vereadora MIRIAN GARCIA, que começou falando sobre a falta de
água em nossa cidade. Falou que o problema não é a questão de
máquina nova, de encanamento, não era nada, não tem é água mais
para nossa cidade, por que foram tirada daqui os mananciais. Nossa
água estava sendo mandada pra outros municípios e para Goiânia.
Essa é a grande verdade. Nem uma cidade pode ter o crescimento
digno se você não tiver água e esgoto para os moradores. É com
grande tristeza que vejo isto. A vereadora lamentou o fato ocorrido
ontem a tarde no final do Bairro Frei Eustáquio na região de chácaras,
nos Bairros Bom sucesso, Itamaraty, que foi a queimada no Bananal.
Falou que o fogo começou às 02h30min minutos e foi até as 10h00min
horas. Elogiou a ação do Corpo de Bombeiros que ali estiveram, que
apesar de serem dois eram excelentes pessoas e extremamente
educados .E que informou para ela que eram três viaturas que uma
estava em Alexânia, outra na Jaiara e outra estava direcionando ao
Itamaraty e que essa que foi para lá só tem acesso em estrada, não
anda em pasto que é o caso de Zona Rural. Falou que viu com muita
tristeza o pessoal que vendia banana na feira, pois o bananal se
queimou todo. Coloquei-me na vida dessas pessoas, que só tem isto
para viver, este trabalho para fazer. Falou que vai solicitar do futuro
governo seja ele de qual partido for que olhe e equipe os bombeiros.
Falou que os bombeiros trabalharam muito, mas eles não têm
instrumentos para trabalhar e que presenciou a falta de equipamentos
do Corpo de Bombeiros. Falou que queria fazer um apelo, precisamos
de mais viaturas modernas, que tenham o tanque maior de água,
precisamos lutar e pedir a reestruturação do Corpo de Bombeiros, ou
seja, que ele tenha viaturas aqui em Anápolis, em Alexânia em
Abadiânia. Falou que seu comentário não é sobre os bombeiros que só
tem elogios com os trabalhos deles, mas que quer para sua cidade mais
viaturas modernas, para que esses bons profissionais possam fazer
ainda mais os seus trabalhos, possam estar mais perto da população,
não sei quem é o responsável, só sei que o atual governo não olhou
para este lado, vamos cobrar dos futuros governantes, sejam quem for
eles, para que possam olhar para esta modernização do Corpo de
Bombeiros tão necessários para nós. Falou que também que
precisamos de policiais nestes fatos ocorridos. Falou que quase tudo
tem acontecido nos domingos, que Isto é um questionamento a ser
feito, e que só a policia para nos responder. Encerrou sua fala Mirian
Garcia. O terceiro e último vereador foi CARLOS ANTÔNIO – Começou
falando que é lamentável o que vem ocorrendo em Anápolis na área de
saúde. Relatou que ontem recebeu pelo menos quatro ligações à tarde
e que não estava na cidade, pois estava em campanha. Falou que três
mães e um pai desesperado por não encontrar em nossa cidade um
pediatra. Foi a Santa Casa, não achou, foi ao Hospital Municipal, não
achou, correu para o Hospital da Criança para pagar a consulta e não
achou nenhum pediatra. Falou que sabe e tem acompanhado o esforço
do nosso Prefeito Antônio Gomide na tentativa de solucionar este
problema. Calos Antônio disse, que não sabe o que precisa ser feito,
mas que tem a convicção de que alguma coisa precisa ser feita para
poderem resolver o problema porque não foi só um final de semana,
temos problemas direto com a falta de pediatras. Eu sei que tem
orientação, não tem pediatra consulta o clínico, até acho que é uma
solução paliativa. Mas, e a disposição do clinico de atender bem.
Tivemos caso com crianças com problemas mais sérios e o clinico não
entendeu que era tão sério assim, mandou-o para casa e aí houve
complicação. Daí a necessidade de especialista. Não temos pediatras
na cidade, se outros municípios contratam pediatras de fora nós
também podemos contratar e que se ache uma solução para isso, o que
não pode é a gente ficar mercê de uma situação. Então algumas coisas
têm que fazer, a minha primeira preocupação é a questão do
atendimento público, devemos oferecer um atendimento de qualidade.
Alguma coisa está acontecendo, porque eu não sei, mas algo de errado
está acontecendo. Falou que ficou sabendo que o Prefeito de São
Simão paga um cirurgião pediatra aqui de Anápolis, seis mil reais para
ele ir lá uma vez por mês dar plantão. Lá se busca solução, se contrata,
ainda que seja um pouco mais caro. Precisamos achar uma solução.
Sei do sofrimento do Prefeito, sei do sofrimento do secretário Vilmar
Martins, pessoa que gosto muito, tenho por ele maior respeito. Mas
quando se trata do atendimento pediátrico eu acho que alguma coisa
precisa ser ajustada. Encerrou sua fala Carlos Antônio. E, nada mais
havendo para ser tratado, foi encerrada a presente reunião, marcandose outra para o dia 14 em horário Regimental. Esta Ata, se não
impugnada, será assinada pela Mesa Diretora. Eu, Mariza Carneiro de
Medeiros, a escrevi.