Direito Municipal
Cronograma das aulas telepresenciais e das avaliações presenciais
Turma 6
Turma 7
Turma 8
Ingresso em Mar./2010
Ingresso em Ago./2010
Ingresso em Mar./2011
Primeiro Semestre de 2011
Dia e horário: quarta-feira, das 8h às 12h (Horário de Brasília)
Disciplina: Agentes Públicos
Data
Aula
Tema da aula
Professor(es)
1/5
Regime Jurídico do Servidor
Público Municipal.
Doutoranda e mestre em Direito do Estado pela
PUC/SP. Professora da Faculdade de Direito de São
Bernardo do Campo. Advogada.
09/02
2/5
Responsabilidade Civil, Criminal,
Eleitoral e Disciplinar do Agente
Público.
16/02
3/5
Teoria Geral do Processo
Administrativo. Processo
Disciplinar.
4/5
Remuneração: Teoria do Subsídio,
Teoria do Teto, Acúmulos
Proibidos. Sindicalização,
Negociação Salarial, Direito de
Greve.
02/02
23/02
Priscilia Sparapani
José Roberto Pimeta De Oliveira
Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo. Professor de
Direito Administrativo da PUC-SP. Procurador da
República no Estado de São Paulo.
A confirmar
Paulo Modesto
Professor de Direito Administrativo da UFBA e do
CCJB. Presidente do IDP. Membro do Ministério
Público do Estado da Bahia. Diretor da Revista
Brasileira de Direito Público.
Fabrício Motta
02/03
5/5
Doutor pela USP. Mestre pela Universidade Federal
de Minas Gerais. Procurador do Ministério Público
de Contas - Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado de Goiás. Professor, dentre outras, da
Universidade Federal de Goiás.
Concursos Públicos.
09/03
FERIADO
Data
Avaliação Presencial - AP
16/03
26/03
SÁBADO
AP em Primeira Chamada
Horário: 8h às 9h
AP em Segunda Chamada
Horário: 14h às 15h
Os alunos podem optar por realizar a
avaliação em primeira ou em segunda
chamada, independentemente de
requerimento.
Atualizado em 27/01/11
Direito Municipal
Cronograma das aulas telepresenciais e das avaliações presenciais
Turma 6
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Turma 8
Ingresso em Mar./2010
Ingresso em Ago./2010
Ingresso em Mar./2011
Primeiro Semestre de 2011
Dia e horário: quarta-feira, das 8h às 12h (Horário de Brasília)
Disciplina: Poder de Polícia e Direito Ambiental
Data
Aula
1/8
23/03
Tema da aula
Teoria Geral do Poder de Polícia:
Infrações, Sanções, Fiscalização e
Delegação: Tecnologia Jurídica,
Novidades Jurisprudenciais e
Estudo de Casos.
Professor(es)
Clovis Beznos
Doutor e mestre em Direito do Estado pela PUC/SP.
Professor da PUC/SP nos Cursos de Graduação e
Pós-Graduação. Presidente do IBDA. Diretor de
Cursos do IBDE. Diretor da Associação Brasileira de
Constitucionalistas Democratas, Advogado.
Início da turma 8
Turma 7
excepcionalmente, a aula se encerrará às 11h40.
Turma 8
das 11h40 às 12h
exibição de vídeo de boas vindas e de apresentação do funcionamento da Pós-Graduação.
Heraldo Garcia Vitta
2/8
Pode de Polícia em Espécie:
Polícia Municipal Sanitária, das
Construções, dos Costumes, da
Segurança e do Consumidor.
06/04
3/8
Princípios do Direito Ambiental.
Competência do Município em
Matéria Ambiental. Papel do
Município no Sistema Nacional do
Meio Ambiente – Sisnama.
13/04
4/8
Direito Urbanístico I – Gestão das
Cidades e Estatuto da Cidade.
5/8
Instrumentos de Proteção
Ambiental Pertinentes aos
Municípios.
Doutora e Mestre em Direito pela PUC/SP.
Atualmente é membro do corpo editorial da
Revista Brasileira de Direito Ambiental e professora
de Direito Ambiental nos cursos de graduação e
pós-graduação em Direito da PUC/SP. Advogada.
6/8
Programa Nacional de
Saneamento Básico.
Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP.
Professor de direito constitucional da PUC/SP.
Advogado.
Direito Urbanístico Ii – Plano Diretor
e uso e Ocupação do Solo.
Doutora e Mestre em Direito pela PUC/SP.
Professora de Direito Urbanístico e Ambiental da
graduação e da pós-graduação da PUC/SP.
Advogada.
30/03
Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela
PUC/SP. Professor da Escola de Magistrados do
Tribunal Regional Federal da 3ª. Região e da
Instituição Toledo de Ensino de Bauru - ITE.
Magistrado federal.
Consuelo Moromizato Yoshida
Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais
pela PUC/SP. Professora de DIreito Ambiental na
Graduação e Pós Graduação.Desembargadora
Federal do TRF da 3ª Região.
A confirmar
Erica Bechara
20/04
27/04
Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
Daniela Campos Libório Di Sarno
04/05
7/8
Atualizado em 27/01/11
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Ingresso em Ago./2010
Ingresso em Mar./2011
Primeiro Semestre de 2011
Dia e horário: quarta-feira, das 8h às 12h (Horário de Brasília)
Disciplina: Poder de Polícia e Direito Ambiental
Data
Aula
Tema da aula
Professor(es)
Motauri Ciocchetti De Souza
11/05
8/8
Bens Públicos Municipais: Teoria
Geral. Gestão do Patrimônio.
Patrimônio Histórico, Artístico,
Turístico e Paisagístico. Regime do
Tombamento.
Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais
pela PUC/SP. Promotor de Justiça do Ministério
Público do Estado de São Paulo, atualmente
designado para oficiar junto à Procuradoria de
Justiça de Interesses Difusos e Coletivos. Professor
da PUC/SP. Professor nos cursos de especialização
da Escola Superior do Ministério Público de São
Paulo, da Fundação Escola Superior do Ministério
Público do Mato Grosso, da PUC/SP, da Escola
Superior de Direito Constitucional e da Escola
Paulista de Direito. Professor do Curso Marcato preparatório para concursos públicos.
Disciplina: Direito Tributário, Previdenciário e Financeiro
Data
18/05
Aula
Tema da aula
1/6
Competência Municipal Para
Ributação: Taxas Municipais: de
Polícia e de Serviço. Contribuição
De Melhoria. Contribuição de
Iluminação Pública.
Teoria e Prática das Multas
Tributárias. Teoria e Prática dos
Preços Públicos.
Professor(es)
Fabiana Del Padre Tomé.
Doutora e Mestre em Direito pela PUC/SP.
Professora de direito tributário nos Cursos de Pósgraduação stricto e lato sensu da PUC/SP e nos
Cursos de Extensão e de Especialização do Instituto
Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Advogada.
José Eduardo Soares De Melo
25/05
2/6
Competência Municipal para
Tributação: Iss e Supersimples.
3/6
Competência Municipal para
Tributação: Itbi e Iptu.
Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor
de Direito Tributário da PUC/SP. Coordenador do
Curso de Pós-Graduação COGEAE da PUC/SP.
Professor do Centro de Extensão Universitária.
Professor de Cursos de Especialização em D.T. da
Universidade Federal da Bahia. Professor de Curso
de Especialização em D.T. do Instituto Brasileiro de
Estudos Tributários. Advogado.
Eduardo De Moraes Sabbag
01/06
Doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP.
Mestre em Direito Público pela UNESA/RJ. Professor
de Direito Tributário da Pós Graduação do LFG e
da UNISAL/Lorena.
Zélia Pierdona
08/06
4/6
Organização e Gestão dos
Regimes Próprios de Previdência.
Sistema de Compensação entre
Regimes.
Doutora em Direito do Estado (Direito
Constitucional) pela PUC/SP e Mestre em Direito
das Relações Sociais (Direito Previdenciário) pela
pela mesma Universidade. É professora da
Universidade Presbiteriana Mackenzie (graduação
e pós-graduação) e Procuradora da República em
São Paulo.
Atualizado em 27/01/11
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Turma 7
Turma 8
Ingresso em Mar./2010
Ingresso em Ago./2010
Ingresso em Mar./2011
Primeiro Semestre de 2011
Dia e horário: quarta-feira, das 8h às 12h (Horário de Brasília)
Disciplina: Direito Tributário, Previdenciário e Financeiro
Data
Aula
Tema da aula
Professor(es)
5/6
Teoria Geral das Finanças
Públicas. Leis Orçamentárias.
Gestão Orçamentária Municipal.
Doutor em Direito Administrativo e Mestre em
Direito Tributário pela PUC/SP. Professor de Direito
Administrativo na Faculdade de Direito da PUC/SP
e na Faculdade de Direito Damásio de Jesus.l
Advogado.
Maurício Zockun
15/06
Arthur Scatolini Menten
22/06
6/6
Teoria Geral da Lei de
Responsabilidade Fiscal e
Aspectos Polêmicos.
Mestre em Direito pela PUC/SP. Especialista em
Direito Tributário. Professor de Tributário e Financeiro
da Universidade Paulista - UNIP. Advogado.
Procurador do Município de Santo André,
atualmente cedido para o Município de Osasco,
onde é Chefe de Gabinete da Secretaria de
Assuntos Jurídicos.
Disciplina: Fazenda Municipal em Juízo
Data
Aula
Tema da aula
Professor(es)
1/4
Ações Coletivas. Tutelas de
Urgência. Regime Jurídico do
Pedido de Suspensão de Liminar.
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela
Faculdade de Direito da USP. Professor do
Departamento de Direito Processual da Faculdade
de Direito da USP. Promotor de Justiça do Ministério
Público de São Paulo.
Ricardo De Barros Leonel
29/06
André Ramos Tavares
06/07
13/07
2/4
Ações de Inconstitucionalidade e
Reclamação Constitucional.
3/4
Controle Judicial da Atividade
Administrativa.
Doutor e mestre em Direito Constitucional pela
PUC/SP. Livre-Docente pela Faculdade de Direito
da USP. Visiting Scholar na Cardozo School of Law
e Visiting Professor da Fordham University, ambas
em Nova Iorque. Professor Convidado da
Universidade de Santiago de Compostela,
Espanha e da Universidade de Teramo, Itália.
Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos
Constitucionais (Presidência no triênio 2004-2006).
Coordenador da Revista Brasileira de Estudos
Constitucionais. Professor das Pós-graduação da
PUC/SP.
Luis Manuel Fonseca Pires
Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela
PUC/SP. Professor de Direito Administrativo na PUCSP. Juiz de Direito em Taubaté-SP.
José Roberto De Moraes
20/07
4/4
Prerrogativas Processuais da
Fazenda Pública.
Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP.
Professor de Processo Civil da PUC/SP. Procurador
do Estado aposentado, tendo sido Subprocurador
Geral do Estado de 1994 a 2002. É Secretário
Executivo da São Paulo Previdência - SPPREV.
Atualizado em 27/01/11
Direito Municipal
Cronograma das aulas telepresenciais e das avaliações presenciais
Turma 6
Turma 7
Turma 8
Ingresso em Mar./2010
Ingresso em Ago./2010
Ingresso em Mar./2011
Primeiro Semestre de 2011
Dia e horário: quarta-feira, das 8h às 12h (Horário de Brasília)
27/07
RECESSO
Data
Avaliação Presencial - AP
16/03
26/03
SÁBADO
AP em Primeira Chamada
Horário: 8h às 9h
AP em Segunda Chamada
Horário: 14h às 15h
Os alunos podem optar por realizar a
avaliação em primeira ou em segunda
chamada, independentemente de
requerimento.
IMPORTANTE
Havendo necessidade de o aluno assistir aula/realizar a
avaliação em outra unidade da Rede LFG, atentar para o
procedimento previsto no Guia Acadêmico.
Atualizado em 27/01/11