O Meio Ambiente no Discurso Teológico
Zaqueu João Guimarães Santos
Artigo apresentado a FJC - Faculdade João Calvino, como pré-requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Gestão e Educação Ambiental.
RESUMO
O planeta terra passa grandes transformações na atualidade, que envolvem
os cinco reinos e o ambiente não vivo, subsolo, solo e atmosfera. Em razão das
demandas forçadas pelo aumento da população humana, que já ultrapassou os sete
bilhões de indivíduos, percebem-se alterações significativas no meio ambiente e a
iminente necessidade de compreensão, instrução, ações mitigadoras e reparadoras.
As Nações Unidas a partir da década de setenta começaram abordar o assunto e
prepararam uma grande mobilização mundial que culminou como a ECO 92, no Rio
de Janeiro. O evento contou com a participação de mais de cem nações da terra
para pensar e produzir documentos que pudessem orientar uma abordagem tão
grande, capaz de responder para todo o planeta terra. As discussões envolvem a
humanidade inteira incluindo os povos e pensamentos majoritários, bem como as
minorias, que somadas formam um imenso mural humano com toda a sua diversidade cultural. Sendo o cristianismo uma crença da maioria nas Américas, é vital que
sua teologia, que se fundamenta na Bíblia e nas tradições judaicas e cristãs, participe dessa movimentação que pertence a toda a humanidade e que agora está dimensionada num marco legal internacional, mas que não pode fugir da historicidade
de cada povo, raça, tribo ou nação.
1.0 INTRODUÇÃO
O discurso do meio ambiente começou a ganhar espaço na atenção mundial
a partir da década de setenta, quando a ONU – Organização das Nações Unidas
1
encomendou um relatório que ficou conhecido como Relatório Bruntland, o qual
abordava de modo incipiente questões como clima, poluição ambiental, uso de recursos naturais, justiça social e equilíbrio ambiental. Esses temas dizem respeito a
todas as pessoas, independente de quem sejam ou onde estejam, inclusive do que
gostam ou do que creiam. O meio ambiente é a casa de todos, moradia dos organismos dos cinco reinos. Nesse conceito se inclui o ambiente não vivo. Todas as
experiências humanas ocorrem no meio ambiente, inclusive as revelações de Deus.
O CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente trabalha com a conceituação do Meio Ambiente como sendo o conjunto de condições, leis, influências e
interações que permitem, regulam e regem a vida.
A Bíblia não tem a preocupação central de definir o meio ambiente a partir
dele em si, porém o apresenta a partir de Deus. Deus é o criador e sustentador do
universo inteiro, pois os céus, universo, proclamam a glória de Deus.
Compreender os conceitos do marco legal nacional, internacional e bíblicos
sobre esse assunto é um ponto de partida para se desenvolver conversas amadurecidas que orientem corretamente a respeito do que vem a ser o tema em questão.
2.0 REVISÃO DA LITERATURA
2.1 O meio ambiente na legislação brasileira:
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no capítulo VI, Artigo 225, trata especificamente do meio ambiente e diz que todos tem direito a ele e
que o Poder Público e a coletividade têm o dever preservá-lo para as presentes e
futuras gerações.
CAPÍTULO VI - DO MEIO AMBIENTE
Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,
bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo
para as presentes e futuras gerações.
2
§ 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e
fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;
III - definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus
componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que
comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção;
IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo
prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade;
V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e
o meio ambiente;
VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a
conscientização pública para a preservação do meio ambiente;
VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que
coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.
§ 2º - Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o
meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
§ 3º - As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
§ 4º - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o
Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua
utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a
preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
§ 5º - São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados,
por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
§ 6º - As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização
definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas1.
Leis complementares têm sido sancionadas para regulamentação das questões que dizem respeito ao meio ambiente, nesse marco legal é que se encontra a
6.938⁄81.
A Lei Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispõe sobre a Política Nacional
do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá
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outras providências .
1
Constituição Federal do Brasil
2
Política Nacional do Meio Ambiente
3
Nessa lei se encontra o conceito de Meio Ambiente conforme a legislação
nacional, no Art. 3º, I, com o qual se trabalha hoje.
Meio Ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de
ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em to3
das as suas formas ;
2.2 O meio ambiente na Bíblia.
Jesus abordou o meio ambiente de modo suave, integrado as experiências
animais, para ele uma atitude de mansidão da parte humana proporcionaria herança
ambiental, que a teologia cristã vê como sustentável ao modo do conceito moderno
de sustentabilidade.
Bem-aventurados os mansos, porque eles herdarão a terra; Mateus 5:54
Na demonstração que céu e terra estão no pronto olhar do Deus Eterno, Jesus advoga pela observação da vontade de Deus sobre o apetite humano que desenfreadamente insiste no acúmulo de riquezas econômicas em detrimento do ambiente natural, do seu semelhante e do próprio Deus. O que Jesus ensina é uma
atitude de mansidão para com o planeta terra.
Venha o teu Reino. Seja feita a tua vontade, tanto na terra como no céu. Mateus 6:105
O uso dos recursos naturais deve ser segundo a vontade amorosa, verdadeira e justa de Deus, que criou, sustenta, e cobra do ser humano mordomia correta
quanto ao uso do meio ambiente.
3
Lei Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981
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Bíblia Sagrada
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Não ajunteis tesouros na terra, onde a traça e a ferrugem tudo consomem, e
onde os ladrões minam e roubam. Mateus 6:196
O Acúmulo de riqueza financeira e econômica foi questionado por Jesus, sua
orientação foi enriquecer-se primeiramente com os valores de Deus, seu Pai.
Disse ele: Sim. E, entrando em casa, Jesus se lhe antecipou, dizendo: Que te
parece, Simão? De quem cobram os reis da terra os tributos ou os impostos? Dos
seus filhos ou dos alheios? Mateus 17:257
No combate a hipocrisia dos que discursavam sobre boa ética, mas praticavam uma ética condenável, tal como pode acontecer com pessoas envolvidas com a
defesa do meio ambiente hoje, Jesus chamou a atenção. dos seus ouvintes para as
verdadeiras motivações dos seus discursos e atos. É um puxão de orelhas em cientistas e teólogos quanto as motivações e prática defendidas. Não é aceitável atribuir
a Deus os desmandos da humanidade.
Hipócritas, sabeis discernir a face da terra e do céu; como não sabeis, então,
discernir este tempo? Lucas 12:568
O apóstolo Paulo, teólogo do Novo Testamento, considerou que o criador, a
criação e criatura estão interagindo, cada um em sua realidade. A criatura e a criação gemem num estado de expectação. Isso aponta para a necessária interação
entre a criatura e a criação sob a ótica do criador.
Porque não recebestes o espírito de escravidão, para, outra vez, estardes
em temor, mas recebestes o espírito de adoção de filhos, pelo qual clamamos: Aba, Pai.
O mesmo Espírito testifica com o nosso espírito que somos filhos de Deus.
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E, se nós somos filhos, somos, logo, herdeiros também, herdeiros de Deus
e co-herdeiros de Cristo; se é certo que com ele padecemos, para que
também com ele sejamos glorificados.
Porque para mim tenho por certo que as aflições deste tempo presente não
são para comparar com a glória que em nós há de ser revelada.
Porque a ardente expectação da criatura espera a manifestação dos filhos
de Deus.
Porque a criação ficou sujeita à vaidade, não por sua vontade, mas por
causa do que a sujeitou, na esperança de que também a mesma criatura
será libertada da servidão da corrupção, para a liberdade da glória dos filhos de Deus.
Porque sabemos que toda a criação geme e está juntamente com dores de
parto até agora.
E não só ela, mas nós mesmos, que temos as primícias do Espírito, também gememos em nós mesmos, esperando a adoção, a saber, a redenção
do nosso corpo.
Porque, em esperança, somos salvos. Ora, a esperança que se vê não é
esperança; porque o que alguém vê, como o esperará?
Mas, se esperamos o que não vemos, com paciência o esperamos. Roma9
nos 8:15:21
Segue o apóstolo teólogo demonstrando que dele por ele e para ele são todas as coisas. Há uma indicação clara que a origem, o transcurso e a finalidade da
criação, pertencem ao criador. Pertencem a Deus.
Ó profundidade das riquezas, tanto da sabedoria, como da ciência de Deus!
Quão insondáveis são os seus juízos, e quão inescrutáveis, os seus caminhos!
Porque quem compreendeu o intento do Senhor? Ou quem foi seu conselheiro?
Ou quem lhe deu primeiro a ele, para que lhe seja recompensado?
Porque dele, e por ele, e para ele são todas as coisas; glória, pois, a ele
10
eternamente. Amém! Romanos 11:33-36 .
3.0 ANÁLISE DE DADOS
3.1 O meio ambiente na visão da ética pública.
Com visão puramente acadêmica a ética pública tem concebido o meio ambiente em uma percepção, chamada democrática, preocupada em dimensionar e
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quantificar os recursos naturais para distribuí-los de forma sustentável, atendendo
as demandas econômicas, ambientais e sociais.
Para tanto, políticas públicas ambientais estão sendo inseridas no mundo a
partir da ECO 92, marco mundial de início das abordagens ambientais com a produção da Agenda 21, instrumento de aconselhamento e orientação para a construção
do marco legal internacional ambiental.
3.2 O meio ambiente na visão da teologia.
A revelação de Deus que se conhece na Bíblia, sempre ocorre no ambiente,
assim como as pessoas que a percebiam integravam a paisagem ambiental, isso
demonstra a natural ligação entre o ambiente não vivo e os organismos. O grande
debate fica na compreensão e apreensão de um Deus espiritual e pessoal perpassando em toda a experiência da existência universal.
O teólogo católico romano, LEONARDO BOFF, 1995, na contra capa do seu
livro, Ecologia grito da terra, grito dos oprimidos, afirma:
Não fomos criados para estarmos sobre a natureza, como quem domina,
mas para estarmos junto com ela como quem convive como irmãos e irmãs. Descobrimos assim nossas raízes cósmicas e nossa cidadania terreal. Hoje não apenas os pobres devem ser libertados, mas a terra deve ser
libertada do cativeiro de um tipo de desenvolvimento que lhe nega a dignidade, dilapida seus recursos e quebra o equilíbrio costurado em milhões de
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anos de trabalho cósmico .
Para BOFF, 95, os seres humanos e a natureza se integram em um todo que
pode conviver equilibrado ou não, a depender de como os seres humanos se comportam em relação ao ambiente que ocupam.
JAMES JONES, 2009, afirma que o cristianismo é uma religião de consumo,
que num ato de consumo, no jardim do Éden entrou o pecado no mundo e que
11
Leonardo Boff, 1995.
7
igualmente, num ato de consumo, na ceia do Senhor, o mundo foi redimido. Ele cita
William Temple que insistiu que o cristianismo era a mais materialista de todas as
religiões e a tudo isso ele responde.
Uma rápida olhada nos evangelhos mostra que o ministério de Jesus era
material, ele servia as necessidades físicas das pessoas. A ressurreição do
corpo de Jesus é fundamental para a fé cristã não apenas por causa da veracidade das Escrituras, mas porque, como disse John Polkinghorne: Deus
se importa com a matéria. Realmente, para a visão judaica em sua visão
holística a respeito da criação – em completo contraste com o dualismo dos
sistemas filosóficos helenísticos – não havia ressurreição concebível que
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não incluísse o corpo .
Para James Jones a mente holística dos judeus os coloca conscientes das
relações com seu meio ambiente, sendo que até mesmo, seu Cristo, o Messias ressuscitado se revelou em um corpo material.
Nessa dimensão teológica de que Deus se importa com a matéria está uma
ponte para estabelecimento de contato entre teologia e ecologia.
3.3 Conceituações modernas para assuntos de meio ambiente.
Impacto ambiental. – É a alteração no meio ou em algum de seus componentes por determinada ação ou atividade. Estas alterações precisam ser quantificadas pois apresentam variações relativas, podendo ser positivas ou negativas,
grandes ou pequenas13.
Poluição ambiental. – é a degradação da qualidade ambiental resultante de
atividades que direta ou indiretamente prejudica a saúde, a segurança e o bemestar da população14.
12
13
14
James Jones, 2009, p 43.
<http://educar.sc.usp.br/biologia/textos/impacto.htm>
Lei 6.938⁄81, Art. 3º, III
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Conservação ambiental – Administração de recursos naturais e culturais de
modo que possam ter utilidade para a geração atual e ser objeto de estudo, porém
sem prejudicar essa mesma utilidade para as gerações futuras15
Preservação ambiental – Manutenção integral, sem admitir o uso direto do
recurso protegido16.
Instrumentos de gestão ambiental – São ferramentas afins a administração
adequada do meio ambiente17.
Sustentabilidade – Uso de bens naturais sem descuidar de sua conservação
para que as gerações futuras possam beneficiar-se deles18.
Biosfera – Camada que envolve o planeta terra, na qual existem formas de
vida; estende-se desde alguns metros abaixo da superfície até alguns milhares de
metros acima dela, incluindo os oceanos19.
3.4. Crítica ao discurso teológico cristão.
Segundo, Gabriele Greggersena a respeito de algumas críticas que são feitas
ao cristianismo de incentivar a rápida degradação do meio ambiente, que os cristãos
desde sua teologia da prosperidade incentiva o desprezo pela natureza, incrementada de uma visão futurística de céu espiritual, ela responde:
Atribuir essa crise a uma causa única, como por exemplo, à herança cristã
do mundo ocidental, como argumentam alguns pensadores, seria, no mínimo ridículo e obviamente falso. (...) Outra acusação frequente, a do dualismo entre corpo e alma, que faria os cristãos desprezarem o mundo físico e
material, fechando-se nos seus sonhos escatológicos com o novo mundo, é
15
FILHO, Américo Pellegini. Dicionário Enclopédico de Ecologia &Turismo, p.60.
16
FILHO, Américo Pellegini. Dicionário Enclopédico de Ecologia &Turismo, p.60.
17
FILHO, Américo Pellegini. Dicionário Enclopédico de Ecologia &Turismo.
18
FILHO, Américo Pellegini. Dicionário Enclopédico de Ecologia &Turismo,p.257
19
FILHO, Américo Pellegini. Dicionário Enclopédico de Ecologia &Turismo, p.34.
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igualmente infundada se levarmos em conta, por exemplo, que a contradição entre mente e corpo de que Paulo nos fala (Romanos 7) é uma condição limitada e não permanente do ser humano. Enquanto não alcançamos
o alvo da perfeição, somos participantes da natureza do Criador, chamados
para refleti-lo em tudo, inclusive no amor à natureza e no desejo de restaurá-la em amor.
2 Pedro 1.1-7. (1 ¶ Simão Pedro, servo e apóstolo de
Jesus Cristo, aos que conosco alcançaram fé igualmente preciosa pela justiça do nosso Deus e Salvador Jesus Cristo: 2 graça e paz vos sejam multiplicadas, pelo conhecimento de Deus e de Jesus, nosso Senhor. 3 Visto
como o seu divino poder nos deu tudo o que diz respeito à vida e piedade,
pelo conhecimento daquele que nos chamou por sua glória e virtude, 4 pelas quais ele nos tem dado grandíssimas e preciosas promessas, para que
por elas fiqueis participantes da natureza divina, havendo escapado da corrupção, que, pela concupiscência, há no mundo, 5 ¶ e vós também, pondo
nisto mesmo toda a diligência, acrescentai à vossa fé a virtude, e à virtude,
a ciência, 6 e à ciência, a temperança, e à temperança, a paciência, e à
paciência, a piedade, 7 e à piedade, o amor fraternal, e ao amor fraternal,
20
a caridade).
Na trilha das acusações contra o cristianismo comenta James Jones, 2009.
Porém, chamar a atenção para o Cristo consumidor coloca-nos em rota de
colisão com aqueles que sentem que o cristianismo, especialmente no ocidente, já – e muito prontamente – sancionou e santificou o consumismo e a
ganância global. Muitos militantes do movimento ambientalista têm creditado a base bíblica do cristianismo a exploração dos recursos da terra no ocidente. Para eles os versículos que dão carta branca a humanidade para
explorar a terra estão em Gênesis. 1:28 e 29. ( 28 E Deus os abençoou e
Deus lhes disse: Frutificai, e multiplicai-vos, e enchei a terra, e sujeitai-a; e
dominai sobre os peixes do mar, e sobre as aves dos céus, e sobre todo o
animal que se move sobre a terra. 29 ¶ E disse Deus: Eis que vos tenho
dado toda erva que dá semente e que está sobre a face de toda a terra e
toda árvore em que há fruto de árvore que dá semente; ser-vos-ão para
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mantimento). .
A ética bíblica permite o consumo para satisfação das necessidades naturais
e repreende os excessos como glutonaria, acúmulo de bens, avareza, posse excessiva da terra, humilhação dos pobres. Os exageros ficam por contas dos exagerados, encontrar erros em pessoas e atribuí-los a um Deus justo, é injustiça para com
o próprio Deus.
20
Gabriele Greggersena.
21
James Jones, 2009, p 44,45.
10
É certo que necessidades humanas existem e que excessos também são
praticados ao longo da história. Atribuir responsabilidade a um único seguimento da
população religiosa da terra parece injustiça, é campanha ideológica para prejudicar
uns em favorecimento de outros, é esconder responsabilidades através da acusação de terceiros. Também não parece justo fechar os olhos para as responsabilidades humanas em proteção do planeta terra visto que pesam sérias ameaças ao
equilíbrio natural, capazes de até destruírem todos os habitantes da casa única de
todos.
3.5 Possibilidade de compreensão e mudança de atitude na teologia cristã quanto
ao meio ambiente.
Novas demandas da humanidade, com o aumento crescente da população
humana, que segundo a ONU é de um pouco mais de sete bilhões de pessoas, requerem dos cientistas e teólogos dados atualizados para que sejam possíveis releituras e adequações capazes de atender as necessidades. Isso pode ser feito com
empenho das partes num tom dialogal, aberto e franco. O passado imediato reclama
tal postura e o futuro não pode esperar.
Os pensadores cristãos, por força de humildade requerida por Deus, precisam reconhecer possíveis erros do passado que favoreceram posturas erradas
quanto a sociedade e o seu meio natural onde vive. Arrogância teológica não contribui positivamente para o propósito divino e nem atende satisfatoriamente as necessidades da humanidade. Espera-se dos atuais teólogos, conhecimento real, contextualizado do meio ambiente para que suas proposituras sejam coerentes com a vontade de Deus no atendimento do meio ambiente integral.
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4.0 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O tema Meio Ambiente entrou na pauta definitiva da história humana. Instituições, países, organizações de muitas naturezas abraçaram ou estão abraçando
essa problemática, tendo em vista a sustentabilidade. Esse tema não é tão pacífico
como possa parecer, fato é que há uma pressão social que o envolve.
O conhecimento científico e teológico tem imensos desafios pela frente para
conciliar e recuperar erros e desvios históricos até chegarem a fórmulas contextualizadas, capazes de responder satisfatoriamente ao grito de angustia da natureza,
dos seres humanos e de Deus.
5.0 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BOFF, Leonardo. Ecologia grito da terra, grito dos pobres. São Paulo: Editora Ática
S. A., 1995, 341 p.
FILHO, Américo Pellegini. Dicionário Enclopédico de Ecologia &Turismo. São Paulo:
Editora Manole LTDA.
JONES, James. Jesus e a Terra. Viçosa: Editora Ultimato, 2009, 121p.
Sociedade Bíblica Brasileira. Bíblia Online.
<http://educar.sc.usp.br/biologia/textos/impacto.htm>
<http://www.teologiabrasileira.com.br/teologiadet.asp?codigo=217>
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