PLANO DE SAÚDE
Norma que estabelece
prazos para consultas
já está em vigor
AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE TERÃO QUE GARANTIR O CUMPRIMENTO
DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PARA CONSULTAS E OUTROS PROCEDIMENTOS
Desde o dia 19 de dezembro de 2011 as operadoras de planos de saúde estão obrigadas a garantir
atendimento às consultas,
exames, cirurgias e outros
procedimentos em prazos
que variam de três a 21 dias.
Essa e outras regras para o
atendimento aos usuários de
planos de saúde foram estabelecidas por Resolução Normativa (RN) 259, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Além de definir prazos
de atendimento e procedimentos, a nova norma de-
termina que nos locais onde
não existir oferta de rede
credenciada, a operadora de
saúde deve garantir transporte para o usuário (e seu
acompanhante) da cidade
onde mora até os municípios mais próximos onde há
cobertura do plano.
Se os prazos não forem
cumpridos as operadoras
sofrerão penalidades. O plano de saúde estará sujeito a
multa, suspensão da comercialização de parte ou de
todos os seus produtos, intervenção da ANS na sua
gestão técnica e até o afas-
tamento dos dirigentes.
O diretor de Relação
com Participantes da Cemig
Saúde, Marcelo Correia,
comemora a chegada da
nova Resolução Normativa,
lembrando que as principais
reclamações dos usuários
são a demora para agendar
consultas e a ausência de
conveniados em algumas cidades. “Novos desafios estão
colocados para 2012. Soluções terão que vir rápido e
mais investimentos precisarão ser feitos para ampliar
e melhorar a rede credenciada”, destacou.
CG Participantes • Janeiro/2012 • Página 1
COMO OS SEUS DIREITOS
Tente marcar a consulta ou outro
procedimento na rede conveniada.
A relação mais atualizada está
disponível no site www.cemigsaude.org.br
ou consulte a central de relacionamentos.
Se você não conseguir agendar
dentro do prazo estabelecido,
acione a Cemig Saúde solicitando
o cumprimento da RN 259 da ANS e
indicando o município onde quer ser
atendido. Não se esqueça de pedir o
protocolo de atendimento, os prazos
contam a partir da data dessa solicitação.
A Cemig Saúde irá agendar com
um conveniado no município para
atendê-lo até o prazo estipulado.
Caso não consiga o atendimento no
município, a Cemig Saúde pode
agendar em uma cidade vizinha.
Se a Cemig Saúde comprovar que
não existe um prestador no
município para realizar o atendimento, mesmo que não conveniado, ela
poderá agendar dentro da região de
saúde, que é estabelecida pela ANS.
Se a Cemig Saúde não conseguir
mesmo assim, poderá agendar
com um prestador em qualquer
município, e nesse caso, deverá pagar as
despesas com o transporte, de ida e volta
do consumidor até o local onde o serviço
será prestado.
Como última alternativa, a Cemig
Saúde poderá contratar um
profissional não conveniado no
município para fazer o atendimento.
• Qualquer que seja a solução, a Cemig Saúde tem que observar o prazo que
conta da data do protocolo até o dia do atendimento pelo prestador de serviço.
• O transporte é assegurado também ao acompanhante de beneficiários menores
de 18 e maiores de 60 anos, e pessoas portadoras de deficiência e com necessidades especiais, mediante declaração médica.
• É importante salientar que a norma editada não garante o atendimento pelo
médico ou conveniado de sua preferência, mas por qualquer prestador credenciado do plano.
CG Participantes • Janeiro/2012 • Página 2
PARA ACIONAR A CEMIG SAÚDE E SOLICITAR O PROTOCOLO
Central de relacionamentos 0800 030 9009 ou (31)3429-5200 para ligações de celulares, pelo e-mail [email protected], ou pelo Atendimento Presencial
em BH e nos postos do interior.
Lembre-se que todas as ligações para a central de relacionamentos são gravadas e os
beneficiários podem solicitar cópias em até 90 dias.
CANAIS PARA DENÚNCIAS
Para evitar multas ao plano, sugerimos que primeiro procure a Ouvidoria da Cemig
Saúde pelo telefone (31) 3253-4801 ou pelo e-mail [email protected].
As denúncias podem também ser encaminhadas ao disque ANS (0800 701 9656), das
8h às 20 horas, de segunda a sexta-feira, ou pelo site www.ans.gov.br.
CG Participantes • Janeiro/2012 • Página 3
R
entabilidade do Plano B
Um debate que
NÃO dá para FUGIR
OS REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES ATIVOS E APOSENTADOS NA
FORLUZ ESTÃO ATENTOS PARA ESSE ASSUNTO, SOBRETUDO PORQUE HÁ
POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DO BENEFÍCIO FUTURO
O Conselho Deliberativo da Forluz criou um
Grupo de Trabalho para
discutir um assunto que
não dá mais para
fugir dele, visto
que o mercado
financeiro está
trabalhando
com projeções de rentabilidade menor para as aplicações financeiras. Essa
realidade levou à criação
do GT, que já está se
organizando para
CG Participantes • Janeiro/2012 • Página 4
debater a necessidade de
mudança na taxa de desconto que é utilizada no
momento do cálculo do
benefício do participante
do Plano B que se aposenta
e solicita o pagamento de
forma vitalícia.
Os representantes dos
trabalhadores no Conselho
Deliberativo e a Diretoria
de Relações com os
Participantes (DRP)
estão bastante atentos
para esse assunto e vão
avaliar todo o impacto
que poderá haver no
benefício de aposentadoria futura. Eles também
estão abertos a sugestões e
lembram que qualquer
decisão será tomada após
amplo debate com a categoria.
A taxa de desconto é aquela utilizada
pela Forluz para projetar qual rentabilidade terá o valor acumulado na conta de
aposentadoria do participante a partir do
momento da aposentadoria. Por exemplo,
um participante de aproximadamente 55
anos de idade, que já cumpriu todos os
requisitos para o requerimento do benefício e que tenha na sua conta de aposentadoria R$ 300.000,00, terá um benefício
vitalício estimado de R$ 1.800,00. Este
valor mensal é calculado com base nas
premissas aprovadas pelo Conselho Deliberativo e no regulamento do plano.
Dentre essas premissas, considera-se que
o montante acumulado (R$300.000,00)
estará sendo investido ao longo do tempo
com rentabilidade de IPCA + 6% ao ano.
Agora, imagine esse mesmo participante,
em situação idêntica, mas considerando que
o seu valor acumulado seja investido com
uma rentabilidade de IPCA + 5% ao ano.
Nesse caso, o benefício vitalício mensal
poderá ser de 5% até 10% menor do que os
R$ 1.800,00 originalmente previstos.
Analistas de investimentos alegam que
até algum tempo era mais fácil garantir
um retorno dos investimentos acima do
referencial (IPCA + 6%), pois o participante tinha nos títulos públicos um abrigo
seguro e de alta rentabilidade. Porém,
com as mudanças na economia brasileira
e a redução na taxa de juros, o quadro se
alterou. Agora, um título do governo
federal para 2017 paga IPCA + 5,42% e
um outro para 2050 paga IPCA + 5,70%.
O diretor de Relações com os Participantes, Wilian Vagner Moreira, lembra que não haverá mudança este ano,
mas para 2013 ela pode se tornar
inevitável. Quem já se aposentou não
será afetado. Ele ressalta que os representantes dos participantes na Forluz
vão buscar as melhores alternativas
para preservar os direitos dos trabalhadores. “Não vamos discutir, como alternativa, somente a redução na taxa de
desconto, vamos buscar todas as opções
disponíveis para a defesa dos direitos
dos participantes”, acrescenta.
Transparência
O Conselho Deliberativo e a DRP estão
cobrando da Forluz o máximo de transparência para informar e orientar os participantes. “Nós também estaremos informando e orientando. É fundamental que
os trabalhadores tenham as explicações
necessárias e, com base nelas, tomem
uma decisão acertada”, conclui.
CG Participantes • Janeiro/2012 • Página 5
REPRESENTANTES DOS BENEFICIÁRIOS DA CEMIG SAÚDE
SALDO
POSITIVO
EM 2011
Em 2011, os Conselhos Deliberativo e
Fiscal e a Diretoria de Relações com os
Beneficiários da Cemig Saúde deixaram
clara sua atuação em defesa dos interesses
dos eletricitários. No ano passado foram
realizadas 24 reuniões da Diretoria Executiva, 10 reuniões do Conselho Deliberativo
e quatro do Conselho Fiscal.
Foram analisadas e aprovadas as
políticas de Relacionamento com a Rede
Conveniada; Contratação e Aquisição de
Bens e Serviços; Realização e Divulgação
das Pesquisas da Cemig Saúde; Contratação e gestão de Pessoal. Também o regulamento do Fundo de Gestão, novas regras
para negociação de dívidas de beneficiários; e o Manual de Organização. Além
disso, foram aprovadas as demonstrações
Contábeis de 2010, o orçamento de 2012
e definidas as diretrizes para a atuação da
diretoria em 2011.
Ainda em 2011 foram realizadas várias
mudanças no regulamento, como a alteração na relação de doenças do teto adicional e não reembolso de medicamentos
fornecidos pelo SUS / Farmácia Popular; o
recadastramento de dependente universiCG Participantes • Janeiro/2012 • Página 6
tário com data fixa, nos meses de março e
setembro; alteração do limite de sessões
de RPG para 12 por ano; aprovação dos
critérios para aplicação de penalidades; e
as alterações no Regulamento do FCAS
para manter o equilíbrio financeiro.
Outro grande destaque foi a adesão de
novas patrocinadoras. Foi aprovada a
inclusão do Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais (INDI) ao plano.
“A adesão da Cemig Serviços não foi aprovada pelos representantes eleitos seguindo a
deliberação das assembleias, mas teremos
que voltar com o assunto em 2012 para
garantir que os benefícios do plano sejam
estendidos a todos os trabalhadores”, afirma
o conselheiro Alessandro Batista.
Durante o ano, a Diretoria e o Conselho
Deliberativo ainda receberam e avaliaram
33 recursos administrativos e dois processos administrativos de beneficiários. Coordenadas pela DRB, foram realizadas as
pesquisas de satisfação dos prestadores em
julho, e com os beneficiários em outubro.
As pesquisas estão à disposição de todos e
são fundamentais para definir a estratégia
de atuação da Cemig Saúde em 2012.
Como avalia o diretor
de Relações com Beneficiários, Marcelo Correia, a
atuação da diretoria,
juntamente com os Conselhos Deliberativo e Fiscal,
buscou estabelecer políticas para garantir a transparência e uma ação firme
em defesa da saúde do
trabalhador. “Trabalhamos
muito no ano passado para
definir regras que irão
valer por muitos anos na
Cemig Saúde”, avalia
Marcelo.
Prevenir
para remediar
A conscientização
sobre problemas crônicos
que atingem a saúde do
brasileiro nos dias de
hoje também esteve no
foco da atuação em 2011.
Foram aprovados três
novos programas de
prevenção: Tratamento
da Obesidade, Atenção ao
Diabético e Geração Luz,
que presta atenção às
mães e seus bebês.
Foi aprovado, com uma
grande expectativa na área
de prevenção, o Centro de
Promoção à Saúde (clínica
própria na sede da Cemig
Saúde em BH), que já está
com as instalações prontas
no 12º andar e será inaugurado em breve. O Centro
terá atendimento de clinica
médica, geriatria, cardiologia, endocrinologia, ortopedia, pediatria e irá atender
também a saúde ocupacional da Cemig.
Ampliando fronteiras
Ainda em 2011, foram realizadas 17
apresentações do programa “Por dentro
do Prosaúde”. Nos encontros, os diretores e a equipe técnica da Cemig Saúde
buscam ampliar o conhecimento dos beneficiários sobre o plano. Além da capital, estiveram no itinerário as cidades de
Barbacena, Curvelo, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Juiz de Fora,
Montes Claros, Patos de Minas, Pouso
Alegre, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia e Varginha.
O Diretor de Relações com os Beneficiários também acompanhou a implan-
tação da rede própria de prestadores de
serviço pelo interior. Ao todo, seis cidades foram visitadas: Governador Valadares, Itajubá, João Monlevade, Patrocínio,
Sete Lagoas e Uberaba.
O diretor Marcelo Correia conclui: “é
importante prestar conta de nosso trabalho, mas reconhecemos que o maior mérito de tantas ações em 2011 é da equipe
de profissionais da Cemig Saúde, e nós,
representantes dos beneficiários, procuramos incentivar, apoiar e fiscalizar para
garantir a sustentabilidade e a melhoria
do nosso plano”.
CG Participantes • Janeiro/2012 • Página 7
MANTENDO A ENERGIA
Programa aproxima os
APOSENTADOS
e promove a saúde
O ano de 2011 foi marcado por muitas atividades lúdicas e de formação, interação e aproximação de dezenas de eletricitários aposentados que participaram do
Programa Mantendo a Energia, uma parceria entre a Secretaria dos Aposentados do
Sindieletro e a Cemig Saúde
que começou a funcionar em
agosto, todas as terças-feiras,
de 14 às 17 horas. Em 2012
vai ter mais, a partir de março, com o planejamento de
muito mais ações.
“Mantendo a Energia”
estimula a boa forma, as
amizades e o debate sobre
assuntos de interesse dos
aposentados, com temas
que priorizam a saúde e os
direitos de todos os participantes da Cemig Saúde.
Os encontros são realizados
na sede do Sindieletro, na
rua Mucuri, 271, bairro Floresta, em Belo Horizonte.
Em 2011 participaram
mais de 40 aposentados.
CG Participantes • Janeiro/2012 • Página 8
Jogos, brincadeiras, aniversários coletivos e atividades sob acompanhamento
de uma médica, uma terapeuta ocupacional, fisioterapeuta e psicóloga contribuem para a melhoria da coordenação motora e da autoconfiança. Vídeos e palestras fazem parte da programação, além de ações externas, como passeios a cidades históricas e áreas ecológicas. Em 2011, por exemplo, os participantes foram
ao Parque das Mangabeiras.
A Secretaria dos Aposentados também promoveu
encontros em Ouro Preto e
ao assentamento Ho Chi
Minh, do Movimento dos
Trabalhadores Sem Terra,
além de festa junina, participação em Brasília de audiência sobre a terceirização
e confraternização de natal.
Para 2012 a Secretaria
dos Aposentados e a Cemig
Saúde planejam intensificar as atividades, realizando mais ações externas.
Quem participou do Programa em 2011 quer continuar este ano e aconselha os
colegas que ainda não conhecem o “Mantendo a
Energia” a se inscreverem.
“Vale muito a pena. Não
perdi uma só atividade em
2011 e pretendo continuar
em 2012”, destaca o eletricitário aposentado Antônio
Pereira de Araújo. Ele gostou tanto que passou a trazer a esposa, Helena Margarida da Silveira Araújo, que
incluiu o programa como um
compromisso inadiável em
sua agenda. “As atividades
são excelentes, adorei! Acho
que todo aposentado deveria
participar, é uma experiência única, muito positiva para
nossas vidas”, destacou.
O aposentado Idair Rodrigues de Almeida, também promete participar em
2012. “Levamos muito a
sério esse programa. Além
de rever os amigos, conhe-
Agumas das atividades realizadas: brincadeiras e passeios a
Ouro Preto e Parque das Mangabeiras
• Como participar: Faça sua inscrição com a
Ângela Alves ou com o diretor responsável pela
Secretaria dos Aposentados, João Lourenço da Silva
Neto, no telefone 3238-5000, ou pelo e-mail
[email protected]. Saiba mais sobre as
ações da Secretaria no site www.sindieletromg.org.br,
no link aposentados.
cer gente nova, temos a
oportunidade de nos informar mais sobre nossos direitos na Cemig Saúde.
Penso que todo eletricitário, aposentado ou não, deveria participar, faz um bem
danado”, avaliou.
CG Participantes • Janeiro/2012 • Página 9
SINDICATO É
ESPAÇO DE MUITAS
“Para além das ações que
visam garantir qualidade de
vida, lazer e diversão, o Sindicato é, para os aposentados, um lugar de luta”. Com
essa frase o diretor do Sindieletro e conselheiro representante dos participantes
na Forluz, Carlos Alberto de
Almeida, o Gonzaguinha,
resume tudo que os eletricitários aposentados da Cemig podem esperar do Sindieletro.
Uma das maiores preocupações da atual gestão do
Sindicato é a garantia dos
direitos dos aposentados. O
Sindieletro acompanha de
perto as principais mudanças que atingem essa parte
da categoria que,
LUTAS
mesmo não estando “na ativa”, continua fazendo parte
das diretrizes da instituição.
Todas as mudanças nas regras do INSS para a aposentadoria até questões específicas dos planos de saúde e previdência da Cemig
são acompanhadas de perto.
Gonzaguinha afirma que
os aposentados figuram em
destaque na política da instituição. “Quando cobramos,
por exemplo, primarização
na Cemig, isso tem a ver
com os aposentados. Quanto mais gente na empresa,
participando do plano de
saúde ou de previdência,
mais oxigenado fica o plano
e menos oneroso para o aposentado”, explica.
O canal principal que
liga o Sindicato aos aposentados é a Secretaria de Aposentados. Em 2011, foram
muitas ações, entre elas, o
Programa Mantendo a
Energia, em parceria com
a Cemig Saúde. O coordenador da Secretaria dos
Aposentados, João Lourenço da Silva Neto,
convoca os eletricitários aposentados
a participarem das
novas ações planejadas para 2012.
CG Participantes • Janeiro/2012 • Página 10
“Se em 2011 foi bom, 2012
promete muito mais. Nossas terças serão cada vez
mais produtivas e a nossa
idéia é desenvolver e ampliar cada vez mais projetos
que tenham os aposentados
como foco”, explica.
Sempre
evoluindo
Gonzaguinha lembra que
as ações da Secretaria de
Aposentados vão além do
Programa Mantendo a
Energia. Para ele, é importante dar continuidade ao
que está sendo feito e avançar em mais práticas com a
cara do Sindieletro. “Estamos trabalhando para criar
uma espécie de cooperativa
para as produções dos aposentados”, explica. A ideia,
acrescenta, é expor os trabalhos e talentos, fazendo
disso uma forma de aprendizado, lazer e até de renda”, completa.
Gonzaguinha também
convoca os aposentados a
se aproximarem mais do
Sindieletro. “Queremos
que a cada dia mais aposentados venham para o Sindicato, que façam parte de
tudo isso, para fortalecer
ainda mais as nossas ações
e lutas”, afirma.
PLR FORLUZ
Privilégios
U
ma das maiores polêmicas na
Campanha Salarial de 2011 na
Cemig foi a proposta de PLR apresentada pela empresa de privilegiar os altos
cargos em detrimento dos trabalhadores. Na Forluz não foi diferente. Em
novembro, após contratar a consultoria
da Hay Group para elaboração da proposta de Participação nos Lucros e
Resultados (PLR), a Fundação alegou
estar implementando “uma política
moderna e afinada com o mercado”. Na
prática, a tal política era sinônimo de
outra coisa: privilégios.
Na primeira proposta apresentada pela
Forluz, baseada nos estudos da Hay
Group, um diretor de alto escalão que
possui salário de R$ 29 mil poderia
receber até 10 remunerações. Enquanto
isso, um empregado com salário mais
baixo, em torno de R$ 2 mil, receberia em
torno de quatro e meia remunerações.
Entre o menor salário, que receberia R$ 9
mil e o mais alto, que embolsaria R$ 290
mil, estava a gritante diferença de 32
vezes o valor da PLR.
Diante dessa enorme disparidade, os
membros do Conselho Deliberativo que
representam os Participantes lutaram
para diminuir o abismo que a entidade
pretendia criar na PLR dos trabalhadores.
Para o conselheiro eleito pelos Participantes, Carlos Alberto de Almeida, o
Gonzaguinha, a proposta, além de injusta,
jogava por terra o que estava previsto no
próprio ACT da Forluz. “A proposta apresentada sequer respeitava o modelo de
distribuição até então utilizado, previsto
no ACT dos empregados da Forluz, que
garantia um terço do montante definido a
ser distribuído de forma linear”, contesta.
Companheiro de Gonzaguinha no
Conselho Deliberativo da Forluz, o conselheiro Guilherme de Andrade Ferreira
ressalta que a PLR ideal para os trabalhadores e para os representantes sempre foi
a linear. “Não concordamos de maneira
nenhuma com a forma proposta pela
empresa e partimos para uma campanha
dura contra os privilégios também dentro
da Forluz”, relembra. “Distribuir de forma
linear a PLR é uma forma de mitigar a
grande disparidade que já existe nos
salários ao longo do ano. É reconhecer o
esforço dos trabalhadores. Mas parece
que a diretoria das Forluz pensa o contrário”, diz Guilherme.
Após intenso debate, a proposta final
CG Participantes • Janeiro/2012 • Página 11
CONFIRA NA ÍNTEGRA A DECLARAÇÃO DE VOTO APRESENTADA
PELO CONSELHO DELIBERATIVO QUE REJEITOU A PROPOSTA
DE PLR APRESENTADA PELA EMPRESA
Os Conselheiros representantes dos participantes, considerando a proposta
de remuneração variável elaborada pela empresa Hay Group, apresentada
para apreciação nesta reunião do Conselho Deliberativo, pelos conselheiros
representantes das patrocinadoras, faz constar em ata o registro de seu VOTO
NEGATIVO a tal proposta, considerados os seguintes aspectos:
1 – Os representantes dos participantes entendem que a remuneração variável
- PLR é a oportunidade de mitigação das desigualdades salariais entre
os cargos mais altos na hierarquia da fundação e os tidos como menos
importantes: portanto a possibilidade de uma melhor distribuição de renda.
2 – A proposta apresentada sequer respeita o atual modelo de distribuição,
previsto no Acordo Coletivo de Trabalho dos empregados da Forluz, que prevê
que um terço do montante definido a ser distribuído seja feito de
forma linear, aumentando significativamente as distorções já existentes.
3 – A fórmula proposta pela Hay Group, pelas simulações apresentadas, pode
causar distorções tais que um diretor possa receber até dez vezes mais o
que receberia um simples empregado, fato inexplicável frente aos
participantes que nos elegeram.
4 – A iminência do custeio da Forluz, por acordo a ser fechado com a PREVIC,
vir a ser dividido meio a meio com as patrocinadoras e participantes, leva-nos
a ter cautela e prudência no estabelecimento de regras de pagamentos de
PLR de uma instituição, que em princípio e legalmente não deve ter lucro.
5 – A utilização do voto de qualidade nesta questão, a nosso ver, está
equivocada, pois segundo os regulamentos dos planos, somente nas
questões pertinentes ao Plano A este voto teria validade. Portanto, é
passível de questionamento administrativo e até mesmo jurídico a validade desta
decisão.
Dessa forma, os representantes dos participantes reafirmam seu VOTO
CONTRÁRIO a proposta apresentada, pelas razões acima descritas e
lamentam que, mais uma vez, o famigerado voto de qualidade seja utilizado
em detrimento de uma conduta democrática salutar ao convívio dos defensores
de interesses dos participantes e das patrocinadoras. Alertam ainda, que o
ônus dessa decisão, seja política, administrativa ou, jurídica recairá sobre os
ombros daqueles que assim o decidiram.
CG Participantes • Janeiro/2012 • Página 12
apresentada pela empresa não se aproximava da linearidade: 4 remunerações para os
menores salários e 6 para o cargo mais alto,
no caso, do presidente da Forluz (quadro
completo ao lado). No entanto, os representantes dos participantes mantiveram sua
posição de defender a justiça na distribuição dos lucros: negaram categoricamente a
proposta em defesa da justiça na distribuição dos lucros.
Contudo, em votação no Conselho Deliberativo, os conselheiros que representam as patrocinadoras votaram a favor da
proposta, empatando a disputa e levando
a decisão ao voto de qualidade. Esse mecanismo na prática é o do “voto de minerva” e está nas mãos justamente dos que
defendem os interesses da Cemig. Nesse
caso, do presidente do Conselho Deliberativo, Sérgio Belisário. Com o controle
da máquina, a empresa impôs a proposta
final, privilegiando altos cargos e prejudicando os trabalhadores.
Inconformados com a situação, os conselheiros eleitos pelos participantes fizeram
constar em ata uma declaração de voto que,
entre outras manifestações, destaca que
nesde caso, o voto de qualidade poderia ser
questionado até mesmo judicialmente. Isso
porque o pagamento da PLR irá utilizar recursos dos planos A e B sendo que, neste
último, não existe sequer a instituição do
voto de qualidade. A julgar pelo conteúdo
da declaração de voto dos representantes
da patrocinadora, verdadeira contestação
judicial naturalmente encomendada a um
advogado, nem mesmo eles tinham a certeza do ato que praticaram.
Diferente do que foi publicado na data
da aprovação da PLR, quando a Forluz
afirmou que a proposta havia sido aprovada pelo Conselho, a decisão foi dividida.
“É preciso que fique claro que nós, conselheiros e diretor eleitos, fomos contra essa
proposta absurda de privilégios (vide declaração de voto ao lado). Nós sempre de-
fendemos a linearidade”, explica Guilherme. “Só com o famigerado voto de qualidade é que a empresa conseguiu que essa
proposta fosse aprovada”, reitera.
Guilherme afirma também que é preciso rever a política de “voto de minerva”
quando quem tem esse poder está sempre
do lado da empresa, além de envolver recursos do plano B para custear despesas dos
dois planos. Para nós, o ideal, justo e democrático, seria a decisão consensual”, conclui Guilherme.
Como ficou o Acordo
de PLR da Forluz:
Nível
Remunerações
PTAO
4
PNU
4,5
Gerentes
5
Diretores
5,5
Presidente
6
CG Participantes • Janeiro/2012 • Página 13
REPRESENTANTES DOS PARTICIPANTES NA FORLUZ
MAIS
FUTURO
PRÓXIMO DOS
PARTICIPANTES
MAIS
PERTO
DO
No balanço de 2011, o saldo é positivo. Mas a DRP
e conselheiros eleitos na Forluz esperam ainda mais
conquistas em defesa dos participantes em 2012.
O
ano de 2011 foi de
grandes debates e
avanços para a Diretoria de
Relação com Participantes
da Forluz (DRP). A Diretoria participou de diversas
Semanas Internas de
Prevenção de Acidentes de
Trabalho (SIPAT) em
várias cidades do Estado,
aproveitando esse espaço
para falar sobre educação
financeira e também apresentando aos participantes
os resultados da Forluz.
A proximidade com os
participantes é um dos
focos da atuação da DRP
Forluz. A troca de idéias e o
debate permanente permitem uma atuação transparente. Em 2011, a direção
percorreu o Estado discutindo, esclarecendo dúvidas
e buscando resolver problemas, sobretudo com relação
ao empréstimo especial da
Forluz, diretamente com os
participantes ativos e
aposentados.
O Diretor de Relações
com os Participantes,
Wilian Vagner Moreira,
juntamente com o conselheiro eleito, Vanderlei
Toledo, participaram como
membros efetivos e com
direito a voto no Comitê
Executivo da Obra Edifício
Forluz (CEOF). O prédio
está sendo construído em
frente à sede da Cemig e
possui um comitê executivo para aprovação e acompanhamento de contratações e execução de obras.
“Numa obra desde porte,
precisamos de um espaço
CG Participantes • Janeiro/2012 • Página 14
para acompanhar as
execuções e saber como
está sendo aplicado o
dinheiro; esse é um investimento que é dos trabalhadores”, afirma Wilian.
Outra atuação importante da DRP foi participar
ativamente da negociação
junto à Superintendência
Nacional de Previdência
Complementar (PREVIC)
sobre o custeio administrativo da Forluz, atualmente a
cargo da Cemig. O tema
vem sendo debatido e
acompanhado de perto,
inclusive pelos membros do
Conselho Deliberativo eleitos
pelos participantes. Assim,
buscou-se a garantia de que
os participantes tenham voz
ativa sobre as mudanças que
possam ocorrer no fundo.
Voz ativa
Os trabalhadores conquistaram ao longo
do ano de 2011 a participação obrigatória e
com direito a voto do diretor eleito no Comitê
de Investimentos da Forluz. As reuniões do
Comitê são realizadas semanalmente e discutem e deliberam sobre os investimentos da
Fundação. “Com participação efetiva da DRP,
levamos os interesses e colocamos os participantes em pauta na hora de decidir sobre o
futuro dos investimentos da Forluz”.
As mudanças sobre a tábua de mortalidade em 2011 – e que possuem impacto
sobre o fundo – também estiveram em pauta na DRP. Juntamente com os conselheiros eleitos e as entidades sindicais, foram
discutidos os impactos para os participantes e os representantes dos participantes
lutaram para que não houvesse nenhum
prejuízo tanto para o pessoal da ativa como
para os aposentados.
Conselho Deliberativo
A atuação da DRP buscou sempre a confluência com os membros do Conselho Deliberativo que representam os participantes.
Formado por três conselheiros titulares e três
suplentes, o Conselho reúne-se ordinariamente a cada dois meses e de maneira extraordinária sempre que necessário. É a instância máxima de deliberação da Fundação
e tem, dentre outras atribuições, a de aprovar a política de investimentos. Por esta política é que são definidos os parâmetros de
alocação dos recursos da Forluz.
Cabe também ao Conselho acompanhar
o desempenho dos investimentos e da gestão da Fundação. Em 2011, após acompanhamento e avaliação do Conselho Deliberativo e da DRP, a Transmissora Aliança
de Energia Elétrica S.A. (TAESA) foi aprovada como nova patrocinadora do fundo.
Outras empresas como INDI e a Cemig
Serviços solicitaram adesão à Forluz. No
entanto, ainda não foram aprovadas como
novas patrocinadoras, pois os conselheiros
que representam os participantes não concordaram com um regulamento diferente
do plano B e que sequer prevê benefícios
como aposentadoria por invalidez e renda
vitalícia. “Em 2011, todos esses temas fo-
ram acompanhados de perto pelos Conselheiros. Em 2012, continuaremos a atuar
com firmeza e transparência na luta pela
garantia dos direitos dos participantes ativos e aposentados da Forluz”, analisa Carlos Alberto de Almeida, o Gonzaguinha,
conselheiro eleito na Forluz.
TROCA DE EXPERIÊNCIAS
Com o objetivo de trocar
experiências e conhecer outras
estratégias de fundos de pensão, a
DRP participou dos congressos
anuais da Associação Nacional dos
Participantes em Fundos de Pensão
(Anapar) e da Associação Brasileira
das Entidades Fechadas de
Previdência Complementar
(Abrapp). “Nesses eventos, foi
possível conhecer novas políticas e
estratégias para gestão de fundos
de pensão pelo Brasil, além de
levar, para outras fronteiras, a
experiência e prática do nosso
fundo”, destaca Wilian.
CG Participantes • Janeiro/2012 • Página 15
UM LIVRO
INVESTIGAÇÃO JORNALÍSTICA SOBRE AS
PRIVATIZAÇÕES NA ERA FHC É LEITURA
OBRIGATÓRIA. LIVRO DO JORNALISTA AMAURY
RIBEIRO JÚNIOR DEMOROU 12 ANOS PARA FICAR
PRONTO, MAS AGORA CHEGOU! JÁ SÃO CERCA
DE 120 MIL EXEMPLARES VENDIDOS
G
rande parte da mídia ignorou, mas as
redes sociais deram conta de fazer
ampla divulgação e o debate continua intenso.
Os tucanos protestaram, ameaçaram e alguns
estão processando o autor, mas contra as
provas documentais não tem o que questionar.
Estamos nos referindo ao livro que ainda vai
dar muito o que falar, “Privataria Tucana”, do
jornalista Amaury Ribeiro Júnior, lançado em
dezembro de 2011.
O ex-candidato à presidência da República
pelo PSDB e ministro da Saúde e Planejamento
do governo FHC, José Serra, é apontado como
o “gestor do processo” instalado no país durante
as privatizações de estatais brasileiras nos anos
1990 e início dos 2000.
Com 343 paginas e lançada pela Geração
Editorial, a obra denuncia falcatruas, com
nomes aos bois, instaladas no Brasil nas
privatizações das estatais de telecomunicações
(Telebrás, Telemig etc), empresas de energia
elétrica (a Eletropaulo foi uma delas) e da
Companhia Vale do Rio Doce, entre outras.
É um livro que exige do Brasil e suas
instituições um olhar critico para tudo que
aconteceu, pois essa ação organizada devastou
os bens do Estado e tornou os ricos mais ricos.
“O Brasil que escondeu a escravidão e ainda
oculta a barbárie de suas ditaduras, não pode
negar aos brasileiros a evisceração da
privataria. Quem for inocente que seja
inocentado, quem for culpado que expie sua
culpa”, diz uma das poucas resenhas sobre o
livro que tem sido publicadas na grande mídia.
O livro já suscitou um pedido de abertura
de CPI, como também tem provocado debates
sobre a venda de um terço das ações
ordinárias da Cemig, no governo tucano de
Eduardo Azeredo.
QUEM É QUEM
Amaury Júnior aponta nomes de quem
praticou as maracutaias, que reúne parentes
e amigos de José Serra para a lavagem de
dinheiro arrecadado com as privatizações.
Entre os denunciados, estão, além do chefe
José Serra, sua filha Verônica Serra, a irmã
do banqueiro Daniel Dantas, Verônica
Dantas, o genro de Serra, Alexandre
Bourgeois, o sócio e marido de uma prima de
Serra, Gregório Marín Preciato, e o ex-diretor
da área internacional do Banco do Brasil no
governo de FHC, o economista Ricardo Sérgio
de Oliveira, entre muitos outros. Ricardo
Sérgio foi também tesoureiro das campanhas
eleitorais de Serra e FHC e é considerado o
cérebro das operações de lavagem de dinheiro.
Há a expectativa de Amaury Júnior lançar
o livro em Belo Horizonte no próximo mês.
Mais pessoas envolvidas e todos os detalhes
sobre as maracutaias denunciadas, você saberá
ao ler o livro, disponíveis nas livrarias.
CG Participantes • Janeiro/2012 • Página 16