1 A SOLIDARIEDADE E A MEDIAÇÃO DA IGREJA CATÓLICA NO PROCESSO DE ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO SOCIAL: um estudo sobre a referência da Teologia da Libertação Karoline Parrião Rodrigues* RESUMO Este trabalho aborda a temática da solidariedade a partir da mediação da Igreja Católica no enfretamento da questão social privilegiando a referência da Teologia da Libertação. Destaca uma contextualização da Teologia da Libertação como movimento social surgido na América Latina no final da década de 1950 e sua relação com as camadas populares, e aponta elementos indicativos de solidariedade presentes nesse movimento. Palavras-chave: Teologia da Libertação, Solidariedade, Questão social, Igreja Católica e Lutas sociais. ABSTRACT This work approaches thematic of solidarity from the mediation of the social matter privileging the reference of the theology of the release. Detaches a contextualization of the theology of the release as social movement appeared in Latin America in the popular layers, and points indicative elements of the conception of solidarity gifts in this movement. Keywords: Solidarity, Catholic Church, Theology of the release, Social matter, Social fights. 1 INTRODUÇÃO O presente estudo aponta indicações sobre a temática da solidariedade encontradas nas formulações da Teologia da Libertação. A Igreja Católica sempre participou dos processos de históricos de constituição da solidariedade. Colaborou com a propagação dos interesses dominantes, com práticas sociais alienadas, incitando ações filantrópicas em todos os setores da sociedade e fortalecendo a solidariedade entre classes antagônicas. De outro modo, favoreceu o fortalecimento da organização da classe trabalhadora, com atividades politizadoras e conscientizadoras, base da constituição de uma solidariedade no interior dessa classe. A questão social geralmente é tratada como questão de polícia, e não de política.Verificava-se isso com mais evidência nos séculos passados, quando a Igreja era basicamente a única a tratar das expressões da questão social, que era justificada por * Graduanda de Serviço Social – UFMA e Bolsista de Iniciação Científica – CNPq. São Luís – MA, 23 a 26 de agosto 2005 2 desvios individuais e não pelas condições sócio-econômicas históricas. Quando o Estado passa a se responsabilizar pela questão social, tratando-a como caso de política, as respostas às suas expressões deixam a classe trabalhadora desarticulada, enfraquecida, aumentando as desigualdades sociais, pois os direitos sociais não são efetivados plenamente para esta classe. Entendendo que o Brasil, sob orientação neoliberal, vive, desde as últimas décadas, um momento dramático de agravamento da pobreza, precarização das condições de emprego e a própria falta deste, aumento das desigualdades, verifica-se nas respostas do Estado a estas questões um forte apelo à solidariedade. A sociedade civil, empresas, ONG’s, entre outros sujeitos, são chamados a colaborar com Estado no tocante às demandas sociais. A Igreja historicamente divide espaço com o Estado no atendimento às necessidades das classes subalternas. No início suas ações eram de cunho meramente assistencial e caritativo, fortalecendo os interesses e objetivos dos grupos dominantes. No entanto, principalmente a partir de algumas encíclicas sociais e da renovação que significou o Concílio Vaticano II (1962 – 1965), a Igreja começa a refletir sobre o processo de dominação / exploração das classes subalternas. Essa atitude parte de alguns membros do clero, em especial sacerdotes e religiosos, que começaram a perceber a situação da América Latina e se inquietaram com a forma de opressão e dominação imposta no continente, recebendo, com isso, grande força do laicato. A Teologia da Libertação objetiva refletir junto com o povo1 sobre a situação de exploração e subalternização vivida pela maioria da população, conscientizando-o do seu papel histórico e, a partir disso, traçar estratégias de ação frente à realidade, rumo à liberdade. Segundo Boff, L e Boff, C. (2001, p.44), “a elaboração da Teologia da Libertação se processa em três momentos fundamentais [...], ver, julgar e agir”, primeiro analisa- se porque o oprimido é oprimido, depois se reflete sobre essa situação no plano divino, e em seguida “tenta descobrir as linhas operativas para superar a opressão de acordo com o plano de Deus” (BOFF, L; BOOF, C, 2001, p. 45). É interessante notar, que esse movimento deu importante contribuição em alguns processos revolucionários no continente, a citar, El Salvador e Nicarágua, onde a presença ativa dos cristãos foi determinante para a sua condução. A exemplo temos a experiência de determinados movimentos cristãos que se radicalizaram, compondo na Nicarágua, a Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), e em El Salvador, as Forças 1 Tendo em vista as práticas emancipatórias da Teologia da Libertação, nota-se que esse movimento trabalha numa dimensão classista, porém, no seu discurso não assumi essa perspectiva, utilizando a expressão “povo” no lugar de classe trabalhadora. São Luís – MA, 23 a 26 de agosto 2005 3 Populares de Libertação (FPL). Segundo Löwy (1991, p. 82-83), “ao mesmo tempo em que a religião tradicional se torna religião revolucionária, ela conduz à política revolucionária”. No Brasil podemos destacar a influência da Teologia da Libertação e seus adeptos nos movimentos populares como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), nas associações de bairro e na própria constituição do novo Partido dos Trabalhadores, como assinala Löwy (1991). A Teologia da Libertação aponta para uma práxis libertadora, conduzida pela organização e mobilização das classes subalternas. Nesses processos encontram-se as bases da constituição de propostas de solidariedade. 2 TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO: resgate histórico A vinculação da Igreja com os detentores do poder se expressa desde o processo de conquista e colonização da América Latina em que o trabalho missionário da Igreja, segundo Rubio (1983), utilizava os fins cristãos para justificar os meios de expansão e dominação dos povos. Já nesse período começaram a se destacar alguns evangelizadores e missionários contrários à situação de opressão em vigor, a exemplo, os primeiros defensores cristãos dos índios. Com a influência do positivismo, em meados do séc. XIX, a Igreja começa a ser fortemente questionada sobre seus objetivos e objetos. A partir de 1920-1930, percebe-se em parte da América Latina a busca de uma de uma nova cristandade, um catolicismo baseado nos problemas sociais que afetam o continente, nas relações sociais, que vai se consolidar anos depois, com a ocorrência de novas correntes teológicas e a própria penetração da filosofia e da sociologia marxista. O continente sofre, a partir de 1950, profundas mudanças sociais e políticas causadas pela industrialização, processo no qual a América Latina participa de forma subalterna aos interesses econômicos das grandes potências. Nesse período, o agravamento da pobreza, do desemprego, das desigualdades sociais, da dependência, vão levar à revolução cubana de 1959, que deu o primeiro passo para uma época de intensas lutas sociais. Sob as novas orientações e diante desse quadro, a Igreja, através de alguns segmentos, começa a repensar o povo latino-americano e as bases do seu subdesenvolvimento. O marxismo influencia fortemente as reflexões sobre a realidade do continente, destacando os termos dependência e libertação. O primeiro como causa do subdesenvolvimento do continente, o segundo como superação da ordem. São Luís – MA, 23 a 26 de agosto 2005 4 Ao repensar a América Latina, a Igreja encontra não só a dependência, mas, intrínseco a esta, a alienação do povo. Ela começa a perceber, a partir disso, a necessidade da conscientização, que tinha como objetivo básico, segundo Rubio (1983, p. 32), “levar o povo, mediante a cultura colonial, a ser protagonista no conflito contra a estrutura colonial e no processo condutor de uma nova ordem” . Para Gutiérrez (1976, p 20) “o Concílio Vaticano II reafirmou com veemência a idéia de uma Igreja de serviço e não de poder”, ele deu um salto em direção à reforma da Igreja, mas esta foi freada pelos interesses conservadores que dominam o clero até hoje. No entanto, aí nasceram as primeiras formulações teológicas em direção à libertação. Com a Conferência de Medellín (1968), são obtidas novas conclusões acerca das bases econômico-políticas que estruturam o continente, “fundadas sobre a injustiça, a violação dos direitos fundamentais e a violência institucionalizada” (LÖWY, 1991, p. 39). É mister destacar que o processo de formulação da Teologia da Libertação não se deu de forma branda, especialmente no seio da Igreja Católica, que por muito tempo perseguiu os teólogos. Muitos foram assassinados, exilados, interditada a participação em eventos e até condenados, como Leonardo Boff, que após o lançamento do seu livro “Igreja, Carisma e Poder”, em 1984, foi submetido a um processo pela Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé, ex Santo Ofício, e condenado a um ano de silêncio no ano seguinte. Contra a penetração de idéias inovadoras o Vaticano nomeava cada vez mais bispos conservadores. No entanto, é necessário frisar que esse movimento teve a participação não só da Igreja Católica, como também da protestante, que contribuiu bastante nos processos de luta. A influência da Teologia da Libertação nos processos Salvador e Nicarágua, desafiam a ordem, mas revolucionários de El faz-se necessário superá-la. Gustavo Gutiérrez é um dos primeiros teólogos a ter destaque, afirmando já de início que “o que está em jogo não é alma do indivíduo enquanto tal, mas a redenção e a libertação de todo um povo escravizado” (LÖWY; 1991, p. 41). Seu livro “Teologia da Libertação – perspectivas” (1971), inaugurou a Teologia da Libertação, seguido de Hugo Assmann e Leonardo Boff. Esses teólogos e os demais membros do clero envolvidos com a Teologia são considerados por Löwy como intelectuais “orgânicos” da Igreja. A vinculação desses sujeitos com a classe dominada faz surgir as CEB’s (Comunidades Eclesiais de Base), local onde determinada comunidade de bairro, rural ou diocese se reúne para discutir as experiências do povo a partir do Evangelho, politizando-o e conscientizando de sua situação. A partir dessa reflexão, eles traçam estratégias de ação baseado no que foi discutido e nas prioridades surgidas. São Luís – MA, 23 a 26 de agosto 2005 5 As CEB’s impulsionaram o surgimento de vários movimentos e partidos, que por sua vez, possibilitaram que diversas reivindicações fossem atendidas. Para a Teologia da Libertação o homem é o motor para a superação das relações de opressão e, portanto, do seu subdesenvolvimento. Esse movimento contribuiu de diversas formas para a conscientização do povo latino-americano, mas foi insuficiente diante da força das amarras capitalistas que atinge diretamente a sua base de sustentação: “o povo”. 3 A SOLIDARIEDADE NA TEOLOGIA DA LBERTAÇÃO: elementos indicativos “A teologia da libertação nasceu como reflexão sobre a práxis e os compromissos assumidos pelos cristãos que interpretam a realidade latino-americana em termos de dependência e libertação” (RUBIO; 1983, p.10). A Igreja Católica sempre esteve vinculada com a questão social, tanto por tentar responder às demandas de suas expressões, como por facilitar seu agravamento, levando em conta seu histórico envolvimento com o poder político-econômico. Porém, a maneira como tal instituição trata a questão social é questionável, pois, sabe-se que durante muito tempo suas práticas sociais eram essencialmente caritativas e filantrópicas. No entanto, segmentos do setor sacerdotal da Igreja , segundo Gutiérrez (1976), cada vez mais procurou participar ativamente das decisões pastorais da instituição, entendendo que ela deve romper sua ligação com a ordem injusta e se comprometer com os que sofrem miséria e saque A Teologia da Libertação se apresenta como uma nova reflexão, especialmente dessa parte do clero sobre a questão social. Ela passa a olhar os pobres não mais como objeto de caridade, e sim como sujeitos de sua auto-emancipação, como assinala Löwy (1991, p. 96), que diz ainda: “a ajuda ou assistência paternalista são substituídas por uma atitude de solidariedade com a luta dos pobres por sua auto-emancipação”. Essa solidariedade está presente não só na relação do clero com o povo (leigos), mas entre os próprios “pobres”, na socialização de suas experiências e na organização para a luta. A partir dos anos 1960, sob orientação das reflexões dessa teologia, nasce, principalmente no Brasil, inúmeros movimentos que terão o apoio da Igreja , como o Movimento pela Educação de Base (MEB), a Juventude Universitária Católica (JUC), a Ação Popular (AP), entre outros, que vão formar a esquerda católica brasileira. A Conferência de Medellín legitimou a discussão sobre a dependência da América Latina, incitando práticas revolucionárias como superação do subdesenvolvimento. São Luís – MA, 23 a 26 de agosto 2005 6 A partir de Medellín as CEB’s ganham maior força e vão determinar os rumos da revolução nicaragüense de 1979 e do processo revolucionário de El Salvador, a citar exemplos de seu impacto. Para Clodovis Boff (apud WANDERLEY, 1998) a Comunidade Eclesial de Base incita a participação igualitária, onde os sujeitos falam por si sem precisarem de um “pretenso representante”, socializando suas experiências e refletindo criticamente sobre sua opressão, localizando suas causas e conseqüências, conscientizando-se da sua realidade e definindo, por fim, uma práxis. Segundo Boff (apud WANDERLEY, 1998, p. 151), aqui “nasce a vontade de lutar e lutar juntos. Da comunhão passa-se à união e da união à organização”. Foi a partir do trabalho das CEB’s em Nicarágua e El Salvador que desencadeou o processo de luta contra as ditaduras aí instaladas. No primeiro caso, alguns movimentos cristãos se radicalizaram chegando a integrar a Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), que acolheu além de leigos alguns padres e bispos, que foram fortemente perseguidos, muitos chegaram à morte. Em El Salvador, as reuniões semanais das CEB’s chegaram a ter a participação de 700 pessoas, que se multiplicaram ao longo dos anos revoltados com a situação de opressão imposta. As CEB’s tem como principais características a “participação, solidariedade, visão crítica, atuação social e política” (WANDERLEY, 1998, p. 153), que proporcionam aos sujeitos diretamente prejudicados pelo sistema de acumulação em vigor um maior esclarecimento sobre sua realidade e sobre a importância da sua união para a efetivação da sua emancipação. Nesse processo de emancipação, para Boff, e Boff, (2001, p.18). “os oprimidos se unem, entram num processo de conscientização, descobrem as causas de sua opressão, organizam seus movimentos e agem de forma articulada” A união dessa classe para a luta se constitui em solidariedade, na medida em que há nessa classe uma recíproca relação de colaboração e cumplicidade, que podem levá-la à superação concreta da ordem. É a partir dessa práxis que o movimento vai orientar o surgimento das CEB’s, das pastorais, e de diversos movimentos e entidades comprometidos com a “libertação integral de todo o homem e do homem todo” (BOFF, L; BOFF, C, 2001, p. 22), cultivando as bases solidárias entre eles. 4 CONCLUSÃO São Luís – MA, 23 a 26 de agosto 2005 7 Diante do quadro de crise vivido no Brasil, é necessário discutir as alternativas do Estado frente às demandas sociais, e quais os sujeitos envolvidos nesse processo. Destaco a Igreja Católica porque ela sempre esteve ligada a questão social e tem influência perspicaz na sociedade desde os seus primórdios. A Teologia da Libertação, vem demonstrar como a Igreja pode usar seu poder ideológico para a emancipação humana, ao mesmo tempo em que mostra com nitidez sua força conservadora, ao barrar por diversas vezes e de diferentes formas os teólogos da libertação, e como retrocedeu às inovações do Concílio Vaticano II e das Conferências Episcopais que seguiram Medellín. A solidariedade no seio desse movimento é representada tanto pela união de sua base (classe trabalhadora), quanto pela parceria selada entre esta e o clero. As CEB’s representam a concretização da Teologia da Libertação, ao despertar no povo, à luz do Evangelho, a realidade concreta que os envolve, o motivo de sua opressão, de seu subdesenvolvimento. Ao trazer à tona a discussão sobre o agravamento da fome, da miséria, do desemprego, das desigualdades sociais, da dependência, etc, elas impulsionam a organização e mobilização da classe trabalhadora em favor da luta pelos seus direitos, pela sua dignidade. É sob essa práxis que a Teologia da Libertação começa a indicar um novo caminho para as práticas da Igreja, onde o homem seja sujeito da sua história, da sua libertação, do seu desenvolvimento. Ela rompe com a prática pura e simplesmente assistencial, buscando a conscientização do povo e sua participação nos processos de emancipação. No processo de superação da ordem é necessário que o povo se descubra enquanto condutor do processo e se una para a sua efetivação. A solidariedade está presente aí como forma de socializar as experiências e organizar a classe trabalhadora em favor de sua libertação. Atualmente vê-se a necessidade de resgatar essa solidariedade nas classes subalternas a fim de despertar sua consciência de mundo e de classe, para que possam reagir diante do quadro de opressão vivido no país. No momento de crise vivido hoje as estratégias utilizadas pelo Estado desmobilizam as forças sociais contestadoras, fazendo com que tudo passe naturalmente. A solidariedade é utilizada pelo Estado como instrumento de dominação. Apesar de todo o discurso sobre as desigualdades entre classes, injustiças, oprimidos e opressores, verifica-se uma pretensa omissão por parte dos teólogos em relação à dimensão classista, ao substituir classe trabalhadora por “povo”, deixando de assumir essa perspectiva de classes, presente em suas formulações. São Luís – MA, 23 a 26 de agosto 2005 8 Nesse sentido, fica expresso na Teologia da Libertação uma solidariedade das classes subalternas no intuito de desarrumar a ordem, tentar organizar a sociedade de modo que não haja tantas desigualdades, injustiças, e onde se possa exercer uma cidadania plena, exercer os direitos conquistados com muita luta e sofrimento. REFERÊNCIAS ABREU, Mariana Maciel. A constituição da solidariedade e o significado histórico da reatualização da filantropia e do cooperativismo (Projeto de Pesquisa), São Luís: UFMA, 2003. BOFF, Leonardo; BOFF, Clodovis. Como fazer Teologia da Libertação. 8.ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2001. GUSMÃO, Rute. A ideologia da solidariedade .Serviço Social e Sociedade.São Paulo:Cortez, v.21, n.62,93-112, março 2000. GUTIÉRREZ, Gustavo. Teologia da Libertação: perspectivas. (Trad.) Jorge Soares. Petrópolis: Editora Vozes. 2 ed. 1976. LÖWY, Michael. Marxismo e Teologia da Libertação. 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