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QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2011
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ATIVIDADE DELEGADA POLICIAIS CIVIS E MILITARES PODERÃO ATUAR
Taubaté sanciona lei que cria
o ‘bico oficial’ para a polícia
Publicada ontem, medida depende de assinatura de convênio com a Secretaria de Segurança Pública
LUARA LEIMIG
TAUBATÉ
A Prefeitura de Taubaté
sancionou ontem a lei que
prevê a criação da Atividade
Delegada, que prevê a contratação pelo executivo de policiais Civis e Militares que
estejam de folga.
A promulgação da lei, que
havia sido aprovada pela câmara no dia 25 de maio, foi
publicada ontem, no diário
oficial do executivo.
Com a publicação da lei,
agora a prefeitura deve levar
o projeto para a SSP (Secretaria de Segurança Pública
do Estado de São Paulo),
para a celebração do convênio, para que então os policiais posam iniciar o trabalho delegado pela Prefeitura
de Taubaté.
Segundo o secretário de
Segurança Pública municipal, tenente Orlando Lima, a
prefeitura já está agendado
uma audiência com o governo para que o convênio seja
firmado.
A intenção é que inicialmente a prefeitura possa
contar com 15 homens da
PM e outros 5 da Civil diariamente por oito horas de trabalho em caráter experimental e depois este efetivo vá
aumentando conforme a necessidade e a disponibilidade dos policiais.
Além de investigadores e
militares que irão atuar efetivamente na fiscalização de
bares, vendedores ambulantes e principalmente contra
a venda de produtos piratas,
a prefeitura deve também
contratar delegados e comandantes da PM, que deverão ‘comandar’ os demais homens no serviço.
“Estamos fazendo contato com a SSP, buscando uma
data para a audiência onde
faremos a celebração do convênio”, disse o secretário.
Gratificação. De acordo
com a lei, os oficiais da PM e
delegados irão receber R$
16,51 por hora de serviço
desempenhado para a prefeitura, já os investigadores e
militares receberão R$ 12,38
por hora.
Alei prevê ainda que qualquer policial que seja resi-
ENTENDA O PROJETO
Atividade
O QUE É
Criada em 2009, a Atividade
Delegada é um convênio entre
o Estado e os municípios com
o objetivo de permitir a utilização de policiais militares, em
dias de folga, no policiamento
ostensivo e no apoio às prefeituras nas atividades de fiscalização que são responsabilidade do município
Promessa
GOVERNO QUER EXPANDIR
Iniciada na capital, no início
deste ano o governador Geraldo Alckmin disse que a intenção é que esta atividade seja
expandida para todo o interior
do Estado de São Paulo
Quem aprovou
PINDA E TAUBATÉ
Na região, Pindamonhangaba e
Taubaté já aprovaram leis que
permitem a celebração do convênio com o governo para a criação
da Atividade Delega, e estão em
fase de formalização de convênio com a SSP
Quem avalia
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Já São José dos Campos ainda
está em fase de estudos e debates sobre o projeto que institui a
Atividade Delegada na cidade. O
projeto, que teve uma emenda
exigindo a criação de uma comissão para fiscalização da atividade, está em análise na câmara,
sem previsão para ser votado
dente em Taubaté, mesmo estando em serviço em outro município, poderá exercer atividade municipal delegada.
SSP. A assessoria da SSP informou ontem que o órgão ainda
não foi informada sobre a intenção da Prefeitura de Taubaté para a celebração de convênio para a atividade, e que
aguarda a notificação
Pindamonhangaba. Além de
Taubaté, Pindamonhangaba
também já aprovou a lei da
Atividade Delegada, e deve levar o projeto para a celebração
do convênio com o governo
ainda este mês.
São José dos Campos analisa um projeto. (Leia texto nesta página). Diferente de Taubaté, as duas cidades oferecem o
trabalho somente para a Polícia Militar.l
“Estamos aguardando
uma data para
agendamento de
audiência com a SSP
para que o convênio seja
celebrado, e a prefeitura
possa contar com os
policiais o quanto antes“
A Polícia Civil descartou
ontem que o acidente na tarde de domingo em Campos
do Jordão que matou uma
criança de 4 anos e deixou a
avó dela ferida, tenha sido
provocado por falhas mecânicas no veículo.
O Chevette dirigido por
Rafaela Cássia da Silva, 22
anos, mãe da menina, foi periciado ontem à tarde e apresentou perfeitas condições
de segurança. “Foram verificados itens como o freio e as
marchas para ver se estariam encavaladas, por exemplo, mas apesar de não ser
um veículo novo, estava com
os itens de segurança em
dia, o que aponta que o acidente possa ter ocorrido por
falha humana”, disse o delegado Rubens Garcia Neto.
A Polícia Militar de Taubaté
apreendeu dois adolescentes
de 17 anos no final da tarde de
terça-feira acusados de roubo,
no bairro Chácara Silvestre,
Com a dupla a PM apreendeu
uma motocicleta que havia
sido roubada por eles e um
revólver calibre 38, utilizado
para praticar o crime. Os menores estão à disposição da Vara
da Infância e Juventude.
ORLANDO LIMA
SECRETÁRIO DE SEGURANÇA
“A atividade delegada é
importante para São José
e sou favorável a
aprovação, mas acredito
que ela exige uma
fiscalização contínua, por
isso sugeri a criação de
uma comissão”
CRISTIANO PINTO FERREIRA
VEREADOR DE SÃO JOSÉ
Projeto segue
sem data para
ser votado
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
ROGÉRIO CARDOSO
Policiais militares fazem ronda na região central de Taubaté; objetivo de lei é aumentar segurança
Em São José dos Campos
um projeto de lei semelhante também que quer instituir a
atividade delegada no município, e está sendo analisado pelas comissões da câmara da
cidade, mas ainda não ainda
data prevista para votação.
Na última semana o vereador Cristiano Pinto Ferreira
(PV), apresentou uma emenda
ao projeto, pedindo que junto
com a criação da lei seja instituída uma comissão fiscalizadora da atividade.
Segundo o vereador, a intenção é que a comissão seja formada por membros da câmara, da prefeitura e da sociedade, para averiguar tanto os gastos do dinheiro público como
execução da atividade, além
de evitar qualquer tipo de abuso de autoridade.
“Sou favorável ao projeto,
mas acredito na necessidade
desta comissão. A emenda está sendo analisada e a expectativa é que o projeto seja votado
e aprovado o mais rápido possível”, afirmou o vereador. l
SÃO JOSÉ
Agentes fazem
curso sobre dengue
Agentes do Centro de Controle
de Zoonoses de São José dos
Campos passarão hoje por um
curso de atualização em dengue. Cerca de 40 novos agentes deverão passar pelo treinamento. A capacitação será na
UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Satélite, das 8h
às 17h, na zona sul. Mais informações podem ser obtidas
pelo telefone: (12) 3947-8659.
Interrogatório. Também ontem o delegado ouviu o pai e o
marido de Rafaela. As duas
testemunhas
apresentaram
versões semelhantes, de que
não autorizaram ela a dirigir.
“O marido dela disse que entregou a chave para ela pegar
uma frutas que ela trouxe de
Minas para a mãe, e que quando percebeu ela já havia ligado
o veículo, a contragosto deles”
Ainda de acordo com o delegado, outras testemunhas deverão ser ouvidas esta semana, mas o esclarecimento total
do caso só deve ocorrer após o
interrogatório de Rafaela, que
ainda não tem data prevista
para ocorrer, já que a mulher
está em estado de choque.
Acidente. A vítima Geovanna,
de 4 anos, foi sepultada anteontem em Minas. Soraia Aparecida da Silva, de 38 anos, mãe de
Rafaela, continua internada l
CAIO MARINHO
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
“Os peritos analisaram os
itens de segurança e não
encontraram nenhum
defeito que pudesse
causar o acidente”
RUBENS GARCIA NETO
DELEGADO DO 1o DP DE CAMPOS
JACAREÍ
Seminário tem
inscrições abertas
A prefeitura de Jacareí está
com inscrições abertas até sexta-feira para o seminário
“Criança e Adolescente em
Busca de seus Direitos”. O
evento acontece no dia 30 de
junho e irá eleger o “Prefeito
Por Um Dia” e o “Presidente
da Câmara Por Um Dia”. Mais
informações sobre podem ser
obtidas pelo telefone
(12) 3951-0132.
Prevenção
A ONG Criança Segura está
com inscrições abertas
para um curso online sobre
prevenção de acidentes
com crianças. As inscrições
vão até 1o de julho no site:
http://criancasegura.pc2c
onsultoria.com/inscricao/
GOLPE
Laudo descarta falha mecânica Acusado de enganar
em carro que atropelou criança vítimas para furtar
veículos é preso
CAMPOS DO JORDÃO
TAUBATÉ
PM apreende
menores por roubo
SÃO JOSÉ
INQUÉRITO MENINA DE 4 ANOS MORREU NO ACIDENTE
LUARA LEIMIG
RADAR
VALE
A Polícia de Jacareí prendeu ontem um homem acusado de furtar vários veículos
na cidade e em São José.
Pedro Estevam de Lima,
de 59 anos, foi preso em flagrante por uso de documentos falsos e será indiciado
por adulteração de placas e
furto qualificado.
O golpista cometia crimes
desde 1970, foi condenado a
36 anos de prisão e cumpriu
23 anos na penitenciária 2 de
Potim. É considerado foragido, desde a saída temporária
de Páscoa, em 2010.
Pedro procurava anúncios de venda de carros em
jornais, ligava para o proprietário do veículo e fingia que
estava interessado na compra.
Pedia ao proprietário para dar
uma volta com o carro e sumia
com o veículo.
Segundo a Polícia, o golpista fez cinco vítimas em São
José e uma em Jacareí.
Flagrante. Pedro trabalhava
de motorista de caminhão em
um depósito de material de
construção, em frente ao primeiro Distrito Policial de Jacareí. O golpista estava fazendo
entrega, a polícia desconfiou
do motorista e o abordou.
O culpado se passou por
outra pessoa, mas os policiais
tinham uma foto dele. Preso,
ele confessou os crimes.
Prisão. Pedro está preso na
DIG de Jacareí, mas será enviado para a cadeia da cidade. l
CAMPANHA
Caraguá arrecada
agasalhos
Uma carreata neste sábado
pretende arrecadar roupas
para a Campanha do Agasalho
em Caraguatatuba. As cinco
primeiras pessoas que doarem três cobertores novos e
levarem na Sabesp ganharão
um voo duplo de parapente. A
carreata terá início às 8h e percorrerá as ruas do bairro Indaiá e da região central. A campanha segue até 22 de junho.
FESTIVAL
Festa do Camarão
começa dia 23
A 14a edição do Festival do Camarão, em Caraguatatuba,
começa no dia 23 de junho. A
festa vai até 26 de junho e
acontece das 10h até a 00h. O
evento terá um espaço para
contação de histórias, lendas e
causos, na casa do caiçara,
além de atrações musicais. A
programação completa da festa esta disponível no www.caraguatatuba.sp.gov.br.