RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES:
O QUE ESTÁ EM JOGO?
A Aneel está agendando para
setembro o leilão de 13 usinas da
Cemig. Outras três permanecem
sob disputa judicial e as decisões
na Justiça apontam que a estatal
deve perder as concessões. Se isso
acontecer a Cemig GT perderá 58%
da sua capacidade de geração. O futuro da Cemig e dos trabalhadores
está em risco!
A direção do Sindieletro continua
preocupada com a estratégia do governo do Estado. Na última quinta-feira,
30, em reunião com a diretoria da estatal e deputados estaduais, o Sindicato
voltou a cobrar do presidente da empresa, Mauro Borges, posicionamento
sobre o andamento do processo.
Borges afirmou que a decisão não
depende do governador. “Nós estamos suando a camisa, fazendo todo
o esforço para manter as concessões,
mas infelizmente ele (Pimentel) não
tem a caneta”. O presidente garantiu
que, caso não consiga negociar com
o governo federal, irá disputar o leilão buscando arrematar as usinas integralmente pela Cemig GT.
O cenário pode se tornar ainda
mais sombrio caso a estatal perca,
na Justiça, o direito de operar as
usinas de Jaguara, São Simão e Miranda. Juntas, elas geram 2.452 megawatts, ou cerca de 45% da capacidade instalada da estatal.
O Sindieletro reiterou que da forma como o processo vem se desenrolando, o risco de privatização das
usinas é grande. Por isso, foi definido a realização de uma audiência
pública antes da realização dos leilões para dar publicidade e mobilizar a sociedade. Para o coordenador
geral do Sindieletro, Jefferson Leandro Silva, “É o futuro da empresa e
de seus trabalhadores que está em
jogo, é o patrimônio do povo de Minas em risco”, afirmou. Veja ao lado
a agenda desenvolvida pelo Sindieletro, nos últimos meses.
21/11/2014 – Sindieletro realiza seminário sobre a renovação das concessões das usinas, na sede regional do
Sindicato em Uberlândia.
27/06/2015 – Reunião do Conselho Deliberativo cria
um Grupo de Trabalho que conduzirá o debate sobre
as concessões. A mobilização em torno das usinas deve
incluir uma Frente Ampla de Defesa da Cemig, com a
participação de trabalhadores, políticos e dos movimentos social e sindical, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Dieese.
06/07/2015 – É lançado o abaixo-assinado de apoio à
renovação das concessões das usinas, juntamente com a
campanha do Sindieletro, “Não mexam no que é nosso!
Nossas usinas, patrimônio do povo de Minas!”.
13/07/2015 – Sindieletro se reuniu com os deputados
Adelmo Leão e Rogério Correia, ambos da bancada
do PT na ALMG, para articular estratégias em defesa
das usinas.
16/07/2015 – Paralisação de 24 horas cobra do governador Fernando Pimentel, entre outros pontos, a renovação das concessões. O Sindieletro solicitou reunião com
os diretores da Cemig, Raul Lycurgo (DJR) e Franklin
Moreira Gonçalves (DGT).
17/07/2015 – Reunião com o deputado federal, Leonardo Monteiro (PT), relator da MP 677, que pode garantir
a prorrogação dos contratos.
27/07/2015 – Comitiva do Sindieletro foi a Brasília e se
reuniu com a assessoria técnica da bancada do PT, na
Câmara dos Deputados e discutiu estratégias para a renovação das concessões. Outro encontro, dessa vez no
Ministério de Minas e Energia deve ser agendado até o
fim de agosto.
03/08/2015 – Sindieletro enviou ofício aos deputados
estaduais, Rogério Correia e Marília Campos para agendar audiência pública na ALMG.
ACOMPANHE
AS NEGOCIAÇÕES:
Na reunião realizada no dia 30
de julho, com a presença do Sindieletro, da direção da Cemig e de
Deputados Estaduais com o Fórum Permanente de Debates sobre
a Cemig (veja relato completo no
nosso site) foi acertado:
Apresentação da proposta de primarização até o final de agosto.
•
A Cemig GT buscará manter
integralmente a concessão de
todas as usinas.
•
As sedes das empresas Aliança e
Taesa serão transferidas para Belo
Horizonte. A operação e manutenção será feita pelo Centro de
Operação da Cemig GT.
OUTRAS AGENDAS:
A reunião para discutir o diagnóstico da TI foi agendada para
o dia 5 de agosto.
•
Cemig desmarcou a reunião sobre o retroativo dos 3% e ainda
não marcou nova data.
A novela continua.
•
Reunião extraordinária do Conselho Deliberativo da Forluz que
visa alterar o Plano B será realizada no dia 5 de agosto. (Sindieletro
solicitou adiamento).
Chave Geral - Número 784 - De 04/08/2015 a 10/08/2015 - Página 1
EM PLENO DEBATE SOBRE A PRIMARIZAÇÃO
Moto com vara de manobra e trabalho
isolado estão de volta na Cemig
Em 2005, o Sindieletro denunciou ao Ministério Público e
a Cemig foi obrigada a cancelar o
uso de motos equipadas com varas de manobras. Nessas motos,
o eletricista contratado atuava
em trabalho isolado, em flagrante desrespeito à NR 10 (Norma
Regulamentadora nº 10) e à legislação de trânsito. Na época,
o plantão do Anel Rodoviário e
São Gabriel adotou o serviço de
eletricistas motociclistas. Agora,
10 anos depois, e em pleno debate sobre a primarização das atividades-fim, a Cemig volta com
a mesma prática já condenada.
Os eletricistas motociclistas
realizam atividades do plantão,
em atendimentos de urgências.
Eles são, inclusive, colocados em
sobreaviso, podendo ser convocados a qualquer hora do dia ou
da noite. Pela NR 10, além do trabalho isolado ser proibido, qualquer manobra no circuito tem
que ser feita com equipamento
adequado e nunca ocorrer sem
uma análise de riscos. Outro absurdo: o eletricista motociclista,
se sofrer um acidente, não terá
por perto um colega para prestar
os primeiros socorros.
Em contato com a Assessoria
de Imprensa do Detran MG, o
Sindieletro foi informado que o
Contran estabelece que toda alteração nos veículos deve, obrigatoriamente, passar por vistoria dos
Detrans. Se aprovada a modificação, é emitido novo Certificado de
Registro do Veículo (CRV). Nenhuma alteração em veículos automotores pode ser feita se houver
risco à integridade física e à vida
do condutor.
No caso das motos usadas a
serviço da Cemig, o tamanho da
vara de manobra potencializa os
riscos, pois há a real possibilidade
do equipamento tocar em galhos
de árvores. Se o motociclista for
parado pelo agente de trânsito,
estará sujeito a multa grave e seu
veículo poderá ser apreendido.
Região de Ouro Preto
Na região de Ouro Preto, a
Cemig também está praticando o
trabalho isolado, com eletricistas
em motos. O primeiro atendimento para o consumidor residencial
é feito por um motoqueiro terceirizado. Essa irregularidade foi
denunciada aos representantes da
mesa temática que discute a saúde
e segurança, sem, até o momento,
ser tomada qualquer providência
pela Cemig.
Os eletricistas em motos vão à
residência do consumidor quando
há reclamação de falta de energia.
O trabalhador, sozinho, verifica se
é possível ele mesmo resolver. Já
houve caso em que o eletricitário
teve acesso ao ramal energizado, e
restabeleceu o sistema, com grande risco de choque elétrico.
Números alarmantes
Recentemente, o ministro da
Saúde, Arthur Chioro, apresentou números assustadores sobre
acidentes com moto. Em 2003, o
Brasil registrou 4.292 mortes de
motociclistas, número 280% menor do registrado 10 anos depois,
de 12.040 casos.
Moto flagrada em estacionamento da Cemig comprova a volta
da vara de manobra e do trabalho isolado na estatal.
QUEREMOS RESPOSTAS
O Sindieletro solicitou à Gerência de Relações Sindicais (RH/
RS) respostas para os seus questionamentos. Perguntamos: A RH/
ST realizou estudo técnico aprovando a modificação na moto e o
trabalho isolado de eletricistas com vara de manobra? Se foi realizado o estudo, pode ser fornecida uma cópia? Quem é o responsável pelo contrato que permite que eletricistas trabalhem isolados?
Em caso de acidentes de trabalho, quem será responsabilizado? A
Cemig comunicou ao Detran a alteração nos veículos? Por que a
empresa insiste em desrespeitar a NR 10?
As perguntas foram encaminhas na sexta, dia 31, mas até o fechamento desta edição não havíamos obtido respostas.
EXPEDIENTE
Contribua com a nossa comunicação:
Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores
na Indústria Energética de Minas Gerais
Endereço: Rua Mucuri, 271 - Floresta
Belo Horizonte/MG - CEP: 30.150-190
Produzido pelo Departamento de Comunicação do Sindieletro
Diretor responsável: Marcelo Correia de Moura Baptista - Edição: Benedito Maia
Redação: Benedito Maia, Mariângela Castro, Rosana Zica e Vinícius Avelar - Fotografia:
Benedito Maia - Diagramação: Vinícius Avelar - Cartunista: Nilson Azevedo - Central de
Informações: Nízio Fernandes - Impressão: Gráfica Millenium - Tiragem: 7.500
Contatos: Sede: (31) 3238.5000 Fax: (31) 3238.5049 - Regionais: Leste: (33) 3271-1200
Mantiqueira: (31) 3721-2460 - Metalúrgica: (31) 3238-5026 - Norte: (38) 3222-3600
Oeste: (37) 32222-7611 - Triângulo: (34) 3212-5001 - Vale do Aço: (31) 3822-3003
Chave Geral - Número 784 - De 04/08/2015 a 10/08/2015 - Página 2
O que você achou desta edição do
Chave Geral? Tem alguma dúvida,
crítica ou sugestão de pauta?
Envie um e-mail para:
[email protected]
Encontrada rede clandestina com
medidores desviados do Jatobá
Postes, fios, transformadores,
chaves, medidores, etc. Como é
possível construir e ligar uma
rede elétrica sem o conhecimento da Cemig? Como é possível
fazer uma obra clandestina e
ainda usando equipamentos da
estatal? Quem construiu a rede
localizada na área rural de Brumadinho? Novamente foi encontrado um medidor de energia
que estava registrado como se
ainda estivesse no estoque do Jatobá. Como ele foi retirado?
A empreiteira contratada para
atuar na região é o consórcio
SELT/REMO. Técnicos do quadro próprio da Cemig foram ao
local, confirmaram as irregularidades e constataram que a instalação clandestina que atendia três
consumidores já estava ligada à
rede da Cemig.
Porém, não existia projeto da
estatal para a obra e constatou-se
que a rede foi construída fora dos
padrões, com várias falhas, expondo os consumidores a riscos.
A Polícia Militar foi chamada para
fazer um Boletim de ocorrência,
em seguida a rede foi desmontada.
Descobriu-se, também, que
um dos medidores instalados no
local saiu do almoxarifado do
Jatobá, onde o controle de equipamentos e materiais é feito pela
Empresa de Transportes Apoteose (Emtel), denunciada várias
vezes pelo Chave Geral por cometer irregularidades.
Procuramos a GE/SP, com
várias ligações, mas não houve
retorno. Entramos em contato
também, com o RH/RS (Gerência de Relações Sindicais), mas,
até o fechamento desta edição o
setor não se pronunciou sobre os
questionamentos do Sindieletro.
Mais desvios
No início deste ano, o Chave Geral denunciou que uma
equipe de eletricistas do quadro próprio encontrou uma
ligação clandestina no bairro
Padre Eustáquio, em Belo Horizonte, que foi montada com
um medidor da Cemig. Foi
constatado que não havia registro de baixa do equipamento no almoxarifado do Jatobá.
Posteriormente, foi denunciado o extravio de um lote inteiro de medidores.
Mais uma vez, cobramos
respostas para as perguntas que
fizemos à Cemig, mas, respostas concretas, com informações
transparentes e objetivas.
Denúncias ainda
sem respostas
Acima, rede clandestina em Brumadinho, reforça suspeita de desvio de materiais.
Abaixo, detalhe de instalação feita clandestinamente.
Na edição da semana passada, o Chave Geral (CG 783)
cobrou respostas para várias
denúncias, muitas das quais
relatadas inúmeras vezes, mas
até o momento a estatal não
respondeu a nenhuma delas.
Infelizmente as coisas não
mudaram na Cemig, pelo
menos no que diz respeito à
apuração das denúncias. Foi
mantido no cargo de superintendente de Auditoria Interna, Eduardo Luiz de Oliveira Ferreira, e na gerência
de Compliance, Miriam de
Paula Ferreira Rodrigues, ambos envolvidos nas denúncias
apresentadas. Para piorar, foi
denunciado que os dois são
parentes (tio e sobrinha), e um
é responsável por analisar o
trabalho do outro.
O Sindieletro reivindica,
mais uma vez, uma auditoria
na Cemig. Quem sabe o controlador-geral do Estado, Mário Vinícius Spinelli, conhecido como xerife do Pimentel,
venha conferir pessoalmente
o que está acontecendo na
maior empresa pública de Minas Gerais?
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CATEGORIAS EM LUTA
Cresce a luta dos trabalhadores contra
a crise e em defesa da Petrobras
Demissões rondam
os metalúrgicos
Na semana passada os metalúrgicos de Belo Horizonte e Contagem manifestaram em frente à
portaria da Mannesmann Valloure, contra a MP 664 e 665, editadas
pelo Governo Federal. Enquanto
o Sindicato negociava com a empresa alternativas para manter os
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tidos também no setor automobilístico. Para ele, as empresas estão
utilizando a desculpa da crise para
pressionar o governo a voltar com a
redução do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) “Não podemos negar que existe crise, mas os
patrões estão fazendo terrorismo
com as demissões, para desestabilizar o governo e chantagem para a
redução do IPI, que só beneficia as
empresas, mas que geram prejuízos
para toda a economia”, afirmou.
Foto: Comunicação Fasubra
empregos, a direção da Valloure
demitiu mais de 300 trabalhadores.
De acordo com o secretário geral
do Sindicato dos Metalúrgicos de
BH e Contagem, Marcos Marçal, a
direção mundial da empresa determinou o corte de 15% dos custos e
redução de 7% da mão de obra em
todo o mundo, o que equivale a 2
mil trabalhadores demitidos em
todas as suas usinas.
O sindicalista denuncia que os
trabalhadores estão sendo demi-
Foto: Imprensa/FUP
No dia 24 de julho os petroleiros fizeram uma grande paralisação de 24 horas em todo o país,
para barrar o Projeto de Lei do Senado (PLS 131/2015), do senador
José Serra (PSDB/SP), que propõe
mudanças no regime de partilha,
e retira da estatal a sua função de
única operadora do pré-sal.
Apesar de ter sido apresentado há menos de quatro meses, o
PLS poderá ser votado a qualquer
momento, sem discussão com a
sociedade. A Lei 12.351/2010, que
garantiu o regime de partilha para
exploração do pré-sal levou 15 meses para ser votada no Congresso
Nacional. Mudar a lei do pré-sal
significa mexer, também, no Fundo Social Soberano, um dos principais instrumentos de financiamento do Plano Nacional de Educação.
Além da perda da soberania sobre
um recurso extremamente estratégico e disputado em todo o mundo, o país sofrerá impactos diretos
na indústria nacional, com perdas
de postos de trabalho.
Greve nas instituições
federais de ensino
Agosto será o mês de luta e
mobilização nacional dos trabalhadores técnico-administrativos em educação. Para reforçar a greve, o mês intitulado
“Agosto Vermelho”, começa
com uma Caravana Nacional
pela educação no dia cinco de
agosto. Já no dia seis, será realizada a Marcha Unificada dos
Servidores Públicos Federais.
Trabalhadores em greve de
todo país estarão em Brasília,
para reivindicar do Governo
Federal avanços nas negociações e por uma educação pública, gratuita e de qualidade.
De braços cruzados há mais
de 60 dias, a greve dos técnico-administrativos foi deflagrada
no dia 28 de maio. O Governo
Federal mantém a proposta de
21,3% de reajuste, fracionado
em quatro anos. Os servidores
reivindicam reajuste linear de
27,3%, adoção de uma política
salarial permanente, com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias,
instituição da data-base em 1º
de maio, o direito de negociação coletiva e paridade salarial
entre ativos e aposentados.