NOTA TÉCNICA 01/2015/PPCJ de 23 de fevereiro de 2015
ASSUNTO: Natureza, finalidade e conteúdo básico da Monografia de
Qualificação para a Tese de Doutorado.
1.FUNDAMENTOS:
1.1 a NOTA TÉCNICA 01/2014/PPCJ de 20 de agosto de 2014,explicita que,
conforme o art. 44, §1º do Regimento Geral do Curso de Pós-Graduação Stricto sensu,
aprovado através da Resolução n. 030/CONSUN/CaPPEC/04, estabelece que “Na tese de
Doutorado, o discente [...] deverá evidenciar capacidade para pesquisar, competência
para relatar os resultados de sua investigação, apresentando originalidade e criatividade
em suas contribuições quanto ao tema eleito”. A Monografia de Qualificação à Tese
de Doutorado tem como principal objetivo permitir que a Comissão de Avaliação,
formada por Doutores, possa verificar aspectos de ineditismo, suficiência da base teórica
e lógica do conteúdo proposto;
1.2 a apresentação da Monografia perante a Comissão de Avaliação em sessão pública
de qualificação garante ao (à) Doutorando (a) a originalidade cientifica e acadêmica do
seu trabalho frente a publicações futuras;
1.3 as recomendações gerais quanto à produção e análise da Monografia de
Qualificação à Tese de Doutorado são no sentido de que o(a) Doutorando(a) deverá,
já na Introdução da sua monografia, deixar clara qual é a sua Tese para que a
Comissão de Avaliação possa verificar, com base nos fundamentos apresentados na
Monografia de Qualificação à Tese de Doutorado, o seguinte:
1.3.1 primeiramente se é uma Tese que ali se anuncia, e em seguida;
1.3.2 se os elementos inicialmente apresentados são suficientes para sustentar a Tese,
bem como, servir de base para sugestões, complementações e adequações que a
Comissão de Avaliação entender necessárias.
2 - OBJETIVO DA PRESENTE NOTA TÉCNICA: apresentar informações sobre a
natureza, a finalidade e o conteúdo básico, no âmbito do Programa de Pós-Graduação
em Ciência Jurídica – PPCJ, da Monografia de Qualificação para a Tese de Doutorado,
doravante designada Monografia de Qualificação.
3 - ORIENTAÇÕES E RECOMENDAÇÕES:
3.1 a Monografia de Qualificação tem como núcleo de sua natureza constituir-se num
trabalho de demonstração da intenção de Tese;
3.2 a Monografia deve evidenciar qual a Bibliografia Básica que o(a) Doutorando(a)
pretende utilizar, sempre sob a égide do princípio de que uma Tese pressupõe uma
ampla, densa, profunda e variada bibliografia sobre o seu Tema; a Comissão de
Avaliação da Monografia de Qualificação analisará este aspecto e recomendará, ou não,
o acréscimo de outros itens de bibliografia;
3.3 a Monografia deve explicitar, com clareza, qual a sequência de capítulos com que
o(a) Doutorando(a) pretende estruturar a Tese; a Comissão de Avaliação da Monografia
de Qualificação analisará este aspecto, avaliando se a proposta é adequada e, se for o
caso, sugerindo quais as mudanças que podem ser feitas de maneira a permitir que a
futura Tese tenha a melhor qualidade possível;
3.4 na Introdução da Monografia de Qualificação, o(a) Doutorando(a) deve apresentar o
tema e a justificativa para sua escolha, a(s) sua(s) hipótese(s), o problema de
pesquisa, a metodologia que empregou nas diversas fases de composição da Monografia
e, principalmente, qual sua proposta de Tese; no caso de a Caso Comissão de
Avaliação da Monografia de Qualificação admitir que a proposta é viável, essa Proposta
de Tese deve ser registrada na Ata da Sessão de Avaliação da Monografia; tal
providencia garantirá o ineditismo da proposta, desde que anteriormente não haja outra
já defendida como Tese semelhante;
3.5 na Monografia de Qualificação o(a) Doutorando(a) exporá a revisão bibliográfica
inicial que efetuou sobre o Tema da Tese, contendo citações que demonstrem a
conectividade da proposta de Tese com a bibliografia a ser utilizada;
3.6 a Monografia de Qualificação deve revelar como o(a) Doutorando(a) pretende
escrever sua Tese, sem que ela, a Monografia de Qualificação, se constitua na Tese; os
Capítulos da Monografia de Qualificação devem começar, cada um, com uma explicação
sobre o papel que aquele Tema de Capítulo terá na tese, como pretende que seja
organizado, quais os principais autores a serem utilizados, bem como considerações de
ordem demonstrativa que julgar fundamentais para a melhor compreensão de seu
trabalho por parte da Comissão de Avaliação;
3.7 a Monografia de Qualificação deve obedecer aos seguintes parâmetros:
a) ter, no total, de 90 a 130 páginas, em espaço 1,5, tipo de letra Verdana, e
obedecendo a regras de citação iguais às das revistas do PPCJ/UNIVALI;
b) ter de 03 (três) a 04 (quatro) capítulos, além da Introdução, Considerações Finais
e Referências das Fontes Citadas;
3.8 a Sessão de Avaliação da Monografia de Qualificação somente pode ocorrer, salvo
autorização expressa da Coordenação do PPCJ/UNIVALI, após o(a) Doutorando(a)
completar integralmente os seus créditos em disciplinas. No caso de dupla titulação,
também somente após ter sido realizado o necessário período de pesquisa no exterior;
3.9 a Sessão de Avaliação da Monografia de Qualificação não é um momento de
“aprovação ou não aprovação” simplesmente; ela constitui-se em exercício de análise
por parte da Comissão de Avaliação cujos integrantes prestarão efetiva colaboração ao
(à) Doutorando(a) e ao (a) Orientador(a), sempre no sentido de aperfeiçoamento da
proposta de Tese;
3.10 o(a) Doutorando(a) deverá, obrigatoriamente, na Monografia de Qualificação,
anexar o seu Projeto da Tese atualizado, visando embasar a Comissão de Avaliação
quanto ao andamento e resultados possíveis da Pesquisa.
Registre-se e cumpra-se.
Itajaí, 23 de fevereiro de 2015.
Original firmado por:
Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz – Coordenador do PPCJ/UNIVALI
Original firmado por:
Prof. Dr. Cesar Luiz Pasold – Titular Metodologia da Pesquisa
Original firmado por:
Prof. Dr. Clovis Demarchi – Assistente Metodologia da Pesquisa