Por exemplo, reduzindo o tamanho e/ou peso das aeronaves, fazendo com que
elas aterrissem em pistas mais curtas de modo a que as pontas das pistas já existentes se
transformem em áreas de escape, colocando pisos fofos ou muito atritastes que ajudem na
desaceleração. É a solução mais factível e acredito que a mais desejável. Ou
encompridando as pistas para criar as áreas de escape (e não, enfatizamos,criando a
possibilidade das pistas serem utilizadas por aviões mais potentes e mais pesados). Porém
isso significaria a necessidade de amplas desapropriações, a custo muito elevado além do
trauma social que produzem, mas das quais poderiam resultar parques verdes e possíveis
outros usos, melhorando os bairros vizinhos.
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Mas essas questões parecem não sensibilizar muitos governantes, pois a proposta
de revisão do Plano Diretor em curso, que entendo já era em grande medida um plano
imobiliário, agora nas propostas de revisão em discussão pública quando se propõe a
exclusão das políticas sociais de educação, saúde, cultura, bem estar e segurança como se
fossem irrelevantes no devido cumprimento da função social da Cidade, prevista na
Constituição Federal, o plano passa ser decididamente apenas imobiliário. Assim a
manutenção da exclusão do equacionamento e encaminhamento de soluções dos grandes
problemas da metrópole é outra diretriz adotada, de modo não explicito. Assim não se faz
o equacionamento do maior problema que sofremos que é dos congestionamentos. Este
problema afeta diretamente essa preferência por Congonhas por este se situar na região
sul, que concentra a grande maioria de seus usuários; o problema da habitação não apenas
popular é outro problema fundamental não equacionado, o qual é exacerbado pelo
esvaziamento crescente do centro histórico, agora caminhando para o Centro Expandido,
resultado dos congestionamentos também crescentes que vão se deslocando na cidade
deixando um rastro de degradação urbana, traduzida no esvaziamento populacional e de
atividades produtivas. Hoje situada no Centro Histórico e nos bairros em seus arredores
imediatos. O aeroporto de Congonhas está já no Centro Expandido e por isso o seu
acesso já está sendo afetado. Portanto uma malha de metrô e não apenas uma linha
isolada, que conduza passageiros de toda a cidade para o Aeroporto e vice-versa tem que
ser definida e ainda não o foi, pois o Plano Diretor não tem um Plano de Transportes, em
coerência com o PITU-Plano Metropolitano de Transportes Urbanos, recentemente
atualizados, e dimensionado em coerência com o zoneamento e o orçado em seus custos,
embora tenha sido obrigado por lei para que fosse feito, em conjunto com a Nova Lei de
Zoneamento aprovada pela Lei 13885/04. Esse transferi mento para a Lei
Completamentar de Zoneamento também não resultou em nada até agora e o mesmo
continua até o momento ausente, embora se pense em produzi-lo, nos próximos meses.
Com esse quadro negativo de não planejamento ou dos planos insuficientes e
ainda de desobediência sistemática histórica aos mesmos quando existem, como é o caso
do zoneamento e do código de edificações, o futuro da cidade está ameaçado de um
apagão generalizado. O centro histórico já se apagou, e estamos querendo reacende-lo
com o projeto Nova Luz. Este, embora positivo, nesse sentido é insuficiente, pois não
altera os congestionamentos crescentes, que causaram e continuam causando degradação
urbana, de vias e bairros inteiros.
Mas Congonhas deve continuar? Sim, pois um investimento público isto é, nosso,
colossal produziu até há pouco tempo atrás um serviço imprescindível e com segurança
razoável.
Agora o que temos que fazer é readequá-lo as novas exigências quando isso for
desejável não apenas pelos seus usuários, mas também pelos moradores e empresas que
lhes são vizinhos.
Sou totalmente contrário a que desse imbróglio surja um gigantesco negócio
imobiliário, quando se percebe muitos atores se mobilizando em torno a essa idéia. Mas
como já existiu no passado feita por arquitetos urbanistas de renome, proposta de negócio
imobiliário por cima dos Cemitérios de São Paulo, como os da Consolação e Araçá,
desrespeitando os mortos que lá estão, e suas famílias, não é de se espantar, que se usem
os 200 mortos, do desastre da TAM, para alavancar esse possível negócio. Soluções
factíveis existem:
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São Paulo, 17 de agosto de 2007.
Texto: Candido Malta Campos Filho
O Aeroporto de Congonhas deve continuar como aeroporto urbano desde que
readequado.
Pode o aeroporto de Congonhas continuar funcionando ou deve ser fechado ou
para seu espaço dado outro uso?
Os aeroportos são em todo o mundo magnetos atratores de pessoas ao seu redor
pelos empregos que geram e pela rapidez que oferecem, de transporte de longa distância
para pessoas e mercadorias. Por isso essa área envoltória tende fortemente a se urbanizar.
Tanto empresas como moradia ficando por perto minimizam o.custo de acesso de
a essas qualidades. No capitalismo esse valor de uso gera valorização imobiliária, valor
de troca. Mais um atrativo para que uma aglomeração se faça no seu entorno, embora
uma retenção especulativa possa atrasar esse processo.
À medida que o aeroporto cresce na oferta de seus serviços e com aeronaves mais
potentes e mais barulhentas um conflito vai também crescendo: o ruído produzido. Outro
conflito que nesse momento exacerba nosso ânimo: é o de acidentes aéreos que atinjam
sua vizinhança que cresce em probabilidade na medida do aumento nos pousos e
decolagens e também, se não há suficiente adequação entre as exigências dessa
freqüência maior de vôos, com o aperfeiçoamento do controle do tráfego aéreo, e do
aumento do tamanho e potência das aeronaves enquanto extensão e condições as pista.
Ora tudo isso é perfeitamente lógico, previsível e, portanto planejável.
É previsível tanto no que se refere ao planejamento do uso do espaço aéreo pelas
aeronaves como no planejamento das alterações que são exigidas nos aeroportos, como
no planejamento do uso do solo no entorno dos aeroportos.
O que precisa ser destacado com toda a ênfase é que existem no Brasil técnicos
perfeitamente capazes de desenvolver tais planejamentos e, sem sombra de dúvida,
podemos dizer que estão entre os melhores que podem existir.
Mas esse planejamento e sua obediência não são pratica corrente. De um lado
temos na maioria das vezes a inexistência pura e simples de planos de longo prazo, de 10
a 20 anos, como anos meta necessários em casos de aeroportos e áreas urbanas em ser
entorno. Outra ocorrência freqüente é o plano engavetado de uma administração para
outra. A sua desobediência sistemática, quando existe é outra prática costumeira,
acompanhada de impunidade pelo descumprimento, e até com a obtenção de anistia legal.
No caso de Congonhas, o Movimento Defenda São Paulo sempre quis conhecer
um dito Plano Aeroportuário Metropolitano, que mostrasse o papel destinado a cada um
dos aeroportos que a servem e até a necessidade de outros. Nunca nos foi disponibilizado,
se é que existe. Por outro lado o Plano Diretor Estratégico Municipal de São Paulo
aprovado em 2002 apenas aprovou uma AIU no seu entorno, simplesmente admitindo a
sua ampliação, sem avaliar a seu impacto ambiental.
O impacto da perda de 200 vidas pelo impacto do avião da TAM por ironia da
sorte em edifício seu, cheio de seus funcionários e usuários de seus serviços, muitos dos
quais foram mortos, mostra a amplitude necessária desses estudos enquanto
conseqüências de um impacto.
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