RELATÓRIO
GESTÃO/2012
Instituto federal Sudeste
de Minas Gerais
O conteúdo apresentado
objetiva retificar os itens
do Relatório Gestão a qual
está definido pelas
Decisões Normativas TCU
nº 119/2012 e pela Portaria
TCU nº 150/2012.
RELATÓRIO GESTÃO
Sumário
1.1.1 INTRODUÇÃO - PERFIL INSTITUCIONAL........................................................................ 2
1.2 FINALIDADE E COMPETÊNCIA INSTITUCIONAL ............................................................... 4
1.6 - PARCERIAS ..................................................................................................................... 5
3.1 ESTRUTURA DE GOVERNANÇA: ....................................................................................... 6
3.2 AVALIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS CONTROLES INTERNOS ................................... 6
4.1.1 INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DE PROGRAMAS TEMÁTICOS DE RESPONSABILIDADE
DA UJ ..................................................................................................................................... 8
4.1.2 – INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES VINCULADAS A PROGRAMAS DE GESTÃO,
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO DE RESPONSABILIDADE DA UJ ............................ 16
5.4 – SUPRIMENTOS DE FUNDOS ........................................................................................ 26
6.1 COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS ................................................... 28
10.1.1 – DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO EXERCÍCIO: ............................................ 32
10.1.3 – RECOMENDAÇÕES DA OCI ATENDIDAS NO EXERCÍCIO:........................................ 34
10.3.1 – SITUAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI 8.730/93................................. 47
11.1.1 – DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO, EXAUTÃO E MENSURAÇÃO DE ATIVOS E
PASSIVOS ............................................................................................................................. 48
PARTE B – CONTEÚDO ESPECÍFICO POR UNIDADE JURISDICIONADA OU GRUPO DE
UNIDADES AFINS ................................................................................................................. 48
MÉTODOS DE CÁLCULO PARA OS INDICADORES DE GESTÃO DA REDE
FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – EPT
DETERMINADOS NO ACÓRDÃO 2.267/2005- TCU E INDICADORES DO
INSTITUTO ........................................................................................................................ 58
Item 06 ................................................................................................................................ 73
PARTE B, ANEXO II DA DECISÃO NORMATIVA TCU Nº 119/2012 – PROJETOS
DESENVOLVIDOS PELAS FUNDAÇÕES SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 8.958/1994: ....................... 73
1
RELATÓRIO GESTÃO
1.1.1 INTRODUÇÃO - PERFIL INSTITUCIONAL
O presente relatório objetiva apresentar aos órgãos de controle interno e externo
a prestação de contas ordinárias anual do Instituto Federal Sudeste de MG referente ao
ano de 2012 e foi estruturado em seu conteúdo procurando cumprir as orientações da
Portaria TCU nº 150, de 03 de Julho de 2012 e da Decisão Normativa TCU nº 119/2012
em seu anexo II.
Dos itens que não se aplicam à realidade da unidade, temos:
O Item 3.4 -
No IF Sudeste MG não há estrutura de correição. As informações
relativas a processos disciplinares instaurados são gerenciados por meio do Sistema de
Gestão de Processos Disciplinares - CGU-PAD.
O item 5.1 - Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência
de créditos ou recursos e o item 5.5 - informações sobre Renúncia Tributária não
apresentaram ocorrências para o período em análise do Relatório de Gestão.
O Item 4.1 – Informações sobre programas do PPA de Responsabilidade da UJ,
especificamente em seus quadros A.4.1, A.4.2, A.4.3, A.4.5 não se aplicam a esta UJ,
sendo de responsabilidade do Ministério da Educação como responsável pelos
programas.
Os quadros A.5.5 e A.5.7 não se aplicam a esta UJ, tendo em vista que a
transferência ocorrida em 2012 não terá reflexos em 2013 (Quadro A.5.5), bem como
não há transferência efetuada mediante convênios e contratos de repasse (Quadro
A.5.7).
Com relação ao item 6.1.7.2, informamos que não há no Órgão Atos Sujeitos a
remessa física ao TCU, tendo em vista que todos os atos registrados no SISAC têm
remessa concomitante ao Tribunal.
Com relação ao item 6.1.7.3 referente ao quadro A.6.13, informamos que não
houve atuação do Controle Interno junto aos atos de admissão, aposentadoria e pensão.
Com relação ao item 6.2.1, informamos que não há terceirização de Cargos e
Atividades do Plano de cargos do Órgão, tendo em vista que sempre fazemos concurso
para os cargos previstos em nosso Quadro e a terceirização que possuímos é referente a
atividades não previstas nas carreiras de docente e técnico da unidade, ou ocorreram
após a extinção dos cargos previstos. Assim, informamos que não se aplica à realidade
2
RELATÓRIO GESTÃO
da unidade os questionamentos dos itens A.6.2.2, “substituição de terceirizados em
decorrência da Realização de Concurso Público” e A.6.2.3, que trata sobre
“autorizações expedidas pelo MPOG para a realização de Concursos Públicos para a
substituição de terceirizados”.
Com relação à atualização dos dados no Sistema de Gestão de Convênios e
Contratos de Repasse – SICONV, informamos que o IF Sudeste MG não possui dados
inseridos no SICONV, por não ter nenhum convênio firmado.
Com relação ao Item 7.1 – Gestão da Frota de Veículos, informamos que não
existe até o momento Frota de Veículos Automotores a serviço da UJ, contratada de
terceiros.
Com relação ao item 2.4 – Informações sobre indicadores utilizados pela
unidade jurisdicionada para monitorar e avaliar a gestão, acompanhar o alcance das
metas, etc, informamos que ainda não há indicadores próprios da Unidade para essa
avaliação.
Na PARTE B, informamos que não houve projetos desenvolvidos por fundações
sob a égide da Lei nº 8.958/1994.
Os Câmpus de São João Del Rei e Santos Dumont por ainda não serem
Unidades Gestoras e não terem unidade orçamentária própria tiveram seus orçamentos
executados pela UG da Reitoria – 158123. Os demais Câmpus realizaram a execução
orçamentária na própria UG.
No quarto ano de existência dos Institutos Federais, o Governo Federal continua
investindo na sua expansão, com a abertura de novos Campi, contratação de Docentes e
Técnicos Administrativos e com grande oferta de vagas para estudantes, nas mais
variadas modalidades de ensino, em todo país, inclusive neste IF Sudeste MG.
Com a criação do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle
(SIMEC), que é um portal operacional e de gestão do Ministério da Educação (MEC),
que trata do orçamento e monitoramento das propostas on-line do Governo Federal na
área da Educação, facilitou e agilizou o monitoramento das ações dentro deste Instituto
Federal.
As maiores dificuldades enfrentadas pela Gestão em 2012 foram as greves que
prejudicaram a execução orçamentária, bem como o calendário escolar, a limitação
3
RELATÓRIO GESTÃO
orçamentária e problemas políticos em municípios onde a expansão aconteceria, o que
atrasou ou inviabilizou algumas ações que ficarão para 2013.
Outra dificuldade na Gestão é a falta de software que atenda as demandas do
Ensino e as demandas administrativas, pois o disponibilizado livremente pelo Governo,
o SIGA, ainda não atende plenamente aos Institutos, e existe uma recomendação
contrária a aquisição de software de empresas privadas.
Para 2013, continuaremos a expansão, de acordo com nosso Plano de Metas,
esperando que o apoio do MEC para com o Ensino Profissional e Tecnológico,
continue.
Vamos começar as obras de construção do Campus Manhuaçu, bem como
incrementar o Ensino à Distância e o Pronatec, dando oportunidade de escolarização a
um número maior de brasileiros ausentes do ensino regular.
Para o IF Sudeste MG, o grande desafio é viabilizar uma reestruturação
administrativa e pedagógica para que sua expansão possa ocorrer em consonância com
os elevados patamares de qualidade de nossas Instituições de origem. Para tal, estamos
realizando a melhoria das instalações físicas (laboratórios e salas de aula),
oportunizando as capacitações dos servidores, proporcionando condições estruturais e
profissionais para o desenvolvimento de novos modelos de ensino, substituindo o
formato tradicional por modelos ativos de aprendizagem integrada.
Por fim, este relatório está estruturado de forma a contemplar os aspectos
técnicos, administrativos e pedagógicos que marcaram a trajetória do ano de 2012. Este
documento busca também atender as orientações emanadas na Legislação vigente pelos
Órgãos de Controle, bem como demonstrar as ações na direção de atender as políticas
governamentais.
1.2 FINALIDADE E COMPETÊNCIA INSTITUCIONAL
As finalidades e competências do Instituto estão definidos na Instancia Normativa
do seu Estatuto, em seu Art. 4º.
COMPLEMENTAÇÃO DO ITEM 1.2 FINALIDADES E COMPETÊNCIAS
INSTITUCIONAL
Desta forma o IF Sudeste de MG consolida-se como Instituição multicampi, garante a
interiorização da educação profissional, sobre tudo pela sua inserção em diversos
territórios de identidade que compõem o Estado.
4
RELATÓRIO GESTÃO
Em resposta ao desafio proposto pelo governo, o IF Sudeste MG, atua no sentido de
contribuir para consolidar a qualidade de ensino profissional na região da Zona da Mata
Mineira e Campos das Vertentes, tendo em vista a oferta de cursos que vão desde a
capacitação do trabalhador até o doutoramento, passando pelos cursos técnicos,
graduação, licenciaturas, bacharelados e mestrados, nas mais diversas áreas.
Em 2012 o IF Sudeste MG atendeu as diretrizes do governo federal e implantou o
Programa de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego-PRONATEC. A partir do
PRONATEC ofertou cursos técnicos na modalidade concomitante, em pólos distantes,
situados em municípios onde o instituto não possui campus, realizou cursos de
qualificação profissional para jovens e adultos, alunos do ensino médio, com parceria a
Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais.
Nessa perspectiva o IF Sudeste MG pauta-se no desenvolvimento das suas
competências institucionais definidas na Lei de criação dos institutos federais e no
Estatuto do Instituto, a partir dos objetivos institucionais estabelecidos.
Mesmo
com
dificuldades
orçamentárias,
número
reduzido
de
professores,
principalmente nos câmpus pré-existentes, do grande número de dias de greve dos
docentes e técnicos administrativos, nós expandimos a oferta de cursos de graduação,
licenciatura e técnicos de nível médio, conforme tabela XI do Relatório de Gestão, além
dos cursos do PRONATEC.
1.6 - PARCERIAS
EMBRAPA, EPAMIG, EMATER/MG, IMA, Laticínios Sabor de Minas, Prefeitura
Municipal de Boa Esperança, Pif Paf Alimentos, Rio Branco, Alimentos Viçosa,
Sorveteria Sibéria, PROREGI Aditivos para Alimentos, Agroindústria Passa Cinco,
Aguardente Guaraciaba, Laticínio Boreal,
APRUSSVA – Associação dos Produtores Rurais de São Sebastião da Vargem Alegre ,
Baccarini e Baccarini Ltda – Café Soberano, Bom Leite Industrial ,Caldoncelle e Cia
Ltda, Indústria e Comércio de laticínios Guiricema, Kaufmann Alimentos, Laticínios
Carmanini, Laticínios MB, Barbosa e Marques,Bela Ishia Indústria e Comércio de pola
de Frutas e Frutas Congeladas,Café Toko, Cooperativa dos Produtores Rurais do Serro,
LAC – Cooperativa dos Produtores de leite de Leopoldina de Responsabilidade, Saudali
– Frigorífico Industrial do Vale do Piranga, FUNARBE, FUNED, Goody Indústria de
5
RELATÓRIO GESTÃO
Almentos, Laticínios Porto Alegre, Laticínios Tirolez, Tial, Petrobras, Prefeitura
Municipal de Astolfo Dutra, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Prefeitura Municipal
de Coronel Pacheco, Prefeitura Municipal de Guarani, Prefeitura Municipal de
Itamaraty de Minas, Prefeitura Municipal de Piraúba, Prefeitura Municipal de Rio
Pomba, Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno, Prefeitura Municipal de
Silveirânia, Prefeitura Municipal de Mercês, Prefeitura Municipal de Rio Novo,
Prefeitura Municipal de Além Paraíba, Prefeitura Municipal de Alfenas, Prefeitura
Municipal de Barbacena, Prefeitura Municipal de Bicas, Prefeitura Municipal de Boa
Esperança, Prefeitura Municipal de Carangola, Prefeitura Municipal de Cataguases,
Prefeitura Municipal de Divino, Prefeitura Municipal de Guaxupé, Prefeitura Municipal
de Ilicínea, Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, Prefeitura Municipal de Manhumirim,
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, Prefeitura Municipal de Porteirinha, Prefeitura
Municipal de Recreio, Prefeitura Municipal de Santana do Garambéu, Prefeitura
Municipal de São Geraldo, Prefeitura Municipal de Três Pontas, Prefeitura Municipal
de Timóteo, Prefeitura Municipal de Ubá, Prefeitura Municipal de Visconde do Rio
Branco
3.1 ESTRUTURA DE GOVERNANÇA:
A Estrutura de Governança do Instituto tem como base normativa o seu Regimento
Geral e seu Estatuto.
3.2 AVALIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS CONTROLES INTERNOS
Os controles internos do Instituto estão sendo aperfeiçoados, na medida em que são
identificadas falhas, entretanto, está previsto o mapeamento dos processos de trabalho e
a padronização dos mesmos.
Com a expansão do IF Sudeste MG houve um crescimento grande, no último ano, dos
processos administrativos, sendo necessário adequar a estrutura organizacional à nova
realidade administrativa com reavaliação e redefinição dos processos de trabalho e de
fluxos de informações.
O IF Sudeste MG está implantando processo parcial de descentralização orçamentária,
financeira, patrimonial e administrativa com o objetivo de facilitar os trâmites. Isso tem
provocado impacto significativo nos processos, requerendo um conhecimento cada vez
6
RELATÓRIO GESTÃO
mais especializado, a fim de atender todas as demandas, havendo necessidade de
aprimorar os módulos de gestão e preparar os servidores com programas de capacitação.
Quanto à avaliação dos riscos que podem comprometer as metas institucionais, o IF
Sudeste MG não formalizou os riscos de forma sistemática, no entanto conta com o
apoio da Unidade de Auditoria Interna para monitoramento dos controles internos,
todos os processos de aquisição de bens/serviços e de construção de obras de engenharia
são analisados pela Procuradoria Federal junto ao IF Sudeste MG, assim como os
aditivos e ao longo dos exercícios tem regulamentado atividades que contribuem para a
prevenção de riscos e prejuízos ao patrimônio público bem como as minutas das
normativas interna da instituição são disponibilizadas no sítio do IF Sudeste MG e nos
e-mail institucional dos servidores. Nas reuniões do Colégio de Dirigentes, além de
assuntos pontuais de sua competência o espaço é aproveitado para discutir ações de
planejamento e avaliações de riscos, que são devidamente registradas nas Atas das
reuniões.
7
RELATÓRIO GESTÃO
4.1.1 INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DE PROGRAMAS TEMÁTICOS DE RESPONSABILIDADE DA UJ
Quadro A.4.4 – Ações vinculadas a programa temático de responsabilidade da UJ
Identificação da Ação
20RL
Código
FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
Descrição
TECNOLÓGICA - NO ESTADO DE MINAS GERAIS
02A0 - Expansão e reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica para ampliação do
acesso, interiorização e diversificação da oferta, com condições de funcionamento, acessibilidade e permanência
do estudante, considerando a otimização da capacidade instalada da estrutura física e de recursos humanos e
Iniciativa
assegurando condições de inclusão e equidade.
158123
Unidade Responsável
26411
Unidade Orçamentária
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Inicial
Final
Empenhada
39.888.873,00 42.978.389,00 37.233.408,69
Metas do Exercício Para a Ação
Unidade
Ordem
Descrição
de
Medida
1
ALUNO
UNID
MATRICULADO
Liquidada
Não
Processados Processados
Valores Pagos
20.386.342,42
16.847.066,27
Meta Física
Meta Financeira
Prevista
8499
Realizada
7904
Prevista
20.307.499,33
Realizada
37.233.408,69
42.567.389,00
8
RELATÓRIO GESTÃO
Análise Crítica: O cumprimento desta ação foi um pouco abaixo do previsto por problemas durante o exercício, tais como contingenciamento de
7,4% do orçamento, a greve dos servidores públicos Federais, o que fez com que fosse um pouco reduzida a otimização da capacidade instalada
da estrutura física e de recursos humanos do Instituto.
Identificação da Ação
20RL
Código
FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
Descrição
TECNOLÓGICA - NÚCLEO AVANÇADO PONTE NOVA -NO ESTADO DE MINAS GERAIS
02A0 - Expansão e reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica para ampliação do
acesso, interiorização e diversificação da oferta, com condições de funcionamento, acessibilidade e permanência
do estudante, considerando a otimização da capacidade instalada da estrutura física e de recursos humanos e
Iniciativa
assegurando condições de inclusão e equidade.
158123
Unidade Responsável
26411
Unidade Orçamentária
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Inicial
Final
Empenhada
250.000,00
250.000,00
Metas do Exercício Para a Ação
Ordem
1
Descrição
ALUNO
MATRICULADO
Liquidada
Não
Processados Processados
-
-
Unidade Meta Física
de
Medida Prevista
UNID 50
Valores Pagos
-
-
Meta Financeira
Realizada
0
Prevista
Realizada
-
250.000,00
9
RELATÓRIO GESTÃO
Análise Crítica: O cumprimento desta ação não foi realizado uma vez que este recurso era referente a uma emenda parlamentar de Deputado e a
mesma não foi liberada. A estimativa do MEC para implantação deste Núcleo Avançado de Ponte Nova é para 2013.
Identificação da Ação
Código
Descrição
20RG
EXPANSÃO E REESTRUTURAÇÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA - NO ESTADO DE MINAS GERAIS
02A0 - Expansão e reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica para ampliação do
acesso, interiorização e diversificação da oferta, com condições de funcionamento, acessibilidade e permanência
do estudante, considerando a otimização da capacidade instalada da estrutura física e de recursos humanos e
assegurando condições de inclusão e equidade.
158123
26411
Iniciativa
Unidade Responsável
Unidade Orçamentária
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Inicial
Final
Empenhada
7.200.000,00 7.200.000,00 6.374.625,82
Metas do Exercício Para a Ação
Unidade
Ordem
Descrição
de
Medida
1
Vaga
UNID
disponibilizada
Liquidada
Não
Processados Processados
-
-
Meta Física
Prevista
600
Valores Pagos
6.374.625,82
-
Meta Financeira
Realizada
0
Prevista
Realizada
6.374.625,82
7.200.000,00
Análise Crítica: Esta meta não foi realizada, uma vez que, por problemas burocráticos de cessão de terreno junto a Prefeitura de Manhuaçu para
10
RELATÓRIO GESTÃO
construção da sede, impediram, para este ano, a disponibilização das respectivas vagas.
Identificação da Ação
Código
20RG
EXPANSÃO E REESTRUTURAÇÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA - NÚCLEO AVANÇADO BOM SUCESSO - NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Descrição
02A0 - Expansão e reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica para ampliação do
acesso, interiorização e diversificação da oferta, com condições de funcionamento, acessibilidade e permanência
do estudante, considerando a otimização da capacidade instalada da estrutura física e de recursos humanos e
assegurando condições de inclusão e equidade.
158123
26411
Iniciativa
Unidade Responsável
Unidade Orçamentária
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Inicial
Final
Empenhada
250.000,00
250.000,00
245.904,30
Metas do Exercício Para a Ação
Unidade
Ordem
Descrição
de
Medida
1
Vaga
UNID
disponibilizada
Liquidada
Não
Processados Processados
70.491,50
-
Meta Física
Prevista
60
Valores Pagos
175.412,80
70.491,50
Meta Financeira
Realizada
120
Prevista
Realizada
245.904,30
250.000,00
Análise Crítica: Para esta ação a realizada superou a prevista em função da abertura de cursos de Formação Inicial Continuada(FIC) que a
11
RELATÓRIO GESTÃO
princípio não estavam previstos para esta ação.
Identificação da Ação
Código
20RG
EXPANSÃO E REESTRUTURAÇÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA - CAMPUS JUIZ DE FORA - NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Descrição
Iniciativa
Unidade Responsável
Unidade Orçamentária
Dotação
Inicial
02A0 - Expansão e reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica para ampliação do
acesso, interiorização e diversificação da oferta, com condições de funcionamento, acessibilidade e permanência
do estudante, considerando a otimização da capacidade instalada da estrutura física e de recursos humanos e
assegurando condições de inclusão e equidade.
158123
26411
Despesa
Final
Empenhada
250.000,00
250.000,00
Metas do Exercício Para a Ação
Ordem
Descrição
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Restos a Pagar
Liquidada
Não
Processados Processados
-
-
Unidade Meta Física
Valores Pagos
-
-
Meta Financeira
12
RELATÓRIO GESTÃO
1
Vaga
disponibilizada
de
Medida Prevista
UNID 50
Realizada
0
Prevista
Realizada
-
250.000,00
Análise Crítica: O cumprimento desta ação não foi realizado uma vez que este recurso era referente a uma emenda parlamentar de Deputado e a
mesma não foi liberada.
Identificação da Ação
Código
2994
ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Descrição
02A5 - Promoção de condições de permanência e ampliação do acesso em instituições públicas e privadas,
também por meio de vagas gratuitas e oferta de financiamento estudantil a alunos do ensino médio público,
trabalhadores, populações do campo, indígenas, quilombolas, afrodescendentes, mulheres de baixa renda, pessoas
com deficiência e beneficiários de programas sociais.
158123
26411
Iniciativa
Unidade Responsável
Unidade Orçamentária
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
3.561.378,00 3.581.378,00 3.145.467,94
1.976.532,93
Metas do Exercício Para a Ação
Ordem
Descrição
Unidade Meta Física
Não
Processados Processados
-
Valores Pagos
1.168.935,01
1.976.048,07
Meta Financeira
13
RELATÓRIO GESTÃO
1
Aluno assistido
de
Medida Prevista
UNID 5562
Realizada
3847
Prevista
Realizada
3.145.467,94
3.581.378,00
Análise Crítica: O cumprimento desta ação foi um pouco abaixo do previsto por problemas durante o exercício de 2012 tais como a greve dos
servidores públicos Federais, o que fez com que fosse um pouco reduzida a assistência aos alunos.
Identificação da Ação
Código
Descrição
6358
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE
MINAS GERAIS
02B3 - Ampliação da oferta de cursos de formação inicial e continuada e técnico de nível médio articulada com
educação de jovens e adultos (EJA), de ensino fundamental e médio, e do acesso do trabalhador a processo de
reconhecimento de saberes, nas redes de educação profissional e tecnológica, possibilitando, inclusive, recorte
étnico-racial e de gênero e atendimento de públicos específicos, inclusive com ações de fomento e apoio com
vistas à reestruturação didático-pedagógica, produção de material didático, capacitação de docentes e
permanência do estudante.
158123
26411
Iniciativa
Unidade Responsável
Unidade Orçamentária
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Não
Processados Processados
409.500,00
463.060,00
293.457,90
290.762,90
-
2.695,00
Valores Pagos
290.762,90
14
RELATÓRIO GESTÃO
Metas do Exercício Para a Ação
Ordem
Descrição
1
Pessoa capacitada
Unidade Meta Física
de
Medida Prevista
UNID 98
Meta Financeira
Realizada
277
Prevista
Realizada
293.457,90
463.060,00
Análise Crítica: Esta ação superou a meta prevista em função do grande número de servidores novos, com pouca experiência e necessidade de
capacitação visando oferecer um serviço publico de qualidade. Essa ação também deixa clara a importância que a Administração tem dado a
capacitação de seus servidores.
Identificação da Ação
Código
Descrição
20RJ
APOIO À CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DEPROFESSORES,
PROFISSIONAIS, FUNCIONÁRIOS E GESTORES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - NO ESTADO DE
MINAS GERAIS
02BQ - Consolidação da política nacional de formação, promovendo a formação inicial e continuada de
profissionais da educação básica com apoio técnico, financeiro e pedagógico, nas modalidades presencial e a
distância, considerando programas específicos, como para professores indígenas, do campo e quilombolas, a
formação para a docência intercultural, a educação bilíngue, o ensino da história e cultura indígena, afrobrasileira
e africana, o atendimento educacional especializado, a educação em tempo integral, a educação de jovens e
adultos, a educação em direitos humanos, a sustentabilidade socioambiental, as relações etnicorraciais, de gênero,
diversidade sexual e direitos da criança e do adolescente.
158123
26411
Iniciativa
Unidade Responsável
Unidade Orçamentária
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
15
RELATÓRIO GESTÃO
Dotação
Inicial
Despesa
Final
Empenhada
1.001.088,00 1.242.203,00 670.338,05
Metas do Exercício Para a Ação
Unidade
Ordem
Descrição
de
Medida
1
Pessoa beneficiada
UNID
Restos a Pagar
Liquidada
Não
Processados Processados
199.242,42
-
Meta Física
Prevista
3665
Valores Pagos
471.095,63
198.956,42
Meta Financeira
Realizada
1631
Prevista
Realizada
670.338,05
1.242.203,00
Analise Crítica: Esta ação teve a meta realiada abaixo da prevista em função da grande de alunos, uma vez que a maioria dos cursos são a
distancia, aumentado o grau de dificuldade para a conclusão dos mesmos. Salientamos que a administração tem buscado diagnosticar as causas
da evasão visando diminuir o problema
4.1.2 – INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES VINCULADAS A PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO
ESTADO DE RESPONSABILIDADE DA UJ
Quadro A.4.6 – Ações vinculadas a programa de gestão, manutenção e serviços de responsabilidade da UJ
Identificação da Ação
00ID
Código
CONTRIBUIÇÃO AO CONSELHO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - CONIF - NO ESTADO DE MINAS
Descrição
GERAIS
158123
Unidade Responsável
16
RELATÓRIO GESTÃO
26411
Unidade Orçamentária
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Não
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados Processados Valores Pagos
73.908,00
53.908,00
49.802,00
Metas do Exercício Para a Ação
Ordem
Descrição
49.802,00
Unidade Meta Física
de
Medida Prevista
Realizada
49.802,00
Meta Financeira
Prevista
Realizada
49.802,00
53.908,00
Análise Crítica: Esta ação refere-se a pagamento de anuidade do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF)
Identificação da Ação
4572
Código
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E
REQUALIFICAÇÃO - NO ESTADO DE MINASGERAIS
Descrição
158123
Unidade Responsável
26411
Unidade Orçamentária
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
17
RELATÓRIO GESTÃO
Inicial
Final
Empenhada
801.350,00 741.841,00 472.409,81
Metas do Exercício Para a Ação
Unidade
Ordem
Descrição
de
Medida
1
Servidor capacitado Unid
Liquidada
Não
Processados Processados
459.506,81
12.903,00
Meta Física
Meta Financeira
Prevista
149
Realizada
356
Prevista
459.056,81
Realizada
472.409,81
851.841,00
Análise Crítica: Esta ação superou a meta prevista em função do grande número de servidores novos, com pouca experiência e necessidade
de capacitação visando oferecer um serviço publico de qualidade. Essa ação também deixa clara a importância que a Administração tem dado
a capacitação de seus servidores.
Identificação da Ação
2004
Código
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS
DEPENDENTES - NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Descrição
158123
Unidade Responsável
26411
Unidade Orçamentária
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Não
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados Processados Valores Pagos
1.620.000,00 1.770.000,00 1.767.111,97
1.767.111,97
1.767.111,97
18
RELATÓRIO GESTÃO
Metas do Exercício Para a Ação
Ordem
Descrição
1
Pessoa beneficiada
Unidade Meta Física
de
Medida Prevista
Unid
1.421
Meta Financeira
Realizada
1696
Prevista
Realizada
1.767.111,97
1.620.000,00
Análise Crítica: Esta ação teve sua meta plenamente atingida, com uma pequena variação em função da variação do número de servidores e
dependentes a serem beneficiados.
Identificação da Ação
Código
20CW
ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - EXAMES PERIÓDICOS - NO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Descrição
158123
Unidade Responsável
26411
Unidade Orçamentária
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Não
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados Processados Valores Pagos
52.223,00
52.223,00
Metas do Exercício Para a Ação
Ordem
Descrição
Unidade Meta Física
de
Medida Prevista
Meta Financeira
Realizada
Prevista
Realizada
19
RELATÓRIO GESTÃO
1
Servidor beneficiado Unid
290
0
52.223,00
Análise Crítica: Esta ação não teve suas metas realizadas uma vez que ainda não foi implantado o sistema de exames periódicos no nosso
Instituto. Salientamos que a Diretoria de Gestão de Pessoas já está tomando as devidas providencias e as medidas necessárias para a
realização dos exames periódicos.
Identificação da Ação
Código
2012
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Descrição
158123
Unidade Responsável
26411
Unidade Orçamentária
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Não
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados Processados Valores Pagos
3.000.000,00 3.560.000,00 3.545.497,48
Metas do Exercício Para a Ação
Unidade
Ordem
Descrição
de
Medida
1
Servidor beneficiado Unid
3.545.497,48
3.545.497,48
Meta Física
Prevista
822
Meta Financeira
Realizada
1064
Prevista
Realizada
3.545.497,48
3.000.000,00
20
RELATÓRIO GESTÃO
Análise Crítica: Esta ação teve sua meta plenamente atingida, com uma pequena variação para maior em função da variação do número de
servidores e dependentes a serem beneficiados.
Identificação da Ação
Código
Descrição
Unidade Responsável
Unidade Orçamentária
2011
AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS
158123
26411
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Não
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados Processados Valores Pagos
288.000,00 388.426,00 360.870,60
Metas do Exercício Para a Ação
Unidade
Ordem
Descrição
de
Medida
1
Servidor beneficiado Unid
360.870,60
360.870,60
Meta Física
Prevista
156
Meta Financeira
Realizada
290
Prevista
Realizada
360.870,60
388.426,00
Análise Crítica: Esta ação teve sua meta plenamente atingida, com uma pequena variação em função da variação do número de servidores a
21
RELATÓRIO GESTÃO
serem beneficiados.
Identificação da Ação
Código
2010
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORESE EMPREGADOS - NO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Descrição
158123
Unidade Responsável
26411
Unidade Orçamentária
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Não
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados Processados Valores Pagos
144.000,00
170.438,00
165.413,46
165.413,46
165.413,46
Metas do Exercício Para a Ação
Ordem
1
Descrição
Criança atendida
Unidade Meta Física
de
Medida Prevista
Unid
135
Meta Financeira
Realizada
290
Prevista
Realizada
165.413,46
152.438,00
Análise Crítica: Esta ação teve sua meta plenamente atingida, com uma pequena variação em função da variação do número de servidores e
dependentes.
22
RELATÓRIO GESTÃO
Quadro A.4.15
Para o Quadro A.4.15, não há despesas de pessoal a serem consideradas, ou seja, esta UJ não recebeu créditos externos para o Grupo de Despesa
1 - Pessoal e Encargos Sociais.
Dados da consulta extraída do SIAFI Gerencial:
Grupo de Itens: PUBLIC MENSAL
Critérios de Seleção:
Mês de Referência
Unidade Orçamentária
Órgão da UG Executora
Grupo de Despesa
= 14
EX 26411
= 26411
= 1,2,3
Devido a uma falha quando da finalização do Relatório de Gestão, os quadros referentes aos instrumentos de transferência de recursos não foram
incluídos no documento final, o que já foi corrigido.
Esclarecemos que houve apenas uma transferência de recursos no exercício de 2012, através de Termo de Cooperação.
Assim sendo, os dados referentes a essa transferência constam nos quadros A.5.3, A.5.4 e A.5.6 já incluídos no Relatório de Gestão.
Os quadros A.5.5 e A.5.7 não se aplicam a esta UJ, tendo em vista que a transferência ocorrida em 2012 não terá reflexos em 2013 (Quadro
A.5.5), bem como não há transferência efetuada mediante convênios e contratos de repasse (Quadro A.5.7). Essa informação também já foi
incluída na Introdução do Relatório de Gestão.
23
RELATÓRIO GESTÃO
Quadro A.5.3 – Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de referência
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
CNPJ: 10.723.648/0001-40
UG/GESTÃO: 158123/26411
Informações sobre as Transferências
Valores Pactuados
Valores Repassados
Acumulad
Nº
do
Contrapartid No
o até o Vigência
Modalidade instrumento Beneficiário Global
a
Exercício Exercício Início
Fim
Sit.
1/10/201 31/12/201
3
01/2012
153061
7.500,00
7.500,00
7.500,00
2
2
4
LEGENDA
Modalidade:
Situação da Transferência:
1 - Convênio
1 - Adimplente
2 - Contrato de Repasse
2 - Inadimplente
3 - Termo de Cooperação
3 - Inadimplência Suspensa
4 - Termo de Compromisso
4 - Concluído
5 - Excluído
6 - Rescindido
7 - Arquivado
Fonte: SIAFI / Pró-Reitoria de Administração
Quadro A.5.4 – Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercícios
Unidade Concedente ou Contratante
Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
Nome:
10.723.648/0001-40
CNPJ:
24
RELATÓRIO GESTÃO
UG/GESTÃO:
Modalidade
158123/26411
Quantidade
de
Instrumentos
Celebrados em Cada Montantes Repassados em Cada Exercício, Independentemente do ano de Celebração do
Exercício
Instrumento (em R$ 1,00)
201
2012
1
2010 2012
2011
2010
Convênio
Contrato
de
Repasse
Termo
de
1
0
0
Cooperação
Termo
de
Compromisso
1
0
0
Totais
Fonte: SIAFI / Pró-Reitoria de Administração
7.500,00
-
-
7.500,00
-
-
Quadro A.5.6 – Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na modalidade de convênio, termo de cooperação
e de contratos de repasse.
Unidade Concedente
Nome:
CNPJ:
UG/GESTÃO:
Instrumentos
Exercício da Prestação das Contas Quantitativos e Montante Repassados
(Quantidade e Montante Repassado)
25
RELATÓRIO GESTÃO
Convênios
Contas Prestadas
2012
Contas
Prestadas
NÃO
Contas Prestadas
2011
Contas
Prestadas
NÃO
Contas Prestadas
2010
Anteriores a 2010
Contas
Prestadas
NÃO
Contas
Prestadas
NÃO
Quantidade
Montante Repassado
Quantidade
Montante Repassado
Quantidade
Montante Repassado
Quantidade
Montante Repassado
Quantidade
Montante Repassado
Quantidade
Montante Repassado
Quantidade
Montante Repassado
Termo
Cooperação
1
de Contratos
Repasse
de
0
0
0
0
0
Fonte: Pró-Reitoria de Administração
Análise Critica: Repasse de recursos com a finalidade de contratação de serviços de Avaliação de Imóvel para aquisição conjunta de terreno entre
o Instituto e a Universidade Federal de Juiz de Fora com a finalidade de Implantação de um núcleo de pesquisas a ser usado pelas Instituições.
5.4 – SUPRIMENTOS DE FUNDOS
Segue abaixo análise critica dos quadros A5.8 a A 5.12.
26
RELATÓRIO GESTÃO
O IF Sudeste MG Campus Barbacena é uma instituição com modelo "escola fazenda" com área de 479 hectares, possuindo grande
variedade de cursos existentes (técnicos, superiores e pós-graduação), totalizando 25 cursos regulares, além dos cursos de curta duração como
PRONATEC e FIC, com grande área construída, inúmeros equipamentos que com surgimento de situações imprevistas e emergenciais não
poderíamos aguardar a realização de pregão eletrônico, pois caso contrário, comprometeríamos o andamento das atividades acadêmicas e
administrativas desta instituição de ensino. Estas ações visam atender com presteza e qualidade o ensino publico gratuito.
A legislação vigente prevê o uso do Suprimento de Fundos para a aquisição de materiais e a prestação de serviços considerados urgentes e de
pequeno vulto.
Possuímos formulário próprio para preenchimento, onde é descrita a justificativa para a compra, bem como o ateste do setor de
almoxarifado. A autorização do Diretor do Departamento de Administração somente é feita após a análise da urgência e necessidade do pedido
em questão.
Ressaltamos que, na medida do possível, o IF Sudeste MG Campus Barbacena mantém seu estoque necessário, porém, devido a grande
demanda e dinâmica do processo existente, é economicamente inviável e não funcional mantermos em estoque pecas e materiais que possam não
ser utilizadas.
A Auditoria Interna do campus acompanha os gastos com suprimento de fundos e nos orientou a reduzi-los. Estamos tomando as devidas
providências e adequações, conforme as orientações da Auditoria Interna e da legislação vigente, para a redução dos custos com Suprimento de
Fundos, incluindo as necessidades da instituição no calendário de compras, para a aquisição de produtos e de prestação de serviços através de
pregão eletrônico, porem as emergências e as situações imprevistas continuarão a existir.
27
RELATÓRIO GESTÃO
6.1 COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS
Estrutura de Informação – Análise Crítica
Em análise aos quadros referentes à força de trabalho da nossa Unidade, observamos que a diminuição temporária da força de trabalho
está nos afastamentos para participação de Pós Graduação Strictu Sensu no país, principalmente quanto aos técnicos que não possuem a
reposição do trabalho, tal como o instituto do “professor substituto” para a carreira docência.
Os dirigentes veem-se com dificuldades de recusar a liberação, diante do benefício que a formação educacional representa para o servidor
e também para a instituição, optando por enfrentar a ausência temporária daquele servidor e sobrecarga do trabalho, em prol da capacitação e
satisfação de todos.
Observamos também, quanto aos egressos, que 58% do quadro dos nossos servidores atuais, estão na faixa etária de até 40 anos. Nessa
faixa etária, principalmente quanto à carreira dos técnicos, há a busca por novos concursos, devido a carreiras com planos salariais mais atrativos.
Assim, apresentamos uma grande demanda de pedido de vacância/exoneração para posse inacumulável em outro cargo público, de servidores nos
quais investimos em programas de capacitação, em treinamento das rotinas de serviços, nos vendo obrigados a recomeçar o processo. Isso está
causando grande rotatividade, principalmente na área administrativa, o qual reflete também na área de Gestão de Pessoas que exige
conhecimento e experiência.
Ao elaborarmos o presente Relatório Gestor, observamos a dificuldade no levantamento dos dados, uma vez que a rotatividade de
servidores atrapalha a alimentação e controle dos dados ao longo do exercício, durante a ocorrência dos eventos, aliado a grande demanda de
tarefas inerentes ao setor.
28
RELATÓRIO GESTÃO
Assim, concluímos que a grande demanda de serviços dificulta a saída e dedicação dos servidores em treinamentos e atualizações; a
ausência de mecanismos e ferramentas para a devida coleta de dados e a grande rotatividade comprometem o planejamento, a execução e
continuidade dos trabalhos.
Com a estruturação do quadro de pessoal das entidades vinculadas ao Ministério da Educação, conforme previsto na Lei 12.677/2012, o
MPOG, disponibilizou vagas que serão redistribuídas aos Institutos Federais no período de 2013 a 2015, de acordo com as necessidades de cada
uma das autarquias. Neste primeiro momento estamos revitalizando e reestruturando um quadro que já se encontrava defasado, considerando as
inúmeras aposentadorias, falecimentos e exonerações decorrentes desde antes de 2005, sem a devida autorização de concurso até os meados de
2009. Para iniciar o processo de dimensionamento da força de trabalho, o IF Sudeste MG, disponibilizou em 2010, um curso de Gestão por
Competência, visando preparar todos os envolvidos no processo para auxiliarem e contribuírem com o processo. Porém tendo em vista, as
inúmeras atividades e ainda um quadro reduzido de servidores esta atividade esta aguardando pela sua implementação.
Atualmente o quadro de pessoal do IF Sudeste MG é insuficiente para a realização e alcance de todas as metas e objetivos propostos.
Com a expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, na transformação das antigas autarquias e criação de novas
unidades em Institutos Federais, o Ministério da Educação, juntamente com todas as instituições envolvidas, promoveu um Termo de Acordo e
Metas em 2010 com metas a serem alcançadas até 2015. Nesse acordo, há uma previsão de liberação de vagas para atender as demandas
aumentando o quantitativo e permitindo a composição do quadro de pessoal, levando-se em conta o seguinte critério:
29
RELATÓRIO GESTÃO

Para cada grupo de 20 alunos, há a previsão de 01 cargo efetivo de docente (com Dedicação Exclusiva) e 0,75 de cargo efetivo de Técnico
Administrativo em Educação, até final de 2014. Quantitativo esse previsto na Lei 12.677/2012.
Vide resposta anterior
Com a edição dos Decretos nº 7.311/2011 e 7.312/2011, que respectivamente tratam do Quadro de Referência para o cargo de Técnico
Administrativo em Educação e Banco de Equivalência para o cargo de Docente EBTT, não há uma impactação drástica, como outrora, pois de
acordo com os diplomas legais a efetivação de um novo servidor ocorre imediatamente.
Por ser tratar de uma instituição com o seu quadro definido na forma da lei, não há esse procedimento.
Quanto ao item 3 do Quadro 1.6.1 informamos que não possuímos no órgão servidores sem vínculo, tais como ocupantes de cargo em
comissão.
Parte A, item 6, do Anexo II da DN TCU n.º 119, DE 18/1/2012
Quadro A.6.1 – Força de Trabalho da UJ – Situação apurada em 31/12
Lotação
Ingressos no Egressos no
Tipologias dos Cargos
Autorizada
Efetiva
Exercício
Exercício
30
RELATÓRIO GESTÃO
1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2)
1.1. Membros de poder e agentes políticos
1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4)
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão
929
931
82
6
929
922
931
924
82
82
6
6
1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado
1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório
1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas
2. Servidores com Contratos Temporários
3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública
4. Total de Servidores (1+2+3)
1
4
2
92
0
1021
1
4
2
92
0
1023
0
0
0
86
0
168
0
0
0
40
0
46
O) Informamos abaixo o Item 7.2 Informações sobre a gestão do patrimônio Imobiliário próprio, da União que esteja sob a
responsabilidade da unidade e dos imóveis locados de terceiros:
O Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais está distribuído em 7 municípios (Juiz de Fora, Rio Pomba, Barbacena, Muriaé, São João
del Rei, Santos Dumont, Bom Sucesso), e desde sua fundação em 2008 vem realizando uma série de novas obras e melhorias visando obter a
estrutura necessária para a realização de suas atividades-fim. Alguns campi ainda não possuem sede definitiva, devido ao pouco tempo de
existência. Seu patrimônio imobiliário é composto por imóveis pertencentes a União, imóveis cedidos através de convênios e imóveis locados
por terceiros.
A gestão do patrimônio imobiliário no IF Sudeste MG necessita da conclusão das obras em andamento que conciliada com a
regularização da titularidade dos bens, devem gerar informações de qualidade auxiliando os gestores.
Há muito a ser feito, além da conclusão das obras, é necessário que seja feita uma padronização dos procedimentos operacionais
referentes a gestão do patrimônio imobiliário, a reavaliação de todos os imóveis, a devida regularização e a atualização dos cadastros no Portal
31
RELATÓRIO GESTÃO
SPIUnet junto da implantação de uma solução de gestão interna. Para isso será investido na capacitação dos servidores da área de patrimônio e na
contratação de uma empresa especializada para auxiliar na reavaliação de todos os bens imóveis.
Quadro A.9.2
Já foi acrescentado a quantidade de Papel consumido no Quadro A.9.2 conforme abaixo:
Quantidade
Recurso Consumido
Valor
Exercícios
2012
2012
2011
2010
2011
Papel (Pacote 500 folhas)
8.001
6.770
7.986
R$ 80.002,55
R$ 67.704,11
Água (m3)
13.931
12.143
13.181
R$ 111.335,64
R$93.973,70
Enérgia Elétrica (KW)
Fonte:
1.945.314,54
1.773.319,28
1.603.717,28
R$ 1.472.687,20
R$1.117.144,39
2010
R$
79.867,18
R$
66.097,90
R$
981.956,98
- Informamos ainda que, no momento, não existe nenhuma política sendo adotada pela UJ para estimular o uso racional de Papel, energia elétrica
e água.
10.1.1 – DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO EXERCÍCIO:
QUADRO A.10.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
32
RELATÓRIO GESTÃO
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Comunicação Expedida
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Código SIORG
Descrição da Deliberação
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Síntese da Providência Adotada
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Não há deliberações atendidas no exercício, mas em fase de implementação.
QUADRO A.10.2 - SITUAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE PERMANECEM PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais
100902
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Comunicação Expedida
33
RELATÓRIO GESTÃO
1
TC024420/2012-3
Diligência
-
Ofício nº 2102/2012TCU/SEDEX-MG
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Código SIORG
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais
100902
Descrição da Deliberação
Providências quanto à rescisão dos contratos/ajustes existentes e abstenção de contratar com a Fundação
Diaulas de Abreu, sob a égide da Lei 8.958/1994, enquanto não se tratar de Fundação de apoio regularizada.
Justificativa Apresentada pelo seu não Cumprimento
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais-Câmpus Barbacena
1198
Justificativa para o seu não Cumprimento:
Em fase de implementação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Item 10.1.3 – RECOMENDAÇÕES DA OCI ATENDIDAS NO EXERCÍCIO:
QUADRO A.10.3 - RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais
100902
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
1
Nº 254826
002
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Comunicação Expedida
Ofício nº 028650/2012/CGUMG/CGU-PR
Código SIORG
34
RELATÓRIO GESTÃO
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais
100902
Descrição da Recomendação
Envidar esforços no sentido de expor seus parâmetros de correção para uma prova dissertativa no próprio
edital dos concursos;
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais
100902
Síntese da Providência Adotada
OF/CGAUDIN/Nº023/2012 encaminha documentos e Plano de Providências Permanente
Síntese dos Resultados Obtidos
Providência adotada
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Não houve fatores negativos
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais
100902
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
2
Nº 254826
002
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais
Comunicação Expedida
Ofício nº 028650/2012/CGUMG/CGU-PR
Código SIORG
100902
Descrição da Recomendação
35
RELATÓRIO GESTÃO
Estabelecer procedimentos padronizados de aplicação de provas;
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais
100902
Síntese da Providência Adotada
OF/CGAUDIN/Nº023/2012 encaminha documentos e Plano de Providências Permanente
Síntese dos Resultados Obtidos
Providência adotada
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Não houve fatores negativos
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais
100902
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
3
Nº 254826
005
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais
Comunicação Expedida
Ofício nº 028650/2012/CGUMG/CGU-PR
Código SIORG
100902
Descrição da Recomendação
Promover a capacitação e atualização dos fiscais de sala;
Providências Adotadas
36
RELATÓRIO GESTÃO
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais
100902
Síntese da Providência Adotada
OF/CGAUDIN/Nº023/2012 encaminha documentos e Plano de Providências Permanente
Síntese dos Resultados Obtidos
Providência adotada
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Não houve fatores negativos
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais
100902
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
4
Nº 254826
003
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais
Comunicação Expedida
Ofício nº 028650/2012/CGUMG/CGU-PR
Código SIORG
100902
Descrição da Recomendação
Dirigir às bancas examinadoras orientações sobre procedimentos administradores padronizados primando pela
maior segurança e confiabilidade dos concursos;
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais
Código SIORG
100902
37
RELATÓRIO GESTÃO
Síntese da Providência Adotada
OF/CGAUDIN/Nº023/2012 encaminha documentos e Plano de Providências Permanente
Síntese dos Resultados Obtidos
Providência adotada
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Não houve fatores negativos
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais
100902
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
5
Nº 254826
004
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais
Comunicação Expedida
Ofício nº 028650/2012/CGUMG/CGU-PR
Código SIORG
100902
Descrição da Recomendação
Delimitar as atribuições das bancas examinadoras, deliberando sobre fatos novos de forma a padronizar os
procedimentos comuns a todas as bancas examinadoras e buscando apoio junto à Procuradoria Federal, em
situações que necessitem de análise Jurídica;
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais
Código SIORG
100902
Síntese da Providência Adotada
38
RELATÓRIO GESTÃO
OF/CGAUDIN/Nº023/2012 encaminha documentos e Plano de Providências Permanente
Síntese dos Resultados Obtidos
Providência adotada
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Não houve fatores negativos
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais
100902
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
6
Nº 251039
1.1.1.1
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais
Comunicação Expedida
Ofício nº 7031/2013/CGUMG/CGU-PR
Código SIORG
100902
Descrição da Recomendação
Recomenda-se ao IF Sudeste orientar a FUNDEP para que a comissão de licitação nas próximas licitações
desqualifique as propostas que não apresentarem o detalhamento do BDI, em respeito á sumula TCU nº
258/2010
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais- Câmpus Rio Pomba
Código SIORG
1199
Síntese da Providência Adotada
Foi enviado o ofício 144/2011 recomendando a FUNDEP que orientasse as comissões de licitação para que
nos próximos certames desclassifique propostas que forem apresentadas sem o correto detalhamento do BDI
39
RELATÓRIO GESTÃO
Síntese dos Resultados Obtidos
Providência adotada
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Não houve fatores negativos
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais
100902
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
7
Nº 251039
1.1.2.1
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais- Câmpus Rio Pomba
Comunicação Expedida
Ofício nº 7031/2013/CGUMG/CGU-PR
Código SIORG
1199
Descrição da Recomendação
Recomenda-se ao Ministério da Ciência e Tecnologia orientar a FINEP a assinar convênios, apenas quando o
valor seja suficiente para o entendimento de todo o seu objetivo
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais- Câmpus Rio Pomba
Código SIORG
1199
Síntese da Providência Adotada
Como a recomendação é dirigida ao Ministério da Ciência e Tecnologia não coube ao Câmpus Rio Pomba
tomar providencias
Síntese dos Resultados Obtidos
40
RELATÓRIO GESTÃO
Não se aplica
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
A adoção de Providências não é pelo Gestor. A recomendação é dirigida ao Ministério da Ciência e Tecnologia
QUADRO A.10.4 - SITUAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI QUE PERMANECEM PENDENTES DE ATENDIMENTO NO
EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais
100902
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
1
Nº 251714
Item do RA
1.1.1.1
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Comunicação Expedida
Ofício nº 09942/2010 e
Ofício 31554/2011
Código SIORG
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais
100902
Descrição da Recomendação
Recomendam o prosseguimento ao processo para reposição ao erário
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais-Câmpus Barbacena
Código SIORG
1198
Justificativa para o seu não Cumprimento
Aguarda decisão Judicial
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
41
RELATÓRIO GESTÃO
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais
100902
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
2
Nº 254826
2.1.1.1
3171/2012/CGUMG/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais-Campus Barbacena
1198
Descrição da Recomendação
Proceder à apuração de responsabilidade no que tange aos pagamentos realizados do IFET Sudeste de Minas,
Campus Barbacena/MG, providenciando o devido ressarcimento dos valores envolvidos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais-Câmpus Barbacena
Código SIORG
1198
Justificativa para o seu não Cumprimento
O Reitor do IF Sudeste MG atende a recomendação e constitui Comissão de Sindicância com objetivo de
apurar responsabilidades, conforme Portaria nº 438/2012, de 18 de maio de 2012. Aos dezoito dias do mês de
junho de 2012, os membros da comissão designados para promover a apuração dos fatos dar inicio aos
trabalhos e em 17 de outubro de 2012 a comissão conclui pelo ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Pelo
despacho nº005/2013, o Reitor decidiu pelo acatamento parcial do relato constante no relatório final
apresentado pela comissão de sindicância e pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado
pela portaria nº 073/2013,de 22 de janeiro de 2013.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Em fase de apuração
42
RELATÓRIO GESTÃO
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais
100902
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
3
Nº 251714
1.1.1.1
Ofício nº 09942/2010 e
Ofício 31554/2011
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais
100902
Descrição da Recomendação
Recomendam o prosseguimento ao processo para reposição ao erário
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais-Câmpus Barbacena
1198
Justificativa para o seu não Cumprimento
Aguarda decisão Judicial
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais
100902
Recomendações do OCI
43
RELATÓRIO GESTÃO
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
4
Nº 254826
001
Ofício nº 028650/2012/CGUMG/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais
100902
Descrição da Recomendação
Promover a devida Gestão documental e proteção dos documentos de arquivos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais
100902
Justificativa para o seu não Cumprimento
Em fase de homologação concurso para o cargo de arquivista
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Foi realizada uma força tarefa organização e arquivo dos documentos referentes a concursos já realizados, mas
para a gestão documental, aguarda a posse o arquivista nomeado.
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais
100902
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
5
Identificação do Relatório de Auditoria
-
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais
Item do RA
Comunicação Expedida
-
Ofício n° 22544/DSEDU
II/DS/SFC/CGU-PR
Código SIORG
100902
44
RELATÓRIO GESTÃO
Descrição da Recomendação
Solicita análise e providências à prática de plágio na elaboração de dissertação pelo servidor matrícula SIAPE
1006581
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais- GAB-Reitoria
100902
Justificativa para o seu não Cumprimento
Foi emitido o Relatório com Parecer de Força Executória que concede antecipação de tutela e determina a
suspensão dos efeitos do ato consignado na Decisão/GAB-Reitoria-IF Sudeste MG
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais
100902
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
6
Nº 251039
1.1.2.2
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Câmpus Rio Pomba
Comunicação Expedida
Ofício nº 7031/2013/CGUMG/CGU-PR
Código SIORG
1199
Descrição da Recomendação
Foi solicitado a Fundação de Apoio ao Ensino Tecnológico e Profissionalizante – FUNDEP, o imediato
cadastro dos dados relativos ao convênio 0438/2009 no portal de convênios do Governo Federal através do
Sítio eletrônico www.convenios.gov.br
45
RELATÓRIO GESTÃO
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Câmpus Rio Pomba
Código SIORG
1199
Justificativa para o seu não Cumprimento
A FUNDEP esclareceu que não foi possível realizar o cadastro dos dados no Portal dos convênios, uma vez
que a Financiadora de Estudos e Projetos do Ministério da Ciência e Tecnologia - FINEP, não possui cadastro
no Portal dos convênios. O que pode ser comprovado através da Instrução Normativa CDFNDCT/MCT n 01
de 26/06/2010.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Falta de cadastro da Financiadora de Estudos e Projetos do Ministério da Ciência e Tecnologia – FINEP no
Portal dos Convênios.
Da Relação entre a quantidade de recomendações feitas e a quantidade de recomendações implementadas pela alta gerência;
As unidades organizacionais do IF Sudeste MG empreenderam esforços com vistas ao atendimento às constatações apontadas em relatórios de
auditoria interna em 2012, as quais são monitoradas e avaliadas pela Auditoria Interna, por meio do PPP (Plano de Providências Permanente)
Os relatórios, frutos das auditorias realizadas no exercício de 2012, foram encaminhados à Controladoria Geral da União, onde constam os
detalhes dos fatos ocorridos, as justificativas/providências adotadas pelos gestores das áreas envolvidas e as ações implementadas com as devidas
regularizações. Verificamos que das 109 (cento e nove) recomendações, 23 (vinte e três) foram parcialmente atendidas, 66 (sessenta e seis)
prontamente atendidas e 20 (vinte) não atendida. Mas nos casos em que não foi possível a adoção de providências pontuais para solução das
recomendações, foram estabelecidos prazos com os gestores para seu atendimento. Ressalte-se que os relatórios de auditorias especiais
(003/2012- processo 23223.000013/2012-10) e (004/2012- processo 23223.000014/2012-56) que recomendam o prosseguimento ao processo
para reposição ao erário, dos valores percebidos indevidamente, apresentaram defesa administrativa; No Relatório 005/2012-processo
46
RELATÓRIO GESTÃO
00210.000083/2007-46 foi recomendado proceder à apuração de responsabilidade; para o relatório 009/2012-processo 23223.000221/2011-20Intitulado “cassação do Título de Mestre pela UFSC” foi emitido Parecer de Força Executória que concede antecipação de tutela e determina a
suspensão dos efeitos do ato consignado na Decisão/GAB-Reitoria – IF Sudeste MG. Foi emitido o Relatório de Auditoria 012/2012 que recomenda
que não firme contrato e pactos com a Fundação e com vistas ao disposto no Art. 143, da Lei n.8112, de 8.12.1990, recomendamos a apuração de
responsabilidades pela celebração de Contratos sem o devido registro e credenciamento junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia que está em fase de
implementação.
10.3.1 – SITUAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI 8.730/93
O item 10.3.1 com a “Análise Crítica” referente ao acompanhamento da entrega das DBR pelas pessoas obrigadas pela Lei n.º 8.730/93, devido à
estrutura multicampi deste Instituto Federal Sudeste MG, competiu às Coordenações de Gestão de Pessoas a responsabilidade de receber dos
servidores, a entrega do formulário em papel de Declaração de Bens e Rendas (DBR) devidamente assinada ou Formulário de Autorização de
Acesso aos Dados de Bens e Rendas, entregues e mantido sobre a guarda nos Campi, na unidade de pessoal. Diante dos casos omissos repassados
pelas Coordenações a esta Diretoria, solicitamos que as Coordenações reforcem junto a esses servidores a responsabilidade do mesmo no
cumprimento da entrega de um dos referidos formulários, alertando sobre a aplicação das penalidades nos termos da legislação vigente.
Informamos em complementação que não há sistema informatizado para o gerenciamento da recepção desses formulários, sendo que a forma de
recebimento é através de papel impresso. Não é feito nenhum tipo de análise com intuito de identificar eventuais incompatibilidades, uma vez
que não tivemos orientações ou capacitação para esse tipo de mensuração. Além disso, a grande maioria dos servidores optou pelo formulário de
Autorização de Acesso aos Dados de Bens e Rendas, no qual a autorização é destinada ao TCU, não nos possibilitando o acesso de tais dados.
Quanto à forma de guarda das DBR compete às unidades de Coordenação de pessoal a responsabilidade pela obtenção, formalização, e guarda
47
RELATÓRIO GESTÃO
das informações, autuando as cópias dos documentos que lhes forem entregues em processos devidamente formalizados.
U) Com relação a atualização dos dados no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, informamos que será
acrescentado na Introdução que até presente momento não existe nenhum convenio deste Instituto lançado no SICONV.
11.1.1 – DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO, EXAUTÃO E MENSURAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS
Apresentamos abaixo as informações acerca do subitem:
As informações constantes no relatório de Gestão quanto a DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO, EXAUTÃO E MENSURAÇÃO DE
ATIVOS E PASSIVOS, tem por objetivo informar que o processo de regularização encontra-se em andamento. Considerando que temos campi
com mais de 50 e 100 anos de existência, o levantamento patrimonial é lento e extenso, partimos inicialmente pela contratação de um empresa
especializada ( FOCO) para efetuar o levantamento patrimonial de todos os campi e logo após iniciamos a etapa de regularização dos bens que
necessitam ser redistribuídos para suas devidas UG.
Para que possamos atender as normas pontuadas na NBC T 16.9 E NBC T 16.10, precisamos primeiramente finalizar os trabalhos de realocação
dos bens em suas UG de direito, para só enfim iniciarmos o controle de depreciação solicitado.
PARTE B – CONTEÚDO ESPECÍFICO POR UNIDADE JURISDICIONADA OU GRUPO DE UNIDADES AFINS
Quadro B.7.1 – Resultados dos Indicadores – Acórdão TCU n.º 2.267/2005
Indicadores
Acadêmicos
Relação Candidato/Vaga
Fórmula de Exercícios
Cálculo
2012
2011
Anexo
3,58
6,19
2010
4,12
2009
2,94
2008
48
RELATÓRIO GESTÃO
Administrativos
Socioeconômico
Gestão
Pessoas
de
Relação Ingressos/Aluno
Relação Concluintes/Aluno
Índice de Eficiência Acadêmica - Concluintes
Índice de Retenção do Fluxo Escolar
Relação de Alunos/Docente em Tempo Integral
Gastos Correntes por Aluno
Percentual de Gastos com Pessoal
Percentual de Gastos com outros Custeios
Percentual de Gastos com Investimentos
Número de Alunos Matriculados por Renda per Capita
Familiar
49,3
16,3
62,4
33,1
28,95
7.099,61
65,25
18,40
12,30
Índice de Titulação do Corpo Docente
3,96
36,63
23,57
60,28
16,70
19,61
9.927,94
77,91
15,43
6,67
51,23
21,66
57,57
6,90
20,96
9.369,37
74,44
16,88
8,68
38,55
18,51
42,37
13,78
21,41
18.678,96
64,58
19,15
19,13
ANEXO ANEXO ANEXO ANEXO
3,66
3,79
3,08
49
RELATÓRIO GESTÃO
INDICADORES ACADÊMICOS
ANÁLISE CRITICA
1. Relação Candidato / Vaga
Este indicador possibilita que se calcule a relação entre o número de candidatos inscritos e o número de vagas ofertadas, em
determinado período.

Objetivo: Identificar a relação candidato / vaga

Método de cálculo:
Relação Candidato / Vaga = Nº de Inscrições/Nº de Vagas ofertadas = 27.581/7.699 = 3,58

Análise crítica:
Esse indicador apresenta o grau de atratividade que os cursos da instituição despertam em sua área de abrangência. Em 2012, o número de vagas
ofertadas pela instituição aumentou significativamente (de 3.187 em 2011 para 7.699 em 2012). Além disso. o número de candidatos também
seguiu este aumento (de 19.634 em 2011 para 27.581 em 2012). Novos cursos necessitam de um período para se concretizarem em relação à
procura dos candidatos.
Deste modo, a diminuição no indicador não representa menor procura da comunidade externa pelos cursos da instituição neste período, ou seja, o
indicador não representa adequadamente o grau de atratividade que os cursos da instituição despertam em sua área de abrangência, embora
reflita corretamente a relação candidato/vaga.
2. Relação de Ingressos / Alunos
50
RELATÓRIO GESTÃO
Este indicador permite que se calcule, para um determinado período, a relação entre as matrículas ingressantes e o total de matrículas ativas no
mesmo período.

Objetivo: Quantificar a taxa de Ingressos em relação ao total de alunos.

Método de cálculo:
Relação de Ingressos/Alunos = Nº de Ingressos/Nº de Alunos Matriculados x100 = 49,31%

Análise crítica:
Observa-se, um crescimento deste indicador no ano de 2012, principalmente devido à expansão de ofertas de cursos em todos os câmpus, o
que gerou ampliação significativa do número de ingressantes neste período.
3. Relação de Concluintes / Alunos

Objetivo: Quantificar a taxa de Concluintes em relação ao total de alunos.

Método de cálculo:
Relação de Concluintes/Alunos = Nº de Concluintes/Nº de Alunos Matriculados x100 = 16,30%

Análise crítica:
Observa-se uma redução deste indicador no ano de 2012. Esta redução se justifica pelo fato da ampliação do número de oferta de cursos
anteriormente relatada, uma vez que novos cursos não possuem alunos concluintes.
Deste modo, o indicador não representa adequadamente a amplitude e características do fenômeno monitorado, uma vez que não considera o fato
acima apresentado, embora reflita corretamente a relação concluinte/aluno.
51
RELATÓRIO GESTÃO
4. Índice de Eficiência Acadêmica de Concluintes
Este indicador permite que se calcule o índice de eficiência acadêmica de concluintes, ou seja, o percentual de conclusão dos alunos
(matrículas), nos cursos com previsão de término compreendido no período de análise.

Objetivo: Quantificar a taxa de Concluintes em relação ao total de alunos.

Método de cálculo:
Índice de Eficiência Acadêmica de Concluintes = ∑ Nº de Concluintes/∑ Nº de todas as situações finais x100 = 62,40%

Análise crítica:
Observa-se um aumento gradual deste indicador ao longo do tempo, que pode ser reflexo das medidas de assistência estudantil adotadas.
5. Índice de Retenção do Fluxo Escolar
Este indicador permite que se calcule o índice de retenção escolar dos cursos que tenham data final prevista para um determinado período.

Objetivo: Quantificar a taxa de Concluintes em relação ao total de alunos..

Método de cálculo:
Índice de Retenção = Nº de Alunos Retidos/Nº de Alunos Matriculados x100 = 33,1%

Análise crítica:
Apesar do aumento observado, o IF Sudeste MG vem implementando medidas para redução deste indicador, como, por exemplo, monitoria
para reforço escolar e nivelamento; acompanhamento de alunos com necessidades especificas; oferta de bolsas diversas; política de
assistência estudantil.
52
RELATÓRIO GESTÃO
6. Relação de Alunos/Docente em Tempo Integral

Objetivo: Quantificar o número de Alunos por Docente em Tempo Integral.

Método de cálculo:
Relação de Alunos/Docente em Tempo Integral = Nº de Alunos Matriculados/Nº de Docentes = 28,95

Análise crítica:
No exercício de 2011, o IF Sudeste MG atingiu a meta estabelecida pelo Acordo de Metas e Compromissos, estabelecido entre o Ministério da
Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, de 20 alunos regularmente matriculados nos cursos
presenciais por docente em tempo integral. Atualmente a relação é 44,75% superior à meta. Isso se justifica devido à expansão de cursos que
ocorreu no último ano.
7. Índice de Titulação do Corpo Docente
O total de docentes em cada grau de formação deverá ser multiplicado pelo seu respectivo peso. O resultado é apresentado como sendo algum
número entre 1 e 5. Quanto mais próximo de um, maior o número de graduados, quanto mais próximo de 5, maior o número de doutores.

Objetivo: Quantificar o Índice de Titulação do Corpo Docente – Efetivo e

Substituto

Método de cálculo:
53
RELATÓRIO GESTÃO
DEFINIÇÃO DOS TERMOS:
G= quantidade de docentes Graduados;
A= quantidade de docentes Aperfeiçoados;
E= quantidade de docentes Especialistas;
M= quantidade de docentes Mestres;
D= quantidade de docentes Doutores.
Índice de Titulação do Corpo Docente = 3,66

Análise crítica:
Este índice teve um acréscimo em relação a 2011, o que demonstra cada vez mais a preocupação e o esforço do Instituto em capacitar seus
professores no sentido de oferecer um ensino de qualidade aos seus alunos.
Indicadores Administrativos:
8. Gastos Correntes por Aluno
OBJETIVO: Quantificar os gastos por aluno, por região e para o País.
MÉTODO DE CÁLCULO: Divisão do total de gastos acima definido pelo número de matrículas do mesmo ano.
54
RELATÓRIO GESTÃO
Gastos correntes por aluno = Total de gastos
Alunos matriculados
Análise Crítica: A redução dos gastos correntes por aluno mostra a seriedade e responsabilidade com que a Administração trata o dinheiro
público, bem como que o planejamento e o melhor controle de gastos da Administração como um todo vem atingindo os resultados esperados.
9. Percentual de Gastos com Pessoal
OBJETIVO: Quantificar o gasto com pessoal em relação aos gastos totais.
MÉTODO DE CÁLCULO:
Percentual de gastos com pessoal= Total de gastos com pessoal x 100
Gastos TOTAIS
Análise Crítica: Este indicador vem apresentado uma redução ao longo dos anos, o que caracteriza uma redução de gastos com pessoal, mesmo
com o aumento das demandas por parte dos órgãos superiores, demonstrando claramente a melhoria da gestão dentro do nosso Instituto.
10. Percentual de Gastos com Outros Custeios (exclusive benefícios)
OBJETIVO: Quantificar o percentual de gasto com Outros Custeios em relação aos gastos totais.
MÉTODO DE CÁLCULO:
55
RELATÓRIO GESTÃO
Percentual de Gastos com Outros Custeios (exclusive benefícios) =
Total de Gastos com Outros Custeios x 100
Gastos Totais
Análise Crítica: Este índice manteve-se praticamente constante no período analisado, demonstrando que apesar do crescimento da Instituição, do
aumento do número de cursos e alunos, os gastos com custeio tem se mantido constantes.
11. Percentual de Gastos com Investimentos (em relação aos gastos totais)
OBJETIVO: Quantificar o percentual dos gastos em Investimentos e Inversões Financeiras em relação aos gastos totais.
MÉTODO DE CÁLCULO:
Percentual de Gastos com Investimentos (em relação aos gastos totais)=
Total de gastos com despesas de Investimentos e Inversões Financeiras
Gastos Totais
Análise Critica: Este indicador teve um aumento considerável de 2011 para 2012, o que pode ser justificado pelo auto investimento do governo
visando a reestruturação e expansão dos Institutos Federais, demandando um aumento na necessidade de recursos de capital.
12. Número de Alunos Matriculados Classificados de Acordo com a Renda Per Capita Familiar (determinação do TCU)
56
RELATÓRIO GESTÃO
OBJETIVO: Auferir o grau de inclusão social da política governamental por meio do perfil socioeconômico de ingressantes e concluintes
e de concluintes nas Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica.
DEFINIÇÕES: não há.
MÉTODO DE CÁLCULO:
Não definido.
57
RELATÓRIO GESTÃO
MÉTODOS DE CÁLCULO PARA OS INDICADORES DE GESTÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA – EPT DETERMINADOS NO ACÓRDÃO 2.267/2005- TCU E INDICADORES DO INSTITUTO
Indicadores Acadêmicos:
1.
Relação Candidato/ Vaga
OBJETIVO: Identificar a relação candidato/ vaga.
DEFINIÇÕES: Inscrições: número de inscrições para vestibular e processos seletivos.
Vagas ofertadas: número de vagas ofertadas em Editais de Oferta de Vagas.
MÉTODO DE CÁLCULO:
Relação candidato/ vaga
Inscrições
Vagas
2.
Relação de Ingressos/ Alunos
OBJETIVO: Quantificar a taxa de ingressos em relação ao total de alunos.
DEFINIÇÕES: O número de alunos em cada ano corresponde ao total de matrículas no mesmo ano (matrículas do período anterior +
ingressos + matrículas reativadas)
Ingressos: número de ingressos por meio de vestibular, processos seletivos e outras formas de ingresso.
58
RELATÓRIO GESTÃO
MÉTODO DE CÁLCULO:
Relação: Número de ingressos x 100
Alunos matriculados
3.
Relação de Concluintes/ Alunos
OBJETIVO: Quantificar a taxa de concluintes em relação ao total de alunos.
DEFINIÇÕES: O número de alunos em cada ano corresponde ao total de matrículas no mesmo ano.
Concluinte é o aluno que integralizou os créditos, está apto a colar grau.
MÉTODO DE CÁLCULO:
Relação: Número de concluintes(manhã, tarde, noite, integral, total x 100
Alunos matriculados
4.
Índice de Eficiência Acadêmica – concluintes
OBJETIVO: Quantificar a eficiência das Instituições
DEFINIÇÕES: Concluinte é o aluno que integralizou os créditos, está apto a colar grau.
Ingressos = número de ingressos por meio de vestibular, processos seletivos e outras formas de ingresso.
59
RELATÓRIO GESTÃO
MÉTODO DE CÁLCULO:
Índice:
Σ nº de concluintes
x 100
Σ nº de ingressos por período equivalente
Contam- se os ingressos verificados na mesma instituição, considerando- se o período equivalente como a quantidade de períodos para
integralização da carga horária letiva do curso (inseridos no cadarço do curso).
Por exemplo: para um curso de periodicidade semestral com integralização de dois semestres em 2005 terá os concluintes do 1º e 2º
semestre de 2005 e ingressos do 1º semestre de 2005 e 2º semestre de 2004.
Outro exemplo: para se calcular o índice de eficácia no ano de 2003, considerando- se os seguintes períodos para integralização da carga
horária letiva dos cursos de periodicidade anual. Graduação: 05 anos. Licenciatura: 04 anos. Cursos de Tecnologia: 03 anos. Ensino Médio: 03
anos e Ensino Técnico: 02 anos, divide- se o somatório do número de concluintes em 2003 pelo somatório do número de ingressos na Graduação
em 1998, na Licenciatura em 1999, nos Cursos de Tecnologia em 2000, no Ensino Médio em 2000 e no nível Técnico em 2001.
5.
Índice de Retenção do Fluxo Escolar
OBJETIVO: Quantificar a taxa de retenção do fluxo escolar em relação ao total de alunos.
DEFINIÇÕES: O número de alunos em cada no corresponde ao total de matrículas no mesmo ano.
Retenção escolar refere- se à sua divisão, reprovação e trancamento.
MÉTODO DE CÁLCULO:
60
RELATÓRIO GESTÃO
Índice: Número de Alunos Retidos (Reprovação + Trancamento) x 100
Alunos Matriculados
6.
Relação Alunos/ Docente em Tempo Integralização
OBJETIVO: Quantificar o número de alunos por docentes em tempo integral.
DEFINIÇÕES: O número de alunos em cada ano corresponde ao total de matrículas no mesmo ano.
O docente em tempo integral (efetivo e em contrato temporário) presta atividades acadêmicas, exclusivamente em sala de aula,
equivalente ao regime de trabalho de 40 horas semanais (quantidade em 20h multiplica- se por 0,5 e quantidade em 40h. e DE multiplica- se
por1)
MÉTODO DE CÁLCULO
Relação: Número de Alunos Matriculados
Número de Docentes
7.
Índice de Titulação do Corpo Docente
OBJETIVO: Quantificar o Índice de Titulação do Corpo Docente: Efetivo e Substitutos.
DEFINIÇÕES: A titulação do corpo docente é dividida em cinco subgrupos: Graduado, Aperfeiçoado, Especialista, Mestre e Doutor.
MÉTODO DE CÁLCULO:
61
RELATÓRIO GESTÃO
Índice: G*1 + A*2 + E*3 + M*4 + D*5
G+A+E+M+D
Onde G= qtde. Docentes graduados, A= qtde. Docente aperfeiçoados, E= qtde docentes especialistas, M= qtde docentes mestres, D= qtde
docentes doutores.
Indicadores Administrativos:
8.
Gastos Correntes por Aluno
OBJETIVO: Quantificar os gastos por aluno, por região e para o País.
DEFINIÇÕES: Consideram- se todos os gastos, exceto investimento, capital, precatórios, Inativos e Pensionistas.
O número de alunos em cada ano corresponde ao total de matrículas no mesmo ano.
MÉTODO DE CÁLCULO:
Divisão do total de gastos acima definido pelo número de matrículas do mesmo ano.
Gastos correntes por aluno = Total de gastos
Alunos matriculados
Onde Total de gastos= total de gastos - investimentos - precatórios - inativos/ pensionistas
62
RELATÓRIO GESTÃO
9.
Percentual de Gastos com Pessoal
OBJETIVO: Quantificar o gasto com pessoal em relação aos gastos totais.
DEFINIÇÕES: GASTO COM PESSOAL - Gasto com servidores ativos, inativos, pensionistas, sentenças judiciais e precatórios.
GASTOS TOTAIS – gastos totais de todas as fontes e todos os grupos de despesa.
MÉTODO DE CÁLCULO:
Percentual de gastos com pessoal= Total de gastos com pessoal x 100
Gastos TOTAIS
10.
Percentual de Gastos com Outros Custeios (exclusive benefícios)
OBJETIVO: Quantificar o percentual de gasto com Outros Custeios em relação aos gastos totais.
(DEFINIÇÕES: GASTOS COM OUTROS CUSTEIOS (gastos totais de OCC) menos (-) benefícios e PASEP, investimentos e inversões
financeiras)
GASTOS TOTAIS: gastos totais de todas as fontes e todos os grupos de despesa.
MÉTODO DE CÁLCULO:
Percentual de Gastos com Outros Custeios (exclusive benefícios) =
Total de Gastos com Outros Custeios x 100
63
RELATÓRIO GESTÃO
Gastos Totais
Onde Total de Gastos com Outros Custeios= Total de gastos com outras despesas correntes - (Assistência pré- escolar + Auxílio
Transporte + Auxílio Alimentação)
11.
Percentual de Gastos com Investimentos (em relação aos gastos totais)
OBJETIVO: Quantificar o percentual dos gastos em Investimentos e Inversões Financeiras em relação aos gastos totais.
DEFINIÇÕES: INVESTIMENTOS= Despesa destinada ao planejamento e execução de obras, inclusive as destinadas à adequação de
móveis considerados necessários à realização de obras, bem como a programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e
material permanente e constituição ou aumento de capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.
INVERSÕES FINANCEIRAS= Despesa com aquisição de móveis ou bens de capital já em utilização e também a aquisição de títulos
representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento de capital e
com a constituição ou aumento do capital de entidades ou empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações
bancárias ou de seguros.
GASTOS TOTAIS= Gastos totais de todas as fontes e todos os grupos de despesa.
MÉTODO DE CÁLCULO:
Percentual de Gastos com Investimentos (em relação aos gastos totais)=
Total de gastos com despesas de Investimentos e Inversões Financeiras
64
RELATÓRIO GESTÃO
Gastos Totais
12.
Número de Alunos Matriculados Classificados de Acordo com a Renda Per Capita Familiar (determinação do TCU)
OBJETIVO: Auferir o grau de inclusão social da política governamental por meio do perfil socioeconômico de ingressantes e concluintes
e de concluintes nas Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica.
DEFINIÇÕES: Não há.
MÉTODO DE CÁLCULO:
Não definido.
65
RELATÓRIO GESTÃO
Métodos de Cálculo para os Indicadores de Gestão da Rede Federal de Educação Profissional e
Tecnológica – EPT determinados no Acórdão 2.267/2005-TCU - Exercício 2010
1 - Relação candidato/vaga
Vagas
Inscritos
Resultado
3961
16305
4,12
Numero de ingressos
Número de matriculados
Resultado
2971
5799
51,23
Total de Concluintes
Número de matriculados
Resultado
1566
7231
21,66
2. Relação de Ingressos/Alunos
3. Relação de Concluintes/Alunos
4. Índice de Eficiência Acadêmica – Concluintes
Total de Concluintes
Ingressos
Resultado
1566
2720
57,57
Alunos retidos
Número de matriculados
Resultado
499
7231
6,90
5. Índice de Retenção do Fluxo Escolar
6. Relação Alunos/Docente em Tempo Integral
66
RELATÓRIO GESTÃO
Número de matriculados
Docentes
Resultado
7231
345
20,96
Índice
Docentes
Resultado
1288
340
3,79
Total de Gastos
Número de matriculados
Resultado
R$ 67.749.938,05
7231
R$ 9.369,37
Total de Gastos com Pessoal
Gastos Totais
Resultado
R$ 70.451.803,09
R$ 94.645.336,74
74,44%
7. Índice de Titulação do Corpo Docente
8. Gastos Correntes por Aluno
9. Percentual de Gastos com Pessoal
10. Percentual de Gastos com outros Custeios (exclusive benefício)
Total de Gastos com Outros Custeios
Gastos Totais
Resultado
R$ 15.975.165,05
R$ 94.645.336,74
16,88%
11. Percentual de gastos com Investimentos (em relação aos gastos totais)
Total de Gastos com Investimentos
Gastos Totais
Resultado
R$ 8.218.368,60
R$ 94.645.336,74
8,68%
12. Número de Alunos matriculados Classificados de acordo com a renda Per Capita Familiar
(determinação do TCU)
67
RELATÓRIO GESTÃO
0 < RFP <= 0,5 SM
278
0,5 < RFP <= 1 SM
976
1 < RFP <= 1,5 SM
1152
1,5 < RFP <= 2,5 SM
1617
2,5 < RFP <= 3 SM
1388
RFP > 3 SM
1820
Total de Alunos Matriculados
7231
Indicadores de Gestão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica – EPT
determinados no Acórdão 2.267/2005-TCU - Exercício 2011
1 - Relação candidato/vaga
Inscrições
Vagas ofertadas
Resultado
19634
3174
6,19
Número de ingressos
Alunos de matriculados
Resultado
3113
8499
36,63%
Alunos matriculados
Resultado
2. Relação de Ingressos/Aluno
3. Relação de Concluintes/Aluno
Número de concluintes
68
RELATÓRIO GESTÃO
2003
8499
23,57%
4. Índice de Eficiência Acadêmica de Concluintes
Σ nº de concluintes
Σ nº de todas as situações finais
Resultado
2079
3449
60,28%
Número de alunos retidos
Alunos de matriculados
Resultado
1419
8499
16,70%
5. Índice de Retenção do Fluxo Escolar
6. Relação de Alunos/Docente em Tempo Integral
Número de alunos matriculados
Número de docentes
Resultado
8499
433,5
19,61
Índice
Docentes
Resultado
1614
441
3,66
Total de gastos
Alunos matriculados
Resultado
R$ 84.377.529,57
8499
R$ 9.927,94
Total de gastos com pessoal
Gastos Totais
Resultado
R$ 87.055.869,96
R$ 111.746.039,69
77,91%
7. Índice de Titulação do Corpo Docente
8. Gastos Correntes por Aluno
9. Percentual de Gastos com Pessoal
69
RELATÓRIO GESTÃO
10. Percentual de Gastos com outros Custeios (exclusive benefício)
Total de gastos com outros custeios
Gastos Totais
Resultado
R$ 17.240.981,44
R$ 111.746.039,69
15,43%
11. Percentual de gastos com Investimentos (em relação aos gastos totais)
Total de gastos com investimentos
Gastos Totais
Resultado
R$ 7.449.188,29
R$ 111.746.039,69
6,67%
12. Número de Alunos matriculados Classificados de acordo com a renda Per Capita Familiar
0 < RFP <= 0,5 SM
784
0,5 < RFP <= 1 SM
1414
1 < RFP <= 1,5 SM
2112
1,5 < RFP <= 2,5 SM
1571
2,5 < RFP <= 3 SM
1166
RFP > 3 SM
1452
Total de Alunos Matriculados
8499
Indicadores de Gestão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica – EPT
determinados no Acórdão 2.267/2005-TCU - Exercício 2012
1 - Relação candidato/vaga
Inscrições
Vagas ofertadas
Resultado
70
RELATÓRIO GESTÃO
27581
7699
3,58
Número de ingressos
Alunos matriculados
Resultado
7445
15099
49,3
Número de concluintes
Alunos matriculados
Resultado
2466
15099
16,3
2. Relação de Ingressos/Aluno
3. Relação de Concluintes/Aluno
4. Índice de Eficiência Acadêmica de Concluintes
Σ nº de concluintes
Σ nº de todas as situações finais
Resultado
2466
3952
62,4
Número de alunos retidos
Alunos matriculados
Resultado
4998
15099
33,1
5. Índice de Retenção do Fluxo Escolar
6. Relação de Alunos/Docente em Tempo Integral
Número de alunos matriculados
Número de docentes
Resultado
15099
521,50
28,95
Índice
Docentes
Resultado
2109
532
3,96
7. Índice de Titulação do Corpo Docente
71
RELATÓRIO GESTÃO
8. Gastos Correntes por Aluno
Total de gastos
Alunos matriculados
Resultado
R$ 105.838.050,67
15099
R$ 7.099,61
Total de gastos com pessoal
Gastos Totais
Resultado
R$ 94.322.959,47
R$ 144.558.000,36
65,25%
9. Percentual de Gastos com Pessoal
10. Percentual de Gastos com outros Custeios (exclusive benefício)
Total de gastos com outros custeios
Gastos Totais
Resultado
R$ 26.602.275,72
R$ 144.558.000,36
18,40%
11. Percentual de gastos com Investimentos (em relação aos gastos totais)
Total de gastos com investimentos
Gastos Totais
Resultado
R$ 17.784.330,96
R$ 144.558.000,36
12,30%
12. Número de Alunos matriculados Classificados de acordo com a renda Per Capita Familiar
0 < RFP <= 0,5 SM
5,5%
0,5 < RFP <= 1 SM
12,%
1 < RFP <= 1,5 SM
36,%
1,5 < RFP <= 2,0 SM
17,%
2,0 < RFP <= 2,5 SM
7,5 %
2,5< RFP <= 3,0 SM
6,0%
72
RELATÓRIO GESTÃO
RFP > 3 SM
16,%
Total de Alunos Matriculados
15099
Item 06
PARTE B, ANEXO II DA DECISÃO NORMATIVA TCU Nº 119/2012 – PROJETOS DESENVOLVIDOS PELAS FUNDAÇÕES
SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 8.958/1994:
Não houve projetos desenvolvidos por fundações sob a égide da Lei nº 8.958/1994.
O Câmpus Barbacena realizou contrato de concessão de uso da piscina e dos laboratórios de solos com a Fundação Diaulas Abreu,
visando apoiar os projetos de ensino, pesquisa e extensão. Os contratos celebrados pela FUNDEP no Câmpus Rio Pomba foram com as
instituições: Fundação de apoio à pesquisa do Estado de Minas Gerais-FAPEMIG; Agencia Brasileira da Inovação-FINEP; Instituto Estadual do
Ambiente-INEA; Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior-SECTES. Concluímos, portanto, que não houve projetos
desenvolvidos pelas fundações, uma vez que, não houve repasse de recursos financeiros da matriz orçamentaria para as mesmas, no exercício de
2012.
73
RELATÓRIO GESTÃO
74