58 – São Paulo, 122 (40)
Painelistas:
Ricardo Marcelo Fonseca (PR)
Mestre e Doutor em Direito do Estado pela UFPR. Professor
e Diretor do Curso de Direito da UFPR. Presidente do Instituto
Brasileiro de História do Direito. Advogado e Historiador.
Tema: “Comportamento organizacional e formação histórica da burocracia brasileira”
Luis Manuel Fonseca Pires (SP)
Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUCSP. Diretor
de Publicações e de Relações Institucionais do IBEFP. Professor
da PUCSP. Juiz de Direito do Estado de São Paulo.
Tema: “Imperatividade das normas éticas no âmbito da
Administração Pública”
Ana Claudia Nascimento Gomes (MG)
Mestre e Doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas pela
Universidade de Coimbra. Membro efetivo do IBEFP. Professora
de Direito do Trabalho da PUCMG. Procuradora do Trabalho.
Tema: “Competência para normas gerais relativas ao trabalho público e conseqüências”
Daniela Libório de Sarno (SP)
Mestre e Doutora em Direito do Estado pela PUCSP. Professora de Direito Urbanístico e Ambiental a PUCSP. Membro
efetivo do IBEFP. Advogada.
Tema: “Meio ambiente do trabalho sustentável no serviço
público”
16h – Painel III - Seleção dos Profissionais da Administração
Pública
Presidente de Mesa:
Adriana Ricardo da Costa Schier (PR)
Mestre e Doutora em Direito do Estado pela UFPR. Professora do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar e das Faculdades
Integradas do Brasil. Advogada.
Painelistas:
Paulo Roberto Ferreira Motta (PR)
Mestre e Doutor em Direito do Estado pela UFPR. Membro
fundador do IBEFP e Presidente do Instituto Paranaense de
Direito Administrativo – IPDA. Professor da Universidade Tuiuti
do Paraná. Procurador do Estado do Paraná. Advogado.
Tema: “Prova física, exame de sanidade e avaliação de
títulos em concurso público”
Fabrício Motta (GO)
Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Doutor em
Direito Público pela USP. Professor da UFGO. Procurador do
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas dos Municípios
do Estado de Goiás.
Tema: “Revisão de provas objetivas e subjetivas pelo Poder
Judiciário”
Luiz Bernardo Dias Costa (PR)
Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Servidor do Tribunal
de Contas do Estado do Paraná.
Tema: “Controle das admissões de pessoal pelas Cortes
de Contas”
Ricardo Marcondes Martins (SP)
Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUCSP. 2º
Vice-Presidente do IBEFP. Professor da PUCSP. Procurador do
Município de São Paulo. Advogado.
Tema: “Questões polêmicas do estágio probatório”
18h - Coquetel de Confraternização e lançamento do 1º
volume da Revista Brasileira de
Estudos da Função Pública
26 de ABRIL 2012 – Quinta-feira
08h30 - IV Painel – Disciplinário Preventivo e Repressivo Militar
Mediadora
Jozélia Nogueira (PR)
Mestre e Doutora em Direito do Estado pela UFPR. Professora do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Procuradora
do Estado do Paraná.
Debatedores:
Pedro Estevam Alves Pinto Serrano (SP)
Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUCSP. Membro
efetivo do IBEFP. Professor da PUCSP. Advogado
Daniela Freitas Marques (MG)
Mestre e Doutora em Direito Penal pela UFMG. Professora
da UFMG. Juíza Militar do Estado de Minas Gerais.
Davi Pinto de Almeida (PR)
Juiz de Direito Titular da Vara de Auditoria Militar do Estado
do Paraná.
10h - Painel V – Formação dos Profissionais da Administração Pública
Presidente de mesa
Mara A. Nestor Ferreira (PR)
Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Professora da
Faculdade Dom Bosco. Advogada da COPEL – Companhia Paranaense de Energia Elétrica.
Painelistas:
Leonardo Carneiro Assumpção Vieira (MG)
Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Diretor
Tesoureiro do IBEFP. Professor do Centro Universitário de Belo
Horizonte. Advogado.
Tema: “Merecimento no serviço público”
Belmiro Valverde Jobim Castor (PR)
Mestre e Doutor em Public Administration – University of
Southern Califórnia. Professor da PUCPR. Professor colaborador da
Associação Franciscana de Ensino Bom Jesus. Administrador Público.
Tema: “Políticas públicas de formação de servidor”
Marcos Vitório Stamm (PR)
Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Públicos
– ABRAP. Advogado do Poder Executivo do Estado do Paraná.
Tema: “Gestão de competências e desenvolvimento humano no serviço público”
Edgar Guimarães (PR)
Mestre e Doutorando em Direito do Estado pela PUCSP.
Professor do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Servidor
do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Advogado.
Tema: “Contratação de pessoas físicas e jurídicas para
formação e capacitação de pessoal”
12h às 14h - Intervalo para almoço
14h – Painel VI – Profissionalização da Função Pública
Presidente de mesa:
Renata Maibon Andreoli (PR)
Advogada da União e Coordenadora da Escola da Advocacia Geral da União no Paraná.
Painelistas:
Raquel Dias da Silveira Motta (PR)
Mestre e Doutora em Direito Administrativo pela UFMG.
Presidente do IBEFP e Membro honorária da Confederacion
Internacional de Derecho Disciplinario. Professora e Coordenadora Geral de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão das Faculdades Integradas do Brasil. Advogada.
Tema: “Provimentos derivados verticais e profissionalização
da função pública”
Dinorá Adelaide Musetti Grotti (SP)
Mestre e Doutora em Direito do Estado pela PUCSP. Membro efetivo do IBEFP. Professora da PUCSP.
Tema: “Instrumentos de profissionalização: licenças para
capacitação e vantagens pecuniárias”
Regina Macedo Nery Ferrari (PR)
Mestre e Doutora em Direito do Estado pela PUCSP. Membro honorária do IBEFP. Professora da Universidade Tuiuti do
Paraná. Advogada.
Tema: “Cumprimento da profissionalização da função pública pelos Municípios”
José Anacleto Abduch dos Santos (PR)
Mestre e Doutorando em Direito do Estado pela UFPR. Professor do UNICURITIBA. Procurador do Estado do Paraná. Advogado.
Tema: “Carreiras públicas e princípio da isonomia”
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
16h às 16h30 – Intervalo para café com lançamento de livros
16h30 - Painel VII – Regime Jurídico da Função Pública
Presidente de mesa:
Claudine Camargo Bettes (PR)
Procuradora Geral do Município de Curitiba
Painelistas:
Ana Fernanda Neves (Portugal)
Doutora em Direito. Professora da Universidade de Lisboa.
Tema: “Relação jurídica de trabalho e relação de função pública”
Luisa Cristina Pinto e Netto (MG)
Mestre em Direito Administrativo pela UFMG e Doutoranda
pela Universidade de Lisboa. Diretora Secretária do IBEFP. Professora da PUCMG. Procuradora do Estado de Minas Gerais. Advogada.
Tema: “Contratualização da função pública”
Maria Sylvia Zanella Di Pietro (SP)
Doutora em Direito do Estado pela USP. Membro honorária
do IBEFP. Professora Titular de Direito Administrativo da USP.
Tema: “Aproximações e diferenças do regime estatuário e
do regime contratual no Estado Democrático de Direito”
Gabriela Neves Delgado (DF)
Mestre em Direito do Trabalhado pela PUCMG. Doutora em
Filosofia do Direito pela UFMG. Professora e Coordenadora do
Curso de Direito da Universidade de Brasília
Tema: “Greve no serviço público”
27 de ABRIL de 2012 – Sexta – Feira
8h30 – Painel VIII – Disciplinário Judicial
Presidente de mesa:
Miguel Kfouri Nero (PR)
Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
do Paraná.
Painelistas:
Ney José de Freitas (PR)
Doutor em Direito do Estado pela UFPR. Desembargador
do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e membro do
Conselho Nacional de Justiça.
Tema: “Controle de resultados do Poder Judiciário”
Silvio Luis Ferreira da Rocha (SP)
Livre-Docente em Direito Administrativo pela PUCSP. Membro efetivo do IBEFP. Professor da PUCSP. Juiz auxiliar do VicePresidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e membro
do Conselho Nacional de Justiça.
Tema: “Competência para julgamento disciplinar contra juízes”
Rogério Gesta Leal (RS)
Mestre pela UNISC e Doutor em Direito pela UFSC. Vice-Presidente do IBEFP. Professor Titular da UNISC. Desembargador do TJRS.
Tema: “Fortalecimento das instituições democráticas e os
desafios do Judiciário brasileiro”
10h – Painel IX – Transparência e Controle da Função Pública
Presidente de mesa:
Vera Grace Paranaguá Cunha (PR)
Corregedora-Geral da Procuradoria Geral do Estado do Paraná
Painelistas:
Jorge Hage Sobrinho (DF)
Mestre em Administração Pública pela University of Southern California e Mestre em Direito pela UnB. Ministro de
Estado Chefe da Controladoria-Geral da União.
Tema: “Transparência e controle da Função Pública: compromissos internacionais para prevenção da corrupção”
Cristiana Fortini (MG)
Doutora em Direito Administrativo pela UFMG. Membro
fundadora e Conselheira do IBEFP. Professora adjunta da UFMG.
Controladora - Geral do Município de Belo Horizonte.
Tema: “Avaliação de desempenho e controle gerencial da
função pública”
Rodrigo Pironti Aguirre de Castro (PR)
Mestre e Doutorando em Direito Econômico e Social pela
PUCPR. Membro fundador e Conselheiro do IBEFP. Professor
da Universidade Tuiuti do Paraná. Presidente da Comissão de
Gestão Pública da OAB/PR. Advogado.
Tema: “Ouvidorias públicas e aperfeiçoamento de sistemas
de controle interno”
Luciano Ferraz (MG)
Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela UFMG.
Membro efetivo do IBEFP. Professor da UFMG. Advogado.
Tema: “Controle prévio disciplinar: identificação e correção
antecipada de infrações administrativas pela Administração Pública”
12h às 14h – Intervalo para almoço
14h – Painel X – Processo Disciplinar
Mediador:
Mateus E. S. Nunes Bertoncini (PR)
Mestre e Doutor em Direito do Estado pela UFPR. Professor
Titular do UNICURITIBA. Promotor de Justiça do Estado do Paraná.
Debatedores:
Ricardo Cunha Chimenti (SP)
Juiz de Direito em São Paulo
Maria Fernanda Pires (MG)
Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Membro
efetivo do IBEFP. Professora da Universidade FUMEC. Advogada.
Marcos de Lima Porta (SP)
Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUCSP. Membro
efetivo do IBEFP. Professor da PUCSP e da Escola da Magistratura de São Paulo. Juiz de Direito do Estado de São Paulo.
15h30 – Painel XI – Responsabilidade da Função Pública
Presidente de mesa:
Fabiane Lopes B. Netto Bessa (PR)
Mestre e Doutora em Direito do Estado pela UFPR. Professora licenciada da PUCPR. Diretora Regional da Escola de
Administração do Ministério da Fazenda (ESAF).
Painelistas:
Eurico Bitencourt Neto (MG)
Mestre em Direito Administrativo pela UFMG e Doutorando
pela Universidade de Lisboa. Membro fundador e Conselheiro do IBEFP. Vice-Presidente do Instituto Mineiro de Direito
Administrativo – IMDA. Subsecretário da Casa Civil e Relações
Institucionais do Estado de Minas Gerais.
Tema: “Tipicidade e responsabilidade funcional do servidor
público”
Adilson Abreu Dallari (SP)
Mestre, Doutor e Livre-docente pela PUCSP. Advogado e
parecerista. Professor titular aposentado de Direito Urbanístico
da PUCSP.
Tema: “Lesividade ao patrimônio público na consideração
da responsabilidade”
Clóvis Beznos (SP)
Mestre e Doutor em Direito Público pela PUCSP. Membro
honorário e Conselheiro do IBEFP. Professor da PUCSP. Advogado.
Tema: “Infração administrativa e tipificação de improbidade”
17h às 17h20 – Intervalo para café com lançamento de livros
17h20 – Conferência de encerramento
Presidente de mesa:
José Lucio Glomb (PR)
Presidente da OAB/PR
Conferencista:
Sérgio Ferraz (RJ/SP)
Mestre e Doutor em Direito do Estado. Membro honorário
do IBEFP. Professor titular aposentado de Direito Administrativo
das UERJ. Advogado Emérito e Conselheiro Federal da OAB.
Tema: “O direito disciplinário na lei de improbidade”
Os pedidos de inscrição deverão ser encaminhados ao Serviço de Aperfeiçoamento do CE, até o dia 9 de março de 2012
às 17h00, pelo fax (11) 3130-9543 nos termos do modelo em
anexo ou por correio eletrônico – Notes (Aperfeiçoamento Centro de Estudos/PGE/BR), hipótese em que a solicitação poderá
ser enviada diretamente pela Chefia com autorização expressa.
Se o número de interessados superar o número de vagas
disponíveis, será procedida a escolha por sorteio, sendo que
quatro vagas serão preferencialmente preeenchidas por Procuradores do Estado em exercício na Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares e na Corregedoria Geral da PGE. O sorteio
será realizado em sessão pública nas dependências da sede do
Centro de Estudos, às 17h30 daquela data.
O Centro de Estudos arcará com as despesas de inscrição,
transporte aéreo e hospedagem, além do reembolso das despesas com alimentação e traslados, nos termos da regulamentação
pertinente. O pedido de afastamento dos inscritos e suplentes
será encaminhado pelo Centro de Estudos ao Conselho da PGE
nos termos da Deliberação CPGE n.º 9, de 2-2-2006.
Os participantes deverão apresentar ao Serviço de Aperfeiçoamento o certificado de participação e o relatório das
atividades no prazo de 10 dias úteis a contar do encerramento
do evento, sob pena de restituição dos valores despendidos.
Senhora Procuradora Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado,
_____________________________________________
___ Procurador(a) do Estado, em exercício na ________________
_____________________ telefone_____________________
e-mail_____________________________, domiciliado na
____________________________, vem respeitosamente à
presença de Vossa Senhoria requerer sua inscrição no II Fórum
Brasileiro de Direito Disciplinário, promovido pela Fórum Cultural Organização de Eventos Ltda, a realizar-se nos dias 25,
26 e 27 de abril de 2012, no Centro de Convenções do Hotel
Pestana, localizado na Rua Comendador Araújo, 499 – Centro
– Curitiba/PR.
(Local/Data)
Assinatura:
“De acordo” da Chefia da Unidade
PROCURADORIAS REGIONAIS
quinta-feira, 1º de março de 2012
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data da assinatura.
DATA DA ASSINATURA: - 29/02/2012
Retificação do D.O. de 29-2-2012
PROC.SETUR-Nº 037/2012
CONVENIO:-Nº 007/2012
E NÃO COMO CONSTOU
DEPARTAMENTO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS
Resumos de Termos de Aditamentos de Convênios
Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio - DADE nº
072/2010 - Convenente - Secretaria de Turismo e a Prefeitura
Municipal de MONTE ALEGRE DO SUL - Proc. SEP 3883/2010 –
Mudança de Objeto de: “Construção de Adutora e Melhorias na
Eta e Estações de Recalque” para “Construção de uma Mjni Cidade” - Alteração da redação das Cláusulas Primeira, Terceira, Sexta e
Nona - Prazo do convênio passa a ser de 1.095 (hum mil e noventa
e cinco) dias - Data da assinatura do termo aditivo: 06-02-12
Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio - DADE nº
088/2010 - Convenente - Secretaria de Turismo e a Prefeitura
Municipal de AGUAS DA PRATA - Proc. SEP 3915/2010 - Objeto
– Restauração de Praças - Alteração da redação das Cláusulas
Primeira, Segunda, Terceira, Sexta e Nona - Prazo do convênio
passa a ser de 1.460 (hum mil e quatrocentos e sessenta) dias –
Data da Assinatura do Termo Aditivo: 28-02-12
Retificação do D.O. de 29-2-2012
Segundo Termo de Aditamento ao Convenio DADE nº 003/2009
– Proc. SEP 4305/2009 – Onde se lê Avaré, leia-se Amparo.
Saneamento e Recursos
Hídricos
PROCURADORIA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Extrato de Contrato
Terceiro Reajuste
Processo PGE nº 19018-335250/2008.
Contratante: Procuradoria Regional de Ribeirão Preto – UGE
400115.
Contratada: Elevadores Otis Ltda - CNPJ nº 29.739.737/0001-02.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção e assistência
técnica de dois (02) Elevadores da marca Otis.
Mês base do reajuste: Maio.
Índice utilizado: IPC (FIPE).
Valor reajustado: R$.21,48.
Valor mensal: R$.352,39.
Classificação da despesa: elemento econômico 339039-80.
PTRES 400124.
Extrato de Termo Aditivo de Contrato
Extrato do 4º Termo Aditivo de Contrato
Processo GDOC. 19018-335250/2008.
Contrato Nº 01/2008
Contratante: Procuradoria Regional de Ribeirão Preto.
Contratada: Elevadores Otis Ltda - CNPJ. nº 29.739.737/0001-02
Objeto: Prorrogar, por mais um período de 12 (doze) meses,
o Contrato celebrado em 09.05.2008, referente prestação de serviços de manutenção e assistência técnica de dois elevadores da
marca Otis instalados na Procuradoria Regional de Ribeirão Preto.
Vigência: de 09.05.2011 a 08.05.2012.
Elemento Econômico: 339039-80
UGE 400115
Data da assinatura: 20.04.2011.
Extrato de Termo de Reti-Ratificação
Extrato do Segundo Termo de Reti-Ratificação
Processo: G.DOC: 16708-99629/2009 – IV volume.
Contrato: PR-6 nº 001/2009.
Contratante: PGE- Procuradoria Regional de Ribeirão Preto.
Contratada: FRT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.
Objeto: Reti-Ratificação do Contrato PR-6 nº 001/2009.
Cláusulas alteradas: Cláusula Terceira – Da Vigência e
Prorrogações, Cláusula Quarta – Do Valor do Contrato e dos
Recursos, Cláusula Nona – Faturamento e Pagamento, Cláusula
Décima – Da Garantia de Execução Contratual e Cláusula Décima Quinta – Disposições Finais.
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes do contrato original, firmado em 21 de julho de 2.009.
Data da assinatura: 11-01-2.012.
Transportes
Metropolitanos
COORDENADORIA DE
TRANSPORTE COLETIVO
Despachos da Coordenadora, de 29-2-2012
Com fundamento no artigo 1º, do inciso II, letra “a”, da
Resolução STM – 046, de 06.07.05, aprovo as alterações de
características operacionais das linhas metropolitanas abaixo
relacionadas:
Processo STM - 03000/2001 - Interessada: Auto Viação Ouro
Verde Ltda - Assunto: Alteração de características operacionais
da linha C-659TRO-000-R. Aprovo as alterações de itinerário e
ponto inicial da linha C-659TRO-000-R, Sumaré (Parque Residencial Ipiranga) – Campinas (Terminal Metropolitano Prefeito
Magalhães Teixeira), via Sumaré (Jardim São Francisco, Parque
das Nações e Jardim Bom Retiro), conforme fls. 506/507, com
extensão de 24,572 km.
Processo STM - 00140/2012 - Interessada: Mobibrasil Transporte Ltda - Assunto: Alteração de características operacionais
da linha C-236TRO-000-R. Aprovo as alterações de horários da
linha C-236TRO-000-R, Diadema (Terminal Metropolitano de
Piraporinha) – São Paulo (Terminal Sacomã), conforme fls. 33/35.
Comunicado
A Coordenadora de Transporte Coletivo faz saber que foram
emitidas as Ordens de Serviço Metropolitano abaixo relacionadas, e
que no prazo de l0 (dez) dias úteis, a contar desta data, a empresa
operadora deverá retirar o referido documento na STM/CTC – Rua
Boa Vista, nº 175, Bloco A, 12º andar, e operacionalizar as alterações, sob pena de aplicação das sanções previstas na legislação.
OSM
LINHA
EMPRESA
02
006
Mobibrasil Transporte Ltda.
02
182
Mobibrasil Transporte Ltda.
Turismo
GABINETE DO SECRETÁRIO
Extrato de Convênio
CONVÊNIO: 101/2009 – Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Débito
PARTES CONVENENTES: - Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Turismo e o Município de Murutinga do Sul.
OBJETO: - “Parcelamento de Débito”
VALOR: - R$ 58.435,06
GABINETE DO SECRETÁRIO
Extratos de Convênios
Processo SSE: Nº 267/2008
Convenentes: Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos
e o Município de Salesópolis.
Convênio: nº 005/2008
Parecer Jurídico CJ/SSRH nº 103/2011
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do ajuste
Data de assinatura: 21/11/2011.
Vigência: prorrogado até 22/12/2012.
Processo SSE: Nº 267/2008
Convenentes: Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos
e o Município de Mariporã.
Convênio: nº 006/2008
Parecer Jurídico CJ/SSRH nº 103/2011
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do ajuste
Data de assinatura: 21/11/2011.
Vigência: prorrogado até 22/12/2012.
Processo SSE: Nº 267/2008
Convenentes: Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos
e o Município de Embú-Guaçú.
Convênio: nº 001/2008
Parecer Jurídico CJ/SSRH nº 103/2011
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do ajuste
Data de assinatura: 26/01/2012.
Vigência: prorrogado até 22/12/2013.
Processo SSE: Nº 267/2008
Convenentes: Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos
e o Município de Biritiba - Mirim.
Convênio: nº 008/2008
Parecer Jurídico CJ/SSRH nº 103/2011
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do ajuste
Data de assinatura: 26/01/2012.
Vigência: prorrogado até 22/12/2013.
Processo SSE: Nº 267/2008
Convenentes: Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos
e o Município de São Lourenço da Serra.
Convênio: nº 004/2008
Parecer Jurídico CJ/SSRH nº 103/2011
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do ajuste
Data de assinatura: 06/02/2012.
Vigência: prorrogado até 22/12/2013.
DEPARTAMENTO DE
ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
Despachos do Superintendente, de 29-2-2012
Tornando sem efeito a publicação referente ao autos
9800699 pela F. J. CALIL NEDER-ME (Informe de Indeferimento
de 27/02/12 publicado no DOE de 28/02/12.
Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto
n.52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei
6.134 de 02/06/88, do Decreto n.32.955 de 07/02/91, da Lei
7.663 de 30/12/91, do Decreto 41.258 de 01/11/96 e da Portaria
D.A.E.E. n.717 de 12/12/96,
À vista do Decreto 41.258 de 11/11/96, da Portaria DAEE n.
717 de 12/12/96, do(s) Requerimento(s) apresentado(s) pela ESTE
- REESTRUTURA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 64.494.123/0001-09,
na Diretoria da Bacia do Baixo Tietê, em 19/12/2011 e do Parecer
Técnico contido nos Autos DAEE n. 9706179, autorizamos a execução dos serviços de Desassoreamento em um trecho de curso
d´água, no município de BARBOSA, conforme abaixo:
- Rio Tietê (Represa da UHE Nova Avanhandava) - Coord. UTM
(Km) - N 7.651,89 - E 607,38 - MC 51 - Extensão à jusante 95,00 m.
Esta autorização não desobriga o requerente á legislação
municipal de uso e ocupação do solo a as legislações estadual e
federal, referentes á proteção ambiental (Codigo Florestal. e Lei
997 e seu regulamento).
À vista do Decreto 41.258 de 11/11/96, da Portaria DAEE n.
717 de 12/12/96, do(s) Requerimento(s) apresentado(s) pela ESTE
- REESTRUTURA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 64.494.123/0001-09,
na Diretoria da Bacia do Baixo Tietê, em 19/12/2011 e do Parecer
Técnico contido nos Autos DAEE n. 9706180, autorizamos a execução dos serviços de Desassoreamento em um trecho de curso
d´água, no município de PONGAÍ, conforme abaixo:
- Rio Tietê (Represa da UHE Promissão) - Coord. UTM (Km)
- N 7.604,80 - E 676,56 - MC 51 - Extensão à jusante 103,05 m.
Esta autorização não desobriga o requerente á legislação
municipal de uso e ocupação do solo a as legislações estadual e
federal, referentes á proteção ambiental (Codigo Florestal. e Lei
997 e seu regulamento).
À vista do Decreto 41.258 de 11/11/96, da Portaria DAEE
n. 717 de 12/12/96, do(s) Requerimento(s) apresentado(s) pela
I. ZARZUR FIGUEIRA GARDEN EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
07.039.930/0001-06, na Diretoria da Bacia do Médio Tietê, em
24/11/2011 e do Parecer Técnico contido nos Autos DAEE n.
9806688, autorizamos a execução dos serviços de Desassoreamento em um trecho de curso d´água no Ribeirão das Pedras, no
município de ATIBAIA, conforme abaixo:
- Ribeirão das Pedras - Coord. UTM (Km) - N 7.452,89 - E
338,26 - MC 45 - Área 9000,00 m2;
- Ribeirão das Pedras - Coord. UTM (Km) - N 7.451,11 - E
339,29 - MC 45 - Área 16000,00 m2.
- Ribeirão das Pedras - Coord. UTM (Km) - N 7.452,85 - E
338,32 - MC 45 - Extensão 1055,87 m
- Ribeirão das Pedras - Coord. UTM (Km) - N 7.450,99 - E
339,31 - MC 45 - Extensão à jusante 3212,88 m